A Associação de Apoio e Assistência Jurídica às Comunidades (AAAJC), uma organização da sociedade civil, baseada na província de Tete, que se dedica ao apoio às comunidades e cidadãos daquela província do centro do país na defesa dos seus direitos legais, denuncia o abate e exportação ilegal de Umbila e Monzo, duas espécies de madeiras cuja exploração está interdita, desde 29 de Março de 2018.

Esta quarta-feira, 04 de Março, aquela organização da sociedade civil afirmou, no seu Boletim Oficial, denominado “Penhane”, que os Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia de Tete autorizaram, no passado dia 22 de Janeiro, através de uma nota com o nº 01/SPFFB/2020, a exportação para China de 15 mil metros cúbicos de madeira, sendo 9.180 metros cúbicos de Chanato; 1530 metros cúbicos de Umbila; 3.315 metros cúbicos de Monzo; e 975 metros cúbicos de Chacate.

A autorização é vista pela AAAJC como “caricata”, pois, entende haver ambiguidades no sector florestal, a nível da província de Tete, uma vez que algumas das espécies autorizadas foram interditas, através de um despacho ministerial, datado de 29 de Março de 2018, emitido pelo extinto Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER).

Segundo a AAAJC, que confirma ter acedido à referida nota de autorização, o Chefe dos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia de Tete, Damião Caliano, autorizou a empresa CPM Importação e Exportação Lda. a exportar as referidas espécies para República Popular da China, num volume de 15 mil metros cúbicos de madeira não processada e em toros, contrariando, na sua óptica, a Lei nº 7/2010, de 13 de Agosto, que “cria a taxa de sobrevalorização de madeira e proibição de exportação de madeira não processada ou em toros”, para além de ser uma autorização que “escapa canalização dos benefícios previstos nos instrumentos legais existentes no país”, defende a organização.

A organização acrescenta que a autorização teve um “beneplácito” da Direcção Nacional de Florestas e que estamos perante uma “situação problemática”, pelo facto de a autorização, cujo prazo expira no próximo dia 30 de Abril, “ter seguido a via de uma autorização e não licença e nem concessão, o que traria para as comunidades locais, pelo menos, o retorno das áreas de corte, de 20% da taxa de exploração de madeira”.

“Ao se emitir autorização de exportação de 15 mil metros cúbicos de madeira diversa, incluindo a de exploração interdita por lei, é uma afronta aos instrumentos fundamentais para a implementação da estratégia do reflorestamento no país. É uma afronta aos tratados e convenções internacionais relacionadas com o desenvolvimento das plantações industriais, à Convenção sobre Mudanças Climáticas, à Resolução 1/94, Convenção sobre a Biodiversidade, Resolução 1/94, a Convenção sobre Protecção e Gestão de Recursos Marinhos para África Oriental, Resolução 17/96 e Convenção sobre o Combate à Desertificação e a Resolução 20/96”, considera a fonte.

De salientar que a província de Tete tem sido palco da exploração ilegal de madeira, com maior destaque para a espécie Nkula. Em 2019, “Carta” constatou que a corrupção no sector florestal permitia a exploração desenfreada da madeira. (Carta)

Contrariando os objectivos do Programa “Energia Para Todos”, a Central Térmica a gás a ser construída em Temane, no distrito de Inhassoro, província de Inhambane, irá vender aos países vizinhos 75%, dos 420 Megawatts a produzir. Isto vai acontecer numa altura em que o nível de electrificação no país é muito baixo (ronda actualmente os 35%), daí que o referido Programa preconiza maior efectivação de novas ligações para que todos os moçambicanos tenham acesso à energia até 2030.

Todavia, contra o Programa, a Central detida 85% pela Electricidade de Moçambique (EDM) e a Globeleg, firma que garantiu as condições técnicas e financeiras para a estruturação do projecto, e a petroquímica sul-africana SASOL com os restantes 15%, irá destinar apenas 25% do total de energia a ser produzida, para o consumo nacional.

