Um juiz britânico avisou hoje que o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, deve preparar-se para o julgamento sobre o caso das "dívidas ocultas” em outubro em Londres, apesar de invocar imunidade. 

Numa audiência hoje no Tribunal Comercial, o juiz Robin Knowles admitiu que “não é o momento de tomar decisões sobre o que acontecerá se o resultado da [discussão sobre a] imunidade for num sentido ou noutro”, admitiu. 

Porém, vincou, “todos, incluindo o Presidente Nyusi deve proceder com base no facto de que correm o risco de que esse julgamento aconteça e de que sejam envolvidos nele, ou das suas consequências”. 

As palavras do magistrado eram uma referência à proximidade entre uma audiência de três dias para discutir a questão da alegada imunidade do chefe de Estado moçambicano, apontada para o início de agosto, e o começo do julgamento, em 03 de outubro. 

O advogado que representou Nyusi em tribunal, Rodney Dixon, concordou que a questão da imunidade é crucial e que deve ser discutida "o mais cedo possível”. 

Filipe Nyusi foi nomeado no processo que decorre na justiça britânica pelo grupo naval Privinvest e pelo respetivo proprietário, Iskandar Safa, por entenderem que deve ser responsabilizado caso sejam provadas as alegações de corrupção contra a Privinvest. 

O Tribunal britânico autorizou a notificação do Presidente Nyusi em maio de 2021, mas esta só foi confirmada oficialmente em abril deste ano e hoje foi a primeira vez que se fez representar legalmente em tribunal para invocar imunidade diplomática.

O grupo naval libanês quer que Nyusi explique o envolvimento na compra de barcos e equipamento para pesca e proteção marítima em Moçambique através das empresas estatais Proindicus, Ematum e MAM. 

Filipe Nyusi era ministro da Defesa quando foram assinados os contratos com a Privinvest e contraídos empréstimos de cerca de 2,2 mil milhões de dólares com os bancos Credit Suisse e VTB, entre 2013 e 2014. 

Os empréstimos foram avalizados secretamente pelo governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) quando Armando Guebuza ainda era chefe de Estado, sem conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.

O caso, descoberto em 2016, ficou conhecido por "dívidas ocultas” e levou à suspensão de apoios internacionais, incluindo do Fundo Monetário Internacional (FMI), que só recentemente retomou a ajuda financeira ao país.

A Procuradoria-Geral de Moçambique iniciou uma ação judicial no Reino Unido em 2019 para tentar anular a dívida de 622 milhões de dólares da empresa estatal ProIndicus ao Credit Suisse, invocando que os contratos resultaram de corrupção.

Entretanto, o caso juntou mais processos relacionados com a suspensão de pagamentos das dívidas por Moçambique para serem julgados em conjunto entre outubro e dezembro de 2023.

Além de Nyusi, no processo em Londres estão nomeados vários altos funcionários públicos e figuras de Estado, como Guebuza e o antigo ministro das Finanças Manuel Chang.

Num julgamento em Maputo do mesmo caso que foi concluído em dezembro, 11 dos 19 arguidos foram condenados a penas de prisão de entre 10 e 12 anos. 

Três deles, Ndambi Guebuza, filho do ex-Presidente Armando Guebuza, e dois ex-dirigentes do SISE, Gregório Leão e António Carlos do Rosário, foram ainda condenados a pagar uma indemnização ao Estado equivalente a 2,8 mil milhões de dólares.

O juiz responsável, Efigénio Baptista, recusou ouvir Nyusi naquele processo. (Lusa)

Eis uma nota da TMCEL, elaborada a pedido expresso de “Carta”, em reação a uma circular do Hospital Militar de Maputo, que anunciava o corte da prestação de serviços aos colaboradores da telefónica, alegadamente devido a uma dívida:

Em resposta ao seu pedido de feedback, a respeito da circular do Hospital Mllitar de Maputo, temos a informar o seguinte:

1. O Hospital Militar de Maputo é um dos estabelecimentos hospitalares que presta assistência médica aos colaboradores e dependentes da Tmcel.

2. A interdição no atendimento aos colaboradores da empresa foi consequência do nosso atraso no desembolso de pagamentos respeitantes a esta assistência médica, no valor de 1,5 milhão de Meticais.

3. Logo após a informação sobre a interdição, foi estabelecido entre as duas instituições um acordo para se ultrapassar a situação, tendo a Tmcel liquidado, de imediato, o valor de um milhão de Meticais e os remanescentes 500 mil a ser pagos nas próximas duas semanas.

4. Nesta conformidade, a interdição ficou sem efeito, podendo os colaboradores e seus dependentes usarem, novamente, os serviços daquela unidade hospitalar.

