Os telespectadores da SuperSport, na DStv, podem aguardar com expectativa shows de finais dos jogos desde as decisões de títulos até à final da Currie Cup a 24 de Junho.

A DStv e a GOtv são as únicas verdadeiras casas do futebol em Moçambique, oferecem um leque e profundidade de acção que nenhum outro concorrente pode igualar - é literalmente o "Futebol Imbatível"!

A SuperSport é o único lugar onde os telespectadores podem ouvir comentários em português e inglês das principais ligas europeias. Na Espanha, este fim-de-semana, a época chega ao fim com 10 jogos em simultâneo no domingo à noite. O título pode ser assegurado pelo Barcelona. No entanto, a qualificação das equipas às competições europeias e a despromoção ainda não estão totalmente resolvidas.

O futebol vai coroar os vencedores de Liga dos Campeões da UEFA (10 de Junho), este será um momento igual. Espera-se um confronto titânico entre Manchester City e Inter de Milão que vão disputar a glória em Istambul.

A Taça da Inglaterra será disputa a 3 de Junho, promete igualmente ser um derby de Manchester a oferecer uma final adequada a uma das competições mais antigas e mais apreciadas do futebol.

No ténis, Rafael Nadal está empatado com Novak Djokovi no número de títulos de campeão individual (22) e tem a oportunidade de assumir a liderança, em Paris. no torneio Roland Garros. Nadal também aumentar o seu incrível número total de 14 vitórias no Open de França, um número elevado e difícil de ultrapassar tão cedo.

Nenhum concorrente pode competir com a cobertura da SuperSport. Os nossos telespectadores na DStv podem ver todas as suas estrelas desportivas favoritas a dominar eventos em todo o mundo.

Show de finais:

• 31 de maio: final da Liga Europa da UEFA

• 3 de Junho: Final da Taça de Inglaterra (Manchester City contra Manchester United)

• 4 e 11 de Junho: final da Liga dos Campeões da CAF

• 7 de Junho: Final da Liga Europa da Conferência da UEFA

• 7-11 de Junho: Final do Campeonato de Testes da ICC (críquete)

• 10 de Junho: final da Liga dos Campeões da UEFA

• 10 e 11 de Junho: final de Roland Garros

• 18 de Junho: final da Liga das Nações da UEFA

• 24 de Junho: final do Super Rugby do Pacífico

• 24 de Junho: final da Currie Cup

Os Ministros sul-africanos na Presidência para as áreas de Planeamento e Electricidade, respectivamente Maropene Ramokgopa e Kgosientsho Ramokgopa, reuniram-se ontem em Maputo com o Ministro moçambicano dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, tendo como ponto de agenda a busca de opções de fornecimento de energia que possa contribuir para a superação do défice energético que a Africa do Sul enfrenta nos últimos anos.

“Temos um défict de 6000 MW de energia, e gostaríamos de explorar todas as opções que estejam ao alcance de Moçambique. Cada Megawatt que estiver disponível, terá uma contribuição importante para reduzir o actual déficit que tem afectado o nosso país e que tem estado na origem da actual situação de apagões programados ou não, afectando seriamente a nossa economia” disse Maropene durante as conversações.

Por seu turno, Carlos Zacarias apresentou o potencial do país e o portfólio de projectos em desenvolvimento que podem responder a situação de emergência a médio, curto e longo prazos, assegurando a disponibilidade de Moçambique para trabalhar em conjunto com a Africa do Sul prometendo “acções para avaliar soluções a curto prazo”.

“Vamos trabalhar e ver como contribuir para uma solução a curto prazo que responda as vossas necessidades” disse o governante.

As partes voltarão a reunir-se em junho próximo para avaliar todas as possibilidades de cooperação.

“Estamos certos que Moçambique e a África do Sul podem elevar o sector energético regional a um patamar superior, explorando o potencial energético e reforçando as infraestruturas de interligação regional” apontou Zacarias.

