Está em queda livre o financiamento externo ao sector da saúde. Um estudo publicado, esta quarta-feira, pelo Centro de Integridade Pública (CIP), sobre a transparência da ajuda e do volume de recursos dos doadores neste sector, entre 2012 e 2018, revela que, à semelhança dos outros sectores sociais e económicos do país, o da saúde também registou um abrandamento do financiamento externo, devido à retirada dos parceiros de apoio programático, em 2016, por causa das “dívidas ocultas”.

De acordo com a análise, que tem como objectivo analisar a transparência da ajuda no sector da saúde em Moçambique, no período compreendido entre 2012-2018, no ano da descoberta das “dívidas ocultas”, o financiamento alocado ao sector liderado por Nazira Abdula fixou-se nos 38%, depois de, em 2015, ter atingido 84%, representando uma redução de 46 pontos percentuais (pp).

Já em 2017, o documento, que entre outros métodos baseou-se na consulta de estudos, relatórios e documentos formais específicos, revela que o Relatório de Execução Orçamental (REO) do Ministério da Saúde (MISAU) mostra que o financiamento externo (PROSAUDE, donativos externos, incluindo ‘fundos verticais’ e créditos externos) reduziu para 32,5% dos recursos totais, correspondendo a 7,2 mil milhões de meticais, com os donativos a cobrirem 42% deste valor.

No ano passado, revela aquela organização da sociedade civil, o financiamento externo à área da saúde voltou a registar uma queda, com os recursos externos a reduzirem para 25,3% do total dos recursos, sendo que os donativos externos cobriam mais de metade do financiamento externo (53,2%).

Entretanto, apesar desta redução drástica observada no financiamento externo, desde 2016, CIP revela que, de 2012 a 2018, o país registou uma dependência significativa do apoio dos parceiros de desenvolvimento externo para financiar intervenções no sector da saúde, sendo que, de 2012 a 2016, a ajuda teve o peso médio anual de 61% no financiamento das despesas correntes do sector, com excepção do ano de 2015, em que a ajuda chegou a atingir 84% do financiamento das despesas correntes.

O estudo, que analisa, por um lado, o volume de recursos alocados ao sector da saúde pelos parceiros nos últimos sete anos e, por outro, os níveis de transparência da ajuda nesse mesmo sector, observa ainda que o cenário ocorreu também nas despesas de investimento, onde durante este período (2012-2018) a componente externa teve um peso médio anual de 74,9% do investimento total executado. Aliás, neste ponto, os dados do REO do MISAU de 2012 revelam que, naquele ano, o investimento externo na saúde esteve acima dos 90%.

“Em termos de execução de fundos, os documentos de execução orçamental do sector (2012 – 2018) mostram que, apesar da execução financeira ter-se situado numa média anual de 91%, a execução orçamental esteve abaixo dos 70% e a realização das despesas financiadas por fundos externos situou-se numa taxa média anual de 67,3%”, observa o documento de 21 páginas, acrescentando:

“Adicionalmente, o Relatório de Auditoria do Fundo Global (2017) revela que o MISAU apenas aplicou 25% (3,4 milhões de USD) dos fundos desembolsados desde 2013 a 2016 (13,4 milhões de USD) e, em 2016, a taxa de absorção total, incluindo a aquisição de produtos farmacêuticos e outros produtos de saúde pagos directamente pelo secretariado, foi de 62%”.

Na sua análise, o CIP anota ainda que os compromissos e desembolsos do PROSAUDE têm vindo a sofrer variações significativas ao longo dos últimos exercícios económicos (2012-2017), dando exemplo do compromisso assumido pelos parceiros de cooperação para 2017, no montante de 27,9 milhões de USD, que foi muito inferior ao valor de 98,1 milhões de USD de compromisso de 2013, correspondendo a uma queda de 71,5%, o que afecta de forma muito negativa a concretização do plano do sector.

