"O Ritmo da Semente", apresentado por Beatriz Teodósio e Patrícia Fonseca, conta a história de uma Semente que decidiu travar a correria do dia-a-dia para observar o sol, a chuva e o vento. "Tudo tem o seu tempo e eu vou descobrir o meu".

Um espectáculo-actividade sobre sustentabilidade, ecologia e o que é viver numa sociedade sem tempo.

Propõe-se plantar a Semente enquanto contamos a sua história aos mais novos. Nas suas mãos deixamos esta promessa, que crescerá ao seu ritmo e, um dia, se tornará Flor.

(10 de Junho, às 10 Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

A feira Pop-up Criativa é uma oportunidade para apreciadores de arte e artesanato. Ela traz em exposição e para venda ao público obras de artesanato e design made in mozambique.

Para quem gosta de ler será uma boa oportunidade para adquirir os livros editados pela FFLC a preços promocionais.

(Dia 10 e 11 de Junho, das 12:00 às 17:00 horas na Fundação Fernando Leite Couto)

A África do Sul confiscou mais de R3 milhões em drogas em operações ao longo da fronteira, maior parte das quais provenientes de Moçambique. Drogas, principalmente dagga, com um valor estimado nas ruas da África do Sul superior a R3 milhões, foram confiscadas por soldados a pé e patrulhas móveis, agindo com base em informações de postos de observação e comunidades locais. 

Nesta categoria, Moçambique foi um “líder claro” somando mais de R1,5 milhão em drogas ilegais.  A seguir ao ″líder″ Moçambique, está o Zimbabwe, com contrabandistas perdendo R354.000 em drogas.

O contrabando de drogas e o roubo de gado foram os principais alvos dos soldados sul-africanos destacados nas fronteiras terrestres do país em Maio, com mais de R4 milhões em gado e drogas recuperados.

Em contraste com Abril, quando a Operação Corona, responsável pela protecção da fronteira, viu 1.170 imigrantes ilegais detidos e entregues à polícia ou aos funcionários da imigração do Departamento de Assuntos Internos (DHA), os soldados impediram no mês passado menos de metade desse número, ou seja 556 indivíduos tentando entrar em território sul-africano através da fronteira terrestre, mas sem documentação exigida.

Como tem sido regra, a maioria dos ilegais veio do Zimbabwe (256) e de Moçambique (195).  A seguir está o Lesotho, que faz fronteira com o Cabo Oriental (55 ilegais impedidos) e o Estado Livre (22 ilegais).

Tswanas e namibianos são como sempre a minoria, em termos de estrangeiros que buscam acesso ilegal à África do Sul.  Dezoito pessoas sem documentos do vizinho noroeste da África do Sul foram detidas e entregues às autoridades competentes, com quatro namibianos sob custódia.

A recuperação de gado totalizou 149 cabeças ao longo das fronteiras com o Zimbabwe (71), Botswana (48) e Lesotho (20). (Defenceweb)

Um cidadão de mais de 40 anos de idade, deslocado da aldeia Rueia, posto administrativo de Mucojo, distrito de Macomia, em Cabo Delgado, tirou a sua própria vida no último sábado (03), após ter sido acusado de estar a propagar cólera, em alusão às diarreias agudas que assolam a vila-sede nos últimos dias.

Fontes disseram à "Carta" que a vítima foi localizada numa machamba sem vida e pendurada sobre uma corda no pescoço a cerca de dois quilómetros da vila de Macomia, por um grupo de mulheres deslocadas que passou pelo local.

De acordo com os relatos, na semana passada, a vítima esteve em Rueia, sua terra natal, onde foi expulsa pelos familiares que retornaram à zona, por alegadamente estar a espalhar cólera naquela aldeia.

Ao regressar ao bairro Nanga B, na vila sede de Macomia, em casa de um outro familiar, também foi acusado de pretender matar a família através de um medicamento que provoca a cólera. Não tendo outra saída, o acusado decidiu tirar a sua própria vida.

