O Governo submeteu na Assembleia da República (AR), no dia 04 passado, uma errata da Proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESEO) para 2024, na qual faz 52 mexidas. Como consequência, a despesa total planificada para o próximo ano dispara de 542,7 biliões de Meticais (8.6 biliões de USD), para pouco mais de 567.8 biliões de Meticais (9 biliões de USD), um aumento 25 biliões de Meticais (cerca de 400 milhões de USD). Entretanto, estranhamente, no dia 06, o Governo apresentou à AR o documento corrigido pela errata e anunciou a despesa total anterior, de 542.7 biliões de Meticais.

“Para o ano de 2024, a Despesa do Estado está fixada em 567.863,2 milhões de Meticais, dos quais 339.524,6 milhões de Meticais correspondem às despesas de funcionamento, 162.464,5 milhões de Meticais correspondem às Despesas de Investimento e 65.874,0 milhões de Meticais às Operações Financeiras”, lê-se na errata. 

Com base nos dados acima, a despesa de funcionamento (salários e remunerações) cai para 59,8% (contra os anteriores 62.6%), a despesa de investimento sobe para 28,6% (contra os anteriores 25,3%) e a despesa com as operações financeiras de 12.1% para 11% do total da despesa projectada para 2024.

O governo reviu os empréstimos a contrair no próximo ano de 460,7 milhões de USD, para 470.7 milhões de USD, o que representa um incremento de 46,6% nominalmente, comparativamente com a Lei Orçamental de 2023.

A errata reajusta também o orçamento destinado a sectores como educação, saúde e agricultura. No Orçamento rectificado, o Sector da Educação iria absorver 85.3 biliões de Meticais, o Sector da Saúde 32.7 biliões de Meticais e o Sector da Agricultura e Desenvolvimento Rural 40.4 biliões de Meticais.

Contudo, na errata, o orçamento dos sectores da Educação e Agricultura e Desenvolvimento Rural cai o equivalente a 2,3% e 0,6% da despesa total, respectivamente, e o orçamento para a saúde cresce de 8,5% da despesa total para 14%, o equivalente a 57.9 biliões de Meticais.

Conforme a errata, o PESOE 2024 está assente em três grandes prioridades. A Prioridade I é sobre o Desenvolvimento do Capital Humano e Justiça Social, no qual o Governo planeia alocar 37,1% da despesa total, contra 39.1% previsto no anterior documento. Na abordagem da Prioridade II, que visa o Crescimento Económico, Produtividade e Geração de Emprego, o Executivo prevê alocar 37,5% contra 34,6% da despesa total, no documento anterior. De acordo com a errata, na Prioridade III, relacionada ao Fortalecimento da Gestão Sustentável dos Recursos Naturais e do Ambiente, o Governo alocará o equivalente a 6,7% da despesa total contra 7,0% do anterior documento. (E. Chilingue)

A Renamo, o maior partido da oposição no xadrez político moçambicano, boicotou a votação deste domingo, na autarquia da cidade de Nacala-Porto, província de Nampula, onde eleitores de duas escolas (18 Mesas de Voto) foram chamados a votar novamente, depois de o Conselho Constitucional ter anulado os votos do dia 11 de Outubro naquelas mesas.

O partido de Ossufo Momade, em Nacala-Porto, não enviou os seus membros para as 18 Mesas, seja como Membros das Mesas de Voto, assim como Delegados de Candidatura. Em causa estão os protestos daquela formação política em torno da decisão do Conselho Constitucional em repetir parcialmente a eleição naquele ponto do país. A “perdiz” entende que a eleição devia ser repetida em toda a autarquia.

De acordo com o Boletim Eleitoral do Centro de Integridade Pública (CIP), a decisão de não enviar delegados de candidatura e nem MMV às 18 Mesas é da iniciativa dos membros da Renamo a nível de Nacala-Porto e não encontra acolhimento por parte da liderança daquela formação política, em Maputo, que recomendara a participação do partido no escrutínio nas quatro autarquias.

