Director: Marcelo Mosse

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Actualizado de Segunda a Sexta

BCI
Redacção

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Maputo, Moçambique – sob o lema “Transformando O Sector BFSI Para Impulsionar O Desenvolvimento Do Conteúdo Local E A Integração Nos Mega Projectos”, A Conferência da Banca, Serviços Financeiros e Seguros (BFSI) 2024 promete ser um evento transformador para o sector financeiro em Moçambique, reunindo especialistas de renome e organizações proeminentes em um debate construtivo sobre inovação, colaboração estratégica e desenvolvimento sustentável. Entre os destaques do evento, a conferência conta com a presença da Mozambique Community Network (MCNet), da Financial Sector Deepening Mozambique (FSDMoç), do Banco Comercial e de Investimentos (BCI), e do prestigiado Afreximbank ( African Export-Import Bank). Estas organizações não apenas trazem um vasto conhecimento e experiência para a mesa, mas também demonstram o potencial colaborativo e inovador dentro do ecossistema financeiro de Moçambique.

 

MCNet – Transformando o Comércio com Tecnologia

 

A MCNet, operando no sector do comércio em Moçambique, tem um papel relevante na optimização e simplificação dos procedimentos comerciais, contribuindo desta feita, para a eficiência, redução de custos e aumento da transparência, factores importantes para o desenvolvimento económico do país.

 

Durante a Conferência BFSI 2024, a McNet partilhará insights sobre como a implementação tecnológica tem sido fundamental para avançar no sector do comércio, particularmente no que toca à segurança e digitalização de dados. A participação da empresa no evento reflecte a sua importância no uso da tecnologia para melhorar os serviços comerciais em Moçambique, promovendo um desenvolvimento económico mais robusto e inclusivo.

 

BCI – Fomentando Crescimento e Inclusão

 

O  BCI será um dos principais painelistas e patrocinadores da Conferência, reflectindo seu papel fundamental no apoio significativo ao crescimento económico e ao fomento do empreendedorismo local, com um enfoque particular no desenvolvimento de conteúdo local. Sua participação enfatiza a missão de promover a inclusão financeira e reforça o papel das soluções bancárias orientadas para o apoio e a integração das empresas moçambicanas no tecido económico do país. Esta abordagem não só contribui para a diversificação da economia moçambicana, como também evidencia o compromisso do banco em apoiar iniciativas que valorizem o conteúdo local, um passo essencial para a diversificação da economia e o desenvolvimento sustentável e inclusivo do país.

 

FSDMoç – Democratizando o Acesso Financeiro

 

Financial Sector Deepening Mozambique (FSDMoç), focada no fortalecimento do sistema financeiro para promover a inclusão financeira, apresentará perspectivas sobre estratégias para ampliar o acesso aos serviços financeiros, especialmente para populações desbancarizadas e sub-bancarizadas. Destacará a importância da utilização de  dados e da inovação na criação de um sector financeiro mais inclusivo e sustentável, vital para o futuro económico de Moçambique.

 

Afreximbank – Impulsionando o Comércio Intra-Africano

 

Por meio da sua plataforma Africa Trade Gateway (ATG), o Afreximbank, está na vanguarda do estímulo ao comércio intra-africano, alinhando-se perfeitamente com a visão da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA). Este ecossistema digital é projectado para facilitar e impulsionar as transacções comerciais entre os países africanos, destacando-se como um pilar para o desenvolvimento económico regional. A iniciativa ATG do Afreximbank é uma demonstração clara do seu compromisso em fortalecer as conexões comerciais e promover a integração regional através da adopção de soluções financeiras inovadoras adaptadas às especificidades do mercado africano.

