Uma embarcação carregada de diversas mercadorias que navegava no sentido Pemba-ilha do Ibo naufragou, na última sexta-feira (15), na zona de Mujaca, que fica entre as ilhas de Matemo e Ibo. O incidente resultou na perda de maior parte dos produtos, destinados a minimizar a fome na vila do Ibo.

Trata-se de uma das quatro embarcações autorizadas pelas autoridades da cidade de Pemba a transportar produtos alimentares face à crise alimentar que assola as ilhas do arquipélago das Quirimbas, desde que os terroristas atacaram Quissanga-sede e a ilha Quirimba no princípio de Março.

"Só recuperaram dez galões de óleo alimentar. Contudo, os outros três barcos que iam a Matemo chegaram sem problemas. Só a embarcação que ia para Ibo é que afundou", disse um residente local, que apenas se identificou por Momade, tendo confirmado que ninguém morreu durante o naufrágio.

Outra fonte disse à “Carta” que o naufrágio aconteceu no princípio da noite de sexta-feira e aponta-se como causa o mau tempo e o fraco domínio das ondas de Mujaca, uma zona tida como perigosa para a navegação marítima.

Nas ilhas Quirimba, Quirambo e a sede do distrito do Ibo, centenas de pessoas estão a passar fome devido à falta de abastecimento de produtos alimentares pelos comerciantes locais, uma situação agravada pela proibição de circulação de embarcações de civis daqueles pontos à cidade de Pemba e vice-versa, em virtude da existência ainda de terroristas na zona.

População relata momentos difíceis

Os residentes das ilhas Quirimba, Matemo e Ibo relatam que a situação de fome se agravou nos últimos dias devido à falta de produtos alimentares. “Há dias em que as melancias e abóboras são a única refeição do dia", disse um chefe de família na aldeia Quirimba, no distrito do Ibo.

Outro residente disse que a pouca quantidade de comida que chegou nos últimos dias, por vias alternativas, além de ter acabado rapidamente, foi vendida a preços especulativos.

"De Pemba trouxeram há dias arroz até Nanhoma e de lá usaram mota até Arimba e mais tarde até Quirimba. O quilo de arroz era vendido a 90 meticais, mas mesmo assim acabou em pouco tempo". Relatos idênticos chegaram da ilha Matemo, também no distrito do Ibo.

"Carta" soube que na semana passada uma mulher perdeu a vida alegadamente devido à fome na ilha Quirimba, onde os terroristas saquearam quase tudo.

Entretanto, diversos produtos alimentares chegaram de navio no último sábado (16) à vila de Mocímboa da Praia, enquanto outros carregamentos ainda estão a caminho, confirmaram fontes locais.

"Sim, já temos comida aqui na vila. Chegou muito arroz, óleo, farinha e outros produtos, mas o problema é o preço que está muito alto. Estamos a comprar açúcar a 120 meticais, mas outros vendem por 150 e arroz varia entre 60 e 90 meticais", disse Adala Faquih, de Milamba. Acrescentou que as quantidades disponíveis são insuficientes porque os distritos vizinhos, como Palma, também dependem de Mocímboa da Praia, onde ainda há escassez de combustíveis, entre outros produtos essenciais. (Carta)

O Relatório do Índice de Desenvolvimento Humano de 2022, apresentado na última sexta-feira em Maputo pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), revela o crescente desejo dos moçambicanos pelo sistema ditatorial que o democrático, cuja crise esteve patente no ano passado, durante as eleições autárquicas.

De acordo com o Relatório, 33,2% dos inquiridos mostraram-se favoráveis ao sistema ditatorial, contra 48,7% que ainda preferem a democracia que, entretanto, viu os seus fãs reduzirem de 57,2%, em 2018, para 48,7%, em 2021, uma tendência que se manteve em 2022.

De acordo com os dados do PNUD, desde 2016 que o desejo pela ditadura está em alta no país. Nesse ano, 30,4% dos inquiridos estavam a favor deste sistema político, um desejo que cresceu em 2021, com 36,9% dos inquiridos a optarem por esse sistema.