A África do Sul é o principal comprador da capacidade instalada da Hidroelértrica de Cahora Bassa num Contrato de Compra de Energia que vai até 2029. O país enfrenta uma crise energética sem precedentes e Moçambique, com os seus vastos recursos entre fontes renováveis (solar, hídrico, eólico, biomassa) e de gás natural posiciona-se como solução para o país vizinho.

Entre vários projectos em curso destaca-se o da Central Térmica de Temane (CTT) que vai produzir 450MW a partir de janeiro de 2025, com recurso ao gás natural de Pande e Temane, em Inhambane.

Este projecto irá aumentar para 975 MW a capacidade instalada de 2014 a 2024 e, tendo em conta o aumento da demanda em 260 MW no mesmo período, Moçambique deverá  contar com cerca de 700 MW de excedente, após atender as necessidades internas do país.

A médio e longo prazo afigura-se como solução a energia a ser produzida no âmbito do projecto Hidroeleçtrico de Mphanda Nkuwa, que numa primeira fase terá uma capacidade instalade de até 1500 MW, com potencial para mais 900 MW de expansão numa segunda fase. (x)

A organização não-governamental (ONG) moçambicana Centro de Integridade Pública denunciou casos de prostituição e exploração sexual de deslocados no limiar da pobreza em Cabo Delgado, província afetada por uma insurgência armada.

“Um número considerável de mulheres e raparigas, que abandonou as suas zonas de origem devido aos ataques de insurgentes na província de Cabo Delgado, está a recorrer à venda de sexo como forma de sobrevivência. Além disso, outras são aliciadas a manter relações sexuais em troca de alimentos e de outros meios de subsistência”, refere um relatório da ONG.

A pesquisa, realizada em outubro de 2022, abrangeu Pemba, Metuge, Montepuez e Chiúre, distritos com cerca de 50% da população deslocada devido ao conflito armado em Cabo Delgado, segundo o Centro de Integridade Pública (CIP).

“A venda de sexo por mulheres deslocadas ocorre maioritariamente nos centros urbanos, áreas onde a atividade é relativamente mais rentável”, refere o documento, acrescentando que os valores monetários exigidos pelas mulheres normalmente variam entre de 20 meticais (0,29 euro) e 500 meticais (sete euros).

Segundo o CIP, as meninas, entre os 15 e 19 anos, são geralmente as mais solicitadas, numa altura em que se regista uma redução dos fundos destinados à assistência alimentar entre as agências humanitárias que apoiam a população afetada pelo conflito.

“O perfil dos clientes depende da área onde as mulheres deslocadas se prostituem. Nos centros urbanos, a clientela é muito mais diversificada. Vai desde jovens a adultos capazes de pagar acima de 100 meticais [1,4 euros]. Nos centros de acomodação, o cenário é diferente. Os principais clientes são indivíduos de baixa renda, maioritariamente provenientes dos bairros circunvizinhos”, acrescenta o documento.

A investigação do CIP alerta ainda para a subida de casos de VIH entre mulheres deslocadas, pelo menos em Metuge, um dado confirmado pelas autoridades de saúde locais, de acordo com a organização.

O Hospital Distrital de Metuge, distrito com um dos principais centros de acomodação, avançou que, em 2022, o número de mulheres deslocadas diagnosticadas com VIH aumentou em 50%, frisa a ONG.

“O hospital atende, em média, 100 mulheres deslocadas por mês. Até 2020, a unidade sanitária diagnosticava por mês três casos de VIH em mulheres deslocadas. Em 2022, o número passou a sete casos por mês”, avançou o relatório.

O Governo moçambicano tem optado por divulgar “linhas verdes” para denúncias de casos de exploração sexual nos centros de acolhimento, mas, segundo o CIP, nos centros de Metuge, Montepuez e Chiúre, afastados das zonas urbanas, os mecanismos são ineficientes.

“Estes mecanismos pura e simplesmente não estão disponíveis. Mulheres vítimas de exploração sexual, por parte dos chefes dos centros, raramente denunciam os casos, por um lado por temer retaliação ou estigma e, por outro lado, por não estarem disponíveis mecanismos de proteção para denunciantes”, acrescenta-se no relatório.

