O Ministro da Saúde, Armindo Tiago, garante que irá implementar medidas duras contra alguns profissionais da saúde que têm apresentado atestados médicos que lhes impedem de exercer sua profissão no sector público, por alegadamente se encontrarem doentes, mas exercendo a profissão em entidades privadas, durante o mesmo período.

“Seremos implacáveis contra este tipo de comportamento e desde já informamos que a tolerância é zero com pena de demissão ou expulsão”, disse Tiago, perante uma plateia composta maioritariamente por médicos.

Falando sobre a ética e deontologia profissional, no curso de integração dos médicos residentes (pós-graduação), que decorre no Hospital Central de Maputo, o titular da pasta da saúde fez questão de lembrar que todo o profissional de saúde não se deve esquecer do juramento que fez em prol da saúde e bem-estar da população.

Desafiou ainda aquela classe profissional a reflectir sobre os aspectos básicos de humanização que devem sempre nortear as suas actuações ao longo da carreira profissional.

Na sua locução, Armindo Tiago defendeu que o bom senso deve estar sempre presente na vida de qualquer pessoa e que os profissionais de saúde não podem apenas querer agir correctamente, quando estiverem a ser observados, mas em todo o momento.

Tiago sublinhou também a necessidade de se investir na comunicação, por entender que é um aspecto fundamental para o estabelecimento de boas relações e confiança entre o profissional de saúde e os pacientes, pois, “não são apenas os medicamentos que fazem melhorar o paciente, mas sobretudo o tratamento e a forma como o profissional lida com o doente”.

Refira-se que o curso de integração, que decorreu no âmbito da abertura do ano da residência médica 2020, conta com um universo de 80 candidatos a 19 especialidades médicas. O curso irá durar quatro anos. (Marta Afonso)

A consultora Fitch Solutions previu ontem que a economia de Moçambique quase duplique este ano o crescimento de 2019, registando agora uma expansão de 4,3%, o que compara com os 2,2% do ano passado.

"No seguimento do abrandamento do PIB para 2,2% em 2019, prevemos que a economia de Moçambique se expanda 4,3% em 2020 e 4,4% em 2021", escrevem os analistas desta consultora detida pelo mesmo grupo que também é dono da agência de notação financeira 'Fitch Ratings.

No comentário, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, os analistas escrevem que "no ano passado, os ciclones Idai e Kenneth, acrescidos de fortes chuvas, prejudicaram a produção agrícola e os rendimentos de 71,3% da força de trabalho, limitando o consumo privado e causaram perturbações à produção e exportação mineiras".

Ainda assim, acrescentam, "a expectativa é que o impacto dos ciclones seja temporário, com a atividade económica a recuperar nos próximos trimestres".

As exportações do setor do gás natural, afirmam, vão expandir-se fortemente em 2022, "mas vão continuar limitadas sem apoio orçamental externo", escrevem, lembrando que entre 2007 e 2016, uma média de 53,7% do investimento público teve financiamento externo, o que sustentou um crescimento do PIB de, em média, 6,7% nesse período".

Os analistas notam que o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para o início de conversações relativamente a um programa de apoio financeiro é positivo e que "as reformas anexadas ao financiamento podem levar quer a um aumento da despesa pública, quer a uma melhoria no sentimento económico dos investidores externos, aumentando o crescimento económico moçambicano a longo prazo".

No entanto, concluem, "os riscos sobre esta previsão continuam elevados" devido às limitações nas infraestruturas e às preocupações sobre a corrupção e a insegurança, dado que "uma escalada na violência política ou na atividade dos insurgentes no norte do país pode limitar o investimento e adiar as exportações de gás natural liquefeito". (LUSA)

Após aumentos mensais consecutivos, desde Setembro último, em Dezembro, o crédito reduziu em 3,5%. De acordo com o Banco de Moçambique, o facto resulta, essencialmente, da amortização das dívidas que as empresas detêm com a banca, após o pagamento de atrasados do Estado e saneamentos efectuados na carteira de crédito.

Em Relatório de Conjuntura Económica e Perspectiva de Inflação, divulgado há poucos dias, o Banco Central explica que, em resultado dessa queda, a variação anual acumulada passou, em Dezembro, para 5,1%. Todavia, a fonte frisa que o padrão de contribuição do crédito à economia por sectores institucionais não alterou, continuando as empresas privadas a ter maior peso na variação acumulada.