Ontem, enquanto membros da Frelimo e do MDM votavam, os da Renamo tentavam marchar pelas ruas de Nacala-Porto em protesto à repetição daquela eleição, um programa inviabilizado pela Polícia. Aliás, de acordo com os relatos colhidos por “Carta”, as 18 Mesas de Nacala-Porto registaram pouca afluência dos eleitores, sobretudo as da EPC Cristo é Vida.

Em entrevista à Televisão de Moçambique, o Director distrital do STAE (Secretariado Técnico da Administração Eleitoral), em Nacala-Porto, minimizou o boicote da Renamo, alegando que a ausência de eleitores era motivada pelo dia da semana (domingo), pois, no seu entender, alguns optaram em ir à igreja que às mesas de votação.

Lembre-se que a autarquia de Nacala-Porto está sob gestão da Renamo desde 2018, sendo que, nas eleições de 11 de Outubro, os órgãos de gestão eleitoral declararam que a segunda maior cidade da província de Nampula tinha sido ganha pela Frelimo. (Carta)

Mais de 53 mil moçambicanos com capacidade eleitoral, de quatro autarquias, nomeadamente Marromeu (Sofala), Gurué, Milange (Zambézia) e Nacala-Porto (Nampula) voltaram ontem às urnas para eleger os novos gestores daqueles municípios, depois de o Conselho Constitucional ter anulado a votação do dia 11 de Outubro, devido a irregularidades.

Tal como no dia 11 de Outubro, a votação deste domingo foi marcada por situações que, mais uma vez, demonstraram a incapacidade dos órgãos eleitorais em organizar processos pacíficos e credíveis. Tentativas de introdução de boletins de votos pré-sinalizados, tumultos, expulsão de delegados de candidatura da oposição e troca de cadernos eleitorais voltaram a marcar a eleição deste domingo em quase todas as autarquias, com destaque para Gurué e Marromeu.

De acordo com os relatos colhidos por “Carta” junto das plataformas de observação eleitoral, no Gurué, por exemplo, os delegados de candidatura receberam cadernos eleitorais diferentes dos que estavam na posse dos Membros das Mesas de Voto (MMV), o que originou sucessivas interrupções da votação.

Na mesma autarquia, imagens amadoras documentaram a presença massiva da Polícia, incluindo a de choque, nas mesas de voto, facto que terá intimidado alguns eleitores. Aliás, ao meio da tarde até houve disparo de gás lacrimogéneo para dissipar a população na Escola Secundária de Gurué, depois que membros do partido Nova Democracia agrediram um agente da Polícia à paisana, alegando que queria votar sem ser daquela autarquia.

Destes disparos, garante a Sala da Paz, houve feridos graves e ligeiros, sendo que um dos alvos foi a residência do Cabeça de Lista da Nova Democracia, Orlando Janeiro, que em 2013 ganhou a eleição naquele município, em representação do MDM.

“Em vários locais de votação do Gurué, cidadãos que se supõem ser apoiantes do partido Nova Democracia estão colocados na entrada do local, onde revistam os eleitores e pedem o cartão de eleitor para confirmar se pertencem àquele local de votação. Vários eleitores declararam-se intimidados por estes actos”, conta o Consórcio Eleitoral Mais Integridade.

Em Marromeu, concretamente na EPC Josina Machel, dois delegados de candidatura da Renamo foram impedidos de acompanhar a votação. Um reivindicava as irregularidades cometidas pelos MMV e outro tentava impedir uma eleitora de introduzir cinco boletins de voto na urna.

Ainda em Marromeu, um Presidente da Mesa de Voto foi detido por ter rasgado boletins de voto pré-marcados e inseridos na urna por um MMV. Também houve registo de discussão entre os MMV e delegados de candidatura, devido a irregularidades cometidas pelos MMV durante a votação.

