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O Ministério da Economia e Finanças (MEF) revelou recentemente que a dívida da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), avaliada em 2.9 biliões de USD até 2021, montante que garantiu a empresa participar dos Projectos Mozambique LNG e Rovuma LNG de exploração de gás natural na Área 1 e Área 4 da Bacia do Rovuma, respectivamente, foi isolada das contas da ENH.
De acordo com o Relatório da Dívida Pública de 2022, publicado no fim de Maio de 2023, o isolamento da referida dívida do património da ENH deveu-se à revisão contabilística que consistiu na regularização do registo contabilístico do referido valor a ser removido das contas da empresa, passando a ser registado nas contas das “joint ventures” que implementam os referidos projectos, em Cabo Delgado.
A dívida da ENH era um grande peso para o Governo que gere as empresas do Estado ou participadas. Entretanto, com a medida, o aludido Relatório refere que o stock agregado da dívida acumulada pelo conjunto das 18 empresas públicas ou maioritariamente participadas pelo Estado caiu em 81 por cento, passando de 3.6 mil milhões de USD em 2021 para apenas 676.8 milhões de USD em 2022.
No cômputo geral, o Relatório da Dívida Pública de 2022 refere que o stock da dívida do Governo Central fechou o ano de 2022 em 14.5 mil milhões de USD, tendo aumentado em apenas 4 por cento, uma magnitude de menor agravamento comparativamente a 2021. A fonte sublinha que, embora a dinâmica expansiva da dívida interna tenda a crescer, o impacto não se repercutiu proporcionalmente sobre o stock total, pois a dívida externa continuou a representar 70 por cento da carteira. (Carta)
