A Conferência BFSI (Banca, Serviços Financeiros e Seguros-Banking, Financial Services and Insurance) é um evento de prestígio que reúne anualmente líderes, especialistas e stakeholders dos sectores bancário, financeiro e segurador. Reconhecida pela sua relevância, a Conferência BFSI serve como uma plataforma crucial para a discussão de estratégias inovadoras, a promoção do crescimento económico sustentável e a inclusão financeira. Este evento tem sido um marco importante para a criação de políticas e a formação de parcerias estratégicas que impulsionam o desenvolvimento económico em diversas partes do mundo, incluindo países como Estados Unidos, Reino Unido, Índia e África do Sul.

Em Moçambique, a Conferência BFSI está a caminho da sua segunda edição, consolidando-se como um fórum essencial para o desenvolvimento do sector financeiro no país. A edição de 2024, agendada para o dia 19 de Junho no Montebelo Indy Maputo Congress, terá como tema "Transformando o Sector BFSI para Impulsionar o Desenvolvimento do Conteúdo Local e a Integração nos Mega Projectos". Este evento reunirá líderes, especialistas e stakeholders para discutir e desenvolver estratégias inovadoras que promovam o crescimento económico sustentável e a inclusão financeira.

O Standard Bank, uma das maiores e mais influentes instituições financeiras do país, trará a sua vasta experiência e contribuição significativa no apoio a mega projectos. O banco tem desempenhado um papel crucial na facilitação de financiamentos e serviços essenciais que impulsionam grandes empreendimentos no país, desde o sector de recursos naturais até infraestruturas de grande escala. Esta colaboração é fundamental para o desenvolvimento económico de Moçambique, promovendo a integração e participação de empresas locais em projectos de grande envergadura.

A Emose, Empresa Moçambicana de Seguros, é uma referência no mercado segurador moçambicano, com uma longa história de prestação de serviços que cobrem uma ampla gama de necessidades de seguros, tanto para indivíduos quanto para empresas. A Emose tem sido um pilar no apoio aos mega projectos no país, oferecendo coberturas de seguros que vão desde a construção e operações de infraestruturas até a protecção contra riscos naturais e outros imprevistos. A participação da Emose na conferência sublinha o seu compromisso contínuo com a promoção da segurança financeira e a mitigação de riscos, especialmente em projectos de grande escala que são vitais para o desenvolvimento económico de Moçambique.

O evento contará com uma série de painéis de discussão e apresentações de especialistas, cobrindo temas como inovação tecnológica, gestão de dados, colaboração estratégica e acesso integrado aos serviços financeiros. Estes diálogos proporcionarão uma plataforma para a partilha de conhecimentos e melhores práticas, bem como para a formação de parcerias estratégicas entre os diversos actores do sector.

A Conferência BFSI 2024 visa fortalecer as capacidades locais e fomentar a colaboração entre os diferentes actores do sector financeiro e de seguros, com o intuito de criar um ambiente propício para o desenvolvimento económico de Moçambique.

A presença do Standard Bank e da Emose reforça a importância de uma abordagem integrada e colaborativa para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades no contexto dos mega projectos.

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) abriu uma consulta pública à operação de venda da posição da Galp do consórcio que pesquisa gás natural no Rovuma ao grupo árabe CNOC.

Num aviso publicado hoje, a ARC refere que recebeu a 27 de maio, com efeitos a 30 de maio, uma “notificação de operação de concentração de empresas”, um negócio avaliado pela petrolífera portuguesa Galp em 600 milhões de euros.

A operação em causa consiste na aquisição pela ADNOC International, filial detida em 100% pela Abu Dhabi National Oil Company (ADNOC), do “controlo exclusivo sobre a Galp Energia Rovuma”, atualmente detida pela Galp Energia, Portugal Holdings e pela Galp East África, “conjuntamente as vendedoras”.