 

Esta abordagem não só visa eliminar barreiras ao comércio e incentivar a cooperação económica entre os estados membros, mas também realça o compromisso do banco em ser um catalisador para o crescimento e a integração económica de África. Utilizando a ATG como uma ferramenta estratégica, o Afreximbank facilita um ambiente de negócios mais dinâmico e inclusivo, promovendo investimentos e desenvolvendo infraestruturas que apoiam a expansão do comércio intra-africano, fundamentais para a realização da visão da agenda 2063 de integração continental e prosperidade partilhada, eliminando barreiras comerciais e promovendo a cooperação económica entre os estados africanos.

 

Um convite á Acção e Colaboração

 

A Conferência BFSI 2024 é mais do que um evento, é um catalisador para a transformação, reunindo os principais líderes e intervenientes do sector financeiro, visando não apenas abordar os desafios actuais mas também identificar oportunidades futuras para o desenvolvimento económico de Moçambique e além. Com a participação destas instituições proeminentes, o evento promete ser um ponto de inflexão, inspirarando acções concretas e estratégias inovadoras que contribuirão significativamente para o avanço do sector financeiro no país e na região.

Um indivíduo na posse de 13 passaportes foi preso pela Autoridade de Gestão de Fronteiras (BMA) no posto de entrada do Lebombo em Moçambique, quando tentava subornar um especialista em imigração com algumas notas que foram colocadas entre as páginas daqueles documentos. O indivíduo, cujo nome não foi divulgado, foi detido durante o período pascal.

 

A informação foi prestada no último domingo (14) pelo Comissário da Autoridade de Gestão de Fronteiras (BMA), Mike Masiapato, durante a apresentação do relatório sobre o balanço da última Páscoa, que durou 10 dias, de 26 de Março a 4 de Abril de 2024.

 

Além disso, cerca de 641 Kg de dagga no valor de R2 602 500 foram apreendidos e destruídos nos postos de entrada de Grobler's Bridge para o Botswana como no de Caledonspoort para o Lesotho.

 

Outra operação conjunta levada a cabo por agentes da Polícia Sul-Africana (SAPS), do Serviço de Reserva Sul-Africano (SARS) e da BMA incluiu a apreensão de 217 caixas de cigarros contrafeitos no valor de R3 351 690 no posto de entrada do Lebombo provenientes de Moçambique a caminho da África do Sul.

 

Outras operações incluem a intercepção de 573 bebidas falsificadas, 272 pares de roupas falsificadas e peças de um Toyota Hilux 4x4 no valor de R$ 150 mil.

 

“Como BMA, continuamos empenhados em enfrentar de forma robusta os desafios complexos associados à gestão das fronteiras em todas as modalidades, desde marítimas, terrestres e aéreas”, afirmou o Comissário Masiapato.

 

Durante o período pascal, a BMA facilitou 1 136 250 viajantes nos 71 postos de entrada da África do Sul. Este foi um aumento de 24%, com mais 222 391 viajantes facilitados e registados em comparação com o ano passado.

 

Revelou também que 3 841 pessoas que tentavam entrar ilegalmente na África do Sul foram interceptadas, avançando que houve uma diminuição do número de menores indocumentados e não acompanhados que chegaram aos postos de entrada durante o período da Páscoa de 2024.

 

Embora este tenha sido um desenvolvimento positivo, a agência interceptou cinco crianças no posto de entrada de Beitbridge, no passado dia 28 de Março de 2024. As crianças foram entregues ao Departamento de Desenvolvimento Social e, posteriormente, devolvidas ao seu país de origem.

 

Ele também partilhou sobre o incidente envolvendo uma criança no posto de entrada da Ponte Grobler, onde uma mulher tentava sair da África do Sul para a República Democrática do Congo (RDC) através do Botswana.

 

“A suposta 'mãe' não tinha passaporte, mas trazia um Documento de Viagem de Emergência, emitido pela embaixada da RDC e a criança estava completamente indocumentada. Ambas foram entregues aos colegas do Departamento de Desenvolvimento Social que os processaram e levaram para um local seguro dentro do Limpopo.”

