Com o recente acordo entre o Governo e o FMI (mais de 470 milhões de USD canalizados directamente para o Orçamento do Estado), Moçambique inaugurou um novo ciclo na relação com o Fundo e outros doadores, e a retoma do chamado "diálogo político" já é notória, com o representante-residente do Fundo,  Alexis Cirkel-Meyer, a enfatizar veementemente os condicionalismos por detrás do novo desembolso, cujos detalhes ainda não foram divulgados.

Um dos riscos que este diálogo tem é o risco da comunicação distorcida ou do discurso contido; ou o beliscar com paninhos quentes na mão, prontos a usar. A recente entrevista de Cirkel-Meyer, à Lusa, mostra as intenções positivas do novo programa do FMI para Moçambique, mas o discurso vendido é marcado por hesitações, palavras escolhidas à lupa, passando para a opinião pública, pelo menos no caso reacção anticorrupção (a marca-de-água por detrás desta retoma) uma abordagem minimalista, naive até, sobre o que o Fundo (e outros doadores) espera que seja feito no plano político, na arena das políticas e melhoria legislativa e no campo da acção prática contra o flagelo.

Cirkel-Meyer foi de um simplismo arrebatador. A publicação do Relatório das Contas do Covid 19 para 2020, elaborado pelo Tribunal Administrativo, foi, para ele, um marco significativo. E elogiou o Governo por isso. Foi um elogio exagerado. A publicação de relatórios de auditorias a fundos do Estado responde apenas ao requisito da prestação de contas.

Na cadeia de valor do controle da corrupção, esse é um requisito intermediário. Não vale a pena falar de prestação de contas sem se reafirmar o imperativo da responsabilização. O discurso de Cirkel-Meyer falhou por não enfatizar a necessidade da responsabilização de quem se lambuzou, por exemplo, nos fundos do Covid 19. As evidências coletadas pelo TA não escondem a dimensão da festança. Os doadores devem cingir-se na responsabilização, na reação penal contra a grande corrupção em Moçambique. Eis o grande Calcanhar de Aquiles!

A expectativa de toda a sociedade é a mesma: que este novo ciclo de policiamento dos doadores à Governação seja mais incisivo e contribua para a mudança dos Estado das coisas. Só assim se dará valor prático aos requisitos aos novos condicionalismo acordados.

Na semana antepassada, o Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, reuniu-se com os militantes em Pemba, nos momentos vagos daquelas suas viagens presidenciais pagas pelo erário público. A reunião serviu para debater pessoas...não ideias. Uma das pessoas mais visadas foi o edil de Pemba, Florete Simba Moturua. Sua cabeça foi pedida. Entre os edis da Frelimo agora em exercício, Simba parece o mais crucificado.

Minhas fontes dizem que ele mostrou, durante estes anos, poucas simpatias para interesses mesquinhos de militantes e empresários locais, que achavam que tinham luz verde para satisfazerem seus apetites nos terrenos municipais. Mas, Simba não foi na cantiga. E criou inimigos figadais.

A nosso ver, o Edil de Pemba merece uma segunda oportunidade. Porque ele está a gerir a cidade mais pressionada em Moçambique por eventos extremos, incluindo o terrorismo. A pressão demográfica sobre a cidade é enorme.

De acordo com o Censo de 2017, Pemba tinha 204.872 habitantes. Em 2020, por causa do terrorismo, a cidade recebeu quase que uma outra cidade: 227.393 deslocados de Mocímboa da Praia, Palma e Muidumbe. Depois teve o ciclone Keneth...mas Pemba não se desestruturou. Mantém-se mais ou menos saudável, com uma melhoria visível nas suas infra-estruturas escolares, de saúde e estradas, para além da transferência da antiga lixeira.

A pressão sobre Pemba é enorme que faria cair qualquer Edil que se prese. Simba merece uma segunda oportunidade.(Marcelo Mosse)

Seis semanas atrás, o Governo queniano convidou o FBI americano para realizar uma faxina de intromissão estrangeira na sua soberania: combater o cibercrime. Nairobi baixou a bola, varreu fingimentos narcisistas e foi pedir socorro a quem tem competências, deixando de lado quaisquer considerandos de soberania de Estado.

O cibercrime no Quênia é um cancro, afectando sobretudo o sector financeiro e uma sociedade cada vez mais digitalizada. Sua indústria estava a crescer de forma assustadora, com gangues organizadas comandando a área sob visível impunidade, afugentado negócios e investimento.

O governo disse basta. Foram pedir ajuda à mão externa. Um pragmatismo de Estado que merece louvor. O governo de Nairobi mostrou liderança, colocando o dedo na ferida, sentindo a dimensão da sua dor e buscando a panaceia contra todos os anticorpos que impediam a capacidade do Estado em pôr ordem na casa.