A informação do regulador da concorrência refere que a ADNOC International é uma sociedade constituída em Abu Dhabi, filiada e detida em 100% pela ANDOC PJSC, “empresa mãe de um grupo diversificado, detido em 100% pelo Emirado de Abu Dhabi”, estando presente no setor da energia e petroquímica e que “opera em toda a cadeia de valor de hidrocarbonetos, através de uma rede de sociedades totalmente integradas”.

“Quaisquer observações sobre a operação de concentração em causa devem ser remetidas à Autoridade Reguladora da Concorrência no prazo de 15 dias”, lê-se ainda no aviso de consulta pública.

O Instituto Nacional de Petróleo (INP) considerou em 23 de maio normal a saída da Galp do consórcio que pesquisa gás natural no Rovuma, avançando na altura que a petrolífera portuguesa ainda teria de comunicar formalmente a decisão às autoridades.

“Não é algo extraordinário, as concessionárias estão livres de fazer negociação direta ou indireta” sobre as suas participações em consórcios, afirmou o presidente do INP, Nazário Bangalane.

“Nas reuniões que temos tido com a Galp, houve essa pretensão. Contudo, tem procedimentos. A companhia portuguesa vai submeter oficialmente o processo, para ser analisado ao nível do Governo e aí vamos saber os reais valores” envolvidos na operação, prosseguiu.

A Galp chegou a acordo com a petrolífera dos Emirados Árabes Unidos ADNOC para a venda da sua posição no consórcio que pesquisa gás natural na bacia de Rovuma, em Moçambique, por quase 600 milhões de euros.

Em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Galp anunciou que vai alienar a sua participação de 10% na Área 4 em Moçambique, uma operação que deverá estar concluída até ao final do ano, dando seguimento à estratégia “disciplinada” de investimento.

“A Área 4 inclui o Coral Sul FLNG [sigla em inglês que identifica a plataforma flutuante], a operar desde 2022, bem como os desenvolvimentos ‘onshore’ nos prospetivos Coral Norte FLNG e Rovuma LNG, ambos com previsão de aprovação em 2024/2025”, referiu no documento.

A empresa deverá receber 650 milhões de dólares (cerca de 599 milhões de euros) pelas suas ações e empréstimos de acionistas, já líquidos de impostos sobre os ganhos de capital.

O acordo prevê ainda “pagamentos contingentes adicionais de 100 milhões de dólares (92 milhões de euros) e 400 milhões de dólares (369 milhões de euros) com a decisão final de investimento do Coral North e do Rovuma LNG, respetivamente”.

A Área 4 é operada pela Mozambique Rovuma Venture (MRV), uma 'joint venture' em copropriedade da ExxonMobil, Eni e CNPC (China), que detém 70% de interesse participativo no contrato de concessão.

A Galp, Kogas (Coreia do Sul) e a ENH - Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (Moçambique) detêm cada uma participação de 10%.(Lusa)

A candidata do Partido Frelimo à Assembleia da República, pelo distrito de Massingir, denuncia, em vídeo que viralizou nas redes sociais este fim-de-semana, a manipulação nas eleições internas em Gaza. O processo de eleição dos candidatos a deputados a Assembleia da República, cabeças-de-lista e membros das assembleias provinciais decorreu de 31 de Maio a 02 de Junho.

A fonte referiu que quem está a estragar Gaza é o Primeiro Secretário Provincial do Partido, Daniel Matavele e a Secretária Provincial da OMM, Alice Tamele, incluindo o Secretário Provincial dos Combatentes que não defendeu os interesses da lista da Renovação da Mulher nos Combatentes.

“Em Xai-Xai, aqui no clube do Ferroviário, este processo era suposto que fosse livre e transparente. No entanto, há momentos em que a gente leva a culpa para a Comissão Política e dizemos que as pessoas superiores são culpadas, mas não é bem assim. Quando alguém é dono da casa, a pessoa que vem pode não conhecer todo o sistema”, disse a lesada, em vídeo recebido na nossa Redacção, na tarde deste domingo.