 

Além disso, foram aplicadas oito sanções a algumas empresas de transporte de passageiros encontradas a transportar imigrantes ilegais em vários postos de entrada, no valor de R270 000.

 

“Neste momento, gostaríamos de lançar um aviso severo a todos os transportadores para que desistam de transportar imigrantes ilegais para dentro ou para fora da África do Sul”, advertiu o Comissário da BMA.

 

Os guardas de fronteira também conseguiram interceptar e negar a entrada a cerca de sete remessas de carne no valor de cerca de R9 294 551, que se destinavam a entrar na África do Sul através da Cidade do Cabo devido ao incumprimento das formalidades exigidas. Também apreenderam cerca de 748 kg de produtos agrícolas em vários postos de entrada.

 

No período de 10 dias, os especialistas de saúde da BMA rastrearam cerca de 91 743 viajantes para detecção de diversas doenças infecciosas e ou transmissíveis e apreenderam cerca de 120 comprimidos, 57 658 mg de medicamentos, 59 530 ml de cosméticos e cerca de 50 injecções de insulina.

 

Os guardas que trabalham com a Polícia sul-africana (SAPS) prenderam cerca de 143 indivíduos pela prática de diversos crimes e transgressões nos postos de entrada e na área fronteiriça de aplicação da lei.

 

“A maioria destes indivíduos serviam como facilitadores de actividades ilegais em torno dos postos de entrada e foram acusados de ajuda e cumplicidade.

 

Cerca de 300 mil pessoas interceptadas por entrada ilegal na África do Sul nos últimos doze meses

 

A Autoridade de Gestão de Fronteiras (BMA) interceptou e impediu com sucesso que mais de 281 000 pessoas entrassem ilegalmente na África do Sul desde o destacamento inicial de guardas de fronteira no ano passado.

 

“É deste modo que celebramos os 30 anos de democracia, juntamente com o primeiro aniversário da BMA, que nos é dada a oportunidade de reflectir sobre os benefícios de passar de uma abordagem multiagência para uma plataforma integrada de gestão de fronteiras sob um comando e controlo único”, disse o Comissário da BMA, Mike Masiapato.

 

A BMA comemorou seu primeiro aniversário no passado dia 1 de Abril deste ano.

 

“Com este propósito, a BMA assumiu o controlo total de todas as funções de imigração, saúde, agricultura e ambiente em todos os pontos de entrada, mantendo os departamentos a responsabilidade pela política e legislação”, disse Masiapato numa conferência de imprensa realizada no último domingo (14).

 

No entanto, a função de controlo de acesso através dos postos de entrada continua a ser co-implementada pelos guardas de fronteira e a Polícia Sul-Africana (SAPS) devido aos desafios de capacidade enfrentados pela BMA. (Defence web)

Quatro (4) agentes económicos residentes na ilha Quirambo, distrito do Ibo, em Cabo Delgado, foram capturados na semana passada por agentes das Forças de Defesa e Segurança (FDS), supostamente pertencentes à Unidade de Intervenção Rápida (UIR), por razões até aqui desconhecidas.

 

"São nossos comerciantes aqui, fornecem-nos produtos diversos aqui na comunidade, e só os vimos a serem capturados por quatro agentes da UIR uniformizados e mascarados", disse um residente local, acrescentando: "além dos quatro havia outros dois agentes à paisana".

 

Outro residente avançou: "as pessoas só os viram a serem capturados sem explicação, talvez para a ilha do Ibo, que é a sede do distrito, e nem chegaram às estruturas locais para explicar a sua missão". Apesar de tudo, a vida em Quirambo, segundo as fontes, decorre normalmente, mas o medo prevalece no seio da população, que ainda não conhece os motivos de captura dos comerciantes informais locais.