No que à transparência diz respeito, o CIP defende ser um assunto complexo e desafiador, neste sector, atendendo que a produção e disponibilização de informação classificada sobre a ajuda externa é escassa e exige criteriosidade. Advoga que o sector da saúde, no país, enferma de falta de transparência, tornando difícil o processo de monitoria do mesmo, porque “pela forma como o financiamento chega ao país, não se tem uma ideia clara dos recursos disponíveis o que, por sua vez, torna difícil perceber se os compromissos de ajuda estão a ser cumpridos”.

“Uma das características identificadas no sector da saúde, relativamente à ajuda, é que a informação prestada pelos diferentes projectos é incompleta e extremamente fragmentada. Este facto é agudizado porque há uma percepção de que o sector da saúde é um dos que mais recebe fundos dos parceiros de cooperação. Contudo, a performance continua muito aquém do desejável”, sublinha. (Abílio Maolela)

A maratona do “namoro” ao eleitorado entra hoje, quinta-feira, para o vigésimo dia. Embora com alguns episódios de violência, resultado da incivilidade e intolerância dos partidos concorrentes, do ponto vista formal, a campanha corre conforme o previsto. Entretanto, salta à vista o facto de, até ao dia de ontem (quarta-feira), figuras de proa filiadas aos três principais partidos políticos da praça nomeadamente, Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique, não terem dado “ar da sua graça”.

15 de Outubro do ano corrente é o dia convencionado para a votação. A maratona de “caça” ao voto, de acordo com o calendário facultado pelos órgãos eleitorais, termina no dia 12 de Outubro. Os dias 13 e 14 estão reservados para que os eleitores reflictam sobre aquelas que serão as suas escolhas.

A lista dos que, até aqui, não foram capturados pelas objectivas dos jornalistas que cobrem de forma abnegada as actividades diárias dos partidos políticos participantes do escrutínio é curta. No topo, pelo gabarito, figura o ex-Presidente da República e também Presidente Honorário do Partido Frelimo, Armando Guebuza, figura idolatrada por uns e execrada por outros.

Desde que iniciou a campanha eleitoral no passado dia 31 de Agosto não se tem qualquer imagem de Armando Guebuza envolvido em actividades de “caça” ao voto. O ex-estadista moçambicano, cujo “reinado” foi marcado pela contratação, à revelia dos órgãos de soberania, de mais 2 biliões de USD a favor da EMATUM, PROINDICUS e MAM, que arrastaram o país à sarjeta, nem na rede social Facebook, com maior número de usuários no país e no mundo, foi visto em acções de campanha.

O Presidente Honório da Frelimo nem sequer apareceu, ainda, nos vídeos propagandísticos do partido Frelimo, onde, até aqui, já apareceram figuras como o Padre Filipe Couto, a jurista Ivete Mafundza, o empresário do ramo dos transportes Amade Camal, a deputada Ana Rita Sitole, a dar o testemunho a favor do partido e do seu candidato presidencial.

A última aparição pública de Armando Guebuza foi durante a visita de sua Santidade Papa Francisco, que escalou o país de 04 a 06 de Setembro prestes a findar. Primeiro num evento que teve lugar no Palácio Presidencial, a Ponta Vermelha, onde apareceu sentado ao lado de Joaquim Chissano, antigo Presidente da República e, igualmente, Presidente Honorário da Frelimo. Seguidamente, quando abordou o desaparecimento físico de Robert Mugabe, para quem era um “verdadeiro combatente”.

Aliás, Joaquim Chissano, lembre-se, reuniu, na passada segunda-feira (16), na cidade de Maputo, com funcionários públicos, onde, na ocasião, pediu votos a favor do candidato da Frelimo, Filipe Nyusi, que concorre à sua própria sucessão. No evento, em que quase todos os funcionários públicos estavam vestidos com as corres da Frelimo, o antigo estadista moçambicano teceu duras críticas aos indivíduos que têm estado a promover actos de violência durante a campanha. O antigo Chefe de Estado ainda foi visto ontem a conquistar votos na Matola.

Após a visita do Sumo Pontífice, nem Armando Guebuza ou outro seu parente directo foi visto nos primeiros dezanove dias da campanha eleitoral.