Desde a segunda quinzena de Maio findo que a vila de Macomia regista casos de diarreias agudas. De acordo com uma fonte do sector de saúde ainda não foi declarada cólera, mas foi activado um centro de tratamento, que até ao passado dia 01 de Junho tinha quatro pacientes internados. (Carta)

O episódio mais recente ocorreu na última segunda-feira (05), na localidade Ilala, onde um grupo de terroristas mandou parar uma viatura de transporte de passageiros que fazia o trajecto Macomia-sede - Quiterajo.

Fontes disseram que, durante a revista, os terroristas perguntaram se a viatura transportava membros das FDS, que eles chamam de "porcos", com intuito de decapitá-los na presença dos passageiros.

No entanto, valeu o facto de os passageiros não terem denunciado os dois militares que vinham na viatura civil, até porque as suas armas e fardamento tinham sido conservados pelo motorista, que previa que seria interpelado pelos terroristas naquela região.

Refira-se que na zona do litoral do distrito de Macomia, não obstante a redução das incursões violentas, terroristas ainda circulam, conversam e até compram produtos alimentares com as famílias que regressaram.

A mais recente presença de terroristas na zona costeira de Macomia foi confirmada por fontes locais, nas aldeias Pangane e Pequeué, sendo que nesta última, em 2016 e 2017, tinham o principal centro de radicalização a nível do posto administrativo de Quiterajo e que se designava Madina.

Face à frequente movimentação de terroristas na região costeira, com presença em algumas aldeias, a população tem vindo a manifestar alguma insatisfação em relação à alegada fraca reacção das Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e dos seus parceiros sul-africanos que operam no distrito de Macomia. (Carta)

O Governo, através do Ministério da Economia e Finanças (MEF), tem vindo a levar a cabo várias acções com vista à remoção de Moçambique da Lista Cinzenta do Grupo de Acção Financeira (GAFI), um organismo intergovernamental que tem como objectivo desenvolver e promover políticas nacionais e internacionais, de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. Moçambique está na Lista Cinzenta do GAFI, desde Outubro de 2022, depois de o organismo ter constatado incumprimentos nas acções de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo no país.

Entretanto, para tirar Moçambique da referida Lista, o MEF tem estado a trabalhar para corrigir deficiências constatadas pelo GAFI no combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, especificamente na área da legislação, na identificação do beneficiário efectivo, na fraca avaliação nacional e sectorial de risco, bem como fraco recrutamento dos recursos humanos e capacitação financeira e técnica institucional.

No que toca à capacitação institucional, o GAFI exige a criação de um Comité de Coordenação Permanente sobre Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo composto pelas autoridades de aplicação da Lei, nomeadamente, o Tribunal Supremo (TS), Procuradoria-geral da República (PGR) e Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), de modo a garantir a cooperação efectiva e atempada.

O organismo exige ainda a aquisição e apetrechamento de material técnico e operativo para o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFIM), PGR e SERNIC; a intensificação da estratégia de comunicação pelos sectores, bem como a indicação de pessoas para trabalhar exclusivamente nas matérias relativas à remoção de Moçambique da Lista Cinzenta e/ou no âmbito do funcionamento sectorial.

O GAFI exige também alterações legislativas, como a revisão pontual da Lei do Confisco Civil; das Leis de Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo; a submissão para aprovação da Proposta de Lei do Processo Electrónico, bem como elaboração de Proposta de Regulamentação das Leis de Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo.

Dessas recomendações, fonte do MEF disse à “Carta” haver progressos assinaláveis que constam do primeiro relatório enviado em Março passado pelo Governo (e cujos resultados foram confirmados a 31 de Maio passado) ao Grupo de Revisão da Cooperação Internacional (ICRG), entidade ligada ao GAFI, que reúne especialistas que acompanham o progresso dos países em assuntos relacionados com o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

A nossa fonte assinalou que, das várias exigências, o Governo já iniciou de um modo geral a avaliação sectorial de risco para actividades e profissões não financeiras, a avaliação nacional do risco de financiamento ao terrorismo e, particularmente, em Organizações Não-Governamentais em Moçambique.

Além disso, a fonte garantiu terem já arrancado acções para a revisão pontual e regulamentação das Leis de Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo e de Beneficiário efectivo. Frisou ainda haver interoperabilidade em acções de Comité de Coordenação Permanente sobre Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo entre SERNIC, PGR e TS.

