O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) ainda não levantou nenhum processo disciplinar contra os seis funcionários envolvidos no escândalo dos passaportes apreendidos pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), revelou Maria Amélia Sequate, Directora Nacional de Emissão de Documentos, durante a audição do julgamento daquele caso, realizada na última sexta-feira (03 de Maio), pela 4ª secção criminal do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Kampfumo (TJDMK).

 

A reunião do Comité Central do partido no poder, a Frelimo, foi, sem margem para qualquer dúvida, “ensombrada” pelo caso que tem na figura do filho do primeiro presidente do país, Samora Machel Jr., o principal protagonista. “Carta” ouviu, logo após o fim dos trabalhos, alguns militantes de proa do partido sobre um caso que ainda não conheceu o seu desfecho. Trata-se de Tomaz Salomão, Alcinda De Abreu e Conceita Sortane, todos membros da Comissão Política. 

 

 

O impacto dos seres humanos na natureza é devastador - seja em terra, nos mares ou no céu. É o que mostra um relatório divulgado nesta segunda-feira pela Organização das Nações Unidas (ONU).

 

Segundo a organização, 1 milhão de espécies de animais e vegetais estão ameaçados de extinção. O meio ambiente está sendo degradado em toda parte a uma velocidade sem precedentes, e um dos fatores determinantes é a nossa necessidade por cada vez mais alimentos e energia. Essa tendência pode ser revertida, diz o estudo, mas será necessária uma "mudança transformadora" em todos os aspectos de como os seres humanos interagem com a natureza.

 

Elaborada nos últimos três anos, essa avaliação do ecossistema mundial é baseada na análise de 15 mil materiais de referência e foi compilada pela Plataforma Intergovernamental para Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES, na sigla em inglês). São 1.800 páginas no total.

 

O resumo de 40 páginas, publicado nesta segunda-feira, talvez seja a mais forte denúncia de como os homens trataram seu único lar. O documento afirma que, embora a Terra tenha sofrido sempre com as ações dos seres humanos ao longo da história, nos últimos 50 anos esses arranhões se tornaram cicatrizes profundas.

 

Expansão humana

 

 

A população mundial dobrou desde 1970, a economia global quadruplicou e o comércio internacional está dez vezes maior. Para alimentar, vestir e fornecer energia a este mundo em expansão, florestas foram derrubadas num ritmo surpreendente, especialmente em áreas tropicais. Entre 1980 e 2000, 100 milhões de hectares de floresta tropical foram perdidos, principalmente por causa da pecuária na América do Sul e plantações de palmeira de dendê no sudeste da Ásia.

 

A situação dos pântanos é ainda pior - apenas 13% dos que existiam em 1700 estavam conservados no ano 2000. Nossas cidades se expandiram rapidamente; as áreas urbanas dobraram desde 1992. Toda essa atividade humana está matando mais espécies do que nunca. De acordo com a avaliação global, uma média de cerca de 25% dos animais e plantas se encontram agora ameaçados.

 

As tendências globais em relação às populações de insetos não são conhecidas, mas foram registrados declínios acelerados em algumas regiões. Tudo isso sugere que cerca de 1 milhão de espécies estão à beira da extinção nas próximas décadas, um ritmo de destruição de dezenas a centenas de vezes maior do que a média dos últimos 10 milhões de anos.

 

"Nós documentamos um declínio realmente sem precedentes na biodiversidade e na natureza, isso é completamente diferente de qualquer coisa que tenhamos visto na história da humanidade em termos de taxa de declínio e escala da ameaça", afirma Kate Brauman, da Universidade de Minnesota, nos EUA, uma das principais autoras e coordenadoras do estudo.

 

A avaliação também revela que os solos estão sendo degradados como nunca, o que reduziu a produtividade de 23% da superfície terrestre do planeta.

 

Nosso apetite insaciável ​​está produzindo, por sua vez, uma montanha de lixo.

 

A poluição causada por plástico aumentou dez vezes desde 1980.

 

Todos os anos despejamos de 300 milhões a 400 milhões de toneladas de metais pesados, solventes, lama tóxica e outros resíduos nas águas do planeta.

 

O que há por trás da crise?

 

 

Os autores do relatório dizem que há uma série de fatores que levaram a este cenário, apontando como principal a mudança no uso do solo.

