A Ordem dos Médicos de Moçambique criou uma comissão independente, com o objectivo de aproximar o Governo e os médicos grevistas e buscar soluções para ultrapassar o impasse que levou à segunda fase da terceira greve nacional da classe.

Num comunicado divulgado na última sexta-feira, a Ordem diz que espera, com a criação da Comissão, que a greve termine o mais breve possível, tendo em conta o seu impacto para os utentes do Serviço Nacional de Saúde. A comissão é composta por Brazão Mazula, Dom Dinis Sengulane, Dinis Matsolo, Angelina Magibire, Jorge Ferrão, Jorge Matine, Rodrigues Domba e Severino Nguenha.

De acordo com o comunicado, a comissão terá a missão de estabelecer a comunicação e a confiança entre o Governo e os médicos. O grupo deverá ainda perceber a sensibilidade das partes e os aspectos de conteúdo e apoiá-las na definição do melhor modelo de resolução das suas diferenças. Os médicos estão em greve há mais de um mês, a nível nacional, devido a várias irregularidades, dentre as quais, o enquadramento na Tabela Salarial Única (TSU), o pagamento das horas extras, a revisão do estatuto médico, entre outras. (Carta)

O Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi, ordenou o seu Governo a proceder ao pagamento de salários dos membros das Forças de Defesa e Segurança (FDS) com recurso à anterior plataforma de processamento dos vencimentos na função pública.

A ordem foi dada na passada sexta-feira, depois de o Presidente da República sofrer pressão dos militares e agentes da Polícia, devido aos atrasos salariais que se verificam desde Junho passado e que já geraram uma onda de insatisfação no sector castrense. Um vídeo gravado por um suposto militar e que se tornou viral nas redes sociais, no qual o indivíduo aparece a exigir explicações ao Chefe de Estado e ao Ministro da Economia e Finanças em torno do pagamento dos salários às FDS, é disso o exemplo.

Aliás, o Comandante-Geral da PRM (Polícia da República de Moçambique), Bernardino Rafael, apareceu publicamente, há dias, a demonstrar a sua insatisfação com a triste situação, chegando mesmo a questionar as razões de o sistema de pagamento não reconhecê-los, depois de estes terem sido pagos anteriormente.

Com o discurso castrense a endurecer, o Chefe de Estado foi obrigado a encontrar uma solução provisória para acalmar os ânimos: “enquanto a plataforma para os atendimentos especiais não estiver concluída, os remanescentes membros das Forças de Defesa e Segurança devem ser pagos usando o processo anterior, a partir de segunda-feira [hoje]. Se não conseguiram introduzir esses na base de dados, paguem através do sistema antigo”, defendeu Filipe Nyusi.

“Ninguém pode, nem deve sossegar, se não tiver a certeza de que o seu colaborador foi devidamente abonado e no prazo estabelecido. Tem que incomodar aquele que deve dar a solução”, rematou.

A decisão agrada os militares e agentes da Polícia, que poderão ver, de novo, a cor do dinheiro, depois de dois meses de “estiagem”. No entanto, a mesma preocupa o sector mais conservador, que entende que poderá perpetuar o pagamento de funcionários fantasmas, que engrossam as fileiras das FDS. Lembre-se que, em Maio de 2022, cerca de sete mil militares fantasmas foram descobertos nas fileiras das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, após a realização da prova de vida.

O Ministério da Economia e Finanças justificou que os atrasos se deviam ao facto de o Governo estar a incorporar os sistemas de pagamento dos Ministérios da Defesa e do Interior (PRM) num único sistema, no âmbito da TSU, um processo que já foi executado em 90 por cento. Os restantes 10 por cento continuam fora do novo sistema (e sem salário em dia) devido à falta de dados pessoais, como Número de Identificação Bancária (NIB); Número Único de Identificação Tributária (NUIT) e incongruências de patentes.

