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Actualizado de Segunda a Sexta

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Redacção

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A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) reagiu esta quinta-feira (14) aos “desmandos” protagonizados pela empresa indiana Vulcan que explora carvão mineral em Moatize, província de Tete, centro do país. A reacção acontece dias depois de “Carta” noticiar, sem a versão da CTA, apesar de solicitada, que a multinacional Vulcan International estaria a rever contratos com fornecedores devido à queda drástica do preço do carvão no mercado internacional.

 

Em conferência de imprensa, o Director Executivo da CTA, Eduardo Sengo, disse que as medidas tomadas pela Vulcan consistem não só na revisão dos contratos com fornecedores moçambicanos de bens e serviços, mas também em cancelá-los e em novos concursos a favor de empresas indianas.

 

“Nós temos vindo a receber várias reclamações de empresários e, não é só revisão, mas também cancelamento de contratos e sem a devida justificação, para atribuir a outras empresas, particularmente indianas. Quando se cancela um contrato, a empresa deve ser indemnizada por alguma razão, mas nem isso acontece”, afirmou Sengo.

 

Para o Director Executivo da CTA, não corresponde à verdade a justificação de que a Vulcan está a rever e cancelar contratos devido à queda do preço do carvão mineral no mercado internacional, pois, a empresa está a tomar essas medidas desde a sua chegada, em Abril de 2022 (após a saída da brasileira Vale) e nessa altura o preço do carvão mineral no mercado internacional estava alto.

 

Sobre as reais razões das medidas ″desastrosas″ da Vulcan, Sengo deu a entender que o objectivo é reduzir custos para maximizar as receitas. No discurso do Director Executivo da CTA, ficou claro que as operações da Vulcan são meramente maquiavélicas. Para a empresa, não interessam os meios, mas sim os fins. Quer dizer, para a Vulcan não interessa se os meios utilizados para reduzir os custos são consensuais ou lesivos, pois o mais importante é a finalidade, que é obter cada vez mais receita com as operações e menos despesa. 

 

“Temos recebido relatos de que quando a Vulcan lança um concurso e uma determinada empresa ganha, depois sofre pressão para baixar o preço antes de assinar o contrato, mesmo depois de se fazer todo o processo de licitação, sob risco de perder o negócio para uma outra. Além disso, a Vulcan e outras empresas não respeitam as pequenas e médias empresas fornecedoras”, descreveu o Director Executivo da CTA.

 

Nesse âmbito, Sengo explicou que, como consequência, as medidas tomadas pela Vulcan estão a afectar severamente os empresários que vêem os seus contratos revistos ou cancelados. Não precisou o número de empresas afectadas, mas deixou claro que a situação é deveras preocupante em várias áreas.

 

“Não tenho o número, mas das várias áreas afectadas, destaca-se a electricidade, manutenção, fornecimento de acessórios, equipamento, em todas as áreas”, afirmou o Director Executivo da CTA. A este extremo, o agravante para a CTA é o Governo não estar a tomar medidas para, no âmbito do conteúdo nacional, defender as empresas locais, que empregam mão-de-obra local e onde o Estado cobra impostos.

 

“Isto acontece numa altura em que o Estado não está a defender as empresas. Não está a colocar mão dura contra as operadoras, para respeitarem os contratos e incluir as pequenas e médias empresas nos seus negócios. O que temos notado é que quando há uma grande operadora que vem para o país operar, se é sul-africana, são contratados fornecedores sul-africanos e quando é indiana, também são privilegiadas empresas indianas. Entretanto, o Governo deve olhar para isto”, apelou Sengo. (Evaristo Chilingue)

A empresa sul-africana chamada pelo Governo moçambicano para gerir a LAM reconheceu hoje que os clientes deviam à companhia aérea de bandeira, em junho, 1.200 milhões de meticais (17,6 milhões de euros), incluindo a Frelimo, partido no poder.

