A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) considera que a recente decisão do Governo de rever a exclusividade atribuída à Sociedade Portos de Cabo Delgado (PCD), na gestão dos Terminais Portuários e Logísticos de Pemba e Palma, é plausível, mas diz haver riscos que podem afectar as empresas. Tais riscos centram-se no abandono da utilização daquelas infra-estruturas por causa da insegurança.

Em representação do sector empresarial privado do país, a CTA fundamenta que a medida é plausível por abrir espaço para que outros portos nacionais entrem na logística de hidrocarbonetos.

Em contrapartida, disse o Director Executivo da Confederação, Eduardo Sengo, a retirada da exclusividade pode afectar o conteúdo local, pois, por questões de insegurança, as petrolíferas que operam em Cabo Delgado podem não utilizar aquelas bases logísticas, por portos estrangeiros, por exemplo, da vizinha Tanzânia.

Face ao risco de abandono dos Terminais Portuários e Logísticos de Pemba e Palma, Sengo diz que o Governo deve estar atento para que as empresas nacionais, principalmente as Pequenas em Médias Empresas que prestam serviço às petrolíferas, não fiquem sem negócio, o que vai afectar o desenvolvimento do conteúdo local.

Refira-se que a justificação do Governo para rever os Termos da Concessão dos Terminais Portuários e Logísticos de Pemba e Palma, aprovados pelo Decreto n.º 87/2013, de 31 de Dezembro, é de querer assegurar a defesa do interesse nacional, a salvaguarda das relações e actividades dos agentes económicos e todos os intervenientes na logística de hidrocarbonetos e a promoção contínua do desenvolvimento sócio-económico da região. (Evaristo Chilingue)

"Ajudem-me a encontrar o meu filho", diz, em lágrimas, José Abebe, que não sabe se ele sobreviveu ao ataque a Palma, norte de Moçambique, na quarta-feira, e hoje [ontem] de manhã está no porto de Pemba na esperança de revê-lo. Na mão, mantém uma foto para mostrar a quem passa.

José está entre as dezenas de familiares que aguardam pela chegada do navio Sea Star 1, com que a petrolífera Total retirou 1.300 pessoas (e não 1.800, como inicialmente anunciado) do recinto do projecto de gás na península de Afungi, no sábado.

Conta que é “deslocado”. A família tinha já fugido aos ataques armados de Cabo Delgado, quando os grupos rebeldes atacaram Macomia, em Maio de 2020, tomando a sede de distrito por alguns dias.

"É a segunda guerra que o meu filho enfrenta. Travou em Macomia, andou cinco dias no mato. Salvou-se, foi solicitado no serviço dele e desta vez também é a coisa [a violência] que o encontra", diz, emocionado.

"Peço a vossa ajuda", repete, com a foto na mão.

O filho trabalha no restaurante do hotel Amarula, em Palma. O espaço deu guarida a cerca de 200 pessoas de diferentes nacionalidades que trabalhavam em empresas ligadas aos projectos de gás e esteve na mira dos insurgentes armados que atacaram Palma. Pelo menos sete morreram durante uma das operações de resgate.

Carlitos Adamo aguarda pelo primo, bancário em Palma, numa das instituições que vários testemunhos dão como destruídas pelos insurgentes. "Tenho esperança de o ver nesse grupo", refere aos jornalistas que se juntam à entrada do porto.

Patrício Amade vive em Palma, onde tem toda a família, e estava em Pemba a tratar do funeral de um familiar quando o ataque aconteceu. Desde então ficou separado: "Vim aqui porque quero localizar a minha família. Desde quarta-feira que não tenho contacto", sublinha, mantendo a esperança.

Os familiares não vieram no navio que chegou a Pemba perto das 10:00 horas, onde estavam sobretudo trabalhadores de Afungi e outros funcionários de empresas internacionais ligadas ao projecto – moçambicanos e de várias outras nacionalidades, incluindo portugueses.

Mas há outro navio a caminho, onde há mais população e funcionários estatais, relata quem se junta no porto, de olho no relógio e prevendo voltar daí a umas horas para passar a tarde a vigiar o horizonte.

Todas as pessoas transportadas no navio que partiu no sábado à tarde de Afungi e chegou este domingo de manhã a Pemba estavam ainda ao início da tarde a ser transportadas a partir do porto em viaturas, sob escolta policial, para pavilhões nas imediações da capital provincial, para serem registados e acolhidos.

Fonte da petrolífera Total disse à Lusa que a operação está a decorrer sem sobressaltos. O aeroporto de Pemba serve depois de ponto de saída para todas as pessoas viajarem até ao destino.

Todo o movimento, em todas as zonas por onde circulam as pessoas resgatadas pelo navio que chegou ontem de manhã a Pemba, decorre sob fortes medidas de segurança e as áreas estão vedadas aos jornalistas pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS).

