Com os últimos acontecimentos, em todo o mundo, ter acesso a notícias confiáveis é agora mais importante do que nunca, sendo que os jornalistas desempenham um papel crítico em trazer relatos responsáveis, através dos canais de notícias internacionais e nacionais disponíveis na DStv e GOtv.

Assim, parece adequado que os jornalistas sejam reconhecidos pelo seu esforço abnegado e trabalho árduo dia e noite para manterem o mundo actualizado e informado sobre os acontecimentos com detalhes à medida que os mesmos ocorrem.

A DStv e a GOtv orgulham-se de expor os seus clientes a uma variedade de programas e canais de notícias e informação, onde jornalistas de todo mundo trazem notícias de última hora, revestidas de dados científicos e estórias com base em factos, em vez de opiniões e especulações, num contexto que as fake news ganham o seu espaço.

Para ficar a par das últimas notícias do mundo, certifique-se de sintonizar qualquer um dos canais abaixo para obter uma cobertura excelente sobre notícias e assuntos actuais:

Al Jazeera, canal DStv 406 | GOtv Canal 40

Assista ao noticiário da manhã ao vivo, transmitido às 07:00 horas para actualizações sobre os últimos acontecimentos em todo o mundo. Disponível na DStv a partir do pacote Família e na GOtv a partir do pacote Essencial.

BBC World News, canal DStv 400 |

Não perca a BBC News África às 06:00 horas, todas as manhãs por notícias de última hora focadas especificamente no continente africano. Disponível na DStv a partir do pacote Família.

CNN Internacional, canal 401 do DStv | GOtv Channel 42

A redação da CNN transmite um programa de notícias centrado na África todas as noites às 19:00 horas, com notícias actualizadas de última hora sobre as principais notícias do dia. Disponível na DStv, agora em aberto partir do pacote Fácil e na GOtv disponível a partir do pacote Plus.

CNBC Africa, canal DStv 410

O programa CNBC Africa Worldwide Exchange é exibido diariamente às 11:00 horas. Destaca informações e notícias sobre o mundo dos negócios e analisa o impacto global que o COVID-19 está a causar na economia. Disponível a partir do pacote Grande Mais.

Sky News, canal DStv 402

Colin Brazier e Jayne Secker são as duas principais caras do Sky News Today, transmitido às 15:00 horas, um programa de notícias completo focado em eventos importantes e assuntos actuais do Reino Unido e do resto do mundo. Disponível na DStv a partir do pacote Premium.

Para além dos canais mencionados acima, o cliente pode aceder a outros canais de informação e ter acesso a notícias de destaque transmitidos em português nos canais TV Record News (em aberto a partir do pacote Fácil), SIC Notícias, CMTV, Euronews, o recém-lançado Africa News. Por outro lado, os telespectadores podem acompanhar os desenvolvimentos locais, através dos vários canais nacionais disponíveis nas duas plataformas.

Ibraimo Abu Mbaruco, jornalista e locutor da Rádio Comunitária de Palma, encontra-se desaparecido, desde de terça-feira. Presume-se que aquele profissional da comunicação social tenha sido raptado por membros das Forças de Defesa e Segurança quando regressava à sua residência, por volta das 19 horas daquele dia, após mais uma jornada laboral.

A notícia foi-nos avançada por um colega de Mbaruco, igualmente jornalista da Rádio Comunitária de Palma, o qual nos pediu anonimato. De acordo com a fonte, Ibraímo Mbaruco terá enviado uma mensagem ao Coordenador da Rádio, informando-lhe que tinha sido detido por militares e que se encontrava numa situação bastante complicada.

Acrescenta a fonte que, logo a seguir a ter recebido a mensagem, o Coordenador da Rádio tentou ligar sucessivas vezes para o número de Mbaruco, mas as chamadas não foram atendida. O mesmo tem estado a acontecer desde essa altura a esta parte.

“Carta” soube que o desaparecimento do jornalista Ibraimo Mbaruco, nessa noite de 7 de abril, já é do conhecimento do Delegado do Instituto de Comunicação Socia – ICS, em Cabo Delgado, bem como das autoridades governamentais de Palma, nomeadamente a Polícia e a Administração do distrito.

