O dinheiro extra das petrolíferas que vai entrar nos cofres de Moçambique deverá servir para cobrir prejuízos com os ciclones do início do ano e ajudar a pagar as eleições, anunciou o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

"Devido aos ciclones Idai e Kenneth muita coisa parou, muito negócio parou e então temos um défice", justificou o chefe de Estado e presidente da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) num comício eleitoral realizado no sábado, no interior do país, e hoje divulgado pela rádio estatal.

A petrolífera Occidental anunciou na sexta-feira a conclusão da venda à Total da Área 1 de exploração de gás natural de Moçambique (em construção e com arranque previsto para 2024).

O valor do negócio não foi revelado, mas foi anunciado que, pelo imposto sobre mais-valias cobrado, o Estado recebe 880 milhões de dólares, cerca de um quinto do total de receitas previstas no Orçamento do Estado deste ano.

"Uma parte desse valor terá de assegurar o Orçamento do Estado mas também o próprio processo eleitoral, a democracia custa dinheiro", referiu o candidato em Espungabera, província de Manica.

As verbas podem entrar nos cofres do Estado ainda este ano, anunciou a Presidência da República em comunicado, na sexta-feira. De acordo com a Agência de Informação de Moçambique (AIM), os ciclones terão feito com que o Estado perdesse o equivalente a 258 milhões de dólares em receitas.

No que respeita ao défice do processo eleitoral, Nyusi referiu que ronda os 6.000 milhões de meticais (97 milhões de dólares).

A receita extra deverá ainda servir para mobilizar 12.000 milhões de meticais (194 milhões de dólares) para saldar dívidas a fornecedores do Estado. No final de todas as contas, vão sobrar 14.460 milhões de meticais (cerca de 234 milhões de dólares) a canalizar para uma reserva orçamental, referiu Nyusi, citado pela AIM.

Moçambique recebeu em 2018 uma verba extra semelhante quando a Eni vendeu parte da sua participação na Área 4 à Exxon Mobil: foram cobrados 352 milhões de dólares em imposto sobre mais-valias.

No mesmo comício de sábado, Nyusi explicou que essa verba foi usada na reabilitação de troços da Estrada Nacional 1, via dorsal do país, em obras nalguns hospitais provinciais, escolas profissionais e redes de abastecimento de água, assim como na liquidação de dívidas a fornecedores.

Segundo referiu, 100 milhões de dólares ficaram em reserva. Filipe Nyusi defendeu máxima transparência na utilização das receitas do Estado, nomeadamente as provenientes de mais-valias nos megaprojetos de gás. (Lusa)

Cinco homens armados atacaram mais uma vez o posto administrativo de Amatongas, distrito de Gondola, na noite desta sexta-feira. Não houve mortos, reportaram os nossos correspondentes. O ataque deu-se no bairro 25 de Setembro horas depois do candidato da Frelimo, Filipe Nyusi, ter orientado um comício no distrito.

Os atacantes dispararam quatro tiros contra um camião, furaram um dos pneus da frente e alvejaram o motorista no braço. “Após o ataque os guerrilheiros puseram-se em fuga”, contou ao Boletim o secretário do bairro, Bento Bernardo.

A vítima foi socorrida por alguns membros da população e foi levado ao Centro de Saúde de Amatongas, onde esteve a receber tratamento médico.

Este é o segundo ataque ocorrido no distrito de Gondola desde o início da campanha eleitoral. O primeiro ocorreu na região de Zimpinga, há escassos quilómetros da base da Junta Militar da Renamo. (CIP)

As petrolíferas de exploração de gás natural na Bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado, norte do país, reforçam a segurança aos seus projectos, face à intensificação dos ataques perpetrados por grupos armados, até agora não identificados, desde Outubro de 2017.

Sete meses depois de a Anadarko solicitar seis veículos blindados acompanhados pelos serviços de manutenção, a fim de proteger o seu projecto, agora é a vez da Mozambique Rovuma Venture (MRV), uma Joint Venture liderada pela italiana Eni e a norte-americana ExxonMobil e que se instala no Bloco Área 4 da referida Bacia.

