De Janeiro a Setembro do presente ano, 581 pessoas morreram nas estradas nacionais em consequência de 513 acidentes de viação. Os dados foram partilhados pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, na abertura do Conselho Coordenador do seu pelouro, a decorrer em Gondola, na província de Manica.

Magala disse que, durante a reunião, o seu sector deve construir processos sobre como eliminar o terrorismo que continua a semear luto nas famílias moçambicanas. Por outro lado, Magala anunciou que está na fase conclusiva o processo de aquisição de 20 autocarros articulados com capacidade para transportar diariamente mais de 12 mil pessoas, em seis rotas já identificadas em Maputo.

“A médio prazo, projectamos melhorias significativas na mobilidade de pessoas e bens, como resultado da implementação do projecto de mobilidade urbana na área metropolitana de Maputo, designado Move Maputo”. (M.A.)

Moçambique considerou ontem, nas suas alegações finais no julgamento sobre o caso das “dívidas ocultas”, a decorrer no Tribunal Comercial de Londres, ser “simples” que funcionários públicos moçambicanos foram subornados pelo grupo naval Privinvest.

O advogado Jonathan Adkin, que representa a Procuradoria-Geral de Moçambique, afirmou esta quarta-feira que “o caso é simples”. “O senhor [Iskandar] Safa e a Prinvinvest ofereceram e pagaram subornos a funcionários públicos e associados para obter transações e garantias assinadas. Como resultado destas transações e garantias, a República [de Moçambique] sofreu e continua a sofrer enormes perdas”, vincou.

Moçambique acusa a Privinvest e o proprietário, Iskandar Safa, de que subornar funcionários públicos, em particular o antigo ministro das Finanças Manuel Chang, para viabilizar contratos de financiamento a três empresas estatais (Proindicus, EMATUM e MAM) para a compra de braços de pesca e equipamento de segurança marítima.

A Privinvest nega ter cometido qualquer irregularidade, alegando que pagamentos realizados às pessoas em causa foram investimentos, pagamentos de serviços e contribuições para campanhas políticas.

Adkin invocou como provas correspondência entre o negociador da Privinvest Jean Boustani e Teófilo Nhangumele, o alegado consultor que mediou os contactos com Bruno Langa, amigo de Armando Ndambi Guebuza, o filho do ex-Presidente moçambicano Armando Guebuza.

Os três foram condenados em 2022 a 12 anos de prisão cada após um julgamento em Maputo por tráfico de influência e por receberem subornos para facilitar acesso ao antigo chefe de Estado.

O advogado britânico referiu também os depoimentos dos antigos funcionários do Credit Suisse Andrew Pearse, Surjan Singh e Detelina Subeva num processo nos Estados Unidos em 2019 a admitir ter recebido pagamentos ilícitos.

O Estado moçambicano estima que, até à data, sofreu perdas e responsabilidades de 2,1 mil milhões de dólares (1,95 mil milhões de euros no câmbio atual), segundo documentos apresentados ao tribunal.

Além de uma indemnização para compensar estas perdas e responsabilidade por pagamentos futuros relativos ao refinanciamento de obrigações, quer também 992 milhões de dólares (920 milhões de euros) para o caso de perder os processos levantados pelos bancos VTB e BCP sobre pagamentos em falta.

O banco russo e o banco português querem ser ressarcidos pelo financiamento dado em 2013 e 2014 às empresas públicas moçambicanas MAM e EMATUM. Moçambique argumenta que o alegado envolvimento de um funcionário do VTB, Makram Abboud, em pagamentos corruptos invalida os contratos, pelo que parou o reembolso. No total, Moçambique exige à Privinvest e respetivo proprietário 3,1 mil milhões de dólares (2,9 mil milhões de euros).

Antes do julgamento, o Governo moçambicano chegou a um acordo extrajudicial com o grupo UBS, dono do Credit Suisse, que resultou no perdão de cerca de 450 milhões de dólares (417 milhões de euros no câmbio atual) ao país africano.

De acordo com documentos hoje revelados pela defesa jurídica de Moçambique, o mesmo acordo implicou o pagamento de 142,8 milhões de dólares (132,4 milhões de euros) a outras instituições financeiras envolvidas no contrato da Proindicus.

Entretanto, Credit Suisse, a Privinvest e Safa também anunciaram ter encontrado "uma solução global para todos os litígios presentes e futuros entre eles”, permitido ao banco suíço e aos antigos funcionários abandonarem o caso.