Porém, até ao final da tarde de ontem não haviam quaisquer desenvolvimentos sobre o assunto.

Uma outra fonte próxima de Mbaruco, disse à “Carta” que a esposa do jornalista se encontra completamente desesperada. Tanto assim que na manhã desta quarta-feira, encetou ela própria algumas tentativas de descobrir o paradeiro do seu marido, questionando os seus amigos mais próximos, porém, sem sucesso.

De referir que Mbaruco regressava à casa pilotando a sua motorizada pessoal, numa altura em que a situação em Palma (tal como outros pontos da província de Cabo Delgado), tem sido bastante atribulada, uma vez que circulam constantemente informações sobre supostos eminentes ataque à vila, por parte dos insurgentes.

Até ao final do dia de ontem (quarta feira), nem o ICS, nem o MISA e nem o SNJ a nível da província de Cabo Delgado, se haviam pronunciado publicamente sobre o caso.

Ibraímo Mbaruco integra o colectivo de jornalistas da Rádio Comunitária de Palma desde a inauguração – primeiro como colaborador e mais recentemente como efectivo.(Carta)

Depois de ter avançado que a economia nacional irá perder, por dia, 2.1 mil milhões de Meticais, caso o país opte pelo confinamento total, o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), uma organização de pesquisa independente, defende ser questionável a eficácia das medidas tomadas pelo Banco de Moçambique (BM) para fazer face aos efeitos da Covid-19, no sistema financeiro.

Na análise, que incide sobre a redução das taxas de reservas obrigatórias (em 150 pontos bases, em moeda nacional e estrangeira), a introdução de uma linha de financiamento em moeda estrangeira para os bancos comerciais (500 milhões de USD) e a não obrigatoriedade de constituição de provisões pelos bancos comerciais, a organização afirma que as medidas tomadas pelo Banco Central “baseiam-se em pressupostos simplistas e monetaristas convencionais (de curto prazo), assentes no controlo da massa monetária, da inflação e da taxa de câmbio”.

“Além disso, estas medidas pouco enfrentam o tipo de estrutura económica, as suas tensões e contradições, incluindo a sua inconsistência interna e com a política fiscal. Com isto, o artigo [análise] defende que o tipo de estrutura económica do país impõe restrições à eficácia destas medidas”, defende o IESE, em mais uma edição do seu Boletim (IDEIAS), publicada esta quarta-feira.

Por exemplo, no que tange à redução do coeficiente das Reservas Obrigatórias, o IESE sublinha que, ao tomar esta medida, o BM espera que os bancos comerciais tenham mais dinheiro disponível para aplicarem de forma rentável e expandir o crédito à economia, pois, a redução das Reservas Obrigatórias permite ao Banco Central libertar liquidez para o sistema financeiro, aumentando a quantidade de moeda em circulação na economia.

Entretanto, questiona: “até que ponto esta medida terá efeito na economia real, isto é, no sector produtivo e, em última instância, no acesso a bens e serviços básicos de consumo para as famílias?”

Quanto a não obrigatoriedade dos bancos comerciais em constituir provisões, o IESE entende que o Banco Central pretende “proteger o sistema financeiro e os riscos de aumento dos rácios de solvabilidade e de crédito malparado”. A medida, acrescenta, poderá aliviar a pressão das empresas e famílias que têm financiamento na banca nacional, reduzindo, desta forma, os riscos de as empresas não conseguirem manter os seus custos operacionais e do serviço da dívida.

Porém, manifesta preocupação sobre até que ponto as empresas “poderão se restruturar para fazer face a esta pandemia, uma vez que, a curto prazo, os factores de produção são relativamente fixos e a capacidade de restruturar a produção é reduzida”. “Portanto, é pouco provável que as empresas tenham capacidade para tal”, defende a fonte, sublinhando, no entanto, que para as famílias a medida permitirá aliviar a quebra de rendimento e, desta forma, amortecer os níveis de procura por bens e serviços.

