Sessenta e oito (68) pacientes deram entrada até fim de Maio no Hospital Central de Nampula (HCN), vítimas de Acidente Vascular Cerebral (AVC). Deste número, maior parte são jovens dos 18 aos 30 anos. Só nas últimas duas semanas, 18 jovens deram entrada naquela unidade sanitária vítimas de AVC.

“O número de pacientes, sobretudo jovens, que dão entrada nesta unidade sanitária com AVC é bastante preocupante, chegamos a receber em média dois pacientes por semana e na sua maioria do sexo masculino”, disse o médico neurologista do HCN, Frederico Sebastião, falando à imprensa, na semana finda.

Explicou que a doença é provocada pelo consumo excessivo de bebidas alcoólicas, tabagismo, entre outros problemas. Sebastião disse ainda que os pacientes com hipertensão são mais propensos a contrair o AVC, sobretudo nesta época fria.

Para aquele especialista, o AVC é uma doença que muitas vezes tem sido associada à idade avançada, no entanto, nos últimos anos a doença tende a afectar também os mais jovens. Porém, os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que perto de 17 milhões de pessoas são vítimas de AVC por ano.

Para além de Nampula, os Hospitais Central e Mavalane na cidade de Maputo registaram em média por dia, no passado mês de Fevereiro, entre 10 a 15 pacientes com AVC, respectivamente. (Marta Afonso)

A  Autoridade Tributária de Moçambique (AT) realizou, no mês de Maio, 58 apreensões de cervejas e bebidas prontas a consumir que não traziam selo. Falando à imprensa, nesta segunda-feira, o porta-voz da AT, Fernando Tinga, disse que a mercadoria apreendida lesaria o Estado em 10 milhões de Mts.

“Temos ainda um registo de 487 apreensões de Janeiro até Maio, em todo o território nacional, das quais, 366 foram realizadas na região sul, 57 no centro e 64 na região norte. Estas apreensões estão avaliadas em 78 milhões de Meticais e numa estimativa de captação de receitas para o Estado, em cerca de 62 milhões de Mts. Das 487 apreensões registamos especificamente 340 ligadas a bebidas alcoólicas, concretamente 45.747 caixas, que lesariam o Estado em 33 milhões de Mts”.

Tinga acrescentou que as 58 apreensões de cervejas resultam da implementação da última fase do calendário estabelecido a 02 de Maio de 2023 para a proibição de circulação de bebidas prontas a consumir sem selagem.

Segundo Tinga, a AT realizou uma outra apreensão que ocorreu em Abril último ligada a 126.5 kg de metanfetamina que vinham disfarçados numa viatura que ia à África do Sul. (Marta Afonso)

Não constitui verdade que a recuperação dos 47,3 milhões de USD da empresa Linhas Aéreas de Moçambique tenha revertido a situação de falência técnica da companhia de bandeira, tal como anunciou a Fly Modern Ark, no passado dia 29 de Maio. Este é o entendimento que o Centro de Integridade Pública (CIP) tem em relação à situação financeira daquela empresa pública.

Segundo CIP, a LAM continua com uma dívida elevada, tendo ainda capitais próprios negativos, pelo que “a situação de insolvência permanece”. Em boletim publicado esta segunda-feira, a organização defende que o índice de solvabilidade dado pelo rácio dívida/capitais próprios é de 0.42 negativos, “mostrando que a empresa ainda não consegue pagar as suas dívidas com recurso a capitais próprios”.

O CIP teve como base de análise o Relatório e Contas da empresa do ano de 2021. Até Dezembro de 2021, a LAM apresentava um valor negativo de capitais próprios, na ordem de -1,3 mil milhões de MT, sendo que os resultados líquidos, também negativos, eram de -18,3 mil milhões de MT, “o que corresponde a -346,4 milhões e -287,7 milhões de USD respectivamente”.

“Os 47,3 milhões de USD «recuperados» pela FMA [Fly Modern Ark], por um lado, não são suficientes para tornar o capital próprio positivo e tornar a empresa solvente e, por outro, correspondem apenas a 38 por cento do valor da dívida bancária interna (não incluindo a dívida com os fornecedores), valor que não compensa os prejuízos acumulados durante os anos anteriores”, explica o documento.

“Para que a empresa tivesse um capital próprio positivo teria ocorrido uma das três opções que se seguem: injectar um volume de capital avaliado em mais de 277,1 milhões de USD; realizar receitas suficientes para gerar lucro líquido suficiente para anular todo o prejuízo acumulado durante mais de 10 anos; ou anular todo o prejuízo acumulado do balanço, por forma a que o capital próprio seja igual ao capital social da empresa, cerca de 3,085,2 milhões de MT, o equivalente a 48,5 milhões de USD”, acrescenta.

