A ministra sul-africana das Relações Internacionais, Naledi Pandor, confirmou esta terça-feira (6) que ela e seus homólogos vão avançar para Kiev, na Ucrânia, para começar a preparar as negociações com o presidente Volodymyr Zelensky e posteriormente com o russo Vladimir Putin, numa tentativa de trazer um fim negociado para a guerra. Pandor é uma das líderes na organização da jornada “caminho para a paz”,

“Estamos trabalhando na logística. Há uma viagem de comboio que deve ser feita da Polonia a Kiev e essa viagem, temos que garantir, é confortável e segura para os sete chefes de estado africanos.

“Como ministros das Relações Exteriores vamos adiantar na próxima semana como parte da equipa de avanço para que, quando os sete chefes de Estado chegarem, todos os preparativos estejam prontos”, disse ela, acrescentando que os preparativos estão bem encaminhados, pois, sete chefes de Estado africanos se preparam para realizar uma missão de paz à Rússia e à Ucrânia em meados deste mês (Junho).

Falando à margem da visita de Estado do presidente português Marcelo Rebelo de Sousa, à África do Sul, Pandor disse que o programa da visita à Ucrânia está pronto enquanto o programa russo está a ser finalizado. “Estamos trabalhando duro para garantir que estejamos prontos”, disse ela.

Enquanto isso, o presidente Cyril Ramaphosa reuniu-se virtualmente na segunda-feira (5) com seus homólogos africanos, o egípcio Abdel Fattah El-Sisi, o senegalês Macky Sall, o ugandês Yoweri Museveni, o zambiano Hakainde Hichilema, e o líder das Ilhas Comores e presidente da União Africana, Othman Ghazali, que farão parte da visita a Kiev e Moscovo.

O porta-voz da Presidência, Vincent Magwenya, disse que durante a interacção os líderes africanos deliberaram sobre o impacto devastador que a guerra teve sobre o povo da Ucrânia e da Rússia, bem como as ameaças que a guerra representa para a Europa e o resto do mundo se o conflito continuar. 

“Os líderes concordaram que se envolveriam com o presidente russo Vladimir Putin e o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky sobre os elementos para um cessar-fogo e uma paz duradoura na região”, disse Magwenya. 

Os presidentes confirmaram a disponibilidade para viajar à Ucrânia e à Rússia em meados deste mês. Ramaphosa disse que a iniciativa de pacificação está em discussão há meses.

“Na segunda-feira reunimo-nos e confirmamos que agora estamos numa fase em que vamos visitar Kiev e Moscovo. A nossa missão é uma missão de paz e queremos chamá-la de: 'O caminho para a paz'”.

Uma das coisas que se discutiu foi que os líderes africanos querem ouvir os dois lados e saber quais são os requisitos mínimos para acabar com a guerra.

“Claramente, eles mesmos explicarão onde estão e nós estaremos lá para ouvir. É importante que, ao fazer uma intervenção pela paz, você oiça ambas as partes, onde estão e para onde vão”.

A África, por sua vez, vai compartilhar as suas opiniões sobre como a guerra está afectar o continente e outras partes do mundo, em relação aos alimentos e cereais.

“Estaremos essencialmente buscando a paz e buscando obter um compromisso de ambos os lados de que eles também devem buscar a paz para acabar com este conflito por meios pacíficos.”

Reiterando a posição da África do Sul, Ramaphosa disse acreditar que o conflito deve ser encerrado por meio de discussões e negociações “a menos que haja uma derrota total, o que não vemos aqui, portanto, vemos uma opção e alternativa, que são negociações pacíficas entre as partes”.

Ambos os países estão prontos para negociar, no entanto, estão dizendo que as pessoas devem sentar e definir precisamente “um jogo final”. É neste contexto que Ramaphosa disse que as partes vão ter discussões.

Pandor disse que a visita é particularmente importante porque o ímpeto da África do Sul sempre foi em direcção à paz e à reconciliação.

“Os compromissos com nossos colegas não são para dizer: 'Lamentamos muito que esta seja a posição que temos.' É antes para indicar como estamos abordando isso e porque demos o passo particular de dizer que a África conseguiu manter uma porta aberta entre e com os dois países e vamos usar essa abertura para um bem maior.”