Samora Machel Júnior, filho do primeiro Presidente de Moçambique independente, Samora Machel, é outro que, nos dezanove dias, não se fotografou ou deixou-se fotografar pelos “escribas”. O filho de Samora Machel, num passado não muito distante, foi protagonista principal de um braço-de-ferro que nem as duas sessões do Comité Central (CC) da Frelimo, órgão decisório entre os Congressos, foram capazes dar qualquer desfecho.

A confrontação nasceu na senda de um processo disciplinar aberto contra ele (Samora Machel Jr.) na sequência da sua candidatura à presidência da Autarquia da Cidade de Maputo pela AJUDEM, um movimento cívico, nas eleições autárquicas realizadas no ano passado, 2018.

Na sua defesa (que se confundiu com um libelo acusatório) ao processo disciplinar que lhe fora instaurado, o membro do Comité Central sugeriu, na altura, a suspensão de Filipe Nyusi por violação grosseira dos estatutos e sugeriu que se abrisse espaço para que outros membros se candidatassem a candidato do partido Frelimo nas próximas Eleições Gerais.

A III Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo decidiu, recorde-se, conceder mais tempo ao Comité de Verificação, órgão de disciplina do partido, para trabalhar no processo, isto depois de Samora Machel, quando chamado a se explicar durante a reunião magna, ter dito que jamais falara fora dos órgãos. Aliás, disse, igualmente, que tudo quanto se falava na imprensa, à data, era obra da imaginação criativa dos órgãos de comunicação social.

Das Sessões do CC a esta parte, Samora Machel Jr. apenas apareceu “publicamente” no passado mês de Junho, numa entrevista concedida a um canal privado de televisão, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração da Montepuez Ruby Mining.

O outro que tem dado pouco nas vistas, para não dizer que simplesmente não se conhece qualquer aparição pública, é Elias Dhlakama, irmão mais novo do falecido líder histórico da Renamo, Afonso Dhlakama.

Depois de ter desistido da corrida para encabeçar a lista da Renamo na eleição para Governador da Província de Sofala, alegadamente por ter sido surpreendido e,  por via disso, não ter tido tempo para se preparar para o desafio, Elias Dhlakama ainda não foi visto a calcorrear as ruas daquela província em beneficio da Renamo e do seu candidato presidencial, Ossufo Momade.

Elias Dhlakama foi candidato derrotado à presidência da Renamo pelo actual presidente do partido, num escrutínio em que participaram também Manuel Bissopo e Juliano Picardo, durante o Congresso realizado na Gorongosa, em Janeiro último.

Para Governador de Sofala, a Renamo apostou em Noé Marrimbique, um professor bem afamado pelas terras do Chiveve. Desde que iniciou a campanha, Elias Dhlakama foi visto apenas numa foto promocional, tirada à entrada de um imóvel, em que aparece descontraído ao lado do seu sobrinho, filho de Afonso Dhlakama. Na imagem, Elias Dhlakama surge vestido com um casaco e boina que ostentam os símbolos do partido.

Ainda no partido Renamo, o destaque vai, mas também pela negativa, para a ausência do antigo Secretário-Geral do Partido e actual membro da Comissão Permanente da Assembleia da República, Manuel Bissopo. Manuel Bissopo, que concorre ao cargo de deputado da AR pelo círculo eleitoral de Sofala, ainda não foi visto de “fato-macaco” a namorar o exigente eleitorado daquela província geneticamente com simpatias pelos partidos da oposição, menos com a sua figura.

Candidato derrotado nas eleições autárquicas de 2008, em Dondo, derrotado nas eleições autárquicas de 2018, na Beira, derrotado por Ossufo Momade nas internas para a presidência do partido e, mais tarde, afastado do posto de Secretário-Geral, Manuel Bissopo está votado ao esquecimento.

