A Assembleia da República reúne-se, no próximo dia 24 de Janeiro, em Sessão Extraordinária (a VII da Legislatura), para discutir a proposta de revisão da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, que estabelece o regime jurídico para a realização do recenseamento eleitoral. A informação foi avançada esta segunda-feira pelo porta-voz da Comissão Permanente do Parlamento, Alberto Matukutuku, no final de mais uma reunião extraordinária (a 64ª) do órgão.

Segundo o porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, os deputados vão rever, em concreto, as datas para a realização do recenseamento eleitoral, visto que, à luz da actual legislação, as mesmas coincidem com o tempo chuvoso. “Com esta revisão pontual pretende-se dar espaço às entidades competentes para que possam alterar as datas para um tempo não chuvoso”, defendeu.

De acordo com Alberto Matukutuku, a proposta de revisão da Lei do recenseamento eleitoral, submetida pela bancada parlamentar da Frelimo, abrange concretamente os artigos 19 e 40, que versam, respectivamente, sobre a actualização do recenseamento e da inalterabilidade dos respectivos cadernos de recenseamento eleitoral.

O artigo 19, por exemplo, estabelece, no seu número um, que “o período de actualização do recenseamento eleitoral tem lugar nos seis meses subsequentes à marcação da data das eleições”, enquanto o número dois defende que “as datas, dentro das quais se realiza a actualização do recenseamento eleitoral, são fixadas por decreto do Conselho de Ministros, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições [CNE]”.

Com as eleições gerais convocadas pelo Presidente da República a 7 de Agosto de 2023, a CNE propôs ao Conselho de Ministros que o recenseamento eleitoral arrancasse no próximo dia 01 de Fevereiro e terminasse no dia 16 de Março, facto que coloca em causa a integridade do processo, assim como o cumprimento dos prazos, visto que o período proposto coincide com a época chuvosa.

Já o artigo 40 refere que “os cadernos de recenseamento eleitoral são inalteráveis nos trinta dias que antecedem cada acto eleitoral”, ou seja, até ao 09 de Setembro. Neste ponto, não está claro o que a bancada parlamentar da Frelimo pretende rever.

Refira-se que, com a revisão da Lei do Recenseamento Eleitoral, ficará sem efeito o calendário eleitoral publicado pela CNE na semana finda, que define o período de 13 de Maio a 10 de Junho como o da entrega das candidaturas à Presidência da República, deputado, membro da Assembleia Provincial e Governador. (Carta)

A Boeing exige 4,5 milhões de dólares à LAM, Linhas Aéreas de Moçambique, por alegados pagamentos em atraso num contrato de fornecimento de peças, informou a agência portuguesa Lusa. No entanto, a transportadora apenas reconhece uma dívida de 729 mil dólares, segundo documentos oficiais.

A empresa norte-americana enviou uma factura em 20 de Dezembro de 2023, que inclui um item que diz que a LAM deveria reembolsá-la no valor de 3.487.851 dólares, pois afirma que mais de 30 peças ou itens nunca foram devolvidos de Moçambique ou foram devolvidos com atraso à Boeing.

No entanto, fontes da transportadora estatal moçambicana alegaram que não eram eles os culpados pelos atrasos, mas sim os transitários e as disposições aduaneiras (que desde então foram alteradas para facilitar o processo).

A disputa também chegou à Inspecção-Geral do Ministério dos Transportes e Comunicações de Moçambique, onde documentos separados de Janeiro mostraram que a Boeing disse que todos os itens e equipamentos foram devolvidos.

A LAM ofereceu à Boeing o pagamento das suas dívidas em pagamentos faseados, mas a Boeing recusou a proposta.  O contrato contestado foi assinado em 2014. Entretanto, a LAM tem um crédito de cerca de 23,5 milhões de dólares com a Boeing, proveniente de um contrato separado de Novembro de 2013, que deveria ajudá-la a adquirir novos jactos e a expandir as suas operações.  No entanto, a Boeing recusa-se a libertar estes fundos para a LAM até que a factura de fornecimento de peças seja liquidada.