A antiga diretora Nacional do Tesouro Isaltina Lucas, que também fazia parte do processo, chegou igualmente a acordo com Moçambique e o Credit Suisse para deixar de ser potencialmente responsável de qualquer indemnização. As alegações finais vão continuar até 21 de dezembro, mas a decisão do juiz Robin Knowles deverá demorar vários meses até ser anunciada. (Lusa)

O Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, testemunhou esta quarta-feira (13), em Maputo, a assinatura de dois Acordos de Parceria para Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, que formalizam a entrada da Electricidade de França no projecto, como parceiro estratégico. Os acordos foram assinados pelo Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK), pela Electricidade de Moçambique (EDM), pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) e pelo consórcio formado pela Electricidade de França. 

O Parceiro Estratégico, o consórcio liderado pela Electricidade de França (EDF), constituído pela TotalEnergies e a Sumitomo Corporation, irá desenvolver, construir e operar o projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, com um valor de investimento estimado em 5 mil milhões de USD.

O consórcio Franco-Japonês é o accionista maioritário, com 70% de participação no empreendimento, e a EDM e a HCB detêm os restantes 30%. O parceiro estratégico irá apoiar a EDM no desenvolvimento da linha de transporte de energia em alta tensão. O projecto consistirá na construção de uma barragem e uma hidroeléctrica com capacidade de produção de 1.500MW durante a fase 1, no Rio Zambeze, na província de Tete, norte de Moçambique.

Falando na ocasião, o PR disse que a hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa é vital para impulsionar a economia de Moçambique, prover energia limpa abundante e competitiva para os grandes projectos industriais, garantir o programa de electrificação, para além da exportação do excedente para a região.

“O Projecto vai contribuir para o acesso universal até 2030, no âmbito do programa energia para todos; estimular a industrialização, com enfoque na diversificação da economia, incluindo o turismo, agro-processamento, comunicações e pescas, por forma a aliviar a dependência do país do sector extractivo, o qual não está isento do impacto da volatilidade dos preços no mercado internacional. O projecto também vai garantir segurança de fornecimento de energia de qualidade, tendo em conta a capacidade de armazenamento de água”, disse o PR.

Na ocasião, o PR apelou para a gestão de expectativas em relação ao projecto, explicando que os primeiros anos são de investimento. “Na zona em que o Mphanda Nkuwa vai ocorrer surgirão vários questionamentos, como, por exemplo, porque não há hospital ou escola. Mas é preciso esperar porque é tempo de investimento, vai-se chegar lá”, assegurou o Chefe de Estado.

A implantação do empreendimento irá também incluir iniciativas de reassentamento, compensação ambiental, desenvolvimento sócio-económico local e regional, em conformidade com a legislação nacional e internacional, e com a assistência técnica dos parceiros de desenvolvimento e instituições financeiras multilaterais.

Para o Director-Geral do Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, Carlos Yum, a assinatura dos referidos acordos na presença do Chefe de Estado é por si um marco histórico e uma demonstração inquestionável do compromisso do Governo para com o projecto.

Ao celebrar os acordos, o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, enalteceu o potencial do projecto Mphanda Nkuwa para alavancar uma nova era de renascença de projectos Hidroeléctricos em Moçambique para acelerar a transição energética e a industrialização verde. “Este é o primeiro passo concreto para Moçambique capitalizar o imenso potencial hidroeléctrico do Rio Zambeze e demais recursos energéticos do país, prover electricidade de baixo custo para a nossa população e indústria, e posicionar-se como um exportador regional de energia limpa e renovável”, afirmou Carlos Zacarias.

Por seu turno, a Secretária de Estado para o Desenvolvimento, Francofonia e Parcerias Internacionais da França, Chrysoula Zacharopoulou, afirmou que, para o seu país, Moçambique é um parceiro estratégico na região, enquanto vizinho das Ilhas Mayotte, sob domínio francês, que ficam a apenas 400 km de distância. Sublinhou que o desenvolvimento sustentável de Moçambique é fundamental para a estabilidade e a prosperidade de toda a região.

“Este projecto constitui um exemplo poderoso da ambição que partilhamos com Moçambique: garantir que o nosso parceiro seja capaz de fornecer energia limpa a todos os seus cidadãos; e explorar todo o seu potencial em energias renováveis. Confiamos que Moçambique em breve estará entre os líderes de energia hidroeléctrica na região”, afirmou Zacharopoulou.