Explicou que há casos em que as pessoas atiram a culpa à Comissão Política, mas ficou claro no processo que decorreu em Gaza que a responsabilidade não é daquele órgão.

“É necessário que fique claro que não é a Frelimo, mas sim são as pessoas e nós as identificamos. Peço perdão a mamã Margarida Talapa, membro da Comissão Política, porque eu sei que neste processo ela não tinha muito a fazer porque estava tão sujo, com envolvimento do Secretário da Organização nesta sujidade toda”, relatou.

Eleição fraudulenta

As mulheres tinham direito a 35 por cento de quota para serem eleitas na lista Renovação (significando mais ou menos três assentos), mas segundo disse, esse protocolo foi quebrado sob alegação de uma directiva “sem pés nem cabeça”.

“E eu sou candidata à Assembleia da República e, nessa lista, nós tínhamos três assentos e esses mesmos assentos eram para a renovação, mas retiraram-nos dois assentos e foram dar quatro assentos aos jovens com direito a um assento”, frisou.

Enfurecida, ela questiona porque a mulher que luta pela vitória da Frelimo é espezinhada na província de Gaza.

“Tivemos uma eleição fraudulenta na lista da Renovação Mulher porque a Secretária da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), Alice Tamela, para salvaguardar os seus interesses, preferiu matar a OMM em Gaza para a sua única eleição”, acusa.

“Eu fui ter com ela quando vi aquela lista, e me informou que a lista só tem direito a um assento. E isso está certo porque ela fez um esquema com o Primeiro Secretário Provincial Daniel Matavele, juntamente com os combatentes. Por isso, o Secretário dos Combatentes entrou e tiveram que sacrificar a lista da Mulher Combatente porque teve que concorrer numa lista geral”.

Para a fonte, arranjaram artimanhas para justificar coisas estranhas, subvertendo a directiva para defender os seus interesses. “A lista onde o filho do Matavele estava a concorrer tinha quatro jovens para quatro assentos na Renovação Jovem, para mostrar que são os afilhados, os sobrinhos da mamã Tamele e tudo para salvaguardar os seus interesses”.

De acordo com a fonte, a Assembleia da República não é para garantir o bolso familiar.

“Nós tínhamos que estar representados na Assembleia da República, visto que Massingir nunca esteve representado. O meu distrito propôs que eu fosse representar o distrito e simplesmente voltaram a frustrar o processo”.

Justiça deve ser feita

“Eu sei que há justiça e a mesma será feita. Não tenho medo. Se há um preço que eu tenho que pagar, estou disponível a pagar, mas que o sangue de Jesus me cubra. Ninguém me vai tirar a vida ou me tirar do partido por reivindicar aquilo que é o meu direito [aquilo que é o direito da mulher]”.

Para este escrutínio que decorreu de 31 de Maio último até ao dia 02 do mês corrente, em Gaza para a lista da Continuidade homens, de 10 para seis assentos, fala-se da eleição de Agostinho Vuma – 84 votos, Alberto Valoi – 75 votos, Feliz Sílvia – 74 votos, Edson Macuácua – 70 votos, Alberto Niquice – 69 votos e Alves Zitha com 41 votos. Segue-se a lista de Continuidade Mulher, de 10 para quatro assentos, nomeadamente, Elizabeth Eliseu Machava, Laurinha Souto, Mirna Chibuco e Ricardina Mazive. (M.A)

A taxa de juro de referência para as operações de crédito em Moçambique vai descer para 22% em junho, a quinta queda em seis meses, anunciou no passado sabado a Associação Moçambicana de Bancos (AMB).

Desde 2018 que esta taxa, conhecida como ‘prime rate’, estava em queda, até ao mínimo de 15,5% em fevereiro de 2021, quando a tendência se inverteu e a taxa começou a subir até atingir 23,50% em abril do ano passado, e depois 24,10% em julho, que se manteve em todos os meses seguintes.