Em anúncio publicado semana finda, a MRV convida empresas interessadas a apresentarem manifestações de interesse para efectuar o desenho, procurement, fabricação, construção e operação inicial do serviço completo e manutenção dos campos de estrutura permanente para os Quartéis do Exército e da Polícia, respectivamente, em dois locais em Afungi. “O Trabalho será realizado em apoio às operações da MRV na República de Moçambique”, sublinha o anúncio.

O âmbito de trabalho, detalha a fonte, consiste no desenho, procurement, fabricação e construção de campos de estrutura permanente nos Quartéis do Exército e da Polícia, incluindo terraplanagem de limpeza e arranque, construção de estradas e drenagem apropriada dentro do complexo, etc.

No contexto do mesmo concurso, a MRV requer unidades dos quartéis para acomodar o pessoal do exército, que incluem acomodações tipo dormitório (homens e mulheres), casas para oficiais e comandantes, unidades de cozinha (com refeitórios), lavandaria, depósito de armas, oficina de automóveis para a manutenção de veículos blindados, armazém.

A MRV exige igualmente desenho, procurement, fabricação e construção do Escritório Administrativo, bem como fornecimento de todos os móveis/equipamentos dos Quartéis e do Escritório e equipar o Escritório Administrativo com acesso Wi-fi.“Instalação de cercas duplas de segurança com iluminação e vários portões de entrada/saída ao redor do perímetro”,  acrescenta o anúncio. De acordo com a fonte, o prazo limite para a manifestação de interesse é dia 11 de Outubro de 2019.

A MRV implementa o projecto Rovuma LNG, que vai produzir, liquefazer e comercializar gás natural de três reservatórios do complexo Mamba, localizado no bloco da Área 4 na Bacia do Rovuma, dois dos quais atravessam a fronteira com a vizinha Área 1.

Para além da ExxonMobil, Eni e CNPC, que detém 70 por cento de interesse participativo no contrato de concessão para pesquisa e produção na Área 4, está também a Galp, KOGAS e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos E.P, que detém cada uma 10 por cento de interesse participativo. (Evaristo Chilingue)

Os seguidores DStv e GOtv têm de estar preparados para o emocionante e escaldante fim-de-semana, que está repleto de futebol, com os jogos da Premier League, La Liga, Série A e Liga Portuguesa, com qualidade digital 100% garantida.

Na Liga, o destaque vai para o derby entre o Atlético de Madrid e o Real Madrid. O encontro está marcado para o Estádio Wanda Metropolitano, as 21 horas. Os “Los Blancos” derrotaram o Osasuna por 2 a 0 na última quarta-feira e chegaram ao topo da La Liga, com mais um ponto que o Atlético, segundo classificado. Apesar de todas as críticas que surgiram nesta temporada, a equipe de Zinedine Zidane está invicta na La Liga, tendo registado uma impressionante vitória por 1x0 frente ao Sevilla, no último fim-de-semana.

O derby de Madrid será também um teste para as novas contratações de ambos clubes ao colocar frente-a-frente Eden Hazard e João Félix, este último sendo a contratação mais cara do último mercado de transferências e que teve um arranque de pré-época fulminante.

Na Premier League, o confronto entre Manchester United e Arsenal, em Old Trafford, na noite de segunda-feira, 30 de setembro, as 21 horas é, sem dúvida, o grande destaque. O encontro dos Red Devils e dos Gunners é um dos grandes jogos da história da Premier League, e esse continua sendo o caso, mesmo que nenhuma das equipas possa ser actualmente considerada como candidata ao título, como nos tempos dos antigos treinadores Sir Alex Ferguson e Arsene Wenger.

Na Liga Portuguesa, os telespectadores DStv e GOtv poderão acompanhar a partida entre o Rio Ave e FC Porto em todos os pacotes, através da RTP África. Os dragões vem empolgados de uma vitória em casa frente ao Santa Clara por 2-0 e seguem firmes no campeonato. O Rio Ave parte motivado para este jogo depois da victória frente ao Sporting a contar para Taça da Liga.

O Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC) assinou, na quinta-feira, 26 de Setembro, um memorando de entendimento com a M2 Engineering Academy, da África do Sul, com vista ao estabelecimento de mecanismos de cooperação entre as duas instituições, no domínio da formação profissional e inserção dos formandos no mercado de trabalho.