Refira-se que dois dias depois da Fly Modern Ark ter anunciado a recuperação de 47,3 milhões de USD em dívidas da LAM, o Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, disse que, na verdade, a empresa sul-africana corrigiu as contas da LAM, tendo constatado que a companhia não devia mais de 300 milhões de USD, porque “uma parte do que se imputou como dívida não era dívida”. (Carta)

A companhia nacional de bandeira, a LAM – Linhas Aéreas de Moçambique S.A., inicia a 30 de Junho voos ligando Maputo e Lusaka (Zâmbia), com escala em Harare (Zimbabwe). O início de voos para Lusaka insere-se na estratégia de inclusão das capitais dos países da África Austral nos destinos da LAM.

Nesta região, a companhia faz, actualmente, ligações aéreas entre Maputo e Joanesburgo, bem como Maputo e Harare, para além de Pemba e Dar-Es-Salaam. A adição de voos aumentará as opções de viagem para os passageiros, eliminando a necessidade de escalas prolongadas ou rotas indirectas entre os países.

Os voos serão realizados às Quartas, Sextas-feiras e Domingos, com partidas de Maputo às 12:30 horas e chegada a Lusaka às 15:50 horas. De Lusaka, os voos partirão às 16:30 horas, com chegadas a Maputo previstas para as 19:50 horas. A nova rota será operada com recurso às aeronaves do modelo Embraer. (Carta)

A FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) e o PMA(Programa Mundial de Alimentação) alertam que a insegurança alimentar aguda provavelmente se deteriorou ainda mais em 18 focos de fome – compreendendo um total de 22 países – durante o período de junho a novembro de 2023. 

Moçambique está fora desta lista de países, o que mostra que o discurso governamental sobre ausência de fome aguda não assenta em martelanço de dados, como apontaram analistas cépticos e políticos da oposição. Por outro lado, os indicadores positivos de segurança alimentar não se restringem ao período pós-colheita, percorrem todo o ano.

Os dados constam do mais recente “Hunger Hotspots: FAO-WFP early warnings on acute food insecurity, June-November 2023 Outlook” (Pontos de Fome: FAO-PAM alertas antecipados sobre insegurança alimentar aguda,  junho a novembro de 2023), datado de 31 de Maio.

De acordo com o documento, Afeganistão, Nigéria, Somália, Sudão do Sul e Iêmen permanecem no nível mais alto de preocupação. Por sua vez, Haiti, Sahel (Burkina Faso e Mali) e Sudão foram elevados aos níveis de maior preocupação; isso se deve às severas restrições de movimento de pessoas e bens no Haiti, bem como em Burkina Faso e Mali, e à recente erupção do conflito no Sudão.

Paquistão, República Centro-Africana, Etiópia, Quênia, República Democrática do Congo e República Árabe da Síria são focos de grande preocupação, e o alerta também se estende a Mianmar nesta edição. Todos esses "hotspots" têm um grande número de pessoas enfrentando insegurança alimentar aguda crítica, juntamente com o agravamento doutros factores que deverão intensificar ainda mais as condições de risco de vida nos próximos meses.

Líbano, El Salvador e Nicarágua foram adicionados à lista de países críticos da fome, desde a edição de setembro de 2022. Malawi, Guatemala e Honduras continuam sendo países críticos da fome. (Carta)

De acordo com contas da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), a que Carta” teve exclusivo acesso, o recente ao aumento dos coeficientes de reservas obrigatórias em moeda nacional e moeda externa para, respectivamente 39% e 39.5%, vai resultar “numa transferência de recursos dos bancos comerciais para o Banco de Moçambique, equivalente a USD 1.03 mil milhões (MZN 47 mil milhões e USD 245 milhões) ou seja 5% do PIB”/.

É uma transferência única de depósitos, sendo MZN 47 mil milhões com relação aos depósitos em Meticais, e USD 254 milhões com relação aos depósitos em USD. Mensalmente, o nível de depósitos em reserva poderá ser ajustado de acordo com a evolução da Carteira de Depósitos na banca comercial.

Em termos acumulados, disse a nossa fonte, os ajustamentos nos coeficientes de reservas obrigatórias de Janeiro e Maio do ano em curso, retiram dos bancos o equivalente a USD 2.62 mil milhões ou seja 12.7% do PIB, limitando assim a capacidade de concessão de crédito. Recorde-se que, com relação a decisão sobre reservas tomada em Fevereiro, o impacto foi equivalente a USD1.59 mil milhões, ou seja, 7.7% do PIB.

