Os ataques a autocarros e camião, que se registaram no final da tarde da última sexta-feira (13 de Setembro), nos distritos de Malema, na província de Nampula, e Cuamba, província de Niassa, visavam a recuperação de pedras preciosas roubadas a um grupo de garimpeiros ilegais, que actuam em algumas minas clandestinas daqueles distritos.

Fontes da “Carta” garantiram que alguns traficantes, que roubaram as referidas pedras preciosas, seguiam viagem nas viaturas atacadas pelo grupo de homens armados, compostos por mais de 15 homens cada. Entretanto, o motorista do camião, da marca norte-americana Freightliner, conseguiu fugir do local, não tendo parado mesmo diante de disparos contra o veículo.

O ataque ocorreu a 40 km da Vila-Sede de Malema, no troço Malema-Nakata, no povoado de Thui, no Posto Administrativo de Mutuali e as viaturas saíam do distrito de Cuamba. No referido ataque, perdeu a vida o motorista do autocarro e ficaram gravemente feridos cinco passageiros, que foram atingidos por objectos contundentes. Os feridos encontram-se em tratamento no Hospital Central de Nampula.

O outro ataque registou-se na região de Morusso, no distrito de Cuamba, porém, sem confirmação das autoridades da província de Niassa.

No entanto, o Porta-Voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Nampula, Zacarias Nacute, confirmou, na manhã desta segunda-feira, o ataque de Malema e garantiu que foi enviada uma equipa especializada para garantir segurança aos locais, investigar o sucedido e fortificar a protecção dos partidos políticos que efectuam a campanha eleitoral naqueles pontos do país, que estava paralisada, devido ao cenário de medo instalado.

De salientar que os homens que atacaram os veículos falavam as línguas cisena e xindau, línguas predominantes na região centro do país, concretamente nas províncias de Manica e Sofala, e no país vizinho Zimbabwe (Omardine Omar)

O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Flávio Menete, defende que “os advogados foram, são e serão sempre uma das profissões que incomodaram, incomodam e incomodarão a muitos”, porém, foram e serão sempre aqueles a quem recorrem, recorreram e recorrerão à busca de assistência para a defesa dos seus direitos e interesses, sempre que os mesmos foram, são e venham a ser violados, independentemente de se tratar de cidadão comum, político ou magistrado.

Menete defendeu esta tese, na passada sexta-feira, durante a celebração dos 25 anos da criação da OAM, efeméride que teve lugar na capital do país. O Bastonário recuou no tempo para lembrar que, de tanto incomodar, “na história de Moçambique existem registos de advogados que escaparam a tiros da polícia ou se viram privados da sua liberdade por ordem policial ou judicial”. Avançou também que são riscos inerentes à profissão, quando o Estado de Direito ainda não está devidamente consolidado.

Acrescentando, Flávio Menete disse que, de tanto incomodar, a OAM celebra 25 anos da sua existência, num contexto em que outras organizações judiciárias comemoram 41 anos. Nisto, o Bastonário lamenta o facto de, no passado, o Governo ter proibido o exercício da advocacia, tendo mesmo encerrado escritórios e faculdades.

Outro aspecto realçado por Flávio Menete foi a abolição do Tribunal da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e o facto de o Tribunal Administrativo não ter feito nada para inverter a decisão e não ter feito a apreciação do pedido submetido pela OAM, na altura, o que, na sua óptica, se tratou de uma decisão política.

Fazendo uma breve avaliação do seu mandato, prestes a findar, Menete disse que, de 2016 a 2019, conseguiu consolidar a “desmaputização”, que prometeu no seu manifesto eleitoral, e o diálogo com a sociedade civil, que passou a ver a OAM como uma entidade credível e incontornável. (Omardine Omar)

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) ainda não tem data para voltar a apoiar directamente o Orçamento do Estado, três anos após parar (junto com outros 13 parceiros de Apoio Programático, entre países e instituições multilaterais), pela descoberta do escândalo das dívidas ocultas.