Conferenciando esta quinta-feira (05), em Maputo, sobre o estágio de implementação dos projectos da Central e da Linha que vai transportar a energia de Temane para Maputo, o Porta-voz da EDM, Luís Amade, explicou que grande parte será vendida ao exterior porque na altura em que a Central começar a funcionar (2024), o consumo nacional ainda continuará menor.

“Da energia que vai ser produzida em Temane, parte (25%) vai ser para o consumo nacional e outra parte (75%) vai ser para a exportação. Numa primeira fase, vamos ter energia a exportarmos porque o nosso consumo ainda vai estar em fraco crescimento”, afirmou Amado.

Das instalações da SASOL, em Temane, a energia a ser produzida pela Central vai ser transportada pela referida linha de alta tensão (400 Quilowatts), com uma extensão de 563 km e será constituída por três subestações, sendo uma no distrito de Vilankulo (Inhambane), outra no distrito de Chibuto (Gaza) e a terceira em Matalane, no distrito de Marracuene, província de Maputo.

Em termos de nível de execução desses dois projectos, avaliados em 1.250 milhões de USD (700 milhões para a Central e 550 milhões para a Linha), financiados pelo Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Islâmico de Desenvolvimento, Fundo da OPEC para o Desenvolvimento Internacional, Governo da Noruega, Banco de Desenvolvimento da África do Sul, o porta-voz da EDM explicou que, em Setembro do ano passado, lançou-se o concurso para se escolher a empreitada da Central e, actualmente, a EDM dedica-se à avaliação das propostas.

Enquanto isso, em relação à Linha a ser operada totalmente pela EDM, continuou Amado, no princípio deste ano a estatal iniciou o lançamento de concursos que irão culminar com o início da construção do meio e das três subestações. “De tal forma que, no final deste ano, queremos ter todos os contratos de empreitada concluídos e possamos ter obras visíveis, a partir do próximo ano, de modo que em 2024 inicie a exploração dos projectos”, conclui Amado.

Dados da EDM indicam que, na fase de construção, os dois projectos prevêem criar entre 700 a 2.500 empregos e entre 80 a 100 empregos na fase de operação.

Refira-se que os projectos em referência enquadram-se na Estratégia Nacional de Energia desenhada pelo Governo e cuja componente chave é o desenvolvimento da Espinha Dorsal de Moçambique que consiste na construção de cerca de 1,300 km de Linha de Alta Tensão à 400 Quilowatts entre Tete e Maputo para interligar os sistemas de energia norte, centro e sul de Moçambique e a rede eléctrica da Southen Africa Power Pool. (Evaristo Chilingue)

O filho do antigo estadista moçambicano Joaquim Chissano, Naite Joaquim Chissano, confirmou, esta quinta-feira, ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, que tentou vender um apartamento ao antigo gestor da Petroquímica sul-africana Sasol, Mateus Zimba, ora no banco dos réus pelo recebimento de 800 mil USD da Embraer.

Naite Chissano, última das quatro testemunhas ouvidas, ontem, pelo juiz Fernando Macamo, que julga o caso Embraer, avançou que o negócio só não se efectivou porque Mateus Zimba não conseguiu pagar o valor total do apartamento que, à data, estava avaliado em pouco mais de 300 mil USD.

Tal como descreveu o filho do antigo estadista moçambicano, tratava-se de um apartamento tipo 3 (três quartos) com uma área de pouco mais de 100 metros quadrados com duas casas-banho, uma sala, cozinha, duas varandas e com estacionamento de viaturas reservado na garagem.

O luxuoso apartamento encontrava-se no condomínio habitacional Maresias, situado no Bairro da Polana (zona nobre), rua Baranabe Thawé, na cidade de Maputo.

Naite Chissano explicou que Mateus Zimba pagou apenas um sinal (adiantamento) em duas parcelas, sendo de 25 mil USD cada. Sobre a segunda parcela (os outros 25 mil USD), Naite Chissano avançou que não se recordava com exactidão sobre a conclusão da mesma, precisamente porque a frente do negócio da venda dos apartamentos estava também a sua irmã de nome Rosa Chissano.

Em virtude de não ter concluído o pagamento do imóvel (pagou apenas entrada), detalhou Naite Chissano, Mateus Zimba perdeu o apartamento bem como os montantes pagos, tal como determinava o contrato promessa de compra e venda.

