A oposição parlamentar angolana reclamou e lá conseguiu que a lei orgânica sobre as eleições, gerais que tinha sido aprovada no Parlamento só com votos da maioria, voltasse à procedência, com o Presidente da República a pedir que seja melhorada.

João Lourenço não apontou em concreto os pontos da lei a serem alterados, mas apenas pediu aos parlamentares para atender aspectos de transparência, lisura e equilíbrio na reapreciação do documento. A oposição parlamentar reuniu-se nesta sexta-feira, 10, de emergência e considerou que o Presidente fez o que era esperado e insiste que a lei favorece a fraude eleitoral, como já tinha afirmado após a aprovação da legislação.

Contudo, Justino Pinto de Andrade, do Bloco Democrático (BRI) chama a atenção da opinião pública para o facto de a lei ser fundamental, mas não ser tudo para a garantia do voto livre, justo e transparente.

"A melhoria deste documento só vai resultar se houver vontade política do MPLA e não a acredito que o partido no poder não tenha noção de quão séria é esta situação e não basta apenas a lei estar conforme, é preciso que todos tenham atenção à prática, esta é que vai determinar se as coisas correm bem ou não", sublinhou Pinto de Andrade na conversa que os representantes dos partidos da oposição mantiveram com jornalistas em Luanda.

Deputado do MPLA diz ser normal

Entretanto, para o MPLA, o acto praticado pelo Presidente da República é perfeitamente normal em democracia."Vamos analisar os fundamentos que levaram o Presidente a vetar a lei mas a priori consideramos normal, está previsto na Constituição e no regimento da Assembleia Nacional", afirmou João Pinto, deputado da maioria.

O pastor, activista e analista político Elias Isaac havia avançado que se João Lourenço vetasse a lei seria um suicídio político, e mantém a mesma posição.

"Isto é mesmo um suicídio politico, um risco enorme que João Lourenço corre e vamos ver até que ponto o Presidente não terá comprometido o seu apoio dentro do partido", questionou. Por seu lado, o cientista político Agostinho Sikatu fala uma jogada de mestre. "O veto de João Lourenço dá razão às vozes que se levantaram contra a lei e concede crédito à própria oposição", rematou, entretanto.

A declaração dos partidos da oposição identifica as normas tidas como carecendo de reapreciação, nomeadamente, os cadernos e actas eleitorais e a votação antecipada sem a presença de delegados de lista, a identificação biométrica do eleitor, para permitir a unicidade de votos, o apuramento municipal, provincial e nacional, a transparência na publicação dos resultados eleitorais e a organização, funcionamento e a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

Benedito Daniel, do PRS, assegura que o seu partido vai apoiar porque "o objectivo é pressionar para uma maior lisura do processo eleitoral e pensamos que todo angolano de bem devia participar nesta manifestação". A CASA-CE e o Bloco Democrático confirmaram também a sua presença na marcha. (VoA)

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) pretende rever vários dispositivos legais, com vista a aumentar cada vez mais os níveis de arrecadação de receitas ao Estado. O destaque vai para a revisão de diplomas que concedem incentivos fiscais às empresas, o que lesa severamente a colecta de impostos.

A informação foi revelada há dias pelo Director-geral do Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional da AT, Augusto Tacarindua, em evento que debatia os desafios da tributação em tempos de crise, organizado pela Associação Moçambicana de Economistas.

Segundo Tacarindua, a pretensão de rever os incentivos fiscais surge do facto de os mesmos constituírem uma despesa ao fisco nacional, pois, a sua aplicação implica a não canalização de algumas obrigações ao Estado.

“A Autoridade Tributária desafia-se a racionalizar os incentivos fiscais. Ou seja, os incentivos fiscais, por natureza, constituem uma despesa fiscal, o que significa que é uma receita que deixa de ser canalizada ao Estado”, afirmou o Director-geral do Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional na AT.

Em verdade, a revisão de incentivos fiscais é uma acção que já deveria ter sido levada a cabo pelo Governo, pois, muitas organizações da sociedade civil, como é o caso do Centro de Integridade Pública (CIP), têm demonstrado em estudos que os estímulos concedidos às empresas estão a penalizar o Estado, em grande medida.