Mesmo com a detenção e acusação de alguns visados pela contracção das referidas dívidas ocultas (avaliadas em mais de 2 biliões de USD), dentro e fora do país, o BAD mostra-se ainda sem data para voltar a apoiar directamente o país, através do Orçamento do Estado.

“No sentido de quando vamos [voltar a] financiar o Orçamento Público, eu acho que estamos a pôr demasiado ênfase no assunto apoio orçamental e acho que há várias formas de financiar o desenvolvimento do país e, especialmente, nos países emergentes, há uma combinação de instrumentos, através do financiamento ao sector privado, através de programas ligados aos resultados, a programas de investimento sectorial”, disse há dias, em Maputo, o representante do BAD em Moçambique, Pietro Toigo em entrevista exclusiva à “Carta”.

Embora sem data, Toigo garantiu, no entanto, que o BAD vai reavaliar o mecanismo de financiamento adequado para o desenvolvimento do país no próximo ano, com um novo Governo. “Nós vamos olhar, com um novo Governo (…) depois das eleições, quais são os instrumentos financeiros que maximizam o impacto do desenvolvimento do país”, afirmou o nosso interlocutor.

Após o grupo de doadores parar de apoiar directamente o Orçamento de Estado, em Abril de 2016, preferindo contribuições sectoriais, o Governo moçambicano viu-se obrigado a implementar reformas económicas no sector público. Avaliando o processo, o representante do BAD em Moçambique disse terem sido implementadas algumas acções importantes para que a gestão dos recursos públicos seja feita respeitando os trâmites legais.

De entre várias acções, a fonte destacou a “nova Lei sobre a Emissão de Garantias Públicas que foi aprovada pelo Parlamento, no ano passado, uma nova Lei sobre as Empresas Públicas que cria novos padrões de transparência dentro do sector estatal, portanto, são todas as reformas positivas que nos dão confiança para que no futuro algumas coisas que aconteceram no passado não voltem a acontecer”.

Embora saúde as acções levadas a cabo, Toigo disse ser necessário continuar-se a implementar mais reformas, principalmente, no sistema de aquisições públicas, regulando a lei que zela por esse sector.

“Outro sector muito impotente é o de selecção de projectos de investimento público. Há algumas estratégias impotentes que foram aprovadas, por exemplo, no sector de energia, mas na selecção de projectos específicos, onde o Estado vai investir é preciso ter uma organização bastante sistemática no processo de selecção, com uma avaliação económica, técnica e transparente”, concluiu a fonte.

Dados na posse da “Carta” indicam que Moçambique recebeu, desde 2004 até 2015, cerca de 4 biliões de USD em apoio geral ao orçamento, o equivalente a uma média anual (até 2015) de 4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e 12 por cento da receita total do Estado. Contudo, na sequência da descoberta das dívidas avultadas, com garantias do Governo e sem aprovação na Assembleia da República, o G14 viu violados Princípios Básicos de Parceria e, como consequência, abandonou o desembolso de fundos através do apoio geral ao orçamento. (Evaristo Chilingue)

A consultora Fitch Solutions considera que o acordo entre os credores da dívida e o Governo de Moçambique é positivo mas não resolve a necessidade de apoio externo, com os investidores a serem "altamente cautelosos".

De acordo com esta consultora detida pelo mesmo grupo que é dono também da agência de notação financeira Fitch, "o acordo é positivo porque melhora o perfil da dívida e a credibilidade orçamental a longo prazo, mas não resolve o problema da falta de apoio internacional ao orçamento, que é necessário para estimular o crescimento económico a curto prazo".

Na nota que comenta o acordo alcançado já este mês entre os credores dos títulos de dívida e o Governo de Moçambique relativamente à reestruturação da dívida soberana no valor de 726,5 milhões de dólares, enviada aos clientes e a que a Lusa teve acesso, a Fitch Solutions diz que foi "um marco" para o país e lembra que os anúncios dos acordos preliminares motivaram sempre reduções significativas nos juros cobrados pelos investidores, "o que mostra uma melhoria da confiança".

