O Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês) é o grande vencedor das eleições parlamentares da passada quarta-feira (08.05) na África do Sul. Com 100 por cento dos votos apurados, o partido no poder no país, desde o fim do "apartheid" em 1994, conseguiu 57,5 por cento dos votos, o que já lhe assegura uma vitória por maioria. Os resultados finais da votação foram anunciados, na tarde deste sábado (11 de Maio).

Vinte de Maio de 2019 (segunda-feira) é a data escolhida pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) para anunciar, oficialmente, a Oferta Pública de Venda (OPV) de 7,5 por cento das suas acções. A cerimónia terá lugar na capital do país. A informação foi tornada pública pela instituição, na tarde desta sexta-feira (10 de Maio), através de um comunicado que, entretanto, não detalhou o tipo de cerimónia a realizar.

Lembre-se que o anúncio da intenção da listagem da HCB na Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) foi efectuado a 27 de Novembro de 2017, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, durante as comemorações do 10º aniversário da reversão da empresa para o Estado moçambicano.

Na altura, o Chefe de Estado destacou que com a decisão pretende-se abrir espaço para investimentos nacionais na estrutura accionista deste empreendimento, que “já é efectivamente moçambicano”.

Por sua vez, a gestora da Albufeira de Cahora Bassa, localizada no distrito com mesmo nome, na província de Tete, afirmou que a escolha da BMV, para a venda das acções, irá contribuir para a promoção da inclusão económica dos moçambicanos, bem como para a consolidação da credibilidade da Hidroeléctrica junto dos principais stakeholders nacionais e internacionais, com enfoque para as instituições financeiras, pois, demonstra a abertura e predisposição da empresa na adesão às boas práticas internacionalmente aceites de governação corporativa e ao permanente escrutínio público.

O Presidente do Conselho de Administração da BVM, Salim Valá, disse, em Fevereiro último, que a venda de parte de acções da HCB dará um grande impulso ao mercado de capitais no país. Na altura, garantiu que a operação será um processo de cidadania financeira e democratização do capital e um exemplo de abrangência, inclusão transparência e credibilidade.

Para a execução do plano, a HCB contratou dois bancos, nomeadamente, o moçambicano Banco Comercial e de Investimentos (BCI) e o português Banco de Investimento Global (BIG). As duas instituições financeiras vão liderar o sindicato bancário que vai organizar, registar, obter autorização, publicitar, lançar e executar a venda daquelas acções. (Evaristo Chilingue)

O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, não conseguiu, nesta quinta-feira, explicar aos deputados as razões por detrás do atraso no pagamento dos salários dos funcionários públicos, no passado mês de Abril.

O balanço preliminar do impacto do Ciclone IDAI, no tecido empresarial instalado na zona centro do país, feito pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), reporta um prejuízo total de 144,77 milhões de USD, referentes a danos nas infra-estruturas, equipamentos e mercadorias, das 692 empresas até agora visitadas. 

Dados publicados, esta quinta-feira (09 de Maio), pela agremiação, durante a segunda edição do “Briefing Económico”, que teve lugar em Maputo, indicam que, do valor total, 24.77 por cento corresponde ao prejuízo reportado no sector da indústria, 20.28 por cento no agro-negócio, 19.71 por cento no comércio, 12.74 por cento para o sector de transporte e logística, 7.97 por cento na prestação de serviços, 4.69 por cento na pesca, 4.48 por cento no ramo da construção civil, 4.15 por cento na hotelaria e restauração, 1.04 por cento para o sector de avicultura e, por fim, 0.17 por cento para panificação.

Em termos de impacto por dimensão das empresas, do total de 144,77 milhões de USD, 85.13 por cento corresponde a prejuízos reportados nas grandes empresas, 30.12 por cento nas médias, 9.59 por cento nas pequenas e 19.94 por cento em não especificadas.

Apresentado pelo Director Executivo da CTA, Eduardo Sengo, o informe explica que das 692 empresas visitadas, 508 empresas estão instaladas na província de Sofala (a mais afectada pelo ciclone), 126 em Manica, 39 em Tete e 19 na província da Zambézia. 

Para além dos prejuízos, o balanço preliminar da CTA traz também as estimativas de perdas das empresas até agora inquiridas após o ciclone IDAI, avaliadas em 404.5 milhões de USD. As perdas dizem respeito às alterações de fluxos económicos por danos causados pela calamidade no sector privado. Do total estimado, 395.8 milhões de USD são referentes às grandes empresas, 5,9 milhões para as médias empresas e 2.8 milhões de USD para as pequenas.

“As perdas estimadas são referentes a Sofala, província que mais sofreu danos, 98 por cento dos danos reportados em toda a região centro”, sublinhou Sengo. 

Relativamente ao impacto do ciclone no emprego, o balanço conclui que nas 692 empresas visitadas, 17.955 postos estão em risco, com maior enfoque para as pequenas empresas dos sectores de panificação, avicultura, hotelaria e restauração e agro-negócio, que contêm 2.165 mil postos, colocando numa situação de vulnerabilidade cerca de 8.620 pessoas.

