A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), S.A., uma das maiores produtoras independentes de energia da região austral de África, reunida em sessão de Assembleia Geral Ordinária, aprovou a distribuição de dividendos na ordem dos 44,92% dos cerca de 9,2 mil milhões de meticais de resultados líquidos da Empresa. Assim, o valor do dividendo por acção será de 0,156 meticais, sendo que os montantes globais dos accionistas da série A e B, estes últimos saídos da OPV de 2019, estarão na casa dos 4,1 mil milhões de meticais, e o remanes- cente valor de 5,0 mil milhões será transferido para os resultados transitados.

Na ocasião, os accionistas apreciaram e aprovaram (i) a implementação do ponto de situação da implementação das deliberações ante- riores; (ii) o relatório e contas 2022 e o relatório e parecer do Conselho Fiscal; (iii) o relatório de actividades do Conselho Fiscal; (iv) os novos Estatutos da Sociedade, em virtude da entrada em vigor do novo Código Comercial; e (v) a Ratificação da contratação dos empréstimos com o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), incluindo as garantias relacionadas, para o financiamento do CAPEX Vital da HCB, bem como da Subvenção da União Europeia, sob a forma de doação, concedida através da AFD.

Sobre a eleição dos membros dos órgãos sociais, outro ponto agendado para esta assembleia, os accionistas deliberaram aprovar a nomeação de novos membros dos órgãos sociais, nomeadamente o Sr. Dr. Tomás Matola para Presidente do Conselho de Administração; os senhores Dr. Nilton Trindade, Dr. Ermínio Chiau, Eng.o José Munice, Eng.a Aida Mabdjaia, para administradores executivos, e os senhores Dr. Manuel Tomé e o Eng.o Faria Conceição, para administradores não- executivos. Os novos membros do Conselho de Administração irão tomar posse oportunamente. (Carta)

Indivíduos desconhecidos, assaltaram, ontem, um condomínio de Magistrados em Chimoio, tendo-se apoderado de vários bens. Uma fonte no aludido condomínio contou que os meliantes se introduziram em 4 casas de juízes, tendo roubado televisores-plasma, computadores, telemóveis e dinheiro. O montante surrupiado, até agora, não foi quantificado.

De acordo com informações disponíveis, os ladrões utilizaram instrumentos contundentes para arrombar portas e se introduzirem ao interior das casas, cujos titulares se encontravam a dormir, durante o acto macabro.

Curioso é o facto de, no local, estar a funcionar um contingente policial, de mais de 10 homens, fortemente armado, mas, desta vez, não conseguiu evitar o mal, muito menos, capturá-los. As casas custaram ao Estado moçambicano 178 milhões de meticais e foram inauguradas pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, em Setembro do ano passado.(Carta)

A segurança melhorou de uma forma geral em Cabo Delgado, norte de Moçambique, anunciou hoje a empresa mineira australiana Syrah, que exporta grafite para baterias de carros elétricos.

“O ambiente de segurança na província de Cabo Delgado melhorou em geral desde 2022”, lê-se na informação aos mercados sobre a atividade do primeiro trimestre na mina de Balama.

A Syrah foi uma das empresas mineiras cuja operação foi afetada pelo conflito armado em Cabo Delgado.

Em junho de 2022, a cadeia logística foi suspensa temporariamente devido a ataques que se aproximaram da estrada por onde é escoada a grafite.

Em novembro, as instalações da mina tiveram de ser evacuadas devido a violência nas proximidades.

Hoje, o cenário melhorou e a produção subiu para 41 mil toneladas de grafite no primeiro trimestre deste ano, face a 35 mil toneladas no trimestre anterior, acima das vendas, que subiram de 28 para 30 mil toneladas.

“A produção deve ser moderada até que as condições de procura e os preços das ordens de venda justifiquem uma maior utilização da capacidade”, anunciou a empresa.

A Syrah está a avaliar “cenários operacionais mais dinâmicos e sustentáveis” que possam ser implementados no contexto de “menor utilização da capacidade”, acrescenta a empresa no documento.

Em termos de custos de exploração, mantêm-se entre 430 a 480 dólares (390 a 435 euros) por tonelada para exportações pelos portos de Nacala e Pemba, para uma taxa de produção de 20 mil toneladas por mês.

A firma australiana está também a construir a sua própria fábrica de material de baterias nos EUA, que será alimentada com minério moçambicano.

A província de Cabo Delgado enfrenta há cinco anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

A insurgência levou a uma resposta militar desde julho de 2021 com apoio do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás, mas surgiram novas vagas de ataques a sul da região e na vizinha província de Nampula.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.(Lusa)

Damião Mula, o primeiro réu ouvido ontem, no incio do julgamento da tentativa de assassinato de Nini Satar na BO, a cadeia de máxima segurança confessou o crime, evolvendo 3 polícias contratados para abater o visado.

Para concretizar a trama, os três contactaram o recluso Leão Wilson, entre outros. O crime abortado devia ter ocorrido em meados de 2022. Seis indivíduos, um a monte (fugitivo), estão a ser julgados. Ontem, na leitura da acusação, a magistrada Mirza Bié, relatou todos os factos e deu como provados todos os indícios constantes na acusação. 

