Celeste Macunha, membro da Assembleia Municipal de Quelimane, eleita no passado dia 11 de Outubro de 2023 e empossada no dia 07 de Fevereiro de 2024, foi encontrada morta por queimadura, no distrito de Nicoadala.

Em vida, Macunha era membro do Comité Distrital do Partido Frelimo em Quelimane. Ela teria sido vista pela última vez na tarde de quinta-feira, um dia depois da tomada de posse, quando participava num funeral em Quelimane.

Surpreendentemente, na manhã da sexta-feira, começaram a circular nas redes sociais imagens do corpo de Macunha, carbonizado em Nicoadala. Falando à imprensa, o legista Emílio Lucas disse que a cabeça da vítima tinha fortes sinais de violência, perpetrada por indivíduos desconhecidos.

“O corpo foi encontrado num estado avançado de carbonização e com partes difíceis de identificar. A vítima encontrava-se ainda com lesões no cérebro sugestivas de terem sido produzidas por um objecto contundente”, explicou.

De acordo com o Director do Hospital Central de Quelimane, Ladino Saúde, além de membro do Partido Frelimo, Celeste Macunha era também funcionária daquela unidade sanitária e tinha sido designada para o sector de limpeza.

“Na sexta-feira ela tinha que entrar para trabalhar, mas não apareceu, o que foi bastante estranho para nós, tratando-se de uma funcionária que nunca se ausentou. A sua ausência preocupou os seus colegas que mais tarde entraram em choque com a notícia da sua morte”.

Por sua vez, o Porta-voz da polícia na Zambézia, Sidner Lonzo, esclareceu que a identificação da malograda só foi possível graças aos documentos da vítima encontrados no local, mas tudo indicava que não foi carbonizada onde o corpo foi encontrado, aventando-se a hipótese de ter sido trazido. Lembre-se que Quelimane é uma das 65 autarquias do país onde o partido no poder (FRELIMO) não venceu as eleições municipais. (Carta)

O activista social Joaquim Pachoneia, da Associação Mentes Resilientes, encontra-se detido pela Polícia da República de Moçambique (PRM), na cidade de Nampula, indiciado de crimes de incitação à violência e insultos ao Presidente da República.

Informações dão conta de que o indiciado foi detido pouco depois da saída da sua residência quando eram por volta das 04h00 deste sábado e sem nenhum mandado de busca e captura. Segundo uma fonte próxima, uma senhora, alegadamente membro da PRM, solicitou o seu serviço de táxi, para acompanhá-la ao aeroporto internacional de Nampula. Já no local, Pachoneia ficou surpreso ao ser rodeado por agentes da PRM, que o detiveram de imediato, sem direito à explicação e o levaram para a Esquadra da cidade, onde foi privado de comunicação. 

O seu telemóvel foi apreendido após uma ligação feita para o amigo, Amade Armando, solicitando que fosse buscar a sua viatura. Ao se aperceber do que aconteceu, o amigo foi até ao Aeroporto à busca de algum esclarecimento, mas a PRM não forneceu nenhuma informação sobre o paradeiro do activista, alegando que não sabia onde o mesmo se encontrava.

Depois de circular por várias esquadras, bem como no Comando Provincial, não conseguiu localizar Joaquim Pachoneia. Horas depois, após a notícia da sua detenção circular nas redes sociais, através de uma denúncia de outros activistas sociais, a Polícia viu-se na obrigação de dar a sua versão dos factos.

“Quando eram 08h45m do dia 10 de Fevereiro de 2024, no recinto do Aeroporto Internacional de Nampula, houve a detenção do nacional Joaquim Pachoneia, também conhecido por Jota, solteiro, de 36 anos de idade, em virtude de o mesmo estar a produzir, de forma sistemática, vídeos, os quais tem partilhado nas redes sociais, concretamente WhatsApp, incitando a população moçambicana, e de Nampula em particular, a agir com violência contra os órgãos do Estado”, disse o porta-voz da Polícia em Nampula, Dércio Samuel, lendo uma nota de imprensa.