Os portadores de títulos soberanos de Moçambique aprovaram a reestruturação da dívida de 726,5 milhões de dólares (656 milhões de euros) que teve origem na empresa pública Ematum, anunciou o Governo a 9 de Setembro.

"A proposta foi aprovada por meio de uma deliberação escrita dos obrigacionistas detentores de 99,5% do valor agregado do capital das notas existentes em dívida", lê-se em comunicado do Ministério da Economia e Finanças, que adianta que o voto favorável "inclui o Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique", que representa 68% dos títulos e que já tinha declarado apoio à proposta, restando chegar aos 75% de votos favoráveis para a reestruturação ter efeito - fasquia que foi superada.

"A resolução escrita entrará em vigor após a satisfação das condições de liquidação e espera-se que a distribuição inicial dos direitos ocorra no dia 30 de Setembro de 2019", acrescenta o comunicado.

Para a Fitch Solutions, apesar deste acordo, "os investidores privados fora do sector dos hidrocarbonetos vão continuar altamente cautelosos sobre Moçambique nos próximos anos por causa das consequências do escândalo da dívida e do forte envolvimento do Governo na economia".

O crescimento económico abrandou de 7% entre 2010 e 2015 para 3,6% entre 2016 e 2018 e esta consultora prevê que a expansão económica abrande ainda mais, para 1,4% este ano, devido aos efeitos dos ciclones Idai e Kenneth, recuperando depois para 3,8% em 2020. (Lusa)

O Instituto de Comunicação Social (ICS), entidade do Governo que controla cerca de 60 rádios comunitárias em todo o país, emitiu uma circular datada de 11 de Setembro de 2019, a impedir os jornalistas das rádios comunitárias de exercer actividades jornalísticas remuneradas e de observação eleitoral, alegando que isso viola um conjunto de Leis.

A circular assinada pela respectiva directora-geral do ICS, Farida Abdula, alega que a Política Editorial do ICS, a Lei de Imprensa, a Lei de Probidade Pública, o Código de Conduta dos Funcionário e Agentes do Estado e o Estatuto geral dos Funcionários e Agentes do Estado, impedem os funcionários e agentes do ICS de estabelecer vínculos ou prestar serviços de correspondentes de órgãos de comunicação social nacionais e estrangeiros, de Organizações Não Governamentais, bem como exercer actividades de observação de processos eleitorais.

A directora do ICS parece que comete grande erro de tratar jornalistas como funcionários públicos de carreira geral. Isto nota-se, em parte, porque a circular do ICS limita-se a enumerar diplomas legais mas não indica artigos em concreto que impedem aos jornalistas de exercer as actividades enumeradas.

A Constituição da República de Moçambique estabelece que “o Estado garante a isenção dos meios de comunicação social do sector público, bem como a independência de jornalistas perante o Governo, a administração e os demais poderes políticos”.

A medida imposta pela circular do ICS limita um direito constitucional que assiste a todos os jornalistas, incluindo os do sector público, uma evidente afronta à independência dos jornalistas.

Em Moçambique, onde grande parte da população não tem acesso aos meios de comunicação social convencionais, as rádios comunitárias jogam um papel importante de levar a informação às comunidades. Existe em Moçambique cerca de 140 rádios comunitárias, sendo 60 controladas pelo ICS, 50 filiadas ao Fórum Nacional das Rádios Comunitárias (FORCOM) e as restantes sob tutela do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Durante o período eleitoral, o Governo procura exercer pressão sobre a imprensa pública no seu todo e sendo as rádios comunitárias sob tutela do ICS as mais precárias devido a sua localização em distritos longe dos centros urbanos e a relativa inexperiência dos seus jornalistas. (CIP)

Ainda continua lenta a migração tecnológica dos partidos políticos. Passados 17 dias, após o arranque da campanha eleitoral com vista às VI Eleições Gerais e III das Assembleias Provinciais, pouco tem-se visto o trabalho destes, a nível das redes sociais, para a conquista do eleitorado.