Ao que “Carta” apurou, o novo sistema de pagamento do Estado passará a identificar uma única conta bancária de cada funcionário público, independentemente de estes estarem a prestar serviços a diferentes instituições públicas, como é o caso dos professores. Este facto permitirá a eliminação de fantasmas na função pública. Aliás, há quem defende que, com o novo sistema, o Estado irá eliminar as provas de vida anuais, a que os funcionários e agentes do Estado são submetidos como forma de provar a sua existência. (Carta)

A DStv, uma das marcas da MultiChoice, continua a destacar-se como uma potência ímpar dos meios de comunicação social em África, assegurando a sua posição como a “Marca de Media Mais Admirada” no continente. O anúncio foi feito mês passado, resultado de um inquérito que classifica as melhores 100 marcas de media do continente africano.

Denominado “Brand Africa 100: Africa's Best Brands”, a auscultação independente reconhece as marcas preferidas pelos consumidores africanos em todo o continente. O inquérito também classificou a DStv como a quarta “Marca de Orgulho Africana”, para além de a ter colocado em 40º. lugar na lista das 100 marcas mais admiradas em África.

No ano passado, como prova do seu poderio na comunicação social, a DStv produziu mais de seis mil horas de conteúdos locais, cativando e informando mais de 21 milhões de clientes em 50 países e em 40 línguas. O alcance sem paralelo da marca tocou a vida de mais de 100 milhões de pessoas todos os dias, reafirmando o seu estatuto de principal fornecedor de entretenimento na região.

Além disso, a classificação como a Marca de Media mais Admirada em África reafirmou o domínio da DStv no panorama dos media em África, ultrapassando gigantes globais como a BBC, a CNN, a Al Jazeera, o Facebook, a Netflix, o YouTube, entre outros.

Agnelo Laice, Director Geral da MultiChoice Moçambique, expressou a sua gratidão aos clientes, afirmando que “sentimo-nos humildes e honrados pelo apoio inabalável dos nossos clientes, que nos permitiu manter a nossa posição como a Marca de Media mais Admirada de África.”

Para Laice, o maior compromisso da Mutichoice é “fornecer conteúdos de indubitável qualidade, atendendo as diferentes preferências linguísticas e estabelecendo ligações com um público-alvo transnacional”, aliás, acrescenta que esse compromisso “tem sido a força motriz do nosso sucesso.”

O “Brand Africa 100: Africa's Best Brands” é um dos inquéritos mais abrangentes sobre marcas em África, com um histórico de 32 países e regiões económicas a participarem na investigação. O inquérito conduzido de forma independente pelos parceiros da ‘Brand Africa’ reuniu mais de 200 mil menções de marcas e apresentou mais de 3 mil marcas únicas, solidificando o seu estatuto como o barómetro de marcas mais fiável e credível do continente.

Segundo Max Tonela, ministro da Economia e Finanças, desde o início da exportação do gás do projecto Coral Sul FLNG, em Novembro de 2022, Moçambique recebeu cerca de 40 milhões de dólares americanos. No entanto, o seu uso, segundo o Governo, está condicionado à aprovação da Proposta de Lei que cria o Fundo Soberano de Moçambique (FSM). 

O Governo diz ainda que as receitas até aqui geradas estão guardadas pela Autoridade Tributária (AT) numa conta segura. Contudo, esta situação levanta algumas inquietações: i) não se esclarece em que banco estão depositadas as receitas; ii) qual é o rendimento do juro por esse depósito; iii) qual é a racionalidade de guardar as receitas num contexto em que o país enfrenta problemas de liquidez de tesouraria; iv) qual é o valor dos 17 carregamentos de LNG e 4 de condensado; e v) quais as categorias de impostos e respectivos valores até aqui arrecadados.

A análise do CIP apresenta os riscos que a falta de transparência em relação aos valores das receitas arrecadados no projecto Coral Sul, FLNG, supostamente guardados numa conta bancária aguardado pela aprovação da Lei do Fundo Soberano, podem representar nas finanças públicas, principalmente, ao considerar-se a pressão decorrente da falta de liquidez, com maior visibilidade no pagamento de salários aos funcionários públicos. 

