Director: Marcelo Mosse

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Actualizado de Segunda a Sexta

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Guy Mosse

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Um ex-polícia zimbabweano, de nome Jaison Muvevi, atirou e matou três pessoas em Hwedza na sexta-feira passada (13) antes de fugir do Zimbabwe para Moçambique, onde foi detido na última segunda-feira (16).

 

As investigações revelaram que Muvevi fugiu para Mutare, onde comprou um macacão azul marinho numa loja situada no Wasu Mall antes de ir para as instalações da Escola Masculina de Mutare.

 

Uma equipa de detectives e outros agentes de segurança lançou um alerta máximo quando recebeu a informação de que Muvevi ainda se encontrava em Mutare e que provavelmente iria atravessar a fronteira para Moçambique. Eles alertaram os seus colegas do outro lado da fronteira e forneceram as fotos de Muvevi.

 

A sua sorte acabou na manhã de segunda-feira (16) depois de ter sido identificado quando se preparava para embarcar num autocarro suburbano em Manica. Ele foi preso depois de uma discussão com a polícia moçambicana. Agentes da Polícia zimbabweana foram enviados a Moçambique para realizar os devidos processos legais antes que Muvevi seja repatriado para ser processado.

 

O porta-voz da Polícia Nacional, Adjunto-Comissário Paul Nyathi, confirmou a detencão do ex-polícia assassino fugitivo detido em Moçambique. "A Polícia da República do Zimbabwe confirma que o suspeito do homicídio, Jaison Muvevi, foi detido em Moçambique na manhã de segunda-feira (16)".

 

Nyathi disse que as vítimas do assassinato são Crispen Mubvana Kanerusine, de 62 anos de idade, o inspector Maxwell Hove, de 43 anos de idade e Munashe Mujanhi de 20 anos. Uma fonte próxima à investigação disse que Muvevi poderá ser extraditado a qualquer momento para o Zimbabwe, logo que as formalidades sejam concluídas.

 

Também é provável que ele compareça pela primeira vez a um tribunal moçambicano para responder a acusações de entrada ilegal no país e apontar uma arma de fogo a um agente da polícia.

 

No sábado, a polícia zimbabweana localizou Muvevi na área de Chiduku, perto de Rusape, e alega-se que, no momento em que percebeu que estava a ser perseguido, abriu fogo, iniciando uma troca de tiros com agentes da lei que estavam fortemente mobilizados na área.

 

Percebendo que estava a ser encurralado, Muvevi abandonou o seu veículo Toyota Allion e fugiu a pé para a montanha Chigora. Além do carro, a polícia apreendeu ainda um telemóvel Techno e uma espingarda ZRP FN carregada com quatro munições. Na semana passada, dirigindo uma viatura Toyota Allion, Muvevi chegou ao santuário da seita apostólica às 14h30, onde os membros se reuniram para suas orações de sexta-feira e, imediatamente, sacou uma arma de fogo e atirou contra os líderes da seita à queima-roupa.

 

Muvevi entrou sorrateiramente em Moçambique através de um ponto de passagem ilegal logo após tentar matar Raphael Nyahwema, de 23 anos de idade, filho do guarda da Escola masculina de Mutare.

 

Nyahwema contou como evitou por pouco ser vítima de homicídio após um encontro angustiante com o suspeito de triplo homicídio. Ele disse que estava embriagado quando se deparou com o suposto “killer” que havia ido ao alojamento dos funcionários da escola em busca de comida. O filho do guarda da escola confrontou Muvevi, exigindo saber o que o ex-polícia queria no recinto escolar.

 

Isso não caiu bem para Muvevi, que sacou uma pistola e disparou três tiros contra Nyahwema, mas este errou. Nyahwema conseguiu fugir do local e Muvevi desapareceu. Testemunhas disseram que Muvevi invadiu a escola na tarde de domingo e exigiu comida, antes de abrir fogo contra Nyahwema, que o confrontou.