Maputo, 9 de Junho de 2023

(Carta)

Emigrantes moçambicanos na África do Sul estão a ser alvo de ataques xenófobos nos mercados onde possuem algumas bancas, segundo relatos de alguns deles a residir no Soweto, nas imediações de Joanesburgo.

“Espalharam os nossos produtos que estavam nas bancas, ao mesmo tempo que nos insultavam dizendo que temos que regressar para os nossos países”, relatou Artur Chissano, emigrante, à Rádio Moçambique.

As incursões aconteceram no domingo e na segunda-feira por membros da Operação Dudula, um movimento de cidadãos sul-africanos de esquerda radical que advoga a expulsão de imigrantes ilegais e indocumentados no país, associando-os à falta de oportunidades de emprego.

Dudula significa “puxar para trás” na língua sul-africana zulu.

Vários emigrantes moçambicanos dizem estar a acumular prejuízos.

Segundo relatam, os agressores surgem sempre que as patrulhas da polícia se ausentam e, além dos prejuízos, fazem ameaças com a promessa de regressarem nos dias seguintes.

“Prometeram voltar aqui na sexta, sábado e domingo. Quem estiver por perto pode apanhar um tiro”, relatou uma vendedora na mesma zona, que pede apoio às autoridades moçambicanas.

A África do Sul, a maior economia da região, acolhe mais de dois milhões de moçambicanos que trabalham em minas, campos agrícolas e comércio informal, no entanto, os ataques xenófobos são frequentes, associados a picos de crise económica.

Além dos ataques, a atuação das autoridades através de campanhas de identificação e expulsão também tem sido alvo de críticas.

A Comissão Nacional de Direitos Humanos de Moçambique (CNDH) considerou deplorável o tratamento dado a imigrantes ilegais moçambicanos, criticando a “desproporcionalidade” de atuação dos agentes do Estado.

“Nós não questionamos o direito soberano de a África do Sul fazer cumprir as leis migratórias do país, mas exigimos que isso seja feito com a dignidade necessária”, declarou há um ano o presidente da CNDH, Luís Bitone.(Lusa)

O Banco de Moçambique diz que a despesa do Governo é muito elevada nos últimos meses, principalmente por conta da implementação da Tabela Salarial Única (TSU). Entretanto, até ao fim do ano, a instituição prevê que a pressão sobre a despesa pública continue elevada por conta da realização das VI Eleições Municipais e não só.

Esta informação consta do Relatório sobre a Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação publicado na semana passada pelo Banco de Moçambique. No documento, a instituição mostra que nos últimos meses, principalmente, no primeiro trimestre, há incremento da despesa pública, com destaque para a de funcionamento.

“A execução do Orçamento do Estado no I trimestre de 2023 mostra que, em termos homólogos, o aumento das despesas correntes, em parte associado à implementação da Tabela Salarial Única (TSU), foi determinante para o incremento da despesa total do Estado, num contexto em que o investimento público reduziu”, lê-se no Relatório.

Dados constantes no documento ilustram que, no primeiro trimestre de 2023, a despesa total cresceu 22 por cento, situando-se em 105.8 mil milhões de Meticais contra 86.5 mil milhões de Meticais registados em igual período de 2022. Dentro da despesa total, a despesa corrente (salários, remunerações, etc.) cresceu 16 por cento, fixando-se em 77.5 mil milhões de Meticais contra 66.6 mil milhões de Meticais gastos no primeiro trimestre de 2022. Com base nesses dados, depreende-se que o Governo gastou por mês 25.8 mil milhões de Meticais em média, contra 22.2 mil milhões do período homólogo.

Todavia, se por um lado as despesas de funcionamento da máquina do Estado cresceram, as despesas de investimento caíram drasticamente. O Relatório do Banco Central mostra que, no primeiro trimestre de 2023, o Governo investiu 4.9 mil milhões de Meticais, valor que representa uma queda de 28 por cento se comparado com o de igual período de 2022, que foi de 6.9 mil milhões de Meticais.

Entretanto, no cômputo geral, a despesa pública é muito elevada e o Banco Central perspectiva que até fim de 2023 continue a crescer por causa das eleições municipais previstas para o mês de Outubro próximo.

“Até ao fecho do ano, prevê-se que a pressão sobre a despesa corrente se mantenha elevada, devido às necessidades acrescidas relacionadas aos impactos dos choques climáticos e aos processos eleitorais”, lê-se no Relatório sobre a Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação do Banco de Moçambique.

Informação avançada no fim de Março de 2022 pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) indica que as VI Eleições Autárquicas, que decorrerão a 11 de Outubro de 2023, e as VII Eleições Gerais, que terão lugar em 2024, vão custar 18.7 mil milhões de Meticais. (Evaristo Chilingue)

A Assembleia da República de Moçambique vai reunir-se em agosto, em sessão extraordinária, para o debate de uma revisão constitucional para adiar as eleições distritais agendadas para 2024, disseram à Lusa diversas fontes do parlamento moçambicano.