A Assembleia da República adiou pela segunda vez, neste mês de Agosto, a discussão em plenária da proposta de lei que cria o Fundo Soberano de Moçambique. A proposta de Lei estava agendada para ser aprovada na V Sessão Extraordinária da Assembleia da República, 

agendada para decorrer entre os dias 3 e 7 de Agosto de 2023.

Este adiamento foi justificado pela necessidade de proceder à harmonização das propostas emanadas pelas bancadas parlamentares, sociedade civil e pela academia. 

Apesar de reconhecer-se que não deve haver pressão na aprovação da Lei, enquanto não se reunir um nível de consenso entre os diferentes actores, que possa ser considerado aceitável, é preciso chamar a atenção ao facto deste adiamento poder ter implicações negativas e agravar a situação actual das finanças públicas, que já é considerada crítica. A difícil situação das finanças públicas manifesta-se, dentre várias formas, pela falta de liquidez cujo reflexo directo é o atraso no pagamento de salários aos funcionários públicos.

Reflecte-se, também, pela emissão recorrente de títulos de dívida pública para financiar o défice das contas públicas. Esta situação leva a altos pagamentos de juros da dívida do Governo, o que constitui um risco. Um ponto central que a Proposta de Lei que cria o Fundo Soberano de Moçambique (FSM) introduz é a canalização de 40% das receitas provenientes da produção de gás natural liquefeito, das Áreas 1 e 4, Offshore da Bacia do Rovuma e futuros projectos de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, nos primeiros 15 anos de operacionalização do FSM, ao fundo, e os restantes 60% ao Orçamento do Estado (OE). Isto implica que a actual receita, que é canalizada a 100% para o OE, passará a ser gerida em 40% pela Lei do FSM e 60% pelo OE.

Em Novembro de 2022, iniciou a exportação do gás do projecto Coral Sul FLNG que, segundo Estevão Pale, PCA da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), já realizou 17 carregamentos de LNG e 4 de condensado. Estas operações renderam de impostos para o Estado, até ao momento, cerca de 40 milhões de dólares norte-americanos, segundo Max Tonela, ministro da Economia e Finanças.

Este valor, segundo o jornal “Carta de Moçambique”, citando uma “fonte segura”, não será utilizado antes da aprovação da Lei do Fundo Soberano. A mesma informação foi avançada pela directora Nacional de Políticas Económicas e Desenvolvimento do Ministério da Economia e Finanças (MEF), Enilde Sarmento, durante a realização do Seminário de Capacitação aos Deputados da Assembleia da República, no âmbito da apreciação da proposta de Lei que cria o FSM, realizado na Praia de Bilene entre os dias 23 a 25 de Fevereiro de 2023, do qual o CIP fez parte. No seminário foi dito que o valor das receitas se encontra depositado numa conta bancária, aguardando pela aprovação da Lei do FSM para o seu uso, de acordo com a proposta de partilha prevista na Lei que cria o Fundo Soberano.

É importante que seja do conhecimento público em que banco está depositado o valor, o tipo de conta que recebe os valores das receitas se, por exemplo, é uma conta caucionada e, se for num banco comercial, qual foi o processo de selecção desse banco, e, ainda, que tratamento será dado aos juros que podem ser gerados com o valor depositado até que a Lei seja aprovada.

Economistas clássicos ensinam que grande parte da teoria económica deriva da base da racionalidade embutida nela, isto é, diante de inúmeras possibilidades, o agente económico vai optar por aquela que possa maximizar a sua utilidade.

Receitas guardadas sem transparência podem estar a beneficiar interesses privados 

em prejuízo de interesses do Estado. Sendo verdade que o valor das receitas até aqui arrecadadas do projecto Coral Sul FLNG encontra-se depositado numa conta para a operacionalização da Lei do FSM, logo que for aprovada, seria importante, para o bem da transparência, que alguma orientação, através de um dispositivo legal mesmo que seja temporário, assim o indicasse para evitar decisões discricionários sobre quando e como esse valor pode ser usado.