 

"Muvevi chegou à escola no domingo à tarde e foi até a zona da escola, onde ficam alguns de nossos funcionários. Ele confrontou uma das senhoras e exigiu comida. Percebi que ele tinha uma arma e como estava encurralado, tentei pegar um cabo de enxada e foi quando ele abriu fogo. As balas não me atingiram por um triz e eu saí correndo do local gritando por socorro", disse Nyahwema.

 

O director da escola, Phillip Padhuze, confirmou o incidente, dizendo que Muvevi disparou três tiros no terreno da escola, mas ninguém ficou ferido.

 

"O filho de um dos nossos guardas confrontou-o e abriu fogo contra ele. Ele errou e nenhuma das balas lhe atingiu. Os nossos alunos não foram afectados pelo tiroteio, pois o atirador desapareceu após disparar os tiros. A polícia reagiu rapidamente e forneceu segurança para nossos alunos durante toda a noite", disse Padhuze.

 

Zvikomborero Mangorwa, que foi confrontada por Muvevi enquanto ela tomava banho, disse que ele bateu violentamente à porta e exigiu que todos os ocupantes da casa saíssem.

 

"Eu estava a tomar banho quando ele bateu à porta. Quando abri a porta, percebi que havia uma pessoa armada na nossa porta. Ele pediu comida, mas eu recusei. Então perguntou onde estava e respondi que estava na escola de Mutare. De seguida pediu informações sobre como chegar a Moçambique.

 

Mangorwa explicou que ele estava descalço e vestindo um macacão azul. Ele fingiu ir embora, mas quando minha irmã voltou para casa, ele confrontou-a. Tentei sinalizar para minha irmã tomar cuidado porque ele estava armado, mas minha irmã não conseguiu ler o meu sinal. Ela continuou conversando com ele enquanto ele estava sentado do lado de fora do pavilhão.

 

"Insistiu que queria comida e até disse que estava preparado para cozinhar a sua própria comida, mas minha irmã se manteve firme e disse que não podia permitir que um estranho entrasse na sua casa", disse Mangorwa.

 

"Quando alguns dos trabalhadores vieram à nossa casa depois de ouvir os tiros, Muvevi começou a afastar-se. Um dos telefones tocou e ele voltou e ameaçou atirar nele por falar ao telefone. Mais tarde, ele afastou-se e desapareceu no matagal", acrescentou Mangorwa.

 

Muvevi então saltou a fronteira para Moçambique, onde foi preso por agentes da polícia moçambicana depois de criar cenas mais dramáticas. Jaison Muvevi acabaria sendo detido pelas forças de segurança moçambicanas em Manica, perto do Posto Fronteiriço de Forbes, após quatro dias em fuga. Acredita-se que Muvevi foi em tempos um negociante de ouro.

 

Entretanto, as últimas informações acabadas de chegar à redacção da "Carta" indicam que Jaison Muvevi foi extraditado ainda ontem (17) à tarde para o Zimbabwe, sob forte escolta policial. (Carta)

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse ontem que Moçambique está em “transformação estrutural” para uma economia diversificada, destacando o investimento estrangeiro como fundamental no processo.

 

“Moçambique está em processo de transformação estrutural da sua economia, expansão e diversificação da base produtiva no quadro da Estratégia Nacional de Desenvolvimento, visando impulsionar o desenvolvimento e elevar as condições de vida da população”, declarou Filipe Nyusi.

 

O chefe de Estado moçambicano falava durante a sessão inaugural da cimeira global “Vozes do Sul”, que decorreu em formato virtual.

 

No quadro das estratégias para melhorar a vida dos moçambicanos, prosseguiu o chefe de Estado, a cooperação internacional é fundamental, na medida em que o país africano possui potencial em diversas áreas, com destaque para a indústria extrativa e energia.

 

“Temos muito interesse em desenvolver e fortalecer a cooperação internacional, parcerias produtivas que contribuam para acrescentar valor, transformando os recursos dentro do país e para acelerar o crescimento económico do país e ao nível global”, acrescentou.

 

Segundo o chefe de Estado moçambicano, a aposta em estratégias que fortaleçam os recursos humanos é uma prioridade, bem como o desenvolvimento de infraestruturas de produção.