Quanto ao impacto macroeconómico, no informe estima-se uma perda no crescimento do Produto Interno Bruto Real, em 2019, entre 0.5 e 2.9 pontos percentuais, dos 4.7 por cento, que foram projectados.

Para atenuar os efeitos do ciclone e propiciar a recuperação da actividade económica, a CTA recomenda a disponibilização de linhas de financiamento a taxas de juros bonificadas com requisitos simplificados, bem como a suspensão e redução do pagamento de todos os encargos fiscais. (Evaristo Chilingue)

A Barragem dos Pequenos Libombos, no distrito de Boane, província de Maputo, tem água suficiente para abastecer Maputo, Matola e Boane até à próxima época chuvosa (inicia em Outubro). Quem afirma é o Director da ARA-Sul, Hélio Banze, em entrevista aos órgãos de comunicação social, durante a visita, esta quinta-feira, àquela infra-estrutura hidráulica.

Segundo Banze, o facto deve-se ao acordo celebrado, em Março último, entre o Reino de Eswatini e o nosso país, que permitiu o aumento de 18 milhões de m³, acrescidos aos 40 por cento que tem por obrigação dar ao país, o que elevou o nível de água dos anteriores 111 milhões m³ para os actuais 122 milhões m³. As descargas iniciaram no passado dia 11 de Abril.

A fonte conta que há quase cinco anos que a quantidade de chuva que cai naquela região do país não chega para encher a principal fonte de abastecimento de água da região do grande Maputo, o que levou o governo moçambicano a pedir colaboração da sua contraparte de Eswatini.

O Director da ARA-Sul faz uma avaliação positiva em relação à implementação do acordo entre os dois países. “Estamos acima de 60 por cento da lotação. O processo para o enchimento de água ainda está a decorrer e vai até ao próximo dia 15 de Maio, no entanto, mesmo depois deste período, o Reino de Eswatini continuará a abrir as comportas até à próxima época chuvosa, no âmbito dos 40 por cento que tem por obrigação dar ao país”, explicou Hélio Banze.

Segundo a mesma fonte, em Outubro do ano passado, a Albufeira dos Pequenos Libombos estava com um armazenamento de cerca de 19 por cento, tendo evoluído para 28 por cento até 31 de Março, devido às chuvas que foram ocorrendo.

Entretanto, segundo o PCA das Águas da Região de Maputo, Elias Machava, a água continua a ser fornecida de forma intermitente. Neste momento, estão a ser abertas novas fontes de água, sobretudo para abastecer os bairros 25 de Junho, Inhagoia, George Dimitrov, na cidade de Maputo.

No caso de Jonasse, Juba e Mapulene, no distrito de Boane, continuarão com as restrições de água, porém, estão a ser feitas intervenções no sentido de instalar adutoras para alimentação desses bairros.(Marta Afonso)

O Presidente do Fórum Nacional do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), Lourenço do Rosário, defende que a corrupção é um problema global e que ultrapassa as capacidades de qualquer governo, pelo que deve ser tratada como os grandes problemas da actualidade.

Quatro pessoas foram detidas, na África do Sul, por alegada fraude eleitoral, através de votação múltipla, nas eleições legislativas, desta quarta-feira, anunciou ontem, em Pretória, o presidente da Comissão Eleitoral Independente (IEC).

O País conta, a partir da quinta-feira, 9 de Maio, com uma Plataforma de Gestão do Sistema de Informação do Mercado do Trabalho, lançada pela Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, e que vai imprimir uma nova dinâmica na análise do comportamento do sector com base em estatísticas fiáveis.

Trata-se de uma plataforma que vai permitir, igualmente, a formulação de políticas e programas de desenvolvimento de habilidades, a criação de oportunidades de emprego digno, bem como o crescimento e a integração económica.

Na ocasião, a Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social referiu que a plataforma vai assegurar o processamento de informação de diversas fontes, de forma integrada, tornando, assim, possível o cruzamento de dados da procura e da oferta para identificar as oportunidades e os desequilíbrios no mercado de trabalho.

Através desta plataforma, prosseguiu a ministra, “vai ser possível ponderar sobre as competências produzidas pelas instituições de ensino e formação, afigurando-se, assim, como uma ferramenta de referência para possíveis reformas curriculares“.

Nesse sentido, Vitória Diogo apelou às diversas fontes de informação, internas e externas, a partilharem dados de qualidade, actuais e úteis para que a plataforma desempenhe o seu papel no mercado de trabalho.

Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a entrada em funcionamento desta plataforma vai garantir uma melhor compreensão do mercado, o que vai resultar na formulação de políticas, com base em estatísticas sólidas, obtidas a partir de informações, dados e análises fornecidas por diversas fontes.