 

Isso significa essencialmente a substituição de prados pela agricultura intensiva, a substituição de florestas antigas por plantações florestais ou o desmatamento de florestas para cultivar alimentos. Isso está acontecendo em muitas partes do mundo, especialmente nos trópicos.

 

Desde 1980, mais da metade do avanço na agricultura se deu à custa de florestas intactas.

 

No mar, a situação é semelhante.

 

Apenas 3% dos oceanos foram descritos como livres da pressão humana em 2014.

 

Os peixes estão sendo explorados como nunca. Em 2015, 33% das populações de peixe foram capturadas de forma insustentável.

 

A cobertura de corais vivos nos recifes caiu quase pela metade nos últimos 150 anos.

 

No entanto, impulsionando tudo isso, há uma demanda crescente por alimentos da população mundial em expansão e, especificamente, nosso apetite cada vez maior por carne e peixe.

 

"O uso da terra aparece agora como o principal fator do colapso da biodiversidade, com 70% da agropecuária relacionada à produção de carne", diz Yann Laurans, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Relações Internacionais (Iddri, na sigla em francês).

 

"É hora de reconsiderar a participação da carne industrial e laticínios na nossa alimentação."

 

Os outros fatores-chave são a caça e a exploração direta de animais, assim como as mudanças climáticas, a poluição e espécies invasoras.

 

O relatório conclui que muitos desses fatores atuam juntos para agravar a situação.

 

O declínio em números

 

 

Tudo depende do que vamos fazer.

 

Os autores analisaram uma série de cenários para o futuro, incluindo a trajetória atual, mas também examinaram opções baseadas em práticas mais sustentáveis.

 

Em quase todos os casos, as tendências negativas para o meio ambiente vão continuar para além de 2050.

 

Os únicos que não seguem em direção ao desastre ecológico envolveram o que os cientistas chamam de "mudança transformadora".

 

O que significa a 'mudança transformadora'?

 

O estudo não diz aos governos o que fazer, mas dá conselhos bem fortes.

 

Uma das ideias principais é se distanciar do "limitado paradigma do crescimento econômico".

 

O relatório sugere deixar de lado o Produto Interno Bruto (PIB) como principal indicador de riqueza econômica e, em vez disso, adotar abordagens mais holísticas que capturem a qualidade de vida e os efeitos no longo prazo.

 

Eles argumentam que a nossa noção tradicional de "boa qualidade de vida" envolve o aumento do consumo em todos os níveis. E isso tem que mudar.

 

Da mesma forma, deve haver mudanças quando se trata de incentivos financeiros que prejudicam a biodiversidade.

 

"Os governos precisam acabar com os subsídios destrutivos, incluindo os combustíveis fósseis, a pesca industrial e a agricultura", afirmou Andrew Norton, diretor do Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento.

 

"Eles impulsionam a pilhagem da terra e do oceano às custas de um ambiente limpo, saudável e diversificado, do qual bilhões de mulheres, crianças e homens dependem agora e no futuro."

 

A quantidade de terra e mar que está sob proteção precisa aumentar rapidamente - segundo os especialistas, um terço de nossas terras precisa ser preservado.

 

"Precisamos proteger metade do planeta até 2050, com uma meta intermediária de 30% até 2030", afirmou Jonathan Baillie, da National Geographic Society.

 

"Então, devemos recuperar a natureza e impulsionar a inovação. Só assim deixaremos para as futuras gerações um planeta saudável e sustentável."

 

Isso é pior que a mudança climática?

 

A mudança climática é um fator subjacente crucial que está ajudando a impulsionar a destruição em todo o mundo.

 

As emissões de gases do efeito estufa dobraram desde 1980 e as temperaturas subiram 0,7°C como resultado. Isso teve um grande impacto em algumas espécies, tornando sua extinção mais provável.

 

A avaliação global conclui que se as temperaturas subirem 2°C, então 5% das espécies estarão correndo o risco de extinção por causa do clima. Este percentual sobe para 16% se o mundo ficar 4,3°C mais quente.

 

"Da lista dos principais fatores determinantes do declínio da biodiversidade, a mudança climática é apenas a de número três", afirmou o professor John Spicer, da Universidade de Plymouth, no Reino Unido.