Desde a sua destituição do cargo de Secretário-Geral do partido não se tem em memória qualquer intervenção de vulto da sua autoria. Na Assembleia da República tem brilhado pelas suas raríssimas intervenções nos debates durante as sessões plenárias. Coincidência ou não, o facto é que desde que Ossufo Momade ascendeu à liderança do partido pouco ou quase nada se tem visto de Manuel Bissopo, tal como se tem verificado desde que iniciou a campanha eleitoral. (Ilódio Bata)

O Laboratório de Engenharia de Moçambique (LEM), entidade que deve zelar pela certificação da qualidade das obras de construção civil, ainda não tinha conhecimento, até hoje, da queda de uma laje maciça em construção num prédio misto de habitação e comércio, que está a ser erguido na zona nobre da marginal de Maputo. O incidente deu-se ontem (17). Mas hoje, o Director do LEM, Américo Dimande, ainda não sabia do ocorrido.

Isto significa que nenhuma comissão de inquérito foi aberta para averiguar as causas de um incidente numa obra de construção civil que vai albergar dezenas de moradias, algumas já vendidas. As entidades relevantes, em caso de incidente do género, são a Inspecção de Obras Públicas (Ministério das Obras Públicas e Habitação) e a vereação relevante da autarquia de Maputo (Construção e Urbanização), que aprovou o projecto.

“Carta” estabeleceu que nenhuma dessas entidades tinha começado, até hoje, a averiguar o caso. E a Ordem dos Engenheiros, de acordo com o seu bastonário, Ibraimo Remane, ainda não foi notificada para participar num eventual inquérito, como tem sido regra. Mais detalhes sobre este assunto, na “Carta” de amanhã. (Carta)

Um tributo ao poeta, escritor e activista cultural: José Pastor. Este evento conta com a curadoria de Guilherme Mussane, a presença de Afonso Santos e de muitos amigos que privaram com José Pastor na Ilha da Juventude, em Cuba, e em Moçambique. Neste sarau a poesia de José Pastor, os textos que publicou na revista Tempo e outros exibidos em peças teatrais pelo Grupo Motivo, serão ditos por diversos declamadores convidados para o efeito, o que para os organizadores é um gesto que simboliza a passagem de testemunho à nova geração.

(19 de Setembro, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

Conversa com o artista Miguel César sobre a exposição em cartaz durante o mês de Setembro na Galeria principal da Fundação Fernando Leite Couto.

(18 de Setembro, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

Sinopse: E se a catástrofe ambiental acontecer mesmo? Autópsia, o romance da catástrofe anunciada, conta-nos o que vai ser o mundo num futuro que pode não estar distante. O romance de João Nuno Azambuja é uma arrepiante distopia, retrato de uma humanidade náufraga. De um gigantesco cataclismo resulta a submersão da maioria do solo terrestre e o globo volta a ser constituído por um enorme oceano anteclássico com raras ilhas à superfície. Autópsia é a ilha que concentra em 220 km² os vícios e a perversão de 11 milhões de habitantes, uns desesperados face aos constantes aluimentos e a perspetiva de afundamento da ilha, outros alienados com os novos «ópios do povo». Um dia chega a Autópsia, vindo de uma outra ilha – feliz e estável – um jovem estrangeiro que se fez ao mar para descobrir a origem da mensagem que encontrou numa garrafa. Que novas tempestades ele vai desencadear?

(18 de Setembro, às 18:30Min na União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa)

A intermediária petrolífera Vitol e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) lançaram, esta terça-feira, a ENH Energy Trading, uma 'joint venture' de comércio de produtos petrolíferos, anunciaram em comunicado.

A parceria vai estar centrada no comércio do gás (natural e propano liquefeito, GNL e GPL, respectivamente) e produtos condensados, "permitindo que a ENH crie valor adicional e desenvolva conhecimentos no comércio de produtos energéticos", refere o comunicado.

"Moçambique tem um valor estimado de 125 triliões de pés cúbicos (TCF) em recursos de gás tecnicamente exploráveis", nota o comunicado, com destaque para a bacia do Rovuma de onde algumas das principais petrolíferas mundiais vão começar a extrair gás natural em 2023.

Tendo em conta o potencial para o mercado doméstico e exterior, "a Vitol e a ENH estão empenhadas em desenvolver uma equipa líder de marketing e comercialização independente para a ENH Energy Trading, aproveitando o conhecimento e a experiência das empresas-mãe".