Sobre os EUA, Pandor disse que as relações permanecem “calorosas e engajadas” com os líderes permanecendo em contacto. 

“Realmente não tenho certeza do que levou o embaixador a fazer a declaração que fez, mas pelas palavras muito fortes que usou, esperamos que ele compareça perante o juiz Phineas Mojapelo para fornecer essa informação que ele tem.” 

Pandor referia-se aos comentários feitos pelo embaixador dos EUA em Pretória, Reuben Brigety, que acusou a África do Sul de armar a Rússia quando um navio, o Lady R, atracou em Simon's Town, na Cidade do Cabo, em Dezembro do ano passado.

 Após as denúncias explosivas, Ramaphosa estabeleceu uma comissão para investigar se havia “pessoas que sabiam da chegada do navio, o conteúdo descarregado ou carregado, a saída e o destino da carga”. (DailyMaverick)

O líder egípcio Abdel Fattah El-Sisi chegou ontem (06) a Angola, para o reforço da cooperação bilateral entre os dois Estados. Segundo o programa, o presidente do Egipto vai manter esta quarta-feira (07) um encontro com o Chefe de Estado, João Lourenço, no Palácio Presidencial da Cidade Alta, devendo culminar com a assinatura de alguns acordos de cooperação.

O porta-voz da Presidência, Ahmad Fahmy, disse que a visita do Presidente à região da África Austral se insere no contexto da vontade do Egipto de intensificar o envolvimento e coordenação com os irmãos africanos e de cultivar uma cooperação mais estreita a nível económico, comercial e de investimento. Aliado a isto, está a prioridade concedida às questões africanas na política externa egípcia.

Fundamentalmente, o presidente El-Sisi vai explorar com os seus homólogos mecanismos para avançar ainda mais a cooperação bilateral com o Egipto e formas de abordar as preocupações do continente africano. Espera-se também que o Presidente discuta os últimos desenvolvimentos sobre questões regionais e dossiers de interesse mútuo e cooperação para desenvolver os quadros de acção africana conjunta e impulsionar a integração económica do continente.

Durante a sua visita à capital da Zâmbia, o Presidente El-Sisi participará na 22ª Cimeira do Mercado Comum para a África Austral e Oriental (COMESA), durante a qual passará a presidência rotativa do bloco do Egipto para a Zâmbia. A cimeira tem como lema ″Integração Económica para um COMESA próspero, ancorado no investimento verde, agregação do valor e turismo″. (Carta)

Mais de dezasseis mil mineiros moçambicanos na África do Sul podem perder os seus postos de trabalho, nos próximos dez anos, devido à introdução de novas tecnologias de extracção de minérios e ao aumento do interesse dos sul-africanos em trabalhar nas minas.

O facto foi revelado pelo director da agência de recrutamento de mão-de-obra para as minas da África do Sul, José Carimo, à Comissão de Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades da Assembleia da República de Moçambique, que trabalhou, na segunda-feira (05), naquele país vizinho.

Ao todo, são 36 mil mineiros estrangeiros que trabalham na África do Sul, oriundos de Moçambique, Lesotho, Botswana e Eswatini, que podem perder os seus postos de trabalho nos próximos dez anos. (RM)

O Governo está a estudar a possibilidade de escalonamento do horário de trabalho na função pública e outros departamentos como forma de descongestionar a região Metropolitana do Grande Maputo. Esta proposta foi apreciada nesta segunda-feira (05) pela Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) que engloba os sindicatos, sector privado e empregadores. 

Com esta proposta, algumas áreas de trabalho teriam horários diferentes para o exercício da sua actividade e, em simultâneo, devia-se investir na melhoria do sistema de transporte público de passageiros.

No entanto, a Consilmo considera que esta proposta está muito longe de ser alcançada tendo em conta que as estradas não estão em condições para facilitar o trânsito com rapidez e os transportes públicos não são suficientes para atender à demanda.

Por outro lado, a Confederação das Associações Económicas (CTA), representada por Paulino Cossa, assinalou que há crise de transporte, sobretudo nas horas de ponta. Porém, em relação aos horários de trabalho disse que o Ministério do Trabalho deve estudar como operacionalizar o princípio de escalonamento.