 

A sul-africana Fly Modern Ark (FMA) foi chamada a gerir a LAM em abril, face à situação financeira da companhia, e a administração admitiu hoje, num encontro com jornalistas, em Maputo, que encontrou dívidas inicialmente de 1.700 milhões de meticais (24,9 milhões de euros).

 

“Entretanto foram feitas cobranças, planos de pagamento de dívidas e reconciliação de contas”, esclareceu no mesmo encontro Zita Joaquim, da FMA, admitindo que as dívidas são de empresas públicas e privadas, ministérios, Forças Armadas, instituições públicas e outras.

 

Questionada pelos jornalistas, a responsável pela administração financeira e contabilística na gestão da FMA na LAM (Linhas Aéreas de Moçambique) admitiu que só uma empresa, que não identificou, devia à companhia aérea quase 50 milhões de meticais (733 mil euros).

 

No caso da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, reconheceu que “é uma das entidades que está fora da lista de voos a crédito”, face a uma dívida inicial que cifrou em 22 milhões de meticais (323 mil euros), dos quais pagou, entretanto, cinco milhões de meticais (73,4 mil euros), embora reconhecendo que este é um problema também da responsabilidade da companhia, por ter deixado acumular estes valores em atraso.

 

“Mas a lista de entidades é grande”, sublinhou, admitindo que desde junho outros valores foram regularizados, mas preferindo não revelar o atual montante em dívida, até porque também encontraram casos comprovados de pagamentos feitos por clientes que não estavam regularizados nas contas da companhia, que estão a apurar.

 

A FMA assumiu a gestão da companhia aérea estatal em abril, e reconheceu que a LAM tinha uma dívida estimada em cerca de 300 milhões de dólares (277,7 milhões de euros), de acordo com dados fornecidos na altura.

 

A estratégia em curso, de revitalização da empresa, segue-se a anos de problemas operacionais relacionados com uma frota reduzida e falta de investimentos, com registo de alguns incidentes, não fatais, associados por especialistas à ineficiente manutenção das aeronaves.(Carta)

No quarto painel da Conferência em Maputo, a inclusão financeira foi posta em destaque, reconhecendo-a como motor de desenvolvimento económico e promoção da qualidade de vida. Especialistas apontaram para a urgente necessidade de uma legislação específica, permitindo que fintechs e bancos desenvolvam produtos e serviços voltados para as camadas sociais mais vulneráveis. 

 

Estes avanços, argumentaram, só serão possíveis com uma partilha transparente de informações financeiras pelos bancos e uma colaboração estreita entre o Governo, o sistema financeiro e empregadores. A conferência também deu ênfase à transformação digital de Moçambique, que deve ser abrangente, inclusiva e beneficiar toda a população. 

 

Discutiu-se ainda a crucialidade da interoperabilidade e dos seus custos associados, identificando-se como essenciais para a operacionalidade dos sistemas financeiros e para os serviços públicos. A segurança foi ressaltada, com apelos para um fortalecimento das regras e princípios. 

 

Um ponto de interesse comum foi a carteira móvel, vista como um facilitador para a digitalização da moeda, simplificando processos de pagamento. Os custos de interoperabilidade, para que sejam incentivadores, devem permanecer baixos, defendeu-se. Por fim, uma constante ao longo do evento foi a campanha de literacia, tanto digital quanto financeira. 

 

Considerada um dos principais impulsionadores da inclusão, a literacia oferece uma partilha de conhecimento e possibilita que cidadãos carenciados se conectem em praças públicas digitais, dando passos concretos para um sector financeiro e social em Moçambique mais inclusivo e digitalizado.(Carta)

No terceiro painel da Conferência BFSI Mozambique, o foco incidiu sobre os serviços financeiros móveis e o Open Banking, identificados como tendências que têm o potencial de revolucionar o panorama financeiro moçambicano. 