A empresa será constituída e sediada em Singapura, "para facilitar o contacto com clientes em toda a região, na qual a procura por GNL deverá crescer significativamente".

"A ENH Energy Trading será inicialmente detida em 51% pela ENH e 49% pela Vitol, prevendo-se que a participação da ENH aumente" mais tarde, indica ainda o comunicado.

Omar Mithá, presidente da ENH, espera que a empresa estatal consiga entrar nos "mercados internacionais de comércio de produtos energéticos" para apoiar o crescimento de Moçambique.

"Enquanto companhia petrolífera nacional de Moçambique a operar activamente no segmento de 'upstream' [extracção], estamos a expandir as nossas operações no estrangeiro com confiança e a construir um activo importante para as gerações futuras", referiu, citado no comunicado.

Russell Hardy, director executivo da Vitol, espera que a sua empresa consiga ter sucesso ao replicar "a experiência anterior de parceria com uma companhia petrolífera nacional". (Lusa)

As autoridades moçambicanas encerraram, esta terça-feira, o centro de trânsito da Moamba, a 60 quilómetros de Maputo, que desde quinta-feira acolheu 138 vítimas de xenofobia na África do Sul, disse fonte oficial à Lusa.

"Não temos mais ninguém lá, o grupo dos 138 que chegou na quinta-feira já foi transportado até aos seus destinos. Não temos ninguém no centro de trânsito à espera de acompanhamento", disse Geraldo Saranga, responsável pelo espaço. O centro fica junto à estrada que liga Maputo à fronteira de Ressano Garcia.

De acordo com dados do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC), mais de 400 moçambicanos manifestaram interesse em regressar ao país natal depois da onda de violência contra estrangeiros que eclodiu desde o início do mês na África do Sul, que provocou 12 mortos. No entanto, apenas 138 recorreram ao apoio do Estado para voltar a Moçambique.

Segundo Geraldo Saranga, há a impressão de que, à medida que a situação fica mais calma, os moçambicanos ficam mais encorajados em permanecer na África do Sul. "Nunca mais ninguém manifestou interesse em regressar", concluiu. (Lusa)

O projecto Mozambique LNG, liderado pela Anadarko, em parceria com o Instituto para Promoção de Pequenas e Médias Empresas (IPEME), iniciou com a assinatura ontem (17) em Maputo, dos Termos de Compromisso, do programa de apoio à certificação das Pequenas e Médias Empresas (PME) moçambicanas.

Em comunicado recebido na nossa redacção, consta que o contrato para apoio à formação de empresas locais e ao desenvolvimento de sistemas e procedimentos necessários para certificação foi adjudicado à Energy Works, uma empresa moçambicana dedicada à implementação de padrões de gestão internacionais.

Citado pela nota, o Director-geral do IPEME, Claire Zimba, diz que, com o projecto, voltado ao apoio estratégico para o fortalecimento da estrutura competitiva das PME nacionais no acesso ao mercado, está-se a responder com serenidade e de forma concreta, por um lado, ao memorando de entendimento celebrado este ano com a Anadarko e, por outro, a cumprir-se com um dos compromissos da actual agenda governativa referente à inclusão empresarial local.

“Estão lançadas as bases para o arranque e implementação sustentável da verdadeira qualificação empresarial, onde a profissionalização na gestão e modernização produtiva tem no processo da certificação um activo relevante para a contínua melhoria da competitividade das PME moçambicanas”, acrescenta Zimba citado pela nota.

Enviado pela Anadarko, o comunicado cita ainda o vice-Presidente e Director-geral da multinacional em Moçambique, Steve Wilson, a afirmar que aquele acto é um marco importante nos esforços da empresa visando o empoderamento das empresas locais no país. De acordo com a nota, para Wilson, o projecto de certificação foi possível graças ao apoio contínuo do Governo moçambicano em todo este processo.