A venda dos apartamentos no condomínio habitacional Maresias estava a cargo da TUPANN Limitada, empresa da pertença de Naite Joaquim Chissano.

E como o negócio (compra ou venda do imóvel) não chegou a ser efectivado, Naite Chissano garantiu ao juiz Fernando Macamo que Mateus Zimba nunca chegou a ter a titularidade e muito menos chegou a fazer o usufruto do aludido imóvel.

Nos autos, Mateus Zimba é apontado como quem, em 2012, desembolsou 1.600.000 Meticais para aquisição de uma moradia no condomínio Maresias e que, na altura dos factos, Naite Chissano é quem estava a frente do negócio.

Para dar entrada no apartamento no condomínio retromencionado, Mateus Zimba sacou da sua conta bancária domiciliada no Banco ABC, a mesma que recebeu parte dos fundos provenientes da sua empresa sediada em São Tomé e Príncipe, a Xihivele Consultoria e Serviços Ltda. (Ilódio Bata)

A população moçambicana deverá chegar este ano aos 30 milhões de habitantes, de acordo com as projeções demográficas publicadas ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), baseadas no censo de 2017. De acordo com as mesmas projeções, que vão até 2050, a população deverá ficar perto de 60 milhões dentro de 30 anos, prevalecendo o atual perfil jovem, com quase metade abaixo dos 19 anos.

A esperança de vida ao nascer é ajustada este ano para 54,9 anos, chegando a 66,32 em 2050. De acordo com o censo de 2017, Moçambique tinha então 27,9 milhões de habitantes. Os cálculos do INE baseiam-se num crescimento populacional exponencial de 2,6 e que abrandará gradualmente até se situar em 1,75 daqui a 30 anos.

As últimas projeções demográficas feitas em Moçambique tinham sido produzidas com base nos resultados do III Recenseamento Geral de População e Habitação de 2007 e cobriam o período de 2007 a 2040. (Carta)

Estão cada vez mais a tornarem-se reais as possibilidades de o país registar casos do Coronavírus (Covid-19). Depois de o governo ter declarado o “encerramento” de fronteiras para cidadãos de e com destino para a República Popular da China, no passado dia 28 de Janeiro, como forma de evitar a propagação do vírus, no território nacional, agora o perigo parece iminente.

Na manhã desta quinta-feira, 05 de Fevereiro, as autoridades sul-africanas de saúde confirmaram o primeiro caso de Covid-19, naquele país vizinho. A informação foi confirmada pelo Ministério da Saúde daquele país através de um comunicado de imprensa, a que “Carta” teve acesso.

De acordo com o documento, o paciente é do sexo masculino e tem 38 anos de idade. O Ministério da Saúde sul-africano revelou que o indivíduo contraiu a doença na Itália, para onde viajou na companhia da sua esposa. O casal, que fazia parte de um grupo de 10 pessoas que chegaram na chamada “terra do rand”, desembarcou naquele país no passado dia 01 de Março.

O documento refere ainda que o paciente consultou um médico geral, dois dias depois da sua chegada, 03 de Março, quando apresentava sintomas de febre, dor de cabeça, mal-estar, dor no peito e tosse. Foi devido a esse aspecto que a enfermeira em serviço fez os testes do Covid-19, tendo sido confirmado hoje.

O documento acrescenta que desde o passado dia 03 de Março que o indivíduo decidiu isolar-se na sua residência, em KwaZulu-Natal, junto com a sua esposa e dois filhos. Quem também está isolado é o médico que se confirma ter mantido contacto com o paciente.

Deste modo, a África do Sul tornou-se o quinto país africano a confirmar casos do surto do coronavírus, depois do Egipto (um), Argélia (17), Nigéria (um) e Senegal (quatro). Com a confirmação do caso de Covid-19, na vizinha África do Sul, aumenta também a tensão sobre a possível propagação desta doença no país, tendo em conta o fluxo migratório entre os dois países.