Em janeiro de 2024 a taxa regressou aos valores de abril, após seis meses consecutivos em máximos de 24,10%, mantendo-se inalterada em fevereiro por decisão da AMB, em 23,50%, descendo em março para 23,10%, em abril para 22,70%, em maio para 22,30% e agora para 22%.

Os aumentos da 'prime rate' estão associados à subida da taxa de juro de política monetária (taxa MIMO, que influencia a fórmula de cálculo da 'prime rate') pelo banco central, por forma a controlar a inflação.

O Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique decidiu em 27 de maio voltar a baixar a sua principal taxa de juro, designada por taxa MIMO, de 15,75% para 15%, justificando com a perspetiva da inflação a manter-se em um dígito no médio prazo.

A criação da 'prime rate' foi acordada em 2017 entre o banco central e a AMB para eliminar a proliferação de taxas de referência no custo do dinheiro.

Na altura, foi lançada com um valor de 27,75%.

O objetivo é que todas as operações de crédito sejam baseadas numa taxa única, "acrescida de uma margem (‘spread’), que será adicionada ou subtraída à 'prime rate' mediante a análise de risco" de cada contrato, explicaram os promotores.(Lusa)

A África do Sul anunciou este domingo (02) os resultados finais das eleições de quarta-feira (29 de Maio), com o Congresso Nacional Africano (ANC) a obter apenas 159 dos 400 assentos na Assembleia Nacional.

Significa que o ANC perdeu 71 assentos no Parlamento em relação às eleições de 2019, enquanto a Aliança Democrática (DA) ganhou mais 3 e o uMkhonto weSizwe (MK) de Jacob Zuma obteve 58 assentos.

Isto confirma que nenhum partido obteve a maioria e que conversações sobre a formação de uma coligação estavam em marcha com vista a encontrar um caminho a seguir para a economia mais avançada de África.

“O que estas eleições demonstraram foi que as pessoas na África do Sul esperam que os seus líderes trabalhem em conjunto para satisfazer as suas necessidades”, disse Ramaphosa logo após o anúncio dos resultados.

O Congresso Nacional Africano já tinha perdido a maioria parlamentar de 30 anos, depois de mais de 99% dos votos terem sido contados até sábado e terem mostrado que não vai ultrapassar os 50%.

Votos abaixo do esperado

Na contagem final, o ANC recebeu cerca de 40% dos votos nas eleições da semana passada. Ramaphosa reconheceu que os resultados foram uma mensagem forte do povo sul-africano sobre a forma como avaliaram o seu governo.

''Estas eleições reafirmaram que construir uma África do Sul para todos continua a ser a missão definidora do nosso país. Como líderes de partidos políticos, ouvimos as vozes do nosso povo e devemos respeitar os seus desejos'', acrescentou Ramaphosa.

Sem maioria, o ANC terá de concordar pela primeira vez com uma coligação com outro partido ou partidos para governar a África do Sul e reeleger o Presidente Cyril Ramaphosa para um segundo mandato.

Qual o próximo passo?

O ANC que obteve um pouco mais de 40% de votos (contra 57.5% em 2019) nas eleições de 29 de Maio será forçado a partilhar o poder pela primeira vez depois de não ter conseguido obter uma maioria parlamentar nas recentes eleições.

O principal partido da oposição, a Aliança Democrática (DA), obteve 21,8% dos votos, seguido pelo partido do ex-presidente Jacob Zuma, uMkhonto weSizwe (MK), com 14,6%. As eleições nacionais da África do Sul decidem quantos assentos cada partido obtém no Parlamento e os legisladores elegem o presidente mais tarde.

O ANC disse este domingo que estava a iniciar negociações com todos os principais partidos numa tentativa de formar o primeiro governo de coligação nacional da África do Sul.