A sessão extraordinária terá como objeto a discussão de uma proposta submetida pela bancada da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.

O agendamento para agosto visa permitir que o Presidente da República cumpra os prazos legais na marcação da data das próximas eleições gerais, em 2024.

Na próxima reunião extraordinária, os deputados da Assembleia da República vão debater ainda outras matérias, estando o agendamento a ser "afinado" entre as bancadas, avançou fonte parlamentar.

No encerramento da última sessão ordinária do parlamento, no dia 31 de maio, a Frelimo pediu consenso para alterar a Constituição e adiar as eleições distritais, alegando que o país precisa de uma consulta popular sobre o modelo de descentralização, argumento refutado pela oposição.

“É nossa expectativa que a aprovação desta revisão seja, sim, por consenso, porque resulta das aspirações de todo o nosso povo”, afirmou o chefe da bancada do partido no poder, Sérgio Pantie.

“A obrigatoriedade” de realização das primeiras eleições distritais de 2024 deve ser “retirada do texto constitucional”, através de um entendimento entre os três partidos com assento parlamentar, considerou.

Apesar do apelo ao consenso, a partir de julho, quando se completarem cinco anos após a última revisão constitucional, a Frelimo terá condições para aprovar sozinha a alteração pontual da lei fundamental e adiar as eleições distritais, por força da maioria qualificada de 184 deputados que têm no parlamento, composto por 250 lugares.

Viana Magalhães, chefe da bancada da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, acusou na última sessão parlamentar a Frelimo de recorrer à “ditadura e à tirania” para depositar no parlamento o referido projeto de revisão constitucional destinado a viabilizar o adiamento das eleições distritais em 2024.

As eleições distritais para 2024 tinham sido inscritas na Constituição em 2018, após negociações entre o Governo moçambicano e a Renamo, no âmbito do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional de 2019, visando permitir a eleição dos administradores, deixando estes cargos de ser ocupados por nomeação do executivo central. (Lusa)

As transferências financeiras feitas pelo Governo às comunidades hospedeiras dos projectos de extracção de recursos naturais e minerais reduziram na ordem de 29,2 milhões de Meticais em 2022, de acordo com a Conta Geral do Estado, publicada há dias pelo Ministério da Economia e Finanças.

De acordo com o documento, que evidencia a execução orçamental e financeira dos órgãos do Estado, no ano passado, o Governo transferiu, a um conjunto de 22 comunidades afectadas pela indústria extractiva em todo o país, um total de 44,7 milhões de Meticais, contra os 73,9 milhões de Meticais transferidos no ano de 2021.

Trata-se, na verdade, da segunda redução consecutiva deste valor, depois de, em 2020, se ter fixado em 87,8 milhões de Meticais, tendo havido uma redução de 13,9 milhões de Meticais em 2021. Em 2019, o Governo havia transferido um total de 83.4 milhões de Meticais.

O cenário verificado em 2022 foi influenciado por cinco províncias, com destaque para a província de Tete, que viu o valor baixar de 36,7 milhões de Meticais, transferidos em 2021, para 8,1 milhões de Meticais, em 2022, uma redução de pelo menos 28,6 milhões de Meticais.

A província de Inhambane foi a segunda mais afectada, tendo visto o valor proveniente das receitas geradas pela petroquímica sul-africana, Sasol, reduzir de 16,7 milhões de Meticais, em 2021, para 12,5 milhões de Meticais, em 2022, uma redução de 4,2 milhões de Meticais.

Na província de Cabo Delgado, o valor saiu de 12,9 milhões de Meticais, em 2021, para 12,3 milhões de Meticais, 2022, enquanto na província de Manica saiu de 1,2 milhão de Meticais para 800 mil Meticais. Na província de Maputo, o valor desceu de 600 mil Meticais para 300 mil Meticais.

Pelo sentido contrário, as províncias de Nampula e Zambézia registaram um incremento no valor transferido pelo Executivo em 2022. Na Zambézia, o valor saiu de 700 mil Meticais, em 2021, para 3,2 milhões de Meticais em 2022, enquanto na província de Nampula, o valor subiu dos 5,1 milhões de Meticais para 7,5 milhões de Meticais.

O Governo não explica as razões desta redução nas transferências às comunidades, porém, sabe-se que, em 2020, ano fiscal usado para a definição dos valores transferidos às comunidades em 2022, os Projectos de Grande Dimensão e as Concessões Empresariais, onde se enquadram as empresas mineiras, de hidrocarbonetos e metalúrgicas, registaram um prejuízo global de 127.312,82 milhões de Meticais (1.727,45 milhões de dólares) que, comparado ao ano anterior, reduziu em 37,0 por cento, decorrente dos resultados negativos apurados nos projectos das Minas de Revúboè, Vale Moçambique, MidWest Africa, Ncondezi e Mozal, no valor de 141.492,70 milhões de meticais.

