A bruxa Cuca está muito furiosa com o Saci e com todo o pessoal do Sítio do Pica-pau Amarelo, principalmente com a Boneca Emília que lhe jogou um feitiço, deixando a Bruxa Cuca vários dias rindo sem parar e coçando o corpo todo. Depois de conseguir se desfazer do feitiço ela começou a planear a sua vingança, através do seu caldeirão, ela enxergou aquele que seria o seu cúmplice e mandou vir do além o Pesadelo, seu novo ajudante, uma figura horrível que lhe seria leal e ajudaria a colocar em ação todas as suas maldades. FICHA TÉCNICA: Texto original: Sítio do Pica-pau Amarelo, de Monteiro Lobato, Encenação: Gigliola Zacara, Interpretação: Ilda Armindo, Isac Sumail, Helena Tembe, António Sitoi e Salomão Nhambule.

(21 de Setembro, às 10:30Min no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

Os três antigos bastonários da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) entendem que a próxima lista, a ser eleita nas renhidas eleições de 28 de Setembro do presente ano, deve estar preparada para responder aos desafios actuais de Moçambique.

Em conversa com a “Carta”, à margem da cerimónia de celebração dos 25 anos, que teve lugar, em Maputo, no passado dia 13 de Setembro, Alberto Cauio, o primeiro bastonário da OAM disse esperar que, após as eleições, a lista eleita possa melhorar os serviços prestados à sociedade e, em cada etapa que ela atravessar, a mesma continue a trabalhar em prol dos desafios que o país coloca. Para Cauio, o que os advogados almejam “é que possamos melhorar a qualidade dos serviços e também o aumento dos membros porque só assim a instituição continuará a crescer”.

Para Gilberto Correia, segundo bastonário da OAM, a formação é um elemento fundamental, principalmente nos desafios actuais que o país enfrenta, destacando os sectores da indústria de petróleo e gás, que as universidades nacionais não possuem nos seus currículos, levando as empresas a recorrerem a advogados estrangeiros para responder à demanda.

Correia espera que as eleições sejam livres, justas e transparentes, pois, no seu entender, “a democracia é uma tradição da organização, desde a sua concepção”.

Por sua vez, o terceiro bastonário da Ordem dos Advogados, Tomás Timbane, defende que a lista a ser eleita deve conseguir equilibrar o trabalho a fazer, no âmbito da pressão e da coordenação com as instituições de justiça e de outros poderes.

Timbane entende que a lista a ser eleita deve trabalhar afincadamente no melhoramento do relacionamento interinstitucional e na formação dos membros, pois, estes é que tornaram a agremiação naquilo que é hoje.

Refira-se que as eleições da OAM, que irão escolher o quinto Bastonário da agremiação, realizam-se no próximo dia 28 de Setembro e concorrem para aquele cargo os advogados Casimiro da Conceição Duarte, sediado na cidade de Maputo; André Júnior, da província de Manica; e Miguel Mussequeja, proveniente da província de Sofala. Desistiu de lutar pelo cargo o advogado Hélder Matlaba, alegando razões de ordem social e profissional. (Omardine Omar)

Ainda continuam escassas as informações em relação aos planos de reassentamento das populações afectadas pelos mega-projectos, em particular na indústria extractiva. Entre as informações que preocupam os afectados, nos processos de reassentamento, estão as garantias de meios de sobrevivência e a falta de uma “justa” indemnização, em particular para mulheres e crianças, consideradas as mais prejudicadas pelas deslocações forçadas, sejam elas causadas pelas calamidades naturais, assim como actividades económicas.

Segundo o Relatório sobre o Primeiro Congresso Nacional de Comunidades Reassentadas e Afectadas pela Indústria Extractiva, lançado na semana finda, pelo Centro de Estudos e Pesquisa de Comunicação SEKELEKANI, na sua maioria, as comunidades afectadas por projectos extractivos nos distritos de Moatize e Marara (Tete), Palma e Montepuez (Cabo Delgado), Temane e Jangamo (Inhambane) relatam haver “ausência de critérios uniformes e objectivos sobre a indemnização” e, em consequência, estas não têm sido justas.