Um breve “passeio” pelas redes sociais efectuado pela “Carta”, com destaque para o Facebook, a maior rede social do mundo, constatamos que os principais partidos políticos do país, nomeadamente Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM), assim como os principais candidatos à Presidência da República, Filipe Nyusi, Ossufo Momade e Daviz Simango pouco têm recorrido às redes sociais para “caçar” votos.

A primeira página do Facebook percorrida pela “Carta” é a do Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, e candidato à sua própria sucessão, que tem servido de extensão dos comícios que realiza pelos pontos por onde passa. A página não contém o manifesto do partido e muito menos o resumo das suas ideias para os próximos cinco anos, apenas vídeos dos comícios por si orientados e a sua actualização quase que tem sido diária e, em alguns casos, duas vezes por dia.

Aliás, a referida página tem sido usada também para anunciar actividades políticas de Filipe Nyusi como Presidente da República, suscitando assim dúvidas se a mesma é pessoal, do Presidente do Partido ou da República.

Quem também tem a sua página a ser actualizada de acordo com os comícios que orienta é o Presidente da Renamo e também candidato à Presidência da República, Ossufo Momade. À semelhança de Filipe Nyusi, a página oficial de Ossufo Momade naquela rede social não apresenta as ideias deste para os próximos cinco anos, caso seja eleito, apenas fotografias e vídeos.

Mesmo método de campanha é utilizado pelo candidato do MDM, Daviz Mbepo Simango, que igualmente tem usado a sua página do Facebook para actualizar o seu périplo pelo país que vender as suas ideias para os internautas. Tal como os outros candidatos, Daviz Simango usa a sua página pessoal para partilhar fotografias e vídeos e nada do projecto do seu partido para o quinquénio 2020-2024, caso seja eleito.

Partidos “mais actualizados”, mas sem conteúdo

Entretanto, enquanto os candidatos à Presidência da República pouco dão nas vistas nas redes sociais, os seus partidos actualizam as suas páginas com alguma regularidade, mas também para partilhar fotografias e vídeos dos diferentes comícios que realizam pelo país.

Nas páginas dos três principais partidos políticos do país, destacamos as da Renamo e da Frelimo que, para além de fotografias e vídeos, contêm os links dos seus manifestos eleitorais. A primeira formação política a disponibilizar as linhas-mestres da sua governação, caso seja eleita, foi a Renamo, que partilhou o link no dia 01 de Setembro. A Frelimo viria a partilhar o seu manifesto com os internautas no dia seguinte, 02 de Setembro.

Entretanto, as páginas do MDM não apresentam nenhum manifesto ou resumo deste aos usuários daquela rede social. Os únicos conteúdos partilhados são os vídeos e as fotografias do seu candidato presidencial. Aliás, só a página denominada “MDM-Gabinete de Informação” é que actualiza as incidências da campanha eleitoral do seu candidato, enquanto a oficial (MDM-Movimento Democrático de Moçambique) encontra-se desactualizada desde o dia 06 de Agosto.

Um denominador também quase comum nas três páginas é o facto de quase não publicarem nenhum conteúdo sobre os candidatos a Governadores provinciais. A Renamo e a Frelimo têm publicado, com alguma timidez, enquanto no caso do MDM não há registo de uma fotografia ou vídeo publicado dos seus candidatos, incluindo Luís Boa Vida, candidato a Governador da província da Zambézia.

Assessores a fazer campanha no WhatsApp

Enquanto as páginas oficiais do Facebook encontram-se “mudas”, o WhatsApp, plataforma concebida para o envio de mensagens instantâneas e chamadas de voz para smartphones, mostra-se mais dinâmico, com os Assessores de Imprensa de alguns ministros, directores-gerais e nacionais das empresas e instituições públicas a partilharem diversos vídeos nos seus Estados da campanha de Filipe Nyusi.