A ONG sugere o reforço de mecanismos para denúncias de casos de exploração sexual, bem como a adoção de estratégias para angariar mais apoio que incentivem o autossustento, principalmente entre as mulheres.

“Casos de venda de sexo e exploração sexual de mulheres deslocadas não são isolados, mas, pelo contrário, são resultado de uma série de constrangimentos estruturais na assistência humanitária”, conclui o relatório.

Há cinco anos que a província de Cabo Delgado enfrenta uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

A insurgência levou a uma resposta militar desde julho de 2021 com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás, mas surgiram novas vagas de ataques a sul de região e na vizinha província de Nampula.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED. (Lusa)

A Empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) alcançou com êxito, através da empresa Fly Modern Art (FMA), empresa contratada para revitalizar a transportadora, a posição de endividamento reduzido em 47,3 milhões de USD, atingindo deste modo um rácio de dívida/capital próprio inferior a 1 e deixa de ser considerada tecnicamente insolvente (um estado em que o devedor tem prestações a cumprir superiores aos rendimentos que recebe).

A informação foi partilhada esta segunda-feira, pelo representante da LAM que trabalha directamente com a equipa da Fly Modern Art (FMA). Sérgio Matos explicou que a FMA suspendeu todas as condições de crédito na venda de bilhetes, o que aumentou a receita da LAM de vendas em 15 por cento.

Em relação ao valor dos 47 milhões de dólares, Matos explicou que para a recuperação do mesmo não houve injeção por parte do Governo, mas observou que há certos aspectos que não precisam ser esclarecidos.

“A recuperação desse valor foi mesmo por cobrança de alguns clientes que em tempos ficaram um longo período sem pagar e tivemos de fazer uma intervenção um pouco agressiva e conseguimos recuperar um bom valor para a companhia”, disse.

No entanto, o valor total da dívida da LAM relativa à venda de bilhetes estava avaliado em 60 milhões de USD e, até agora, a companhia conseguiu cobrar do Governo e dos privados 23 milhões de USD, enquanto outros 20 milhões resultam de uma ginástica financeira feita pela empresa.

Em relação aos trabalhos que estão a ser desencadeados pela FMA para revitalização da LAM, Matos disse que neste momento a empresa está a trabalhar e pretende trazer os seus equipamentos e algum capital para alavancar o negócio. “A FMA vai trazer mais aeronaves e, se tudo correr bem, em duas semanas, a LAM irá ter mais duas aeronaves em Maputo e as outras vão ser alocadas faseadamente e, posteriormente, a empresa fará a divisão dos lucros com a companhia aérea nacional’’.

No processo de revitalização da LAM está assegurada a racionalização da força de trabalho. “Actualmente, a LAM está com 753 funcionários e este número dá um rácio de 115 por aeronave, no entanto, o ideal seria de 20 a 40 por aeronave. Para optimizar, podemos retirar alguns que não estão no seu desempenho desejado e trazer outros, o que significa que, aumentando o número de aeronaves, não haverá necessidade de limpar um grande número de pessoal”.

A título de exemplo, a LAM está agora a operar com sete aeronaves, sendo que muitas vezes operam apenas cinco porque duas estão sempre em manutenção.

″Mas acreditamos que dentro de três semanas vamos ter nove aeronaves, mas o que se pretende é ter entre 14 a 15 aeronaves e, tendo este número, vamos precisar de pouco mais de 700 trabalhadores″.

Lembrar que o contrato de trabalho entre a FAM e a LAM é de seis a 12 meses, no entanto, é do interesse da companhia aérea nacional que o mesmo seja cumprido num período de seis meses. (Marta Afonso)

O viés contra as províncias da oposição é mostrado na atribuição de brigadas de recenseamento eleitoral. Existem 9 921 625 eleitores potenciais e 3192 brigadas de recenseamento, o que significa que, em média, cada brigada pode recensear 3108 eleitores. As brigadas da Frelimo em Gaza devem registar apenas 1.690 eleitores, mas os da oposição que apoiam Sofala devem registrar 3.997 cada.