“Até que ponto estas medidas são eficazes? Serão elas suficientes, ou medidas adicionais precisam ser tomadas, incluindo do lado fiscal, para que os efeitos na economia real sejam visíveis? O que as restrições de oferta a nível global podem significar no contexto destas medidas?”, pergunta o IESE, esclarecendo que ao levantar estas questões não pretende aferir se as medidas tomadas pelo BM são ou não acertadas, mas “reflectir sobre as mesmas e os mecanismos da sua transmissão, pensando na estrutura da economia de Moçambique e para a actual conjuntura global”.

“Estas medidas pouco tomam em consideração a essência da natureza estrutural da economia, que inclui a sua dependência em relação à exportação de produtos primários, importações de bens básicos de consumo, investimento directo estrangeiro e as suas tensões e contradições, incluindo com a própria Política Monetária, a sua inconsistência interna e entre esta e a Política Fiscal. Portanto, independentemente de quais forem as medidas, os elementos e questões estruturais da economia vão, em última instância, afectar a capacidade de resposta destas medidas”, considera a fonte.

A fonte anota que, por exemplo, a redução do coeficiente das Reservas Obrigatórias não significa a transferência da liquidez para o sector produtivo e para as famílias, pois, a propagação da Covid-19 está a gerar redução no volume de negócios das empresas.

“Consequentemente, as empresas poderão demandar menos recursos para financiar as suas actividades, pois, as perspectivas de receitas são reduzidas. A procura pelos serviços financeiros pelas empresas concentrar-se-á, possivelmente, na reestruturação do crédito e não necessariamente na emissão de novos financiamentos para investimento”, defende a análise, acrescentando também que, apesar da dependência na importação de bens básicos de consumo, uma maior liquidez no sistema financeiro não garante, automaticamente, acesso a mais crédito, a nível das famílias porque, “com a queda da actividade económica, as famílias experimentam uma redução nos seus rendimentos”.

Por isso, o IESE entende que este excesso de liquidez poderá aumentar o financiamento da despesa pública com recurso à emissão de títulos de dívida pública interna, dada a incapacidade financeira do Estado. “Portanto, dada a apetência dos bancos em financiar títulos de dívida pública, é provável que grande parte destes recursos seja desviada das empresas e famílias para financiar despesa pública não produtiva, isto é, criando um crowding-out do investimento privado produtivo (menor disponibilidade de recursos financeiros para o sector produtivo)”, afirma.

Para o IESE, o controlo da inflação, objectivo primário da Política Monetária, vai depender, em última instância, da capacidade de oferta de bens e serviços e dos preços praticados por parte dos parceiros comerciais – que também enfrentam os efeitos causados por esta pandemia – dos quais dependem as importações essenciais para o funcionamento da nossa economia. (Carta)

Encerramentos, suspensões de actividades, fornecimento de serviços a meio gás e diminuição do número de trabalhadores sãos os cenários que caracterizam a actualidade da indústria hoteleira e turismo no país, principalmente na cidade de Maputo. Em causa, estão os efeitos provocados pelo novo coronavírus (ou Covid-19), uma doença já declarada pandemia. Por ser altamente contagioso, o vírus que eclodiu na China, em Dezembro passado, levou os dirigentes em todos os quadrantes do globo a tomar medidas para contê-lo. Uma das medidas tomadas foi a restrição, ao mais alto nível, da circulação de pessoas – a seiva da indústria hoteleira e turística.

É que sem circulação é difícil deslocar-se dum ponto para o outro (fazer turismo). Sem actividade turística, não há alojamento em hotéis. Na falta de hotelaria, a restauração é limitada. Com limitações, toda esta cadeia de negócios não flui e a consequência é o prejuízo. Com vista a minimizar as perdas (antes da falência), os empresários moçambicanos que operam naqueles sectores estão, neste momento, a encerrar e suspender o fornecimento de alguns serviços.