Em Nacala-Porto, a Sala da Paz afirma que a Administradora daquele distrito, Idelvina Fevereiro, visitou mesas de votação nas duas escolas onde ocorreu o processo, acompanhada de membros dos órgãos eleitorais ao nível do distrito, um facto que viola a legislação eleitoral, que não prevê visitas de entidades governamentais aos postos de votação.

Nos quatro municípios escolhidos pelo Conselho Constitucional para repetir a eleição do dia 11 de Outubro houve registo de pouca afluência dos eleitores às urnas, sobretudo na cidade de Nacala-Porto, onde a Renamo decidiu boicotar o processo. Em algumas situações, sublinhe-se, o número de agentes da Polícia era superior ao número de eleitores presentes nas Mesas de Voto.

Tal como no dia 11 de Outubro, a contagem dos votos nas Mesas também foi lenta, tendo havido casos em que o processo começou duas horas depois do encerramento da votação, facto que viola a lei eleitoral, que estabelece o início da contagem logo após o fim do processo de votação.

Em algumas assembleias de voto, como é o caso da EPC de Murrupelane, em Nacala-Porto, a contagem foi feita com base em lanternas, devido à falta de iluminação nas salas de aulas. No entanto, no caso desta escola, a EDM tinha uma equipa no local, porém, só garantiu a iluminação do pátio escolar, ignorando as salas de aulas.

Refira-se que a repetição da votação nas autarquias de Gurué, Milange, Marromeu e Nacala-Porto foi ordenada pelo Conselho Constitucional, devido às irregularidades registadas no dia 11 de Outubro que, alegadamente, influíram no resultado final.

Refira-se ainda que as autarquias de Gurué e Marromeu repetem, pela segunda-vez, o processo eleitoral em 10 anos. Gurué foi palco de tumultos e cenas de fraude em 2013, que ditaram a repetição do escrutínio e Marromeu viveu um cenário idêntico em 2018. (Carta)

A Vodacom Moçambique mantém o compromisso com os mais altos padrões éticos e cumprimento de todas as leis e regulamentos aplicáveis no funcionamento de qualquer organização no mercado nacional e não só. A operadora de telefonia entende que o compromisso com a conformidade não é apenas mera obrigação, deve estar enraizado na cultura empresarial.

Recentemente, a Vodacom juntou na mesma sala actores dos sectores das telecomunicações e financeiro, Ministério Público, entre outros, para a troca de experiências sobre o papel fundamental que a ética, conformidade e privacidade desempenham no funcionamento das empresas. A ideia é estabelecer uma plataforma para discussão e partilha de normas, melhores práticas e modelos operacionais que garantam a gestão eficiente dos riscos legais a que as empresas estão sujeitas nas suas actividades diárias, num mundo de negócios em constante evolução.

O Director-geral da Vodacom Moçambique, Simon Karikari, referiu que os valores acima mencionados estão no centro das operações da telefonia. “Acreditamos firmemente que as empresas cumpridoras dos valores éticos não só perduram como também prosperam a longo prazo, incentivando a confiança e a credibilidade entre as partes interessadas e os clientes. Na Vodacom, entendemos que as empresas que priorizam a conduta ética e a conformidade legal oferecem vantagens substanciais ao Estado, promovendo um cenário de investimento atractivo para o capital estrangeiro, redução de casos de corrupção, reforço da reputação internacional, diminuição da necessidade de supervisão rigorosa do Governo e facilitação de uma alocação mais eficiente dos recursos do Estado. Além disso, a sua dedicação a práticas sustentáveis funciona como catalisador para promover um crescimento económico equilibrado, em harmonia com os objectivos gerais de desenvolvimento da nação”, destacou.

Karikari sublinhou que a estrutura organizacional na Vodacom está meticulosamente concebida para salvaguardar a privacidade dos dados dos Clientes. Ademais, os departamentos de Recursos Humanos, Segurança Cibernética e Comercial são submetidos a um escrutínio rigoroso ao longo dos seus processos, para identificar os riscos de privacidade e implementar controlos rigorosos, com vista a reforçar as medidas de protecção de dados. “Reconhecemos a importância primordial da privacidade dos dados e esforçamo-nos continuamente para exceder os padrões da indústria a este respeito”, ajuntou.