O secretário-geral do ANC, Fikile Mbalula, disse que o partido está aberto a todas as negociações, mesmo com a principal oposição, a Aliança Democrática, que lidera o coro de críticas ao ANC há anos, mas é vista por muitos analistas como a opção de coligação mais estável para a África do Sul.

O Congresso Nacional Africano afirmou que o Presidente Cyril Ramaphosa continua a ser o seu candidato presidencial e que o partido no poder não concordará com as exigências para que ele renuncie durante as negociações para a formação da coligação.

Cyril Ramaphosa permanecerá como Presidente da África do Sul até que o próximo presidente eleito seja empossado. O seu governo também continua em exercício até que o próximo presidente tome posse. A eleição do Presidente pela Assembleia Nacional só terá lugar na primeira sessão presidida pelo Presidente do Supremo Tribunal.

Nos termos do artigo 88.º, n.º 1, da Constituição, o mandato do Presidente começa com a posse e termina com a ocorrência de vaga ou quando o próximo Presidente eleito assumir o cargo.

Isto significa que o Presidente Ramaphosa continua a ser Presidente até que o próximo eleito pela Assembleia assuma.

Da mesma forma, a Secção 94 da Constituição, que se refere à continuação do governo após as eleições, afirma: “Quando é realizada uma eleição para a Assembleia Nacional, o Governo, o Vice-Presidente, os Ministros e quaisquer Vice-Ministros permanecem em funções até que a pessoa eleita Presidente pela Assembleia assuma o cargo.

Aliança Democrática (AD) nomeia equipa de negociação da coligação

A Aliança Democrática (DA), que ficou em segundo lugar nas eleições, nomeou uma equipa de negociação sobre a formação de uma coligação. O seu líder, John Steenhuisen, disse no YouTube: “Vamos enfrentar este desafio”.

O seu partido quer evitar o que ele chamou de “coligação de Juízo Final”, disse. Isso envolve ligações formais entre o Congresso Nacional Africano (ANC) e os Combatentes pela Liberdade Económica ou o uMkhonto we Sizwe do ex-presidente Jacob Zuma, acrescentou Steenhuisen.

O ANC disse que está aberto a todas as discussões. “Não há partido com quem não vamos falar”, conforme reiterou o seu secretário-geral, Fikile Mbalula.

Resultado inédito leva a África do Sul a um 'território desconhecido'

A perda da maioria de 30 anos do ANC leva a África do Sul a um “território desconhecido”, disse a correspondente da Sky News em África. Yousra Elbagir comentou: "O ANC ainda é o peso pesado da corrida política. Eles têm a maior parcela dos votos, 40,18%."

Mas o partido terá agora de se comprometer e negociar, acrescentou. A governação do ANC ao longo dos últimos 10 anos “desencadeou muito descontentamento”, disse Elbagir.

“Há pessoas que estão realmente fartas da desigualdade económica, o nível mais alto de desigualdade económica do mundo aqui na África do Sul.”

Há também um desemprego considerável no país, observou Elbagir. Ela continuou: “Vimos jovens nesta eleição, alguns dos quais que foram às urnas pela primeira vez, a votar pela mudança, e eles certamente conseguiram”. (News24/Sky News)

O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização da sociedade civil que fiscaliza a governação, diz que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) não paga aos fornecedores desde o ano passado e a dívida foi-se acumulando até chegar aos 3.4 mil milhões de meticais, o equivalente a 54 milhões de dólares americanos.

Deste montante, 505 milhões são referentes às dívidas das eleições autárquicas do ano passado. Os dados do CIP surgem dias depois do presidente da Comissão Nacional de Eleições, Carlos Matsinhe, ter assumido publicamente que os fornecedores de material eleitoral não estavam a aceitar prestar serviços aos órgãos eleitorais, devido às dívidas acumuladas e isso estava a prejudicar a organização das eleições gerais de 09 de Outubro próximo.