Já a preferência pela democracia tem registado altos e baixos. Em 2012, 62,5% dos inquiridos eram favoráveis a este sistema político, um desejo que baixou em 2016 (ano da descoberta das dívidas ocultas), em que apenas 44,7% defendiam a manutenção deste sistema, o mais baixo de sempre.

Para além da crescente preferência pela ditadura, o PNUD revela, em estudo realizado no ano passado, também o aumento dos discursos de ódio. A organização defende que, durante as eleições autárquicas de 2023, o país registou mais de 850 discursos de ódio, dos quais 423 na fase de repetição da eleição, contagem e divulgação dos resultados definitivos; 382 durante a primeira votação, contagem de votos e divulgados dos resultados; e 352 foram proferidos na campanha eleitoral. (Carta)

Moçambique subiu quatro lugares no Índice Mundial de Desenvolvimento Humano (IDH), saindo do lugar 185 para a posição 183, num conjunto de 193 países, tornando-se, actualmente, o 11º pior país do mundo para se viver.

De acordo com os dados do último Relatório do Índice de Desenvolvimento Humano, divulgado na semana finda pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o país soma um valor de 0,461 (mais 0,002 em relação a 2021), o que continua a representar um baixo índice de desenvolvimento humano.

O Relatório, apresentado na sexta-feira, em Maputo, explica que a subida se deveu, por um lado, ao bom desempenho do país e, por outro, aos maus desempenhos da Serra Leoa, Iémen e Burquina Faso. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita de Moçambique é de 1.219 USD.

O documento destaca ainda a subida, em geral, do IDH em Moçambique desde 1990. Revela que o valor do IDH de Moçambique passou de 0,239, em 1990, para 0,461, uma variação de 92,9%. Refere ainda que, neste período, a esperança de vida à nascença mudou de 44,4 para 59,2 anos; que os anos de escolaridade esperados mudaram de 0,1 para 7 anos; e o Produto Interno Bruto per capita (por cidadão) mudou cerca de 174,8%.

No entanto, na sua avaliação, o PNUD revela que o IDH de Moçambique caiu nos últimos 10 anos, tendo registado uma desaceleração de 1,04%. A agência das Nações Unidas não avança as razões desta desaceleração, tal como não avança as razões da subida de Moçambique, num momento em que os cidadãos perderam o poder de compra.

Refira-se que o Índice de Desenvolvimento Humano 2023/24 é liderado pela Suíça, seguida pela Noruega e Islândia. O último lugar é ocupado pela Somália. A nível dos países lusófonos, Portugal lidera o ranking, ocupando a posição 42, na faixa dos países com desenvolvimento muito alto.

O Índice de Desenvolvimento Humano é uma medida sumária para avaliar o desempenho médio do país em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: uma vida longa e saudável; acesso ao conhecimento; e um nível de vida digno. O estudo foi realizado sob o lema “Rompendo o Impasse: Reimaginando a cooperação num mundo polarizado”. (Carta)

A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) e o Alto-Comissariado do Canadá em Moçambique debatem esta sexta-feira (15) em torno do Investimento nas Mulheres. No debate, a ter lugar em Maputo, serão abordadas as alternativas e estratégias para impulsionar as formas flexíveis de acesso a recursos e investimentos por parte das mulheres e raparigas.

O evento de Alto Nível sobre o Investimento na Mulher contará com a presença da Presidente do Conselho de Administração da FDC, Graça Machel, e do Ministro do Desenvolvimento Internacional do Canadá, Ahmed Hussen.  

A interacção vai contar igualmente com a presença de funcionários seniores dos Ministérios da Educação e Desenvolvimento Humano, da Economia e Finanças, do Género, Criança e Acção Social e da Ciência e Tecnologia, para além de membros da Sociedade civil, Sector Privado, Académicos, entre outros. Para além do debate, o evento contará posteriormente com uma visita interactiva a uma exposição sobre empreendedorismo organizada por mulheres do sector privado, bancário e academia.