A fonte sustentou: “nos vídeos, para além de agitar os jovens a pautar pela violência, Joaquim Pachoneia profere insultos de vária ordem contra a figura do Chefe do Estado e as lideranças da PRM. Num dos seus vídeos, o jovem chegou a chamar os membros da corporação de cães de raça e que não pensam, que só agiam em cumprimento das ordens do seu dono”, frisou Samuel.

Entretanto, num dos últimos vídeos publicados antes da tomada de posse dos edis eleitos recentemente, ele apela aos jovens a fazer de tudo para feri-los e nos casos em que não se consiga na base da violência física deve-se recorrer a métodos tradicionais para provocar neles AVC, vulgo trombose.

Para o porta-voz da Polícia em Nampula, o indiciado praticou o crime de ofensas ao bom nome e honra de pessoas, bem como a agitação da população para aderir a actos de alteração da ordem pública. (Carta)

Quando faltam pouco mais de 11 meses para o fim do segundo e último mandato, os raptos e sequestros continuam a marcar o reinado de Filipe Jacinto Nyusi, uma tipologia criminal que se encontra instalada no país há 13 anos e que, nestes últimos quatro anos, levou o Chefe de Estado a trocar, por três vezes, do Ministro do Interior.

Ontem, a cidade de Maputo voltou a testemunhar a ocorrência de mais um rapto, cuja vítima foi, mais uma vez, um empresário de origem asiática (os principais alvos do grupo) que se dedica à venda de bebidas alcoólicas e de refrigerantes. O crime ocorreu pelas 8h30m, na Rua Samuel Dabula, no famoso bairro militar (pela venda e consumo de drogas), a menos de 50 metros do Quartel da Casa Militar, a guarda presidencial moçambicana.

Tratou-se, na verdade, do segundo sequestro a ser registado na capital moçambicana em 2024 e o quinto, desde que Pascoal Ronda foi nomeado Ministro do Interior. Lembre-se que Ronda chegou ao comando do Ministério do Interior em Agosto de 2023 com a missão de combater este tipo de crime, que deixou de cócoras os seus antecessores: Arsénia Massingue (Novembro de 2021 a Agosto de 2023) e Amade Miquidade (Janeiro de 2020 a Novembro 2021). Porém, as novas incursões fazem antever mais um fracasso.

Só nestes 43 dias de 2024, o país já registou a ocorrência de dois raptos e a frustração de um. O primeiro rapto de 2024 ocorreu pelas 8h do dia 20 de Janeiro, tendo sido vítima Mohammed Hussein, um dos donos dos Armazéns Atlântico que, curiosamente, foi a primeira vítima deste tipo de crime, em Junho de 2011.

O crime teve lugar quatro dias depois de populares terem frustrado uma tentativa de rapto, na Avenida Filipe Samuel Magaia, na Cidade de Maputo, com recurso a pedras e paus. O alvo saía de uma mesquita e dirigia-se ao seu local de trabalho.

Aliás, as pedras e paus também foram responsáveis pela frustração de um rapto em Novembro de 2023, quando o grupo tentava sequestrar o proprietário de uma loja de têxtis, na Avenida 24 de Julho. Os raptores chegaram a balear a perna da vítima, mas as “pedradas” foram suficientes para livrar o indivíduo dos malfeitores.

Refira-se, aliás, que o mês de Novembro foi o mais intenso da indústria de raptos nos seis meses de “reinado” de Pascoal Ronda, com o registo de dois raptos e a frustração de outros dois. Para além do empresário do ramo têxtil salvo com pedras e paus, o conhecido empresário do ramo de transportes Junnaid Lalgy escapou, no dia 08 de Novembro, de uma tentativa de sequestro, no Município da Matola. Os raptores tentaram bloqueá-lo à saída de uma Mesquita na N4, mas terá sido bravo o suficiente para desfazer-se do bloqueio e escapar incólume.

No entanto, naquele mês, dois indivíduos foram raptados: uma luso-moçambicana, no dia 01 de Novembro, e um empresário moçambicano ligado ao ramo automóvel, no dia 17 do mesmo mês. A luso-moçambicana ficou no cativeiro durante 50 dias.