O cálculo das brigadas deve também ter em conta a densidade populacional, uma vez que a lei exige que os eleitores estejam a 5 km ou menos da sua assembleia de voto, o que significa que os distritos mais escassamente povoados terão inevitavelmente menos eleitores por brigada. Mas Niassa tem uma densidade populacional inferior à de Gaza, mas o número de eleitores por brigada é superior. Portanto, isso não explica a discrepância. Houve um registo semelhante de mais brigadas de recenseamento nas áreas da Frelimo em 2019, segundo um artigo de Domingos do Rosário publicado pela EISA.

O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, disse sábado à AIM que vê um futuro promissor para as relações entre a Ucrânia e Moçambique.

Falando em Maputo no fim da sua primeira visita a Moçambique, Kuleba disse: “vemos muitas oportunidades para desenvolver relações comerciais que serão boas para ambos os povos”.

Os dois países concordaram em criar um fórum de negócios e Kuleba disse que a Ucrânia está “muito aberta” a perspectivas de negócios. Ele prevê a exportação para Moçambique não só de grãos ucranianos, mas também de alimentos processados e de produtos farmacêuticos.

Acredita ainda que a Ucrânia também pode ajudar Moçambique na segurança cibernética. “Temos vasta experiência em repelir ataques cibernéticos”, comentou.

Kuleba sublinhou que a Ucrânia pretende abrir uma embaixada em Moçambique ainda este ano e expressou certeza de que um prédio e uma equipa básica para a nova embaixada estariam prontos até então.

Na sexta-feira, Kuleba foi recebido pelo Presidente Filipe Nyusi e pela sua homóloga moçambicana, Verónica Macamo. Nyusi, disse, “expressou solidariedade com o povo da Ucrânia”.

Quanto ao fim da guerra russa contra a Ucrânia, Kuleba não acredita que as negociações sejam a resposta “quando há claramente um agressor e um país que luta pela sua liberdade”.

Um dos golpes de propaganda da Rússia em África, disse ele, foi a confusão deliberada entre a actual Federação Russa e a antiga União Soviética. Os apologistas pró-russos frequentemente afirmam que a Rússia apoiou as lutas africanas contra o domínio colonial – mas Kuleba apontou que, nos dias da União Soviética, a Ucrânia também tinha assento nas Nações Unidas, “onde trabalhamos incansavelmente contra o apartheid e a favor da descolonização”.

Os muitos cidadãos soviéticos que trabalharam em Moçambique nos anos pós-independência não eram todos russos, disse Kuleba. Muitos ucranianos trabalharam no treinamento das forças armadas moçambicanas, como engenheiros e em várias outras funções.

De qualquer forma, as alegações russas de amizade foram desmentidas pelos actuais actos do governo de Putin. “Imagine que você tinha um amigo que te ajudava, mas esse amigo se transformou num criminoso, assassino e assaltante. Você provavelmente não o consideraria mais seu amigo”, disse Kuleba.

Quanto à frequente afirmação de que o conflito na Ucrânia é “uma guerra por procuração” entre os Estados Unidos e a Rússia, travada em solo ucraniano, Kuleba declarou que se tratava apenas de mais propaganda. Ele lembrou que, nos primeiros dias da guerra, o governo russo acreditava que a Ucrânia era fraca e poderia ser dominada “pelo todo-poderoso exército russo” em poucos dias.

Mas quando a Rússia perdeu batalhas, o seu governo teve de explicar a derrota ao povo russo e então alegou que estava lutando não contra a Ucrânia, mas contra os Estados Unidos.

A Ucrânia, é claro, obteve armas dos seus aliados americanos e europeus, mas nunca pediu tropas estrangeiras. “Na verdade, a Rússia está lutando contra os ucranianos e nunca pediremos a outros países que enviem as suas tropas. Esta é a nossa guerra”, disse Kuleba.

Tal como Moçambique lutou pela sua liberdade, “assim nós lutamos”, acrescentou. “E tal como Moçambique, vamos triunfar”.

O desprezo demonstrado pelo governo russo para com o exército ucraniano era semelhante ao desprezo demonstrado pelo regime português para com os combatentes da liberdade moçambicanos. “No entanto, vocês venceram e nós venceremos”, disse Kuleba.