Especialistas destacaram a promessa destas inovações em penetrar comunidades tradicionalmente desbancarizadas e abrir portas para oportunidades de negócio inéditas. Ao mesmo tempo, sublinhou-se a vital importância de garantir a segurança e privacidade dos dados dos usuários, uma medida crucial para consolidar a confiança nos serviços digitais e consequentemente impulsionar a sua massificação. 

Foi também enfatizada a necessidade de inclusão digital, assegurando que estes avanços sejam acessíveis à pessoas com deficiência e para aquelas em situações financeiras mais vulneráveis. A discussão convergiu ainda para a urgência de estabelecer um quadro legal robusto que facilite a expansão dos serviços financeiros em Moçambique. 

A uniformização e disponibilização destes instrumentos legais são vistas como etapas fundamentais para solidificar e orientar o crescimento do sector. Além disso, foi ressaltado que serviços financeiros digitais partilhados não só melhoram a conveniência para os utilizadores mas também têm um impacto directo na massificação destes serviços. 

 Apesar dos desafios evidenciados, o tom da conferência foi de um optimismo cauteloso, vislumbrando um futuro financeiro mais inclusivo e inovador para Moçambique.(Carta)

A empresa sul-africana colocada pelo Governo moçambicano a gerir a LAM afirmou hoje que encontrou na transportadora aérea estatal situações de “corrupção”, fornecimento de serviços acima do praticado no mercado e outros sem contratos, responsabilizando os administradores.

 

“Geriam a companhia como queriam”, afimou hoje, num encontro com jornalistas, em Maputo, o diretor-executivo da sul-africana Fly Modern Ark (FMA), Theunis Crous, escusando-se a revelar se estes casos foram ou não participados às autoridades competentes, como a Procuradoria-Geral da República.

 

Theunis Crous revelou, contudo, que a FMA está a preparar um relatório “exaustivo” destas práticas e que alguns desses administradores permanecem na companhia e apresentaram “resistência à mudança”.

 

Descreveu mesmo que algumas dessas pessoas “deitaram a companhia abaixo”.

 

As fortes dificuldades financeiras levaram em abril o Governo a colocá-la sob gestão da FMA.

 

Entre outras situações reveladas por Theunis Crous está um alegado aumento decidido pela então administração, para os próprios administradores, aprovada em janeiro, de 100 mil meticais por mês, “quando o Governo procurava uma solução para a gestão” da LAM.

 

“Imediatamente parámos logo isso”, disse ainda, garantindo que esses administradores foram chamados a devolver esses pagamentos recebidos de janeiro a maio.

 

Acrescentou que encontraram casos de aeronaves fretadas por valores muito acima dos valores de mercado, serviços prestados à LAM que além dos preços altos não ofereciam qualidade, como o catering, e outros pagos sem faturação ou contratos.

 

“Quando chegamos estava um Boeing há sete meses em Joanesburgo numa reparação que devia ser feita em 30 dias”, exemplificou ainda, exigindo responsabilidades, mas garantindo que a LAM é viável, apesar de a atual gestão, entre outros contratempos.

 

“O maior ativo da companhia é a lealdade dos moçambicanos à marca LAM, que apesar dos problemas voltam sempre”, admitiu Theunis Crous.

 

“Na África do Sul, as companhias na mesma situação [financeira, da LAM] foram todas encerradas. Temos aqui uma oportunidade”, defendeu, acrescentando acreditar que aquela companhia aérea pode ser um “importante player” na região.

 

A FMA revelou anteriormente que a LAM reduziu a sua dívida em 61,6 milhões de dólares (57 milhões de euros), desde abril, face aos 300 milhões de dólares (277,7 milhões de euros), então reconhecidos.

 

Entretanto, na gestão sul-africana, a empresa registou um aumento de 24% no número de passageiros transportados, para mais de 56 mil, e subiu a receita de voos em 10%, para 671 milhões de meticais (quase 10 milhões de euros). (Carta)

No âmbito do projecto de expansão e modernização da rede, iniciado em Janeiro de 2022, a Moçambique Telecom (Tmcel) já implementou mais de 770 novas antenas, o que representa 57% da sua execução, segundo foi revelado no decurso de um encontro entre os gestores de topo da empresa e editores dos media, em Maputo, nesta quinta-feira, 14 de Setembro. 

