O Governo moçambicano estará esta quarta-feira (15) e quinta-feira (16), na Assembleia da República (AR), para a Sessão de Perguntas ao Governo. Concretamente, o Executivo de Filipe Nyusi, que na ocasião será chefiado por Carlos Agostinho do Rosário, Primeiro-Ministro, vai responder a um total de quinze questões referentes ao desenvolvimento económico e social do país.

O Centro de Integridade Pública (CIP) defende que o contexto actual das finanças públicas não favorece uma descentralização activa dos recursos. A “tese” está expressa numa recente análise, publicada semana finda, por aquela organização da sociedade civil, sobre a descentralização fiscal, no quadro da aprovação do pacote de governação descentralizada pela Assembleia da República (AR), inserida na revisão pontual da Constituição da República, aprovada no ano passado.

De acordo com a análise, que teve como objecto de estudo os municípios, a descentralização requer uma mudança de autoridade e recursos, de cima para baixo, do governo central para os governos “sub-nacionais”, aumentando, assim, as fontes de receita e as responsabilidades da despesa ao nível “sub-nacional”.

A análise, da autoria de Celeste Filipe, refere ainda que nos governos democráticos descentralizados o controlo sobre o uso dos recursos muda dos governos centrais para os cidadãos e eleitores, que são os derradeiros usuários dos bens e serviços.

Durante a pesquisa da actual situação das finanças municipais, a investigação constatou que ainda há factores que tornam o presente modelo de gestão precário, opaco e pouco escrutinado. De acordo com o documento, isso deve-se ao facto de o sistema de transferências para os municípios, através do Fundo de Compensação Autárquico (FCA), ser pouco transparente, pouco previsível e estimular ainda mais as desigualdades sociais entre os diferentes municípios.

“É que, em vez de se seguir a fórmula previamente definida, baseada no tamanho da população e na área territorial, actualmente as transferências são baseadas noutros indicadores não divulgados”, refere a análise.

De acordo com a pesquisa, dos cálculos feitos para os quatro anos (2015 a 2018), baseados na fórmula e comparados com os montantes transferidos para cada uma das 53 autarquias, foi possível constatar que há autarquias que estão a receber muito menos do que deviam (caso da cidade de Tete e vila de Quissico, com diferenças médias negativas de cerca de 44,3 e 26,3 milhões de Meticais, respectivamente) e outros que se “beneficiaram positivamente (Maputo Cidade e Cidade da Beira, com a diferença média positiva de 97,9 e 62,3 milhões de Meticais, respectivamente).

“Se o objectivo principal das transferências aos municípios é reduzir as assimetrias regionais, este modelo actualmente implementado, em Moçambique, só promove a ineficiência alocativa”, afirma a análise, tomando como exemplo o Município de Maputo que, pelo facto de colectar mais receitas, “tem recebido quase 100 milhões de Meticais a mais, através do FCA”.

“Este facto levanta questões sérias sobre a necessidade de se implementar reformas urgentes na administração pública no sentido de torná-la mais transparente, estável e previsível”, defende.

Por outro lado, explica o documento, os municípios ainda não foram integrados no Sistema de Administração Financeira do Estado (só este ano é que o Sistema Integrado de Gestão Financeira Autárquica está em fase piloto nos municípios da província e cidade de Maputo), fazendo com que os processos sejam tratados à margem do SISTAFE.

“Este aspecto, associado ao facto de os mecanismos de fiscalização serem quase escassos, uma vez que o Tribunal Administrativo, em média, audita um município por ano, mostram o nível de debilidade em que se encontram as finanças locais”, defende o documento. Por essa razão, a análise entende ser urgente que “para existir autonomia dos órgãos de governação provincial e/ou distrital, o país precisará aprimorar os sistemas de monitoria, fiscalização e prestação de contas sob pena deste passo, recentemente dado, não ser suficientemente dinâmico e activo”.

Na sua análise, a pesquisadora diz haver necessidade do Executivo definir o horizonte temporal e as etapas do processo de integração dos municípios no SISTAFE para se efectivar uma descentralização activa e dinâmica. Assim, propõe que a definição e aprovação de legislação aplicável para operacionalizar a descentralização fiscal de modo a clarificar, entre outras questões, quem faz o quê no que tange à execução da despesa (passa por um mapeamento de competências a nível nacional para se identificar necessidades de capacitação dos recursos humanos).

