Em 2017, o número de habitantes da cidade da Matola já estava acima de 1,032 milhões, superando a população de países como e-Swatine, com uma comunidade relativamente inferior à dos matolenses.

Este crescimento traduz-se numa demanda acrescida de recursos para prover bens e servicos aos munícipes, numa altura em que a cidade perdeu parte da natureza e perspectiva rural para se transformar num verdadeiro centro urbano de excelência.

O presidente do Município, Calisto Cossa, disse no passado dia 05 de Fevereiro, por ocasião dos 50 anos da cidade, que as cinco décadas são de crescimento "a todos os níveis", pese embora prevaleçam desafios de vária ordem .

A edilidade comemorou o jubileu dos 50 anos com a inauguração de várias infra-estruturas, entre as quais, à entrega do Centro Ecológico da Machava , que visa a reciclagem, tratamento e reaproveitamento de resíduos sólidos e concertamento do vidro para o fabrico de pavês e blocos.

Também foi entregue o novo edifício da Assembleia Municipal da autarquia e ainda o Mercado Municipal de Malhampswene .

As celebrações dos 50 anos do município vão se estender até 05 de Fevereiro do próximo ano, com uma agenda que inclui a entrega ainda este ano de tantas outras infra-estruturas aos munícipes, com destaque para estradas e edifícios .

De acordo com Calisto Cossa, do conjunto das realizações do município, destaque vai para a intervenção no apetrechamento da morgue do Hospital Provincial de Maputo, bem como a construção do Centro de Saúde de Malhampswene, com base no orçamento participativo.

No sector da educação, a edilidade contribuiu nestes últimos anos na aquisição de carteiras escolares, tendo fornecido pouco mais de três mil carteiras às escolas da Matola, numa acção em que contou com a parceria do governo do distrito e do empresariado local.

Destacou ainda a construção do muro de vedação da Escola Primária 8 de Março, no âmbito do programa do orçamento participativo, e o apoio a construção do muro de vedação da Escola Primária de Ndlhavela.

A semelhança de outros municípios, Matola não está imune às acções dos criminosos, que se têm sofisticado dia-após-dia, impondo novos desafios às autoridades .

"Fortalecemos a colaboração institucional com a Polícia da República de Moçambicana ( PRM ), e além de acções de contacto com a comunidade, apoiamos na construção de esquadras e postos policiais, e temos como exemplo as esquadras do bairro Matola De 1 ° de Maio , bem como o posto policial do bairro Matlamele ", assinalou Calisto Cossa.(Carta)

Um grupo de jovens solicitou, esta semana, através de um informe dirigido ao Conselho Municipal da cidade de Maputo, permissão para protestar contra o preço exorbitante das taxas das portagens, que entram em vigor no próximo dia 01 de Fevereiro. Alguns dias depois, o Município deu uma resposta negativa aos organizadores da marcha, marcada para amanhã com um “não recomendamos a realização da marcha”.

No documento a que “Carta” teve acesso, o município argumenta: “o aviso para a realização das manifestações ou reuniões públicas deve ser assinado por 10 dos promotores devidamente identificados pelo nome, profissão e morada, ou tratando-se de pessoas colectivas, pelos respectivos órgãos de direcção".

O município diz que o documento submetido pelos jovens omite a sua identidade, aparecendo apenas dois nomes e contactos, sendo que a omissão de nomes, por imperativo legal, é suficiente para a não autorização da manifestação.

A nota de pedido de autorização, segundo o Município, peca por não observar formalidades legais e, sendo assim, concorre para a situação de ausência de condições para a realização da marcha.

“Registamos ainda que o documento submetido não indica o número previsto de participantes nas manifestações, o que não permite a monitoria da observância das medidas para a contenção da propagação da pandemia da Covid-19, enquanto durar a Situação de Calamidade Pública”, lê-se no documento.

A nota diz ainda que o território pretendido pelos manifestantes se encontra fora da jurisdição do Município, com excepção do ponto de concentração, sendo que a maior extensão pertence à jurisdição do Distrito de Marracuene.

Por conseguinte, o Município refere que o trajecto pretendido pelos manifestantes carece da autorização do Governo da província de Maputo, visto que será realizado numa estrada nacional, conforme estabelecido no N° 1 do artigo 5 do Decreto Lei N° 1/2021 de 23 de Março, que passamos a citar: “A utilização das vias públicas para a realização de festas, cortejos, provas desportivas ou quaisquer outras actividades que possam afectar o trânsito normal carece de autorização do Governador da Província nas estradas nacionais em que o evento se realiza”.