“Em termos anuais, o crescimento de 5,1% representa uma aceleração de 90 pb. A desagregação do crédito por moedas mostra que a componente em moeda nacional é a que mais contribuiu para o incremento total deste agregado, com uma participação de 9,4 pontos percentuais (pp), na variação total, perante uma contribuição negativa (de 4,3 pp) da componente em moeda estrangeira”, lê-se no Relatório.

O Relatório de Conjuntura Económica e Perspectiva de Inflação mostra que, durante o ano passado, o rácio do crédito em incumprimento manteve-se estável, ao se fixar nos 10,2%, em Dezembro de 2019, após 9,8%, em Outubro, numa conjuntura em que os saneamentos continuam a ganhar expressão na redução da carteira de crédito, factor que poderá estar a pesar na decisão de concessão de novos créditos. (Carta)

Continua tudo igual na fronteira entre a República de Moçambique e o Reino de eSwatini. Desde Novembro passado que o Reino de eSwatini (antes, Swazilândia) cobra 300 Rands aos transportadores semi-colectivos moçambicanos, que operam na rota Maputo-Manzini e, como consequência, a medida continua a prejudicar dezenas de operadores nacionais naquela rota.

Como “Carta” tem vindo a reportar, na altura, o eSwatini agravou a taxa de 80 para 300 Rands (aos semi-colectivos), alegadamente para retaliar os 100 USD que Moçambique cobra aos camionistas que vêm daquele reino.

Conforme apuramos ontem, os transportadores nacionais continuam a pagar 300 Rands nas fronteiras de Namaacha e Goba, porque o Governo ainda não se encontrou com o seu homólogo de eSwatini para a harmonização das taxas (quer de Moçambique, quer daquele reino).

“A reunião ainda não aconteceu”, disse ontem uma fonte, que integra a Comissão Interministerial (composta pelo Ministério das Obras Públicas e Habitação e dos Transportes e Comunicações), criada em Novembro para resolver o problema junto das autoridades de eSwatini.

É a segunda vez que tal encontro não acontece, depois de ter sido adiado, em Dezembro, devido à quadra festiva, para início de Fevereiro último. De acordo com a fonte, a demora deve-se ao facto de as autoridades daquele Reino estarem ainda a analisar o pedido do encontro feito por Moçambique, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

“Eles ainda estão a analisar o pedido do encontro para a harmonização das taxas. Era suposto ter acontecido em Fevereiro, mas tudo indica que só será este mês”, afirmou a fonte, sem avançar datas.

Enquanto a taxa continua elevada, maiores são os prejuízos para os transportadores nacionais que entram diariamente para aquele país. “O Governo prometeu, ficamos à espera, mas não vemos o resultado. O eSwatini continua sim a cobrar 300 Rands. Isso representa um custo significativo no nosso negócio”, disse também, ontem, Constantino Mauaie, vice-presidente para Área Internacional na Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO).

Como forma de minimizar os custos, os operadores nacionais faziam o transbordo de passageiros com os transportadores daquele Reino, que não pagam aquela taxa, na fronteira de Goba, distrito da Namaacha, na província de Maputo. Todavia, Mauaie disse que os operadores nacionais pararam de fazer o trespasse, alegadamente por criar transtornos aos passageiros.

Uma outra medida que a classe iria adoptar era aumentar o preço de bilhete de 80 para 100 Rands, mas de acordo com a nossa fonte, os operadores continuam a praticar o mesmo preço, embora oneroso, à espera da decisão do Governo. (Evaristo Chilingue)

Um dos fundamentos da acusação no caso Embraer é o de que o Estado moçambicano (através da LAM) foi lesado através do encarecimento do valor das aeronaves. De acordo com os autos processuais, “Carta” sabe que, durante a fase de instrução do processo e em aditamento as repostas da Embraer à carta rogatóra da PGR, foram ouvidas 8 testemunhas de Embraer, sendo que a cada uma delas foi colocada, para além doutras, uma questão comum: 

Os 800 mil USD provêm dos cofres da Embraer ou da LAM?

Eis algumas das respostas, constantes dos autos.

Albert Philip Close, advogado e empregado da Embraer (na altura Gerente de Propostas e Contratos Comerciais): “De acordo com a política da empresa, as comissões dos representantes eram pagos pela própria Embraer”.