A decorrer no sistema híbrido, espera-se a participação de 120 pessoas de forma presencial e mais de 100 através da plataforma Zoom e Facebook. (Carta)

Cerca de um ano depois do início da reestruturação da empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) pela Fly Modern Ark (FMA), o Governo diz que a companhia está a registar alguns progressos, mas que ainda não atingiram o nível satisfatório. As declarações foram feitas há dias pelo vice-ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone.

Em Abril do ano passado, o Governo anunciou a decisão de, extraordinariamente, intervir na gestão da LAM, através da firma sul-africana, FMA. Na altura, o Executivo representado pelo Ministério dos Transportes e Comunicações explicou que a decisão visava estabilizar a companhia para evitar perdas progressivas, enquanto decorre melhor avaliação para uma decisão sobre o futuro da LAM, a longo prazo.

Até Abril de 2023, todos os indicadores de gestão da empresa apontavam para uma falência técnica. Entretanto, segundo o vice-ministro dos Transportes e Comunicações, como resultado do profundo trabalho desenvolvido com a FMA, volvido menos de um ano, a realidade da LAM mostra sinais de melhoria, transmitindo confiança de que a decisão tomada é a mais acertada.

Dos vários progressos, Alissone destacou aumento da frota de aeronaves, o que melhora a capacidade da empresa de responder à demanda do mercado; aumento de frequências domésticas, abertura de novas rotas e reabertura de outras, como Inhambane – Joanesburgo, Maputo - Zâmbia, Maputo - Cidade do Cabo, Maputo - Lisboa, entre outras.

O governante destacou também a redução das tarifas domésticas em 30%, facto que está a promover a melhoria do acesso ao serviço do transporte aéreo no País, dinamizando em consequência o turismo, entre outros ganhos; Redução do grau de endividamento da empresa, facto que permitiu reverter a situação para uma melhor viabilidade financeira”.

“Não obstante os bons resultados que estamos a conseguir, como resultado das reformas em curso na LAM, reconhecemos que a companhia ainda não atingiu o nível de eficiência desejado. Neste contexto, precisamos de continuar para atingir um maior cometimento e engajamento dos quadros e dirigentes da empresa, principal activo de todas as organizações”, afirmou Alissone.

Falando durante o lançamento do novo serviço da empresa exclusivamente dedicado ao transporte de carga, o governante sublinhou que a introdução deste novo serviço que abre uma nova frente no mercado de transporte aéreo de carga demonstra a materialização desta visão, conferindo alguma robustez à companhia para a diversificação dos serviços fornecidos ao mercado.

“Congratulamos os gestores da LAM por encararem com determinação o desafio lançado pelo Governo, no sentido de a companhia criar as necessárias condições para a diversificação dos serviços fornecidos, incluindo a exploração, de forma regular, do mercado de transporte aéreo de carga para todos os destinos do país”, afirmou Alissone.

Para o vice-ministro dos Transportes e Comunicações, o sucesso da nova operação contará muito com a reacção do empresariado e o suporte que este der. Nesta perspectiva, exortou a LAM para a prossecução do trabalho em curso, de modo a proceder à divulgação deste valioso serviço, com atenção aos ajustamentos que o mercado irá exigir.

Com o novo serviço, Alissone disse ao empresariado e demais actores económicos estarem criadas as condições que faltavam para o movimento flexível de carga frágil ou rapidamente perecível, incluindo operações de emergência, com destaque para produtos alimentares, medicamentos, material e equipamentos para a construção civil, electrodomésticos, peças de automóveis, entre outros bens. (E. Chilingue)

A tempestade tropical “Filipo” que atingiu a província de Maputo, na noite de terça-feira (12), mostra a fragilidade de várias infra-estruturas neste ponto do país.

Em alguns bairros como Infulene, as casas estão alagadas e muitas famílias dormem no meio da água e algumas ruas intransitáveis. No bairro Nkobe, outro que tem sofrido bastante em todas as épocas chuvosas, esta unidade territorial está praticamente isolada. Nenhum meio de transporte entra até lá e os autocarros encontram-se parqueados.