De acordo com o documento, os critérios de cálculo de indemnizações por perda de património diferem de um projecto para o outro, pois, são eles que, geralmente, tomam a decisão final sobre diferentes valores sobre o mesmo bem. Isso sucede mesmo dentro de uma mesma província.

A título de exemplo, o Relatório menciona a diferença do valor pago por uma mesma área de terreno na península de Afungi (Anadarko) e em Namanhumbir (Montepuez Rubi Mining), ambas localizadas na província de Cabo Delgado.

O documento mostra ainda que, por outro lado, as populações constatam que, vezes sem conta, a determinação do valor dos bens a indemnizar tem ficado ao critério do investidor, que decide baixá-lo, por vezes encorajado pelo Estado que considera que a “População não precisa de tanto dinheiro assim”.

Por estes termos, foi mencionado o caso das indemnizações por cajueiros pelo projecto de areias pesadas de Chibuto, na província de Gaza, onde o investidor baixou o valor inicial, de 12 Mts para 3 Mts por planta, aparentemente com a anuência do Governo.

Graça Machel, Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), citada no Relatório, entende que ainda há grande desigualdade de poder negocial entre as comunidades locais e os investidores, na medida em que estes possuem informação privilegiada e tecnologias, o que lhes confere forte poder de pressão, senão mesmo de imposição das suas vontades, em detrimento dos legítimos interesses das comunidades afectadas.

Por outro lado, Jamisse Taimo, Presidente do SEKELEKANI (membro da CCIE), recorreu aos ensinamentos bíblicos para defender que a obra de Deus, sendo perfeita, foi preparada para o desfrute, em condições de igualdade, entre todos os Homens.

“O Homem, recorrendo à lei do mais forte, desvirtuou este princípio prejudicando os mais fracos, entretanto, precisamos encontrar caminhos para mitigar os efeitos da lei do mais forte nas indústrias extractivas”, acrescentou Taimo.

Refira-se que o Congresso teve lugar em Fevereiro, na cidade de Maputo, e contou com a participação de 120 pessoas. O evento foi organizado pela Coligação Cívica sobre a Indústria Extractiva (CCIE). (Marta Afonso)

Dezanove de Setembro corrente (ontem) era o dia agendado para o estabelecimento do novo preço da castanha de caju, a vigorar na campanha agrícola 2019-2020. Mas, reunido em Maputo, o I Conselho Técnico do Instituto Nacional de Caju (INCAJU) não conseguiu fixá-lo. Em causa esteve a falta de consenso entre a instituição pública, tutelada pelo Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA), produtores e processadores da cultura.

Objectivando definir uma base mínima de negociação de preços aceitáveis que remunerem de forma equilibrada todos os actores da cadeia de valores do caju, há o Regulamento do Caju, aprovado pelo Decreto nº 78/2018, de 06 de Setembro, que introduz o Preço de Referência ao Produtor.

Com base no referido instrumento, a equipa técnica do INCAJU colectou, nos últimos meses, informações junto aos produtores e processadores de caju nas seis, das nove províncias produtoras da cultura, nomeadamente Maputo, Gaza, Inhambane, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado, para determinar o preço de referência para a comercialização do caju para os últimos meses desse ano e para 2020. Adicionalmente, os técnicos do INCAJU consultaram revistas internacionais especializadas para aferir os preços da amêndoa que são determinantes do Preço de Referência ao Produtor.

Reunidas as informações, o INCAJU fez os cálculos (com base na diferença entre a receita total do processador pelo custo de processamento e o lucro do processador) e aferiu que o preço de referência seria 42.06 Meticais (Mts) por Quilograma (kg).

A comercializar-se a castanha com base nesse preço, na matemática do INCAJU, o lucro do produtor por kg seria de 15 por cento do custo de produção, que é de 0.5 USD. Ainda na mesma base, a indústria que gasta 450 USD, para processar uma tonelada (Ton) de caju, iria lucrar 150 USD/Ton.

