Textos de Marcelo Mosse

terça-feira, 13 junho 2023 14:54

Os burros e carroça de Carla Louveira

marcelo mosse

A Vice Ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira, disse ontem e bem:

“A limitada penetração de agências e agentes bancários fora das áreas urbanas devido, entre outros factores, a questões de viabilidade comercial e falta de infraestrutura essencial (estradas, energia elétrica e serviços de telecomunicações), contribui para o atraso na extensão dos serviços bancários”.

Ela falava durante uma reflexão sobre as perspectivas de investimento e financiamento da economia.

Ela disse uma coisa que contraria, e bem, a lógica da política de bancarização da economia e inclusão financeira em curso: Um Banco Um Distrito.

O distrito pode ser dos mais pobres do país, sem qualquer dinâmica económica e penetração de serviços do Estado, que atrairiam uma agência bancária com rentabilidade, mas como já foi politicamente decretado, a banca comercial deve seguir os ditames.

E nisso, o banco central dorme maritalmente com o Governo na mesma cama de um pensamento completamente perverso e anti-economia: ninguém investe para perder dinheiro.

Mas a banca comercial, politicamente condicionada nos negócios, segue tal política da carroça na frente dos burros, reclamando em surdina e apenas quando o Xefire lhes atira com multas e uma política monetária asfixiante, como foi o recente caso da subida dos coeficientes para as reservas obrigatórios.

A feira das vaidades que essa bancarização atípica encerra vai certamente continuar. Está no ADN do nyussismo e de uma Frelimo que, protelando uma efectiva descentralização fiscal, continua a tratar os distritos como territórios de instrumentalização política, na lógica da reprodução do poder.

Se Guebuza distribuía os famosos 7 milhões pelos caciques do Partido, Nyusi apostou em construir edifícios de prioridade e sustentabilidade duvidosa. Para além de agências bancárias às moscas pagas pelos bancos, o Governo constrói Tribunais onde não há escolas, nem hospitais, nem estabelecimentos prisionais decentes. Quem paga?: nossos bolsos.

A carroça vai comandando os burros numa viagem pelos atalhos sinuosos e lamacentos do despesismo, com um horizonte final de acumulação de dinheiro. Pura e simplesmente. Cinicamente.

Cartamz.com

segunda-feira, 12 junho 2023 06:57

Imunidade de Nyusi em Londres é boa para Moçambique

Então, desenganem-se!

Nyusi não vai ser julgado em Londres e isso é bom para Moçambique.

Já basta de desestabilização!

Ele recebeu pelo calote, diz o Boustani na sua planilha. Mas Nyusi não foi instrumental para a fraude.

Ele é suspeito de ter amealhado 1 milhão de USD, a crer nessa planilha revanchista do Boustani.

Mas quanto político ocidental chafurdou-se na corrupção e ficou impune?

Creio que há uma dose de persecução da justiça britânica a este respeito, a qual concorre para a desestabilização de Moçambique, porque não é no interesse da Justiça. São de sobra as evidências de quem foi que orquestrou o calote e seus cúmplices, golpeando nossas finanças públicas.

Já chega! Eu sou crítico do Nyusismo em muitos aspectos da sua governação mas não aceito que o Presidente do meu país seja julgado num tribunal londrino que faz tábua-rasa dos crimes perpretados por seus políticos.

Nem vou extrapolar para a dualidade de critérios do TPI em relação aos casos Putin/Ucrânia e Bush-Blair/Iraque-Afeganistao.

Moçambique precisa de estabilidade e compete aos moçambicanos lutarem contra a depauperização da nossa capacidade negocial no plano internacional em face das nossas riquezas naturais.

É pena que o próprio Nyusi não soube se defender pontualmente neste caso, mal assessorado pela PGR.

Fazer o quê? É o Presidente que temos! Tal como a PGR!

terça-feira, 06 junho 2023 08:15

A desgraça criativa de Mc Roger

segunda-feira, 29 maio 2023 15:28

A LAM e o seu Cobrador do Fraque

quinta-feira, 20 abril 2023 07:54

As omissões de Beatriz Buchile: Gonçalves Gemuce (Tete) e os honorários com advogados no estrangeiro

marcelo mosse

No informe da PGR, Beatriz Buchile, ontem e hoje, na Assembleia da República, há pelo menos duas omissões gravosas que mostram como o Ministério Público i) actua em função de critérios de subserviência partidárias; ii) omite informação sobre seus gastos com escritórios de advogados estrangeiros; .

No primeiro caso, a PGR está protegendo ostensivamente um dirigente da Frelimo acusado de corrupção. Trata-se de Goncalves Gemuce, Primeiro Secretario Provincial da Frelimo em Tete.