Estudo mais recente do CIP apurou que durante os anos de produção da companhia brasileira Vale em Moçambique, entre 2011 e 2019, o país perdeu cerca de 4,6 mil milhões de Meticais, referentes aos benefícios fiscais sobre o imposto de produção. Ora, apesar desses benefícios, a Vale já anunciou que está de malas aviadas.

Entretanto, para reverter esse cenário de perdas de receitas, Tacarindua garante que a Autoridade Tributária quer rever os diplomas que aprovam os incentivos fiscais, para tornar os benefícios racionais.

“O que se pensa é mesmo olhar para a estrutura actual dos incentivos fiscais nos diferentes diplomas ministeriais, de modo a garantir a sua racionalização para os diferentes sectores de actividades”, acrescentou aquele gestor na AT.

A intenção da TA surge numa altura em que, sem apoio dos parceiros, por causa do escândalo das dívidas ocultas, facto associado às várias crises (insegurança, calamidades e pandemia da Covid-19), tende a colectar menos receitas que não cobrem as despesas do Estado.

Por exemplo, no último semestre, a instituição colectou 127.4 mil milhões de Meticais, valor que esteve longe de cobrir todas as despesas do Governo que atingiram o montante de 165.8 mil milhões de Meticais.

Para além dos incentivos fiscais, Tacarindua disse que a AT pretende ainda rever, em geral, a legislação sobre vários impostos como o Imposto de Rendimento sobre Pessoas Colectivas (IRPC), Imposto de Rendimento sobre Pessoas Singulares (IRPS), Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), entre outros dispositivos legais da área fiscal. (Evaristo Chilingue)

A consultora Fitch Solutions melhorou ontem a perspectiva de evolução da taxa de câmbio de Moçambique, passando agora a prever que sejam precisos 71, em vez de 74 meticais, para cada dólar no final deste ano.

"Antevemos que o metical vá desvalorizar-se de uma taxa de 63,75 meticais por dólar nos próximos meses, já que prevemos que a actual violência na província de Cabo Delgado se mantenha e antecipamos que o Banco de Moçambique vá aliviar a política monetário num contexto de manutenção da pandemia de Covid-19 como obstáculo ao crescimento económico e de controlo da inflação", escrevem os analistas.

Num comentário à evolução do metical, enviado aos investidores e a que a Lusa teve acesso, os analistas desta consultora detida pelos mesmos donos da agência de notação financeira Fitch Ratings apontam que, apesar do cenário negativo, a previsão para o final do ano foi melhorada.

"Revimos a nossa previsão para o final do ano de 74 para 71 meticais por dólar devido à melhoria nos preços do carvão e do alumínio", duas das principais exportações deste país africano lusófono.

Para 2022, a Fitch Solutions antecipa que a moeda moçambicana continue uma trajectória de valorização, chegando a dezembro do próximo ano a valer 67 meticais por dólar, "com as exportações de gás e carvão a aumentarem, em conjunto com a subida do investimento externo, que sustenta a procura pela moeda". (Lusa)

Três dias depois da criação da equipa multissectorial que visava averiguar as circunstâncias do aparecimento de combustível na praia Sagal, na baia de Pemba, província de Cabo Delgado, ainda continuam no “segredo dos Deus” as razões que levaram àquele incidente.

Um comunicado de imprensa partilhado na tarde de ontem pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) avança a hipótese de ser resultado de contrabando, porém, afirma não haver segurança sobre a verdadeira causa do incidente. Também ainda não foi possível identificar a real proveniência do produto derramado. Isto é, o trabalho até aqui realizado pelos peritos é insuficiente para se descobrir a real causa do derrame de combustível.

A única garantia que a equipa multissectorial dá é de que a descarga não foi provocada por fuga na tubagem que transporta combustível do porto de Pemba até ao armazém da Petromoc, algo que já tinha sido avançado pela direcção da empresa. Também garante que não houve contaminação das águas, uma vez que “não foi encontrada nenhuma fauna marinha morta ou flutuando nas águas”, informação também avançada um dia depois do incidente.

De acordo com a nota, a equipa multissectorial, constituída por quadros de entidades governamentais centrais e da província de Cabo Delgado, estima que a área afectada é de 3.000 m², sendo que o combustível derramado é estimado em 5.000 litros. Aliás, diz tratar-se de gasóleo.