Para o INCAJU, o preço proposto satisfazia a todos. No entanto, convidados para a reunião, os processadores negaram os cálculos. Disseram que eram errados. Mas o Governo, através do INCAJU e representantes dos produtores contrariavam. Por falta de consenso, em Conselho que se realizava sob lema “Por uma remuneração equilibrada do produtor para o aumento da quantidade e qualidade da castanha”, o Ministro do pelouro, Higino de Marrule, que dirigia a reunião, decidiu que em 45 minutos os produtores, processadores e o INCAJU recalculassem. Passavam poucos minutos depois das 14:00 horas, mas uma hora depois nenhum consenso foi alcançado pelos participantes do I Conselho Técnico do INCAJU, havido no novo edifício e sede do MASA.

Sem concordância, o gestor máximo do MASA voltou a actuar. Deliberou que a equipa técnica do INCAJU voltasse ao terreno e fixou o dia 30 de Setembro corrente para a divulgação do novo Preço de Referência ao Produtor para a comercialização da castanha de caju em todo o país na campanha agrícola 2019-2020.

Face ao sucedido, “Carta” questionou o Director do INCAJU, à margem da reunião, as motivações da falta de consenso numa matéria que todos tinham concordado antes de propor as conclusões obtidas durante o trabalho de campo.

Ilídio Bande disse que o adiamento, que levará a uma sessão extraordinária, deveu-se à “falta de alguns consensos por parte dos actores. Assim, há uma necessidade de voltar a sentar e consensualizar melhor as fórmulas de cálculo, as quais nem toda a gente domina e, por isso, achou-se que não era bom aprovarmos. Não é que essas questões não tenham sido acauteladas, mas é sempre assim quando se trabalha em assuntos sensíveis, como é o caso de preço. Aconteceu que um e outro actor não tenham entendido bem a base, por isso precisamos de explicar melhor”.

Sublinhar que na última campanha, 2018/2019, o kg da castanha de caju custava 43,7 Mts e, na campanha anterior, 2017/2018, custava 63,3 Mts. (Evaristo Chilingue)

A agência de notação financeira Moody's considera que a reestruturação da dívida de Moçambique abre caminho para novos programas de assistência do Fundo Monetário Internacional (FMI) e dos doadores internacionais, mas não resolve todos os problemas.

"A reestruturação prepara o caminho para uma renovada assistência do FMI e da comunidade internacional, em geral", lê-se num comentário sobre o acordo de reestruturação da dívida acertado entre os credores e o Governo no início de setembro.

O acordo "também deverá colocar o país em condições de cumprir a terceira condição imposta pelo FMI para retomar o apoio financeiro, que obrigava a que a dívida estivesse numa trajetória sustentável, o que poderia fazer com que o país melhorasse os indicadores que aferem a sustentabilidade da dívida".

Para além disso, acrescentam os analistas na nota enviada à Lusa, "dadas as necessidades humanitárias no seguimento dos ciclones deste ano, sair da categoria da dívida insustentável e renovar o envolvimento com a comunidade internacional pode desbloquear um apoio adicional e mais amplo".

Quando suspendeu a ajuda financeira a Moçambique em junho de 2016, no seguimento da divulgação da existência de dívidas avalizadas pelo Governo, mas escondidas das contas públicas, "o FMI estipulou três condições para retomar o financiamento, duas das quais foram, de forma geral, cumpridas: um aperto na política monetária desde esse ano contribuiu para a estabilidade macroeconómica, refletida na descida da inflação e na estabilização das reservas externas, enquanto que a realização de uma auditoria às dívidas escondidas em junho de 2017 foi um passo em frente na direção de maior transparência no setor público empresarial", escreve a Moody's.

A reestruturação da dívida "reduz as dificuldades imediatas de liquidez, principalmente porque a taxa de juro de 5% coincide com o início da coleta de receitas do gás, o que aumenta as exportações e as receitas do Governo", diz a Moody's, notando, ainda assim, que haverá dificuldades.

"No entanto, a dívida pública, que estimamos estar nos 100,4% do PIB no final de 2018, vai continuar muito alta e o volume de dívida vai aumentar ligeiramente nos anos a seguir à reestruturação, porque este novo instrumento inclui os juros que não foram pagos nos últimos dois anos, que não estão incluídos nas nossas estimativas até agora", diz a Moody's.