“Um dos grandes desafios para as economias em desenvolvimento é determinar a oferta e a demanda de mão-de-obra no mercado de trabalho. À medida que as economias crescem, torna-se imperativo que as informações mais relevantes sobre a mão-de-obra estejam prontamente disponíveis, para a tomada de decisões políticas e técnicas, daí a importância desta plataforma”, considerou o representante da OIT em Moçambique, Edmundo Werna.

Por seu turno, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), representado na cerimónia por Pietro Toigo, comprometeu-se a trabalhar com o Governo moçambicano para aumentar o investimento no capital humano, bem como no capital físico e no incremento da produtividade da força de trabalho, principalmente em sectores produtivos, tais como a agricultura, engenharias e infraestruturas.

“Aumentar a eficiência do mercado de trabalho em Moçambique é uma prioridade, pois vai permitir responder aos desafios do dividendo demográfico. Moçambique regista um grande aumento do número de pessoas que entram no mercado de trabalho e precisávamos de uma ferramenta que pudesse alinhar a oferta e a demanda de trabalho, com vista a uma melhor análise dos mecanismos de trabalho para dar oportunidade aos jovens”, disse Pietro Toigo, referindo-se à importância da plataforma, ora lançada.

Importa realçar que a análise e tratamento de dados sobre o mercado de trabalho, bem como a gestão da plataforma são da responsabilidade do MITESS, através da Direcção Nacional de Observação do Mercado de Trabalho. (FDS)

A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) defende que o Estado deve criar mecanismos de segurança para os magistrados, de modo a evitar que estes desempenhem o seu papel num clima de ameaças.

A Chevron anunciou, esta quinta-feira, que desistiu de comprar a Anadarko, o que abre caminho à Occidental para adquirir esta petrolífera e vender os activos de África, que incluem a exploração de gás natural em Moçambique, à francesa Total.

“Ganhar em qualquer ambiente não significa ganhar a qualquer custo; o preço e a disciplina financeira importam sempre e nós não vamos diluir os nossos lucros ou retirar valor aos nossos acionistas só para fazer um acordo", argumentou o presidente da Chevron, Michael Wirth, em comunicado.

"O nosso portefólio está a alimentar um crescimento robusto da produção e do fluxo de caixa, bem como maiores lucros sobre o investimento e menores riscos na execução dos projetos; estamos bem posicionados para criar e distribuir mais valor aos acionistas", acrescentou o gestor.

Com esta decisão, a Chevron anula o prazo de quatro dias, a terminar na sexta-feira, para melhorar a oferta de 33 mil milhões de dólares (29,3 mil milhões de euros) pela petrolífera Anadarko, que tinha a concorrência da Occidental, que numa segunda versão apresentou um preço superior e um aumento na remuneração dos acionistas.

"Não vamos fazer uma contraproposta e vamos depois o período de quatro dias expirar", lê-se no comunicado colocado no site da Chevron, no qual se acrescenta que "a Chevron antecipa que a Anadarko vá terminar o 'Acordo de Fusão'", ao abrigo do qual a Anadarko terá de pagar mil milhões de dólares à Chevron.

A saída da Chevron deixa o caminho aberto para a Occidental ver a sua proposta de 38 mil milhões de dólares (33,7 mil milhões de euros) ser aceite pelos acionistas da Anadarko, que verão a sua empresa duplicar a produção diária de barris, para 1,3 milhões, a par de países como Angola ou a Líbia.

As ações da Chevron subiram 3,2% para 121,26 dólares na abertura do mercado em Nova Iorque, Estados Unidos da América, ao passo que as da Occidental caíram 5,8% para 56,72 e as da Anadarko desvalorizaram-se 2,6%, para 73,90 dólares.

Desde o início do “leilão” entre a Occidental e a Chevron, pelo controlo da Anadarko, que a Occidental, liderada por Vicky Hollub, era vista como a empresa mais frágil, nomeadamente em termos de robustez financeira.

A entrada de Warren Buffett em cena, aportando 10 mil milhões de dólares (8,8 mil milhões de euros) à petrolífera, e o anúncio do acordo com a Total para a venda de todos os ativos da Andarko em África, para além do aumento da remuneração dos acionistas, aumentando a entrega em dinheiro de 50% para 78% do total do acordo, terão sido decisivos para o recuo da Chevron, no seguimento das declarações da direção da Anadarko a favor da Occidental.

A notícia do recuo da Chevron surge no dia seguinte à divulgação da data para a Decisão Final de Investimento (DFI) por parte da Anadarko, relativamente à exploração de gás natural no norte de Moçambique. A DFI será anunciada a 18 de Junho próximo.

Além da Anadarko, que lidera o consórcio com 26,5%, o grupo que explora a Área 1 é constituído pela japonesa Mitsui (20%), a indiana ONGC (16%), a petrolífera estatal moçambicana ENH (15%), cabendo participações menores a outras duas companhias indianas, Oil India Limited (4%) e Bharat Petro Resources (10%), e à tailandesa PTTEP (8,5%). (DN.PT)