 

“É desejo de Moçambique ver aumentado o investimento e acesso aos recursos financeiros e tecnológicos centrados no desenvolvimento de recursos humanos”, concluiu Filipe Nyusi.

 

A cimeira, que contou com a participação do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, juntou dirigentes de “países que partilham um legado histórico, marcado por vários flagelos, entre eles, lutas pelas independências”, segundo uma nota da Presidência da República.(Lusa)

O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) informa ao público em geral  que reabriu os postos de atendimento aos utentes no Jardim Tunduro e no Centro de Inspecções Periódicas Obrigatórias, na Cidade de Maputo, com vista à renovação e emissão da segunda via da carta de condução.

 

Os mesmos serviços serão reabertos e introduzidos em todas as capitais provinciais e nos distritos com elevada procura dos serviços da instituição.

 

Com vista a facilitar ainda mais o atendimento público, o INATRO criou um portal de atendimento, que pode ser acedido pelo seguinte endereço: http://www.balcaovirtual.inatro.gov.mz. Através deste canal, o utente pode agendar vários serviços, incluindo a renovação e emissão da segunda via da carta de condução, sem necessidade de deslocação.

 

Estas medidas visam evitar a aglomeração de pessoas nas delegações do Inatro e melhorarna qualidade de serviço ao utente.

 

“Por um INATRO, I.P., mais próximo do cidadão através da digitalização dos seus serviços”

 

Maputo, 06 de Janeiro de 2023

domingo, 08 janeiro 2023 15:05

BCI conquista 16 distinções em 2022

O BCI tem tido um destacável reconhecimento nacional e internacional, nos últimos anos. Em 2022 a actividade do Banco continuou a merecer várias distinções do público e de diversas entidades independentes nacionais e internacionais de reconhecido mérito. Entre as distinções atribuídas ao BCI, no ano transacto, um total de 16 galardões merece especial destaque:

 

“Best Commercial Bank – Mozambique” e “Best Private Bank – Mozambique”, pela revista norte-americana World Economic Magazine; “Best Bank - Mozambique 2022”, “Best Banking Digital Transformation -  Mozambique 2022” e “Best Environmental & Social Performance // Mozambique 2022”, atribuído ao BCI pela International Investor Awards; “Best SME Bank in Mozambique 2022”, pela Global Finance; e “Best Commercial Bank - Mozambique 2022”, atribuído pela Global Economic Awards.

 

O BCI arrecadou o galardão de nível máximo (“Diamond Arrow”) nas categorias de ‘Banca de Empresas’, ‘Cartões de Crédito’, ‘Banca de Particulares’, ‘Empresas/ Instituições Mais Confiáveis Em Moçambique’; e “Empresas/Instituições que realizam o seu negócio da forma mais ética em Moçambique”, atribuído pela PMR Africa, enquanto o Corporate Banking foi galardoado pelo seu excelente desempenho, na categoria de “Liderança de mercado” pela Revista Euromoney. Esta última entidade distinguiu ainda o BCI pelo seu contributo ao nível da “Responsabilidade Social”, e pelo reconhecimento das melhores “Soluções Digitais”, tendo o Banco recebido também, da Bolsa de Valores de Moçambique, o título de “Banco com Maior Volume de Negociação no Mercado Bolsista”.

 

Estes prémios representam o reconhecimento internacional do desempenho do BCI no mercado moçambicano, onde, nos últimos anos, tem vindo a assumir um papel de grande relevância na prestação de serviços bancários.

 

O acerto da estratégia de actuação do BCI está alicerçado no profundo conhecimento das necessidades de serviços bancários dos seus Clientes, ajustados a cada segmento da população, através de uma oferta de produtos e serviços diversificada, integrada e em constante aperfeiçoamento.

Válter Danone, a criança de seis anos de idade que há seis meses enfrenta um processo e que há dias foi presente à Primeira Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Chimoio, por ter produzido um vídeo satírico encenando a corrupção na Polícia de Trânsito (PT), volta esta terça-feira ao Tribunal.