Seja como for, a AMB entende que este aperto adicional da política monetária visa garantir que a inflação a médio prazo se mantenha a um dígito. (M.M)

Quatro dias depois do arranque da greve nacional que devia durar 25 dias prorrogáveis, a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos Solidários de Moçambique (APSUSM) decidiu dar uma “pausa”, depois de ter alcançado alguns consensos com a contra-parte ministerial, incluindo a continuação do diálogo.

Segundo o representante da Associação, Anselmo Muchave, o grupo decidiu suspender a greve por 15 dias depois das duas partes terem alcançado um consenso no que se refere ao material de trabalho, a remuneração e a motivação.  Devido à greve, a população viu-se privada dos cuidados de saúde durante quatro dias.

O Director Nacional dos Recursos Humanos, Norton Pinto, reconheceu que o grupo representativo dos profissionais de saúde esteve a trabalhar com o Ministério desde o dia 20 de Abril e o diálogo teve seguimento este último fim-de-semana, virado essencialmente sobre as condições de trabalho nas Unidades Sanitárias e dos próprios profissionais, no que diz respeito às recompensas financeiras e não financeiras.

Na sua interacção com os jornalistas, Norton Pinto foi questionado se o MISAU reconhece a associação ou se está a dialogar com uma associação estranha e que concessões foram alcançadas, tendo (com alguns rodeios) considerado que o importante é interagir com a contraparte que tenha assuntos que visam melhorar a prestação de serviços e bem-estar da população.

Questionado sobre os danos causados nos quatro dias de greve, Norton disse ser prematuro indicar quantos hospitais paralisaram as suas actividades e quantos pacientes ficaram prejudicados.

“Apenas dizer que no geral tivemos consenso em todos os pontos e percebemos que há necessidade de maior comunicação de todas as partes”.

Recorde-se, a greve do pessoal da saúde iniciou no passado dia 01 de Junho, em resposta às várias tentativas de diálogo com o Governo visando encontrar soluções para os diversos problemas que apoquentam a classe. Das inquietações do grupo, constam a falta de condições de trabalho, baixa remuneração, entre outras.

Durante o diálogo, ficou acordado que ficam anuladas todas as faltas marcadas aos trabalhadores que aderiram à greve e que ninguém deve ser ameaçado ao se fazer presente ao trabalho.

Por outro lado, a Associação Médica de Moçambique decidiu, uma vez mais, convocar uma reunião para quarta-feira onde para actualizar os seus membros sobre o processo negocial, horas extras, redução salarial e a greve dos profissionais de saúde.

Profissionais de saúde afirmam que estão em greve silenciosa já há bom tempo

À “Carta”, um grupo de profissionais de saúde contou que não há condições nos principais hospitais da cidade e província de Maputo. Deu como exemplo o piso da maternidade do Hospital Central de Maputo (no quarto andar) onde neste momento existem salas com janelas sem vidros, e, consequentemente, os bebês sofrem com corrente de ar logo à nascença, para além de que são picados por mosquitos, incluindo as parturientes. No quarto andar do piso da maternidade ficam internadas parturientes submetidos à cesariana.

Por outro lado, o Hospital Central de Maputo não está a fazer Tomografia Computarizada (TAC), sendo que o único que dispõe deste serviço é o de Mavalane, mas não tem material. Para ter acesso ao exame, o hospital cobra entre 10 a 15 mil e o paciente deve procurar o material fora e levá-lo à unidade sanitária. Caso contrário, deve subornar um funcionário do hospital para arranjar o material.

Segundo as mesmas fontes, no Hospital Geral José Macamo, o serviço é assegurado por estudantes e os pacientes estão a morrer e outros correm o risco de contrair outras doenças por falta de condições hospitalares.

“Não é só dinheiro. Os trabalhadores pedem condições de trabalho. Neste momento não devia ser apenas o pessoal do hospital a fazer a greve, mas devia ser o povo que paga imposto e está a ser maltratado e sujeito a morrer”.

O grupo refere ainda que ″as pessoas estão a morrer nos hospitais, ninguém está a trabalhar, os pacientes submetidos a uma cirurgia estão a ser mandados para casa, em vez de serem transferidos, porque os médicos não conseguem dar vazão. Nos armazéns e nas farmácias dos hospitais existem muitos medicamentos fora do prazo, que estão a ser administrados aos pacientes.