Segundo Damião Mula, o plano para assassinar Nini Satar começou quando  este esteve de baixa no Hospital Privado, internado Covid 19.

Para sua defesa, dois dos agentes policiais detidos, contrataram os serviços de um advogado de nome Celso Tuto. Uma fonte próxima do Tribunal disse que Nini Satar já fez chegar uma carta ao  juiz do caso,  acusando o advogado de estar a ser pago por um alegado mandante do fracassado crime. Durante  a sessão de ontem, Celso Tuto, pediu ao Juiz da causa para não valorizar as gravações incriminatórias dos arguidos, alegadamente porque estas não foram autorizadas pelo Juíz de instrução.

O Ministério Público e o Juíz, não se opuseram a este pedido e disseram que o processo não dependia das gravações porque já haviam provas suficientes e as mesmas são inabaláveis.

O segundo réu ouvido chama-se Leão Wilson. Ele negou que tivesse a intenção de assassinar Nini Satar.  Respondeu que era colega e amigos dos restantes arguidos e que o projecto orquestrado era de extorquir Nini e não matá-lo. Ele trouxe a narrativa de que tudo não passava de uma  “inventona” de Nini Satar.

Mas o Juiz da Causa leu um depoimento do mesmo, feito diante do Ministério Público e do seu defensor oficioso, onde ele confessa todos os factos narrados na acusação do MP. Confrontado com as evidências, Leão Wilson não soube responder.

O terceiro réu ouvido ontem, de nome Chicuamba, é acusado da tentativa de assassinar Nini Satar por meio de uma água tóxica ou faca. Ele negou o seu envolvimento. Em contrapartida, alegou que quem o ameaçou de morte foi Nini. Mas, Chicuamba também havia feito declarações de confissão durante a instrução preparatória. Confrontado com as mesmas, ele ficou sem resposta.

Hoje, estão a ser ouvidos dois agentes da PRM, detidos na Cadeia Civil, em Maputo. Na segunda-feira, serão ouvidos os declarantes. Sobre o Lenine Marcos Macamo, que se encontra foragido há mais de um ano, já com mandado de captura, o Ministério Público disse haver provas do seu envolvimento.

Nas negociações para o abate de Nini, Lenine e parceiros tentaram convencer Leão Wilson de que a “encomenda” tinha a chancela da Procuradora Geral da República, Beatriz Buchili, e do Comandante-Geral da Polícia, Bernardino Rafael, uma versão prontamente desmentida pela PGR. O caso, sublinhe-se, acabou chegando aos ouvidos da inteligência penitenciária, depois de Wilson ter comentado com outro recluso, o que desencadeou uma investigação com vista a localizar os implicados. Lenine nunca foi detido e, até hoje, não se sabe do seu paradeiro. (Carta)

Um novo recorde de manuseamento de carga foi alcançado pelo Porto de Maputo em 2022, tendo registado um crescimento de 20% face a 2021. O volume total movimentado em 2022 foi de 26,7 milhões de toneladas, contra 22,2 milhões de toneladas em 2021.

Este crescimento é reflexo de uma utilização eficiente dos cais reabilitados (6, 7, 8 e 9), inaugurados em Maio de 2022, e a implementação, em Abril, da operação 24 horas na fronteira Lebombo/Ressano Garcia. “O Porto tem seguramente vindo a colher os frutos das grandes obras de infra-estrutura realizadas nos últimos quatro anos”, disse o Director-Executivo da MPDC, Osório Lucas.

“Mas a decisão do Governo de Moçambique de estabelecer uma operação de fronteira 24 horas teve um impacto positivo em todo o Corredor de Maputo. Aliado aos investimentos do porto em sistemas, incluindo a integração de sistemas com entidades como a Alfândega e o Km4, que contribuíram para a melhoria das eficiências, registamos este crescimento nos volumes portuários.”

"O Porto deverá sustentar e aumentar o seu crescimento este ano com a entrada em vigor da medida 11 do pacote de estímulos à aceleração económica (melhorar a competitividade dos aeroportos e corredores logísticos nacionais) anunciado pelo Presidente em Agosto passado. A medida vai contribuir para um ambiente de negócios mais dinâmico no sector, pois, facilita tanto as operações de transbordo quanto o trânsito fronteiriço, permitindo a entrada múltipla de camiões e eliminando as taxas de importação temporária durante o trânsito no país”, enfatizou a fonte.

O recorde de maior carregamento num único navio foi também batido em 2022, com um volume total carregado de 148.201,26 toneladas.

Os volumes ferroviários de crómio e ferro-crómio registaram um aumento substancial de 73% em relação ao ano anterior (de 1,4 milhão de toneladas em 2021 para 2,4 milhões de toneladas em 2022). O rácio entre carga ferroviária e rodoviária também mostrou uma ligeira melhoria de 21%/79%, respectivamente, em 2021 para 26%/74% em 2022.