Para a equipa multissectorial, é necessário envolver-se peritos do SERNIC (Serviço Nacional de Investigação Criminal) na investigação do incidente, tendo em conta que o incidente ocorreu durante a noite.

Referir que, no último sábado, várias pessoas, entre crianças e adultos, foram vistas a deslocarem-se em massa à praia Sagal, na cidade de Pemba, com galões e garrafas, com o objectivo de retirar o combustível que se via no mar, colocando em risco as suas próprias vidas. (Marta Afonso)

Peter Hendrick Vrooman, actual Embaixador dos Estados Unidos da América (EUA) no Ruanda, será o novo Embaixador norte-americano em Moçambique. A nomeação foi feita na última terça-feira, pelo Presidente norte-americano, Joe Biden.

Membro de carreira do Serviço de Relações Exteriores Sênior (classe de Ministro-Conselheiro), Vrooman irá substituir Dennis Walter Hearne, que ocupa o cargo desde 2019.

De acordo com a nota de imprensa enviada à “Carta”, Vrooman serviu recentemente como Encarregado de Negócios e Chefe Adjunto da Missão da Embaixada dos Estados Unidos em Addis Abeba, na Etiópia.

Antes disso, refere a nota, o novo Embaixador norte-americano em Moçambique actuou como porta-voz da Embaixada dos Estados Unidos em Nova Delhi, na Índia; Director para o Iraque na equipe do Conselho de Segurança Nacional em Washington, D.C.; e Conselheiro Político Adjunto em Tel Aviv (Israel) e na Missão dos EUA nas Nações Unidas. Também trabalhou nas embaixadas dos EUA em Bagdad (Iraque), Beirute (Líbano) e Djibouti, bem como no Escritório de Ligação dos EUA em Mogadíscio (Somália).

Em Washington, ele foi oficial de vigilância no Centro de Operações do Departamento de Estado e oficial de escritório para a Argélia no Bureau de Assuntos do Oriente Próximo.

Nascido em Nova York, o Embaixador Vrooman formou-se no Harvard College com um B.A. em Estudos Sociais e obteve um M.S. Mestre em Estratégia de Recursos Nacionais pelo Colégio Industrial das Forças Armadas da National Defense University, agora conhecido como Eisenhower School for National Security and Resource Strategy. Antes de ingressar no Serviço de Relações Exteriores, trabalhou como assistente especial do presidente da Universidade Americana no Cairo. (Carta)

Um membro das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) afecto à 4ª Brigada de Infantaria na cidade de Chimoio, província de Manica, perdeu a vida na passada quinta-feira, vítima de afogamento.

Segundo as fontes, a vítima, de nome Daniel Bernardo Cadeado, terá caído no rio Mwenezi, quando regressava à casa, após mais uma sessão de bebedeira. As fontes asseguram que o finado, depois de cada jornada laboral, dedicava-se ao consumo de bebidas alcoólicas de fabrico caseiro.

À “Carta”, o Secretário do bairro Centro Hípico na cidade de Chimoio, Bernardo Fainde, afirmou que a vítima sempre regressava do trabalho na calada da noite em avançado estado de embriaguez. O corpo foi retirado do local pelos agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).

Refira-se que, no último sábado, membros das FADM, totalmente fardados e armados, foram detidos pela Polícia na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, a consumir bebidas alcoólicas na calada da noite, violando as medidas de prevenção contra Covid-19. (O.O.)

A empresa cotada de Dublin e Londres Kenmare Resources, que explora a mina de titânio Moma, na costa da província de Nampula, no norte de Moçambique, anunciou quarta-feira que estabeleceu um recorde de produção de ilmenite no segundo trimestre deste ano.

Num comunicado, a empresa observou que produziu 41 por cento mais concentrado de minerais pesados do que no mesmo período do ano passado e que o maior teor e volume resultaram na extracção de 283.000 toneladas de ilmenita - um aumento de 35 por cento. 

Os outros dois minerais extraídos da mina também mostraram aumentos em relação ao mesmo trimestre em 2020: a produção de zircão aumentou 28 por cento para 14.900 toneladas e rutilo aumentou 47 por cento para 2.200 toneladas.