O cronograma do projecto prevê o início da operação da primeira turbina em 2031. A selecção do parceiro estratégico e a assinatura dos acordos resultam de um processo competitivo, rigoroso e transparente que iniciou em Junho de 2022. (Evaristo Chilingue)

O Tribunal Judicial de Nacala-Porto ordenou a prisão domiciliária e a suspensão de funções do Presidente daquele município, Raúl Novinte, e do seu assessor de comunicação, Arlindo Chissale. As medidas surgem em resposta a um pedido do Ministério Público, que acusa os arguidos de “incitamento à desobediência colectiva em concurso com a instigação pública ao crime”.  Do mesmo processo, são igualmente acusados outros oito membros da Renamo.

O Tribunal fundamenta a sua decisão por entender que, devido à personalidade dos arguidos, há risco de fuga, de perturbação do decurso da instrução ou da audiência preliminar e de perturbação de ordem e tranquilidade pública ou de continuação de actividade criminosa.

A acusação que pesa contra estes arguidos está relacionada com pronunciamentos públicos em que aparecem a apelar aos munícipes de Nacala-Porto a “defenderem” a sua cidade e a não aceitarem a repetição de eleições em apenas duas assembleias de voto, como ocorreu no dia 10 de Dezembro. (CIP Eleições)

Finalmente, o Estado moçambicano terá o almejado Fundo Soberano, a instituição que será responsável pela gestão das receitas provenientes da exploração do gás natural da bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado. O novo “saco azul” do país estava em discussão há mais de quatro anos, sendo que a proposta de lei para a sua criação estava nas mãos dos deputados desde Janeiro último.

O Fundo Soberano de Moçambique, uma entidade que divide opiniões sobre sua utilidade e modelos de poupança e de gestão, foi viabilizado esta quarta-feira pela bancada parlamentar da Frelimo, que aprovou, na generalidade, a proposta de lei da sua criação.

Segundo o deputado Momade Juízo, a Frelimo aprovou a proposta de lei que cria o Fundo Soberano por se tratar de um instrumento que vai assegurar a maximização dos ganhos do gás natural para a economia nacional.

Para Juízo, com o Fundo Soberano, “o povo será cada vez mais bem servido”, visto que “será gerido observando os princípios de inclusão, transparência, responsabilização, independência e em linha com as melhores práticas internacionais”.

Segundo o Governo, a criação do Fundo Soberano visa maximizar os ganhos decorrentes da exploração e desenvolvimento dos recursos naturais, defendendo-se contra a elevada volatilidade que caracteriza os preços internacionais dos mesmos e com objectivo primordial de beneficiar as gerações presentes e futuras.

Assim, diz o Executivo, as receitas do Fundo Soberano serão provenientes, primeiro, da produção de gás natural liquefeito das Áreas 1 e 4, Offshore da Bacia do Rovuma e futuros projectos de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural; e, segundo, do retorno dos investimentos das receitas da instituição.

O Ministro da Economia e Finanças estima que as exportações anuais do gás do Rovuma poderão atingir 91.7 mil milhões de USD ao longo do seu ciclo de vida, sendo que as receitas anuais do Estado atingirão um pico de 6 mil milhões de USD por ano, na década de 2040.

No entanto, tais argumentos não convencem a bancada parlamentar da Renamo, que votou contra a proposta de lei que cria o Fundo Soberano. A “perdiz” entende que a proposta exclui outros mega-projectos (da área dos recursos minerais), o que a torna perigosa, porque “pode criar uma dependência excessiva das receitas do gás natural, que são voláteis e incertas e finitas”.

“O Fundo Soberano, nos moldes em que foi concebido, pode incentivar o Governo a gastar mais do que deve e a negligenciar outras fontes de receita e a desviar fundos para fins ilícitos”, defendeu a deputada Ivone Soares, sublinhando que a proposta “não tem um consenso nacional, o que reflecte a falta de diálogo, consulta e envolvimento dos diferentes actores da sociedade”.

De acordo com a proposta submetida pelo Governo ao Parlamento, nos primeiros 15 anos de operacionalização do Fundo Soberano, as receitas projectadas serão repartidas em 40% para a Conta Única do Fundo (CUF, a ser aberta no Banco de Moçambique em USD) e 60% para o Orçamento do Estado; e, a partir do 16º ano de operacionalização, 50% das receitas serão destinadas à CUF e 50% para o Orçamento do Estado.

A bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que também votou contra a proposta de criação do Fundo Soberano, diz não se sentir confortável em relação à forma como serão gastos os 60% que transitam para o Orçamento do Estado, pelo facto de não haver garantias de que estes recursos serão aplicados em sectores sociais, como a educação, agricultura e abastecimento de água.