Ele recusou-se a especular sobre quando a guerra pode terminar. “Meu trabalho é fazer todos os esforços para aproximar a vitória”, disse. “Quando você é atacado na rua, você não diz ‘só vou lutar por alguns minutos’. Você luta o tempo que for necessário”.

Kuleba enfatizou que a Ucrânia não tem intenção de entregar nenhum dos seus territórios – nem mesmo a Península da Crimeia, ocupada pela Rússia desde 2014. Tão pouco estava disposta a aceitar um “conflito congelado”, pelo qual uma linha de cessar-fogo permanece em vigor no futuro previsível.

Kuleba destacou que o presidente Volodymyr Zelenskyy havia feito propostas para um plano de paz nos primeiros dias da guerra, com base no respeito à Carta das Nações Unidas, mas a Rússia se recusou a considerá-las.

“É o plano ucraniano que deve ser tomado como base para um acordo”, afirmou.

Quanto à possibilidade de o conflito se espalhar para outras partes da Europa, Kuleba considerou improvável enquanto a Ucrânia continuar a resistir. “Putin não pode derrotar a Ucrânia e, portanto, não está em posição de lutar contra nenhum outro país”, disse ele. (AIM)

A Uxene Lda., empresa que quer instalar uma cidade inteligente e ecológica em Marracuene, denominada Uxene Smart City, realizou esta segunda-feira (29), na vila daquele distrito, a primeira, das várias auscultações públicas aos moradores dos bairros Guava, Agostinho Neto, Cumbeza, Mateque entre outros, localizados próximos ao talhão de 575 hectares em que o Projecto será implantado.

O Director Executivo da Uxene, Henrique Bittencourt, explicou que a reunião se enquadra na elaboração do Plano Parcial de Urbanização (PPU) no referido talhão. Afirmou que a auscultação visa garantir o uso racional do solo urbano.

“Estamos aqui também para que este processo seja integrador, inclusivo, com a participação da comunidade local, para que todo o processo seja validado pela comunidade. O PPU visa também garantir uma melhoria no que concerne às condições de vida que pretende oferecer aquando da implantação de infra-estruturas que se prevêem. Estamos a falar de infra-estruturas que vão melhorar o serviço ao cidadão, oferecendo equipamentos essenciais e serviços à comunidade”, acrescentou Bettencourt.

Mais de 10 intervenientes dos cerca de 100 participantes apresentaram as suas preocupações. Muitos intervenientes mostraram-se preocupados em perceber a lógica de se pretender instalar uma cidade num talhão alegadamente em litígio. Outras preocupações estiveram viradas à necessidade de instalação, no local, de infra-estruturas sociais, como escolas, postos de saúde, esquadras policiais, entre outras. Além disso, houve quem pediu que a Uxene realizasse mais auscultações em cada bairro afectado pelo Projecto.

Na hora de responder às preocupações apresentadas, o Consultor da Uxene, Almeida Tomás, explicou que a empresa acolheu com satisfação as inquietações dos moradores. Começou por sublinhar a importância da reunião, que é de informar a sociedade em geral, os residentes da zona do projecto em particular, que há um trabalho que vai começar que consiste no desenho do Plano Parcial de Urbanização e, nesse processo, a Uxene pretende envolver activamente a comunidade.

Para o efeito, Tomás sublinhou que nos próximos meses haverá mais encontros em cada bairro. “Estamos a colher aqui reacções bastante boas, mesmo aqueles que falam de eventuais disputas de terra, ou processo judicial em curso em tribunal, são referências boas porque é verdade, mas isso não é problema para o Projecto porque o litígio diz respeito a uma parte de todo o terreno. O Projecto será implementado noutra parte do terreno sem litígio. Portanto, não há absolutamente nenhum conflito entre a área a ser ocupada pelo Projecto e área em litígio”, esclareceu o Consultor da Uxene.