Para além disso, apontam, "mesmo a redução do cupão para 5%, o que é equivalente a cerca de 0,3% do PIB e 1% das receitas totais em pagamentos de juros por ano, vai continuar a haver um problema de liquidez por causa dos desequilíbrios orçamentais".

Os desafios, concluem, não terminam por aqui, já que há aspetos da economia moçambicana que não mudam com este acordo sobre a dívida soberana de 726,5 milhões de dólares: "Moçambique continua a ter níveis de riqueza muito baixos, uma economia pequena que depende da agricultura, o que a expõe a riscos ambientais, uma força institucional muito fraca e baixas reservas de moeda externa, limitando severamente a resiliência a choques".

Os portadores de títulos soberanos de Moçambique aprovaram a reestruturação da dívida de 726,5 milhões de dólares (656 milhões de euros) que teve origem na empresa pública Ematum, anunciou o Governo a 9 de setembro.

"A proposta foi aprovada por meio de uma deliberação escrita dos obrigacionistas detentores de 99,5% do valor agregado do capital das notas existentes em dívida", lê-se em comunicado do Ministério da Economia e Finanças, que adianta que o voto favorável "inclui o Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique", que representa 68% dos títulos e que já tinha declarado apoio à proposta, restando chegar aos 75% de votos favoráveis para a reestruturação ter efeito - fasquia que foi superada.

"A resolução escrita entrará em vigor após a satisfação das condições de liquidação e espera-se que a distribuição inicial dos direitos ocorra no dia 30 de setembro de 2019", acrescenta o comunicado.

O caso das dívidas ocultas está relacionado com as garantias prestadas pelo anterior executivo moçambicano, durante os mandatos de Armando Guebuza, a favor de empréstimos de cerca de 2,2 mil milhões de dólares (dois mil milhões de euros) para as empresas públicas Ematum, MAM e Proindicus.

A justiça moçambicana e a justiça norte-americana, que também investiga o caso, consideram que parte desse dinheiro foi usada para o pagamento de subornos a cidadãos moçambicanos e estrangeiros. (Lusa)

O início da exploração dos depósitos de gás natural na bacia do Rovuma em 2023 fará com que a economia de Moçambique cresça nesse ano à taxa de 7,5%, afirma a Economist Intelligence Unit (EIU) no mais recente relatório sobre o país.

Até lá Moçambique terá taxas de crescimento económico bem mais modestas, a começar pelo ano em curso em que os analistas da EIU prevêem uma contracção de 0,5%, antes de recuperar para valores positivos, a começar com 3,0% em 2020.

Os anos de 2021 e 2022 deverão ser igualmente de crescimento económico com uma taxa de 5,6% em ambos os casos, à medida que a recuperação da economia progrida, depois dos danos causados por duas tempestades tropicais este ano.

O relatório recorda ter o grupo Anadarko Petroleum, entretanto adquirido pelo grupo Occidental Petroleum, e parceiros tomado a decisão final de investimento do bloco Área 1 em Junho de 2019.

Recorda ainda que a estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) tem uma participação de 15% neste projecto, tendo, por conseguinte, de angariar 2,3 mil milhões de dólares, processo que foi adiado pela administração da empresa que argumentou com a necessidade de conseguir melhores condições.

O recente anúncio de que a quase totalidade dos credores das euro-obrigações emitidas pela estatal Empresa Moçambicana de Atum aceitou a proposta de reestruturação apresentada pelo Ministério da Economia e Finanças poderá ajudar a ENH a conseguir as mencionadas melhores condições.

O documento da EIU menciona por outro lado o anúncio efectuado pelo grupo ExxonMobil de adiamento da decisão final de investimento do bloco Área 4 devido a incertezas políticas e de segurança na província de Cabo Delgado, onde elementos muçulmanos radicais têm efectuado ataques contra instalações e população.

“Prevemos, no entanto, que o interesse comercial em Moçambique continue a aumentar, atendendo a que as oportunidades económicas (decorrentes da exploração de gás natural) são enormes”, pode ler-se.

O mesmo documento menciona, de qualquer modo, o facto de o mercado mundial do gás natural estar actualmente saturado com a oferta a exceder a procura, “pelo que não é de antecipar que trabalhos significativos nas instalações em terra se possam iniciar antes de 2020.”