Flávio Rimoli, advogado e engenheiro aposentado, gestor de contratos: “Os recursos para o pagamento de comissão a representantes comerciais provêm dos cofres da  Embraer”. (Carta)

Moçambique é um país que “está prestes a tornar-se num estado falhado, cuja democracia é uma farsa” disse o antigo embaixador dos Estados Unidos em Moçambique, Dennis Jett.

Ele acusou países ricos e doadores internacionais como o Programa de Desenvolvimento da ONU e a Conta do Desafio do Milénio de contribuirem para a manutenção do sistema de corrupção e abuso de poder deixando o povo moçambicano apenas com opções de revolta armada, emigração ou "resignação".

Escrevendo na revista americana dedicada a questões internacionais “Foreign Policy”, Jett disse que as riquezas energéticas descobertas em Moçambique não vão garantir a sua segurança ou melhoria da governação e acusou os países ricos de “inadvertidamente acabarem por assegurar que a sua pobreza vai continuar”.

No seu artigo, Dennis Jett, actualmente professor de Assuntos Internacionais na Universidade da Pensilvânia criticou também ásperamente organizações internacionais de ajuda por serem “cúmplices” na manutenção da actual situação em Moçambique.

Dennis Jett disse que a principal causa do pessimismo para com o futuro de Moçambique se deve principalmente à corrupção de “um pequeno grupo de políticos” que governa o país desde 1975.

“Como um país em que o Produto Interno Bruto é menos de um por cento daquele dos Estados Unidos, Moçambique é simplesmente demasiado pobre para financiar as necessárias instituições da democracia que poderiam fornecer contrapesos (checks and balances) ao poder da elite governante”, escreveu o professor acrescentando que os governantes moçambicanos têm sido ajudados “pela cumplicidade de alguns países, companhias de energia como a ExxonMobil e organizações de ajuda como o Programa de Desenvolvimento da ONU e Corporação do Desafio do Milénio e pela indiferença de outros”.

O antigo embaixador americano em Maputo disse que Moçambique não estava preparado para se auto governar quando alcançou a independência em 1975 “porque as autoridades portuguesas não tinham investido na educação da população local”.

Os líderes da Frelimo que assumiram o poder realizaram eleições após o fim da guerra civil “mas o governo tem continuamente usado do seu poder para as falsificar”, escreveu Jett que dá depois pormenores da falsificação das últimas eleições , da violência contra opositores e da corrupção exemplifcada com o caso das “dívidas ocultas”.

“Devido ao facto da sociedade civil ser fraca, do parlamento e o sistema judicial estarem debaixo da mão da Frelimo e a imprensa ser em grande parte controlada pelo governo ou totalmente intimidada, os líderes fazem face a pouca pressão para governarem democraticamente e ou honestamente”, opinou Dennis Jett para quem “a única esperança é que a comunidade internacional possa tentar impor algumas (limitações ao poder do governo)”.

Mas o antigo diplomata disse que isso levantaria acusações de neo colonialismo e para além disso “os países ricos estão mais preocupados com a estabilidade em países que são parcialmente estados falhados do que com a democracia”.

No seu artigo o antigo embaixador dos Estados Unidos no Maputo criticou o Departamento de Estado por ter apelado às autoridades moçambicanas “a resolverem as preocupações graves de missões de observação das últimas eleições”.

“Por outras palavras o Departamento de Estado estava a sugerir que o governo deveria investigar-se a si próprio por tácticas que usou para assegurar que vence as eleições”, escreveu o Dennis Jett que criticou também um plano do PNUD de 60 milhões de dólares para ajudar “a descentralização do governo e encorajar a participação digital na democracia”, recordando que apenas 21% dos moçambicanos têm acesso à internet e que “uma coisa que a FRELIMO tornou claro ao longo dos anos é que não tenciona abrandar o seu controlo do poder dando a entidades locais que podem não ser leais à Frelimo, qualquer medida de autoridade”.

Dennis Jett criticou também o plano da Conta do Desafio do Milénio e outros doadores de doarem dinheiro “sem imporem quaisquer limitações ao abuso do poder pelo governo moçambicano embora sejam (essas organizações) que fornecem metade do orçamento do governo”.

Dennis Jett afirma que “a insurgência e terrorismo no norte vão permancer e o povo moçambicano vai ficar a pensar o que é mais destrutivo, se os ciclones que têm atingido o país ou o seu proprio governo”.