Algumas pessoas abordadas pela Lusa fora das zonas vedadas recusaram-se a prestar informações. A vila sede de distrito que acolhe os projectos de gás do norte de Moçambique foi atacada na quarta-feira por grupos insurgentes que há três anos e meio aterrorizam a região.

A violência está a provocar uma crise humanitária com quase 700 mil deslocados e mais de duas mil mortes. Algumas das incursões foram reivindicadas pelo Estado Islâmico (EI) entre Junho de 2019 e Novembro de 2020, mas a origem dos ataques continua sob debate. (Lusa)

"Na Conta Geral do Estado, a dívida contraída junto do Credit Suisse está registada como bilateral", de um país com outro, "porém, ela deve ser classificada como multilateral", de um país com uma organização, refere o auditor das contas do Estado moçambicano.

No capítulo sobre a dívida pública do referido documento, o TA enfatiza que o Credit Suisse é uma instituição financeira internacional, uma qualidade que justifica que as dívidas contraídas junto desta entidade sejam classificadas como "multilaterais".

Apesar de o relatório da CGE não o mencionar, os encargos financeiros do Estado moçambicano para com o Credit Suisse dizem respeito às dívidas ocultas.

Na sua análise, o TA alerta para o excesso de endividamento público do país, assinalando que "os rácios dos indicadores de sustentabilidade da dívida continuam acima dos limites estabelecidos".

Ultrapassaram os limites os rácios entre a dívida externa/Produto Interno Bruto (PIB), dívida externa/exportações e serviço da dívida externa/exportações, diz o parecer do TA, mas sem apontar números.

Em 2019, o volume da dívida pública assumida pelo Governo moçambicano ultrapassava 754 mil milhões de meticais (8,8 mil milhões de euros), sendo 599 mil milhões de meticais (sete mil milhões de euros) de dívida externa e 154 mil milhões de meticais (1,8 mil milhões de euros) a interna, refere o auditor.

Em finais do ano passado, o ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, disse no parlamento que a dívida pública de Moçambique ascende a 12.370 milhões de dólares (10.420 milhões de euros).

As dívidas ocultas do Estado moçambicano foram contraídas em 2013 e 2014, durante a presidência de Armando Guebuza, à revelia do parlamento e outras entidades, junto do Credit Suisse e do banco russo VTB, num valor de 2,2 mil milhões de dólares (1,8 milhões de euros).

Os empréstimos foram justificados com projetos marítimos das empresas públicas Ematum, ProIndicus e MAM, fornecidos pelo grupo Privinvest, mas que nunca se concretizaram.

O Ministério Público moçambicano acusou 19 arguidos no processo principal (ainda sem julgamento marcado) de associação criminosa, chantagem, corrupção passiva, peculato, abuso de cargo ou função, violação de regras de gestão e falsificação de documentos.(Lusa)

Mais 199 pessoas estão curadas da Covid-19, de acordo com os dados apresentados esta segunda-feira, pelas autoridades da saúde. Os recuperados foram notificados nas províncias de Sofala (143), Zambézia (46) e Inhambane (10). Assim, o país conta com um cumulativo de 52.882 recuperados da doença.

Relativamente aos novos casos, o MISAU disse ter diagnosticado 94 novas infecções, num total de 898 testados. Os novos casos foram diagnosticados na cidade de Maputo (30) e nas províncias de Nampula (32), Gaza (15), Sofala (seis), Maputo (quatro) e Inhambane (um). Desta forma, o número de casos subiu para 66.306, sendo que 12.673 encontram-se activos.

Referir que mais uma pessoa perdeu a vida devido à doença, aumentando para 747 o total de óbitos. Mais nove pacientes foram internados nos Centros de Isolamento de doentes com Covid-19 e 11 tiveram altas, pelo que o número de internamentos baixou para 125. (Carta)

A semana passada ficou, invariavelmente, marcada pelo anúncio do Governo dos Estados Unidos da América (EUA) em torno do grupo que, desde Outubro de 2017, tem estado a atacar alvos civis e militares, na província de Cabo Delgado, região norte do país. Disseram, os EUA, que são terroristas do Estado Islâmico do Iraque e Síria-Moçambique (ISIS-Moçambique) e que têm à cabeça (comando) Abu Yasir Hassan. E foi mesmo a propósito destas afirmações que Carta de Moçambique “invadiu” o gabinete do académico Calton Cadeado para compreender o seu significado e ainda a evolução do fenómeno (terrorismo) no chamado Teatro Operacional Norte (TON).

