Contra todas as expectativas e apelos vindos de dentro e de fora do partido Frelimo, o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, continua a ignorar e a excluir o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane da mesa do diálogo político com vista a pôr fim à crise política pós-eleitoral instalada no país desde fim de Outubro passado.

Esta quarta-feira, o Chefe de Estado voltou a reunir os líderes políticos do PODEMOS, Renamo (representado por Ivone Soares), MDM (Movimento Democrático de Moçambique) e da Nova Democracia, em mais uma ronda de conversações entre o Presidente da Frelimo e os líderes dos partidos com assento parlamentar.

No fim do encontro, Daniel Chapo anunciou a integração de mais quatro partidos na mesa do diálogo, nomeadamente, os Partidos Revolução Democrática (RD); Humanitário de Moçambique (PAHUMO); de Renovação Social (PARESO); e de Reconciliação Nacional (PARENA).

“Achámos que era importante incluir estes partidos políticos porque já temos aqui o Partido Nova Democracia, com 16 mandatos na autarquia do Gúruè, província da Zambézia, que participa neste diálogo, e achámos que era importante a inclusão destes partidos com representação nas Assembleias Provinciais no próximo encontro que teremos”, justificou Chapo, em conferência de imprensa sem direito a perguntas.

Segundo Daniel Chapo, a inclusão destes partidos, que conquistaram assentos nas Assembleias Provinciais do Niassa, Cabo Delgado, Inhambane e Gaza, reforça o compromisso do diálogo com a representatividade e a construção de um consenso alargado para questões fundamentais do país.

“Achamos que a melhor solução para encontrar esta estabilidade económica, política e social do país é o diálogo, e este diálogo deve começar pelas plataformas partidárias com representação na Assembleia da República, Assembleia Provincial e Assembleias Municipais”, afirmou, antes de repetir que o mesmo será depois alargado a outros estratos sociais, sobretudo organizações da sociedade civil, académicos, religiosos, sector privado e líderes comunitários.

Na declaração feita à imprensa após o encontro, o nome de Venâncio Mondlane voltou a não ser citado como parte da solução da crise que se vive no país desde Outubro passado, sobretudo na região sul, onde diariamente se assiste a um festival de bloqueio de estradas, vandalização de infra-estruturas públicas e privadas e à humilhação da Polícia da República de Moçambique.

Desde a sua tomada de posse, a 15 de Janeiro último, Daniel Francisco Chapo ainda não clarificou se vai ou não sentar com Venâncio Mondlane que, nas contas do Conselho Constitucional, é o segundo candidato mais votado das eleições presidenciais de 09 de Outubro.

Mondlane, que vem reclamando vitória no escrutínio, é o rosto da maior crise pós-eleitoral da história do país, tendo convocado, a partir do exterior e com recurso às redes sociais, uma série de manifestações entre Outubro e Janeiro passado, que saldaram na morte de pelo menos 350 pessoas (na sua maioria assassinadas pela Polícia) e na destruição de diversas infra-estruturas públicas e privadas. (Carta)

O partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) confirmou, na manhã desta terça-feira, o fim do Acordo Coligatório com o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane. O facto foi confirmado em comunicado de imprensa, que anuncia as decisões tomadas pela 10ª Sessão Ordinária do Conselho Político daquela formação política, que teve lugar na última sexta-feira, 14 de Fevereiro, em Maputo.

“Tendo sido esclarecida a 10ª Sessão de que o documento posto a circular nas redes sociais sobre a rescisão do Acordo Coligatório era, sim, da autoria do ex-candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane, ainda que assinado pelo seu colaborador Dinis Tivane, e violados os princípios de rescisão do mesmo, a 10ª Sessão do Conselho Político anuiu à rescisão, excepto alegações postas no comunicado como fundamentos sobre a mesma”.

Lembre-se que o fim do Acordo Coligatório, celebrado em Agosto de 2024, no âmbito das eleições gerais e provinciais de 09 de Outubro passado, foi anunciado no passado dia 04 de Fevereiro, pelo assessor político de VM7, Dinis Tivane, alegando que o PODEMOS estava a “vender a luta do povo”.

“Como, para nós, nem tudo na vida é dinheiro e posições, em respeito à dor de milhares de moçambicanos que pagaram com seu sangue, membros mutilados, sequestros, execuções sumárias e extrajudiciais ou ainda privação da liberdade, renunciamos a todos os direitos e prerrogativas a favor do partido PODEMOS”, avançou, na altura, o auto-intitulado Gabinete do Presidente Eleito pelo Povo, cujo documento foi assinado por Dinis Tivane, assessor de Venâncio Mondlane.