 

Todas as províncias do País, com excepção de Niassa, que irá se beneficiar em breve, já contam com a cobertura parcial da nova rede, isto é, com as tecnologias 4 e 4.5G, onde no geral a disponibilidade da rede cresceu de 86%, na altura no início do projecto, para 97%, em Agosto do ano corrente.

 

Ainda em Agosto, os recarregamentos no segmento do pré-pago cresceram em 7% quando comparados com Agosto de 2022. Este marco representa a primeira subida no indicador, em relação ao período homólogo do ano anterior. 

 

No mesmo âmbito, as activações dos pacotes no pré-pago (Netgiro, Malta M, Mini, Plus e Max) também apresentam uma tendência crescente, algo que já se vem registando desde Maio de 2023.

 

Ainda no âmbito da modernização e expansão da rede, a Tmcel tem estado a melhorar o seu backbone (espinha dorsal em fibra óptica) e a colocar um novo equipamento para a activação de clientes e monitoria da rede, significando um aumento de largura de banda de 10 para 400 gigabits por segundo (Gbps).

 

A Tmcel implementou também pontos de presença para a disponibilização de Internet (PoPs – Points of Presence) em 95% no País, o que significará um aumento de capacidade de Internet para os clientes nas províncias, bem como melhorar a experiência através da redução da latência.

 

Está igualmente em curso a actualização dos sistemas de suporte ao negócio (BSS – Business Support Systems), que visa melhorar os serviços, a nível do pré-pago, pós-pago e carteira móvel - Mkesh, sua plataforma de pagamentos, desenvolvimento de negócio e inclusão financeira. (Carta)

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O segundo painel da conferência BFSI em Maputo concentrou-se na "Transformação Digital no Sector BFSI: *Novos* *Modelos de Negócio no Sector de Seguros".* Especialistas da indústria debateram as potencialidades e os desafios da digitalização no sector. 

Destacou-se a importância de adaptar-se às realidades de cada país e da relevância do sector de seguros na atração de investimentos estrangeiros. Embora haja esforços para popularizar os serviços de seguros, a transformação digital ainda é tímida. 

A promoção da literacia financeira e tecnológica e a criação de uma cultura de seguros foram apontadas como essenciais. O painel ainda ressaltou a necessidade de regulamentação eficiente, colaboração global e investimentos em startups tecnológicas. 

Foi sublinhada a importância de colocar o cliente no centro dessa revolução, oferecendo soluções adaptadas e lembrando que a África desempenha um papel crucial no cenário global.(Carta)

 

A Moçambique Expresso (Mex), subsidiária da Estatal LAM, confirmou hoje a retoma imediata das operações, que envolvem voos domésticos e regionais, duas semanas após a suspensão, depois de acordado um plano de pagamento de uma dívida à Embraer.

 

Numa comunicação interna, com data de hoje, assinada pelo diretor-geral da companhia, Faustino Massitela, e à qual a Lusa teve acesso, é confirmado que a Mex está em condições de garantir o “restabelecimento das operações normais com efeitos imediatos”.

 

Na origem da decisão está um entendimento com a construtora brasileira Embraer para o pagamento, em 17 prestações, até janeiro de 2025, de uma dívida de mais de 1,167 milhão de dólares (1,1 milhão de dólares), conforme termos do acordo a que a Lusa teve acesso.

 

Com a aplicação deste acordo, o diretor-geral da Mex refere que as áreas técnica e de operações da companhia “confirmaram” que voltaram a ter acesso à plataforma FlyEmbraer na noite de terça-feira, necessária para a gestão da frota, pelo que “estão sanadas as causas que levaram à decisão da suspensão das operações”, em 31 de agosto.