De acordo com dados disponíveis, três B737-7 deveriam ser entregues à LAM em 2015, 2016 e 2017, respectivamente, mas foram adiados devido a restrições financeiras da companhia aérea.  A LAM também detinha os direitos de compra de três B737NG adicionais.

A LAM tem vindo a sofrer tentativas de revitalização depois de o governo moçambicano ter contratado a Fly Modern Ark para gerir a transportadora nacional. Segundo dados de fim de Outubro, a dívida da empresa caiu de cerca de 25,28 mil milhões de meticais (USD 400 milhões) para 18,33 mil milhões de meticais (USD 290 milhões).(Lusa)

Membros das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) afectos no posto administrativo de Mucojo, distrito de Macomia, em Cabo Delgado, são acusados de matar três (3) civis entre terça e quinta-feira da semana passada.

Fontes disseram à "Carta" que a primeira vítima, natural da aldeia Nacutuco, foi interceptada na terça-feira pelos militares, a caminho de Mucojo-sede, onde ia receber um saco de mandioca seca, mas não escapou à morte perpetrada pelas FADM.

"Quando os familiares se aperceberam, alguns membros da autoridade local explicaram aos militares que a pessoa capturada não era inimiga. Ia levar mandioca seca para consumo, mas já era tarde, os militares já tinham executado a pessoa", disse Adala Faque, descrevendo outras mortes de civis nas aldeias Rueia e Nambija 2.

A segunda vítima foi um pescador que, ao passar próximo do Quartel a caminho da praia, foi capturada e de seguida morta pelos militares posicionados em Mucojo-sede. O Quartel das FADM está ao lado do caminho usado pelos residentes da aldeia Rueia, para acesso à praia.

A terceira vítima, também um pescador da aldeia Nambija 2, foi morta pelos militares, acusada de ser membro do grupo terrorista que actua na zona. "As pessoas foram à procura da pessoa e infelizmente já tinha sido atingida mortalmente", disse Saide Pira.

A deterioração das relações entre a população e os membros das FADM afectos em Mucojo-sede acontece numa altura em que os terroristas tentam ganhar a confiança dos residentes, em especial no estabelecimento de trocas comerciais. Alguns residentes de Macomia-sede confirmaram este domingo (14) à "Carta" que, no sábado, um grupo de terroristas escalou, mais uma vez, a sede da localidade Pangane, em Mucojo, mas sem registo de actos de violência contra civis. (Carta)

O Director do Hospital Central de Maputo (HCM), Mouzinho Saide, refutou informações dando conta da falta de comida e insulina para os doentes internados naquela unidade sanitária.

“Não é verdade que há falta de comida para os doentes. O que pode acontecer é cada paciente reclamar porque nós procuramos servir consoante as calorias que cada doente precisa consumir. Se calhar há quem está habituado a comer mais e acha que o que o Hospital serve é pouco”, explicou.

Observou ainda: “podem existir se calhar alguns dias em que a comida atrasa ou pode haver falta de um certo tipo de alimento, mas grande parte das vezes não temos falta de comida para os nossos doentes”.

Em relação à insulina, o Director do HCM avançou que aquela unidade sanitária não dispõe do medicamento para todo o tipo de casos. “Temos aquela insulina básica em quantidades suficientes, mas não aquela especial porque nem todo o paciente com diabetes usa o mesmo tipo. Mesmo em farmácias privadas não tem sido fácil encontrar”, explicou Mouzinho Saide.

A insulina é um hormônio anabólico administrado para tratamento da diabetes. Ela exerce um papel central na regulação e controlo do nível de glicose no sangue. Actualmente, cerca de três milhões de pessoas vivem com diabetes em Moçambique e o número de casos tem sido preocupante, principalmente em crianças e jovens. (Marta Afonso)

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) publicou recentemente o seu Relatório e Contas referente a 2022, sem opinião adversa do auditor independente. Tal acontece pelo segundo ano consecutivo, o que contraria os informes dos anos anteriores, que eram severamente criticados pelos auditores externos, no que toca à gestão/aplicação dos fundos da instituição. Para o INSS, este facto demonstra boa gestão e transparência. 

