O país está encravado entre as províncias moçambicanas do Niassa, Zambézia e Tete, e tem sido um corredor privilegiado para os automobilistas moçambicanos, e dados consolidados da GlobalPetrolprices mostram que Malawi está em quarto lugar na lista de países africanos onde os consumidores pagam o preço mais alto pelo combustível em termos de dólares.

Ao nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, os preços dos combustíveis no Malawi são considerados os 'mais caros' em comparação com os dos restantes países do bloco regional.

Os números da Global Petrol prices mostram que, sendo a média de 1,706 dólar por litro, o preço do combustível no Malawi é o quarto mais caro em África depois do Uganda, onde o preço do produto é de 1,719 US$ por litro, Seychelles, onde o combustível está a ser vendido a 1,903 US$ por litro, e a República Centro-Africana, onde os consumidores estão a comprar combustível a 2.222 US$ por litro.

De acordo com a publicação regional Business Insider África, Malawi está entre os países que registaram alguns dos preços do gás mais elevados na região africana durante todo o ano. Os dados da Autoridade Reguladora de Energia do Malawi (Mera) também mostram que, mesmo a nível regional, os preços mais elevados da gasolina e do gasóleo prevaleceram no país como na semana passada.

Zimbabwe registou o segundo maior preço na região em 1,441 dólar por litro, enquanto preços relativamente mais baixos foram observados em Nairobi, no Quênia, 1,548 US$  por litro e Dar-es-Salam, na Tanzânia, o litro está a 1.343 US$ .

A Associação de Consumidores do Malawi (Cama) atribuiu o custo elevado do combustível no país a taxas 'enormes' sobre o aumento de preços e meios caros de importação da mercadoria.

O director executivo da Cama, John Kapito, disse que o custo de desembarque do combustível permaneceu relativamente mais baixo, excepto as taxas que a commodity atrai, daí o preço mais alto. “Como um dos países mais pobres da região, isso está pressionando mais os consumidores pobres.

“Até que decidamos remover alguns dos impostos e considerar outros meios eficazes e mais baratos de importar e transportar a mercadoria, os preços permanecerão altos”, disse Kapito.

O professor de economia baseado na Universidade de Negócios e Ciências Aplicadas do Malawi, Betchani Tchereni, disse que as tendências recentes na indústria do petróleo podem ter contribuído substancialmente para o aumento da inflação no país.

“O preço do combustível é um grande determinante da inflação no Malawi. Quando o preço sobe também significa que a inflação vai subir. “O que isso significa, realmente, é que somos um país que enfrenta um custo de vida mais alto do que muitos outros países da região e pode ser até mesmo em todo o continente”, disse Tchereni.

Em meados do mês passado, a Autoridade Reguladora de Energia reduziu o preço da gasolina em 200 kwachas (0,1969 US$), passando de 1.946  kwachas (1, 915 US$ ) por litro para 1.746  kwachas (1,719 US$)por litro.

A Mera, no entanto, manteve os preços do diesel e da parafina em 1.920 kwachas (1.890 US$) e 1.261 kwachas (1.241 US$ )  por litro, respectivamente.

Ultimamente, os preços do petróleo no mercado global vêm caindo à medida que o dólar americano atingiu o seu nível mais forte em mais de duas décadas, enquanto os temores de aumento das taxas de juros também levam às principais economias à recessão, reduzindo a demanda pela commodity.

Comentando as tendências numa entrevista recente, o ministro das Finanças e Planeamento Económico, Sosten Gwengwe, disse que o governo estava animado com a tendência de queda nos preços internacionais do petróleo.

“Nossa esperança é que a tendência de queda continue. Se isso acontecer, o governo continuará ajustando os preços de acordo e a expectativa é que os vendedores também repassem a economia aos consumidores, reduzindo os preços das commodities”, disse Gwengwe.

Um forte aumento nos preços internacionais do petróleo foi um dos principais impulsionadores dos preços ao consumidor no primeiro semestre do ano, uma vez que os comerciantes levaram em consideração o aumento dos custos de transporte no modelo de preços.