 

Segundo informação da companhia, a Mex opera três aeronaves do tipo Embraer 145 para vários destinos no país e na região, nomeadamente ao serviço da LAM, que enfrenta fortes dificuldades financeiras que em abril levaram o Governo a colocá-la sob gestão da sul-africana Fly Modern Ark (FMA).

 

“Para além de prover a LAM com aviões de médio porte para o cumprimento do horário LAM, a Mex faz assistência em terra e diversos outros serviços (…) De todos estes serviços, a Mex recebe apenas o equivalente a 200.000 dólares, valor que é usado para pagar uma parte dos salários do pessoal”, lê-se numa outra comunicação, de 29 de junho último, assinada por Faustino Massitela, que a Lusa noticiou anteriormente.

 

“A não canalização dos valores à Mex coloca a empresa em situação de falta de liquidez para honrar os seus compromissos com fornecedores, colocando a empresa em risco de fechar portas”, acrescenta-se.

 

Na mesma carta, alertava que desde 01 de junho que se regista por parte da LAM “uma redução substancial na utilização da frota Mex, o que compromete a capacidade desta de gerar receita para suportar os seus custos, para além de subutilização dos recursos financeiros disponíveis”.

 

Além disso, a companhia “tem vindo a acumular dívidas com fornecedores, cuja participação nas operações da Mex é vital para a continuidade” da empresa, neste caso associadas a motores e manutenção, por parte da Rolls-Royce, Embraer e American General Supplies.

 

“É nossa opinião que a LAM e MEX, envolvendo a FMA, devem encontrar uma solução urgente para as situações aqui referidas. A não resolução destes assuntos colocam a Mex em situação de parar as operações a qualquer momento”, alertava, na mesma carta, o diretor-geral, algo que se concretizou em 31 de agosto.

 

Uma das dívidas da Mex é à Embraer, de 1.167.309,89 dólares (cerca de 1,1 milhão de euros), que a companhia reconhece numa outra comunicação, enviada em 14 de novembro à empresa brasileira, referente à aquisição da frota ERJ145.

 

Nessa carta, a Mex chegou a propor à Embraer pagar 50% nessa dívida, no início deste ano, de 583.654,95 dólares (550 mil euros). Sem resolução desta dívida, a direção da Mex reconhecia já então que o diferendo “impede de receber ou solicitar qualquer serviço ou apoio técnico da Embraer”.

 

A empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) reduziu a sua dívida em 57 milhões de euros, desde abril, e continua em recuperação, avançou em 29 a administração da Fly Modern Arc.

 

“Sobre a restruturação da dívida, neste momento, depois de três meses, conseguimos uma redução da dívida em 61,6 milhões de dólares [57 milhões de euros]”, afirmou Sérgio Matos, representante da FMA, em conferência de imprensa em Maputo.

 

Quando a FMA assumiu a gestão da companhia aérea estatal em abril, a LAM tinha uma dívida estimada em cerca de 300 milhões de dólares (277,7 milhões de euros), de acordo com dados fornecidos na altura.

 

Sérgio Matos avançou que a diminuição dos encargos com credores resulta de “lançamentos corretos de transações em conformidade com as normas internacionais de contabilidade, com as práticas contabilísticas geralmente aceitáveis e com as diretrizes contabilísticas do tesouro nacional”.

 

O gestor revelou que a LAM está em negociações com a fabricante Boeing para o reembolso de 23 milhões de dólares resultantes do pré-pagamento de uma nova aeronave que não chegou a ser entregue à transportadora moçambicana.

 

Nos últimos três meses, a empresa registou um aumento de 24% no número de passageiros transportados, para mais de 56 mil, e subiu a receita de voos em 10%, para 671 milhões de meticais (quase 10 milhões de euros).

 

Apesar de a LAM ter saído da insolvência, a transportadora precisa de mais aparelhos para assegurar uma operação que permita a liquidação da sua elevada dívida e geração de lucros, notou o gestor.