Para a Vodacom, a presente iniciativa não se limita apenas a beneficiar a telefonia, pois o seu impacto se estende a todos os intervenientes no ambiente de negócios em Moçambique. Ao defender uma boa cultura organizacional, as empresas criam um ambiente propício ao crescimento, confiança e sustentabilidade, aumentando a confiança dos clientes, promovendo uma concorrência saudável, atraindo investimentos e contribuindo em última análise para o desenvolvimento socioeconómico do país.

Todos os oradores reconheceram a importância da iniciativa levada a cabo pela Vodacom Moçambique com vista a elevar os níveis de ética institucional e contribuir para o crescimento das empresas de forma honesta, ao mesmo tempo que defendem a necessidade de maior comprometimento com estes valores, de modo a enfrentar desafios típicos da era digital.

Uma subvenção económica a ser concedida com a criação de uma banco da agricultura pode vir a ser um instrumento valioso para incremento da actividade agrícola. O repto foi lançado por agricultores que participaram do III Fórum de Agro-negócios, que teve lugar há dias, na cidade de Mocuba, província da Zambézia, com objectivo de refletir sobre estratégias de geração de emprego e resiliência climática.

Em causa estão as altas taxas de juro praticadas pelos bancos comerciais para o sector agrícola, que acabam retraindo grande parte dos agricultores, sobretudo os pequenos e médios produtores. No entender dos agricultores da Zambézia, um banco da agricultura pode minimizar esta situação.

O evento, promovido pela Agência de Desenvolvimento Empreendedorismo, constituiu uma oportunidade para o sector privado, empreendedores, provedores de serviços, estudantes finalistas discutirem e remover as barreiras políticas e económicas que impendem a exploração do potencial de recursos existente, acesso fácil a sementes, mudas, insumos agrícola, comercialização e solucionar o crónico problema do acesso a mercados.

Intervindo na sessão de abertura, o governador da Zambézia, Pio Matos, congratulou a realização do evento na província, e recomendou os participantes a discutirem temas que impedem a boa comercialização, produção e geração de emprego e que as ideias a serem discutidas pelos vários actores sejam transformadas em planos de trabalhos concretos a fim de trazerem resultados tangíveis.

Para além de pedir um banco da agricultura, os agentes económicos, produtores, provedores de serviços e empreendedores defenderam a necessidade de a execução dos projectos integrados no II Compacto do Millennium Challeng Corporation (MCC), do porto de Macusse e da linha férrea Chitima-Macusse trazer e garantir oportunidade de negócios de prestação de serviços por parte dos locais e melhorias na vida da população, através de geração de emprego para os jovens.

Por outro lado, o director executivo da Agência de Desenvolvimento e Empreendedorismo falou das barreiras impostas pelo bancos comerciais devido a altas taxas de juro, restringindo o seu acesso ao financiamento, sobretudo para os jovens que pretenderem empreender.

A organização entende que muitos destes jovens, finalistas do Ensino Médio e Superior, têm projectos com planos de negócios bem concebidos, mas não têm garantias exigidas pelos bancos comerciais, por isso advoga por políticas mais arrojadas de incentivos para que o sector privado possa erguer-se. (Carta)

A Alemanha defende a consolidação dos avanços alcançados por vários actores que lutam para a reposição da paz efectiva em Cabo Delgado. Nos últimos seis anos, a província tem estado a sofrer incursões terroristas, que fizeram mais de quatro mil mortos. A posição da vice-ministra alemã das Relações Exteriores foi expressa em conferência de imprensa, na cidade de Pemba, na qual defendeu o envolvimento de vários actores, através de uma ampla coordenação para se alcançar o objectivo pretendido. 