É o caso do Hotel VIP, uma instância hoteleira de cinco estrelas, que encerrou as suas instalações por um tempo indeterminado. No local, “Carta” constatou que o hotel encerrou mesmo cinco dias depois do anúncio do primeiro caso de infecção por Covid-19 em Moçambique, facto ocorrido a 22 de Março passado. Para a informação dos clientes, a VIP Hotels deixou um comunicado: “Estimado cliente, devido à pandemia Covid-19 que infelizmente chegou ao nosso país, informamos que vamos encerrar as nossas instalações temporariamente, a partir do dia 28 de Março, contando voltar a servi-lo assim que a situação estiver controlada”, lê-se no comunicado, datado de 23 de Março, fixado numa das portas frontais.

Numa ronda pelo coração da capital do país, “Carta” constatou ainda que o Hotel Terminus e o Radisson Blue também estão fechados por um tempo indeterminado, facto que levou o último estabelecimento a encerrar o bar, ginásio e piscina. Por sua vez, o Hotel Avenida “informa a todos que, em cumprimento do Decreto de nº 12/2020, em vigor, todos os bares se encontram encerrados”, excepto “o Room Serviço que se mantém 24 horas sem qualquer limitação”.

Mesmo sem gravar entrevista, uma fonte do Hotel 2001 disse que o negócio da restauração na estância reduziu 75% e o de alojamento em 90%. Em causa apontou os efeitos da Covid-19 que não só assola o país, mas o mundo inteiro.

Às moscas estão também os renomados hotéis Affec Gloria,Polana Serena e Pestana Rovuma. Sem depoimentos, por indisponibilidade das gerências, in loco, verificou-se que em verdade a indústria hoteleira enfrenta dias difíceis no país, facto que certamente baixa confiança do negócio no futuro. Todavia, durante a ronda, o jornal constatou que não são apenas os hotéis prejudicados pela crise, mas também os restaurantes. A meio gás, funcionam o Snack Bar Djambo, Mundus entre outros. Já o South Beach é exemplo dos que encerraram logo após o início da crise em Moçambique.

Ao lado do South Beach está o Sagres que prefere funcionar a conta-gotas. No local, a gerente do restaurante, Lurdes Fernandes, não escondeu a lamentação: “O movimento reduziu 80%. Como vês, tantas mesas, mas só duas ou três é que estão ocupadas. É uma situação que vai afectar o pagamento a fornecedores, salários e obrigações fiscais”, queixou-se a fonte que, para minimizar o impacto, disse ter mandado grande parte dos trabalhadores para as férias.

Sem deslocação de pessoas, principalmente para fora do país, o funcionamento das agências de viagens é também titubeante. Segundo o Presidente da Associação de Agentes de Viagens e Operadores Turísticos de Moçambique (AVITUM), Noor Momade, todos os 98 membros da agremiação estão estagnados. Em causa está a falta de clientes.

“Está um caos. As agências estão fechadas. Algumas já estão a despedir trabalhadores. Por causa dos efeitos da crise, mandamos uma carta ao Governo, com vista a pedir incentivos, desde o adiamento do pagamento dos impostos, uma linha de financiamento e demais impulsos laborais. A reacção favorável do Governo é a única esperança para salvar as empresas bem como os postos de trabalhos”, afirmou Momade.

Da cadeia de negócio na hotelaria e turismo, estão afectados ainda os transportes, desde rodoviários, fluviais e aéreos. Dados facultados recentemente pelos Aeroportos de Moçambique indicam que, devido a fortes medidas restritivas tomadas pelos países, a procura pelo transporte aéreo diminuiu drasticamente em Março passado. A instituição registou, em Janeiro, uma demanda de 172 mil passageiros, mas no mês passado o número caiu para 88 mil passageiros (quase 50%).

O transporte rodoviário é outro subsector largamente afectado pela crise. Neste caso, o destaque vai para o serviço de táxi. Pedro Ngulele é um taxista afecto ao Hotel VIP. Disse à “Carta” que com a crise já não há trabalho. “Mesmo sem clientes, a gente vem ficar, como é habitual, esperando que alguém ligue. Mas dependendo daqui, não há clientes. O hotel está fechado. Mesmo sem clientes, tenho a obrigação de pagar pela licença, combustível. Mesmo sem trabalho a família quer pão”, lamentou Ngulele.