Na cidade da Matola, há relatos de famílias que tiveram que abandonar as suas residências devido às inundações, encontrando-se albergadas em alguns centros de abrigo. Centenas de casas continuam debaixo da água, principalmente nos bairros da Liberdade, Machava, entre outros.

Em Boane, a barragem dos Pequenos Libombos transbordou e abriu as comportas afectando o drift de Mazambanine. Deste modo, as autoridades apelam aos munícipes a tomarem medidas de precaução de modo a garantirem uma travessia segura.

Em Magude, Manhiça, Matutuine e Marracuene, as autoridades contabilizam a destruição parcial de infra-estruturas de educação e saúde e algumas vias de acesso interrompidas. A Electricidade de Maputo aponta que 17 postes tombaram, afectando mais de 60 famílias.

Na cidade de Maputo, as autoridades tiveram que encerrar uma vez mais o Centro de Saúde de Hulene que se encontra no meio da água. Seis centros de abrigo para acolher as famílias afectadas pelas inundações foram já criados e necessitam de perto de seis milhões de Mts.

A Escola Nacional de Dança também teve que ser encerrada e as aulas condicionadas numa altura em que a mesma preparava algumas defesas dos seus alunos. Várias escolas, como é o caso da Primária Unidade 30, no bairro 25 de Junho, entre outras, suspenderam as aulas por se encontrarem debaixo da água.

Entretanto, dados preliminares do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) indicam que a tempestade tropical severa “Filipo” afectou pelo menos 1.283 famílias, cerca de 6.311 pessoas, na região sul do país. O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) confirmou que a tempestade tropical “Filipo” já saiu do continente para o mar e está a afastar-se de forma gradual da terra firme.

Porém, espera-se que as chuvas continuem a cair com ventos de 90 quilómetros por hora, com rajadas de até 120 quilómetros por hora, para a zona costeira de Maputo e Gaza.

Por outro lado, a Administração Regional de Águas Sul emitiu um alerta no fim da tarde desta quinta-feira, para que não se faça a travessia dos rios Umbeluzi, Limpopo, Maputo e Incomati nas próximas 24 horas, por conta da corrente das águas causada pelos altos níveis de escoamento devido às chuvas fortes que caíram.

As chuvas que caíram incrementaram os níveis de água, o que causou fortes correntes nos leitos dos rios, tornando a sua travessia perigosa com recurso a qualquer embarcação. Contudo, a Administração Regional das Águas Sul diz que o cenário de altos níveis de água não significa cheias, mas apela à população a ficar mais atenta. (M.A)

Populares do distrito de Metuge, na província moçambicana de Cabo Delgado, denunciaram hoje o rapto de três camponeses, nos campos de produção de Nampipi, alegadamente por grupos de insurgentes que atacam na região.

Uma fonte local relatou à Lusa que na segunda-feira, nove pessoas deslocaram-se da sede de Metuge para os seus campos de produção agrícola, na zona de Nampipi, a 60 quilómetros. Contudo, ao final do dia, foram surpreendidos, dentro das cabanas, por homens armados que os levaram à força.

“Estavam em cabanas separadas, mas próximas por questões de precaução, quando de repente um grupo de homens armados chegou e lhes disse para seguirem com eles”, disse a fonte, a partir de Metuge.

Seis dos camponeses do grupo, acrescentou, escaparam, porque optaram por dormir na mata e não nas cabanas.

“Foram os terroristas, sim. Estive escondido, não muito distante, quando me apercebi que havia homens armados a levar os meus companheiros. Por medo não pude sair, mas doeu-me não ter ajudado”, lamentou um dos integrantes do grupo.

O grupo de camponeses, com idades entre 55 a 60 anos, tinha decidido ir ao campo, percorrendo uma longa distância pelo interior do distrito, mesmo contra a vontade de alguns familiares que temiam situações semelhantes ao ataque à vizinha aldeia de Pulo, onde em 06 de março morreram seis pessoas.

“Eu disse ao meu primo para não ir. Ele respondeu-me de que vive da produção, não tem outra alternativa se não produzir e que as pragas estão a acabar com a comida”, lamentou outra fonte, a partir de Metuge.