Para Dennis Jett a comunidade de doadores “ignora a corrupção e continua a oferecer ajuda humanitária e de desenvolvimento” o que não resolve os problemas do país. “Tratar a causa básica dos males do país – a má governação – em vez do sintomas do problemas parece ser algo para além da capacidade de atenção dos paises ricos e em oposição aos seus interesses comerciais”, escreveu Dennis Jett.

“E por isso o povo de Moçambique fica com as opções da resistência armada, terrorismo Islamita, emigração ou resignação”, acrescentou o antigo embaixador americano em Moçambique. (VOA)

As famosas praias de Inhambane estão a ser disputadas entre turistas e mineradoras. Essas praias são "um dos mais atraentes depósitos de areias minerais não desenvolvidas do mundo", de acordo com David Archer, diretor executivo (CEO) da empresa britânica Savannah Recursos. Em parceria com a Rio Tinto, Savannah recebeu este ano 400 km2 de área (equivalente a um quarteirão de 20 km de cada lado), em praias de Inhambane, nas quais dunas de areias vão ser usadas para extrair titânio (principalmente para fazer tinta branca) e zircão (usado na fundição, bem como barras de combustível nuclear, conversores catalíticos de combustível e na purificação de água e ar).

A Savannah se candidatou a outros 138 km2 na mesma zona. A concessão inclui 20 km da principal estrada N1 norte-sul entre Inharrime e Jangamo. Esta é uma área costeira de praias e lagoas. Existem em Moçambique outros três mineradores de areias pesadas com operações. A mineradora irlandesa Kenmare foi a primeira e está minerando na costa mais ao norte, em Moma, Nampula, desde 2007, onde produz 7% do titânio do mundo. As operações de mineração de areias pesadas da mineradora chinesa Haiyu estão peneirando as dunas costeiras em Angoche, Nampula, desde 2011.

A Amnistia Internacional em 2018 disse que a Haiyu alterou a paisagem costeira tão severamente e foi a responsável pelos danos causados ​​pelas inundações em 2015, que destruíram 48 casas. A Haiyu foi acusada de demolir dunas de areia, limpar a vegetação, despejar resíduos de mineração em pântanos e enterrar duas grandes lagoas e os cursos de água que ligavam as lagoas ao mar. Os pescadores ao longo da costa perderam seus meios de subsistência. O Ministério das Relações Exteriores da China negou a acusação.

A Haiyu quer abrir agora uma nova mina perto de Vilanculo, em Inhambane. A empresa chinesa Dingsheng Minerals, propriedade da Anhui Foreign Economic Construction, iniciou a mineração de areias pesadas em Chibuto, em Gaza, em 2017, e espera processar 100.000 toneladas de areia por dia. A concessão é de 100 km2 e 1500 famílias terão que ser reassentadas. Já foram emitidas licenças de prospecção de titânio para toda a costa de Pemba, em Cabo Delgado, e ao longo da costa ate o rio Zambeze. A MRG Metals britânica também quer uma área de mineração de 20 km² perto da vila de Koka Missava, Gaza, numa importante zona agrícola.  (Carta)

A organização não-governamental Centro para Democracia e Desenvolvimento disse ontem que a Freedom House, que colocou Moçambique como um país "parcialmente livre", ignorou várias atrocidades, considerando que se realizaram as "piores eleições da história" em 2019.

"Esta avaliação é, no mínimo, generosa para Moçambique, país que em 2019 teve as piores eleições da sua história de democracia multipartidária", lê-se numa nota do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) distribuída à imprensa.

No relatório da organização Freedom House, divulgado na quarta-feira, Moçambique está na lista dos países onde a democracia mais recuou no ano passado e perdeu seis pontos em relação ao relatório anterior, mas é classificado como "parcialmente livre", numa pontuação global de 45 em 100 pontos possíveis, conquistando 14 pontos em direitos políticos e 31 nas liberdades civis.

Para o CDD, as dúvidas sobre a qualidade do recenseamento para as eleições gerais de 15 de outubro, a exclusão de candidatos, as irregularidades no dia do escrutínio, a detenção de delegados políticos de um partido extraparlamentar por alegada falsificação de credenciais e o homicídio de um ativista e observador eleitoral em Gaza são provas de que Moçambique recuou consideravelmente no que diz respeito à democracia.