Até ao momento, ainda não houve confirmação de qualquer caso de Covid-19 no país, porém, com o elevado fluxo migratório que se verifica nas fronteiras entre os dois países, com maior destaque para a fronteira terrestre de Ressano Garcia, no distrito da Moamba, o nosso país fica cada vez mais exposto à propagação daquela epidemia.

Para o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, a epidemia é um assunto de segurança pública, pelo que, apela à sociedade a redobrar os esforços para a “prevenção e vigilância” desta doença.

“Existe um binómio de atitudes a que todos os moçambicanos devem aderir: vigilância e higiene pessoal. Vigilância para intensificarmos a nossa atenção nos mais elementares sintomas deste vírus, desde a simples febre, tosse ou complicações respiratórias. É importante que todo o moçambicano, em toda a parte onde estiver inserido, seja no emprego, mercado, igreja, incluindo na diáspora, no transporte colectivo e semi-colectivo de passageiros, navio ou avião, seja vigilante de si próprio e do seu próximo de modo a identificar esses casos”, afirma o Chefe de Estado, sublinhando que, tratando-se de uma emergência internacional, “o coronavírus deve merecer igual resposta global, em que cada Estado se esmera em atingir altos padrões de resposta e coordenação intersectorial”.

Momentos após a confirmação do caso, na África do Sul, o Ministério da Saúde reuniu os seus técnicos e, no início da noite, o titular do pelouro, Armindo Trigo, concedeu uma conferência de imprensa, na qual reiterou a necessidade de os moçambicanos manterem os cuidados higiénicos, assim como alerta em relação aos sintomas desta epidemia.

À imprensa, Trigo garantiu que o MISAU lançou um plano multi-sectorial de resposta à eventual eclosão do Covid-19 no país, assim como algumas medidas para conter esta doença, como a criação de Comité Técnico que vai fazer análise de tendências do caso a nível global e actualizar a lista dos países com a doença e o reforço da vigilância ao nível dos aeroportos e fronteiras terrestres.

Segundo o Ministro da Saúde, o país tem uma equipa em prontidão para dar resposta à eventual eclosão do Coronavírus e material de proteccão para atender aos primeiros 100 casos. Garantiu ainda que Moçambique tem capacidade de isolamento a nível de todas as províncias.

Até esta quinta-feira, o coronavírus, que surgiu na China, em Dezembro de 2019, tinha sido reportado em 84 países, havendo mais de três mil óbitos e 95 mil infectados. China, Itália e Irão são os países mais afectados pela epidemia. Portugal já conta com oito casos confirmados. (Marta Afonso e Carta)

Apesar de a fuga ao fisco no sector cervejeiro em Moçambique ser de apenas um por cento, conforme constatou um estudo da Euromonitor Consulting, a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) mostra-se decidida em avançar com o processo de selagem da cerveja, supostamente como forma de se combater a entrada ilegal de “grandes quantidades” de cerveja no país.

Em declarações ao jornal Notícias desta quarta-feira, 4 de Março, a presidente da AT, Amélia Muendane, referiu que a instituição por si dirigida tem sensibilizado as cervejeiras presentes em Moçambique sobre a necessidade de se avançar com a selagem da cerveja, uma vez que “a medida também contribui para a redução da concorrência desleal”.

Entretanto, Muendane omitiu um aspecto central: que as cervejeiras não apoiam, segundo apurou  “Carta” de fontes da própria AT, a referida selagem, por conta de vários factores, de entre os quais se destacam, além da irrelevância relacionada com os baixíssimos níveis de fuga ao fisco acima referidos (apenas um por cento), o facto de uma acção nesse sentido demandar avultados investimentos por parte das fábricas de cerveja, ao que se alia uma incontornável baixa de produção e consequente corte nos empregos.

“Com a introdução da selagem nas cervejas, a velocidade de produção, que é em grande escala, se veria inevitavelmente revista em baixa, o que afectaria negativamente a própria cobrança de receitas em sede do Imposto sobre Consumo Específico. Com isso, naturalmente que mesmo a estabilidade da mão-de-obra ora empregue pela indústria seria afectada”, disse-nos a mesma fonte da AT.

Aliás, pelo mundo são raros exemplos de países que observam a selagem da cerveja, precisamente pela sua insustentabilidade. Em cerca de 200 países existentes no mundo, menos de 10 alguma vez ensaiaram a selagem de cerveja.