Habitantes estão a abandonar as aldeias de Walopwana e Muisse, também no distrito de Metuge, devido à movimentação de grupos terroristas.

Informações da comunidade local obtidas pela Lusa indicam que, em 09 de março, os terroristas capturaram uma pessoa nas matas de Nampipi, a quem pediram para localizar a comunidade de Walopwana, que supostamente seria a próxima a ser atacada.

“Os terroristas estão entre nós, aqui. Ainda não foram longe, capturaram o senhor João, vinha da machamba [campo agrícola] e disseram-lhe para mostrar a aldeia de Walopwana. Ele com medo fez, porque segundo lhe disseram seria o próximo ponto”, lamentou uma fonte de Metuge, que abandonou o campo agrícola na comunidade de Muisse.

“Eu, minha esposa e meus filhos estamos em Metuge desde quarta-feira, queríamos voltar, mas os bandidos estão ainda a chatear”, lamentou um morador, de 55 anos.

No domingo, um casal de idosos saiu de Metuge para ir a Nampipi, a mais de 60 quilómetros, onde tem um campo agrícola, mas teve de voltar após se deparar com populares de Walopwana e Muisse em fuga, face a rumores da presença dos terroristas.

“Nós saímos daqui de Metuge em direção a Nampipi, mas não prosseguimos. Encontrámos muitas pessoas de Muisse e Walopwana a fugir para Metuge”, disse o homem, de 67 anos.

O ataque a Metuge acontece numa altura em que as pragas estão a atacar as culturas, sobretudo na zona de Nampipi, o que pode comprometer a alimentação da população local.

“Há muita produção que se vai perder nos campos, porque os terroristas estão a circular exatamente nas zonas onde há muita comida”, lamentou a fonte.

Depois de vários meses de relativa normalidade nos distritos afetados pela violência armada em Cabo Delgado, a província tem registado, há algumas semanas, novas movimentações e ataques de grupos rebeldes, que têm limitado a circulação para alguns pontos nas poucas estradas asfaltadas que dão acesso a vários distritos.(Lusa)

Problemas de transitabilidade impedem há duas semanas o acesso à região norte da província de Cabo Delgado, ao longo da Estrada N380, concretamente no troço Macomia-Oasse.

"Carta" apurou que o problema, que já é do conhecimento das autoridades, está na ponte sobre o rio Messalo que separa os distritos de Muidumbe e Macomia. O rio transbordou e afectou uma parte da ponte, dificultando a passagem de viaturas sobretudo de mercadorias.

A situação está a complicar o abastecimento da zona norte de Cabo Delgado, nomeadamente, Mocímboa da Praia, Muidumbe, Mueda, Nangade e Palma, que já se ressentem de falta de produtos básicos e de combustíveis.

Por exemplo, na vila de Mocímboa da Praia, um litro de combustível chega a custar 300 meticais. Segundo Bacar Salimo, motorista e residente na vila de Mocímboa da Praia, para além da especulação do combustível, o stock é bastante reduzido para a demanda dos restantes distritos como Mueda, Nangade e Palma.

Falando à Rádio Moçambique, emissora pública, o administrador de Mocímboa da Praia, Sérgio Cipriano, confirmou a escassez de produtos alimentares no distrito, mas garantiu que agentes económicos da província foram mobilizados para usar a via marítima para abastecer a região.

"Também estamos com falta de combustível, problema que afecta os táxi-mota e as camionetas que fazem o transporte semi-colectivo interdistrital. Caso melhore a transitabilidade, acredito que vamos usar o sistema normal para trazer os produtos através da estrada", descreveu o administrador de Mocímboa da Praia.

Neste momento, para se chegar ao norte de Cabo Delgado via terrestre, recorre-se à estrada Montepuez-Mueda, descrita como sendo de difícil circulação sobretudo neste período de chuvas. (Carta)

Inicia na manhã de hoje, em todo o país, o recenseamento eleitoral para as VII Eleições Gerais, que se realizam a 09 de Outubro próximo. O registo, que decorre até ao dia 28 de Abril, abrange todos os cidadãos em idade eleitoral que não se puderam registar no ano passado.