“Carta” noticiou, no passado dia 11 de Março (quinta-feira), que uma posição das Alfândegas, localizada na aldeia Nonje, distrito de Nangade, norte da província de Cabo Delgado, fora atacada pelo grupo terrorista, no dia 07 do mês em curso (domingo). A referida notícia sublinhava que 60 agentes das Alfândegas haviam sido forçados a abandonar o posto. Entretanto, a notícia não constitui verdade.

Segundo o Delegado da Autoridade Tributária de Moçambique, na província de Cabo Delgado, Helmano Nhatitima, nenhum elemento das Alfândegas foi atacado pelos terroristas, pois, estes (os elementos das Alfândegas) encontravam-se em segurança, no momento em que os insurgentes começaram as suas investidas.

Aliás, Nhatitima sublinha que, por força do Decreto Presidencial referente ao Estado de Emergência, declarado no âmbito da contenção da propagação do novo coronavírus, apenas um posto fronteiriço está em funcionamento naquele ponto do país, que é o de Negomano, no distrito de Mueda. Os outros três postos de travessia continuam encerrados (desde 20 de Março de 2020), incluindo o do distrito de Nangade.

Na explicação dada à “Carta”, Nhatitima revela que alguns funcionários que estavam afectos ao posto de Nangade encontram-se em outros postos de serviço, a nível da província de Cabo Delgado.

Na ocasião, a fonte sublinhou que apesar dos ataques terroristas, a coleta de receitas, em Cabo Delgado, não foi afectada, tendo superado a meta prevista, em 2020, em mais de 7%.

Referir que o artigo da “Carta” foi elaborado na base de relatos colhidos junto das suas fontes “impecáveis” no terreno que, entretanto, tornaram-se “pecáveis” para a boa imagem do jornal. (Carta)

Dois dias depois de André Oliveira Matsangaíssa falar à imprensa, na cidade de Maputo, veio a terreiro o líder da auto-proclamada Junta Militar Renamo, Mariano Nhongo, rebater as ideias deixadas por aquele membro dissidente (da Junta Militar).

Para Mariano Nhongo, a desmobilização dos seus homens só terá lugar se forem seguidos os termos constantes do documento que a Junta Militar da Renamo enviou ao Governo, em Outubro de 2019.

Durante uma teleconferência a partir da parte incerta, Mariano Nhongo estabeleceu aquele que é, na sua óptica, o roteiro que o processo deve seguir. Para o líder dissidente da Renamo, primeiro são as “negociações sobre o enquadramento”, seguido da “trégua” e só depois o “acantonamento, enquadramento e desmobilização”.

Mariano Nhongo considerou o sobrinho de André Matsangaíssa uma “isca” para atrair os combatentes da Renamo ao processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR). “O André Júnior está sendo usado como isca para atrair membros da Renamo”, disse Mariano Nhongo.

O líder dissidente do segundo maior partido político, em Moçambique, garantiu que não tinha dúvidas de que André Oliveira Matsangaíssa era um traidor e que estava a ser usado. Salientou que o sobrinho de André Matsangaíssa não tinha qualquer domínio do processo. Aliás, Mariano Nhongo disse que André Oliveira Matsangaíssa abandonou a Junta Militar e aderiu ao DDR em troca de valores monetários.

“André não sabe de nada. Mesmo quando nós enviamos o documento ao Governo ele não acompanhou. Ele não sabe de nada”, avançou Mariano Nhongo.

Num outro desenvolvimento, Nhongo abordou o desejo manifestado pelo sobrinho de André Matsangaíssa da declaração da “trégua e aprovação da lei da amnistia”. Nhongo reprovou redondamente a ideia da amnistia. A prioridade, tal como disse, é o início das conversações. A amnistia só depois dos entendimentos com Governo.

“Amnistia vem depois de negociar. Depois de ambas partes chegarem a um entendimento. Depois da trégua, vamos ao acantonamento. Ele começa com a trégua! Trégua de quê? André é traidor”, sentenciou. (Carta)

O distrito de Macomia, em particular a sua vila-sede, tenta reerguer-se dos escombros, 10 meses depois de ter sido assaltada pelos terroristas, numa das maiores investidas daquele grupo desde o início da insurgência a 05 de Outubro de 2017.

Em entrevista aos jornalistas que visitaram, semana finda, o chamado “Teatro Operacional Norte”, o Administrador daquele distrito da província de Cabo Delgado, Tomé Badae, garantiu que a vida tende a regressar à normalidade, tendo sublinhado o regresso, àquela vila”, de cerca de duas mil pessoas, que se encontravam refugiadas em diferentes pontos daquela província.

Sem precisar os números necessários para a reconstrução de um dos maiores centros comerciais da província de Cabo Delgado, Badae confirmou já não haver infra-estrutura pública naquele ponto do país. Entre as infra-estruturas destruídas pelos insurgentes estão o centro de saúde, o Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM), o edifício do Governo Distrital e o Palácio do respectivo Administrador.