Katja Keul trabalhou nesta quinta-feira em Cabo Delgado onde manteve uma reunião com chefias militares do Ruanda em Palma para se inteirar dos avanços na luta contra o terrorismo. No distrito de Palma, Katja Keul visitou também os projectos financiados pela Alemanha, nomeadamente, a construção de casas e infra-estruturas do governo. (Carta)

A plataforma de observação eleitoral conjunta Sala da Paz vai monitorar a repetição de eleições autárquicas, a ter lugar no domingo próximo, nas autarquias de Marromeu, província central de Sofala, Gurué e Milange, (Zambézia) e Nacala-Porto (Nampula). Os observadores da Sala da Paz estarão encarregues de recolher informação no terreno, diz um comunicado de imprensa da Sala da Paz enviado à AIM. 

A nota acrescenta que outra equipa estará baseada na cidade de Maputo, com a tarefa de sistematizar os dados colhidos nas autarquias e posterior partilha aos actores eleitorais e ao público.

A plataforma reconhece que as VI eleições autárquicas registaram um número preocupante de irregularidades que colocam à prova a credibilidade de instituições públicas com responsabilidades acrescidas na construção da democracia. Por isso, a Sala da Paz considera ser necessário que todos os actores envolvidos em todo o processo eleitoral adoptem uma postura ordeira e pacífica, em obediência, principalmente, à legislação eleitoral.

A repetição da votação nestas autarquias é uma oportunidade para os órgãos de gestão eleitoral a todos os níveis “servirem-se das lições apreendidas no processo do dia 11 de Outubro (último) e melhorar o seu desempenho no processo de credibilização do processo eleitoral”, lê-se na nota.

No entanto, a plataforma manifesta a sua preocupação face ao incêndio que ocorreu na madrugada de quarta-feira (06) na Escola Primária Completa de Murrupelane, um dos locais que vai acolher a repetição da eleição, na autarquia de Nacala-Porto. A Sala da Paz apela à polícia a investigar e esclarecer o caso com maior celeridade.

A plataforma apela ainda a todos os potenciais eleitores a afluírem em massa para exercer o seu direito de voto e reafirma o seu compromisso de continuar a colaborar e acompanhar o processo eleitoral, como uma forma de reforçar a transparência e credibilidade do acto. (AIM)

Em Novembro, as empresas moçambicanas observaram uma deterioração das condições operacionais, a primeira em dez meses, à medida que o ritmo da procura continuou a abrandar e os níveis de actividade diminuíram. O declínio resultou numa redução acentuada da aquisição, enquanto o ritmo da criação de postos de trabalho desacelerou para o nível mais baixo dos últimos 21 meses.

Os dados constam do relatório do inquérito Purchasing Managers Index (PMI), elaborado mensalmente pelo Standard Bank Moçambique. O PMI determina que indicadores acima de 50,0 apontam para uma melhoria nas condições das empresas no mês anterior, ao passo que indicadores abaixo de 50,0 mostram uma deterioração.

Entretanto, pela primeira vez desde Janeiro, o principal indicador do PMI registou uma contracção, descendo do valor neutro de 50,0 em Outubro para 49,6 em Novembro. Isto representa um declínio ligeiro na saúde do sector privado.

Comentando os resultados do PMI, o Economista-chefe do Standard Bank Moçambique, Fáusio Mussá, disse que a contracção sinaliza uma desaceleração da actividade económica neste último trimestre de 2023.

“Tendo permanecido abaixo do valor de referência de 50, o PMI de Novembro sugere uma contracção mensal da actividade económica. Notamos que quase todos os sub-índices registaram uma descida comparando com o mês anterior, com sete dos 13 sub-índices a permanecerem no nível de 50 ou acima, o que sugere uma desaceleração generalizada da actividade económica”, afirma Mussá.

No entender do economista, agrava a situação o pouco apoio ao crescimento por parte das políticas monetária e fiscal, que estão calibradas para ajudar a manter a inflação um dígito e a gerir as pressões da dívida doméstica do Estado, o que torna a aceleração do crescimento económico muito dependente dos projectos de gás natural liquefeito (GNL).