Os dois raptos ocorridos em Novembro foram executados pouco mais de 30 dias depois de se ter registado o primeiro sequestro na “era Ronda”, ocorrido a 27 de Setembro, na baixa da Cidade de Maputo, cuja vítima também foi um empresário de origem asiática.

Discursando na Assembleia da República, em Novembro passado, o Ministro do Interior propôs a realização de uma nova reflexão em torno dos raptos, agora envolvendo não só agentes da Polícia, do SISE (Serviço de Informações e Segurança do Estado) e do SERNIC (Serviço Nacional de Investigação Criminal), mas também magistrados judiciais e do Ministério Público, deputados e governantes.

“O crime de raptos, apesar dos esforços do Governo para o seu combate, sugere uma nova reflexão com envolvimento de todos os actores, nomeadamente, do poder legislativo, executivo e judicial para resolver o problema de forma mais adequada, apropriada e eficaz”, propôs o titular da pasta do “Interior”.

A proposta de Pascoal Ronda chegou três anos depois de o Presidente da República ter anunciado a criação de uma unidade anti-raptos, com objectivo de combater este tipo de crime. “Não nos podemos dar por satisfeitos enquanto se registarem raptos com o intuito de extorsão, criando um clima de insegurança na classe empresarial. Como Governo, não descartamos e instruímos já a possibilidade de criar uma unidade anti-raptos”, prometeu Nyusi, em Dezembro de 2020.

Até hoje, a referida unidade ainda não foi criada e, no passado dia 3 de Fevereiro, o Presidente da República disse haver “grupos diversificados” que “foram e continuam a ser formados fora e dentro do país”. Sem data e sem qualquer luz no fundo do túnel para a eliminação deste mal, os raptos continuam a semear terror na comunidade empresarial e a fabricar milhões de dólares norte-americanos para os mandantes, que nunca foram localizados desde 2011.

Nas contas da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, até 31 de Dezembro de 2022, o crime de raptos tinha rendido mais de 2.2 mil milhões de Meticais aos criminosos. “Não temos o número vertiginoso relativo à exportação e fuga de capitais temendo esse fenómeno”, afirmou Agostinho Vuma, em Fevereiro de 2023, durante a realização do IX Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios (CMAN).

Dados do Chefe de Estado indicam que, de Janeiro de 2023 a Janeiro de 2024, as autoridades moçambicanas detiveram 38 indivíduos envolvidos nos raptos, dos quais três sul-africanos. Disse ainda que neste período houve registo de 13 casos de raptos, sendo que sete foram consumados e seis foram abortados pela Polícia. Também foram resgatadas pelo menos três vítimas. (A.M.)

O administrador de Macomia, Tomás Badae, confirmou a morte de 25 membros das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), em mais um ataque terrorista ocorrido na última sexta-feira (09), depois da ocupação de uma posição militar em Mucojo-sede. Falando à Zumbo FM, Badae disse ainda que até sábado não se sabia se o grupo tinha abandonado ou não o posto administrativo de Mucojo devido a dificuldades de comunicação. 

"Sim, os terroristas assaltaram a posição militar, daí não temos mais informação se estão lá ou já abandonaram o local", disse Tomás Badae.

Enquanto o governo distrital de Macomia confirma a morte de 25 soldados, o Estado Islâmico reivindica pelo menos 20 baixas entre membros das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), depois de um grupo terrorista ter assaltado a posição das forças governamentais na sede do posto administrativo de Mucojo.

Em nota publicada pelos meios de informação e propaganda daquele grupo, o Estado Islâmico (EI) reivindica não apenas a morte de militares, como também a captura de material bélico. Diz ainda que matou por decapitação um militar depois de várias horas de interrogatório.

"Carta" soube igualmente que os "Mababus" (outra designação dos terroristas) apoderaram-se de produtos alimentares e, para a sua retirada do depósito e transporte, forçaram alguns civis de Mucojo-sede a carregar até uma zona a norte, onde se acredita que seja o ponto de acesso a uma das bases que se localiza entre os postos administrativos de Mucojo e Quiterajo.