De acordo com os dados da Comissão Nacional de Eleições (CNE), durante os próximos 45 dias, os órgãos eleitorais vão registar pouco mais de 7.7 milhões de eleitores, que se deverão juntar aos 8.7 milhões que foram recenseados em 2023, no âmbito das eleições autárquicas de 11 de Outubro.

Os órgãos eleitorais dizem esperar, nos postos de votação, um total de 16.497.501 potenciais eleitores, sendo que, destes, 279.685 encontram-se no estrangeiro. Refira-se que, no estrangeiro, o recenseamento inicia no dia 30 de Março e termina no dia 28 de Abril.

Ontem, o Presidente da CNE, o Bispo Carlos Matsinhe, voltou a exortar os potenciais eleitores a afluírem em massa aos Postos de Recenseamento Eleitoral, alegando que “o seu voto conta para o futuro de Moçambique”.

“Apelamos, igualmente, aos agentes de educação cívica eleitoral e aos brigadistas para também fazerem esforços de alcançar a todos os potenciais eleitores, com os serviços que estão sob a vossa responsabilidade. É necessária maior flexibilidade, colaboração entre os cidadãos, agentes de educação cívica eleitoral e brigadistas”, defendeu Matsinhe, que, em 2023, viu sua reputação jogada na sarjeta devido aos gritantes casos de fraude registados nas eleições autárquicas.

Segundo a CNE, o registo de eleitores será feito em 8.774 Postos de Recenseamento Eleitoral, a nível nacional, que serão auxiliados por 6.330 brigadas, enquanto no estrangeiro foram criados 391 postos de recenseamento eleitoral e 297 brigadas.

Para o caso da província de Cabo Delgado, onde o terrorismo continua a semear luto, os órgãos eleitorais afirmam que deverão recorrer ao transporte aéreo para alocar o material de registo e as respectivas brigadas de recenseamento eleitoral. Refira-se que a estratégia foi usada no ano passado durante o recenseamento dos eleitores, assim como no dia da votação.

Sublinhar que a CNE espera investir 19.9 mil milhões de Meticais nas Eleições Gerais deste ano, sendo que o Governo já desembolsou 6.5 mil milhões de Meticais, o correspondente a cerca de 33% do Orçamento. (Carta)

Os ataques terroristas que se verificam na província de Cabo Delgado desde Outubro de 2017, e que já atingiram as províncias de Nampula e Niassa, fizeram disparar as despesas dos sectores da defesa e segurança e ordem pública, tendo crescido na ordem de 5,4% desde o primeiro ano do terrorismo em Moçambique.

Contas feitas pela “Carta”, com base nos Relatórios da Conta Geral do Estado e no Relatório do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2023, indicam que as despesas com as Forças de Defesa e Segurança (FDS) cresceram em 50.825,3 milhões de Meticais entre 2017 e 2023.

De acordo com a Conta Geral do Estado de 2017, o sector da defesa (Forças Armadas de Defesa de Moçambique) despendeu 8.333,6 milhões de Meticais, o equivalente a 3,4% do Orçamento executado pelo Governo naquele ano, que foi de 247.265,6 milhões de Meticais. Já o sector da segurança e ordem pública (que junta a Polícia da República de Moçambique e o Serviço de Informações e Segurança do Estado) gastou 21.068,7 milhões de Meticais, o correspondente a 8,5% do Orçamento. No total, os dois sectores consumiram, naquele ano, 29.402,3 milhões de Meticais, representando 11,9% do bolo consumido pelo Estado.

Por sua vez, em 2023, as FADM gastaram 25.812,8 milhões de Meticais, o equivalente a 5,6%, enquanto a PRM e o SISE aplicaram 54.414,8 milhões de Meticais, correspondente a 11,8%. Juntas, as três instituições despenderam 80.227,6 milhões de Meticais, equivalente a 17,3% da despesa geral do Estado, fixada em 460.014,0 milhões de Meticais.