Da crise provocada pela pandemia, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) antecipou, em estudo divulgado há dias, que o impacto no sector empresarial moçambicano poderá rondar entre 234 milhões de USD e 375 milhões de USD. Dessas estimativas de perdas, a CTA demonstra na análise que o sector do turismo figura como o mais afectado com perdas estimadas entre 53 milhões de USD e 71 milhões de USD. Em conversa com “Carta”, o Presidente do Pelouro da Cultura e Turismo, na CTA, Rui Monteiro, observou que esses valores podem ser ultrapassados caso a crise se prolongue por mais de três meses.

Monteiro reiterou a necessidade de o Governo olhar o estudo com atenção, de modo a adoptar melhores medidas fiscais, aduaneiras, laborais e financeiras, com vista a assegurar a sobrevivência das empresas e garantir a recuperação das suas actividades.

Por sua vez, o Presidente do Pelouro da Cultura na CTA afirmou que a reacção do Governo é a única esperança dos operadores da indústria hoteleira em Moçambique, pois mesmo que tomem medidas paliativas como encerrar, suspender e diminuir os trabalhadores, os prejuízos continuam enormes para a classe. (Evaristo Chilingue)

O Governo prevê que a economia nacional cresça 2,2% este ano. De acordo com o Executivo, a estimativa de crescimento será influenciada pelo desempenho “positivo” de sectores como a Indústria de Extracção Mineira, Agricultura, Pescas, da Saúde e Acção Social, da Educação e da Administração Pública.

A constatação vem vertida na Proposta do Plano Economico e Social (PES) para ano de 2020. O documento deu entrada na passada segunda-feira (06) no Gabinete da Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, que, imediatamente, ordenou que fosse distribuído aos deputados.

Concretamente, o documento refere que os sectores da Indústria de Extracção Mineira, Agricultura, Pescas, da Saúde e Acção Social, da Educação e da Administração Pública vão crescer, cada, 1,5%; 1.8%;1,0%; 2.0%; 0,8%; e 2,0%, respectivamente.

A par deste crescimento (2,2%), espera-se, igualmente, a recuperação da actividade económica, suportado pelas actividades de reconstrução pós-desastres (implantação do plano de reconstrução na zona norte e centro), a normalização da actividade dos sectores económicos mais afectados como agricultura, e a materialização dos projectos de gás natural na bacia do Rovuma.

No que respeita à taxa inflação média anual, o Executivo afirma que o objectivo é manter em cerca de 6,6%, bem como atingir 4.409,7 milhões de USD, em exportações e bens.

Ainda nos objectivos macroeconómicos, o Governo avança que vai assegurar Reservas Internacionais Líquidas de cerca de 3.276 milhões de USD, suficientes para cobrir 5,8 meses de importação de bens não factoriais.

A eclosão da pandemia da Covid-19, sua propagação pelo mundo e alguns países com relações económicas com Moçambique, refere o PES, poderá afectar a dinâmica económica e social com impacto para níveis de importação e exportações de bens, sem descurar a aérea de transporte e turismo.

Entretanto, o Executivo considera essencial para a implementação com sucesso do Plano Económico e Social 2020, a prevalência da Paz e da estabilidade política e social, a franca recuperação da economia e do tecido social dos impactos das calamidades naturais e a estabilidade macroeconómica. (Carta)

Quando a sociedade “comemorava” a estagnação do número de infectados, desde a última quarta-feira, o Ministério da Saúde (MISAU) veio, ontem, estragar a “festa”, com o anúncio de mais sete casos positivos de infecção com o novo coronavírus, subindo, desta forma, para 17 o número total de casos confirmados, no território nacional.

“Diagnosticamos, nas últimas 24 horas, sete casos novos de coronavírus no país, sendo um caso importado, registado aqui na cidade de Maputo, de alguém do sexo masculino que regressou recentemente de Portugal e seis casos relacionados com a investigação de Afungi [distrito de Palma], na província de Cabo Delgado, dos quais cinco se encontram nas instalações da Total, em Afungi, e um foi detectado na cidade de Maputo, sendo que já são nove de transmissão local e oito importados”, anunciou Rosa Marlene, Directora Nacional de Saúde Pública, durante a conferência de imprensa desta quarta-feira.