A outra questão a clarificar é perceber quais serão as taxas de imposto que devem deixar de ser cobradas a nível central e podem passar para os governos provinciais e que outras taxas podem ser introduzidas para alargar a base tributária (levantamento de taxas cobráveis a nível provincial e recursos necessários para tal).

Por fim, a referida legislação irá também elucidar como os recursos do nível “sub-nacional” podem ser suplementados pelo nível central de modo a financiar a provisão de serviços públicos (sistema de transferências intergovernamental transparente); e quais devem ser os mecanismos usados para contrair dívida (vide o esquema) e financiar os níveis sub-nacionais. (Abílio Maolela)

Após 28 dias de recenseamento eleitoral (61% do período de 46 dias), apenas 50% (3.696.520 eleitores) da meta de 7.341.736 para as eleições gerais de 2019 foram registados. Na quarta semana de recenseamento, os 995.155 eleitores registados eram quase idênticos aos 995.003 registados na semana anterior. O total de inscrições até domingo 12 de Maio foi anunciado na tarde desta terça-feira. Duas semanas e meia faltam para o fim do recenseamento.

Gaza ainda tem o registo mais alto, com 75%, enquanto Nampula permanece com cifras baixas, com 44%. Depois de um mau começo, a Zambézia está a recuperar; teve a maior taxa de recenseamento na semana passada e agora atingiu 56% da meta.

A percentagem de mulheres como parte do número total de inscritos permanece em 53%. Até agora, os melhores desempenhos são os da cidade de Maputo (89% dos adultos em idade de votar) e Gaza (87%). Os registos mais baixos até agora são os de Niassa e Nampula, com 66%. A média nacional é de 74%.

No ano passado, 6,8 milhões de eleitores cadastraram-se e não precisam de fazê-lo novamente. A estimativa do censo geral da população de 2017 é de que haverá 14,2 milhões de adultos com idade de voto no dia das eleições, a 15 de Outubro. Mas a meta de eleitores para este ano é de 7,3 milhões de pessoas. 

Miguel de Brito, da International Idea, calcula que, combinando o registo no ano passado e os realizados até agora este ano, 10,5 milhões de eleitores estarão no rol dos eleitores. Isso representa 74% dos 14,2 milhões de adultos com idade de voto. Com as taxas de registo actuais, o número total final de eleitores poderá chegar a 12,9 milhões, o que representaria 87% do total da população em idade de votar. (Joe Hanlon)

O Standard Bank apresentou, recentemente, duas novas funcionalidades pioneiras e inovadoras no mercado, que permitem aos seus clientes acederem ao aplicativo NetPlus, através da autenticação por impressão digital ou reconhecimento facial.

Trata-se de duas inovações digitais concebidas para conferir maior segurança e comodidade aos clientes, durante o uso do aplicativo do banco, bem como torná-los menos dependentes da intervenção humana para efectuar as suas transacções.

Através destas funcionalidades, introduzidas no mercado no âmbito da digitalização dos produtos e serviços do Standard Bank, os usuários podem usufruir de todas as facilidades que o NetPlus oferece, tais como consultar o saldo, fazer movimentos nas suas contas, abrir novas contas, pagar facturas de serviços diversos, comprar recargas, efectuar depósitos a prazo ou transferências para o Mpesa, entre outras.

Conforme explicou Mahomed Gulamo, gestor de clientes particulares do Standard Bank, o que se pretende é que os clientes tenham menos razões para se dirigirem a um balcão e que se sintam seguros para efectuar transacções através do seu dispositivo (telemóvel, computador ou tablet).

“Estamos a passar para uma era digital na qual uma das vantagens é que as pessoas vão poder ter independência na movimentação das suas contas, por isso o Standard Bank aposta muito na segurança e conforto dos clientes”, disse.

Para Mahomed Gulamo, estas duas funcionalidades são exemplo de uma perfeita combinação entre a comodidade e a segurança que os clientes buscam na sua relação com o banco: “Cada indivíduo tem características próprias e é aí que reside a vantagem do uso da autenticação por impressão digital ou do reconhecimento facial, que garantem a segurança necessária nas transacções, para além de fazerem o desbloqueio do aplicativo em tempo útil”.