Até 2020, as contas do INSS eram caracterizadas por irregularidades que eram alvo de duras críticas por parte dos auditores independentes. Nesse ano, por exemplo, o informe do INSS vinha repleto de muitas críticas feitas pelo auditor externo, a KPMG, sobre a recuperabilidade duvidosa de investimentos de 2.5 biliões de Meticais em infra-estruturas da instituição, até então em curso.

Entretanto, de 2021 a esta parte, as contas do INSS não contêm “pecado” algum. O auditor independente, a KPMG, não apresenta nenhuma opinião contrária no seu relatório anexo ao Relatório e Contas da instituição.

Uma fonte do INSS (na condição de anonimato) disse à “Carta” que este facto reflecte a “boa gestão e transparência, desde 2020. "Ciente dos problemas existentes, tomamos várias medidas para resolvê-los. O destaque vai para o investimento em projectos imobiliários rentáveis e expansão dos serviços, dentro e fora do país. Além disso, melhoramos consideravelmente as auditorias internas”.

Entretanto, no Relatório e Contas de 2022, a Comissão de Controlo do Conselho de Administração do INSS critica a demora na publicação dos informes da instituição. O último, por exemplo, foi publicado em meados de Dezembro de 2023, enquanto tinha de ser publicado até o fim do primeiro semestre daquele ano.

“A demora deve-se à lentidão do auditor em mandar o seu relatório. Temos, entretanto, apelado para o cumprimento dos prazos, mas por questões alheias à nossa vontade os relatórios dos auditores chegam relativamente tarde, tendo em conta que depois da chegada há processos subsequentes que devem ser cumpridos como a aprovação geral do Relatório e Contas e publicação”.

O Relatório e Contas do INSS de 2022 revela que a despesa total do período foi de 12 mil milhões de Meticais (biliões de Meticais). As Despesas Técnicas (pensões do regime) apresentaram uma execução de 9 mil milhões de Meticais, tendo registado um aumento de 22,46% comparativamente ao exercício anterior (7.3 mil milhões de Meticais), decorrente sobretudo da subida do número de pensionistas e do reajuste do valor das pensões.

Já as Despesas Administrativas e de Funcionamento apresentaram uma execução de 3.6 mil milhões de Meticais, tendo-se verificado um aumento em 746.8 milhões de Meticais, comparativamente ao exercício anterior que foi de 2.8 mil milhões de Meticais, o que representa em termos relativos 26,07%.

No que toca aos Investimentos, o INSS continuou a privilegiar a rentabilização dos investimentos efectuados nos períodos anteriores, sendo que no exercício de 2022 as despesas com investimentos registaram uma execução de 14.6 mil milhões de Meticais.

O resultado líquido (lucro) do INSS em 2022 foi de 8 mil milhões de Meticais, contra 5.3 mil milhões de Meticais registados em 2021.  Em 2022, o activo do INSS atingiu 69.2 mil milhões de Meticais e o passivo total atingiu 4.8 mil milhões de Meticais. (Evaristo Chilingue)

Continua intensa e sem solução a disputa de uma parcela de 100 hectares, localizada na zona costeira da localidade de Nsime, sede do Posto Administrativo de Katembe Nsime, no distrito de Matutuíne, província de Maputo, opondo Inácio Matsinhe, proprietário do terreno, e mais de duas dezenas de indivíduos, incluindo membros influentes do partido Frelimo, que retalharam a parcela.

Depois de, em Novembro do ano passado, o Tribunal Judicial do Distrito de Matutuíne ter iniciado o julgamento de três processos movidos por Inácio Matsinhe, o caso ganhou um novo capítulo, com os invasores, agora, a ignorarem decisões judiciais.

