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De hoje em diante, a dinâmica das empresas que importam e distribuem combustíveis não será a mesma. Em causa está o facto de o Banco de Moçambique ter determinado que a partir desta segunda-feira (05) deixará de comparticipar na factura de importação de combustíveis, deixando tudo para os bancos comerciais.
"O Banco de Moçambique comunica às instituições participantes do MCI [Mercado Cambial Interbáncario] que, com efeito a partir do dia 05 de Junho de 2023, deixará de comparticipar no pagamento das facturas de importação de combustíveis líquidos", lê-se num comunicado emitido a 31 de Maio último pelo Banco Central.
Esta notícia surpreendeu as empresas que se dedicam à importação e distribuição de combustíveis pelo país, representadas pela Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas (AMEPETROL).
"Recebemos o comunicado com espanto e profunda preocupação" disse o Secretário da AMEPETROL, Ricardo Cumbe, em entrevista à "Carta". Além disso, o entrevistado deixou patente que, doravante, a dinâmica do negócio não será a mesma.
Explicou que a medida do Banco Central vai provocar escassez do Dólar no sistema bancário, devido à maior procura pelas petrolíferas e pelo resto da economia, numa altura em que a instituição aumentou as reservas obrigatórias em moeda estrangeira e nacional, facto que irá sugar ainda mais as divisas no mercado interbancário.
Para Cumbe, com a escassez, as petrolíferas poderão não ter capacidade de constituir a tempo garantias bancárias e, quando for assim, não haverá importação de combustíveis.
"As garantias podem não ser a tempo real e, consequentemente, pode não haver importação de produtos petrolíferos", afirmou o Secretário da AMEPETROL.
A decisão do Banco de Moçambique acontece numa altura em que o Estado tem uma dívida insustentável às petrolíferas, avaliada em 25 mil milhões de Meticais. Nesse âmbito, questionamos se esta dívida não irá complicar ainda mais o negócio das empresas e, por conseguinte, o sector repassar os prejuízos aos consumidores, ao que respondeu nos seguintes termos:
"Não, não vemos a possibilidade de aumentar o preço dos combustíveis por conta disso", negou a fonte, tendo justificado que o Governo se comprometeu recentemente a pôr em prática o Decreto 89/2019, de 18 de Novembro que Aprova o Regulamento sobre os Produtos Petrolíferos e Revoga o Decreto n.º 45/2012, de 28 de Dezembro. Este Decreto obriga que a Autoridade Reguladora de Energia reajuste o preço do combustível, em cada mês, o que vai permitir a liquidação paulatina da dívida.
Entretanto, essa promessa (reajuste mensal do preço de combustíveis) do Governo não é de hoje, pelo que insistimos, perguntando se será desta vez, ao que respondeu: "Bom, nós temos fé que o Governo vai implementar a medida", afirmou o Secretário da AMEPETROL.
Existem no país 30 petrolíferas, das quais só pouco mais da metade é que opera e as restantes suspenderam actividades devido aos efeitos da referida dívida e impacto da pandemia da Covid-19, entre outros desafios da economia moçambicana. (Evaristo Chilingue)