Aliás, devido a esta situação, o distrito encontra-se numa situação caótica, não tendo capacidade para prover serviços públicos. Por exemplo, os serviços de saúde são garantidos pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS). Para além da falta de serviços públicos, também há falta de serviços financeiros, devido à destruição de poucas agências bancárias que haviam sido instaladas naquele ponto.

Funcionários e agentes de Estado solicitados a regressar a Macomia

Devido à vontade de retomar a vida num dos distritos mais devastados pelos terroristas, o Governo distrital emitiu uma circular, no passado dia 11 de Março, solicitando o regresso e “apresentação urgente”, no prazo de dois dias, de todos os funcionários e agentes do Estado.

Na nota a que “Carta” teve acesso, o Governo Distrital de Macomia avança que os funcionários (neste caso professores) terão de iniciar, esta segunda-feira, a preparação do ano lectivo que arranca no próximo dia 19 de Março. Sublinha que se tem registado a retoma de um clima de segurança em algumas aldeias, o que propicia a necessidade de garantir os serviços públicos à população.

Segundo o Governo Distrital de Macomia, existem condições mínimas para a retoma das actividades lectivas em algumas aldeias e nos bairros da vila-sede do distrito. As aldeias abrangidas são: Licangano, Muagamula, Machova, Bangala 1 e 2, Ntapuala, Koko, Nacate, Paz, Nova Vida, Nova Zambézia, Nguida, Liukwe, Nkoe e V Congresso.

Entretanto, a nota sublinha a situação das infra-estruturas e de forma será garantida a segurança dos professores e alunos. (Carta)

Até Agosto de 2020, 4.300 empresas encontravam-se gravemente afectadas pelos impactos causados pela pandemia do novo coronavírus, sobretudo no sector de hotelaria e restauração, porém, até 31 de Dezembro de 2020, um total de 1.075 empresas declararam a sua falência. Ou seja, 3.225 empresas conseguiram continuar com as operações.

Os dados foram apresentados esta quinta-feira pela vice-Presidente da Confederação das Actividades Económicas de Moçambique (CTA), Maria Abdula, falando à imprensa, em torno do impacto da Covid-19 na economia.

Segundo Abdula, a Covid-19 tem afectado negativamente a economia nacional, revelando-se na desestabilização dos indicadores macro-económicos e financeiros, o que resulta na pressão sobre a actividade empresarial, em particular na manutenção dos postos de trabalho.

Por esta razão, a dirigente revelou que a sua agremiação decidiu criar, no mês em curso, uma comissão para apoiar as empresas a garantir a sua continuidade para alavancar a economia nacional. “Trata-se de uma comissão multissectorial, que deverá aprofundar e guiar a reflexão sobre o tipo, bem como o alcance das respostas que o sector privado nacional deverá dar aos desafios da pandemia”, explicou.

De acordo com a fonte, a Comissão terá a missão de fornecer subsídios ao Governo e à Comissão Técnico-Científica sobre os aspectos que afectam o sector empresarial e propor medidas de mitigação, que podem incluir, entre outras, o apoio à tesouraria das empresas. (Marta Afonso)

Um dia depois da celebração do Dia Internacional da Mulher, a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou um estudo, no qual revela-se que uma em cada três mulheres sofre algum tipo de violência (física e/ou sexual), principalmente nas mãos de um parceiro. Um total de 736 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência, sendo que 641 milhões foram agredidas pelo parceiro íntimo.

De acordo com a OMS, a violência contra mulher está ocorrendo cada vez mais cedo na vida, tendo em conta que 25% das adolescentes e jovens, de 15 a 24 anos, já foram vítimas da violência de gênero. O Director da OMS, Tedros Ghebreyesus, defende que a violência contra mulher é endêmica em todos os países e culturas e afecta milhões de mulheres e famílias, contudo, a pandemia da Covid-19 só serviu para piorar a situação.

O estudo sublinha que apenas 6% das mulheres reportaram ataques sexuais por alguém que não era o marido ou parceiro, mas este número pode ser ainda mais alto porque muitas vítimas temem o estigma de relatar um crime sexual.

A OMS revela que a violência contra mulher é frequente em países de baixa renda e de renda média-baixa. Cerca de 37% das mulheres, com idades compreendidas entre os 15 e 49 anos, diz a organização, sofreram violência física ou sexual dos seus parceiros nas nações pobres.

Refira-se que o referido estudo apresenta dados recolhidos entre os anos 2000 e 2018, não incluindo dados referentes à situação agravada pela pandemia do novo coronavírus, que eclodiu na China, em Dezembro de 2019. (Marta Afonso)