O memorando tem como objectivos a garantia do acesso às acções de formação profissional adequada às necessidades do mercado de trabalho, o fortalecimento da gestão dos centros de formação profissional e unidades móveis, a criação de capacidades para o reconhecimento nacional e internacional das competências adquiridas, a implantação do modelo dual de formação nos centros do IFPELAC, entre outros.

Para o efeito, caberá ao IFPELAC indicar o pessoal necessário para a implementação das actividades previstas no memorando, prestar assistência para o desenvolvimento dos trabalhos, ceder a gestão de um dos centros como piloto à M2 Engineering Academy, bem como disponibilizar formadores e gestores para serem capacitados pela sua contraparte.

Por seu turno, a M2 Engineering Academy terá a responsabilidade de elaborar estudos de viabilidade detalhados sobre os programas requeridos pelo mercado, alocar unidades de formação móveis e apoiar na sua gestão, gerir o centro de formação profissional-piloto, transferir o know-how para a parte moçambicana, apoiar a certificação internacional dos centros de formação do IFPELAC e implementar as melhores práticas das suas operações na África do Sul, incluindo o sistema electrónico de gestão (M2 Hut).

Para a ministra do Trabalho, Emprego e Formação Profissional (MITESS), Vitória Diogo, que dirigiu a cerimónia de assinatura do memorando, a parceria entre o IFPELAC e a M2 Engineering Academy deve contribuir para a elevação das competências e capacidades do sector nos domínios técnicos e de gestão, concorrendo, desse modo, para a certificação internacional dos centros de formação profissional de modo a responder às necessidades do mercado.

“As duas instituições vão partilhar as suas valências, contribuindo para a certificação profissional com vista a enfrentar a demanda das empresas, que se mostra cada vez mais selectiva”, disse a ministra.

Na ocasião, Vitória Diogo referiu que o País formou, através dos centros de formação profissional públicos e privados, cerca de 715 mil cidadãos, na sua maioria jovens, durante o quinquénio 2015-2019.

Já o director executivo da M2 Engineering Academy, Mayileni Makwakwa, realçou a importância desta parceria, que, na sua opinião, vai ajudar os jovens a tirarem proveito das oportunidades existentes no mercado e a tornarem-se auto-suficientes, através do auto-emprego.

Na sua intervenção, Mayileni Makwakwa apontou a falta de certificação internacional como um obstáculo à formação profissional no País, o que dá a falsa percepção de que os seus cidadãos não são competentes.

“Não é verdade. Os moçambicanos são muito competentes. Se forem para a África do Sul, vão notar que uma boa parte dos técnicos que trabalham em grandes empresas e indústrias são moçambicanos. Eles têm conhecimento”, sublinhou o director executivo da M2 Engineering Academy.(Fds) 

O ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, apela às populações a cumprirem as medidas preventivas recomendadas pelas instituições responsáveis pela previsão e gestão de calamidades naturais, com vista à redução do impacto de eventuais desastres naturais que poderão ocorrer durante a época chuvosa e ciclónica 2019-2020, que inicia no próximo mês de Outubro.

Carlos Mesquita fez este apelo no final da visita de trabalho que efectuou, na terça-feira, 24 de Setembro, ao Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) para se inteirar da preparação da instituição e de outros parceiros face à probabilidade de ocorrência de chuvas normais, com tendência para acima do normal nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Sofala, Tete e nalgumas regiões do extremo centro-sul da Zambézia.

O Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) diz que os conflitos prolongados, a crise climática, o aumento das doenças mentais entre os jovens e a desinformação online são algumas das ameaças globais emergentes mais preocupantes para as crianças.

A posição foi manifestada, semana finda, pela Directora Executiva da UNICEF, Henrietta Fore, através de uma carta aberta emitida como parte das comemorações do 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança – o tratado de direitos humanos mais amplamente ratificado no mundo.

O Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) e o Programa Mundial da Alimentação (PMA) assinaram, esta quinta-feira, um Memorando de Entendimento para a implementação do Plano Estratégico do sector para o período 2017 e 2021.

O acordo, assinado pelo Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, Higino De Marrule, e pela Representante do PMA em Moçambique, Karin Manente, visa prestar assistência humanitária, no domínio alimentar, bem como melhorar a capacidade de resiliência face às mudanças climáticas.