 

"A mudança climática é certamente uma das maiores ameaças que a humanidade enfrenta em um futuro próximo - então o que isso nos diz sobre o primeiro e o segundo (fator), alterações no uso da terra/mar, e a exploração direta? A situação atual é desesperadora e há algum tempo."

 

Os autores do estudo esperam que sua avaliação se torne tão decisiva para o debate sobre a perda de biodiversidade quanto o relatório do IPCC sobre o aquecimento global de 1,5 °C foi para a discussão sobre a mudança climática.

 

O que eu posso fazer?

 

 

A ideia de ação transformadora não se limita apenas aos governos ou autoridades locais. Os indivíduos certamente podem fazer a diferença.

 

"Sabemos que a maneira como as pessoas se alimentam hoje é muitas vezes prejudicial para elas e para o planeta", afirma Kate Brauman, uma das autoras do relatório.

 

"Podemos nos tornar mais saudáveis ​​como indivíduos ao adotar uma dieta mais diversificada, com mais legumes e verduras, e também podemos tornar o planeta mais saudável cultivando esses alimentos de maneiras mais sustentáveis".

 

Além das opções de consumo e estilo de vida, outros autores acreditam que as pessoas podem fazer a diferença por meio da política.

 

"Pode ser mais importante para a sociedade investir mais em energias renováveis ​​do que em carvão", afirma Rinku Roy Chowdhury, da Universidade Clark, em Massachusetts, nos EUA.

 

"Mas como você faz isso? Pelo comportamento individual, na cabine de votação."

 

"Em vez de apenas economizar energia apagando as luzes, alguns meios menos óbvios podem ser por meio da ação política." (BBC Brasil)

O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), no âmbito da modernização do Sistema de Informação do Mercado do Trabalho, realiza uma cerimónia de lançamento da Plataforma de Gestão do Sistema de Informação do Mercado do Trabalho, a ter lugar no dia 9 de Maio de 2019, na Direcção Nacional de Observação do Mercado do Trabalho (no antigo edifício do MITESS).

 

A cerimónia a ser orientada por Vitória Dias Diogo, ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, contará com a participação de parceiros sociais, de cooperação e das instituições públicas e privadas que constituem as fontes chave de informação que alimentam o sistema.

 

A plataforma irá imprimir uma nova dinâmica na análise do comportamento do mercado do trabalho com base em estatísticas fiáveis, contribuindo para a formulação de políticas e programas de desenvolvimento de habilidades, criação de oportunidades de emprego digno, crescimento e integração económica.

 

A modernização do Sistema de Informação do Mercado do Trabalho teve o apoio do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) no âmbito do Projecto de Geração de Emprego e Melhoramento de Renda (PROGER) coordenado pelo Instituto de Promoção de Pequenas e Médias Empresas (IPEME) e da Organização Internacional de Trabalho (OIT), através do Projecto de Promoção do Trabalho Digno para uma transformação económica, sustentável e inclusiva em Moçambique (MozTrabalha) inserido na assistência técnica à implementação das principais componentes da Política de Emprego aprovada pelo Governo em 2016. (FDS)

A Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM) vai investir 200 milhões de USD na reconstrução da linha de Machipanda para prestar melhores serviços e processar mais carga para os países em acesso ao mar, caso do Zimbabwe, anunciou o presidente da estatal. A linha de Machipanda, com uma extensão de 318 quilómetros, ligando o porto da Beira ao Zimbabwe, é crucial para a economia deste país e para a região centro de Moçambique, tendo sofrido estragos em algumas partes do percurso devido à passagem da tempestade tropical Idai.

 

O anúncio foi feito pelo presidente da CFM, Miguel Matabel, na cerimónia de início da entrada ao serviço de cinco novas locomotivas e 300 vagões-plataforma, usados no transporte de carga em contentor, ocorrida em Maputo na estação central da empresa, segundo a agência noticiosa AIM. A CFM registou em 2018 um resultado líquido de 2,5 mil milhões de Meticais (cerca de 40 milhões de USD), tendo a carga processada nos terminais ferroviários geridos pela empresa, de 7,5 milhões de toneladas, representado um aumento de 19% comparativamente aos 6,3 milhões de toneladas contabilizados em 2017. O sistema portuário global registou, em 2018, um crescimento de 4,5%, ao ter atingido cerca de 46 milhões de toneladas de carga processada, contra cerca de 44 milhões de toneladas em 2017. (Macauhub)

 A petrolífera norte-americana Occidental anunciou que tem um acordo com a Total para vender os ativos da Anadarko em África, incluindo Moçambique, por 8,8 mil milhões de dólares, se a operação da compra for aprovada pelos acionistas.

