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Maleiane, que falava esta quinta-feira, no parlamento, no segundo e último dia reservado à apreciação da Conta Geral do Estado (CGE) referente ao exercício económico de 2017, não apresentou qualquer fundamentação, limitando-se, apenas, em afirmar que os atrasos não tiveram qualquer ligação com a não aquisição, por parte da banca comercial, dos títulos do tesouro disponibilizados pelo Governo naquele mês.
Lembre-se que os salários dos funcionários públicos foram pagos até ao último dia do mês de Abril (30), quando normalmente são pagos no intervalo de 17 a 28 de cada mês).
À data, o Ministério da Economia e Finanças disse que os atrasos salariais estiveram intimamente ligados a problemas técnicos. Aliás, para pagar os ordenados, soube a “Carta”, o Governo teve de recorrer aos grandes contribuintes para conseguir liquidez suficiente.
“Alguns associaram o atraso nos salários com obrigações do tesouro. Não tem nada a ver uma coisa com a outra”, disse Adriano Maleiane, não esclarecendo de seguida as reais razões por detrás dos atrasos, que deixaram os funcionários públicos, na altura, à beira de um ataque de nervos.
Desde a saída dos parceiros que apoiavam directamente o Orçamento do Estado (OE), em 2016, em decorrência do escândalo das “dívidas ocultas”, o Estado tem enfrentado sérios problemas de tesouraria. Como medida paliativa, o Executivo tem optado por se financiar junto à banca comercial, através da venda dos títulos de tesouro.
No mês de Abril, a Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) realizou três leilões de títulos de tesouro, visando, cada um, levantar 1000 milhões de meticais (15,4 milhões de USD). O primeiro não chegou a acontecer, porque os bancos comerciais se predispuseram a pagar 80 milhões de meticais, com taxas de juro anuais que variavam entre 14 e 17,5 por cento. O segundo, que igualmente pretendia vender 1000 milhões de meticais, recebeu ofertas de 150 milhões de meticais, a taxas de 15 e 17 por cento, tendo o Executivo 100 milhões desta oferta.
O último, igualmente com o objectivo de vender 1000 milhões de meticais, mas desta vez com 10 por cento de juro, obteve oferta de 200 milhões de meticais, com taxas que variavam de 16 a 20 por cento. Da oferta, o Executivo assumiu, novamente, 100 milhões de meticais.
No total, o Governo adquiriu 200 milhões de meticais contra a sua meta de 3 biliões de meticais, ficando com um saldo de 2,8 biliões de meticais, abaixo da sua meta de financiamento. (Ilódio Bata)