O nosso jornal sabe que, diferentemente do que sucede no domínio da cerveja, no contexto das espirituosas os elevados níveis de fuga ao fisco, neste momento situados em 73 por cento, justificam a selagem. “Mas nas cervejas essa decisão é de viabilidade duvidosa”, sublinhou a nossa fonte.

Uma redução na produção das cervejeiras, concretamente a Heineken Moçambique e a Cervejas de Moçambique (CDM), afectaria, por outro lado, uma emergente naipe de empresários agrícolas nas regiões Centro e Norte do país, dos quais as duas empresas compram matéria-prima como milho e mandioca para a produção de algumas das suas marcas de cerveja.

Paradoxalmente, a mesma AT que se mostra decidida em avançar com a selagem, com suporte num falso problema, possui quadros seus baseados nas fábricas da Heineken e da CDM, precisamente com o propósito de controlarem as quantidades de cerveja que são nelas produzidas, para efeitos de tributação.

Nesse quadro, parece não ser difícil concluir que mesmo a maior promessa do Presidente Nyusi para o quinquénio iniciado há dois meses, nomeadamente a criação de pelo menos três milhões de empregos, seria afectada.

“Carta” sabe que a chave para o sucesso dessa promessa de Nyusi está precisamente no sector agrícola, nomeadamente através da melhoria dos níveis de renda no sector familiar e consequente registo de empregos.

É assim: se, nos próximos três anos, pelo menos 75% das cerca de dois milhões de famílias que se dedicam à agricultura subirem as suas rendas líquidas de cerca de 12 mil meticais/ano para cerca de 60 mil/ano, as mesmas já poderão ser objecto de registo tributário (a iniciar pela atribuição de Número Único de Identificação Tributária, NUIT), com o que, só nesse sector, haverá registo de mais de 2.5 milhões de emprego, se se assumir que cada família tem pelo menos dois membros activos na produção agrícola.

“Carta” vai continuar a seguir este assunto, ouvindo todas as sensibilidades envolvidas, incluindo a própria AT e as cervejeiras. (Carta)    

Com mais de 20 anos de carreira, actuando como guitarrista ao lado de artistas de várias nacionalidades, o brasileiro Luis Reys decidiu que era o momento de lançar um trabalho solo. “The Enjoyner”, neologismo que fala sobre o sentimento de curtir a vida (enjoy) através de uma jornada de conhecimento (journey), dá nome ao álbum instrumental de seis faixas, que apresenta as principais referências musicais do artista, definidas em sua longa história com a música: o jazz experimental, a música brasileira e o rock setentista marcam presença. O disco foi lançado em agosto em todas as plataformas digitais.

(07 de Março, às 18:30 Min no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

O Quotidiano é diferente para cada um de nós, mas ele acaba também por ser o nosso elo de união. Todos nós levantamos da cama para enfrentar o dia, todos precisamos de comer, dormir, amar e ser amados, trabalhar, viver em sociedade, viver em família, viver em união. Partilhamos os mesmos caminhos no nosso dia-a-dia, partilhamos transportes públicos, vias rápidas, ciclovias, restaurantes, cafés, cinemas. Todos queremos um tecto que nos proteja, comida na mesa, roupa para vestir, o melhor para os nossos filhos e a nossa família e realizar os nossos sonhos. O Quotidiano é esse fio comum que nos une, ligado ao tempo, ao espaço e ao destino. Que nos liga a este planeta e às rotinas que fomos criando. À poesia do dia-a-dia.