Ao que “Carta” apurou, o Tribunal Judicial do Distrito de Matutuíne embargou, em Novembro de 2023, diversas obras erguidas na parcela em disputa, pertencentes aos cidadãos Dário Ismael, Sónia Demitrios e Dalima (proprietário da empresa de publicidade Dalima), fruto dos processos movidos por Inácio Matsinhe contra os três invasores.

No entanto, dos três cidadãos processados por Inácio Matsinhe, soube “Carta”, apenas a cidadã Sónia Demitrios é que acatou a decisão do Tribunal Judicial de Matutuíne. Dário Ismael e Dalima, que ainda enfrentam um processo movido pelo Ministério Público por desobediência, decidiram ignorar o veredicto e continuam a erguer as suas obras.

O facto preocupa Inácio Matsinhe que entende ser sinal de falta de respeito pelas instituições do Estado, para além de provar, mais uma vez, tratar-se de pessoas com grande influência política a nível do partido Frelimo, organização política que governa o país desde a independência.

Para além do incumprimento das decisões judiciais por parte dos invasores, Matsinhe diz estar a enfrentar novas batalhas com a Directora Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente, Aida Sulemane, que nega desanexar três parcelas do terreno de Inácio Matsinhe a favor de três cidadãos das relações deste, alegadamente por não constar do processo nº 1879 (o processo do terreno de Inácio Matsinhe) “o Acórdão, Sentença ou Relatório actualizado para permitir a tramitação dos pedidos com tranquilidade”.

Em causa está o pedido formulado por Inácio Matsinhe à Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente para desanexar, da área em conflito, três terrenos cedidos por Matsinhe a três cidadãos nacionais das suas relações.

Matsinhe entende que a justificação de Aida Sulemane visa encobrir os crimes por ela cometidos naquela parcela, quando desempenhava as funções de técnica daquela Direcção Provincial. Aida Sulemane, garante Matsinhe, vendeu quatro terrenos naquela parcela, facto que a impede de agir com transparência e justeza no caso.

Lembre-se que, para além de processos judiciais instaurados por Inácio Matsinhe e Ministério Público contra os invasores, há também processos movidos pelos invasores contra Matsinhe, com destaque para Rute Monteiro e a empresa chinesa StarTimes. O processo de Rute Monteiro dura há mais de dois anos, enquanto o da StarTimes foi movido no princípio do ano passado. Os dois acusam Inácio Matsinhe de ter invadido os seus talhões.

Refira-se que os processos de conflitos de terra continuam a inundar os tribunais na província de Maputo, com destaque para os distritos de Matutuíne e Marracuene, onde se regista uma corrida desenfreada para a ocupação de terra para habitação e investimento nos sectores da imobiliária e turismo, como é o caso “milhulamethi”, no distrito de Marracuene. (A. Maolela)

A Membro da Comissão Política, Amélia Muendane está desde ontem em Mpumalanga onde vai representar a Frelimo nas celebrações dos 112 da fundação do ANC. 

Muendane faz-se acompanhar por Tomé Picasso, Secretário do Comité Central para Relações Exteriores e outros quadros do partido. 

À delegação ida de Maputo juntaram-se o cônsul e a embaixadora de Moçambique naquele país bem como o secretário do comité de círculo da África do do Sul.

Amélia Muendane vai participar amanhã de um comício orientado pelo Presidente Ciryl Ramaphosa, que vai marcar o momento mais alto das celebrações dos 112 anos da fundação do ANC, no Mbombela Stadium em Mpumalanga.

A margem das celebrações dos 112 anos do ANC, Muendane irá manter encontros com o Secretário Geral do ANC, bem como com as delegações da China e Cuba. (Carta)

A Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB), em Moçambique, renovou em 2023 o pico de produção elétrica dos últimos cinco anos, que cresceu 2% face a 2022, para 16.057,55 GigaWatt-hora (GWh), anunciou hoje a empresa.

Em comunicado, a HCB refere que este pico de produção da hidroelétrica no ano passado ficou ainda 12,36% acima das projeções iniciais para 2023 e dos 15.753,5 GWh produzidos em 2021.