“A proposta não garante a máxima transparência do Fundo Soberano, porque não apresenta as percentagens para a estabilização da economia e poupança para as futuras gerações, o que não possibilita o seu acompanhamento”, defende o “galo”, que ataca igualmente o modelo de gestão proposto pelo Governo.

De acordo com a proposta submetida pelo Executivo, refira-se, o Fundo Soberano será gerido por três instituições, nomeadamente, a Assembleia da República, o Governo (representado pelo Ministério que superintende a área das Finanças) e o Banco de Moçambique.

Nesta estrutura, o Governo será responsável pela gestão global do FSM (elaborando Política de Investimento do Fundo e estabelecendo o Conselho Consultivo de Investimento); o Parlamento será fiscalizador do funcionamento e desempenho do Fundo Soberano (através de um Comité de Supervisão); e o Banco de Moçambique será o gestor operacional do Fundo, por delegação do Governo.

O MDM entende que o Banco Central é uma entidade que opera na escuridão, o que não permite o seu escrutínio, “agravado pelo facto de ter sido o mesmo Banco de Moçambique a colaborar para a contratação das dívidas ocultas”, sublinhou o porta-voz daquela bancada, Fernando Bismarque.

O “galo” diz ainda que a proposta confere ao regulador do sistema financeiro moçambicano a competência de contratar gestores externos sem concurso público, uma faculdade que abre espaço para a contratação de “amigos e camaradas” com histórico já conhecido “no mundo do desvio dos fundos públicos”.

O MDM, que diz reconhecer a importância do Fundo Soberano como mecanismo de gestão das receitas provenientes da exploração do gás natural, diz não entender porque se quer poupar dinheiro, enquanto as actuais gerações enfrentam diversos desafios, como a pobreza.

Refira-se que, à luz da proposta submetida pelo Governo, a cada três meses, o Executivo irá disponibilizar, ao público (na página da internet do Banco de Moçambique e em outros canais que se julgue conveniente), relatórios de investimento e, anualmente, os relatórios e contas auditadas do Fundo Soberano.

Já as transferências a serem efectuadas, em cada exercício fiscal, pelo Fundo Soberano para a CUF, só podem ter lugar, primeiro, após a publicação da Lei Orçamental, ou quaisquer alterações à mesma, no Boletim da República, confirmando o montante da dotação aprovada para esse exercício fiscal; e, segundo, após a apresentação à Assembleia da República do Relatório Anual e Contas do Fundo Soberano, respeitante ao exercício fiscal imediatamente precedente. (A. Maolela)

Uma apresentação de músicas compostas por D'Manyissa, baseadas nos poemas infantis do escritor Pedro Pereira Lopes. As composições trazem melodias fortes, apropriadas para a sensibilidade infantil, com o propósito de entreter e educar.

(16 de Dezembro, às 10h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

O Concerto de música "Ntumbuluku" é um chamamento, um convite para juntarmo-nos, valorizar a herança cultural moçambicana através da Marrabenta. Mais do que tradição, é celebração.

(14 de Dezembro, às 18h30min na Fundação Fernando Leite Couto)

Orador: José Castiano

José Castiano é um filósofo moçambicano e professor de filosofia na Universidade Pedagógica de Moçambique. Segue a linha da sagacidade filosófica elaborada pelo queniano Henry Odera Oruka, promovendo o diálogo entre a filosofia acadêmica e a sabedoria filosófica tradicional.

(13 de Dezembro, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

O Governo de Moçambique, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), representado pelo Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK), Electricidade de Moçambique (EDM), Hidroeléctrica da Cahora Bassa (HCB) e o Parceiro Estratégico assinaram, hoje, em Maputo, dois Acordos de Parceria para Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa que formalizam a entrada do parceiro no projecto.

O Parceiro Estratégico, o consórcio liderado pela Electricidade de França (EDF), constituido pela TotalEnergies e a Sumitomo Corporation, irá desenvolver, construir e operar o projecto hidroelétrico de Mphanda Nkuwa, com um valor de investimento estimado em 5 mil milhões dólares norte-americanos.

O consórcio Franco-Japonês é o acionista maioritário, com 70% de participação no empreendimento, a EDM e a HCB detém os restantes 30%. O parceiro estratégico irá apoiar a EDM no desenvolvimento da linha de transporte de energia em alta tensão.