‘’É preciso que se tenha em conta a segurança do próprio cidadão, por exemplo, se um indivíduo sai às 21:00 horas do trabalho, como chega à casa”.

Outra proposta da CTA diz respeito à expansão de alguns serviços, como é o caso do Mercado Grossista do Zimpeto, que no entender daquela entidade devia-se criar outros mercados para se evitar que as pessoas madruguem para ir a um único mercado.

“Não nos podemos esquecer que acima de 80 por cento dos moçambicanos vive da informalidade, os grandes armazéns deviam abrir mais cedo para dar vazão a estas pessoas”, frisou Paulino Cossa. (Marta Afonso)

O recrudescimento da vandalização das unidades motoras associado ao último acidente ocorrido na Fronteira de Ressano Garcia/komatipoort em duas locomotivas, bem como o arremesso de pedras contra os comboios de passageiros, desfalcou a frota dos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) na zona sul do país.

Informações partilhadas pelos CFM mostram que, devido à vandalização, o transporte na zona sul tem sofrido atrasos nos horários de partida e chegada dos comboios de passageiros, uma vez que o processo de reposição tem sido relativamente moroso, tendo em conta que os acessórios são adquiridos fora do país.

Por esta razão, a empresa viu-se obrigada a lançar um concurso público internacional para aquisição de vagões de transporte de carga, bem como de 10 locomotivas e duas automotoras para responder à crescente procura pelos serviços.

“A média diária de passageiros transportados só na zona sul do país saiu de 17 mil em 2022 para 21 mil em 2023, portanto, enquanto se aguarda a chegada destes meios, os CFM vão alocar uma locomotiva de transporte de carga para assegurar o movimento regular dos passageiros". (Marta Afonso)

O Ministério da Economia e Finanças (MEF) revelou recentemente que a dívida da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), avaliada em 2.9 biliões de USD até 2021, montante que garantiu a empresa participar dos Projectos Mozambique LNG e Rovuma LNG de exploração de gás natural na Área 1 e Área 4 da Bacia do Rovuma, respectivamente, foi isolada das contas da ENH.

De acordo com o Relatório da Dívida Pública de 2022, publicado no fim de Maio de 2023, o isolamento da referida dívida do património da ENH deveu-se à revisão contabilística que consistiu na regularização do registo contabilístico do referido valor a ser removido das contas da empresa, passando a ser registado nas contas das “joint ventures” que implementam os referidos projectos, em Cabo Delgado. 

A dívida da ENH era um grande peso para o Governo que gere as empresas do Estado ou participadas. Entretanto, com a medida, o aludido Relatório refere que o stock agregado da dívida acumulada pelo conjunto das 18 empresas públicas ou maioritariamente participadas pelo Estado caiu em 81 por cento, passando de 3.6 mil milhões de USD em 2021 para apenas 676.8 milhões de USD em 2022.

No cômputo geral, o Relatório da Dívida Pública de 2022 refere que o stock da dívida do Governo Central fechou o ano de 2022 em 14.5 mil milhões de USD, tendo aumentado em apenas 4 por cento, uma magnitude de menor agravamento comparativamente a 2021. A fonte sublinha que, embora a dinâmica expansiva da dívida interna tenda a crescer, o impacto não se repercutiu proporcionalmente sobre o stock total, pois a dívida externa continuou a representar 70 por cento da carteira. (Carta)

O Conselho de Ministros reunido na última terça-feira (06), na sua 20ª Sessão Ordinária, aprovou a Resolução que ratifica a adesão de Moçambique à Agência Seguradora do Comércio em África (ATI sigla em Inglês).

A ATI, na qualidade de provedor de Seguro do Comércio a nível do Continente Africano, oferece diferentes tipos de Seguro, nomeadamente: Seguro de Risco Político Comercial; Risco Político Comercial Abrangente; Seguro de Investimento Directo Estrangeiro; Cobertura de Empréstimo do Projecto; Cobertura de Activos Móveis; Chamada Injusta de Títulos e Cartas de Crédito Standby; e Cobertura de Seguro de Crédito.

A Agência foi estabelecida em 2001 por sete países do Mercado Comum para a África Oriental e Austral (COMESA) e com o apoio técnico e financeiro do Banco Mundial para fornecer seguro contra riscos políticos e comerciais a fim de atrair investimento directo estrangeiro na região.