“Os 63 contactos do caso de Afungi estão todos em quarentena e 32, que se encontravam em Cabo Delgado, já foram submetidos ao teste de coronavírus e 27 revelaram-se negativos e cinco positivos [o sexto caso foi registado na cidade de Maputo]. Do total dos contactos, 35 encontram-se no Acampamento da Total, em Cabo Delgado, e 17 encontram-se distribuídos nas cidades de Nampula, Maputo e Pemba e 14 destes contactos encontram-se também fora do país, concretamente, em cinco países, como África do Sul, Austrália, Nova Zelândia, Reino Unido e nos Estados Unidos da América e, relativamente a estes, o sector da saúde está em contacto com a Organização Mundial da Saúde para os devidos procedimentos”, detalhou o Director do Instituto Nacional de Saúde (INS), Ilesh Jane, encarregue por pormenorizar os resultados da investigação feita na província de Cabo Delgado.

Na sua breve intervenção, o Director do INS garantiu que as autoridades da saúde já iniciaram a investigação dos contactos dos seis novos casos de infecção pela Covid-19, pelo que nos próximos dias poderão iniciar a sua testagem.

Assim, dos 17 casos já confirmados de Covid-19, nove resultam da transmissão local, o que revela a facilidade com que a doença se propagou no país, desde o anúncio do primeiro caso, a 22 de Março último.

Questionado sobre a realização de testes de coronavírus em pacientes com pneumonia, Jane respondeu: “Já estamos a fazer esta vigilância em doentes com doença respiratória grave há duas semanas e estamos a usar hospitais que servem de ‘postos-sentinela’ para fazer a testagem. Em todo o país, já testamos mais de 40 pacientes e todos se revelaram negativos à Covid-19”.

Referir que, de terça para quarta-feira, o INS testou 43 casos suspeitos, sendo que 36 deram negativos. Ao todo, 467 pessoas já foram submetidas ao teste de Covid-19, a nível do Instituto Nacional de Saúde. (Marta Afonso)

Uma semana após aprovar o Decreto 12/2020, de 2 de Abril, que aprova as Medidas de Execução Administrativa do Estado de Emergência, o Governo decidiu recuar da implementação de algumas medidas, com a revogação de seis artigos constantes daquele diploma legal. São eles, os artigos 12, 14, 17, 26, 27 e 37.

Segundo Filimão Suazi, porta-voz da VI Sessão Extraordinária do Conselho de Ministros, havida esta quarta-feira, a alteração dos referidos artigos visa evitar possíveis convulsões sociais e económicas, visto que muitos moçambicanos vivem de certas actividades afectadas pelas medidas em vigor, assim como entrada, em recessão económica, das empresas abrangidas.

“As alterações visam, nomeadamente, introduzir a obrigatoriedade do uso de máscaras de protecção do nariz e da boca em todos os transportes públicos e privados e aglomerados de pessoas, como medida de prevenção da propagação da pandemia Covid-19, em conformidade com a recente recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, garantiu Suazi.

De acordo com o também vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, as alterações vão de encontro com o clamor de alguns cidadãos, mas terão de seguir algumas regras, como o uso de máscaras.

Uma das medidas revistas pelo Governo é a interdição da prestação de serviços de moto-táxi e bicicleta-táxi. Esta quarta-feira, o Executivo decidiu readmitir estes serviços, porém, os mesmos serão prestados mediante o uso de máscara de protecção e no limite máximo de lotação. Mesma medida é imposta aos transportes públicos e privados de passageiros, que voltarão a transportar passageiros, obedecendo o limite da lotação de cada viatura.

Na mesma senda, é a excepção que autoriza a manutenção de mais de 1/3 (um terço) da massa laboral, mediante um pedido fundamentado, dirigido para Ministério que superintende a área de Trabalho e para o Ministro da Indústria e Comércio.

Questionado sobre o tipo de máscara a ser usado pelos cidadãos, Filimão Suazi afirmou que se pode usar qualquer tipo, desde que proteja o nariz e boca porque, em todo o mundo, há carência deste material de protecção, pelo que as pessoas podem criar diferentes tipos máscaras para a sua protecção. Para o governante, a mudança de abordagem visa garantir a saúde e a defesa do direito à vida humana.