(06 de Março, às 20:30Min no Centro Cultural Franco-Moçambicano)

A ideia fundamental do “fragmentos duma liberdade (SÉTIMO JURAMENTO)” visa apresentar espectáculos de teatro, onde irão cruzar novas dinâmicas de encenação e representação do submundo cénico e a fim de se construir momentos capazes de transmitir várias energias e outras possibilidades da sua compreensão, através do corpo, movimento e outros elementos cénicos que darão vida e forma a performance. Desta via, o grupo pretende levar a cabo a apresentação do espectáculo intitulado “SÉTIMO JURAMENTO”, sendo que o mesmo é uma obra da escritora e romancista moçambicana Paulina Chiziane. Esta aborda questões de uma profunda busca da liberdade onde, David assegura o poder e ascende ao saber e ao prazer, sucedendo-se as peripécias de uma viagem em busca da proteção de sombras. David foi envolvendo-se em uma teia de purificações afim-de transformar-se em um agente da sua própria protecção. Na zona de Massinga, terra dos grandes mágicos, David, através de um ritual, presta o sétimo juramento de purificação. Os seis que já havia prestado eram: o de baptismo, da bandeira, da revolução, da nação, da competência e do zelo. Como forma de fragmentar a liberdade da sua purificação, assegura o poder e ascende ao saber e ao prazer, sucedendo-se as peripécias de uma viagem em busca da protecção de sombras. David foi envolvendo-se em uma teia de purificações afim-de transformar-se em um agente da sua própria protecção.

(06 de Março, às 18:30Min no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

O antigo Presidente da República, Joaquim Alberto Chissano, defende ser responsabilidade de cada um a protecção do ambiente, em particular da fauna, que continua sendo dizimada em todo o país, em particular as espécies protegidas internacionalmente.

O antigo Chefe de Estado defendeu esta tese, esta quarta-feira, em Maputo, durante o seu discurso no lançamento da campanha “A Caça Furtiva Rouba de Todos Nós”, promovida pelo Governo, em parceria com a Organização Não-Governamental WILDAID. Chissano é um dos embaixadores da iniciativa.

Na sua intervenção, Chissano afirmou que deve haver criatividade e esforço na forma de interagir com a população, de modo a fazê-la entender o valor da natureza. “Não é fácil encontrar exemplos para falar uma linguagem simples para que a população entenda o porquê de preservar o elefante, que pode dar carne e dinheiro se vender o marfim; porquê preservar um rinoceronte que pode dar muito dinheiro se vender o corno; porquê preservar o leão que nos pode morder um dia, quando tem uma pele que posso vender muito caro”, referiu o antigo Estadista.

Adiante, o primeiro Presidente democraticamente eleito explicou que a campanha tem um grande significado na sustentabilidade da vida de cada um, para que os filhos e netos que ainda estão por nascer tenham a oportunidade de conhecer esses animais, assim como para o equilíbrio que estes trazem à vida, em geral.

“É muito importante porque é parte da economia moçambicana, tendo em conta que o turismo é uma das maiores indústrias existentes no país”, sublinhou a fonte, acrescentando que todo o cidadão precisa respirar o ar puro e beber água limpa.

Chissano afirmou ainda que são os animais que ajudam a manter o ecossistema, ajudando as plantas a crescer e estas a alimentá-los, assim como o homem sobrevive, devido a alguns animais, que escolheu domesticá-los e comer a sua carne.

A campanha “A Caça Furtiva Rouba de Todos Nós” consiste na produção de documentários televisivos, pequenos spots para televisão e rádio, produção de posters para outdoors e materiais para a media social, com informações sobre a conservação da natureza, com vista a sensibilizar a sociedade para prevenção e combate à caça furtiva, tráfico de produtos da vida selvagem, bem como impulsionar o turismo baseado na natureza.

Segundo o Representante da WILDAID, Guy Jennings, esperam atingir vários pontos com estas campanhas, sobretudo no que diz respeito à eliminação da caça furtiva.

Segundo a Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, no período 2014/2019 foram neutralizados 1.782 infractores, mais de 9.000 madeireiros ilegais, assim como foram desactivadas e removidas 30.916 armadilhas de mola e cabo e confiscadas 476 armas de fogo de diversos calibres, tendo sido, simultaneamente, confiscados 4.394 kg de marfim e 190kg de cornos de rinocerote.

Refira-se que as áreas de conservação, em Moçambique, ocupam cerca de 25% do território nacional, sendo sete parques, sete reservas nacionais, duas áreas de protecção ambiental, cerca de 50 fazendas do bravio, 40 coutadas oficiais e três áreas de conservação comunitária. (Marta Afonso)