Uma fonte militar explicou à "Carta" que pelo menos 22 colegas foram mortos quando os terroristas atacaram a sua posição. "Chegamos a Mucojo via marítima e ocupamos a posição, mas na sexta-feira de madrugada os alshababs começaram o ataque e não havia saída porque já tinham fechado os caminhos. Entretanto, respondemos e, finalmente, conseguimos sair. Infelizmente, outros colegas morreram", narrou, acrescentando que não houve socorro porque não havia condições de comunicação aos superiores.

Um residente de Mucojo explicou: "por parte da população ninguém foi morto ou ferido. Quando começamos a fugir, eles disseram para ficarmos, mas por medo saímos de Mucojo-sede e estamos mais a sul", revelou, apontando que o desafio é "como chegar a zonas seguras, uma vez que não há transporte e recorrer via marítima também é arriscado devido à patrulha dos fuzileiros". 

Usseni Bacar, residente em Macomia-sede, disse que, nos últimos dias, o transporte semi-colectivo de passageiros no troço Macomia-sede-Mucojo não chega à vila e vice-versa. Tal situação está a impedir a saída de muitas famílias do posto administrativo de Mucojo para zonas seguras. 

"Movimento normal de viaturas não há, mas alguns militares chegaram aqui na vila, alguns dos quais de mota a partir de Namigure (uma aldeia a sete quilómetros de Macomia-sede).

Refira-se que esta é a segunda vez em menos de dois meses que os terroristas atacam e ocupam a posição das Forças Armadas de Defesa de Moçambique em Mucojo.

Ainda em Cabo Delgado, os terroristas mataram uma pessoa em Meluco e queimaram igrejas em Chiure. A vítima é um motorista de transporte semi-colectivo de passageiros atingido mortalmente por volta das 14h00 de sábado, pouco depois do cruzamento de Unguia, no distrito de Meluco, região centro da província de Cabo Delgado, uma acção atribuída aos terroristas.

O condutor fazia o trajecto entre a cidade de Pemba e o distrito de Meluco. Tanto a vítima como a viatura foram abandonados no local até ao princípio da manhã deste domingo, onde com ajuda de um grupo da força local foi possível remover o corpo e entregar à família na aldeia Nanlia, distrito de Ancuabe.

Fontes a partir de Mitambo, onde alguns passageiros foram acolhidos depois do ataque, explicaram à "Carta" que "primeiro os homens armados mandaram parar a viatura, mas o motorista recusou-se e fez retaguarda e daí dispararam contra ele e o carro ficou imobilizado".

A situação, tal como confirmou um docente da Escola Secundária de Muaguide que fica a dois quilómetros do local onde a viatura foi atacada, agudizou o ambiente de medo, tendo muitas famílias sido obrigadas a pernoitar de sábado para domingo em esconderijos. Entretanto, relatos de um outro ataque atribuído a terroristas foi registado na noite de sexta-feira, na aldeia Nacoja, localidade Mazeze, no distrito de Chiúre.

Nesta incursão, os terroristas queimaram duas igrejas e palhotas da população. Além disso, várias famílias foram obrigadas a abandonar as aldeias em direcção à sede da localidade Mazeze.

"Hoje domingo a situação está normal em todo o distrito, mas na sexta-feira (09) os terroristas que estavam em Mecufi, depois de atravessar um rio, passaram em duas comunidades de Mazeze e queimaram igrejas e casas em Nacoja. Ninguém foi morto", disse Frederico Carlos. Presume-se que os atacantes fazem parte do grupo que nos últimos dias circulou no distrito de Mecufi. (Carta)

Os estudantes moçambicanos que estavam acampados no Instituto de Bolsas de Estudo (IBE) há quase uma semana, exigindo o cumprimento de um acordo de financiamento de bolsas no exterior, partiram hoje para o Brasil, constatou a Lusa.

“Já embarcamos”, disse à Lusa Castigo Dias, um dos estudantes bolseiros, minutos antes de o voo deixar o Aeroporto Internacional de Maputo com destino ao Brasil.

A viagem foi financiada pela Emose - Empresa Moçambicana de Seguros.