 

Em Março passado, a Marinha de Guerra foi acusada de disparar contra pescadores também da ilha Quirambo, causando ferimentos graves e ligeiros, além da danificação da embarcação. (Carta)

Um estudo mensal levado a cabo pelo Standard Bank Moçambique revela que a actividade económica do sector privado moçambicano caiu ligeiramente em Março passado, de 49.7 pontos, de um máximo de 50.7 em Fevereiro, após ter permanecido abaixo do nível neutro de 50 de Novembro de 2023 a Janeiro de 2024.

 

Comentando os resultados do estudo denominado Purchasing Managers’ Index (PMI), o Economista-chefe do Standard Bank, Fáusio Mussá, explica que o facto se deveu à queda dos níveis de stock das empresas, o que aponta para uma fraca procura agregada, mas também para constrangimentos do lado da oferta.

 

“O PMI de Março sinaliza uma fraca actividade económica no fim do primeiro trimestre deste ano, com contracções nos sectores da manufactura e do comércio, mas com a agricultura e os serviços em geral a crescerem”, afirma Mussá, citado em relatório do estudo.

 

Para o Economista-chefe, o nível de expectativas futuras dos empresários permaneceu em território positivo no mês analisado, mas registou uma descida para um mínimo de seis meses, o que, para ele, sugere que os fenómenos climáticos recorrentes, assim como os atrasos na implementação dos projectos de gás natural liquefeito (GNL) em Cabo Delgado têm impactado a confiança dos empresários.

 

Em linha com as instituições estatais, o Standard Bank Moçambique prevê que a inflação se mantenha a um dígito, tendo baixado para 4% em termos homólogos em Fevereiro, o que permitiu ao Banco de Moçambique cortar a taxa de juro MIMO em 150 pontos base (pb) no primeiro trimestre deste ano para o nível de 15.75%, com as previsões a indicarem mais 50 pb de cortes este ano.

 

Para o Economista-chefe do Standard Bank, a descida nas taxas de juro alivia o custo de financiamento, tanto para o Estado como para o sector privado. “No entanto, o Banco de Moçambique manteve inalterados e num nível alto os coeficientes de reserva obrigatória, o que associado a pressões fiscais recorrentes e à oferta intermitente de moeda externa sugere que as condições de financiamento se mantenham apertadas”, sublinha o Mussá no seu comentário anexo ao estudo. (Carta)

É oficial! Venâncio António Bila Mondlane, principal opositor de Ossufo Momade, não poderá concorrer para a presidência da Renamo nas eleições presidenciais do partido, que terão lugar no VII Congresso, a realizar-se nos dias 15 e 16 de Maio próximo, na província da Zambézia. O facto foi confirmado na madrugada desta segunda-feira, após a aprovação, pelo Conselho Nacional da Renamo, do perfil do candidato a presidente do partido.

 

De acordo com o documento, que constitui uma cópia integral do perfil que conduziu Ossufo Momade à liderança do partido em 2019, os candidatos à sucessão do actual Líder da “perdiz” devem ser moçambicanos originários, ter um mínimo de 35 anos de idade, um mínimo de 15 anos de militância partidária interrupta e devem ser idóneos e de reconhecido mérito.

 

Igualmente, os cerca de 200 membros do Conselho Nacional da Renamo chancelaram que o próximo presidente do maior partido da oposição deve ter exercido, por pelo menos cinco anos, uma das seguintes funções: Secretário-Geral; Membro do Conselho Nacional; Membro da Comissão Política Nacional; Membro do Conselho Jurisdicional Nacional; Presidente do Conselho Provincial; Chefe Nacional/Regional de Departamentos; e Delegado Político Provincial/Distrital. Ter combatido pela Renamo constitui também uma vantagem.

 

Os “conselheiros” de Ossufo Momade dizem também que os candidatos devem ter as suas quotas regularizadas nos últimos dois anos e, acima de tudo, ter demonstrado ser disciplinado e conhecedor dos Estatutos do partido.