 

O juiz que julga o caso solicitou, na primeira audiência, a presença em tribunal de peritos de imagem, vídeos e filmagem para exibir o vídeo de Danone, interpreta-lo e ajudar o magistrado a avaliar se houve ou não crime de exposição de pessoa a perigo, que a Procuradoria da República em Chimoio alega ter sido cometido pelo produtor do vídeo, por sinal o tio de Danone que responde pelo nome de Denilson Daniel.

 

Cabe ao juiz, nesta terça-feira, no seu bom senso, decidir condenar ou absorver o arguido e outros membros da sua família, que há seis meses vem sendo notificados pela Procuradoria em Chimoio, para prestar declarações e responder a interrogatórios pelo seu envolvimento no suposto "crime" cometido por Danone e sua turma. 

 

A procuradoria da República na Cidade de Chimoio entendeu ter havido crime de exposição de pessoa a perigo, pelo facto de uma das três crianças autoras do vídeo ter sido posta ao volante de uma viatura, para encenar e interpretar o papel de motorista e outras duas, por se fazerem passar de agentes da PT e, deste modo, correrem o risco de serem atropeladas. 

 

Esse vídeo humorístico foi interceptado pelas autoridades da PGR em Chimoio, que o interpretaram como sendo "criminoso". Este entendimento originou a "ordem superior para a sua retirada da circulação no Youtube e Facebook, sob pena de agravar o crime e a pena correspondente".

 

Foi assim que a PGR em Chimoio instaurou um processo-crime com acusações, nomeadamente de exposição de pessoa a perigo e difamação e calúnia ao Estado moçambicano, ao encenar contra uma instituição do Estado, no caso a Polícia de Trânsito.

 

Para além dos três menores, a Avó do Danone, a jornalista Raquel Paulo Jorge, e seu filho Denilson Daniel, o produtor do vídeo e a mãe do "artista", foram arrolados no processo que desde Junho deste ano vem tirando sono à família de Danone. 

 

No entanto, o processo ora em julgamento foi considerado por renomados cultores de direito, das artes e cultura e estudiosos de diferentes áreas de conhecimento como sendo "absurdo e infeliz", ao trazer a nu as "fraquezas e limitações" que certos magistrados encaram, ao encontrar crime numa criação artística sarcástica, encenada por crianças e de carácter educativo, através da qual os menores e seu produtor pretendiam criticar a actuação de alguns membros da PT, nas estradas, corroborando com o papel da própria PGR cuja uma das missões é combater a corrupção. 

 

Entendidos na matéria, nacionais e estrangeiros, assim como os "midias" de todo o mundo solidarizaram-se com os acusados e  afirmaram-se "incrédulos e estupefactos" ao verem uma procuradoria de nível da cidade capital de uma província, a batalhar contra a criatividade do menor humorista, que através da arte pretende chamar a atenção a quem de direito, sobre práticas não recomendadas que são levadas a cabo por alguns funcionários e agentes do Estado, violando as leis e infringindo o seu dever moral e profissional de bem servir. (Carta)

terça-feira, 27 dezembro 2022 03:48

Empresário Hayyum Ali Mamade encontrado sem vida

O empresário  moçambicano  sequestrado na Matola, foi encontrado esta noite sem vida! Segundo fontes de Carta,  os sequestradores ligaram a família a informar  que “estava mal” e que o deviam ir buscá-lo num determinado lugar, nao revelado. A família encontrou Hayyum estatelado. Foi levado a um hospital, onde lhe deram como morto.

 

Ele era dono de uma sorveteria, Vanilla Gelado Italiano, na Polana, de um centro de lojas para comércio na Matola e de um grupo de lojas da marca Kids r US. Recentemente ele abriu outra sorveteria na Matola, em frente ao Builders, e foi ali onde lhe raptaram. Num dos pormenores destas imagens de CCTV, vê-se o empresário sentado, de T-shirt branca, já molestado. Ele foi encontrado na companhia de familiares. Uma criança estava no local e presenciou o acto macabro.