"Nós pedimos que esta luta seja de todos visto que os dirigentes deste país têm acesso aos hospitais de fora do país, outros vão às clínicas e os que têm pouco dinheiro vão à clínica do Hospital Central para o tratamento, mas o pacato cidadão vai ao hospital público onde não há material.

“Neste momento, o nosso Governo está preocupado com o recenseamento eleitoral porque os dirigentes querem ser votados por este mesmo povo que sofre nos hospitais e não estão preocupados com as pessoas que estão a morrer nos hospitais. Os doentes estão a ser mal assistidos, os medicamentos que os dirigentes dizem ter nos armazéns nunca chegam nos hospitais para o tratamento dos doentes” disse à “Carta” um grupo de profissionais de saúde bastante magoado. (Marta Afonso)

Dois membros das FDS, um das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e outro da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) entraram em briga, que culminou com disparos, como forma encontrada por um dos comandantes para conter os ânimos.

Fontes contaram à ″Carta″ que a convivência das duas forças não tem sido boa, apesar de estarem a cumprir uma missão conjunta no combate ao terrorismo em Cabo Delgado.

O forte tiroteio junto dos quartéis das Forças de Defesa e Segurança, nomeadamente, das FADM e da UIR, na localidade de Salaué, posto administrativo de Metoro, distrito de Ancuabe, causou pânico à população, levando à fuga de algumas pessoas. Os disparos foram ouvidos por volta das 20:00 horas, da última sexta-feira (02), e a população suspeitou que se tratava de um ataque terrorista à aldeia, tendo como alvo as posições das duas forças de defesa e segurança, uma vez que estão próximas uma da outra.

No entanto, no sábado (03), a população ficou a saber que se tratava de uma briga entre dois membros das duas forças, que culminou com disparos.

Entretanto, os meios de propaganda do Estado Islâmico confirmam um ataque a uma aldeia de Macomia. Numa publicação tornada pública no último sábado (02), através do Al-naba, jornal de propaganda do Estado Islâmico, os terroristas reivindicaram a autoria de um ataque contra um quartel de militares moçambicanos, na aldeia Litandacua, posto administrativo de Chai, distrito de Macomia, em Cabo Delgado.

Segundo o jornal Al-naba, durante o ataque foi morto um elemento das Forças de Defesa e Segurança e outros fugiram, deixando alguns pertences, incluindo armas. Ainda na semana passada, mas sem indicar o local, os terroristas reivindicaram a decapitação de um cidadão numa aldeia do distrito de Muidumbe, norte de Cabo Delgado. (Carta)

De hoje em diante, a dinâmica das empresas que importam e distribuem combustíveis não será a mesma. Em causa está o facto de o Banco de Moçambique ter determinado que a partir desta segunda-feira (05) deixará de comparticipar na factura de importação de combustíveis, deixando tudo para os bancos comerciais.

"O Banco de Moçambique comunica às instituições participantes do MCI [Mercado Cambial Interbáncario] que, com efeito a partir do dia 05 de Junho de 2023, deixará de comparticipar no pagamento das facturas de importação de combustíveis líquidos", lê-se num comunicado emitido a 31 de Maio último pelo Banco Central.

Esta notícia surpreendeu as empresas que se dedicam à importação e distribuição de combustíveis pelo país, representadas pela Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas (AMEPETROL).

"Recebemos o comunicado com espanto e profunda preocupação" disse o Secretário da AMEPETROL, Ricardo Cumbe, em entrevista à "Carta". Além disso, o entrevistado deixou patente que, doravante, a dinâmica do negócio não será a mesma.

Explicou que a medida do Banco Central vai provocar escassez do Dólar no sistema bancário, devido à maior procura pelas petrolíferas e pelo resto da economia, numa altura em que a instituição aumentou as reservas obrigatórias em moeda estrangeira e nacional, facto que irá sugar ainda mais as divisas no mercado interbancário. 

Para Cumbe, com a escassez, as petrolíferas poderão não ter capacidade de constituir a tempo garantias bancárias e, quando for assim, não haverá importação de combustíveis.

"As garantias podem não ser a tempo real e, consequentemente, pode não haver importação de produtos petrolíferos", afirmou o Secretário da AMEPETROL.

A decisão do Banco de Moçambique acontece numa altura em que o Estado tem uma dívida insustentável às petrolíferas, avaliada em 25 mil milhões de Meticais. Nesse âmbito, questionamos se esta dívida não irá complicar ainda mais o negócio das empresas e, por conseguinte, o sector repassar os prejuízos aos consumidores, ao que respondeu nos seguintes termos:

"Não, não vemos a possibilidade de aumentar o preço dos combustíveis por conta disso", negou a fonte, tendo justificado que o Governo se comprometeu recentemente a pôr em prática o Decreto 89/2019, de 18 de Novembro que Aprova o Regulamento sobre os Produtos Petrolíferos e Revoga o Decreto n.º 45/2012, de 28 de Dezembro. Este Decreto obriga que a Autoridade Reguladora de Energia reajuste o preço do combustível, em cada mês, o que vai permitir a liquidação paulatina da dívida.