“Nesta primeira fase, com a duração de seis a nove meses, iremos trabalhar na capacitação e desenvolvimento de 40 empresas moçambicanas, sendo 20 em Maputo e outras 20 em Pemba, para um padrão essencial para a certificação internacional ISO 9001 (Gestão de Qualidade). Esperamos que, em 2020, estejamos em condições de implementar o programa completo, que contempla o desenvolvimento das empresas nos seguintes sistemas de gestão de qualidade: ISSO 45001 (Saúde e Segurança Ocupacional), ISO 14001 (Gestão Ambiental) e ISO 22000 (Gestão de Segurança de Alimentos), incluindo outros padrões exigidos para a prestação de serviços para o projecto”, explicou Wilson citado pelo comunicado.

Refira-se que, em Junho passado, a Anadarko Moçambique Área 1, Lda. e seus parceiros da Área 1 offshore anunciaram a Decisão Final de Investimento (DFI) do projecto Mozambique LNG. Em Agosto, o Presidente da República, Filipe Nyusi, procedeu ao lançamento da primeira pedra para a construção da instalação de GNL, e à inauguração da nova vila de Quitunda, construída para albergar as famílias impactadas pelo projecto em Palma.

O projecto Mozambique LNG espera gastar cerca de 2,5 mil milhões de dólares americanos com empresas de propriedade moçambicana ou registadas em Moçambique ao longo dos cerca de cinco anos do período de construção das instalações de GNL. (Carta)

Cidadãos moçambicanos com deficiência visual, auditiva, locomotora, física e até mesmo com falta de pigmentação na pele (vulgo albinos) dizem sentir-se excluídos do processo de votação, pela falta das condições para que exerçam o seu direito cívico com liberdade, secretismo e sem nenhum auxiliar.

Entre as medidas propostas por este grupo social está, por exemplo, a introdução do sistema braile nos boletins de voto para deficientes visuais, de modo que as suas escolhas não sejam condicionadas.

A proposta foi manifestada, esta terça-feira, à “Carta”, por alguns cidadãos com deficiência, à margem do workshop sobre a participação política da pessoa com deficiência nos processos eleitorais, organizado pelo Centro dos Estudos Urbanos.

O encontro, que juntou cerca de 80 participantes, entre pessoas portadoras de deficiência, organizações da sociedade civil e estudantes, tinha o objectivo de auscultar aquela camada social e buscar soluções para junto dos órgãos eleitorais serem respeitados e inclusos no processo de votação.

Rafael Bata, Assistente de Advocacia e Saúde da TV Surdo, na cidade de Maputo, defende ser muito fácil roubar o voto de uma pessoa com deficiência visual, porque o indivíduo não tem como saber em quem votou, mesmo que leve consigo uma pessoa da sua inteira confiança.

“Mesmo que eu leve uma pessoa da minha inteira confiança para a cabine de votação, não tenho como saber se ela me ajudará a votar na pessoa que eu preciso porque a mesma pode ter suas preferências partidárias”, afirma Bata.

“Os boletins deviam ter letras em braile, que me ajudassem a escolher a pessoa e o partido da minha preferência. Não existindo, o voto deixa de ser secreto. Esta é uma grande lacuna”, observa a fonte.

Além da questão do voto, os deficientes sentem-se excluídos também no decurso da campanha eleitoral. “As caravanas dos partidos políticos deviam também andar com pessoas que falam língua de sinais para que os deficientes auditivos lhes compreendessem, boa parte de nós deficientes auditivos não conhecemos o manifesto eleitoral de cada partido político que está a concorrer para estas eleições”, defendeu um dos participantes, comunicando-se em língua de sinais.

Por sua vez, Belarmina Tamele, portadora do albinismo, disse ser necessário prestar-se bastante atenção na questão de prioridade para os albinos nos dias de votação porque estes não podem ficar expostos ao sol.

Falando durante a abertura do evento, o Director do Centro dos Estudos Urbanos, Arquimedes Varimelo, defendeu que para as eleições continuarem a ser um mecanismo de democratização devem ser pacíficas, credíveis, livres, justas, participativas e inclusivas, pelo que se deve criar condições para o envolvimento dos cidadãos com deficiência.

Refira-se que os dados do último Recenseamento Geral da População, de 2017, apontam que, em Moçambique, existem 727.620 pessoas com diferentes tipos de deficiência, representando 3 por cento da população. (Marta Afonso)