 

Trata-se, na verdade, de requisitos que desqualificam, imediatamente, o cabeça-de-lista da “perdiz” nas eleições autárquicas de 2023, a nível da Cidade de Maputo. Ao que “Carta” apurou, dos requisitos impostos aos candidatos, Venâncio Mondlane apenas preenche três: ter mais de 35 anos de idade; ser idóneo; e ter as quotas regularizadas. Os restantes requisitos estão reservados a Ossufo Momade e Elias Dhlakama, sendo que Momade leva vantagem.

 

Analistas políticos entendem que o perfil que levou Ossufo Momade à liderança foi resgatado como forma de travar a alegada ambição desmedida do deputado que, em Janeiro último, foi substituído do cargo de relator da bancada parlamentar da Renamo e de Assessor Político de Ossufo Momade.

 

Lembre-se que Venâncio Mondlane foi o primeiro membro da Renamo a manifestar vontade de concorrer à presidência da Renamo. Seguiram-se, depois, Juliano Picardo e Elias Dhlakama, irmão do falecido histórico Líder da Renamo, Afonso Dhlakama. Ossufo Momade ainda não se pronunciou sobre o tema, mas é certo que deverá concorrer à sua própria sucessão.

 

No seu discurso de abertura, sublinhe-se, Ossufo Momade defendeu, sem citar nomes, que as vozes críticas à sua liderança estão à procura “de legitimidade” para alcançar posições político-partidárias, “uma fracassada tentativa de inventar a roda, já inventada”. Aliás, para além de ter sido o principal ausente da reunião, Venâncio Mondlane acabou sendo também o principal alvo dos discursos dos membros daquele órgão, o mais importante no intervalo entre os congressos.

 

Refira-se que Ossufo Momade foi eleito presidente da Renamo a 17 de Janeiro de 2019, durante a realização do VI Congresso daquela formação política, que teve lugar na Serra da Gorongosa, província de Sofala. Momade ganhou o escrutínio com 410 votos, contra 238 de Elias Dhlakama e sete amealhados por Manuel Bissopo, então Secretário-Geral do partido.(Carta)

Pelo menos oito pessoas morreram e outras quatro estão desaparecidas na sequência do naufrágio de uma canoa no rio Zambeze, na província de Sofala, no centro de Moçambique, disse ontem à Lusa o administrador local.

 

“O naufrágio ocorreu devido a sobrelotação da canoa (…). Perderam a vida oito pessoas, seis crianças e dois adultos”, disse à Lusa Nobre dos Santos, administrador do distrito de Caia, na província de Sofala, onde o acidente ocorreu.

 

A canoa transportava um total de 12 pessoas, sobretudo camponeses, que pretendiam visitar os seus campos agrícolas na ilha Moto, atravessando o rio Zambeze, quando o barco naufragou por voltas das 06:00 (05:00 em Lisboa), avançou a fonte.

 

Quatro pessoas continuam desaparecidas e as operações de busca prosseguem, assegurou o administrador. 

 

“Temos uma embarcação no local, estão lá os técnicos do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastre, está lá a marinha e está lá os serviços distritais”, declarou.

 

O acidente em Caia ocorre uma semana após a tragédia de Nampula, onde um barco de pesca com mais de 130 pessoas também naufragou, provocando a morte de, pelo menos, 98 pessoas.

 

De acordo com as autoridades marítimas em Nampula, a embarcação de pesca não estava autorizada a transportar passageiros nem tinha condições para o efeito e as pessoas que transportava fugiam a um surto de cólera no continente, com destino à Ilha de Moçambique, tendo o naufrágio acontecido a cerca de cem metros desta costa.

 

O Conselho de Ministros de Moçambique decretou luto nacional de três dias na sequência do acidente, com vários países parceiros de Moçambique a manifestarem a sua solidariedade face à tragédia.(Lusa)

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), operadora petrolífera detida pelo Estado moçambicano, estima que a unidade de processamento de gás de cozinha em Inhassoro, província de Inhambane, inicie a produção até final deste ano.