Num documento partilhado com a imprensa, o CIP refere que o montante é referente, não só às dívidas com as empresas que prestam serviços eleitorais à CNE, como também aos subsídios e ajudas de custo dos membros dos órgãos eleitorais a nível provincial e distrital.

“Incluem-se ainda as dívidas aos brigadistas envolvidos no recenseamento eleitoral”, escreve a nota do CIP. (AIM)

O primeiro fim-de-semana de Junho foi “impróprio” para cardíacos no partido Frelimo. O partido no poder elegeu, sábado e domingo, os seus candidatos a deputados da Assembleia da República e a membros das Assembleias Provinciais, em todos os círculos eleitorais, um processo que, mais uma vez, trouxe surpresas.

Entre os imprevistos do fim-de-semana eleitoral da Frelimo estão as quedas dos deputados José Amélia (antigo Primeiro Vice-Presidente do Parlamento), Conceita Sortane (antiga Ministra da Educação), Caifadine Manasse (antigo porta-voz da Frelimo) e Gabriel Júnior (apresentador de televisão).

Dados colhidos pela “Carta” indicam que os quatro deputados foram rejeitados pelos “camaradas” nas listas de continuidade, devendo esperar a corrida eleitoral de 2029. José Amélia, que foi Primeiro Vice-Presidente do Parlamento, na VIII Legislatura (2015-2019), foi rejeitado na província de Manica.

Já a antiga Ministra da Educação (2016-2019), Conceita Sortane, foi preterida pelos “camaradas” de Gaza, quase dois anos depois de ter deixado a Comissão Política. O apresentador de media, Gabriel Júnior, que chegou a manifestar sua intenção de se candidatar à Presidência da República, foi afastado na disputa que teve lugar na Cidade de Maputo.

Caifadine Manasse, que no ano passado moveu um processo judicial contra 24 “camaradas” seus na Zambézia, viu seu nome ser excluído da lista dos candidatos da Frelimo a deputados, a nível do círculo eleitoral da Zambézia.

As surpresas de Gaza não se limitaram apenas na queda de Conceita Sortane, mas também na eleição de Agostinho Vuma, Presidente da CTA, para continuar no Parlamento, apesar das suas constantes ausências, que já causaram “mal-estar” a nível da sua bancada parlamentar. Em Nampula, o processo eleitoral foi interrompido após denúncias de suposta manipulação do processo eleitoral. (Carta)

Já são conhecidos os “cabeças-de-lista” da Frelimo, candidatos a Governadores Provinciais nas próximas Eleições Gerais, a decorrer no dia 09 de Outubro próximo. Entre as novidades do longo fim-de-semana nos Comités Provinciais do partido no poder, destacam-se as rejeições de Manuel Rodrigues, actual Governador de Nampula, e de Pio Augusto Matos, Governador da Província da Zambézia.

Tal como era previsto, o Governador da Província de Nampula foi o principal sacrificado do último fim-de-semana, em consequência da sua recusa em encabeçar a lista do partido no poder, na Cidade de Nampula, nas Eleições Autárquicas de 2023. Para o seu lugar, a Frelimo elegeu Eduardo Abdula, um empresário de 62 anos de idade. Manuel Rodrigues sequer foi proposto como pré-candidato.

Já na província da Zambézia, o cenário foi ainda mais dramático. Imposto candidato único pela Comissão Política da Frelimo, Pio Augusto Matos não conseguiu passar do crivo dos “camaradas” da Zambézia, os mesmos que empurraram Roque Silva da Ponta Vermelha. Matos obteve apenas 23,6% de votos, insuficiente para ser reeleito. Assim, a Comissão Política deverá escolher outros nomes para liderar a lista da Frelimo, na Zambézia.

Quem também viu o lugar “tremido” foi a Governadora de Gaza, Margarida Mapandzene, que foi eleita com 68% dos votos, num escrutínio em que também concorria sozinha. Aliás, em todos os Comités Provinciais, os candidatos a Governadores eram únicos, impostos pela Comissão Política.