E foi acusado de ter liderado um esquema de desvio de perto de 1 milhão de Meticais do erário público, quando exercia as funções de Administrador do distrito de Chiúta, na província de Tete. A acusação foi feita pelo Ministério Público, no âmbito do Processo nº. 1/05/P/GPCCT/2021, instruído pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Tete (GPCCT).

No geral, o Ministério Público acusou seis funcionários públicos afectos à Secretaria Distrital de Chiúta pela prática dos crimes de peculato, falsificação de documentos, abuso de cargo ou função, pagamento de remunerações indevidas e participação económica em negócios.

Os arguidos são: Gonçalves João Jemusse (Administrador); Manuel Mouzinho Joaquim Cebola (Secretário Permanente); Raimundo Eduardo Cebola (Gestor do Orçamento); Egrita Miranda das Dores Devessone Alfredo (Técnica do Departamento de Finanças), Domingos Puzumado (Chefe da Repartição da Administração Local e Função Pública) e Jardito Anastácio (Gestor de Pessoal).

Ora bem, o informe que Buchile está a apresentar na AR, ontem e hoje, contém um conjunto de anexos sob a secção “Casos de Impacto”, onde também se faz uma actualização dos casos dos anos anteriores, os quais foram acusados mas ainda nao foram julgados. São arrolados casos instruídos nos diversos gabinetes de combate à corrupção a nível provincial, incluindo da Província de Tete. Aqui elencam-se dois casos de 2021, acusados mas nao julgados.

Mas...mas estranhamente, a PGR omite ostensivamente o caso envolvendo Goncalves Gemuce, cuja acusação remonta a 2021. Quid Juris?, camarada Buchile. O que se passa com este caso? A PGR decidiu arquivá-lo? Porque?

A segunda omissão tem a ver com as despesas da PRG em Londres e na África do Sul.

A PGR fez mal em ir a Londres e batalhar para que as “dívidas ocultas” fossem judicialmente declaradas ilegais? Não!

A PGR agiu correctamente. Toda a sociedade civil se indignou com a descoberta do endividamento corruptivo e suportou a posição segundo a qual os moçambicanos não devem pagar dívidas que se revelaram num calote e beneficia meia dúzia de agentes do colarinho branco a soldo de uma máfia franco-libanesa.

A PGR ir a Londres foi um acto de bravura do advogado do Estado. As acções judiciais no estrangeiro tiveram um tremendo significado político. Moçambique ergueu-se para defender sua soberania (mesmo no caso do processo da extradição de Manuel Chang para Maputo), distanciando-se de uma dívida perversa e fazendo com que, em última análise, e depois de alguns anos em banho-maria, o Fundo Monetário Internacional (FMI) reiniciasse seu programa de empréstimos a Moçambique, com financiamento directo ao orçamento, arrastando, paulatinamente, outros doadores que tinham virado costas ao país e àquela modalidade de ajuda.

Por outras palavras, o custo político de uma inação da PGR no estrangeiro seria grave. E, eventualmente, o diálogo com e o apoio dos doadores permaneceria no limbo. Aliás, o Conselho Constitucional também declarou a dívida como inconstitucional. De modo que ir a Londres foi também uma atitude de alinhamento com essa declaração de inconstitucionalidade.

E se a PGR ganhar o principal processo (Estado moçambicano contra o CS, Privinvest e outros – Declaração de ilegalidade das garantias e responsabilização civil dos que participaram na contracção das dívidas – High Court of Justice, Business and Property Courts of England and Wales Commercial Court)? No caso dessa hipótese ainda em aberto se verificar, será a cereja no topo do bolo. Moçambique recuperaria boa parte dos milhões roubados. E se perdemos, uma nova tragédia orçamental.

Mas...

Mas a PGR, como entidade do Estado, tem o dever de ser transparente, ela própria. A PGR tem o dever de prestar contas à sociedade. A PGR deve explicar qual foi o critério usado para contratar cada uma das firmas de advocacia estrangeira, as quais prestam serviço a Moçambique enquanto autor de acção judicial e as que nos defendem de acções e contra-atacam, seja em tribunais criminais como em fóruns de arbitragem.

A PGR tem o dever de explicar quem paga as suas despesas no estrangeiro. Se é o Governo, via orçamento do Estado, ou se são outras fontes...deve explicar-nos se os custos dessa toda assessoria não ultrapassam os limites orçamentais aprovados pela AR. Deve, em suma, vir a público explicar porque contratou esta firma e não aquela outra. É isto que pedimos! O que pretendemos é que a Procuradoria Geral da República preste contas relativas às suas acções, sobretudo quando isso não acontece em sede da Assembleia da República.

A PGR não deve ser uma ilha isolada num arquipélago onde todas as outras ilhas devem actuar com probidade. Ela deve ser o exemplo cimeiro da transparência. É isso que exigimos! (Marcelo Mosse)