 

A FMA diz que conseguiu que a LAM cumpra requisitos de manutenção da sua frota impostos pelos regulamentos internacionais e contenção de custos inerentes a este serviço.(Lusa)

O arranque do segundo dia da pioneira conferência BFSI, enquadrada no lema "Transformação Digital para um Sistema Financeiro Inclusivo, Sustentável e Desenvolvimento da Indústria de BFSI", foi marcado pela intervenção do Ministro dos Transportes e Comunicações, Sua Excelência Mateus Magala, em representação do Governo de Moçambique. 

Ele reiterou a transformação digital como prioridade governamental, sublinhando o papel preponderante do sector privado neste avanço.

 

O Ministro também destacou a importância estratégica do sector bancário e de seguros na transformação estrutural de vários sectores chaves da economia moçambicana, tendo referido que apesar dos evidentes avanços tecnológicos, Moçambique ainda enfrenta um ritmo lento na evolução do acesso aos serviços de seguro e financeiros. 

 

Para enfrentar este desafio, forneceu algumas recomendações, onde se destacam a inovação tecnológica, aprimoramento da experiência do cliente, segurança de dados, cultura de agilidade, colaboração e a importância do foco na conformidade regulatória. Foi igualmente sublinhada a necessidade de uma profunda incursão na literacia financeira e tecnológica. 

 

Com estas directrizes estabelecidas, as expectativas para as sessões de hoje são elevadas, prometendo insights profundos, estratégias e soluções significativas para moldar o futuro do sector em Moçambique.(Carta)

quinta-feira, 14 setembro 2023 06:49

Governo projecta estrada alternativa à EN1

O Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou ontem (13), na província de Gaza, que o executivo projecta vias alternativas à Estrada Nacional Número Um (EN1), para reduzir a dependência da única infra-estrutura que garante a ligação norte e sul. A estrada alternativa em alusão poderá constar do próximo Programa Quinquenal do Governo, a ser aprovado pela Assembleia da República, o parlamento moçambicano, para assegurar que sejam discutidos os investimentos necessários para a operação.

 

O troço em projecção terá como ponto de partida no distrito de Macia, Gaza, até Inchope, província de Manica, contornando a província de Inhambane, o que permitirá que as pessoas que saem do norte de Gaza possam ter alternativa para chegar à zona centro e norte.

 

A estrada poderá observar o troço Macia-Chokwé, Macarretana, Mabalane, Mapai, Massangena, Espungabera, Sussundenga, Chimoio e até Inchope, com a previsão de construção de uma ponte sobre o Rio Save que liga Massangena, em Gaza, e Espungabera, em Manica, zona centro. Nyusi assegurou que já iniciou o processo de mobilização do financiamento para a concretização da iniciativa.

 

O anúncio foi feito ontem durante a entrega da Estrada Macia-Chokwé, que beneficiou de obras de reabilitação e ampliação, num troço de 62 quilómetros, com investimentos da REVIMO.

 

“De um tempo para cá, temos vindo a trabalhar arduamente para a introdução de estradas alternativas à EN1 em alguns dos seus troços”, esclareceu Nyusi.

 

Disse que o país não pode continuar a depender de uma só estrada, visto que qualquer situação anômala na via cria constrangimentos à circulação de pessoas e bens, sendo necessário reverter com a projecção de outras vias alternativas.

 

“Nós vimos isso em Cabo Delgado, para se chegar a Mocímboa, só há um único troço e, quando tivemos problemas, só aí pensamos numa alternativa, mas aprendemos. Aqui mesmo no 3 de Fevereiro, quando há problemas, ficamos entupidos”, disse Nyusi.

 

Segundo o Chefe do Estado, no seu traçado mais a jusante, a EN1 é atravessada por vários rios, tornando a infra-estrutura mais vulnerável a cortes na época chuvosa, devido à subida dos caudais dos rios, embaraçando a ligação entre as regiões sul, centro e norte. (AIM)

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