Em sua defesa, o PODEMOS afirma que em nenhum momento violou o Acordo Coligatório e que o principal responsável pelo divórcio foi o ex-candidato presidencial, através dos seus assessores, sobretudo Dinis Tivane.

“O defeito de qualquer acordo não abre espaço para que as partes evoquem, isolada ou colectivamente, elementos estranhos ao mesmo, para justificar a sua ruptura, salvo se isto tiver sido acautelado no próprio acordo, como os chamados casos de força maior”, defende o maior partido da oposição, sublinhando que os elementos levantados por Mondlane (a tomada de posse dos deputados do PODEMOS) não fazem parte do Acordo Coligatório, pelo que “não estão revestidos de força legal que obrigue o PODEMOS a observá-los”.

O partido liderado por Albino Forquilha, um militar na reserva, afirma ainda ser “abusivo” e “pouco ético” o uso do termo ‘traição’, ao tratar parceiros da mesma luta, uma atitude que, para aquele partido, é própria de indivíduos que “adoptam posições inconsistentes e extremistas”.

Aliás, o partido formado por dissidentes da Frelimo (no poder desde 1975) recorda que Venâncio Mondlane já tomou posse no Parlamento em outras ocasiões (enquanto membro do MDM e da Renamo), mesmo com protestos de fraude eleitoral.

“De forma transparente e sem cobardia, os deputados e os membros das Assembleias Provinciais do PODEMOS tomaram posse em acto do Estado e à luz do dia, sob olhares atentos de todos os moçambicanos e do mundo. Isto não é violar o acordo, isto não é traição ao povo, isto é cultura de Estado”, defende o PODEMOS.

Consumado o divórcio com Venâncio António Bila Mondlane, o partido que se estreia no Parlamento com 43 deputados alerta que, de ora em diante, todos os actos (pronunciamentos públicos, lives, comunicados, supostos decretos e programas políticos pós-eleitorais) praticados por Venâncio Mondlane deixam de ter “qualquer ligação política” com o partido, pois, “extrapolam o âmbito da candidatura eleitoral”.

PODEMOS não permitiu inversão dos seus valores político-partidários

No comunicado, de oito páginas, assinado pelo Presidente do Partido, o PODEMOS considera que as alegações de traição, propaladas por Venâncio Mondlane e seus seguidores, não estão relacionadas à tomada de posse (no próprio dia 13 de Janeiro) dos deputados provenientes do partido, mas “pelo facto de o PODEMOS não ter permitido a inversão dos seus valores político-partidários (…) por valores extremistas, de caris religiosos, defendidos por Venâncio Mondlane e alguns dos seus seguidores”.

“A campanha anti-PODEMOS e seu Presidente é pelo facto de o PODEMOS não ter permitido que se golpeasse, de forma palaciana, a sua soberania, quando a sua contraparte já publicava comunicados de anulação de actos de órgãos democraticamente instalados no PODEMOS”, por um lado, e, por outro, “pelo facto de o Presidente do PODEMOS, seus órgãos e membros em geral se terem recusado a aderir a actos e comportamentos anárquicos e vandalistas que causaram constantemente mortes a cidadãos indefesos e contra bens públicos e privados por protestos violentos”, defende a formação política, citando os casos das denominadas Fase 4X4, Turbo V8 e Ponta de Lança.

“Venâncio Mondlane age como um extremista confesso que, na sua estratégia populista e irrealista, insta a juventude a matar quem igualmente matar o outro e usa mídias digitais para difundir informações falsas, difamatórias e até algumas verdadeiras, sendo difícil identificar as falsas das verdadeiras”, atira o PODEMOS, para quem Venâncio Mondlane “não aceita e nem se conforma com a ordem constitucional, promovendo a desobediência civil, agitando populações não esclarecidas a praticar anarquia na sociedade”.

Refira-se que o PODEMOS, criado em 2019, ganhou a sua popularidade depois de suportar a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, que viu a Coligação Aliança Democrática (CAD) ser afastada da corrida eleitoral pelo Conselho Constitucional. De extra-parlamentar, o PODEMOS é, hoje, o maior partido da oposição, lugar antes ocupado pela Renamo. (Carta)

Continua turvo e imprevisível o ambiente de segurança na zona sul de Moçambique. Depois do bloqueio de estradas, testemunhado na segunda-feira, ontem, um grupo de manifestantes invadiu e vandalizou o Comité Distrital da Frelimo, em Chókwè, província de Gaza, o bastião do partido no poder.