 

"O valor de 8,8 mil milhões de dólares a ser recebido pelas operações em África representa um valor atrativo baseado na nossa extensiva avaliação nos últimos 18 meses”, escreveu a presidente executiva da Occidental, Vicki Hollub, num comunicado divulgado esta manhã, referindo-se à venda dos ativos africanos da Anadarko à Total, pela Occidental.

 

“A Total tem uma experiência extensa de trabalho em África e está bem posicionada para maximizar o valor destes ativos”, acrescentou a gestora da Occidental, que está a disputar com a Chevron a compra da petrolífera norte-americana Anadarko, líder do consórcio que explora a Área 1, em Moçambique.

 

Os ativos da Anadarko que passarão para a Total, caso a operação se concretize, incluem as explorações na Argélia, Gana, Moçambique e África do Sul, e centram a atividade da Occidental na Bacia Permiana, na América, de acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, que dá conta de que estes ativos africanos representam menos de 10% do total da atividade da petrolífera.

 

A Occidental está a disputar com a Chevron o controlo da Anadarko, que é uma das principais exploradoras da Bacia Permiana, uma zona de elevada rentabilidade entre o sul do Texas e o Novo México, na América do Norte.

 

A concretizar-se o negócio entre a Anadarko e a Occidental, a francesa Total acumularia, além da rede de estações de serviço que já tem em Moçambique, a exploração das vastas reservas de gás natural existentes no norte do país.

 

A Occidental, de acordo com a Bloomberg, ganhou recentemente o apoio financeiro do milionário norte-americano Warren Buffet, que investiu 10 mil milhões de dólares na petrolífera depois de uma visita da presidente executiva à sede da Berkshire Hathaway, no estado norte-americano do Nebrasca.

 

A Anadarko já confirmou oficialmente a receção da proposta, ao abrigo da qual os acionistas receberiam 57 mil milhões de dólares, mas com uma componente mais elevada em numerário; na proposta inicial, a Occidental oferecia 57 mil milhões de dólares, divididos entre numerário e ações, mas nesta nova proposta a percentagem a ser paga em dinheiro sobe para 78%, sendo os restantes 22% entregues em ações.

 

A Anadarko lidera o primeiro projeto de GNL 'onshore' em Moçambique. O grupo de empresas vai explorar o gás natural encontrado nas profundezas da crosta terrestre, sob o fundo do mar, a 16 quilómetros ao largo da província de Cabo Delgado.

 

Depois de extraído, através de furos, o gás será encaminhado por tubagens para a zona industrial a construir em terra, na península de Afungi, onde será transformado em líquido e conduzido para navios cargueiros com contentores especiais para exportação.

 

O plano prevê duas linhas de liquefação, instaladas em terra, e com capacidade anual de produção de 12 milhões de toneladas por ano de gás natural líquido.

 

Além da Anadarko, que lidera o consórcio com 26,5%, o grupo que explora a Área 1 é constituído pela japonesa Mitsui (20%), a indiana ONGC (16%), a petrolífera estatal moçambicana ENH (15%), cabendo participações menores a outras duas companhias indianas, Oil India Limited (4%) e Bharat Petro Resources (10%), e à tailandesa PTTEP (8,5%). (Lusa)

Subiu para 43, o número de mortos vítimas dos efeitos do Ciclone Kenneth, que se abateu sobre alguns distritos das províncias de Cabo Delgado e Nampula, no passado dia 24 de Abril. A informação foi actualizada, esta segunda-feira, pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), seis dias depois dos últimos números partilhados pelo Conselho de Ministros (na altura tinha saído de 38 para 41).

 

Deste número, 33 óbitos registaram-se no distrito de Macomia, sete na cidade de Pemba e um no distrito de Quissanga, todos da província de Cabo Delgado, e duas no distrito de Érati, província de Nampula.