"A produção anual alcançada até 31 de dezembro de 2023 é a maior dos últimos cinco anos e resulta de uma gestão criteriosa, da disponibilidade hídrica da barragem e da implementação do reforço da operação e manutenção permanente dos equipamentos de geração e transporte hidroenergéticos", afirma o presidente do conselho de administração da HCB, Tomás Matola, citado no comunicado.

A hidroelétrica moçambicana acrescenta que o nível de armazenamento na albufeira esteva no final de 2023 a 75% da sua capacidade útil, “valor recomendado pelas normas de exploração da barragem e da albufeira no que concerne à segurança hidráulica operacional”.

“Este armazenamento representa uma margem considerável da capacidade de encaixe da albufeira, face às eventuais afluências elevadas das barragens e outros rios a montante, no pico da [época] chuvosa que acaba de iniciar. Este fator poderá permitir reduzir possíveis impactos negativos nas zonas ribeirinhas dos distritos a jusante, tal como ocorreu no início de 2023, quando a barragem contribuiu significativamente para a mitigação de inundações nas regiões de Muturara e Caia”, sublinha a HCB.

O presidente do conselho de administração explica ainda que a empresa faturou, aos seus principais clientes, “valores consideráveis e coincidentes com a produção hidroenergética e revisão tarifária ao estrangeiro”.

“As previsões de lucros apontam para cifras que permitirão à empresa honrar os seus compromissos com o Estado e fornecedores de equipamentos, bens e serviços necessários ao empreendimento. As perspetivas para 2024 indicam uma consolidação dos principais indicadores financeiros da HCB, o que reforçará a posição estratégica da empresa enquanto elemento-chave para o desenvolvimento e para a economia nacional", afirma Tomás Matola.

No final de 2022, segundo os últimos dados disponíveis, a HCB contava com 780 trabalhadores e registou então lucros de 9.207 milhões de meticais (131,6 milhões de euros), um aumento de 9,3% face a 2021.

A operação comercial daquela barragem teve início em 1977, com a transmissão dos primeiros 960 MegaWatts (MW), produzidos por três geradores, face à atual capacidade instalada de 2.075 MW, segundo dados da HCB.

Dois marcos tornaram depois possível a 'moçambicanização' do empreendimento, após a independência de Moçambique, recordou anteriormente a empresa.

O primeiro ocorreu em 31 de outubro de 2006, com a assinatura do protocolo que continha as condições necessárias para a reversão e a transferência do controlo de Portugal para o Estado moçambicano, e o segundo materializou-se um ano depois, com a conclusão da reversão, em 27 de novembro de 2007.

O acordo de reversão da HCB permitiu que o controlo da barragem passasse do Estado português para a contraparte moçambicana, num acontecimento descrito pelo então chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, como a "segunda independência de Moçambique".

A albufeira de Cahora Bassa é a quarta maior de África, com uma extensão máxima de 270 quilómetros em comprimento e 30 quilómetros entre margens, ocupando cerca de 2.700 quilómetros quadrados e uma profundidade média de 26 metros.

A barragem está instalada numa estreita garganta do rio Zambeze e a sua construção decorreu de 1969 a 01 de junho de 1974, dando início ao enchimento da albufeira.

A HCB admitiu em agosto a “reativação” do projeto da nova central, a norte, face à crescente demanda de eletricidade na região.(Lusa)

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, convidou empresários da Índia e de todo o mundo a aproveitarem o potencial económico que Moçambique tem, investindo em vários sectores que o país oferece aos investidores globais. Nyusi lançou o seu convite, quarta-feira, na abertura da 10ª edição da Cimeira Global de Gujarat, evento em que participou a convite do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.

“A fim de reforçar a cooperação internacional, através da criação de parcerias produtivas, que conduzam a uma rápida aceleração do crescimento económico global e à melhoria das condições de vida das nossas populações, convido mulheres, empresários da Índia e de todas as outras partes do mundo aqui presentes investir em Moçambique numa base ganha-ganha”, disse Nyusi.