Malawi importa cerca de sessenta das suas necessidades em combustíveis a partir dos portos moçambicanos da Beira e Nacala, e os restantes a partir de Dar-es-Salam para abastecer sobretudo os distritos malawianos da zona norte do país, como Karonga e Chitipa.

O país não tem acesso directo ao mar e prevê que 20 por cento dos combustíveis sejam transportados através da linha férrea, neste caso, a partir do porto de Nacala, para reduzir os custos de desembarque.

As autoridades malawianas estão a lutar pela retoma das linhas férreas que ligam o país aos portos da Beira e Nacala, vias mais acessíveis para a importação dos produtos petrolíferos e de fertilizantes.

De forma recorrente, Malawi regista longas filas nos postos de abastecimento, devido à escassez de divisas para a importação regular de gasolina e de gasóleo.

Alguns especialistas dizem que o país está tecnicamente falido em termos de divisas para garantir a cobertura de importação dos principais bens e serviços. Assim recomenda-se a ir ou a cruzar o Malawi sempre com tanque cheio. (Carta)

A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, mandou suspender, temporariamente, e com efeitos imediatos, as actividades da Igreja Velha Apostólica em Moçambique. 

A decisão, anunciada através de um despacho datado de 18 de Outubro de 2022, surge na sequência dos últimos episódios de violência perpetrados entre os membros da seita religiosa, contra o líder máximo que por sinal foi suspenso recentemente pelos seus dirigentes sul-africanos.

“A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, no uso de suas competências e atribuições legais, determina a suspensão temporária de todas as actividades religiosas desta igreja a nível nacional, com efeitos imediatos”, lê-se no documento.

Ainda de acordo com o mesmo documento, a medida visa que os membros da seita religiosa se restaurem e encontrem uma solução pacífica e duradoura que permita a autorização da reabertura da Igreja. (Marta Afonso) 

O comandante-geral da polícia moçambicana disse hoje que a aplicação da nova Tabela Salarial Única (TSU) à corporação ainda depende da correção de “alguns vícios”, e pede “calma” aos agentes.

“Colegas, tenham calma. Constatou-se a existência de alguns vícios na tabela policial”, que vão condicionar o pagamento dos salários através da TSU, disse Bernardino Rafael, durante uma parada no comando provincial de Cabo Delgado, no norte do país, citado pela Rádio Moçambique.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, promulgou no dia 10 a lei que introduz a nova tabela salarial na Administração Pública, após ter sido aprovada pela Assembleia da República de Moçambique.

A TSU eleva o salário mínimo e é classificada como "essencial" para a retenção de quadros e justiça salarial no Estado.

O ministro da Economia e Finanças anunciou na quarta-feira que os funcionários públicos vão começar a receber este mês de acordo com a nova tabela e os retroativos (desde julho) vão ser pagos a partir de novembro.

No caso da polícia, segundo Bernardino Rafael, os problemas já foram apresentados ao Presidente da República e agora só se pode “esperar, com todo o respeito, que haja alguma resposta”, para que a tabela possa ser aplicada.

“A mensagem chegou até ele e vamos aguardar”, frisou, pedindo que os agentes da polícia que continuem a trabalhar e sem se deixarem levar por “emoções de algumas pessoas de má-fé”.

A nova matriz salarial no Estado tem 21 níveis, entre 8.756 e 165.758 meticais (entre 134 e 2.580 euros), em vez de 103 escalões, como ocorria anteriormente.(Lusa)

Eugénie Dossa-Quenum é Bióloga. Engenheira em Biotecnologia. Psicóloga Intercultural. Graduada também em Administração e Economia da Saúde. Pesquisadora independente em Ciências Políticas e Sociais. É consultora de Governação e Palestrante.

(18 de Outubro, às 16:00 horas na Universidade Pedagógica de Maputo)

A Organização Nacional dos Professores (ONP) diz que o rácio professor/aluno tem impacto na qualidade de educação, sobretudo no ensino primário. A informação foi partilhada, esta quarta-feira, pelo Secretário-Geral da ONP, Teodoro Muidumbe, por ocasião da passagem do dia do Professor.