Recorde-se que esta não é a primeira manifestação a ser inviabilizada pelo Município de Maputo numa altura em que cresce no país o descontentamento social face à crítica situação económica. Recentemente, através da Polícia Municipal, um grupo de activistas foi impedido de continuar a sua manifestação, no âmbito da violência contra mulher, alegadamente, porque não tinha submetido o pedido de autorização. Um outro incidente ocorreu na semana finda, quando uma associação foi impedida de realizar uma conferência de imprensa, em que pretendia abordar a sua impugnação contra a fixação do Imposto Pessoal Autárquico de Maputo.

Do ponto de vista legal, a Constituição da República de Moçambique (CRM), no seu artigo 51, determina: “Todos os cidadãos têm direito a liberdades de reunião e manifestação nos termos da lei”. (Marta Afonso)

Cinco pessoas morreram hoje na sequência de um novo ataque de grupos armados no distrito de Macomia, na província de Cabo Delgado, norte Moçambique, disseram ontem à Lusa fontes das forças locais.

No novo ataque, que ocorreu na madrugada de ontem, os rebeldes mataram, pelo menos, 5 pessoas e incendiaram 11 casas na aldeia Nova Zambézia, que fica ao longo da estrada número 380, no distrito de Macomia, província de Cabo Delgado.

“Por volta das 02:17, começámos a ouvir algum barulho e gritos de pessoas. Afinal eram terroristas, já estavam a matar pessoas inocentes”, declarou fonte da força local que estava nas proximidades da aldeia.

Além de matar e incendiar casas, os rebeldes, segundo a fonte, saquearam também a comida da população, que devido ao aumento da segurança estava gradualmente a regressar à aldeia, localizada a cerca de 25 quilómetros de uma posição militar.

“Eles invadiram casas da população e levaram comida, depois disso colocaram-se em fuga”, acrescentou.

A província de Cabo Delgado é rica em gás natural, mas aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

O conflito já provocou mais de 3.100 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, e mais de 817 mil deslocados, de acordo com as autoridades moçambicanas.

Desde julho, uma ofensiva das tropas governamentais com apoio do Ruanda a que se juntou depois a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) permitiu aumentar a segurança, recuperando várias zonas onde havia presença de rebeldes, nomeadamente a vila de Mocimboa da Praia, que estava ocupada desde agosto de 2020.(Lusa)

Perto de 3.000 pessoas encontram-se acampadas na vila-sede do distrito de Mecula, no nordeste da província do Niassa, depois de as suas aldeias terem sido atacadas pelos terroristas naquele distrito, em finais de Novembro último e princípios de Dezembro corrente.

A informação foi confirmada pelo Secretário do Estado da província do Niassa, Dinis Vilankulo, durante um encontro com as autoridades policiais daquela província. Trata-se de pessoas provenientes das aldeias Naulala 2, Chitande, Mecula, Muchenga e Macalange, que viram suas casas serem incendiadas pelos insurgentes.

De acordo com o dirigente, é necessário aumentar-se a capacidade de vigilância, assim como os níveis de colaboração entre o cidadão e a Polícia da República de Moçambique, como forma de impedir futuras incursões do grupo terrorista na província mais extensa do país.

Lembre-se que os ataques terroristas no distrito de Mecula já provocaram a morte de pelo menos cinco pessoas e ferimento de mais de uma dezena de civis, para além do incêndio de diversas residências. Sublinhar que, em Cabo Delgado, os ataques terroristas já causaram mais de 830 mil deslocados, para além de já terem tirado a vida a cerca de 3.000 pessoas, entre civis, militares e membros do grupo terrorista. (O.O.)