Em consequência, a formação bruta de capital fixo, que este ano irá crescer 8,2%, deverá situar-se entre um máximo de 55,0% em 2020 e um mínimo de 30% em 2023, à medida que as empresas envolvidas naqueles dois projectos de gás natural comecem a investir de forma acentuada. (Carta)

Para formular consensos na perspectiva de desenhar projectos concretos, com vista a despertar a atenção da sociedade sobre a ocorrência de casos de tráfico de pessoas, para a exploração sexual e laboral e suas manifestações em Moçambique, diversos actores sociais, entre personalidades e instituições, reuniram-se, na quarta-feira, 18 de Setembro, em Maputo.

O encontro, promovido sob o tema “Tráfico de Pessoas, uma Realidade (in)visível”, resulta da parceria entre a Associação de Amizade Moçambique-Estados Unidos da América (MUSAA) e a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), que decidiram desenvolver acções consentâneas na vertente do combate contra aquele fenómeno social.

A propósito, Carlos Mondlane, presidente da AMJ, explicou que a protecção às vítimas deste crime cabe às instituições da Justiça mas, mais do que isso, há um papel que recai sobre a própria sociedade, no sentido de se precaver contra a ocorrência de casos ligados ao tráfico de pessoas, no nosso País.

“O Departamento de Estado norte-americano, no seu Relatório de 2018, sobre a matéria de tráfico, conclui que, nos últimos cinco anos, Moçambique se afirma como lugar de recrutamento, transporte, trânsito de homens, mulheres e crianças a sujeitar a trabalho forçado e exploração sexual para a África do Sul e outros países vizinhos”, referiu Carlos Mondlane, ajuntando que esta situação reporta-se, igualmente, ao nível interno, onde se registam situações de crianças e mulheres que são exploradas, devido à sua condição de vulnerabilidade.

Muitas crianças, conforme enfatizou, são deslocadas das suas zonas de origem, atraídas pela perspectiva de uma boa vida nas grande cidades, sendo utilizadas em actividades domésticas, quando não têm idade para trabalhar, ou mesmo na exploração sexual, o que inibe o seu desenvolvimento integral.

A procuradora geral adjunta, Amabélia Chuquela, destacou o papel do Ministério Público no combate ao tráfico de pessoas, sobretudo da mulher e criança em situação de vulnerabilidade, evidenciando, através de dados estatísticos, que muito tem estado a ser feito, tanto na vertente preventiva como na repressiva.
Por sua vez, a presidente da MUSAA, Glédisse Dan Manjate, explicou que o seminário visou dar a conhecer às pessoas, sobretudo, vulneráveis, sobre o que está a acontecer em Moçambique: “Após os ciclones Idai e Kenneth muitas pessoas afectadas por estas intempéries ficaram vulneráveis, podendo ser facilmente vítimas desta prática criminosa, razão pela qual pretendemos buscar consensos para começar desde já a desenhar projectos concretos para combater este crime”, disse.

Sobre a MUSAA, Glédisse Dan Manjate, que assumiu durante o seminário a presidência da organização, indicou que se propõe a trabalhar na materialização dos desígnios da associação, que consistem na manutenção de uma boa interação entre os povos de Moçambique e Estados Unidos, assim como intervir nas áreas cultural, social e económica.

Trata-se, basicamente, de implementar em Moçambique toda a experiência que os moçambicanos colheram nos Estados Unidos, através de programas de intercâmbio oferecidos pela embaixada deste país.

“Temos mais de 600 moçambicanos formados nos Estados Unidos, através de programas de curta e longa duração, tendo chegado a hora de aplicar em Moçambique a experiência adquirida. Foi um investimento realizado e é preciso desenvolver acções para tirar proveito dessa experiência, de modo a contribuir para o desenvolvimento do nosso País”, concluiu.

Acorreram ao evento, para além dos "alumnis", académicos, juízes, procuradores, advogados, parceiros de cooperação, estudantes, para além de representantes de instituições estatais, civis e religiosas.(Fds)

O Presidente malawiano, Peter Mutharika, quer retomar o projeto de construção do porto do interior de Nsanje, que ligue por via fluvial os territórios de Moçambique, Malawi e Zâmbia, mas Maputo recusa a pretensão, considerando negativo o impacto ambiental.