 

Na mensagem do presidente do conselho de administração da ENH, que acompanha o relatório e contas de 2023 da empresa, a que a Lusa teve hoje acesso, é destacada a implementação do projeto do Acordo de Partilha de Produção (PSA, na sigla em inglês) com a petrolífera sul-africana Sasol, no distrito de Inhassoro.

 

Estêvão Pale destacou ainda “o progresso satisfatório da construção da Central Térmica de Temane (com capacidade de 450 megawatts de energia elétrica) e da planta de processamento de 30 mil toneladas por ano de GPL (gás de cozinha) em Inhassoro, cuja previsão de início de produção está para finais de 2024”.

 

O projeto de PSA “preconiza, respetivamente, a produção de 53 milhões de megajoules de gás natural por ano, que irá materializar a implementação da Central Térmica de Temane e a produção de 4.000 barris de petróleo leve por dia”, recorda ainda Pale.

 

O Governo moçambicano, que estimou anteriormente o início da produção naquela unidade em março passado, prevê que o país vai reduzir em 70% as importações de gás de botija, com o arranque da operação na unidade Inhassoro.

 

O presidente da ENH destaca ainda o “desempenho positivo” do projeto do Contrato de Produção de Petróleo, designado PPA, “apesar das dificuldades operacionais existentes”, na manutenção do "’plateau’ e garantia de fornecimento dos contratos de venda de gás em vigor”: “As receitas deste empreendimento mantiveram um crescimento assinalável, fruto da alta de preços de gás natural no mercado internacional”.

 

Ainda na Bacia de Moçambique, uma das seis bacias sedimentares do país, a ENH prossegui em 2023 com atividades de pesquisa de hidrocarbonetos nos blocos de Búzi, PT5-C e Mazenga.

 

“Embora as atividades de pesquisa e prospeção sejam de alto risco, as mesmas são necessárias e imprescindíveis, com vista a aferir a existência e aumento de reservas de gás natural e/ou petróleo no país, condição ‘sine qua non’ para o desenvolvimento de novos projetos e a criação de oportunidades de negócio, tanto em Moçambique como na região. Em relação a esta atividade, importa destacar a descoberta de gás na área PT5–C, no poço de pesquisa Bonito-1, tendo sido aprovado no mesmo ano o plano de avaliação da descoberta”, lê-se na mensagem.

 

Acrescenta ainda que “tal como o ano anterior, o ano fiscal de 2023 foi caracterizado pela retração das atividades dos projetos da Bacia do Rovuma, no norte da província de Cabo Delgado, devido à manutenção da ‘Força Maior’”, face aos ataques terroristas, invocada pela TotalEnergies em 2021 para suspender a implementação do megaprojeto de gás natural, de 20 mil milhões dólares (cerca de 18,72 mil milhões de euros).

 

“Com o registo dos últimos desenvolvimentos positivos nesta região, que simultaneamente condicionam o estado de Força Maior do projeto, é percetível a reativação das atividades na bacia do Rovuma para breve”, conclui Estêvão Pale.(Lusa)

O presidente da Renamo, Ossufo Momade, considerou ontem que as vozes críticas à sua liderança estão à procura "de legitimidade” para alcançar posições políticas dentro da principal força política da oposição moçambicana, defendendo a necessidade de “disciplina”.

 

“Assistimos membros a desfilarem pelas televisões e pelos tribunais à procura de legitimidade para alcançar posições político partidárias. Quanto a nós, trata-se de uma fracassada tentativa de inventar a roda, já inventada”, declarou Ossufo Momade, durante o discurso de abertura do Conselho Nacional da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) em Maputo.

 

Momade, que está na liderança do partido desde a morte do líder histórico da Renamo Afonso Dhlakama (2018) e cujo mandato expirou em 17 de janeiro, é externa e internamente criticado devido a alegada inércia face a supostas irregularidades nas eleições autárquicas moçambicanas de outubro passado, sendo também acusado de negligência face à situação dos guerrilheiros do partido desmobilizados à luz do acordo de paz.