O crescimento exponencial dos gastos do sector castrense começou no ano seguinte (em 2018), quando a despesa dos dois sectores subiu em 7.283 milhões de Meticais relativamente ao ano anterior: a despesa da defesa subiu para 11.855,2 milhões de Meticais (mais 3.521,6 milhões de Meticais que em 2017) e da segurança e ordem pública aumentou para 24.830,1 milhões de Meticais (mais 3.761,4 milhões de Meticais).

No entanto, de 2016 para 2017, a despesa do sector castrense registara uma ligeira subida, tendo sido de 2.878 milhões de Meticais. A despesa da defesa crescera em 507,7 milhões de Meticais e da segurança e ordem pública aumentara em 2.370,3 milhões de Meticais.

Em 2019, os sectores da defesa, segurança e ordem pública consumiram 13,7% do Orçamento daquele ano. A defesa gastou 12.629,7 milhões de Meticais (que teve um peso de 4% na execução do Orçamento do Estado) e a segurança e ordem pública despenderam 30.336,2 milhões de Meticais, totalizando 42.965,9 milhões de Meticais. Neste ano, sublinhe-se, a despesa do SISE e da PRM teve um crescimento de 5.506,1 milhões de Meticais, relativamente a 2018.

As despesas das FDS continuaram a crescer e, em 2020, a defesa despendeu 21.164,3 milhões de Meticais, enquanto a Polícia e os serviços secretos consumiram 40.677,6 milhões de Meticais. Ou seja, de 2019 para 2020, os gastos da defesa variaram em quase 9 mil milhões de Meticais e os da segurança e ordem pública em mais de 10,3 mil milhões de Meticais, tornando-se numa das maiores subidas orçamentais destes sectores em apenas um ano, desde a eclosão do terrorismo.

Recorde-se que 2020 foi o ano em que os insurgentes elevaram o seu nível de violência, atacando e conquistando vilas distritais de Cabo Delgado, com destaque para as vilas-sede de Macomia, Mocímboa da Praia (por duas vezes), Quissanga e Muidumbe. No caso de Muidumbe e Mocímboa da Praia, sublinhe-se, as vilas foram ocupadas pelos terroristas por mais de 12 meses.

Já em 2021, os sectores da defesa, segurança e ordem pública consumiram 18,9% do Orçamento do Estado, sendo que as FADM gastaram 21.813,3 milhões de Meticais, o que corresponde a 6% de todo o dinheiro gasto no ano passado pelo Estado, enquanto o sector da segurança e ordem pública gastou 46.688,5 milhões de Meticais, o equivalente a 12.9% da realização da despesa de 2021. No total, os dois sectores aplicaram 68.501,8 milhões de Meticais, dos 362.293,2 milhões gastos pelo Estado em 2021.

Por seu turno, em 2022, a Polícia e o SISE gastaram 50.663,4 milhões de Meticais, enquanto os militares despenderam 26.628,3 milhões de Meticais. No total, as FDS gastaram, naquele ano, 77.291,7 milhões de Meticais, correspondendo a 18% da despesa pública, que foi de 427.750,8 milhões de Meticais.

Para 2024, o Governo prevê baixar os gastos com o sector castrense. Com as FADM, prevê gastar 20,165.2 milhões de Meticais e 47,802.2 milhões de Meticais com a Polícia e o SISE, totalizando 67.967,4 milhões de Meticais, representando uma descida de 12.260,2 milhões de Meticais em relação aos gastos de 2023. No entanto, com o recrudescimento dos ataques terroristas; com a violência eleitoral a pairar pelo ar; e o “fantasma” do golpe de Estado a ensombrar o Palácio da Ponta Vermelha desde Março de 2023, é quase certo que a despesa das FDS poderá disparar este ano.

Refira-se que, tendo em conta o secretismo que caracteriza estes sectores, os relatórios da Conta Geral do Estado não apontam onde foi investido o valor, num contexto em que as FDS continuam a ressentir-se da falta de equipamento bélico, uniformes e mantimentos. Aliás, esta quarta-feira, o Ministro do Interior voltou a defender mais investimento neste sector para travar o terrorismo. (A. Maolela)