A ATI é a única seguradora multilateral de investimento e crédito da África e, em 31 de Dezembro de 2019, apoiava o comércio e os investimentos em África avaliados em mais de 62 biliões de USD. Ainda naquela Sessão, o Conselho de Ministros apreciou a informação sobre os Termos de Referência da realização da 58ª Edição da FACIM 2023, a decorrer de 28 de Agosto a 03 de Setembro de 2023. (Carta)

Três dias depois do término do recenseamento eleitoral, a Renamo, o maior partido da oposição no xadrez político moçambicano, convocou a imprensa para exigir a anulação e auditoria do recém-terminado processo de registo de eleitores, que teve lugar entre os dias 20 de Abril e 03 de Junho corrente.

Em conferência de imprensa concedida em Maputo, na tarde desta terça-feira, o porta-voz da “perdiz”, José Manteigas, justificou a exigência do seu partido, enumerando um conjunto de irregularidades que caracterizaram o recenseamento eleitoral e que, no entender da Renamo, afectaram o processo, não garantindo, desta forma, “a ocorrência de eleições livres, justas e transparentes” e muito menos de um ambiente pós-eleitoral pacífico.

Segundo José Manteigas, durante os 45 dias do recenseamento eleitoral, milhares de potenciais eleitores, identificados como membros da oposição, em particular da Renamo, foram impedidos de se recensear. Diz ainda que o partido no poder transportou diversos cidadãos de distritos não autárquicos para recensearem-se em distritos com autarquia, violando, deste modo, a Legislação eleitoral.

Manteigas cita o caso da deputada Lúcia Afate, membro da Comissão Permanente da Assembleia da República e da Bancada Parlamentar da Renamo, que foi impedida de se recensear na turística autarquia de Mossuril, zona litoral da província de Nampula.

“A Frelimo planificou e realizou recenseamento na calada da noite, nas casas dos Secretários dos Bairros, dos Grupos Dinamizadores e Líderes Comunitários, o que consubstancia um autêntico crime público, que devia merecer grande atenção do Aparelho da Administração da Justiça”, acusou Manteigas.

A Renamo acusa ainda a Frelimo de ter mandado o STAE (Secretariado Técnico da Administração Eleitoral) criar menos postos de recenseamento nas zonas de maior influência da oposição, com o objectivo de recensear menos cidadãos. Diz ainda ter sido o partido no poder que ordenou o roubo dos mobiles ID, cujos implicados continuam impunes.

“Alguns directores do STAE, brigadistas e agentes da Polícia, tudo fizeram para manipular o recenseamento eleitoral, envolvendo-se em actos criminosos perante o olhar impávido, sereno e conivente da Procuradoria da República”, afirma Manteigas, defendendo que estas manobras puseram em causa o direito fundamental dos cidadãos de elegerem e serem eleitos.

“Nós, a Renamo, porque sempre pugnamos pela Lei, convivência política pacífica e harmonia social, denunciamos, em tempo útil, de forma oficiosa e publicamente, todas as irregularidades registadas em todo o recenseamento. Submetemos queixas às autoridades competentes, interpelamos à Comissão Nacional de Eleições e ao Presidente da República. Infeliz e lamentavelmente não vimos nenhuma correcção das graves irregularidades por parte dos órgãos eleitorais. Não houve nenhuma acção do Presidente da República, um sinal claro de que aqueles membros [da Frelimo] agiram sempre sob ordens da sua liderança”, disparou Manteigas.

Para a Renamo, há uma clara falta de compromisso da Frelimo para com a democracia e uma clara falta de vontade política de continuar a consolidar a paz e a reconciliação nacional. “Sem dúvida, quando usarmos a nossa máxima força para salvarmos a nossa pátria dos ditadores e anti-democráticos irão condenar-nos”, observou o porta-voz do antigo movimento militar.

“Convocámos, desde já, a todos os moçambicanos do Rovuma ao Maputo para que se juntem à nossa luta e voz, agindo energicamente contra esta tentativa de matar a democracia e perpetuar a ditadura, porque aceitar este recenseamento eleitoral será aceitar a fraude eleitoral e hipotecar o nosso futuro”, defende o porta-voz do partido liderado por Ossufo Momade, apontado como responsável pela vergonha eleitoral testemunhada durante o recenseamento.