Francisco Pagula é uma das novidades do fim-de-semana eleitoral da Frelimo. Pagula, que há menos de 30 dias foi nomeado Administrador do distrito de Vilankulo, foi eleito cabeça-de-lista do partido no poder, na província de Inhambane, devendo substituir Daniel Chapo do cargo de Governador daquela província do sul do país.

Nos restantes Comités Provinciais, “reinou” alguma paz. Manuel Tule (Maputo), Francisca Tomás (Manica), Lourenço Bulha (Sofala), Valigi Tauabo (Cabo Delgado), Domingos Viola (Tete) e Elina Judite Massengele (Niassa) foram reeleitos para encabeçar a lista da Frelimo nas próximas eleições provinciais. (Carta)

O ANC que libertou a África do Sul do apartheid perdeu a maioria em eleições históricas, representando um golpe no partido dominante. Com mais de 99% dos votos contados, o outrora dominante Congresso Nacional Africano recebeu pouco mais de 40% nas eleições de quarta-feira, após uma queda maciça no apoio popular. 

A perda da maioria parlamentar num resultado eleitoral histórico coloca a África do Sul num novo caminho político pela primeira vez desde o fim do sistema de apartheid de governo da minoria branca, há 30 anos.

Os resultados finais ainda não foram declarados formalmente pela comissão eleitoral independente que conduziu as eleições, mas o ANC não pode passar dos 50%. No início das eleições, a comissão disse que declararia formalmente os resultados até domingo, mas isso pode acontecer mais cedo.

Embora os partidos da oposição tenham saudado o resultado como um avanço importante para um país que luta contra a pobreza e a desigualdade profundas, o ANC continuou, de certa forma, a ser o maior partido. No entanto, será agora provavelmente necessário procurar um parceiro ou parceiros de coligação para permanecer no governo e reeleger o Presidente Cyril Ramaphosa para um segundo e último mandato. O Parlamento elege o presidente sul-africano após as eleições nacionais.

“A forma de resgatar a África do Sul é quebrar a maioria do ANC e conseguimos isso”, disse o principal líder da oposição, John Steenhuisen. O caminho a seguir promete ser complicado para a economia mais avançada de África e ainda não há qualquer coligação sobre a mesa.

O partido Aliança Democrática de Steenhuisen obteve cerca de 21% dos votos. O novo Partido MK do antigo Presidente Jacob Zuma, que se revoltou contra o ANC que outrora liderou, ficou em terceiro lugar com pouco mais de 14% dos votos nas primeiras eleições que disputou. Os Combatentes pela Liberdade Económica ficaram em quarto lugar, com pouco mais de 9%.

Mais de 50 partidos disputaram as eleições, muitos deles com pequenas parcelas de votos, mas o DA e o MK parecem ser os mais óbvios para o ANC abordar, dada a distância que estão da maioria.  Qual é a coligação que o ANC persegue é o foco urgente agora, dado que o Parlamento precisa de se reunir e eleger um presidente no prazo de 14 dias após os resultados finais das eleições terem sido oficialmente declarados. Uma série de negociações está prevista para acontecer e provavelmente será complicada.

Steenhuisen disse que o seu partido está aberto a discussões. O Partido MK disse que uma das condições para qualquer acordo era que Ramaphosa fosse destituído do cargo de líder e presidente do ANC. Isto sublinha a feroz batalha política entre Zuma, que renunciou ao cargo de presidente sul-africano sob uma nuvem de acusações de corrupção em 2018, e Ramaphosa, que o substituiu.

“Estamos dispostos a negociar com o ANC, mas não com o ANC de Cyril Ramaphosa”, disse o porta-voz do Partido MK, Nhlamulo Ndlela.