"Ora, um país que não conseguiu fazer das eleições um momento de consolidação do Estado de Direito democrático, mas optou por investir no fechamento de espaços de participação política e cívica, não deve ser considerado como "parcialmente livre", acrescenta a organização.

Por outro lado, acrescenta a ONG, o "secretismo" por parte de Governo sobre os ataques de grupos armados que já mataram pelo menos 350 pessoas em Cabo Delgado (norte do país) estão a ferir um direito fundamental dos moçambicanos: o direito a informação.

"A região só não está em estado de emergência declarada porque o Governo continua a abordar o problema com secretismo para esconder a falta de estratégia", acrescenta o CDD, reiterando que Moçambique "devia estar na lista dos países em 'spotlight'", ou seja, Estados que merecem especial atenção e controlo no que toca à democracia em 2020".

No relatório da Freedom House, além de Moçambique, Benim e Tanzânia estão entre os 12 Estados que maiores quebras sofreram em 2019, grupo que inclui também a Bolívia, Burkina Faso, Chile e Índia, Guiné-Conacri, Haiti, Mali, Nigéria e Venezuela.

Numa avaliação a 10 anos, Moçambique regista uma quebra de 14 pontos na classificação global e integra o grupo dos 29 países que mais pioraram as suas prestações ao longo da década.(Carta)

O Serviço Nacional de Migração (SENAMI), através das suas direcções provinciais, cancelou, em 30 dias, 66 pedidos para a emissão do Documento de Identificação e Residência para Estrangeiro (DIRE), devido à apresentação do documento de trabalho falso. A informação foi partilhada esta quinta-feira, em Maputo, pelo porta-voz do SENAMI, durante o seu habitual briefing semanal à imprensa.

Celestino Matsinhe revelou que estes casos foram detectados nas direcções provinciais de Migração da Cidade de Maputo (51), Zambézia (14) e Nampula (um), porém, após detectar-se estas irregularidades, foram lavrados autos e submetidos às instâncias competentes para os devidos procedimentos criminais.

Matsinhe afirmou que, após receber as referidas permissões (falsas) de trabalho, o SENAMI solicitou a confirmação de autenticidade dos documentos junto das autoridades emissoras, tendo sido informado que estes eram falsos.

Segundo Matsinhe, como forma de melhorar o bom atendimento ao público, o SENAMI está a levar a cabo uma formação dos funcionários em boas práticas e os primeiros beneficiários são os funcionários da Direcção Provincial de Migração da Cidade de Maputo.

De acordo com a fonte, o desejo é que, após a formação, os funcionários do SENAMI proporcionem um atendimento melhorado ao público, “centrado na satisfação das necessidades de todos os cidadãos que solicitam os serviços”. (Marta Afonso)

Depois de ter cancelado algumas cirurgias no mês de Fevereiro, devido à falta de sangue, a maior unidade sanitária do país, o Hospital Central de Maputo (HCM), continua a ressentir-se da falta do precioso líquido. A informação foi partilhada na última terça-feira, pela unidade sanitária, porém, garantiu que as quantidades existentes são suficientes para cobrir parte das necessidades de sangue, mas continua o grito de socorro para a doação deste líquido.

De acordo com a enfermeira-chefe do Banco de Sangue, Maria Justina Manjate, o maior défice de sangue regista-se para os grupos sanguíneos com maior enfoque para “O”, considerado incomum.

Manjate faz um apelo para a adesão em massa nas campanhas de doação de sangue que têm estado a acontecer em diferentes pontos do país, sob o risco de a maior unidade sanitária ver-se forçada a continuar com o adiamento das cirurgias electivas, por falta deste líquido.

A fonte aponta ainda as chuvas e as altas temperaturas que se fizeram sentir um pouco pela cidade e província de Maputo como uma das causas da redução do stock de sangue, entretanto, garante já estar a ser ultrapassado.

Apesar desta situação, a Chefe do Banco de Sangue diz que não é condição, nem obrigação doar sangue para que se efectue uma transfusão ou uma intervenção cirúrgica. Sublinha que uma das formas encontradas pelo HCM para satisfazer a demanda que se verifica é realizar campanhas permanentes nas igrejas, instituições públicas, privadas entre outros locais.

Revela ainda que o HCM necessita, em média, de três mil unidades de sangue, contra as actuais duas mil que são colectadas mensalmente. (Marta Afonso)