Com base nos valores actuais da taxa mimo, de 17,25% e a prime rate, de 24,10%1, podem-se estimar os custos de oportunidade para o Estado em guardar ou usar o valor guardado das receitas do projecto Coral Sul FLNG enquanto se aguarda pela aprovação da Lei do Fundo Soberano. 

Só para se ter uma ideia, com 40 milhões de dólares extra de liquidez, o banco receptor pode ganhar anualmente cerca de 9,6 milhões de dólares em pagamentos de juros, se usar o dinheiro para empréstimos comerciais. Claramente que com as receitas fiscais futuras, guardadas até que a Lei do Fundo Soberano seja aprovada, os ganhos deste banco podem crescer drasticamente. Além disso, esta é também uma questão de gestão de riscos. Sem transparência não está claro como o banco beneficiário usa esses fluxos de caixa inesperados (por exemplo, para tipos de crédito de risco ou outros investimentos).

Adicionalmente, o fluxo de caixa adicional também pode ter um impacto no valor de mercado do banco beneficiário e, portanto, potencialmente beneficiar certos accionistas privados. Desse modo, a transparência em relação ao processo da identificação do banco que guarda o valor é importante para entender possíveis conflitos de interesses e manipulações políticas para o desenrolar dos acontecimentos até à aprovação da Lei.

O outro problema relaciona-se com a demora na aprovação da Lei que retira liquidez ao Estado, para fazer face às suas despesas, e abre espaço para que o Governo possa decidir, na altura que desejar, não mais guardar as receitas e usá-las, na sua totalidade, para fins orçamentais, como é o caso de pagamento de salários ou financiamento de eleições. Importa recordar que no quadro legislativo actual, sem a Lei do FSM, a decisão do Governo não seria ilegal. 

Neste sentido, a aprovação, o mais rápido possível, da Lei é necessária antes que a “fome aperte” e as decisões irracionais ganhem terreno. Alternativamente, enquanto se aguarda pela aprovação da Lei, devem ser divulgadas publicamente informações sobre os valores.

Em anos eleitorais, os Governos tendem a usar os recursos de forma oportunista visando garantir a sua reeleição e manter o poder, ou mesmo retirar o máximo de ganhos de forma não lícita. O Banco de Moçambique já fez um alerta em que indica que as eleições estão a pressionar a despesa pública. A pressão da reeleição e maximização de ganhos, e ainda a necessidade de satisfação da despesa pública, pode levar à decisão do uso das receitas do gás da Coral Sul FLNG agora e de forma não racional, em detrimento da criação do Fundo Soberano, que permitiria uma gestão mais transparente e com objectivos de desenvolvimento de médio e longo prazo.

Concluindo, o CIP assinala que, no debate sobre a gestão de receitas do gás, no geral, é importante que a transparência seja o elemento principal. Melhorar a transparência pode reduzir o risco e prevenir actos de corrupção, através da disponibilização de informações enquanto o mecanismo definido na proposta de Lei do FSM não é aprovado.

Mas, acima de tudo, maior transparência e disponibilização de informação possibilitaria uma melhor gestão de expectativas, num contexto em que os cidadãos não acreditam nos titulares dos cargos públicos e nas instituições. 

Neste sentido, é fundamental que detalhes sobre as receitas arrecadadas pelo Estado sejam publicamente divulgados, nomeadamente detalhando questões centrais como: qual foi a quantidade total do gás exportando nos 17 carregamentos de LNG e 4 de condensado, e, qual é a receita obtida pelas empresas exportadoras antes da dedução dos impostos. 