O grupo de quase 40 estudantes moçambicanos esteve acampado, desde segunda-feira, à porta do IBE, em Maputo, protestando contra a violação de um acordo de cooperação técnica entre aquela instituição e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), um documento que previa que o Governo moçambicano financiasse as suas bolsas de estudo no Brasil.

Segundo o estudante, o grupo teve as passagens na sexta-feira, após a assinatura de alguns documentos de termos de compromisso e declaração de bolsas no IBE, e finalmente seguiram para as suas casas para se preparar para a viagem.

“Para mim é um sonho realizado, valeu a pena ter ficado ali (no IBE acampado)”, disse Castigo Dias.

Na sexta-feira, a diretora geral do IBE, que não quis responder às questões dos jornalistas, reiterou que nunca prometeu financiar as despesas dos estudantes, embora um acordo, assinado pela própria responsável em junho de 2021, tivesse esta cláusula.

“Reiteramos aquilo que dissemos inicialmente sobre a nossa responsabilidade neste processo em relação às bolsas de estudos, que não passou de um mal-entendido dos estudantes perante este cenário todo”, declarou Carla Caomba.

No acordo, a que a Lusa teve acesso, o IBE assume a responsabilidade de disponibilizar as passagens aéreas para os estudantes moçambicanos, bem como auxílio financeiro mensal para cada um, que varia entre 175 e 200 dólares (entre 163 e 186 euros).

A União Nacional dos Estudantes moçambicanos submeteu ao Provedor de Justiça uma queixa contra o instituto de bolsas, considerando que a falta de assistência aos estudantes, sobretudo aos provenientes de outras províncias do país (um total de 17), é uma “negligência grave".(Lusa)

Homens armados condicionaram esta quinta-feira (8) o trânsito rodoviário no troço Macomia-sede/cruzamento de Bilibiza, vulgo ADPP, causando longas filas de viaturas nos dois lados da estrada EN380. Por este motivo, muitas viaturas que se dirigiam ao centro e norte e vice-versa não chegaram ao destino.

Fontes descreveram que os homens armados, estimados em dez, mandavam parar viaturas e faziam cobranças de valores monetários, sem violentar as vítimas.

"Todos estavam mascarados, só deixavam os olhos, tal como os alshababs, mas não são porque não diziam Allah Akbar. Entretanto, nada garante que não são, uma vez que circulavam na zona de Cagembe em Quissanga que fica perto de onde estavam a interpelar viaturas", explicou Muidine Abudo.

Por seu turno, Sumail Anlawe explicou à "Carta" que duas viaturas "fiscalizadas" pelos homens armados chegaram à vila de Macomia. As mesmas fontes disseram que outros transportadores que iam à cidade de Pemba também sofreram cobranças e seguiram viagem.

Refira-se que o local onde os homens armados mandaram parar várias viaturas fica depois da aldeia Nangololo para quem circula no sentido Pemba-Macomia. Em ocasiões anteriores, a região foi alvo de ataques terroristas que resultaram em mortos e feridos. (Carta)

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) lançou há dias a XIX Conferência Anual do Sector Privado (CASP 2024), o maior evento de Diálogo Público-Privado (DPP) e de discussão de negócios em Moçambique, que terá lugar nos dias 16 e 17 de Maio do ano em curso.

Em termos de investimentos, esta edição da CASP irá discutir uma carteira de projectos estimada em 1,7 mil milhões de USD, maioritariamente, dos sectores da agro-indústria, turismo, infra-estruturas e energia, e com potencial de gerar mais de 200 mil postos de empregos em cinco anos. O valor representa um crescimento em 300 milhões de USD em comparação aos 1.4 mil milhões de USD do pacote de projectos discutido na CASP de 2023.

Segundo a CTA, na componente de DPP, a CASP 2024 irá concentrar-se na análise e perspectivas do impacto preliminar do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE) sobre o sector empresarial, sobretudo no que diz respeito à contínua necessidade de reformas para aliviar a carga fiscal, acesso ao financiamento, conteúdo local, entre outros aspectos importantes.