Entretanto, essa promessa (reajuste mensal do preço de combustíveis) do Governo não é de hoje, pelo que insistimos, perguntando se será desta vez, ao que respondeu: "Bom, nós temos fé que o Governo vai implementar a medida", afirmou o Secretário da AMEPETROL.

Existem no país 30 petrolíferas, das quais só pouco mais da metade é que opera e as restantes suspenderam actividades devido aos efeitos da referida dívida e impacto da pandemia da Covid-19, entre outros desafios da economia moçambicana. (Evaristo Chilingue) 

Os alegados problemas nos equipamentos de recenseamento eleitoral foram provocados, intencionalmente, por brigadistas para impedir o recenseamento de militantes de partidos da oposição, de acordo com uma investigação do Boletim Eleitoral do Centro de Integridade Pública (CIP). Esta organização admite que se registaram poucas avarias mecânicas reais, mas a maioria foi deliberada.

Um especialista em Mobiles ID (registration computer) afirma que o nível de avarias relatado neste recenseamento nunca ocorreu em nenhum país.  E é estranho que os problemas reportados pelos supervisores não tivessem sido comunicados ao consórcio Lexton/Artes Gráficas que dispõe de técnicos para reparar as avarias, o que aumenta a suspeita de manipulação do equipamento para fins políticos.

Por exemplo, diz o CIP, supostamente houve grandes problemas para tirar fotos e registar impressões digitais. Falhas na captação de imagens e impressões acontecem, mas estão relacionadas à qualidade da luz e possíveis ofuscamentos na pele do rosto do eleitor por ser oleosa. O mesmo acontece com as impressões digitais quando os dedos estão húmidos ou oleosos.  Mas quando a captura digital falha, os computadores possuem o sistema de captura manual.  Os dois sistemas não podem falhar simultaneamente.  Ou seja, em caso de falha na captura automática, recomenda-se a utilização do sistema manual. Além disso, as brigadas foram instruídas para que, em caso de falha na captação da imagem, recomendassem ao eleitor a passar um pano ou toalha no rosto, ou mesmo nas mãos, como solução. O que acontecia é que os brigadistas propositalmente não recorriam à captura manual ou recomendavam aos eleitores que passassem uma toalha ou pano no rosto para limpar o brilho da pele.

A investigação do Boletim CIP revela que os Mobiles ID têm poucos problemas e nenhum deles está relacionado com o que é sempre reportado. Os problemas mais comuns com essas máquinas têm a ver com superaquecimento ou defeitos de fabricação ou problemas de software ou hardware. Todos os casos são menos de 1%. Em outras palavras, eles são insignificantes. Segundo o especialista, se a falha for no software, a reparação é feita em minutos ou horas e nunca dura um dia, ao contrário do que foi relatado. Se o problema for de hardware, também há garantia de substituição imediata.

Sendo assim, os problemas apresentados pelos fiscais durante o recenseamento eleitoral nada tinham a ver com os que são comuns neste tipo de tecnologia. Muitos desses problemas só podem ocorrer em situações de más conexões ou por desconexão de cabos, seja por engano ou propositalmente. 

O referido especialista destaca que nenhum problema pode demorar mais de um dia sem ser resolvido e ele acha estranho que tivessem ocorrido avarias que duram semanas.

O Boletim do CIP soube que o STAE central, o da Cidade de Maputo e o da Matola dispunham de equipamento sobressalente para os substituir em caso de avaria em algum posto e, nas últimas duas semanas, foram distribuídos 42 computadores às províncias do centro e norte.

O argumento apresentado pelo STAE em Tete de que algumas máquinas mostravam imagens de hienas é, para o especialista, um exemplo de exagero na manipulação dos equipamentos.  Segundo ele, em nenhum dos 161 países as máquinas mostraram imagens de animais.

Os observadores relataram 25% dos postos de recenseamento com problemas de equipamento ou abastecimento, mas agora parece que a maioria dos "problemas" não foram reportados ao STAE ou Lexton/Artes Gráfica, por se tratar de manipulação intencional e organizada do equipamento para bloquear o recenseamento dos eleitores dos partidos de oposição. (Carta)