No que toca aos serviços sociais, Tomás assegurou haver espaços dentro do talhão reservados ao Estado para a construção de infra-estruturas públicas. “Dentro da área do Projecto temos um perímetro cuja área é de cerca de 576 hectares, dos quais acima de 30 por cento são reservas do Estado. Trata-se de áreas cuja utilidade é definida pelo Governo. Então, ciente das necessidades da população, este é que vai definir o que construir nessas reservas”, assegurou o Consultor da Uxene.

De um modo geral, Tomás classificou como produtivo e satisfatório “porque estamos a ter exactamente o feedback (retorno) que nós esperávamos da população, que temos que discutir mais sobre quais são as opções que melhor satisfaçam os anseios das duas partes, quer da população, quer da Uxene”.

Para além de moradores, participaram do evento representantes do Governo Provincial, Distrital, representantes de partidos políticos e público em geral. O Projecto urbanístico Uxene Smart City foi lançado a 07 de Dezembro de 2022 em Maputo, e está avaliado em 3.5 biliões de USD. A cidade inteligente prevê abrigar mais de 100 mil habitantes. Dos 575 hectares, 179,2 hectares serão ocupados pela área habitacional simples e mista, 105 hectares destinados à rede viária e atravessamento, 59,6 hectares para um campo de golfe, 43 hectares pelo parque ecológico, 23 hectares destinados ao parque logístico, 20,7 hectares para um centro e área comercial, 11 hectares reservados para um campus universitário e 6,3 hectares preparados para um terminal intermodal, entre outros fins. (Carta)

O Governo foi chamado ontem ao Parlamento, com carácter de urgência, para explicar as razões de ter chamado para si a responsabilidade de aprovar a delimitação dos territórios dos 12 novos municípios, competência exclusiva à Assembleia da República, segundo os dois maiores partidos políticos da oposição, nomeadamente, a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique.

A denúncia foi feita no passado dia 19 de Abril pela bancada parlamentar da Renamo, através do deputado António Muchanga, antes do início da sessão de apresentação do Informe Anual da Procuradora-Geral da República.

Na sua fundamentação, a Renamo socorre-se da Constituição da República, no seu artigo 178, número 2, alínea c), que determina ser da “exclusiva competência da Assembleia da República deliberar sobre a divisão territorial”.

“Estamos perante uma irregularidade grosseira do Governo por querer assaltar fórum exclusivo que a Constituição dá à Assembleia da República. Gostávamos de ver esta inconstitucionalidade sanada para que não tenhamos problemas, quando as coisas começarem a acontecer”, disse Muchanga.

Esta segunda-feira, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoane, esteve no parlamento para, com base na legislação nacional, explicar aos moçambicanos as razões que levaram o Executivo a usurpar as competências do poder legislativo.

Aos deputados, Ana Comoane explicou não ter havido qualquer usurpação das competências da Assembleia da República, pois, nas suas palavras, o Governo não dividiu o território nacional, mas sim fez uma descrição técnica territorial dos novos municípios, uma competência que lhe é atribuída pela Constituição da República, assim como por diversas leis que versam sobre matérias de divisão ou delimitação territorial.

Segundo Comoane, apenas matérias de criação, elevação ou alteração de unidades territoriais são submetidas à apreciação da Assembleia da República pelo Governo, facto que aconteceu com a proposta de criação das 12 novas autarquias locais.

A Ministra da Administração Estatal e Função Pública socorreu-se da alínea f), do número 2, do artigo 139, da Constituição da República, que atribui aos órgãos centrais do Estado, incluindo o Governo, a competência para definir e organizar o território nacional, para justificar os actos praticados pelo Executivo. Citou, igualmente, o artigo 4, da Lei 26/2013, de 18 de Dezembro, que atribui ao Governo a competência de fazer a descrição técnica dos limites dos distritos.

“Relativamente às autarquias locais, importa destacar que o artigo 2, da Lei nº 6/2018, de 3 de Agosto, que estabelece as categorias das autarquias locais, define no número 2 que os municípios correspondem à circunscrição territorial das cidades e vilas. Portanto, as cidades e vilas são circunscrições territoriais localizadas em partes de unidades territoriais de categoria inferior ao distrito, geralmente, dentro de uma localidade, objecto do processo de descrição dos seus limites. Ou seja, as autarquias locais são circunscrições que fazem parte dos territórios destas unidades territoriais, isto é, dos distritos, postos administrativos e localidades”, defendeu.