Segundo o diário Notícias de ontem, no domingo, Mutharika disse à imprensa, no seu país, que está em conversações com as autoridades moçambicanas e logo que tiver a autorização vai retomar o projeto de construção do porto, no rio Zambeze, centro de Moçambique.

Em contrapartida, as autoridades moçambicanas distanciam-se desta questão depois de terem feito um estudo "aprofundado" sobre a viabilidade ambiental, que não recomenda a navegabilidade do rio Zambeze.

"Nós, a delegação moçambicana, fizemos entender que este não era mais um assunto para discutir e a questão foi retirada da agenda", disse o chefe do Departamento de Cooperação Bilateral no Ministério dos Transportes e Comunicações, Horácio Parquinio, citado pelo Notícias.

As águas do rio Zambeze são partilhadas entre Moçambique e Malauwi.

O projeto do porto de Nsanje, que foi idealizado por Bingu wa Mutharika, falecido Presidente do Malawi e irmão do atual chefe de Estado malawiano, fracassou, depois de o Governo moçambicano ter exigido uma avaliação abrangente do impacto ambiental, antes de sua implementação.

No passado, o projeto do porto chegou a mergulhar os dois países numa crise diplomática, devido à tentativa do Malawi de navegar os rios Zambeze e Chire, em direção ao porto fluvial de Nsanje, sem a devida autorização das autoridades moçambicanas.(Lusa)

Os partidos políticos estão a impedir a livre cobertura da campanha eleitoral aos jornalistas das rádios comunitárias. Três casos foram registados na cidade de Maputo e na província da Zambézia, em que simpatizantes da Frelimo e da Renamo interferem de forma gravosa no trabalho dos jornalistas, impedindo-os do livre exercício da profissão.

“Captei algumas imagens com o meu celular e acho que isso terá incomodado as pessoas da Frelimo que arrancaram o meu telemóvel para apagar essas imagens”, contou um jornalista da Rádio Comunitária Voz Coop. O caso deu-se da segunda-feira, na cidade de Maputo.

Os simpatizantes da Frelimo retiveram o jornalista e indivíduos que se encontravam no local tiveram de intervir para que este, devidamente credenciado, fosse solto, apurou o Boletim.

No distrito de Milange, Zambézia, membros da Frelimo e Renamo estão a impedir os jornalistas da Rádio Comunitária Thumbine de fazer a livre cobertura da campanha eleitoral, denunciou o Fórum Nacional de Rádios Comunitárias (FORCOM) em comunicado enviado ao Boletim, na última segunda-feira.

"O Secretário da Organização da Juventude Moçambicana (OJM) – braço da Frelimo em Milange, Xadreque Matias, contactou, no dia 16 de Setembro, o jornalista Zezito Chingamuca acusando a rádio de estar a favorecer os partidos da oposição em detrimento do seu. Como medida, impediu que o jornalista, na manhã daquela segunda-feira, cobrisse a campanha eleitoral da Frelimo no Posto Administrativo de Majaua”, denunciou o FORCOM.

"Outro caso envolve a Renamo. O Delegado deste partido, Joaquim Dinala, acusou o jornalista Beto Carlos, no dia 12 de Setembro, de fazer cortes nos seus discursos durante as emissões, beneficiando o partido Frelimo. Por outro lado, o MDM, no dia 13 de Setembro, através do seu delegado, Lino Caetano, alegou que a rádio estava a destacar mais as campanhas da Frelimo e da Renamo. O facto é que a Rádio Thumbine editou apenas os discursos que incitavam à violência e ao ódio, em consonância com a Lei eleitoral, os estatutos e as regras de conduta das Rádios Comunitárias do FORCOM nos pleitos eleitorais”, referiu o FORCOM que condena a limitação do exercício de actividades de jornalistas das rádios comunitárias. (CIP)

As discussões à volta da criação do futuro Fundo Soberano continuam. O assunto, cujas discussões foram oficialmente lançadas pelo Banco de Moçambique (BM), em Março último, parece estar longe de ser, de resto, consensual na sociedade. Esta quinta-feira, foi a vez do economista e professor universitário Carlos Nuno Castel-Branco abordar o assunto.