Entre Maio e Agosto de 2023, a fonte garantiu que o MEF vai continuar a trabalhar com os Pontos Focais dos aspectos ainda por melhorar. Nesse período, concretamente entre o dia 19 e 23 de Junho corrente, o GAFI irá indicar a posição de Moçambique a partir da avaliação feita no âmbito do primeiro relatório. A 31 de Julho deste ano, o MEF deverá terminar a elaboração do segundo relatório de progressos. Refira-se que os Estados Unidos da América, União Europeia e o Banco Mundial apoiam Moçambique para sair da chamada Lista Cinzenta do GAFI. (Carta)

Catorze mil e quinhentos estudantes do ensino técnico-profissional não recebem os seus certificados de conclusão de curso há mais de seis anos, em Moçambique. A informação foi partilhada nesta quarta-feira, em Maputo, pelo Secretário de Estado do Ensino Técnico-Profissional, Mety Gondola, em conferência de imprensa, à saída de uma reunião com a União Nacional de Estudantes de Moçambique e o Conselho Nacional da Juventude.

De acordo com a Rádio Moçambique (RM), Gondola garantiu que, dos 14 500 estudantes, quatro mil e quatrocentos graduados terão acesso aos certificados nas próximas três semanas.

Gondola lamenta o facto de a situação estar a provocar constrangimento aos graduados, uma vez que tal situação ocorre por conta de um conjunto de questões prévias que a Autoridade Nacional de Educação Profissional (ANEP) define e que devem ser ultrapassadas.

Gondola disse ainda que todos os estudantes que não reúnem os requisitos definidos pela ANEP serão submetidos a testes práticos para avaliar as competências do respectivo currículo vocacional ou de padrões de competências. (Marta Afonso)

O Presidente da Associação Médica de Moçambique (AMM), Milton Tatia, precisou esta quarta-feira (07) que a greve dos médicos cuja data de início será conhecida na próxima sexta-feira (09) deve-se à falta de cumprimento da implementação do estatuto do médico e dos direitos nele consagrados, entre vários pontos.

Para além destas reivindicações, a classe protesta o facto de o Governo assistir à deterioração progressiva das condições de trabalho, sem a devida intervenção. Tatia diz que nos hospitais do país há falta de recursos para o exercício da profissão e para prestar melhores cuidados de saúde ao povo, o que levou o pessoal da saúde à greve na semana passada.

Embora o Governo tenha sido dado um tempo razoável para buscar soluções, não se mostrou sério e não implementou o que acordou com a classe, tendo resolvido apenas 10 por cento do prometido.

Para além do não cumprimento das promessas feitas no acto da negociação, o grupo diz que se vê na contingência de entrar em greve porque o Governo reduziu os salários de Maio de forma considerável comparativamente ao mês anterior. Mais grave ainda, nenhuma entidade, incluindo o Ministério da Saúde, consegue justificar a razão da redução dos salários.

Tatia diz ainda que existe um grupo de médicos que foi entrando no Aparelho do Estado desde a entrada em vigor da Tabela Salarial Única (TSU), que recebe apenas o salário base com todos os descontos e sem nenhum subsídio, o que faz com que no fim do mês leve para casa cerca de metade do que deveria ganhar.

A fonte precisou que estes factores, aliados ao facto de os hospitais não pagarem desde o ano passado as horas extras pelos serviços de urgência, fizeram com que algumas unidades sanitárias, como é o caso do Hospital Provincial da Matola, deixassem de prestar este serviço, recomendando os pacientes a se dirigirem aos hospitais de Mavalane, Central ou José Macamo para receberem os devidos cuidados.

Acrescentou que, nos próximos dias, outros hospitais vão paralisar o serviço de urgência. De um modo geral, os médicos debatem-se com a falta de recursos para diagnóstico, desde reagentes de laboratório, equipamentos para Raio X, Tomografia Computorizada (TAC), ecografia e medicamentos para o tratamento de insuficiência cardíaca, renal e doentes que entram com quadro de falta de ar.