No quadro das medidas de prevenção, o Governo decidiu também adoptar uma modalidade de prova de vida não presencial para os funcionários e agentes de Estado, durante a vigência do Estado de Emergência.

Suazi abordou também a situação de Cabo Delgado, tendo exortado as pessoas a manterem-se calmas porque a ordem será reposta pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS). (O.O.)

Exmos. Senhores,

Nos termos da Lei, o “LABORATÓRIO JOAQUIM CHAVES MOÇAMBIQUE, LIMITADA”, Lda., vem exercer os direitos de resposta e de rectificação relativamente à Notícia do Jornal online “A Carta de Moçambique” do dia 20 de Março de 2020, com o título «Há laboratórios (dois) privados que testam Covid-19 em Maputo, mas com critérios “duvidosos”», nos seguintes termos:

O nome deste Laboratório à suposta realização de testes “duvidoso” para diagnóstico de SARS-CoV-2 (COVID-19), o que é totalmente falso.

Neste momento particularmente difícil para todos, em que vivemos uma pandemia provocada pelo vírus SARS-CoV-2 (COVID-19).

Direito de Resposta e de rectificação

A notícia do jornal associou indevidamente COVID-19), o Laboratório Dr. Joaquim Chaves está ao serviço da Saúde Pública e mantém os padrões de elevada qualidade em todo o trabalho que realiza e coloca à disposição de toda a população, disponibilizando métodos laboratoriais que são os únicos validados e aprovados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O Laboratório Dr. Joaquim Chaves Moçambique faz o despiste laboratorial do vírus SARS-CoV-2 (COVID-19), através da técnica de amplificação de ácidos nucleicos por PCR em Tempo Real, de acordo com as recomendações publicadas pela OMS em 2 de Março de 2020 “Laboratory testing for Coronavirus disease 2019 (COVID-19) in suspected Human cases – Interim guidance OMS/WHO”.

Acresce que, o transporte das amostras para pesquisa de COVID-19 também obedece escrupulosamente às recomendações da OMS e que se encontram disponíveis no referido documento. Por mantermos todo este rigor nos nossos procedimentos técnicos, somos actualmente em Portugal o laboratório mais solicitado para fazer a pesquisa do COVID-19 tendo protocolos com os maiores Hospitais do país.

Joaquim José Paiva Chaves

Administrador do LABORATÓRIO JOAQUIM CHAVES MOÇAMBIQUE, LIMITADA

Excelência,

O Conselho Municipal da Cidade de Tete,por meio desta nota oficial, vem junto ao jornal Carta de Moçambique, repudiar informações caluniosas divulgadas na Vossa pagina electrónica Carta de Moçambique, do dia 08 de Abril de 2020, pelas 06:01 com o machete”Edil de Tete usurpa terreno do Estado”. Temos a esclarecer o seguinte.