Sobre o tema, Carlos Nuno Castel-Branco tem uma visão já cristalizada. Apesar de reconhecer a importância e pertinência do “banco de reservas” defende que o mesmo não deve ser criado sustentado apenas nas receitas que advirão da exploração dos recursos petrolíferos, tal é o caso do Gás Natural Liquefeito (LNG) da Bacia do Rovuma.

O posicionamento de Castel-Branco vem dias depois de o Presidente da República, Filipe Nyusi, nos comícios orientados na província de Nampula e Cabo Delgado, isto no quadro da campanha eleitoral ora em curso, ter afirmado que se socorrerão das receitas decorrentes da exploração dos recursos a serem extraídos em Cabo Delgado para criação do futuro Fundo Soberano.

Um Fundo Soberano inteiramente suportado pelos recursos minerais e quando a economia no seu todo não tem outras fontes de desenvolvimento, explicou o Professor Doutor, torna-se instável, muito por força da instabilidade de preços no mercado internacional. Para ter estabilidade, disse Castel-Branco, o Fundo deve ser, invariavelmente, alimentado por receitas provenientes de uma base económica mais diversificada.  

“O Fundo Soberano pode ter uma função dinâmica, nos períodos do «Bum», quando os preços sobem muito, aumentar a extracção de receitas para reserva e nos períodos do «bust», quando os preços caiem, usar-se as reservas, em vez de estar a aumentá-las significativamente. O Fundo Soberano pode ter uma função de estabilização, mas isso coloca um problema. Um Fundo Soberano suportado pelos recursos minerais, recursos primários desta natureza, quando a economia no seu todo não gera outras fontes de desenvolvimento também é muito instável e o Fundo pode estar continuamente sobre pressão da sociedade para aquilo que foi ganho ser usado no período seguinte para compensar a perda que a economia tem”, disse Carlos Nuno Castel-Branco.

“Mesmo que, a curto prazo, o Fundo Soberano consiga proporcionar alguma estabilização, de facto, não é uma alternativa para uma economia dependente de produtos primários por que essa dependência cria instabilidade e essa instabilidade vai reflectir-se no Fundo Soberano, por um lado, e nas pressões sociais para a utilização desse Fundo Soberano, por outro. Portanto, é um problema que tem de ser equacionado. Isso significa que o Fundo Soberano não é a solução, mas sim parte da solução numa economia que diversifica, que se articula melhor e que se torna mais focada na resolução dos seus próprios processos de acumulação”, acrescentou.

Num outro desenvolvimento, Castel-Branco anotou que, por mais que criemos o Fundo Soberano, não haverá, tal como disse, qualquer recurso para nele ser reservado devido à crise económica que se abateu sobre o país e pelos compromissos assumidos com os detentores dos títulos da dívida, resultante dos empréstimos contratados a favor da EMATUM, PROINDICUS e MAM. Nas suas previsões, disse o economista, é quase certo que na próxima década nem um vintém poderá ser reservado no Fundo Soberano.

Ainda na sua alocução, Castel-Branco, depois de uma vez mais reafirmar que a ideia da criação do fundo é meritória, advertiu que o Fundo Soberano não é alternativa à estabilização e reserva de uma economia que é muito dependente da exportação de recursos primários, tal é o caso do nosso país. 

“A outra questão é que nós não temos receitas para o Fundo Soberano. Como vocês sabem, estamos em crise, temos uma grande crise da dívida, os rendimentos dos projectos ainda não começaram e quando começarem a fluir e nos seus primeiros largos anos vão estar focados em pagar os investidores, em pagar a dívida já contraída, antes de começar a resultar em receita líquida para o Estado. Portanto, podemos formar um Fundo Soberano hoje, podemos formar um Fundo Soberano com legislação etc. A questão é onde está o dinheiro para pôr lá dentro? E isso, eu tenho a certeza que não vamos conseguir na próxima década. Ter recursos para isso", disse Castel-Branco. (I.B)