“Os operadores ferroviários continuaram a trabalhar para um maior equilíbrio entre a carga ferroviária e rodoviária. A formalização dos comboios únicos entre a África do Sul e Moçambique, sem troca de locomotivas, foi um passo em frente na busca contínua pela melhoria da eficiência ferroviária”, disse Osório Lucas.

O investimento e a implementação de soluções de automação no porto continuaram ao longo de 2022 e terão uma consolidação ainda maior em 2023, com a implementação de sistemas para melhorar a eficiência de toda a cadeia logística. Para 2023, ano em que se comemoram os 20 anos da concessão, o Porto de Maputo mantém-se optimista com boas perspectivas de continuação do crescimento.

“Já estamos a implementar o novo plano-director para o Porto de Maputo e a pensar nos desafios que o futuro nos apresenta”, afirmou Osório Lucas.

“Actualmente, estamos a tentar encontrar soluções criativas para aumentar a nossa capacidade para fazer frente à crescente demanda pelo porto. Está em curso um estudo de consultoria para identificar possíveis melhorias de eficiência que permitirão, por sua vez, aumentar o manuseamento. Além disso, estamos em processo de aquisição de equipamentos adicionais (Guindastes Portuários Móveis e equipamentos de apoio) para melhorar a nossa produtividade”, concluiu Osório Lucas. (Carta)

Uma situação de despressurização, com saída de máscaras de oxigénio, “sem ter sido usadas”, ocorreu na manhã de hoje no voo TM110, operado pela sua subsidiária MEX – Moçambique Expresso, no percurso Maputo/Chimoio.

A ocorrência foi controlada, imediatamente, pela tripulação e o voo seguiu até ao destino, o aeroporto de Chimoio, onde a aeronave aterrou em segurança e os passageiros desembarcaram normalmente, diz uma comunicado da LAM.

“A LAM está a trabalhar com a MEX e o IACM – Instituto de Aviação Civil de Moçambique para entender as causas deste evento e pede desculpas por esta ocorrência, alheia à sua vontade”, acrescenta.

Na imagem, uma foto da ocorrência, enviada para nossa redação por um leitor presente no voo, que contou que nem todos os assentos tinham máscaras de oxigênio. (Carta)

Embora ainda não tenham iniciado as negociações entre o sector privado e os trabalhadores com vista à fixação dos novos salários mínimos a vigorarem no país a partir do presente ano, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) reitera que não está disponível a negociar os novos salários mínimos com base no actual custo de vida e muito menos com base na Tabela Salarial Única (TSU), que determinou o aumento do salário mínimo da função pública de 4.689,00 MT para 8.758,00 MT.

Esta segunda-feira, a CTA emitiu um comunicado de imprensa, no qual defende ser inválido o uso da TSU e da cesta básica como premissas para fundamentar as negociações do salário mínimo no sector privado. A decisão foi tomada na passada sexta-feira num encontro entre a direcção executiva da CTA com as empresas e associações de diversos sectores, envolvidas nas negociações do salário mínimo.

“Os participantes foram unânimes em invalidar a Tabela Salarial Única (TSU) da Função Pública e a cesta básica como premissas para fundamentar as negociações do salário mínimo no sector privado, sendo que as negociações devem ter como base o desempenho económico sectorial, a real situação das empresas nacionais e a necessidade de preservar os postos de trabalho”, diz o documento.

Trata-se, na verdade, de um posicionamento que já tinha sido tomado pelo líder do sector privado, no seu discurso durante a abertura da reunião do Conselho Consultivo do Trabalho, que teve lugar no passado dia 09 de Março. O Conselho Consultivo do Trabalho é um órgão tripartido que junta o Governo, patronato e sindicatos.

“Não se pode fazer paralelismo do modelo de fixação de salários nas empresas privadas com a Tabela Salarial Única da Função Pública. Os parceiros sociais devem concentrar-se no habitual modelo, tendo sempre em conta os pressupostos macroeconómicos e a real situação das empresas e do seu nível de produtividade”, disse Agostinho Vuma.

Vuma respondia, desta forma, a uma exigência feita pelo Secretário-Geral da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM-Central Sindical), Alexandre Munguambe, que solicitava a CTA a tomar em conta a TSU e o actual custo de vida na determinação do novo salário mínimo.

“Esperamos que a Tabela Salarial Única, que determina os salários no aparelho do Estado, inspire o sector privado a adoptar como base, de modo a trazer melhorias aos trabalhadores deste sector. Não estamos a exigir salários altos, estamos apenas a exigir valores que comportem uma cesta básica para o trabalhador” disse Munguambe.

Com a CTA a marcar posição antes de se fazer à mesa das negociações, fica claro que não será em 2023 que os trabalhadores moçambicanos virão os seus salários “engordarem”, tal como “engordam” as suas necessidades, devido ao elevado custo de vida.

Lembre-se que, em 2022, o sector privado aumentou entre 190 e 931,67 Meticais, sendo que o salário mais baixo é pago no subsector da pesca de kapenta, que é de 4.591,68 Meticais. (Carta)