MK e os Combatentes pela Liberdade Económica apelaram à nacionalização de partes da economia. A Aliança Democrática é vista como um partido favorável aos negócios e os analistas dizem que uma coligação ANC-DA seria mais bemrecebida pelos investidores estrangeiros, embora haja dúvidas sobre se é politicamente viável, considerando que a DA tem sido o partido de oposição mais crítico durante anos.

Uma coligação ANC-DA “seria um casamento de duas pessoas bêbadas em Las Vegas. Nunca funcionará”, disse Gayton McKenzie, líder do partido menor Aliança Patriótica, à mídia sul-africana.

Apesar da incerteza, os partidos da oposição sul-africanos saudaram o novo quadro político como uma mudança muito necessária para o país de 62 milhões de habitantes, que é o mais desenvolvido de África, mas também um dos mais desiguais do mundo.

A África do Sul tem pobreza generalizada e níveis extremamente elevados de desemprego e o ANC tem lutado para aumentar o nível de vida de milhões de pessoas. A taxa de desemprego oficial é de 32%, uma das mais elevadas do mundo, e a pobreza afecta desproporcionalmente os negros, que constituem 80% da população e têm sido o núcleo do apoio do ANC durante anos.

O ANC também foi responsabilizado e agora punido pelos eleitores por uma falha nos serviços básicos do governo que afecta milhões de pessoas e deixa muitos sem água, electricidade ou habitação adequada.

Quase 28 milhões de sul-africanos estavam registados para votar e a participação rondou os 60%, segundo dados da comissão eleitoral independente. (Associeted Press)

O secretário-geral do Congresso Nacional Africano (ANC), no poder há 30 anos na África do Sul, afirmou hoje que a continuidade no cargo de Cyril Ramaphosa não será moeda de troca para formar uma maioria governativa de coligação.

“Se vierem com a exigência de que Ramaphosa renuncie à presidência do ANC, isso não vai acontecer”, vincou Fikile Mbalula.

“Nenhum partido político vai ditar os termos [de negociação]”, insistiu Mbalula.

O ANC está prestes a perder a maioria absoluta com 40,20%, segundo os resultados provisórios da Comissão Eleitoral divulgados às 11:50 (10:50 de Lisboa) e, embora continue a ser o maior partido, tem pela frente a difícil tarefa de negociar uma coligação para governar nos próximos cincos anos.

O partido MK de Jacob Zuma, que se encontra suspenso desde janeiro, pendente de um processo disciplinar como membro do ANC, que integrou na década de 1950, indicou que faria coligação com o partido no poder, “mas não com o ANC de [Cyril ]Ramaphosa”.

O partido exige a demissão do líder do ANC e atual Presidente da República, segundo Duduzile Zuma, que integra a liderança do MK, à Lusa.

Em conferência de imprensa hoje, no centro de resultados eleitorais em Joanesburgo, o secretário-geral do ANC adiantou que o partido no poder “está aberto” a negociar uma coligação com “absolutamente todos”, embora tenha “reservas” sobre o partido MK, partido de base zulu.

O secretário-geral do ANC salientou que a rápida ascensão do partido MK nestas eleições surpreendeu o partido no poder, sublinhando que “a principal preocupação do ANC na província de KwaZulu-Natal era o Partido Livre Inkatha (IFP)”.

Todavia, Mbalula avançou à imprensa que o antigo movimento de libertação de Nelson Mandela iniciou contactos alargados para formar uma maioria governativa de coligação.

“Estamos a falar com o DA, com o partido MK, com o EFF, estamos a falar com todos”, afirmou, sublinhando a necessidade de estabilidade no país.

Mbalula apontou que “não haveria negociações” se o partido tivesse alcançado uma maioria absoluta, reiterando que o partido será “guiado pelos interesses das pessoas que votaram no ANC”.

“Estamos na era das coligações, que começou no governo local”, salientou.

“A constitucionalidade é muito importante, não podemos simplesmente jogar a Constituição fora. Mesmo aqueles sem os números, falamos com eles”, referiu Mbalula.(Lusa)