Importa realçar que a apresentação destas funcionalidades foi feita durante o Mayfair, um evento anual organizado pela Escola Internacional Americana de Maputo, do qual o Standard Bank é um dos principais patrocinadores. (FDS)

O Governo aprovou hoje o Plano de Desenvolvimento para o projecto Rovuma LNG, que irá produzir, liquefazer e comercializar gás natural de três reservatórios do complexo Mamba, localizado no bloco da Área 4 na Bacia do Rovuma, dois dos quais atravessam a fronteira com a vizinha Área 1. O Plano de Desenvolvimento descreve a proposta do desenho e construção de duas unidades de produção de gás natural liquefeito (GNL) e infraestruturas relacionadas, que produzirão cerca de 15 milhões de toneladas de GNL por ano. A Decisão Final de Investimento está prevista para o segundo semestre de 2019.

“A aprovação do plano de desenvolvimento marca mais um passo significativo para se chegar a Decisão Final de Investimento e início da construção ao longo do corrente ano” disse Liam Mallon, Presidente da ExxonMobil Development Company, citado numa nota de imprensa conjunta do MIREME (Ministério dos Recursos Minerais e Energia) e da Mozambique Rovuma Venture.

“Este é o terceiro Plano de Desenvolvimento aprovado neste quinquénio para viabilizar a exploração sustentável das enormes reservas de gás natural descobertas na Bacia do Rovuma e representa o compromisso do Governo de assegurar a implementação de projectos que impulsionem o desenvolvimento de Moçambique”, disse o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Ernesto Max Tonela, também citado na nota.

Os esforços de marketing para o GNL produzido a partir da Fase 1 do projecto Rovuma LNG são conjuntamente liderados pela ExxonMobil e pela Eni. Os contratos de compra e venda de 100% da capacidade fábricas 1 e 2 foram submetidos ao governo de Moçambique para aprovação, que conjuntamente irão produzir mais de 15 milhões de toneladas de GNL por ano, refere a nota.

“A produção estimada do bloco da Área 4 irá gerar benefícios substanciais para Moçambique e para os parceiros da Área 4” disse Alessandro Puliti, Administrador de Desenvolvimento, Operações e Tecnologia da Eni. “O plano de desenvolvimento descreve o nosso compromisso de formar, desenvolver e empregar força de trabalho nacional e disponibilizar gás para apoiar a industrialização de Moçambique.”

Os parceiros do Projecto Rovuma LNG estão também a desenvolver uma série de planos para apoiar o desenvolvimento das comunidades em linha com as prioridades do Governo. Durante a fase de produção, o projecto Rovuma LNG espera fornecer cerca de 17,000 toneladas por ano de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL), a partir dos recursos da Área 4, o que representa actualmente 50% das importações de GPL para o país, o que irá melhorar drasticamente o acesso a energia. O Parceiros da Área 4 planeiam também distribuir cerca de 5000 fogões a gás na área de Afungi para substituir a queima da lenha.

A Área 4 é operada pela Mozambique Rovuma Venture S.p.A (MRV), uma Joint Venture incorporada, em co-propriedade da ExxonMobil, Eni e CNPC, que detém 70 por cento de interesse participativo no Contrato de Concessão para Pesquisa e Produção na Área 4. A Galp, KOGAS e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos E.P detém cada uma, 10% de interesse participativo. 

A ExxonMobil vai liderar a construção e operação das unidades de produção de gás natural liquefeito e infraestruturas relacionadas em nome da MRV, e a Eni vai liderar a construção e operação das infraestruturas upstream. (Carta) 

O sector dos Transportes e Comunicações tem estado a registar, desde 2015, um crescimento anual, na média de nove por cento, sendo que no peso da estrutura desse crescimento, o ramo ferro-portuário afigura-se basilar, com uma contribuição, cujo peso representou, no ano passado, 15 por cento da produção total do sector.

Esta informação foi dada a conhecer, na segunda-feira, 13 de Maio, em Maputo, pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, durante o fórum que reúne operadores ferro-portuários da África Austral (SADC), denominado “Mozambique Ports and Rail Evolution”.