O projecto consistirá na construção de uma barragem e uma hidroeléctrica com capacidade de produção de 1.500MW durante a fase 1, no Rio Zambeze, na província de Tete, norte de Moçambique.

A hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa é vista como vital para impulsionar a economia de Moçambique, prover energia limpa abundante e competitiva para os grandes projectos industriais, programa de electrificação e exportação do excedente para a região.

Mphanda Nkuwa é considerada um pilar central da estratégia de transição energética, recentemente aprovada pelo Governo de Moçambique para as próximas décadas.

Com estes acordos, para além do acesso ao capital privado competitivo e financiamento público concessional, os moçambicanos terão acesso às melhores práticas internacionais nos vários domínios, tecnologia comprovada e moderna, formação e certificação de quadros moçambicanos bem como empregos qualitativos de longo prazo.

A implantação do empreendimento irá também incluir iniciativas de reassentamento, compensação ambiental, desenvolvimento sócio-económico local e regional, em conformidade com as práticas, legislação nacional e internacional, com a assistência técnica dos parceiros de desenvolvimento e instituições financeiras multilaterais.

“A assinatura dos presentes acordos na presença da SEXA Sr. Presidente da República é por si um marco histórico e uma demonstração, inquestionável, do compromisso do Governo para com este processo e o projecto”, considerou Carlos Yum, Director Geral do Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa.

Ao celebrar os acordos, o Ministro dos Recursos Minerais e Energia e Energia, Dr. Carlos Zacarias enalteceu o potencial do projecto Mphanda Nkuwa para alavancar uma nova era de renascença de projectos Hidroeléctricos em Moçambique para acelerar a transição energética e a industrialização verde.

“Este é o primeiro passo concreto para Moçambique capitalizar o imenso potencial hidroeléctrico do Rio Zambeze e demais recursos energéticos do país, prover electricidade de baixo custo para a nossa população e indústria, e posicionar-se como um exportador regional de energia limpa e renovável”, afirmou o Carlos Zacarias.

“Para a França, Moçambique é um parceiro estratégico na região: como nosso vizinho (as nossas costas ficam a apenas 400 km de distância!) e como nosso amigo. Acreditamos firmemente que o seu desenvolvimento sustentável é fundamental para a estabilidade e a prosperidade de toda a região. Este projecto constitui um exemplo poderoso da ambição que partilhamos com Moçambique: garantir que o nosso parceiro é capaz de fornecer energia limpa a todos os seus cidadãos; e explorar todo o seu potencial em energias renováveis. Confiamos que Moçambique em breve estará entre os líderes de energia hidroeléctrica na região!”, afirmou Chrysoula ZACHAROPOULOU, Ministra do Estado da França para o Desenvolvimento, Francofonia e Parcerias Internacionais.

O cronograma do projecto prevê o início da operação da primeira turbina em 2031. A selecção do parceiro estratégico e a assinatura dos acordos resultam de um processo competitivo, rigoroso e transparente que iniciou em Junho de 2022.

O evento contou com a presença do Chefe de Estado, SEXA Sr. Presidente da República, membros do Governo,  Secretária de Estado em representação do Governo Francês, Sra. Zacharopoulou, representantes do Corpo Diplomático acreditados em Moçambique,  representantes das empresas do consórcio, presidentes das empresas EDM, HCB e demais empresas públicas, empresários, entre outros.(Carta)

A Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC) lançou na última sexta-feira (08), no Mozambique Fashion Week (MFW), um documentário, denominado “Invisíveis”, sobre um grupo de pessoas que vive ou desenvolve actividades na rua.

Trata-se de um projecto social do MPDC que transforma a vida de pessoas em situação de exclusão económica. A iniciativa levou à passarela do MFW 2022 um grupo de 12 pessoas beneficiárias do Kaya, o primeiro centro privado de inserção social localizado na Baixa da cidade, gerido pela Plataforma Makobo, com apoio do MPDC.

O projecto demonstrou que era possível dar visibilidade e devolver dignidade a estas pessoas, através de uma colecção de moda “streetwear” desenhada pela estilista Vanada Pereira.

Após o desfile, seguiu a fase da implementação de uma metodologia que incluiu acompanhamento psicológico, avaliação psico-social e aptidão profissional, através da qual os beneficiários tiveram oportunidade de mudar as suas vidas e ser reinseridos no mercado de trabalho.

Neste âmbito, quatro dos beneficiários estão a estagiar na área de manutenção do MPDC, dois têm negócios próprios na área de estética e igual número foi empregue por empresas parceiras do projecto (Help e Fumilar). (Carta)