Para permitir que as pequenas e médias empresas moçambicanas conheçam melhor os mercados internacionais e explorar as oportunidades existentes, a XIX CASP vai promover fóruns bilaterais, com destaque para a União Europeia, Portugal, Brasil, Holanda, França e Itália.

Para este ano, a CASP terá como inovação uma feira dedicada ao mercado imobiliário com vista a estimular este sector, em linha com a medida do PAE sobre a incorporação dos materiais locais no sector da construção. Em termos de participação, a CTA espera mais de quatro mil presenciais e 20 mil virtuais à escala mundial, entre instituições públicas e privadas, empresários moçambicanos e estrangeiros, instituições financeiras de desenvolvimento, bancos comerciais, entre outros. (Carta)

Trinta e seis estudantes bolseiros seleccionados para a Universidade Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) partem no próximo domingo (11) para o Brasil, depois da EMOSE, empresa moçambicana de Seguros, ter solucionado o problema das passagens aéreas. Num comunicado de imprensa, emitido na noite desta quinta-feira (08), o Instituto de Bolsas de Estudo (IBE) confirma, oficialmente, a partida dos estudantes bolseiros no próximo dia 11 de Fevereiro.

O IBE garante que esta programação assegura a chegada dos 36 estudantes a tempo para o início do ano lectivo na UNILAB, marcado para o dia 15 de Fevereiro, refutando desta forma quaisquer especulações acerca da ameaça de perda de bolsas de estudo devido a atrasos. Inicialmente, eram 39 estudantes, mas três desistiram.

A partida dos estudantes bolseiros representa o fim do martírio pelo que passaram nos últimos dias, em que alegavam que foram abandonados e burlados pelo Estado, ao declarar que não dispunham de fundos para financiar as passagens aéreas para o Brasil.

Os estudantes chegaram a passar três dias ao relento, defronte do Instituto de Bolsas de Estudo, facto que criou alguma indignação pública, mas aquela instituição desmentiu todas as acusações de falta de transparência e de comunicação, reiterando que o grupo faz parte dos bolseiros da UNILAB e não do IBE. 

Refira-se que a Directora do Instituto de Bolsas de Estudo (IBE), Carla Caomba, disse esta semana que os estudantes foram seleccionados directamente pela UNILAB por meio de um concurso para participar num programa de formação da própria instituição.

Caomba justificou que, neste momento, o IBE não pode custear as despesas de deslocação destes estudantes porque, dada a actual conjuntura sócio-económica do país e os desafios associados, a instituição sofreu um corte financeiro significativo.

Neste momento, encontram-se no Brasil 144 bolseiros do IBE seleccionados no quadro da parceria com a UNILAB. No geral, o IBE conta com 3584 bolseiros, dentro e fora do país. (Carta)

Enquanto o Parlamento prepara-se para elaborar um Anteprojecto de revisão do Pacote Eleitoral, o Conselho Constitucional já tem nas mãos o “guião” que define os passos a serem seguidos pelos interessados em substituir Filipe Jacinto Nyusi no Palácio da Ponta Vermelha.

Reunido na última terça-feira, 6 de Fevereiro, o órgão liderado por Lúcia Ribeiro aprovou a sua primeira deliberação de 2024, na qual aprova as instruções para apresentação de candidaturas a Presidente da República, cujas eleições se realizam a 9 de Outubro próximo.

De acordo com a deliberação n.º 1/CC/2024, de 6 de Fevereiro, as candidaturas a Presidente da República devem ser apresentadas ao Conselho Constitucional até 120 dias antes do dia marcado para votação, isto é, até às 17h00 do dia 10 de Junho. Trata-se, na verdade, de um prazo definido com base na Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, que vai à revisão nos próximos dias pelos deputados.

Segundo o Conselho Constitucional, os moçambicanos que tenham interesse em substituir Filipe Nyusi na Presidência da República devem apresentar uma ficha de identificação completa do candidato (a ser adquirida na instituição); cartão de eleitor; certificado de nacionalidade originária; certidão de nascimento; certificado de registo criminal; declaração de aceitação de candidatura e de elegibilidade do candidato; fotografia colorida tipo passe; símbolo eleitoral do candidato; documento a designar o mandatário; ficha do mandatário; e fichas dos proponentes com fotografia do candidato impressa, contendo um mínimo de 10 mil e um máximo de 20 mil assinaturas de apoio, reconhecidas pelo Notário.