 

Uma das vozes mais críticas à liderança do partido é Venâncio Mondlane, deputado da Renamo e ex-candidato do partido à autarquia de Maputo nas últimas eleições autárquicas.

 

Venâncio Mondlane, que já anunciou publicamente a intenção de se candidatar à presidência do partido, apresentou, recentemente, à justiça uma providência cautelar que exigia a anulação de decisões tomadas pelo atual líder da Renamo, sob o argumento de estar fora do mandato, um ofício rejeitado pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

 

Mondlane tinha também intentado uma outra providência cautelar, exigindo a marcação do próximo congresso do partido, mas este processo não foi julgado porque o deputado chegou a acordo com a direção da Renamo para a realização da reunião magna da organização, entre 15 e 16 de maio.

 

No seu discurso ontem, Ossufo Momade rejeitou as acusações que lhe são imputadas, considerando que há uma “agenda externa” ao partido promovida por alguns membros.

 

“Lamentamos que tais membros tenham investido o seu tempo e inteligência para imputar a fraude eleitoral ao partido e, em particular, ao seu presidente, de tal forma que se esqueceram de onde viemos e para onde vamos”, frisou o dirigente, acrescentando que a agenda da Renamo é clara: “alcançar o poder e servir o povo moçambicano”.

 

A reunião do Conselho Nacional da Renamo, que antecede o congresso eletivo, foi marcada por escaramuças entre os seguranças do partido e um grupo de jovens apoiantes de Venâncio Mondlane nas primeiras horas do dia.

 

Os jovens tentavam manifestar-se à porta da sala onde decorre a reunião do Conselho Nacional da Renamo no Hotel Glória, na capital moçambicana, quando os seguranças do partido os expulsaram à força e rasgaram os cartazes que empunhavam, de apoio à candidatura de Venâncio Mondlane.

 

Numa carta aberta divulgada no sábado, Venâncio Mondlane, que não faz parte do Conselho Nacional e que não foi convidado para a reunião de hoje, exigiu que o órgão reprove a proposta de perfil de candidato à presidência do partido apresentada pela Comissão Política, considerando que esta viola os estatutos.

 

Segundo Venâncio Mondlane, membro do partido desde 2018 e que já foi assessor político de Ossufo, a Comissão Política da Renamo propôs, entre vários requisitos, que os membros do partido que queiram candidatar-se tenham pelo menos 15 anos de militância.

 

Três militantes já anunciaram que pretendem concorrer à liderança da Renamo, num ano em que Moçambique realiza eleições gerais, incluindo presidenciais: o irmão do líder histórico do partido Elias Dhlakama e o ex-deputado Juliano Picardo, além de Venâncio Mondlane.

 

Moçambique realiza em 09 de outubro eleições gerais, incluindo presidenciais.(Lusa)

Passados 10 meses desde o encerramento da última base militar da Renamo, mais da metade dos guerrilheiros daquela formação política, abrangidos pelo processo de DDR (Desarmamento, Desmobilização e Reintegração), ainda não recebeu a sua respectiva pensão.

 

De acordo com dados divulgados ontem pelo Presidente da Renamo, dos 5.221 guerrilheiros desmobilizados entre 2019 e 2023, apenas 1.935 já recebem pensões, representando 37,1% deste universo. Os restantes 3.286 (que equivalem a 62,9%) ainda não viram a cor do dinheiro do DDR.

 

Discursando este domingo, durante a abertura da VI Sessão Ordinária do Conselho Nacional do partido, que decorreu ontem em Maputo, Ossufo Momade avançou que, dos 5.221 processos submetidos ao Ministério da Economia e Finanças para efeitos de fixação de pensões, até Março último, apenas 3.486 haviam sido remetidos ao Tribunal Administrativo, dos quais 2.522 já têm o competente visto.