A Associação Médica de Moçambique (AMM) reuniu-se esta quarta-feira, tendo analisado vários aspectos, que vão desde o cumprimento das reivindicações que resultaram na paralisação que ocorreu no ano passado e interrompida no âmbito da quadra festiva e, em simultâneo, para dar tempo ao Governo para satisfazer as reivindicações da classe.

Com a eclosão da cólera, depois da quadra festiva, os médicos entenderam que não seria de bom grado voltar à paralisação, visto que a população precisava de assistência. (Marta Afonso)

Os salários, as remunerações e os subsídios pagos aos funcionários e agentes do Estado voltaram a “sangrar” as contas públicas, desta vez, impulsionados pela implementação da Tabela Salarial Única (TSU), introduzida pelo Governo em Julho de 2022.

Dados constantes da Conta Geral do Estado de 2022, publicada há dias no site do Ministério da Economia e Finanças, revelam que os salários e remunerações aumentaram em mais de 53 mil milhões de Meticais, quando comparados com o ano de 2021.

No ano passado, os salários e as remunerações aos funcionários e agentes do Estado absorveram um montante de 186.338,9 milhões de Meticais, correspondente a 15,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e a um crescimento na ordem de 39,7% em termos reais. Em 2021, o Estado havia desembolsado 133.320,1 milhões de Meticais em salários e remunerações, o que equivalia a 12% do PIB.

O mais curioso é que, para 2022, o Governo previa gastar 147.714,8 milhões de Meticais em salários e remunerações, mas a TSU mostrou outra realidade: o Executivo teve de adicionar mais 38.624,1 milhões de Meticais.

Já os subsídios cresceram em mais de 804 milhões de Meticais, em comparação com 2021, sendo que, em 2022, o Governo pagou 2.366,6 milhões de Meticais em subsídios, contra 1.562,4 milhões de Meticais desembolsados no ano anterior. Nesta rubrica, as previsões do Governo foram reprovadas. O Executivo tinha projectado um orçamento de 2.102,9 milhões de Meticais, porém, a TSU obrigou-o a adicionar mais 353,7 milhões de Meticais.

Em geral, as despesas com o pessoal aumentaram em 55.253,9 milhões de Meticais, em 2022, em comparação com o ano de 2021. Em 2022, o Estado gastou 194.446,8 milhões de Meticais, equivalente a 16,5% do PIB e a um crescimento real de 39,6% face ao ano de 2021, em que foram despendidos 139.192,9 milhões de Meticais. Aliás, do orçamento previsto para as despesas com o pessoal, o Governo teve de adicionar 40.012,8 milhões de Meticais.

“O crescimento registado na rubrica de despesas com o pessoal explica-se pela introdução de diversos Actos Administrativos (novas fixações, actualizações, promoções, progressões, mudanças de carreira) e, principalmente, a introdução da TSU (Tabela Salarial Única em vigor na Função Pública), cujo impacto se reflecte nas folhas de salário do ano em análise e de outros Actos Administrativos que não tinham sido previstos no respectivo exercício”, justifica o Governo.

Sublinhar que, sem qualquer surpresa, as despesas de funcionamento voltaram a superar as de investimento. As despesas de funcionamento atingiram o montante de 315.306,4 milhões de Meticais, correspondente a 99,9% do Orçamento anual e a 26,7% do PIB, tendo registado um crescimento real de 27,7% em relação a 2021. Já as despesas de investimento atingiram o valor de 72.602,2 milhões de Meticais, equivalente a 61,3% do Orçamento anual, cerca de 6,1% do PIB e um crescimento de 3,2% em termos reais, relativamente a 2021.

Refira-se que a TSU continua a ser a maior “dor-de-cabeça” do Governo, sendo alvo de revisão a cada 90 dias. Até ao momento, o Governo não revelou quanto terá gasto pela implementação da nova política salarial do Estado, porém, sabe-se que o valor supera as previsões avançadas em 2021.

Lembre-se que, aquando da apresentação da proposta de Lei que aprova a TSU, em Dezembro de 2021, o Governo disse que a sua implementação custaria mais de 19.8 mil milhões de Meticais, porém, a sua execução mostrou outra realidade, facto que levou o Presidente da República a declarar incapacidade do Executivo em pagar o 13º vencimento de 2022 aos funcionários e agentes do Estado. (A. Maolela)