1. O Conselho Municipal da Cidade de Tete, possuía 14 hectares de Terras no bairro Matundo.
2. No mandato de 2008 a 2013, sob Direcção do Edil Cesar de Carvalho, celebrou um memorando com Rui Manuel de Sousa Melo, cujo Objecto era para Construção de um complexo Desportivo Municipal.
3. Sucede que, assinado o memorando, o segundo outorgante tinha doze(meses) para cumprir suas obrigações cfr. clausula Quinta do memorando.
4. Nas eleições Autárquica de 2013, o Edil César de Carvalho não foi reconduzido para a gestão do CMCT, foi o seu sucessor Celestino Checanhanza, tendo este sido informado sobre o projecto do Complexo Desportivo.
5. Na publicação no seu 5°paragrafo refere” Alias, o lançamento da primeira pedra para a construção foi no ano passado 2019” não constitui verdade visto que as eleições de 2018 foi reconduzido o Cesar de Carvalho e não houve nenhuma actividades de lançamento da pedra de construção. O lançamento da primeira pedra de construção aconteceu no ano de 2013, logo, nos faz crer que esta informação esta despida de rigor, verdade, profissionalismo.
6. No ano de 2018 o César de Carvalho foi reconduzido ao cargo, tendo no ano de 2013 deixado um projecto, viu a necessidade de revisar o dossier de Complexo Desportivo, tendo solicitado a Administração Urbana informação do espaço.
7. Verificou-se que no ano de 2016 mandato de Edil Celestino Checanhanza, que contou com um dos vereadores Sérgio Moraes Alfredo (Vinga) desanexaram 1,75 hectares para o Arcos Iris; 1,65 hectare para uma empresa Chinesa e 3,6 hectares totalizando 7 hectares. Repare que este processo de desanexação não foi no mandato do Edil César de Carvalho, mas a Carta de Moçambique não se deu o profissionalismo de colher informações junto a este.
8. Ainda neste processo, verificou-se uma área vandalizada pela população. Tendo restado um espaço para o Conselho Municipal da Cidade de Tete total de 5,10 hectares.
9. Da área recuperada já foi cadastrada junto aos Registo Predial a favor do CMCT.
10. O duat a favor do Cidadão Fernando Bemane de Sousa não faz parte da área já esclarecida, mas sim, área circunvizinha e, como um cidadão tem seu direito cuja administração Municipal não pode renegar.
11. Esclarece que os boatos espalhados visam única e exclusivamente tentar denegrir a imagem do atual Conselho Municipal da Cidade de Tete perante a comunidade, bem como prejudicar os demais citados.
12. O Conselho Municipal da Cidade de Tete afirma que, em momento algum, este acto de atribuir o duat violou direito de terceiro.
13. Além disso, todos os identificados serão representados criminalmente por calúnia, difamação, danos morais e crime virtual.
14. O facto de a Constituição da República em vigor garantirem a liberdade de expressão dos cidadãos, isto não significa que os cidadãos estejam autorizados a incitar comportamentos de fúria popular, para atentarem contra a honra, a reputação e bom nome da Administração Publica deste país,
15. Apesar de extrema, o Governo do Município considera a medida necessária, tendo em vista de que a reputação, honradez e a dignidade de pessoas de bem foram colocadas em xeque e manchadas publicamente, através da propagação de informações mentirosas e irresponsáveis.

Vale lembrar, ainda, que cada pessoa citada de maneira indevida e caluniosa nas postagens, pode impetrar acções individuais contra os acusadores.

Com este esclarecimento exaustivo sobre o processo de complexo Desportivo Solicitamos a Carta de Moçambique, republique desmentindo os moldes pelo qual publicou o artigo do dia 8 de abril de 2020, lembrando que a Lei de Imprensa exige: publicar informação real, com isenção, responsabilidade, profissionalismo, ética na próxima edição.

Em anexo: Título de Propriedade

                  Esboço do Terreno

                  Memorando

Cesar de Carvalho, edil de Tete

Depois que foram divulgados ontem 5 casos de infecção de trabalhadores da Total, os quais tiveram contacto com o homem de 61 anos (o primeiro infectado da gigante francesa) que há duas semanas viajou de Pemba para Maputo, os responsáveis do “site” em Afungi tomaram uma decisão drástica: vamos todos de quarentena.  

A ordem foi dada através de uma mensagem enviada por Ronan Bescond e Graham Hardy para todos os trabalhadores dentro “site”. São dezenas e dezenas (quase 500), de várias nacionalidades.  Bescond é Vice-Presidente da Total e Director Geral (DG) do projecto Mozambique LNG. 

Ontem, a Total foi informada que 5 das 35 amostras de trabalhadores que tiveram contacto com o primeiro deram positivo. Os visados já foram informados e dois apresentam sintomas moderados, de acordo com a mensagem.

Foi um sinal de alarme, que levou à decisão de colocar “todo o projeto em quarentena”. Com a medida, as operações dentro do “site” ficam reduzidas ao mínimo. Os trabalhadores são obrigados a permanecer nos seus quartos durante todo o dia. Apenas as actividades mais críticas, como a segurança e o aeródromo, continuarão a ser realizadas. A Total também vai testar a todos os trabalhadores em Afungi e fazer o rasteiro, em colaboração com o Ministério da Saúde, de contacto locais fora do “site". (Carta)