 

Momade afirma ainda que, para além de ter alcançado entendimentos com o Governo para a fixação de pensões, conseguiu também enquadrar 46 oficiais da “perdiz” na Polícia da República de Moçambique (PRM), sendo que outros 100 combatentes terminaram, recentemente, uma formação para integrar a corporação.

 

Para Ossufo Momade, trata-se de conquistas que ainda não tinham sido conseguidas pelo partido desde o Acordo Geral de Paz, celebrado em Roma (Itália), em 1992. No entanto, mostrou-se insatisfeito com a morosidade do processo e os incumprimentos do Acordo. Aliás, intervindo na sessão de abertura do evento, o Presidente da Associação dos Combatentes da Luta pela Democracia defendeu a conclusão do processo ainda no mandato de Filipe Nyusi, de modo a não perderem estas “conquistas”.

 

Sobre os projectos de sustentabilidade económica, acordados com o Governo, o Presidente da Renamo garantiu que nunca se cansará para sua materialização, pelo que “continuaremos a exigir da contra parte do Acordo para o seu cumprimento”.

 

“Apelamos a estes nossos heróis para que não se deixem abalar pelos pronunciamentos irresponsáveis que pretendem desvalorizar o nosso esforço e empenho colectivos, porque enquanto líder deste Partido, tudo faremos para que o Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo seja cumprido no espírito e na letra”, assegurou Ossufo Momade.

 

Lembre-se que a falta de acordo e garantias do Governo para o pagamento de pensões foi a razão que levou os guerrilheiros da Renamo a boicotarem o encerramento da base de Vunduzi, a 19 de Dezembro de 2022, a última base militar da “perdiz”.

 

Refira-se que o DDR iniciou a 31 de Julho de 2019 com a desmobilização dos primeiros antigos guerrilheiros da Renamo no famoso Quartel-General da Renamo, na Gorongosa, tendo sido concluído a 15 de Junho de 2023. A falta de fundos sempre esteve na origem dos sucessivos adiamentos. (A. Maolela)

Pelo menos quatro (4) corpos sem vida foram encontrados na quinta-feira (11) passada, nas imediações da aldeia Namaluco, posto administrativo de Bilibiza, distrito de Quissanga, em Cabo Delgado. As vítimas, com sinais de decapitação, foram localizadas pela população.

 

Populares de Namaluco disseram à "Carta" que os corpos foram encontrados num campo de produção, onde habitualmente se fabricam bebidas alcoólicas tradicionais. As fontes presumem que a decapitação foi protagonizada pelos terroristas que, antes da celebração da festa do fim do Ramadão em Cagembe, escalaram a aldeia Namaluco.

 

"Foram mortos pelos alshababs porque estavam a fabricar ‘nipa’ (bebida alcoólica tradicional à base de cana doce) e depois os terroristas foram para Cagembe. Nós saímos de Namaluco por causa do medo", disse Manuel Crisanto, que se encontra refugiado num dos bairros de Macomia-sede.

 

"Eram cinco pessoas que estavam nas machambas. Uma fugiu, mas está ferida e as restantes morreram no local", acrescentou João Nchumali, também a partir de Macomia.

 

Entretanto, informações na posse da "Carta" dão conta que, na passada quarta-feira (10), os terroristas também escalaram as ilhas Quifuque e Tambuzi, no distrito de Mocímboa da Praia, onde saquearam bens dos ilhéus com destaque para peixe seco. No mesmo dia, celebraram em Cagembe, distrito de Quissanga, o Eid-Ul-Fitr, que marca o fim do Ramadão.

 

Não foi reportada qualquer intervenção das Forças de Defesa e Segurança e das tropas ruandesas naquelas ilhas, mas as fontes asseguram que a embarcação na qual se faziam transportar os terroristas seguiu para o lado sul de Mocímboa da Praia, provavelmente para a zona da foz do rio Messalo. (Carta)

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