 

Hayyum Alimamade foi raptado à mão armada, na quarta-feira (14 Dez). O sequestro durou apenas 30 segundos.  Seus filhos teriam sido alvo de uma tentativa de sequestro anteriormente.

 

A indústria do rapto movimentou 35 milhões de dólares nos primeiros 11 meses do ano, afirmou o vice-presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Prakash Prehlad, em declarações a 7 de Dezembro.  Prehlad falava num workshop sobre Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo em Maputo. E destacou que os US$ 35 milhões sairão de Moçambique por meio de lavagem de dinheiro, o que era mais um motivo para se tentar coibir os sequestros. 

 

Os raptos já duram mais de uma década e as vítimas são maioritariamente empresários moçambicanos de origem asiática e suas famílias. Estão a ter impacto no investimento e alguns empresários estão a sair do país.

 

Carlos Camurdine, um dos empresários mais bem sucedidos de Moçambique, foi raptado à porta da sua loja de vinhos no centro de Maputo a 3 de Abril de 2019 por três homens armados com espingardas de assalto AK-47 e detido durante dois meses até ser pago um resgate. Em junho deste ano (2022) comprou o Fontecruz Lisboa Hotel, na Avenida da Liberdade, em Lisboa, por 42 milhões de euros, e parece estar a transferir para lá os seus interesses comerciais.

 

Na semana passada, no seu informe sobre o Estado  Geral da Nação, o Presidente, Filipe Nyusi, falou vagamente sobre um processo em curso, designadamente da formação de uma Unidade Anti-Corrupção no seio da PRM (Polícia da República).  

 

Só neste ano, as autoridades moçambicanas registaram 11 raptos e 27 detenções ligadas aos crimes desde Janeiro, anunciou na quinta-feira (17 de Novembro), a ministra do Interior, Arsénia Massingue, no Parlamento.

 

Por sua vez, a procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, referiu em Maio que “alguns” agentes da polícia, investigadores, advogados e magistrados são suspeitos de envolvimento nos raptos, acrescentando que os crimes têm vindo a aumentar e que nalguns casos há ramificações com a África do Sul. Segundo a magistrada, há vítimas “constantemente chantageadas” mesmo depois de libertadas, continuando a pagar quantias em dinheiro para garantir que não voltam a ser raptadas.

 

O ano passado, Buchili confirmou uma percepção que já estava amplamente enraizada na sociedade: a de que os raptos eram protagonizados por operacionais do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). 

 

Aliás, em Fevereiro desde ano, a Procuradoria Geral da Republica acusou Procuradoria-Geral da Repúbllica,  refere que o Ministério Público, acusou e notificou, os agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), em prisão preventiva, desde Abril de 2021, pela prática de vários crimes, dentre os quais, roubo agravado, tráfico de droga e outras actividades ilícitas, sequestro, associação criminosa, porte ilegal de armas proibidas, entrada abusiva em casa alheia, abuso de cargo ou função, abandono de sinistrado, branqueamento de capitais, falsificação de documentos.

 

Não consta que este caso já tenha sido julgado. O que consta é que, depois de um alegado desmantelamento da rede do SERNIC, a orquestração dos raptos passou alegadamente a ser operada por agentes da Unidade de Intervenção Rápida (a UIR). A morte do empresário Hayyum é um tremendo golpe junto da comunidade empresarial de origem asiática em Moçambique, que esperam do Governo uma atitude mais incisiva contra os sequestros. (M.M.)

De Janeiro a meados de Dezembro corrente, a empresa Electricidade de Moçambique efectuou pouco mais de 278.7 mil novas ligações domiciliárias de energia eléctrica. Esses dados elevaram a cifra do acesso de energia eléctrica em todo o país, de 40.3% em 2021, para 43.3% em 2022.

 

Os dados foram partilhados pelo Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, durante o seu informe anual sobre o Estado Geral da Nação, apresentado há dias, na Assembleia da República. 

 

Segundo o PR, o crescimento do acesso à energia no país deveu-se a vários factores, tendo destacado o facto de o país ser, cada vez mais, um pólo estável e seguro de produção e exportação de toda a região da África Austral.