O Governo deve, ainda, explicar e detalhar o valor de impostos arrecadados bem como as categorias de impostos que estão a ser coletadas. Deve dar a conhecer onde está domiciliada a conta que neste momento recebe os valores das receitas da Coral Sul FLNG e o respectivo saldo bancário, de forma mensal. Deve esclarecer como o dinheiro é usado e como está garantida a sua segurança. (Carta)

Oito Chefes de Estado e de Governo tinham confirmado até sábado a presença na 43ª Cimeira da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a ter lugar na quinta-feira (17), em Luanda. O encontro decorre sob o lema "Capital humano e financeiro: Os principais factores para a industrialização sustentável da região da SADC”.

Estão confirmados os Presidentes de Moçambique, da República Democrática do Congo (RDC), da Namíbia, da Zâmbia, do Malawi, da África do Sul e do Botswana, além de outros convidados. Até quarta-feira, a organização terá a lista das presenças concluída.    

A informação foi avançada em conferência de imprensa pelo presidente do Comité Permanente dos Altos Funcionários da SADC, Nazaré Salvador, assegurando que os 14 Estados-membros da organização participarão na Cimeira. O também embaixador adiantou, igualmente, que a ilha Seicheles será representada pelo Vice-Presidente, enquanto o Reino do Lesoto pelo seu pelo Primeiro-Ministro.

Nazaré Salvador informou que as Comores e Madagáscar não participarão da cimeira "porque estão sob sanções em função do não pagamento das quotas anuais”.

De acordo com o presidente do Comité Permanente dos Altos Funcionários da SADC, entre outras actividades, a cimeira dos Chefes de Estados e de Governo reserva homenagens a algumas figuras, assinatura de instrumentos jurídicos, discurso de encerramento que será proferido pelo Chefe de Estado, João Lourenço, já qualidade de Presidente em exercício da SADC, bem como a leitura do comunicado final da cimeira.  

Em relação à agenda de trabalho submetida para a análise, aprovação e discussão na reunião do Conselho de Ministros, que iniciou este domingo, Nazaré Salvador destacou a eleição do presidente e vice-presidente da SADC, situação das contribuições dos Estados-membros, relatório do presidente cessante, implementação do plano estratégico, tendências globais, entre outros assuntos. 

Entretanto, o ministro angolano das Relações Exteriores, Téte António, enalteceu, este domingo, a determinação e a unicidade de esforços conjugados da missão da SADC em Moçambique, visando combater a ameaça do terrorismo e extremismo violento na província de Cabo Delgado.

"Aproveito esta sublime ocasião para dirigir uma mensagem de conforto aos governos e famílias dos soldados que pagaram o mais alto sacrifício", declarou Téte António ao discursar após tomar posse como presidente em exercício do Conselho de ministros da SADC.  

"É este o espírito de sacrifício, de forte identidade e solidariedade que caracteriza a nossa região, e com o qual reafirmamos a nossa determinação para continuar a apoiar a República Democrática do Congo, com vista a restauração da paz e tranquilidade, na região Leste deste país irmão”, assinalou o chefe da diplomacia angolana. (Jornal de Angola)

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) na província de Nampula deteve, na sexta-feira, mais um grupo de indivíduos na posse de ossos humanos, que se acredita que sejam de um cidadão com problemas de pigmentação da pele. A detenção ocorreu na zona de expansão daquela cidade.

Trata-se de seis (6) indivíduos do sexo masculino que, segundo a porta-voz do SERNIC na província de Nampula, Enina Tsinine, terão feito a exumação numa das zonas do distrito de Gilé, na província da Zambézia, de onde pelo menos três são naturais.

De acordo com Enina Tsinine, uma acção do SERNIC terá frustrado a tentativa de venda na zona de Muahivire. A denúncia teria chegado à corporação na segunda-feira da semana passada. A fonte afirmou que o possível comprador (o patrão) não está contactável, mas avança que o crime envolve um familiar da vítima que ainda se encontra no distrito de Gilé. 