“É só imaginar um professor que tem de trabalhar com 60 alunos principiantes (da 1ª classe), que não sabem ler e escrever, como é que este pode gerir estas crianças, conseguir ver o que cada uma está a escrever no livro, é complicado”, refere a fonte.

Segundo Muidumbe, o rácio professor/aluno neste momento é normal, há turmas com 50, 60 alunos. Entretanto, considera-se normal porque antes os números não eram estes numa sala de aula. Por exemplo, nas províncias mais populosas do país como Nampula e Zambézia, os professores são muitos, mas também há muitas crianças. Por conta do número de nascidos no país, é difícil colocar 25 a 30 alunos numa sala de aula, o que seria o ideal para uma escola primária.

“Quanto menor for o número de alunos numa sala de aula, o professor consegue controlar visto que cada criança tem seu comportamento”.

Questionado sobre a situação salarial dos professores, Muidumbe disse que ainda é cedo para afirmar que já não constitui uma preocupação, entretanto, a Organização saúda o esforço do Governo ao ter criado uma lei que regula os salários, visto que as diferenças não podem ser muito maiores para os profissionais de vários sectores com a mesma formação.

“Depois de vermos os quantitativos se correspondem às nossas expectativas, vamos agradecer, porque o passo já foi dado”, disse.

Em relação às horas extras, a ONP garante que o Governo está a pagar, embora existam alguns grupos que não têm, mas a situação está a ser atendida a nível local. (Marta Afonso)

O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Max Tonela, defendeu ontem em Washington uma “transição energética justa” para países pobres e expostos às mudanças climáticas, através de investimentos combinados nos seus combustíveis fósseis e nas renováveis.

“Precisamos de uma transição energética justa, que vai permitir a países como Moçambique explorarem os recursos energéticos que detêm para assegurar o acesso universal à energia”, disse Tonela, citado num comunicado divulgado pelo Governo moçambicano.

Aquele governante falava na capital norte-americana, num painel da Coligação dos Ministros das Finanças para a Ação Climática, no âmbito das reuniões anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (BM).

Assinalando que Moçambique vive o paradoxo de ser um dos mais castigados pelas mudanças climáticas, mas estar entre os menos poluentes, Max Tonela enfatizou que o país dispõe de enormes reservas de gás natural que o podem tornar num “ator importante” na cadeia de fornecimento, à escala global, e na transição energética para fontes limpas.

“Precisamos do apoio das instituições financeiras internacionais não só para financiar a adaptação climática, mas também para projetos de exploração de gás natural e diversificação de fontes energéticas, através de um recurso crescente às energias renováveis”, sublinhou.

O mundo, prosseguiu, ainda vai precisar de combustíveis fósseis, principalmente do gás natural, porque as fontes alternativas ainda são “intermitentes” e estão longe de garantir um fornecimento firme.

Max Tonela observou que Moçambique está a pagar uma pesada fatura do impacto das mudanças climáticas, através da devastação de infraestuturas económicas e sociais, bem como a perda de vidas humanas.

Ciclicamente, continuou, o país é afetado por inundações e ciclones.

Nesse sentido, o país está empenhado na descarbonização do planeta, colocando à disposição da África Austral e do mundo fontes energéticas consideradas menos poluentes, como é o caso do gás natural.

Ainda hoje, o ministro da Economia e Finanças moçambicano apresentou ao FMI e ao BM o pacote de medidas de recuperação da economia recentemente aprovadas pelo executivo de Maputo.(Lusa)

 A PRM anunciou ontem ter intercetado 14 jovens em Chimoio, centro de Moçambique, por suspeita de estarem a ser recrutados para grupos rebeldes que aterrorizam Cabo Delgado, norte do país.

O grupo de moçambicanos, com idades entre 16 e 38 anos, seguia num veículo de transporte de passageiros quando foi abordado pela polícia, referiu Mário Arnança, porta-voz da corporação na província de Manica.

Uma mulher de 43 anos, que se presume ser de nacionalidade zimbabueana, foi detida por suspeita de envolvimento no caso.