 

Para além daquelas realizações, o Chefe de Estado referiu que, no presente ano, o seu Governo concluiu a linha de transporte de energia de 110 Quilowatts que liga Chibabava, em Sofala, a Vilankulo, na província de Inhambane. Destacou também o início   do lado moçambicano do projecto da linha de transporte de energia de 400 quilowatts de interligação entre Moçambique e Malawi, a partir de Tete. 

 

“Construímos 131 km dos 291 km do troço Chimuara a Alto Molócuè da espinha dorsal do sistema de transporte de alta tensão, de 400 Quilowatts ligando o norte ao sul do país”, relatou Nyusi. 

 

Além disso, no seu discurso referiu-se ao início de operações da Central Solar de Metoro, no distrito de Ancuabe, na província de Cabo Delgado, bem como o arranque das obras de construção da Central Térmica de Temane, empreendimento integrado que envolve a cadeia de valor de recursos energéticos para a geração de 450 Megawatts de energia, a maior construída pós-independência, podendo incrementar entre 14% a 16% a capacidade de energia eléctrica. (Carta)

sexta-feira, 23 dezembro 2022 07:18

Médicos suspendem greve por 30 dias

Quando faltam cinco dias para o fim dos primeiros 21 dias da terceira greve nacional dos médicos,a Associação Médica de Moçambique (AMM) decidiu dar uma “pausa” à sua manifestação, em resposta aos apelos formulados pelo Presidente da República na passada quarta-feira, por um lado, e, por outro, para proporcionar uma quadra festiva tranquila ao povo moçambicano. A suspensão temporária da terceira greve dos médicos foi comunicada ontem pelo Presidente da AMM, Milton Tatia, em conferência de imprensa.

 

Segundo Tatia, os médicos vão suspender a sua greve por um período de 30 dias, como forma de garantir todos os serviços durante a quadra festiva. Contudo, explica que a classe médica continua insatisfeita com o rumo das negociações, na medida em que o Governo ainda não resolveu as principais questões do caderno reivindicativo, com destaque para o enquadramento na Tabela Salarial Única (TSU), a criação de condições mínimas de trabalho e o respeito pelo Estatuto do Médico.

 

A suspensão da greve dos médicos chega um dia depois de o Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi, ter apelado, mais uma vez, àquela classe profissional a reconsiderar a sua decisão, alegando que o Governo continua aberto às negociações. Nyusi garantiu ainda que o Executivo não ia mobilizar médicos estrangeiros, em reconhecimento aos profissionais moçambicanos.

 

Na sua interacção com os jornalistas, Tatia não revelou a data da retoma da greve, porém, realçou que esta poderá reiniciar a qualquer momento, caso o Governo não atenda às inquietações dos médicos.

 

A greve dos médicos, lembre-se, iniciou no passado dia 05 de Dezembro em resposta ao sucessivo insucesso alcançado pela classe nas “múltiplas tentativas de diálogo frutífero com o Governo”. Do caderno reivindicativo dos médicos consta, entre outros pontos, a manutenção do subsídio de exclusividade em 40%; a manutenção do subsídio de turno em 30%; o pagamento da remuneração do trabalho extraordinário, de acordo com a fórmula constante no Regulamento do Estatuto do Médico na Administração Pública; o pagamento da diuturnidade, de acordo com o estipulado pelo REMAPU; e o reajuste do subsídio de localização em 25%. (Carta)

Há cada vez mais pessoas a regressar às suas zonas de origem, onde tinham sido obrigadas a abandonar devido às acções terroristas, que assolaram em grande parte os distritos do norte e centro de Cabo Delgado, actualmente com a situação da segurança melhorada. 


Falando recentemente na cidade de Pemba, o Secretário do Estado em Cabo Delgado, António Supeia, informou que 361 mil pessoas já regressaram de forma voluntária às zonas de origem. Supeia destacou que Palma, Mocímboa da Praia, Muidumbe e Quissanga, são os distritos que registaram maior número de regressados. Naqueles  distritos, a população está a beneficiar de uma assistência de 2.000 trabalhadores, dentre funcionários e agentes do Estado.