O negócio macabro frustrado pelo SERNIC iria render aos envolvidos cerca de 500 mil meticais. Um dos suspeitos negou o seu envolvimento no negócio e disse que estava a fazer um serviço de taxi-mota a um dos seus clientes. O outro detido também negou o seu envolvimento no negócio afirmando que levou a encomenda sem conhecer o seu conteúdo e, em troca, teria uma motorizada nova e 50 mil meticais. (Carta)

Dos 31 partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos independentes que se inscreveram para participar nas eleições autárquicas, agendadas para 11 de Outubro próximo, apenas 22 submeteram os seus documentos de candidatura à Comissão Nacional de Eleições (CNE) até sexta-feira, 11 de Agosto, data limite para o efeito. Segundo um comunicado tornado público no sábado, 11 são partidos políticos, três são coligações de pequenos partidos e oito são grupos independentes.

“Apenas o partido no poder, a Frelimo, e as duas principais forças da oposição, a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), se candidataram em todos os 65 municípios”, lê-se no documento.

Nenhum dos outros partidos têm qualquer representação nas actuais assembleias municipais ou provinciais, muito menos no parlamento nacional, a Assembleia da República. A maior parte deles não tem publicações, nem sequer um sítio na Internet.

A CNE, adianta o documento, tem agora de verificar as candidaturas de todos os candidatos, documento por documento, para garantir que estão de acordo com a legislação eleitoral e que cada candidato é elegível. O comunicado avança que há milhares de documentos a verificar e a CNE só tem até à próxima quarta-feira, 16 de Agosto, para concluir esta tarefa. Em seguida, a CNE reúne-se em sessão plenária para decidir sobre a aceitação ou rejeição definitiva dos candidatos.

“Os candidatos rejeitados podem recorrer da decisão da CNE entre 18 e 20 de Agosto. Os que ainda não estiverem satisfeitos podem recorrer para o Conselho Constitucional, o órgão máximo em matéria de direito constitucional e eleitoral. Estes recursos devem ser apresentados até 23 de Agosto. Entre 29 e 31 de Agosto, serão sorteados os lugares nos boletins de voto e os tempos de antena nas estações públicas de rádio e televisão”, diz o documento.

“A campanha eleitoral decorrerá de 26 de Setembro a 8 de Outubro. Não é permitida qualquer campanha nos dois dias que antecedem a votação”, sublinha.

O comunicado da CNE diz também que está preocupada com a proliferação de ‘fake news’. Com o financiamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a CNE vai adoptar a plataforma ‘E-Monitor’ da ONU para permitir, ‘uma análise detalhada da informação publicada pelos meios de comunicação social sobre as eleições, a fim de identificar tendências maliciosas, incluindo discursos de ódio, que possam afectar negativamente o processo eleitoral.”

A CNE diz que vai implementar esta plataforma em parceria com o MISA (Media Institute of Southern Africa). (AIM)

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, garante que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) expulsaram os terroristas de todos os distritos da província de Cabo Delgado. Nyusi falava na noite da última quinta-feira, em Maputo, durante o banquete de Estado oferecido ao seu homólogo do Quénia, William Ruto, que esteve de visita ao país até ao último sábado.

O Presidente Nyusi disse que, com o apoio da força local, as FDS continuam no terreno a perseguir os terroristas, os quais foram desalojados em todos os distritos que ocupavam até 2021. No entanto, o triunfalismo cantado pelo Chefe de Estado é contrariado pelo Projecto de monitoramento da violência armada no norte do país, “Cabo Ligado”, da ACLED, que revela ainda haver terroristas nos distritos de Macomia e Muidumbe.

No seu mais recente relatório, o “Cabo Ligado” dá conta de que o distrito de Muidumbe registou, durante o mês de Julho, dois incidentes de violência armada, sendo o mais notório o do lago Inguri, no qual homens armados ainda desconhecidos atacaram a 30 de Julho, deixando pelo menos sete civis mortos.

A maioria das vítimas mortais, segundo o “Cabo Ligado”, eram mulheres, que estavam entre os regressados nas redondezas do lago Inguri, onde a pesca constituí a principal actividade. Já em Macomia, a situação foi caracterizada por contactos frequentes entre os terroristas e a população das aldeias costeiras, a exemplo da aldeia Pangane, que é actualmente um centro comercial e pesqueiro do distrito.