O governante considerou o evento como uma plataforma fundamental que vai projectar a evolução do pilar mais importante para sustentar o crescimento global do sector dos Transportes e Comunicações e da economia nacional e regional.

Carlos Mesquita referiu que como resultado da localização geoestratégica do país, a missão do Governo moçambicano é liderar a cadeia logística regional, feito que exige esforços adicionais para tornar as infraestruturas eficientes e competitivas.

De entre vários factores de eficiência e competitividade, o governante apontou a necessidade de os gestores das infraestruturas ferro-portuárias dedicarem atenção especial à capacidade de responderem, em tempo útil, à demanda e às expectativas dos clientes.

“A nossa actuação tem tido como prioridade a melhoria da nossa eficiência logística, criando o ambiente apropriado para a atração de investimentos, bem como a remoção de obstáculos que influenciam negativamente a exploração em pleno da capacidade instalada nas nossas infraestruturas de transporte”, frisou Carlos Mesquita.

Segundo o ministro, o avanço do ramo ferro-portuário compreende ainda as actividades administrativas que coordenam a circulação dos navios e mercadoria no país, nomeadamente as autoridades marítimas e aduaneiras, horários e capacidade de atendimento nas fronteiras, entre outros.

Num outro desenvolvimento, Carlos Mesquita exortou aos participantes no fórum a aprofundarem o debate sobre uma visão integrada entre as operações portuárias e ferroviárias, na componente de investimentos integrados para uma cadeia logística eficiente e competitiva.

Por sua vez, o administrador executivo dos CFM-Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, Anísio Bainha, indicou que ao nível do Corredor de Maputo, no âmbito do projecto integrado desenvolvido com a Companhia de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC) e a firma sul-africana TSR, com o objectivo de manter um sistema ferro-portuário coerente e competitivo, têm sido alcançados resultados animadores.

Neste contexto, serão reconstruidas duas pontes na linha ferroviária de Ressano Garcia que vão permitir a passagem de composições com maior capacidade: “De nada iria adiantar os CFM direccionarem os seus esforços de forma unilateral para aumentar a capacidade da linha sem o envolvimento do Porto de Maputo”, destacou, acrescentando que “do nosso lado, continuamos abertos e flexíveis para quaisquer acções ou mudanças que sejam sustentadas nas partes envolvidas tendo em vista o melhoramento do sistema ferro-portuário”. (FDS)

O Instituto Eleitoral da África Austral (EISA), organização da sociedade civil, acusou ontem o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de reduzir o número de eleitores nas zonas dominadas pela oposição para as eleições gerais de outubro próximo. A acusação consta de um estudo intitulado "Uma análise a partir da distribuição das brigadas de recenseamento eleitoral para as eleições de 2019 em Moçambique", elaborado pela delegação em Moçambique daquela Organização Não Governamental (ONG) da África Austral.

O Governador de Nampula, Victor Borges, regressou no sábado passado ao “assombrado” palácio que é residência oficial do representante do poder central na capital do norte. Borges, sua esposa e dois filhos, haviam abandonado o palácio e durante 33 dias ocuparam aposentos de luxo no Hotel Grand Plaza, “fugindo a ratos e cobras”. Numa conversa com “Carta”, ele contou o drama por que diz ter passado durante longos meses: “Os ratos já eram demais. Circulavam pelo palácio em todos os compartimentos, vindos de buracos enormes no jardim das traseiras”, disse ele, ainda combalido.

Foi num ambiente de suspense, nervosismo e ansiedade que, nesta segunda-feira (13 de Maio), anónimos, jornalistas, advogados e outros interessados aguardavam o anúncio da sentença do julgamento do caso do pedido americano de extradição do cidadão paquistanês Tanveer Ahmed Allah ou, simplesmente, Galby, procurado pela justiça norte-americana por tráfico de drogas.

A leitura da sentença estava marcada para as 11 horas, entretanto, mesmo com a presença de representantes dos Estados Unidos da América (EUA) e dos advogados do acusado na sala de audiências do Tribunal Supremo, nem a Procuradora Amabélia Chuquela, nem o Juiz Conselheiro Luís Mondlane, que preside ao caso, se fizeram presentes, uma situação que deixou todos os presentes boquiabertos.