Referir que a Lei n.º 06/2021, de 30 de Dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2022, define no seu artigo 6 a percentagem de 2,75 por cento das receitas geradas pela extracção mineira e petrolífera, para programas que se destinem ao desenvolvimento das comunidades das áreas onde se localizam os respectivos projectos, nos termos do artigo 20 da Lei n.º 20/2014, Lei de Minas e do artigo 48, da Lei n.º 21/2014, Lei dos Petróleos, ambas de 18 de Agosto. (A. Maolela)

Um rubi de 55,22 quilates tornou-se a maior e mais valiosa joia desse tipo já vendida em leilão, arrecadando US $34,8 milhões na quinta-feira.

A pedra foi a martelo em Nova York em junho, menos de um ano depois que a empresa canadiana Fura Gems a descobriu numa das suas minas em Moçambique.

Antes da venda, a Sotheby's descreveu a joia como "extremamente rara" e "o rubi mais valioso e importante" que já chegou ao mercado. Chamava-se Estrela da Fura na língua oficial de Moçambique, o português.

Embora as vendas recordes de pedras preciosas sejam dominadas por diamantes - os coloridos, em particular - os rubis também são considerados entre as pedras preciosas mais raras e valiosas do mundo. O recorde anterior do leilão de um rubi foi estabelecido pelo Sunrise Ruby, uma pedra de 25,59 quilates encontrada em Mianmar que arrecadou US$ 30,3 milhões em Genebra, na Suíça, em 2015.

Estrela de Fura foi cortada de uma pedra bruta que ganhou as manchetes quando foi desenterrada por mineradores em julho passado. Originalmente pesando 101 quilates, quase o dobro da sua forma actual, foi o maior rubi com qualidade de gema já descoberto.

A enorme pedra foi cortada numa forma simétrica menor e polida, processos que removem as impurezas e realçam a cor e o brilho de uma pedra preciosa antes de ela ser colocada no mercado. De acordo com a Sotheby's, um relatório do Swiss Gemmological Institute disse que isso "resultou em tons vermelhos vívidos devido a múltiplas reflexões internas".

Em comunicado, o fundador e CEO da Fura Gems, Dev Shetty, disse que pedras desse tamanho e qualidade são “quase inéditas”.

“Desde a análise e estudo aprofundado da pedra — passando pelo processo de lapidação e polimento — trabalhamos com o maior cuidado e respeito pelo rubi, reconhecendo a sua importância e estatura”, acrescentou.

Embora os rubis tenham sido descobertos pela primeira vez em Moçambique há várias décadas, uma indústria significativa só surgiu lá depois de 2009, quando um enorme depósito de pedras foi encontrado perto da cidade de Montepuez, no norte. Moçambique é agora um dos países de mineração de rubi mais produtivos do mundo.

Estrela de Fura estava entre as pedras desenterradas da região. A Sotheby's a descreveu como possuindo "clareza excepcional" e uma cor vermelha escura conhecida como "sangue de pombo" - uma tonalidade mais tradicionalmente associada aos rubis birmaneses muito procurados.

O chefe de joias da casa de leilões para as Américas, Quig Bruning, disse em comunicado que o rubi pode ajudar as pedras africanas a competir “e até ofuscar” as de Mianmar (o país anteriormente conhecido como Birmânia). (CNN)

O Baú dos Papelinhos de Dona Inácia, Prazeira de Manica" do escritor português José Mora Ramos.

A apresentação estará a cargo do Engenheiro Álvaro Carmo Vaz.

José Mora Ramos nasceu em Lisboa e cresceu em Lourenço Marques (hoje Maputo), tendo dividido a sua vida pelas duas cidades. Reside presentemente entre Évora, Ilha das Flores (Açores) e Ilha do Maio (Cabo Verde), com passagens regulares por Lisboa e Maputo. É Investigador Coordenador, aposentado, do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, de Portugal, e consultor na área dos aproveitamentos hidráulicos. É autor ou coautor de cerca de duzentos e cinquenta trabalhos técnico-científicos.

(09 de Junho, às 18:00 horas na Fundação Fernando Leite Couto)

"O Ritmo da Semente", apresentado por Beatriz Teodósio e Patrícia Fonseca, conta a história de uma Semente que decidiu travar a correria do dia-a-dia para observar o sol, a chuva e o vento. "Tudo tem o seu tempo e eu vou descobrir o meu".

Um espectáculo-actividade sobre sustentabilidade, ecologia e o que é viver numa sociedade sem tempo.

Propõe-se plantar a Semente enquanto contamos a sua história aos mais novos. Nas suas mãos deixamos esta promessa, que crescerá ao seu ritmo e, um dia, se tornará Flor.

(10 de Junho, às 10 Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)