De acordo com o director-gerente da Kenmare, Michael Carvill, “as condições de mercado para ilmenita e matérias-primas de titânio em geral permaneceram fortes no segundo trimestre de 2021 com o fortalecimento dos preços trimestre a trimestre. As perspectivas para o zircão também continuaram melhorando, com aumentos de preços durante o trimestre e continuando até o momento”.

A Kenmare também revelou que está tomando medidas para proteger sua equipe e a comunidade local dos efeitos da Covid-19. Ele observou que o número de casos em Moma caiu de 41 pessoas isoladas em Abril para zero no final de Maio. No entanto, o número de pessoas a isolar aumentou agora para quinze e a empresa manifestou preocupação com o aumento na África Austral da variante Delta mais transmissível do coronavírus que causa o Covid-19.

A mina Moma produz ilmenita (óxido de titânio e ferro), rutilo (dióxido de titânio) e zircão (silicato de zircônio). Ilmenita e rutilo são usados para fazer pigmentos brancos para tintas, papel e plástico. O titânio pode ser extraído desses minérios e usado para fabricar peças metálicas onde são necessários leveza e alta resistência. Zircão é usado para fins abrasivos e isolantes.

A mineira australiana MRG Metals anunciou, sexta-feira, que amostras retiradas da sua concessão em Nhacutse, que se situa no seu projecto Corredor Sul na província de Gaza, no sul de Moçambique, confirmam que Nhacutse contém pesados de muito alto teor de areias minerais.

Dezassete amostras foram tiradas que mostram uma estimativa de 140 milhões de metros cúbicos de solo com mais de cinco por cento do conteúdo total de minerais pesados. De acordo com o presidente da empresa, Andrew Van Der Zwan, isso significa que “a MRG está confiante de que Nhacutse poderia fornecer um recurso de alto grau significativamente maior do que pretendíamos originalmente”, disse, acrescentando: “dada a profundidade do recurso que a perfuração está a detalhar, poderíamos estar olhando para um recurso de alto teor de 200 milhões de toneladas em Nhacutse”.

A MRG Metals vai agora lançar um concurso para encontrar uma empresa independente para calcular uma estimativa formal de recursos minerais. A empresa também anunciou que um estudo mineralógico das amostras será relatado em breve.Após o anúncio de sexta-feira, as acções da empresa na Australian Securities Exchange saltaram 12,5 por cento.

Em Moçambique, as areias minerais pesadas são exploradas devido ao seu teor de titânio e zircão. Ilmenita e rutilo são usados para fazer pigmentos brancos para tintas, papel e plástico. O titânio pode ser extraído desses minérios e usado para fabricar peças metálicas em que são necessários leveza e alta resistência. O zircão é usado para fins abrasivos e isolantes. (Carta)

A terceira vaga da Covid-19 continua a não dar tréguas à sociedade moçambicana. No último fim-de-semana, 61 pessoas perderam a vida, em todo o país, tornando-se no fim-de-semana mais enlutado desde a eclosão da pandemia.

Dos óbitos anunciados pelas autoridades da saúde, 18 foram comunicados na sexta-feira, 24 no sábado e 19 neste domingo. Assim, Moçambique contabiliza um cumulativo de 1.118 vítimas mortais, causadas pela pandemia.

Ainda no último fim-de-semana, as autoridades da saúde reportaram a infecção, pelo novo coronavírus, de mais 4.679 pessoas, aumentando para 99.412 o total de casos positivos registados no país. Dos infectados, 1.394 foram anunciados na sexta-feira, 2.025 no sábado e ontem foram anunciados 1.260. Sublinhe-se que, no sábado, o país bateu o recorde das novas infecções, desde a eclosão da pandemia no país.

Entretanto, apenas 1.798 pacientes recuperaram da doença, subindo para 76.716 (77.2%) o total de pessoas curadas da Covid-19, em Moçambique.

Neste momento, o país conta com 21.574 casos activos do novo coronavírus, dos quais 12.550 estão na cidade de Maputo, 2.324 na província de Tete e 3.117 na província de Maputo.

Das pessoas ainda infectadas pelo novo coronavírus, 481 estão internadas, dos quais 331 estão na capital do país. Refira-se que, de sexta para domingo, as autoridades da saúde hospitalizaram 261 pacientes devido à Covid-19. (Marta Afonso)