Nosso Governo fez isso com Cabo Delgado. Quando a indústria da guerra se apercebeu de que o cancro estava corroendo até sua capacidade de sobrevivência, foi bater portas no estrangeiro, deixando de lado considerandos de soberania de Estado.

Não foi a primeira vez que Moçambique abraçou a mão externa numa área teoricamente sensível para os negócios do Estado e para a auto estima de nação soberana.

Em 1997, o governo contratou uma empresa privada estrangeira, a Crown Agents, para exercer a gestão operativa das Alfândegas. Entregamos o controle aduaneiro de bens, valores, mercadorias, meios de transporte, passageiros e bagagens a um gestor-delegado britânico, essa outra mão externa nos momentos inconvenientes.

Nossa arrecadação fiscal foi, pois, entregue a um estrangeiro, mas isso só foi possível porque o sector alfandegário estava mergulhado no enriquecimento ilícito, com gangues tomando liderança de um quadro perverso de delapidação do erário público, colocando em risco a sobrevivência do Estado. Há quem tapou o nariz! Crown Agents gerindo as alfândegas? Uns espiões do MI6?

Mas a limpeza era necessária. E a recuperação institucional um imperativo. O Governo de Chissano, é certo que pressionado pelo Banco Mundial, no quadro do ajustamento estrutural, abriu mão da famigerada soberania. Poucos anos depois e tínhamos uma nova Alfandega, quase modernizada, com nova postura ética e uma unidade de controle interno para controlar a corrupção.

Nosso país vive hoje um problema que exige baixar a bola como Nairobi fez em face do ciber-crime. Os raptos viraram uma indústria cancerosa, operando de dentro do SERNIC, das estruturas policiais, alimentando uma economia paralela, afugentando o negócio e o investimento.

Durante longos anos, o Estado vem fingindo que pode, sem apoio externo, melhorar a estrutura de resposta contra este crime. É mentira! Uma mentira sustentada por gente que tira proveito dessa indústria. Nesta área específica, nosso governo vai protelando a decisão de pedir apoio externo com vista a limpeza institucional do SERNIC, gerando a suspeita de que há sectores do Executivo que se alimentam na indústria.

Já chega de desgoverno! O SERNIC precisa de um abanão...nas suas raízes, de uma reforma por mimetismo institucional (tal como Nairobi fez ao convidar o FBI)...ou as elites políticas estão profundamente mergulhadas na criminalidade organizada que a melhor decisão é deixar o caos da impunidade vigorando. (Marcelo Mosse)

Era preciso Marcelo Rebelo de Sousa vir a Moçambique para Lisboa autorizar que moçambicanos viajassem para Portugal sem restrições. Rebelo de Sousa chegou  hoje a Maputo, terra onde ele viveu e que considera sua segunda pátria e com Portugal tem “ligações de fraternidade que são únicas”.

Essa fraternidade esteve em banho-maria durante longos meses. Sem decreto conhecido, moçambicanos que quisessem viajar para Portugal eram simplesmente vexados com uma recusa de visto. Grosso modo, a opinião pública |moçambicana andava com os nervos à flor da pele. Há relatos de moçambicanos que tiveram que recorrer à Embaixada da Espanha para obterem um visto Schengen para se deslocarem a Portugal.

As redes sociais foram inundadas de comentários criticando a diplomacia moçambicana por não aplicar uma medida recíproca. Ou seja, no mesmo período de fechamento de Portugal aos moçambicanos, cidadãos portugueses podiam entrar em Moçambique sem restrições, obtendo inclusive vistos de fronteira, nomeadamente no Aeroporto de Mavalane. A razão para as restrições nunca foram sobejamente explicadas. E os moçambicanos podiam viajar para qualquer parte do mundo.

Agora, com a vinda de Marcelo, Lisboa empenhou-se em lavar uma nódoa profunda, dando a entender, nas entrelinhas, que as restrições tinham a ver com a Covid19. Os moçambicanos já podem entrar em Moçambique sem restrições. E Marcelo Rebelo de Sousa evita um grande mal estar, ele que nutre publicamente uma afeição por este país. Seja como for, esta interrupção da fraternidade por decreto português mostra como a politica fragiliza os laços entre os povos e coloca reticências na construção da dita comunidade lusófona. (Marcelo Mosse)

O Presidente Filipe Nyusi engendrou esta remodelação para fazer uma nova arrumação das suas peças no xadrez. Mas qual é o seu objectivo central?

Ela tem como pano de fundo o Congresso da Frelimo, que terá lugar algures neste ano. Nyusi está a lançar aos militantes da Frelimo (e à Sociedade) a ideia do inconformismo, que ele também partilha da crise que o país vive. A economia tarda em relançar-se, depois da Covid 19, e vem aí mais choques externos, provavelmente nos combustíveis e pão, por causa do ataque russo à Ukrania.