Naquela localidade, os terroristas que apareceram com dois proeminentes líderes, Muamudo Saha, natural da aldeia Rueia, e Mussa Daniel, originário de Ilala, tentam estabelecer trocas comerciais com a população. No fim de Julho, os terroristas escalaram duas vezes a aldeia Pangane, depois da retirada de veículos de tropas sul-africanas.

Quanto ao distrito de Nangade, onde a população foi aconselhada a regressar pelo Comandante Geral da PRM, Bernardino Rafael, um agente da força local foi acusado de violar sexualmente uma jovem de 17 anos, no passado dia 24 de Julho, numa altura em que celebrava mais um aniversário de elevação à categoria de vila.

Quatro supostos terroristas entregaram-se às forças conjuntas em Mocímboa da Praia

Enquanto isso, um grupo de quatro terroristas, dos quais três do sexo masculino e uma mulher grávida, entregou-se recentemente às forças moçambicanas e do Ruanda, posicionadas na sede do distrito de Mocímboa da Praia, norte de Cabo Delgado.

Moradores que conversaram com agentes das FDS ligados à investigação disseram à "Carta" que dois afirmaram que tiveram treinos militares e participaram em diferentes ataques terroristas, enquanto o terceiro era usado para carregar bens assaltados e a mulher ficava na base na companhia de outras. Os quatro terroristas ainda se encontram sob custódia das autoridades para efeitos de investigação, não se sabendo quando serão reintegrados socialmente, à luz do perdão anunciado pelo Governo.

A entrega voluntária às forças de Moçambique e do Ruanda acontece numa altura em que, nos principais locais públicos, na vila de Mocímboa da Praia, as autoridades voltaram a fixar panfletos escritos em línguas Kimuane, Shimakonde, Kiswahili e Portuguesa, apelando aos terroristas a entregarem-se às autoridades, com garantia de que serão perdoados e integrados na sociedade. (Carta)

Numa tentativa para reocupar a base Kathupa, no interior do distrito de Macomia, um grupo de terroristas atacou o local por algumas horas no passado dia 8 de Agosto. Os terroristas entraram de surpresa, atacando a posição das Forças de Defesa e Segurança, instalada naquela região depois do assalto no ano passado.

Fonte militar confirmou à "Carta" que "houve ataque às nossas posições em Kathupa, mas não sabemos ainda sobre os danos".  Sem tecer mais detalhes, a mesma fonte assegurou que horas depois as FADM recuperaram a base que tinha sido tomada pelos terroristas. Fontes descreveram à "Carta" que vários tiros foram ouvidos na vila de Macomia, sobretudo a partir das aldeias Chai e V Congresso, que estão em paralelo com a base Kathupa.

Ramos Ambrósio, comerciante ambulante no mercado da vila de Macomia e que viaja regularmente à cidade de Pemba, afirmou que, na aldeia 19 de Outubro, conhecida por ADPP, no cruzamento de Bilibiza, (ao longo do troço Macomia-Pemba), foram vistos quatro (4) militares que contaram a alguns populares que tinham fugido da base Kathupa, onde estavam em confronto com os terroristas e que pretendiam chegar à sua terra natal, a província de Manica.

Estado Islâmico reivindica ataque a Kathupa

Na última sexta-feira, através da agência de Notícias Amaq News, o Estado Islâmico reivindicou a autoria do ataque à base Kathupa, no dia 8 de Agosto, alegando ter matado pelo menos 10 militares e ferido outros sete soldados moçambicanos.

Na mesma publicação podem ser vistas várias fotografias em que terroristas aparecem ao lado de três (3) corpos de militares moçambicanos mortos e deitados ao chão, para além da apreensão de equipamento militar, com destaque para 50 fuzis, dois foguetes, morteiros, munições, entre outro material. (Carta)