Ele reconheceu que, apesar do regresso, as pessoas ainda se ressentem da falta de serviços básicos, uma vez que o Plano de Reconstrução de Cabo Delgado ainda não está a ser executado, devido a várias razões. Contudo, não deixou de destacar o envolvimento de algumas organizações não-governamentais, no que concerne à recuperação dos distritos severamente afectados pelos ataques terroristas.

Entretanto, a Organização Não-Governamental Médicos Sem Fronteiras, em comunicado à imprensa, revela que, no distrito de Mocímboa da Praia, pelo menos 72 mil pessoas já regressaram às zonas de origem, mas diz que a situação das famílias é precária no que diz respeito ao acesso à alimentação, água potável, saneamento e serviços de saúde. Os doentes com necessidades especiais, como crianças e mulheres grávidas, por exemplo, são transferidos para a vila de Mueda, que dista 100 quilómetros de Mocímboa da Praia. (Carta) 

Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República e Presidente do partido no poder (Frelimo), continua firme na sua ideia de adiar as eleições distritais, projectadas para o ano de 2024, tal como está estabelecido no número 3 do artigo 311, da Constituição da República.

 

Lançada no passado mês de Maio, durante o encerramento da V Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo e reforçada em Setembro, durante o 12º Congresso do seu partido, a ideia voltou a ser levantada esta terça-feira, durante a apresentação, na Assembleia da República, do Informe Anual sobre o Estado Geral da Nação, porém, com uma novidade: a criação de um grupo responsável pela análise da viabilidade do processo.

 

Dirigindo-se aos 228 deputados presentes na cerimónia e perto de uma centena de convidados, o Presidente da República afirmou que o Governo irá criar, no princípio do próximo ano, “um grupo consultivo de eleições, envolvendo todas as sensibilidades da sociedade”, com vista a “melhor preparar” o escrutínio distrital.

 

“Este grupo de trabalho terá como missão fazer uma reflexão profunda e fundamentada sobre a pertinência ou não das eleições distritais para 2024. O resultado dessa reflexão será submetido à Assembleia da República para decisão final”, defendeu Nyusi, arrancando aplausos da bancada parlamentar da Frelimo, em demonstração do seu alinhamento com a ideia do líder do partido.

 

Para Filipe Nyusi, é importante desenvolver-se “uma democracia sólida e sustentável, capaz de nos unir naquilo que é essencial, evitando atritos sobre assuntos marginais, que nos possam dividir”.

 

No entanto, tudo indica que a ideia do Chefe de Estado poderá dividir a sociedade moçambicana que uni-la. Antes mesmo de levar o assunto à Assembleia da República, a pretensão do Chefe de Estado já era alvo de contestação por parte dos partidos políticos da oposição que entendem, por um lado, ser uma afronta à Constituição da República e, por outro, uma violação aos Acordos de Paz alcançados entre o Governo e a Renamo.

 

Reagindo ao discurso do Presidente da República, a Renamo voltou a defender a realização das eleições distritais, em cumprimento do estatuído na Constituição da República. Arnaldo Chalaua, porta-voz da bancada parlamentar da Renamo, disse: “a realização de eleições distritais vem do comando constitucional, pelo que não pode ser uma comissão de cidadãos a deliberar se podemos ou não realizar as eleições distritais”.

 

Lembre-se que, a par da eleição do Governador da Província, as eleições distritais surgem no âmbito dos entendimentos alcançados entre o Governo e a Renamo, no contexto da pacificação do país.

 

Refira-se que, sem avançar dados concretos alcançados pelo país no âmbito da implementação da descentralização provincial, Filipe Nyusi defendeu que o aprofundamento da descentralização “é particularmente significativo a julgar pelos resultados até aqui alcançados”.

 

“O desafio futuro reside na consolidação, da coordenação e na articulação entre os actores locais, que deve ser permanente e menos complexo para permitir o estímulo ao desenvolvimento local”, salientou o estadista. (Carta)

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