A deliberação aprovada pelo órgão máximo dos tribunais eleitorais refere que serão rejeitadas quaisquer fichas dos proponentes que não tenham a fotografia do candidato impressa. Refere também que cada eleitor só pode apoiar uma candidatura.

Lembre-se que, de acordo com o número um do artigo 129 da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, são elegíveis para o cargo de Presidente da República de Moçambique os eleitores moçambicanos de nacionalidade originária, que não possuam outra nacionalidade e que sejam maiores de 35 anos de idade. Devem ainda estar regularmente recenseados e que não estejam abrangidos por qualquer incapacidade eleitoral passiva prevista na lei que rege a eleição do Chefe de Estado.

Entre as pessoas que não podem ser eleitas a Presidente da República, conforme o artigo 130 da mesma Lei, estão indivíduos que tenham cumprido dois mandatos consecutivos naquele cargo; pessoas que não residam no país há pelo menos 12 meses antes da realização do escrutínio; e as que estão em regime de reclusão por prática de diversos delitos.

Refira-se que, até ao momento, o país ainda não conhece os prováveis candidatos à Presidência da República, sendo que os três principais partidos do país ainda não elegeram os seus candidatos e muito menos os pré-candidatos. As eleições realizam-se a 9 de Outubro e o recenseamento eleitoral decorre de 15 de Março a 28 de Abril, no território nacional, e de 30 de Março a 28 de Abril, no estrangeiro. (Carta)

A Polícia Federal brasileira deflagrou nesta quinta-feira (8/2) uma operação especial para investigar uma organização acusada de "tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito" nos períodos que antecederam e se seguiram às eleições presidenciais de 2022, em uma tentativa de garantir a"manutenção do então presidente da República (Jair Bolsonaro) no poder". 

Ao menos duas fontes confirmam à BBC News Brasil que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo da operação Tempus Veritatis e que foi expedido um pedido para que entregue seu passaporte às autoridades.

Em um post na rede social X (antigo Twitter), o assessor de Bolsonaro Fabio Wajngarten afirmou que o ex-presidente cumprirá as ordens da PF de entregar o passaporte e não manter contato com os demais investigados.

Pelo menos nove aliados e ex-ministros de Bolsonaro também são alvo da PF na investigação. 

Três deles já foram presos preventivamente: 

• Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Bolsonaro;
• O coronel do Exército Marcelo Câmara, também ex-assessor de Bolsonaro e que era investigado no caso da suposta fraude ao cartão de vacinação do ex-presidente;

Também há um mandado de prisão contra o coronel do Exército Bernardo Romão Correa Neto, que está no momento no exterior.

• Também foram alvo de mandados de busca e apreensão, segundo fontes da PF ouvidas pela BBC:
• general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); 
• general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022; 
• Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, partido do presidente pelo qual ele disputou a reeleição;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
• o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro;
• e o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha.

De acordo com nota da PF, estão sendo cumpridos ao todo 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão.

A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal no âmbito do inquérito que apura a atuação de milícias digitais. 

Ainda segundo a PF, o Exército acompanha o cumprimento de alguns mandados.

As medidas incluem ainda a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas.  A operação está sendo realizada nos Estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.

As apurações apontam que "o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital".

Segundo a polícia, o primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas eleições de 2022, por meio da "disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022".

O segundo eixo de atuação consistiu na "prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível".

Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Segundo a PF, a mesma organização criminosa também é investigada por: 

• ataques virtuais a opositores;
• ataques às instituições (STF, TSE), ao sistema eletrônico de votação e ao processo eleitoral;
• ataques às vacinas contra a covid-19 e às medidas sanitárias na pandemia;
• uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens (que inclui o caso das joias). 

(BBC Brasil. “Carta” manteve a grafia original)