Segundo Nyusi, a legislação sobre investimento em Moçambique oferece um pacote de incentivos aos investidores que queiram produzir bens e serviços que criem oportunidades de emprego para os jovens moçambicanos e contribuam para a agregação de valor, a industrialização e a modernização da economia. Disse que Moçambique é um país com um grande potencial económico inexplorado. Possui abundantes terras aráveis e rios, ideais para a agricultura mecanizada, pecuária e pesca.

“Tem enormes reservas para o desenvolvimento da indústria mineira e de transformação, bem como grandes reservas de areias pesadas e outros minerais de elevado valor comercial como pedras preciosas, cobre, ferro e grafite”, disse, acrescentando que “o país também tem um enorme potencial para a produção de energia hidrelétrica, eólica e solar.”

Salientou que as parcerias internacionais devem sempre centrar-se no desenvolvimento harmonioso e na criação de riqueza para o bem-estar das pessoas. Garantiu que o governo moçambicano está a fazer tudo o que pode para garantir uma parceria económica em que todas as partes beneficiem e contribuam juntas para um mundo próspero para as gerações presentes e futuras.

Disse que o governo moçambicano e a comunidade empresarial nacional também esperam aprender novas experiências de resiliência económica e desenvolvimento na cimeira de Gujarat. Na verdade, disse Nyusi, a Índia e o estado de Gujarat, em particular, oferecem a muitos países em desenvolvimento a oportunidade de partilhar a experiência de resiliência e de superação de obstáculos ao desenvolvimento.

“Esta cimeira bienal, estabelecida há mais de 20 anos, é o ponto de partida para a auto-suficiência de uma região”, afirmou. “A Cimeira de Gujarat também tem a particularidade de incentivar os países e estados a fazerem uma apresentação sobre as oportunidades de negócios e de investimento que oferecem”. Explicou que o interesse em aprender com a experiência de Gujarat é ainda maior porque Moçambique acredita numa estratégia de desenvolvimento baseada na auto-suficiência, baseada na produção interna ou transformação dos recursos disponíveis no país para autoconsumo e exportação.

“O facto do país ser banhado pelo Oceano Índico faz do Canal de Moçambique uma rota comercial estratégica para muitos países, incluindo os do interior da África Austral, cujo acesso ao mar se faz através do nosso país. Portanto, investir em Moçambique é também aproveitar as oportunidades económicas que a região da África Austral oferece com um mercado de mais de 250 milhões de consumidores”, afirmou.

A cimeira de Gujarat conta com a presença de vários chefes de estado e de governo de todo o mundo. O evento é promovido pelo governo indiano e tem como objectivo criar parcerias e cooperação entre os vários actores mundiais com vista ao desenvolvimento socioeconómico, contactos empresariais e estratégias para o crescimento inclusivo dos estados.(AIM)

O Estado Islâmico, que desde o princípio deste mês lançou uma ofensiva global denominada "Matai-os onde os encontrares", reivindicou esta quinta-feira (11) a autoria de três ataques nos distritos de Mocímboa da Praia e Macomia, em Cabo Delgado.

Os comunicados tornados públicos, em separado, por aquela organização terrorista, revelam que na quarta-feira foi atacada a aldeia Chinda, em Mocímboa da Praia, resultando em vários ferimentos, além da destruição de mais de dez casas.

Outro comunicado aponta que o segundo ataque ocorreu na aldeia Anotadora, também no distrito de Mocímboa da Praia, onde além da fuga dos residentes, os terroristas queimaram mais de trinta (30) palhotas. 

"Carta" apurou que as famílias se deslocaram à aldeia Oasse, enquanto outras rumaram à vila de Mocímboa da Praia.

O terceiro ataque reivindicado pelo Estado Islâmico foi mais uma vez na aldeia V Congresso, posto administrativo de Chai, distrito de Macomia. Sem muitos detalhes, o EI assume que atacou uma posição das Forças de Defesa e Segurança moçambicanas.

Refira-se que, no distrito de Macomia, três viaturas de transporte semi-colectivo levaram de volta várias famílias aos centros de deslocados de Ancuabe. (Carta)