A mulher nega as acusações, afirmando que levava o grupo para participar numa apresentação de danças tradicionais em Inhambane, no sul de Moçambique.

“Estamos a conversar com cada um [dos 14 envolvidos] para aferir se a afirmação da mulher é verdadeira ou não, mas até agora estamos a estranhar a informação”, referiu o porta-voz da polícia, citado pela Televisão de Moçambique.

A operação foi desencadeada depois de um dos integrantes ter alertado as autoridades do bairro Centro Hípico, de Chimoio, onde os integrantes do grupo terão sido selecionados.

A província de Cabo Delgado é rica em gás natural, mas aterrorizada desde 2017 por violência armada, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

A insurgência levou a uma resposta militar desde há um ano com apoio do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás, mas surgiram novas vagas de violência a sul da região e na vizinha província de Nampula.

Em cinco anos, o conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.(Lusa)

A proposta do Fundo Soberano, elaborada pelo Banco de Moçambique (BM), não prioriza o investimento, componente que poderá promover mudanças estruturais necessárias para o desenvolvimento acelerado de Moçambique. A tese é defendida pelo Centro de Integridade Pública (CIP), Numa análise publicada esta segunda-feira.

De acordo com a análise, a proposta do Fundo Soberano deixa claro que o desenvolvimento (investimento) é colocado para o segundo plano, pois, “propõe-se que o financiamento ao desenvolvimento da economia com recurso às receitas provenientes da exploração de recursos naturais seja feito nas mesmas lógicas de gestão de recursos públicos actualmente em vigor, ou seja, através do OE [Orçamento de Estado]”.

O posicionamento da organização deve-se ao facto de a proposta de criação do Fundo Soberano centrar-se em apenas dois objectivos, nomeadamente, a poupança e a estabilização fiscal.

Entretanto, o CIP, uma organização da sociedade civil que luta pela transparência na gestão do erário, entende que a priorização da poupança e da estabilização fiscal tem sido uma opção tomada por países considerados desenvolvidos, como é o caso da Noruega e Hong Kong.

De acordo com a análise, aquando da criação dos seus Fundos Soberanos, estes países registavam um Produto Interno Bruto (PIB) per capita superior a 20 mil USD. O Hong Kong, por exemplo, registava um PIB per capita de 20,4 mil USD, em 1993, enquanto a Noruega tinha um PIB per capita de 34,8 mil USD em 1998.

Segundo a organização, o Fundo Soberano moçambicano deve priorizar o desenvolvimento, de modo a diversificar a economia, um dos objectivos plasmados na Estratégia Nacional de Desenvolvimento. Defende que o financiamento à economia, através do investimento em infra-estruturas, é uma das principais vias para a diversificação da economia e para a redução da dependência de recursos petrolíferos, a médio e longo prazos, e ainda uma forma de criar benefícios intrageracionais com base na criação de uma base sustentada de desenvolvimento.

O documento consultado pela “Carta” cita o exemplo da Singapura, que criou o seu Fundo Soberano em 1981, dando prioridade à poupança e ao desenvolvimento económico, com forte componente em investimento de infra-estrutura (tecnológica). Explica que, aquando da criação do Fundo Soberano, Singapura possuía um PIB per capita de cerca de 5.600 USD e, actualmente, possui um PIB per capita de cerca de 72.700 USD, resultado dos investimentos realizados ao longo dos anos.

“Dados da Conta Geral do Estado de 2021 mostram que, actualmente, Moçambique investe 1,96% do PIB em infra-estruturas para o desenvolvimento (estradas e obras públicas) e apenas 8,27% dos recursos totais (despesa) nos sectores estruturantes. Esta cifra mostra-se ainda muito baixa para as necessidades do país e a sua elevação pode ser feita por via do Fundo Soberano”, sublinha a análise.

Quanto à gestão do Fundo Soberano, o CIP entende que devia ser feita “por uma instituição diferente do Ministério da Economia e Finanças”, pois, o papel deste Ministério é de executor dos fundos, através do Orçamento de Estado.