Refira-se que a campanha eleitoral decorre até ao próximo dia 12 de Outubro de 2019. Até ao momento, Filipe Nyusi percorreu as províncias de Sofala, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado. Por seu turno, Ossufo Momade conquistou o eleitorado das províncias de Maputo e Zambézia, enquanto Daviz Simango já “vendeu” as suas ideias junto dos eleitores das províncias da Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa. (Abílio Maolela)

Rosário Fernandes, o Presidente Cessante do Instituto Nacional de Estatística (INE), escreveu uma carta de despedida aos parceiros de cooperação (que financiam boa parte das actividades do INE) dando conta das peripécias da sua abrupta saída da instituição, na sequência de uma disputa com a Comissão Nacional de Eleições (CNE) sobre o tamanho da população em idade eleitoral na província de Gaza. A carta, datada de 12 de Setembro, é curta e incisiva.

Depois de recordar que pediu a demissão por causa dos “pronunciamentos, na Zambézia, e seguidamente na inauguração das novas instalações Ministério da Economia e Finanças, de Sexa o Presidente República, no rescaldo do Censo Eleitoral de Gaza”, ele faz um alerta:

“Do ponto de vista estritamente jurídico-legal, deverá caber ATÉ DIA 15 SETEMBRO PRÓXIMO, ao Conselho Constitucional, ouvida a PGR, emitir um veredicto, sobre a mediatizada impugnação [do recenseamento eleitoral em Gaza], que significaria manter os Termos STAE/CNE, ou rectificá-los até aos limites do Intervalo de Confiança, gerindo-se, assim, a dispersão do desvio-padrão, e tranquilizando-se, desta forma, as animosidades dos actores políticos contestatários”.

Rosário Fernandes diz que deixa o INE em “boas mãos”, mas enfatiza que “a Missão das Agências de Estatística é norteada por padrões do Sistema Harmonizado do Sistema Estatístico Internacional (Sistema Estatístico das NU e Carta Africana de Estatística), subscrito pelo Governo de Moçambique, e Boa Governação, distanciando-se de pressões alheias aos interesses superiores do Estado”.

Sobre a sua saída do INE, ele nota que foi o mais óbvio: “o afastamento de quem voluntariamente se convenceu não dever vergar diante de tais pressões”. (Carta)

A peça é inspirada no poema de Noémia de Sousa “Moças das docas”. Este poema faz parte da terceira secção intitulada “Munhuana 1951”, do livro Sangue Negro. A perspectiva da criadora desta peça é de levar cada um de nós a uma reflexão sobre as nossas escolhas sexuais e como cada um lida com o estigma de que é objecto e se confrontam com os seus próprios valores morais? Ou serão completamente amorais?

SINOPSE: Moças das Docas é um grito de desespero e de revolta, fatalismos e repulsas, por fim a busca ou um encontro com a esperança. Interpretação: Yuck Miranda e Osvaldo Passirivo

(18 de Setembro, às 18Hrs no Centro Cultural Franco-Moçambicano)

A palestra proferida por António Cabrita. Tal como as concebeu Hans Gumbrecht. De que modo este quadro epistemológico que o ensaísta alemão traçou pode reforçar a dignidade para as culturas que não enveredaram pela hipertrofia intelectual? De Susan Sontag a Gumbrecht: o que defende este novo paradigma.

(18 de Setembro, às 18Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

Apresentado por Mahamba CPA. A peça teatral fala da vida do Joaquim da Silva que nasceu com um talento artístico, desperdiçado por pensar que com as artes não chegaria longe. Ele conseguiu, a custa do nome que ganhara nas artes, ser contabilista em muitas empresas estatais, até parar no Ministério da Saúde, como chefe dos armazéns dos medicamentos. O poder o corrompeu e, não resistindo a tentação das curvas de uma catorzinha, vendeu a flat que ganhou da APIE sem nada dizer a família, que de repente, se viu ao relento. Hoje, despromovido até parar na morgue, por causa de roubo de medicamentos para alimentar o negócio ilícito nos mercadinhos da esquina, Joaquim da Silva é casado com uma mocinha mais nova, com intervalos de perturbações mentais causadas por um passado de violência e abusos sexuais, praticados pelo pai. Da Silva se considera um profissional da morgue. Aos temores da morte que muita gente deve ter, ele responde com uma incessante procura de gozo e prazer pelo trabalho que faz, superando as mais radicais barreiras morais e sociais em volta da morgue.

(17 de Setembro, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)