No seu comentário, Mussá aponta ainda que persistem as pressões da dívida doméstica do Estado, na sequência do aumento de 39.7% da massa salarial em 2022 para 16.5% do PIB.

“Do lado fiscal, apesar da melhoria do saldo primário doméstico para 2.2% do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre deste ano, após um défice de 2.8% do PIB em 2022, persistem as pressões da dívida doméstica do Estado, na sequência do aumento de 39.7% da massa salarial em 2022 para 16.5% do PIB”, acrescentou Mussá.

O Standard Bank perspectiva a manutenção de taxas de juro reais elevadas por um período longo, o que pode resultar num fraco crescimento da economia fora do sector dos recursos naturais. ″Para 2024, mantemos a previsão de uma aceleração do crescimento do PIB para 5.1%, apoiada pelo investimento em GNL, com a nossa previsão relativa à inflação homóloga para o fim de 2024 de 5.9%, após 4.8% este ano″, concluiu Fáusio Mussá. (Carta)

A residência do padre e das irmãs da Paróquia do Coração de Jesus, na região de Mueria, distrito de Nacala-a-Velha, em Nampula, foi assaltada esta semana por indivíduos desconhecidos ainda a monte.

Segundo refere a Rádio Watana de Nacala-Porto, os assaltantes portavam armas de fogo e outros instrumentos contundentes, tendo roubado dinheiro e computadores portáteis, entre outros bens.

O assalto foi reportado às autoridades, mas não chegaram a intervir alegadamente por falta de munições. Os malfeitores também alvejaram várias famílias da localidade de Mueria, que viram as suas casas invadidas e despojadas dos seus bens, incluindo dinheiro. A incursão culminou com o ferimento de algumas pessoas, parte das quais deu entrada no centro de saúde local. (Carta)

O principal partido da oposição de Moçambique, a Renamo, afirmou que a polícia invadiu terça-feira os seus escritórios na cidade de Nampula, norte do país, e deteve dezenas de membros da Renamo.

De acordo com um relatório publicado na última edição do boletim sobre as eleições autárquicas da ONG anti-corrupção, Centro de Integridade Pública (CIP), a Polícia irrompeu quando os guardas de segurança da Renamo prenderam duas pessoas suspeitas de serem agentes que espionam as manifestações da Renamo.

Um dos homens identificou-se de facto como agente da polícia e a Renamo libertou-o então. Mas o segundo agente negou ser membro da polícia. Em vez disso, de acordo com o porta-voz da Renamo em Nampula, Nelson Carvalho, ele disse que era membro da Renamo e que acompanhava as marchas da Renamo desde o seu início.

A Renamo disse que a sua segurança, ao interrogá-lo, descobriu que ele era um agente do Grupo de Operações Especiais (GOE) da polícia e que de facto acompanhava as manifestações desde o seu início. O membro do GOE teria supostamente enviado informações ao seu chefe, sobre o percurso das marchas e o conteúdo dos discursos proferidos pela liderança da Renamo em Nampula.

Carvalho afirmou: “é uma pessoa que trabalha sob as ordens do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), da polícia e da Frelimo. São pessoas infiltradas pela Frelimo para manchar a imagem da Renamo”.

Na sequência, os membros do GOE e da UIR (Unidade de Intervenção Rápida – o equivalente a polícia de choque), invadiram os escritórios da Renamo em Nampula, onde resgataram o agente do GOE, e também detiveram dezenas de membros da Renamo.

“Além de apreender mais de 50 dos nossos membros, a UIR e o GOE saquearam os nossos bens, incluindo equipamentos electrónicos, altifalantes, computadores e dinheiro. Também levaram telemóveis a vários membros da Renamo”, declarou Carvalho.

O comandante-geral da polícia, Bernardino Rafael, apelou à calma durante a repetição das eleições que se realizam no domingo nos municípios de Marromeu, Nacala-Porto, Gurué e Milange. (AIM)