A tenda da BO vai fechar até os dia 6 de Janeiro de 2022. O Covid 19 fez soar o alarme. Na semana passada, quinta feira, um advogado testou positivo para o vírus. E na sexta feira houve uma gazeta por parte dalguns advogados. O pânico foi instalado. Nesta manhã, o Ministério Público acusou o toque quanto à necessidade de se precaver a saúde pública. Solicitou o adiamento das sessões, para que todos os intervenientes cumprissem a quarentena obrigatória de 14 dias. Aliás, hoje foram reveladas 3 novas infecções. A Ordem dos Advogados também interpusera um requerimento solicitando o cancelamento das sessões pelas mesmas razões. O Juiz Eufigénio Baptista corroborou e interrompeu as sessões até o dia 6 de Janeiro. Ele comunicou que,   quando as sessões forem retomadas, faltará apenas ouvir alguns declarantes  com ligações à ré Ángela Leão e o antigo Presidente da República Armando Emilio Guebuza. (Carta)

A ativista moçambicana Graça Machel disse ontem que os países da África Austral atravessam um dos momentos mais difíceis desde as independências, considerando que as lideranças perderam a conexão com o povo e a pobreza tende a aumentar.

“Estamos a atravessar um dos momentos mais turbulentos. Se levarmos em consideração eventos recentes, vamos notar que estamos perante um coquetel de pobreza regional”, declarou Graça Machel.

Graça Machel falava virtualmente, a partir da África do Sul, durante a sessão de abertura da cimeira organizada pela Rede de Defensores dos Direitos Humanos da África Austral (SAHRDN, na sigla em inglês), que decorre desde hoje em Maputo e junta responsáveis de organizações da sociedade civil dos países da região.

Para a ativista, o impacto da covid-19 associado a negligência dos governos da região, que “perderam a conexão com o povo”, está a elevar os níveis de pobreza regional, principalmente no meio rural.

“Olhem para o número de cidadãos africanos que vão para cama sem comer, mas vivem numa região com capacidade para produzir alimentos e até exportar. A pergunta é o que está a acontecer”, questionou a ativista.  

Para Graça Machel, a sociedade civil dos países da região deve juntar-se e, de viva-voz, exigir mudanças, protegendo os mais vulneráveis face a um contexto regional em que as desigualdades tendem a aumentar e regimes autoritários estão a emergir.

“Nós [sociedade civil] somos uma voz forte”, frisou Graça Machel, defendendo um posicionamento conjunto para dizer “não a regimes autoritários na região da África Austral”.

Um posicionamento conjunto por parte das organizações da sociedade civil regionais é condição para impor mudanças, num contexto em que, em alguns países, o medo de pensar diferente reina em todos os setores, com destaque para imprensa e para o ativismo, acrescentou.

“Nós estamos a falar de uma região em que a maior parte dos países veem de uma luta de libertação [contra regimes coloniais]. São pessoas que um dia estiveram dispostas a morrer pela liberdade. Isto não pode acontecer e, por isso, nós temos de dar as mãos para mudar as coisas”, afirmou a ativista.

Sob o lema "Defendendo os direitos e protegendo as democracias face ao aumento das desigualdades e do autoritarismo", a cimeira vai decorrer durante dois dias em Maputo, juntando perto de 48 delegados de organizações da sociedade civil da África Austral.(Lusa)

Apesar das limitações impostas pela Covid-19, os moçambicanos continuam a realizar festas, algumas com direito à música alta, danças e com lotação acima do recomendado. Há dias, a Inspectora-Geral da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), Rita Freitas, disse, num webinar realizado pela Confederação das Associações Económicas (CTA), que é proibido dançar em eventos públicos, assim como privados.

Em conversa com "Carta", a dirigente invocou o nº 3, do artigo 16, do último Decreto do Estado de Calamidade Pública, de 25 de Outubro de 2021, que determina o encerramento de discotecas. “Como medida de prevenção e combate da Covid-19, está proibida a dança em todos os locais por conta dos aglomerados que se fazem nas pistas de dança, o que pode facilitar a propagação da doença”, explica a fonte.

Segundo a Inspectora-Geral da INAE, as discotecas foram encerradas pelo facto de a dança ser uma das actividades mais desenvolvidas naqueles espaços de lazer e diversão. Por isso, “não faria sentido que a mesma não fosse interdita nos eventos sociais públicos e privados, como é o caso dos casamentos, festas de aniversários, entre outros”.

“Muitas vezes, quando as pessoas estão a dançar, existem aquelas músicas em que outros preferem dançar colados ou ficam aglomerados para dançar, o que pode facilitar a propagação da Covid-19, razão pela qual a dança foi proibida. Não por mim, mas pelo Governo”, explicou. (Marta Afonso)