De acordo com o governante, o Memorando vai focalizar as áreas consideradas prioritárias que, para o seu sector, são a alimentação escolar, nutrição, segurança alimentar, acesso ao mercado, análise de vulnerabilidade, resposta às emergências e resiliência e adaptação às mudanças climáticas.

Sem revelar o montante envolvido, Higino De Marrule afirmou que o acordo vai aprofundar a cooperação entre as duas instituições no que tange ao cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, em particular a erradicação da fome até 2030.

Revelou ainda estar em curso a elaboração de mais um Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário, desta vez, o PEDSA 2020-2029, cujo objectivo principal é de garantir a produtividade, de modo a reduzir os índices de insegurança alimentar e a desnutrição crónica.

Por seu turno, a Representante do PMA, em Moçambique, Karin Manente, defendeu que a parceria irá permitir a redução dos índices de insegurança alimentar e de desnutrição crónica existentes no país.

Garantiu que a sua organização investe nas acções pré e pós-desastres, na preparação das comunidades com o foco de torná-las resilientes, de modo que possam responder. (Carta)

Mais um acidente de viação foi registado, envolvendo membros do partido Frelimo, em mais uma actividade de “caça ao voto”. Vinte e uma pessoas contraíram ferimentos, dos quais seis graves, depois de o carro em que seguiam ter-se envolvido em acidente de viação, nesta quinta-feira, no distrito de Balama, província de Cabo Delgado.

O sinistro, de tipo despiste e capotamento, ocorreu no troço entre as aldeias Cuekwe e Tawane e as vítimas deslocavam-se a uma reunião do partido Frelimo, no quadro da campanha eleitoral, que decorre em todo o país até ao próximo dia 12 de Outubro.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) critica o mutismo da administração fiscal moçambicana, quando solicitada para efeitos de interpretação do Decreto Número 70/2017 de 06 de Dezembro sobre “Preços de Transferência”, que rege os preços praticados nas operações comerciais que envolvam entidades relacionadas ou entre sectores ou partes da mesma entidade.

A adopção deste Decreto pelo Governo visa não só estabelecer uma igualdade no tratamento fiscal entre as empresas integradas em grupos e empresas independentes, como neutralizar certas práticas de evasão fiscal e assegurar a consequente protecção da base tributável interna, salvaguardando as receitas fiscais.

“Nós, como sector privado, temos remetido várias questões relativas à interpretação técnica sobre esta matéria dos Preços de Transferência e, até agora, nunca vimos nada. E, isto é preocupante porque se a Autoridade Tributária está com dificuldades de trazer interpretações técnicas, imaginemos os tribunais”, disse Mussagi Cassamo, membro do Pelouro de Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional da CTA.

Posto isto, o representante do sector privado que falava terça-feira (24) finda, em Maputo, durante o seminário internacional sobre Preços de Transferência organizado pelo Centro de Integridade Pública (CIP), disse ser necessário e com urgência a formação dos actores afectos à administração fiscal sobre a matéria para que tenha sucesso em casos de venda ou transferência de bens, serviços ou propriedades intangíveis, entre empresas relacionadas.

Mussagi disse serem onerosos os custos de formação em Preços de Transferência, mas dada a importância da matéria sugeriu ao Governo que peça ajuda para tal capacitação.

Para além de criticar a falta de comunicação ao nível da administração fiscal para esclarecer o Decreto, a CTA diz igualmente que o referido documento carece de revisão. De entre vários aspectos técnicos, a fonte explicou na ocasião que em regra, os dispositivos legais em questão são aplicados com auxílio de uma Base de Dados para Preços de Transferências, ou seja rácios e margens de ganho pela transação, podendo ser de diversas formas como rendibilidade operacional,  lucros antes de juros e impostos, bem como margem bruta de vendas.

“Mas Moçambique não tem Base de Dados para Preços de Transferências e nem se acautelou essa questão quando se fez o Decreto. E, na minha opinião essas bases de dados poderiam ser certificadas, embora possivelmente existam colegas que tenham uma opinião diferente, mas devido à estrutura de riscos que o país comporta acho necessário”, explicou a fonte.

No seminário, Cassamo terminou a sua apreciação a respeito do Decreto, apelando para que as observações feitas sejam, com relativa urgência, levadas a sério, dados os riscos que representam em operações de Preços de Transferência para o Estado. (Evaristo Chilingue)