Lembre-se que, a 24 horas do fim do recenseamento eleitoral, o vice-Presidente da CNE eleito pela Renamo, Fernando Mazanga, veio a público distanciar-se dos dados e de todo o processo eleitoral, alegando que os moçambicanos estivevam perante um processo cirúrgico, no qual as brigadas de recenseamento eleitoral priorizavam as pessoas que se deslocavam aos postos de recenseamento em camiões.

Na conferência de imprensa que concedeu sexta-feira a partir da sede nacional do seu partido, Mazanga disse ainda que a extensão do horário do funcionamento das brigadas não era suficiente para suprir a demanda que se verificava em alguns pontos do país, com destaque para as cidades da Beira, Quelimane, Mocuba, Lichinga e Matola. “Mais de 200 mil eleitores, na cidade da Matola, poderão ser excluídos do processo”, avançou a fonte.

Refira-se que o recenseamento eleitoral foi marcado por diversas irregularidades, que levaram à demissão, por exemplo, do Director Distrital do STAE de Ribáuè, na província de Nampula, por comandar um recenseamento eleitoral ilícito em casa de um membro da Frelimo, na calada da noite.

Igualmente, foi registada e documentada a criação de um grupo de WhatsApp, pelo Director Distrital do STAE, na cidade da Beira, com a intenção de bloquear o recenseamento de membros da oposição. O indivíduo nunca chegou a cessar funções, embora tenha sido suspenso pela CNE, numa clara demonstração de insubordinação por parte do STAE. (Carta)

Os anos passam, mas as estatísticas eleitorais não se alteram. Dados preliminares do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) sobre o recém-terminado recenseamento eleitoral, com vista às VI Eleições Autárquicas de 11 de Outubro próximo, revelam que as províncias de maior influência do partido Frelimo voltaram a registar maior fluxo de eleitores, tendo superado, mais uma vez, as projecções feitas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Trata-se das províncias de Cabo Delgado e Gaza, que voltaram a superar as projecções do INE, sendo que, desta vez, o “troféu” foi ganho pela martirizada província de Cabo Delgado, em troca com a “adiantada” província de Gaza.

Afectada pelos ataques terroristas desde Outubro de 2017, a província de Cabo Delgado conseguiu inscrever nos cadernos eleitorais mais de 734 mil eleitores, dos 696 mil previstos, o que corresponde a uma realização de 105 por cento.

Já a província de Gaza, famosa por manipular estatísticas eleitorais, recenseou 534 mil eleitores, dos 517 mil projectados pelo INE, o que representa uma execução de 103,3 por cento. A província de Manica recenseou 689 mil eleitores, de um total de 732 mil projectados. Por sua vez, a província do Niassa, com 65 por cento dos potenciais eleitores registados, voltou a registar o pior desempenho.

No total, o STAE diz ter recenseado, de 20 de Abril passado a 03 de Junho corrente, 8.3 milhões de eleitores, dos 9.8 milhões que estavam previstos, o que representa uma realização de 84,91 por cento. Mais de 1.4 milhão de potenciais eleitores não foram abrangidos pelo processo.

Em 2018, as províncias de Gaza e Cabo Delgado é que registaram maior número de eleitores, tendo superado, igualmente, as metas previstas. Gaza conseguiu registar 561.924 eleitores, dos 482.262 previstos, o correspondente a 116,52 por cento dos eleitores, enquanto Cabo Delgado recenseou 510.598, de um total de 502.481 projectados, representando uma realização de 101,69 por cento.

Em sentido contrário, a província do Niassa recenseou, em 2018, 368.372 eleitores, dos 582.192 que estavam previstos, o que correspondeu a uma realização de 63,27 por cento. Naquele ano, os órgãos eleitorais recensearam 88,03 por cento dos potenciais eleitores.

Em debate realizado em Maputo, no passado dia 22 de Maio, Miguel De Brito, Especialista em Questões Eleitorais, justificou os sucessivos números históricos de recenseamento eleitoral em província de domínio da Frelimo com a capacidade de mobilização do partido no poder. De Brito defende que a Frelimo tem conseguido mobilizar os seus membros para se recensearem, sobretudo na província de Gaza. (Carta)