De acordo com as informações colhidas pela “Carta”, o facto aconteceu depois de o grupo ter saído à rua para protestar contra o alto custo de vida, a nova razão que tem levado milhares de moçambicanos às ruas, nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, incluindo a capital do país.

Fontes baseadas em Chókwè contam que, durante os protestos, um grupo não identificado tentou assassinar o coordenador da acção política de Venâncio Mondlane, naquele distrito, facto que exacerbou os ânimos entre os manifestantes, que decidiram invadir e vandalizar o Comité Distrital do partido no poder.

As fontes contam ainda que, na segunda-feira, um grupo de populares, em Chókwè, deslocou-se à delegação do FIPAG (Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água), naquele distrito, a fim de negociar a redução da tarifa de água, descrita como cara, em todo o país. Aliás, a água do FIPAG não só é cara, como também a empresa chega a cobrar facturas mesmo sem estar a abastecer água aos seus clientes.

Sem sucesso nas negociações, os populares decidiram atear fogo sobre a infra-estrutura. Sublinhar que, em Dezembro passado, um grupo de manifestantes, durante a chamada “Fase 4x4”, vandalizou a vedação daquela infra-estrutura e incendiou o Comité da Frelimo, a nível da Cidade de Chókwè.

Informações apuradas pela “Carta” indicam que o Administrador do distrito de Chókwè e o Edil do Município da Cidade de Chókwè encontram-se em parte incerta, depois de terem abandonado a cidade esta quarta-feira. Fontes contam que os dois dirigentes fugiram da cidade de Chókwè depois de um grupo de manifestantes ter solicitado uma audiência para discutir as soluções para o actual custo de vida, caracterizado por altos preços dos produtos de primeira necessidade.

Refira-se que o distrito de Chókwè já foi hostil à oposição, com vários casos de vandalização de delegações dos partidos da oposição, assim como de residências de indivíduos ligados aos partidos da oposição. Houve também registo de sequestros e assassinatos de membros da oposição.

Em 2019, por exemplo, durante a campanha eleitoral para as eleições gerais daquele ano, uma comitiva do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), liderado pelo então Presidente, Daviz Simango, foi recebida com paus e pedras naquela cidade por membros da Frelimo, uma situação que se repetiu na cidade de Xai-Xai e nos distritos de Mandlakazi e Bilene. (Carta)

O Serviço Nacional de Investigação Criminal chamou de novo a imprensa, esta terça-feira (18), para apresentar uma arma de fogo e trinta e cinco munições, na sua maioria de AK-47, supostamente roubadas em Dezembro do ano passado, durante a vandalização da terceira e quinta esquadras nos bairros Namicopo e Namiepe, na cidade de Nampula. A arma foi recuperada após a denúncia de um indivíduo de "boa-fé", que a encontrou abandonada juntamente com as respectivas munições.

Há cerca de uma semana, a Polícia da República de Moçambique (PRM) anunciou a recuperação das primeiras seis armas de fogo, sendo cinco do tipo AK-47 e uma pistola, roubadas nas mesmas circunstâncias. A porta-voz do SERNIC em Nampula, Enina Tchinine, disse aos jornalistas que o material apresentado esta terça-feira havia sido roubado pelos manifestantes.

“Recuperamos um total de 35 munições, sendo 34 de AK-47 e uma de pistola. O indivíduo relatou que as teria recebido de um amigo, após o arrombamento da terceira esquadra da cidade de Nampula", explicou.

Em seguida, Tchinine informou: "o SERNIC recuperou uma arma de fogo que foi parar à zona do Trim Trim. A mesma teria sido roubada de uma das subunidades da cidade de Nampula e depois foi levada e escondida por pessoas que, ao se sentirem pressionadas, perceberam que não poderiam mais manter a arma. Um cidadão de boa-fé encontrou a arma e solicitou o SERNIC. Trata-se de uma arma operacional com oito munições e respectivo carregador".

Na ocasião, o Serviço Nacional de Investigação Criminal apresentou dois indivíduos acusados de terem vandalizado uma quinta no posto administrativo de Corrane, no distrito de Meconta, durante as manifestações pós-eleitorais. (Carta)