Então, a ideia de um novo governo mostra um cometimento para a mudança, representa a imagem de um novo arregaçar de mangas. De resto, a nova disposição das pedras no tabuleiro é mais forte. Há poucos meses do Congresso, Nyusi não pode ser acusado de ter ficado de braços cruzados; até trocou um Primeiro-ministro, colocando Adriano Maleiane, uma figura mais afável embora acusado de nunca impor sua autoridade.

Esta remodelação faz também uma coisa: deixar cair o voluntarioso Ministro das Obras Públicas e Habitação, de uma forma suave, aliviando o peso de uma demissão por eventual mau desempenho. A forma como Machatine sai do Governo, ele que era uma das principais pedras do Presidente, foi muito bem estudada. Machatine não foi afastado como um inútil. Com ele, Nyusi demitiu quase que solidariamente o PM Carlos Agostinho do Rosário, numa perspectiva de controle de danos. Se Machatine tivesse saído sozinho, todo mundo estaria hoje concentrando seu debate nas Revimos e estradas deficientes, mas o mal foi distribuído pelas aldeias.

João Machatine é um homem que arregaçou as mangas e fez os trabalhos que lhe competia. Mas caiu na armadilha de uma conjuntura hostil, uma economia política das obras públicas marcada pela corrupção e compadrio, empreiteiros piratas, engenheiros falsários, concursos manipulados, onde pastas de dinheiro são distribuídas pelas escadas de serviço, ditando a adjudicação de obras. Nos últimos dias, João Machatine denunciou alguns desses males mas, em véspera de Congresso, Nyusi preferiu fazer as vontades das correntes internas que lhe arrastaram para a mudança.

Mais uma vez, o Congresso como ponto de chegada – e quem sabe de partida para o PR se propor para um terceiro mandato – foi um factor determinante para a mudança.

O homem escolhido para as Obras Públicas e Habitação, Carlos Mesquita, é uma figura de respeito e com uma folha limpa. Um empreendedor que conhece muito bem as artimanhas de quem está no sector privado e que vai ter que dar tudo para defender seu prestígio. Seus maiores desafios são a reabilitação da EN1, com 600 milhões de USD já assegurados pelo Banco Mundial, a retenção e provisão de água e a reconstrução de Cabo Delgado,

A demissão de Augusta Maíta decorre do mesmo objectivo de Nyusi se pacificar com algumas correntes internas descontentes. Maíta, mal assessorada, entrou em guerra com os generais das pescas, retirando-lhes, sem justificação plausível, suas quotas de pescaria para a presente época. Isso aconteceu em Dezembro de 2021. Nas últimas semanas, Maita foi inundada de cartas de armadores reclamando contra suas decisões. É muito bem provável que o generalato tenha ido bater à porta de Filipe Nyusi.

De resto, Augusta Maíta já estava em guerra contra tudo e todos. Contra os armadores de pesca industrial e contra os kapenteiros (pescadores do peixe kapenta) da Albufeira de Cahora Barra. Todos eles disputam a aplicação retroactiva no novo regulamento de pescas, que institui os novos Direitos de Pescas. É uma espécie de DUAT das pescas, que não reconhece os direitos adquiridos de quem está operando há mais de 30 anos. O Conselho Constitucional já deu seu parecer desfavorável contra essa aplicação retroativa, mas Maíta fez vista grossa. Sua saída do Governo é completamente inglória.

A nova titular do Mar e Águas Interiores e Pescas, Lídia de Fátima da Graça Cardoso, tem um ar de senioridade (e serenidade) suficientes para marcar sua governação com um estilo de diálogo e mais conciliatória com os principais “stakeholders” do sector. Mas, para isso, ela deve se precaver com a assessoria que vai lá a encontrar. Seu desafio maior é a pesca furtiva, nunca atacada de forma incisiva.

Já Carlos Zacarias é o “faxineiro do gás” que chega ao topo a carreira no MIREME (eles conhece os cantos da casa) e que, no leme do Instituto Nacional de Petróleos, esteve a frente dos mais recentes concursos de prospeção de petroleio e das intricadas negociações com os operadores do gás do Rovuma. Ele conhece toda a cadeia de valor da indústria. Sua escolha só poder ser por sugestão de Max Tonela. Isto significa que Tonela pode continuar a ter algum espaço de opinião sobre o sector, dentro do Conselho de Ministro, alargando sua margem de influência no processo decisório governamental, sobretudo em relação ao gás do Rovuma.

Em suma, esta remodelação veio em bom momento. O governo arregaça as mangas e recupera alguma adrenalina para os últimos dois anos do mandato de Nyusi, que sai reforçado. Fica um senão: ele não tocou nalguns ministros com demonstrada incompetência, como nos Turismo e Cultura, Transportes e Comunicações e Terra e Ambiente. Uma pena! (Marcelo Mosse)