O silêncio do Tribunal em relação à situação prolongou-se por quase quatro horas. Só por volta das 15 horas é que uma funcionária veio anunciar que o julgamento estava adiado, porque o colectivo de juízes ainda não tinha decidido sobre o caso, uma vez que estava a atender a um outro caso, "mais complexo" que o do paquistanês. O réu chegara, entretanto, ao Tribunal por volta das 10:30 horas, sob fortes medidas de segurança.

Tanveer Ahmed é acusado por um Tribunal do Texas, nos EUA, de ser “barão de drogas”. Aliás, aquando da sua detenção, no ano passado, no município da Matola, província de Maputo, Ahmed encontrava-se com 34 kg de cocaína e mais 2 kg de haxixe. O paquistanês foi detido conjuntamente com outros três cidadãos, dois de origem tanzaniana (Kassimo Ali Selemane e Adamo Mussa Munhamane) e um queniano (Abraham Msee Mussa).

Kassimo Ali Selemane foi condenado a dois anos de prisão por uso de documentos falsos e Adamo Mussa Munhamane a 18 anos de prisão. Por sua vez, Abraham Msee Mussa foi absolvido pelo Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, assim como Tanveer Ahmed.

Segundo apurámos, aquando da detenção da “rede” de Ahmed, foram apreendidas 24 viaturas roubadas e que eram usadas como instrumentos do crime. Tanveer Ahmed Allah encontra-se detido, desde 10 de Janeiro e, conforme a “Carta” apurou de fontes próximas do processo, “não há dúvidas de que o visado é mesmo barão de drogas” e que “tem protecção de certas figuras políticas e judiciárias a nível nacional, que tudo podem fazer para não ser extraditado para os EUA”.

Tanveer Ahmed é visto como quem coordena as actividades de uma rede internacional a nível da África Austral. A leitura da sentença da extradição do visado foi remarcada para esta quarta-feira (15 de Maio). (Omardine Omar)

Moçambique faz parte dos países classificados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como tendo altas taxas de tuberculose, de "coinfecção" da tuberculose-HIV e de tuberculose resistente a medicamentos, com uma incidência estimada em 551 casos por cada 100 mil habitantes. A informação foi avançada, esta segunda-feira (13 de Maio), pela Ministra da Saúde, Nazira Abdula, durante a abertura da Quinta Reunião do Comité Consultivo Regional (RAC) do Projecto sobre a Tuberculose e Reforço dos Sistemas de Saúde da África Austral, que se realiza na cidade de Maputo. O evento contou com a participação de diversos países, com destaque para o Malawi, a Tanzânia, o Lesotho e a Zâmbia e teve patrocínio do Banco Mundial.

Segundo a ministra, os dados colocam Moçambique ainda com elevados níveis de incidência desta doença em todo o mundo. Porém, a fonte explicou que, com as intervenções do sector da saúde, no âmbito deste projecto regional, foi possível tratar com sucesso cerca de 90 por cento dos casos de tuberculose, colocar em tratamento antirretroviral 96 por cento dos pacientes infectados pela dupla infecção de tuberculose e HIV-SIDA e, neste momento, está em curso o primeiro inquérito nacional da tuberculose pulmonar, levado a cabo pelo Banco Mundial.

Abdula revela ainda que, só em 2017, cerca de 10 milhões de pessoas, em todo o mundo, contraíram a tuberculose e 1,4 milhões morreram devido a mesma causa. Entretanto, ainda que seja uma doença transmissível, a tuberculose, algumas vezes, aparece por causa das más condições de trabalho, facto que levou o Banco Mundial a intervir de modo a melhorar as condições de luta contra esta pandemia nas suas diferentes vertentes e contribuir para a sua eliminação até 2030.

Segundo a mesma fonte, a OMS declarou a tuberculose como uma emergência, há cerca de 25 anos, pelo que, desde então, vários países (incluído Moçambique) têm feito muito esforço para o seu controlo efectivo. Porém, até hoje continua a ser a maior causa de doença e de morte entre milhões de pessoas há cada ano e tornou-se, ainda, na maior causa de morte entre as pessoas vivendo com o Vírus de Imunodeficiência Humana (HIV-SIDA), em todo o mundo. (Marta Afonso)