“É nosso entendimento que, se por determinação legal da Lei da Assembleia da República, a competência para descrição técnica dos limites do distrito, que é uma unidade territorial superior à Autarquia Local, pertence ao Governo, por maioria de razão, a descrição técnica de unidades territoriais de escalão inferior [municípios] será ao mesmo nível”, atirou.

A Renamo, na voz do deputado António Muchanga, rebateu os argumentos de Ana Comoane, defendendo que a descrição técnica não só é feita no acto da delimitação das autarquias, como também na criação de novos distritos ou postos administrativos, pelo que considera “descabida” a defesa apresentada pela Ministra da Administração Estatal e Função Pública.

“Fazer descrição técnica não significa aprovar a delimitação territorial. (…) Nós entendemos que fazer descrição técnica não é aprovar limites territoriais”, defendeu Muchanga, reiterando o pedido de submissão daquele documento à Assembleia da República para efeitos de apreciação e aprovação pelos deputados.

Mesma ideia foi defendida pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na voz de José Domingos, antigo Secretário-Geral daquele partido político. José Domingos entende também ter havido usurpação de competências por parte do Governo, acto que, segundo a fonte, tem como objectivo “branquear o processo eleitoral e não facilitando o controlo e fiscalização efectiva do recenseamento eleitoral ao colocar postos de recenseamento em locais impróprios, como temos assistido”.

“Quando o Estado deixa de respeitar a separação de poderes, é porque perdeu o norte e caminha para o desastre”, disparou Domingos, requerendo, igualmente, a reposição da legalidade.

Por sua vez, a bancada parlamentar da Frelimo disse não ter constatado qualquer irregularidade na aprovação das delimitações territoriais dos novos municípios por parte do Governo, pelo que entende haver equívocos, por parte das bancadas parlamentares da Renamo e MDM, em torno da referida usurpação de competências. (A. Maolela)

O BCI e a Academia Girl Move rubricaram na sexta-feira (26), na Sede do BCI, em Maputo, um protocolo de parceria que estabelece os termos e as condições de execução de projectos para o desenvolvimento das comunidades, através da capacitação de jovens mulheres moçambicanas.

Ao abrigo do acordo, o BCI irá prosseguir o apoio, iniciado em 2021, com mais bolsas de Impacto, para a participação das mulheres no Programa Change. Este programa integra 700 horas de mentoria a adolescentes em contexto de vulnerabilidade, chegando no seu todo a alcançar mil adolescentes e jovens por ano/ por cada bolsa de impacto. Até ao presente momento, foram desencadeados projectos de jovens líderes que beneficiaram mais de 15.000 jovens.

“Estamos satisfeitos por termos chegado a este ponto, e confiantes no alcance dos programas que a nossa parceria preconiza. Há espaço para sermos criativos. Estamos, por isso, disponíveis para continuar a dar passos em conjunto e numa relação biunívoca” – afirmou o administrador do BCI Luís Aguiar, que juntamente com o Administrador Rogério Lam, coassinou o Protocolo.

A representante da Girl Move, Marta Roff, que também rubricou os termos, falou dos 10 anos de existência da Academia. “Tudo começou como um sonho” – disse. E prosseguiu: “ao longo destes 10 anos, desenvolvemos uma metodologia circular que, por um lado, eleva o talento da jovem mulher e, por outro, faz-lhe tomar consciência de que ela só pode progredir se ela se elevar”. Indicou ainda que está em curso o desenho, juntamente com parceiros, do manual de mentoria escolar. “O nosso sonho é que esta metodologia circular chegue a todas as escolas” – finalizou.

O âmbito de apoio do BCI envolve o programa de liderança e inovação social, o qual se direcciona a jovens mulheres entre 20 e 30 anos, licenciadas ou mestres, e promove uma nova geração de jovens mulheres líderes e agentes de mudança em prol do desenvolvimento sustentável.