 

De acordo com os dados actualizados, na tarde desta segunda-feira, o Ciclone Kenneth provocou ainda 94 feridos, para além de ter destruído 19 unidades sanitárias, 477 salas de aulas (afectando 41.944 alunos), 913 postes de energia, 27.203 casas parcialmente destruídas, 18.179 totalmente destruídas e afectado 55.488 ha de culturas diversas, dos quais 28.189 ha são considerados perdidos.

 

No geral, os dados indicam que a intempérie afectou, até ao momento, 53.966 famílias, das quais 4.412 estão sendo assistidas pelas organizações humanitárias.

 

A província de Cabo Delgado, a mais afectada, ainda mantém 10 centros de acomodação activos, que albergam 687 famílias, enquanto a vizinha província de Nampula tem dois centros, que acomodam 56 famílias.

 

Segundo o INGC, neste momento, está em curso a reabertura da via que liga o distrito de Macomia à região de Auasse, no distrito de Mocimboa da Praia. Afirma ainda que iniciou o processo da distribuição de cerca de 60 toneladas de produtos disponibilizados pela organização Arco Iris para as localidades de Quiterajo e Mucojo, no distrito de Macomia.

 

O INGC diz ainda ter montado duas tendas hospitalares para atender necessidades dos distritos do Ibo e Quissanga, para além de ter reforçado os medicamentos básicos para todos os distritos afectados.

 

Referir que as três províncias do norte do país (Nampula, Niassa e Cabo Delgado) continuam a registar chuvas fracas, acompanhadas de trovoadas. (Carta)

Desde 2018 que a Editora Cavalo do Mar tem vindo a organizar o Festival de Literatura RESILIÊNCIA, com vista a promover o livro, a leitura e a incentivar uma maior circulação das obras dos autores moçambicanos, dentro e fora do país, contribuindo assim para a edificação de um sistema literário resiliente e concorrendo para a formação de leitores no país e na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), através de um amplo acesso ao vasto universo da nossa literatura. Neste contexto, a 3ª edição do RESILIÊNCIA (RESILIÊNCIA 3), encontro de celebração das letras e cultura de países de língua portuguesa, onde pretende-se discutir propostas para a (re) formulação de políticas culturais e estratégias para a redução dos obstáculos que impedem uma maior circulação de bens culturais e mobilidade dos escritores na CPLP. O lema deste ano vem também de encontro realizado com a actual presidência cabo verdiana da CPLP. Para uma maior implicação programática do Festival e para a prossecução dos objectivos do mesmo, que acontecerá no mês de África, da língua portuguesa e no mês da celebração do nonagésimo sétimo aniversário do nascimento de José Craveirinha, prevê-se mesas de debate, lançamentos de livros, uma feira do livro e outras actividades, com a participação de escritores de várias gerações e países, de académicos, críticos literários, jornalistas, livreiros, editores e músicos, totalizando 32 participantes. Este festival conta ainda com duas actividades paralelas, nomeadamente, uma oficina de escrita criativa e uma visita guiada ao mítico bairro da Mafalala.

 

(07 de Maio, Centro Cultural Português)

Wim Vandekeybus é um artista coreógrafo, director e fotógrafo belga. A sua empresa Última Vez está localizada em Sint-Jans-Molenbeek. Realizou diversos filmes à volta da performance, um casamento entre a dança e o teatro e foi responsável pela onda flamenga na dança contemporânea nos anos 80. Wim trabalhou recentemente com o coreógrafo moçambicano Horácio Macuácua. Evento aberto a todo o público e os interessados em dança e teatro e em explorar novas formas de movimento da dança contemporânea e do universo da performance.

 

(07 de Maio, das 15 às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

A Oficina de Escrita Criativa: Cidades Móveis e Imaginárias, realizar-se-ia durante a 3ª Edição do Festival Literário RESILIÊNCIA. Os participantes são desafiados a escrever um texto subordinado ao tema "Cidades Móveis e Imaginárias", com o máximo de duas páginas. A oficina será orientada pelos escritores: Ondjaki e Válter Hugo Mãe.

 

(De 07 à 09 de Maio, Centro Cultural Português)