“Para além da gestão dos recursos em si, esta instituição deverá prestar informações tanto ao MEF (em representação do Governo) como aos demais interessados. Deverá ter um local (quer físico quer virtual – website) onde deverá depositar toda a informação relevante a ser publicada (políticas, regras, procedimentos ou acordos relacionados com a abordagem geral do FS em termos de financiamento, retirada e operações de despesas)”, sublinha.

Refira-se que já está concluída a proposta de Lei que cria o Fundo Soberano, a instituição que será responsável pela gestão das receitas provenientes da exploração do gás natural da bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado.

O documento, composto por 38 artigos, aponta que as receitas do Fundo Soberano serão provenientes, primeiro, da produção de gás natural liquefeito das Áreas 1 e 4, Offshore da Bacia do Rovuma e futuros projectos de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural; e, segundo, do retorno dos investimentos das receitas da instituição. O primeiro depósito poderá ser feito com recurso às receitas da produção de gás natural no projecto da Área 4 da Bacia do Rovuma, cuja produção iniciou este mês. (Carta)

Um grupo de terroristas voltou a atacar na noite de sábado a aldeia Nguida, a cerca de 20 quilómetros da sede do distrito de Macomia, em Cabo Delgado, desalojando diversas famílias das suas casas.

Fontes disseram à "Carta" que os atacantes começaram a sua incursão com forte tiroteio, queimando pelo menos 15 casas, com respectivos bens, como alimentos, roupa e outros, sem, no entanto, causar vítimas mortais. Disseram ainda que algumas pessoas contraíram ferimentos durante a fuga, na noite de sábado, tendo maior parte da população pernoitado na mata.

A situação obrigou a fuga a pé de famílias para as aldeias vizinhas de Liukwe e Licangano, enquanto outras recorreram a viaturas para ir à vila de Macomia-sede, mas até ao meio-dia deste domingo, apenas circulava um veículo de transporte semi-colectivo de passageiros, vulgo chapa-cem. Recorde-se que o primeiro ataque à aldeia Nguida aconteceu na semana passada (2 de Outubro), no período da noite, e terroristas queimaram seis casas, sem vítimas mortais. (Carta)

As exportações de carvão mineral extraído na província de Tete, centro do país, dispararam no segundo trimestre, devido à crise energética que se vive na Europa, motivada pelo conflito entre a Rússia e a Ucrânia.

Dados disponibilizados pelo Banco de Moçambique, no seu mais recente relatório sobre a Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação, indicam que, no segundo trimestre, as exportações de carvão mineral cresceram 586 milhões de USD. Em rigor, atingiram 817 milhões de USD, quase o quádruplo do valor registado em igual trimestre de 2021, de 228 milhões de USD.

As barras de alumínio também catapultaram as exportações no período em análise, ao atingir 550 milhões de USD contra 293 milhões de USD, registados no período homólogo de 2021, o que representou um crescimento de 257 milhões de USD.

No segundo trimestre, o país continuou a mostrar que é um pólo energético na região da África Austral, tendo as exportações deste bem atingido 129 milhões de USD, contra 116 milhões de USD, registados em 2021, uma variação de 13 milhões de USD.

A exportação de areias pesadas também foi destaque no período em menção. O produto atingiu 94 milhões de USD em exportações, contra 82 milhões de USD registados em 2021. O crescimento foi de 12 milhões de USD. A exportação do gás natural cresceu 32 milhões de USD, tendo saído de 65 milhões de USD em 2021, para 98 milhões de USD no segundo trimestre de 2022.

Efectivamente, no período em referência, o valor das exportações de bens aumentou face ao período homólogo do ano anterior, em 1.055 milhões USD, dos quais 903 milhões de USD referentes aos grandes projectos. Os sectores que mais contribuíram no total das exportações foram o extractivo e o industrial, com destaque para o carvão mineral e o alumínio.

O Banco de Moçambique perspectiva que, no curto prazo, as exportações continuem a crescer, favorecidas pela maior procura por produtos energéticos e pelos preços das commodities no mercado internacional, num cenário em que se prevê o início da exportação do gás natural liquefeito a partir do quarto trimestre de 2022. (Evaristo Chilingue)