Um total de 1.039 cidadãos perderam a vida, devido à acção de cinco ciclones que ocorreram nos últimos cinco anos no país. De acordo com o ministro da Saúde, Armindo Tiago, Moçambique foi alvo de cinco ciclones com um cumulativo de 5.096.352 afectados.

O governante reiterou que se deve estimular investimentos para garantir a prontidão em situações de emergência, considerando que é uma necessidade imprescindível. Tiago falava na abertura da reunião bi-anual da saúde.

Para o ministro da Saúde, é desejo do sector reforçar a capacidade de actuação em situações de epidemias e desastres que demandem medidas de prevenção e de contenção de riscos e de danos à saúde pública, em tempo oportuno.

Para o efeito, defendeu uma abordagem que garanta uma proporção apropriada de financiamento para a componente de emergência.

Referiu que, apesar de melhorias assinaláveis no estado de saúde da população moçambicana, existe uma necessidade de acelerar os progressos na redução de alguns indicadores de mortalidade materno e neonatal, sem descurar as elevadas taxas de fecundidade e má nutrição existentes no país.

Por outro lado, disse o ministro, a vulnerabilidade aos desastres naturais e a ocorrência de surtos epidêmicos e o rápido crescimento populacional, colocam desafios adicionais à capacidade de resposta do Sistema Nacional de Saúde.

Assim sendo, Tiago refere que há uma extrema necessidade de concentrar os recursos disponíveis em intervenções de promoção de saúde e prevenção das doenças, com especial enfoque na população infanto-juvenil. (M.A.)

O comandante-geral da PRM, Bernardino Rafael, anotou que os elementos das Forças de Defesa e Segurança afectos ao Teatro Operacional de Afungi não têm contrapartidas extras, justificando que a missão de defender a pátria e suas riquezas é a mesma para todos, independentemente do ponto do país onde está destacado. Rafael falava na apresentação do vice-Comandante do Teatro Operacional Especial de Afungi, Ernesto Mandungue.

Mandungue foi nomeado na semana passada pelo ministro do Interior, Pascoal Ronda, e apresentado na segunda-feira (11) aos elementos com os quais vai trabalhar para a protecção do projecto de exploração do gás do Rovuma, no distrito de Palma, em Cabo Delgado.

O comissário da Polícia Ernesto Mandungue vai auxiliar o brigadeiro Carlos Mandongue, actual comandante do Teatro Operacional Especial de Afungi. Refira-se que as forças moçambicanas contam com as tropas do Ruanda na protecção do projecto de exploração de gás natural de Rovuma. (Carta)

A Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) disse ontem que o continente africano podia ganhar até 82 mil milhões de dólares anualmente se participasse num mercado internacional de carbono a funcionar de forma eficaz.

"Os países africanos podiam mobilizar até 82 mil milhões de dólares [76 mil milhões de euros] anualmente se participassem em mercados de carbono funcionais", disse o secretário-executivo adjunto da UNECA, António Pedro, numa intervenção durante a cimeira das Nações Unidas sobre o ambiente (COP28), que termina hoje no Dubai.

"Os nossos recursos renováveis e não renováveis têm de ser potenciados para garantir a segurança humana, energética, alimentar, mineral e ambiental do continente, cumprindo as necessidades básicas e favorecendo a transformação estrutural", acrescentou António Pedro num comunicado enviado à Lusa, no qual defende as vantagens de os países africanos aderirem e participarem no mercado internacional de carbono enquanto fonte de financiamento do desenvolvimento.

O mercado de carbono é um mecanismo internacional que permite que os países ou empresas mais poluentes possam exceder as metas acordadas no Acordo de Quioto, mediante a compra de uma licença emitida por países que poluem menos do que o limite a que se comprometeram no âmbito desse acordo ou que estão a lançar projetos que podem compensar as emissões feitas noutro país.

Assim, um país ou empresa que queira produzir gases nocivos com efeito de estufa acima do seu limite pode usar o excedente de outro país que não preveja utilizar a totalidade da sua parte ou que lance projetos que compensem as emissões de outro país ou empresa.

Devido à falta de desenvolvimento industrial em África e aos seus vastos recursos naturais, o continente é encarado como uma boa escolha para a compra de créditos de carbono, como já acontece em Moçambique.

Moçambique tem 45 milhões de créditos de carbono disponíveis para negociar, segundo anunciou o Presidente, Filipe Nyusi, num discurso no Dubai, onde lembrou que logo em 2018 este país lusófono viu 1,9 milhões de créditos certificados para comercialização.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) aumentou recentemente a previsão de preço desta licença para emitir gases nocivos, passando de 75 para 85 dólares por tonelada, mas até agora o preço médio tem rondado os 20 dólares por tonelada, o que mostra que este mercado está ainda a dar os primeiros passos.

Na COP27, no ano passado, foi lançada a Iniciativa Africana dos Mercados de Carbono, com o objetivo de fazer crescer este mercado, que tem o potencial de "desbloquear milhares de milhões de dólares em financiamento climático para apoiar as economias na expansão do acesso à energia, criação de empregos, salvaguardar a biodiversidade e fomentar a ação climática", segundo a presidente da iniciativa, Damilola Ogunbiyi.

Os principais objetivos desta Iniciativa são multiplicar por 20 a venda de créditos africanos de carbono até 2030, criar 30 milhões de empregos até 2030, e mais de 100 milhões até 2050, e mobilizar 6 mil milhões de dólares, cerca de 5,5 mil milhões de euros, até 2030, e mais de 100 mil milhões de dólares (92,6 mil milhões de euros) por ano até 2050, de acordo com o site desta iniciativa.

Os mais céticos, no entanto, apontam que este mercado de compensação das emissões de carbono é ineficaz, muitas vezes mal regulado e que serve apenas como uma distração para o facto de o compromisso assumido em 2009 pelos países industrializados do hemisfério norte de mobilizarem 100 mil milhões de dólares por ano para o financiamento climático nunca ter sido cumprido. (Lusa)

A Renamo vai realizar no sábado em Maputo a última marcha deste ano contra os resultados anunciados das eleições autárquicas, após cerca de 40 protestos, anunciou ontem Venâncio Mondlane, candidato do maior partido da oposição moçambicana à capital.

“As marchas não param. Nós já vamos no próximo sábado realizar a última marcha de 2023 porque, como vocês sabem, depois temos as festas”, disse Venâncio Mondlane, candidato da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), pouco depois de interpor um recurso extraordinário para anulação do acórdão de validação das eleições autárquicas, em Maputo.

O partido contabiliza cerca de 40 marchas realizadas pouco depois do dia da votação para as sextas eleições autárquicas moçambicanas, em 11 de outubro, inicialmente a celebrar a vitória que não tinha sido ainda anunciada e depois a contestar os resultados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) que davam vitória à Frelimo em 64 municípios.

O candidato da Renamo, que continua a assumir-se como “autarca eleito” na capital Maputo, convida “toda a gente” para a “grande marcha”, que começa na manhã de sábado, com a convicção de que valeram a pena todas as marchas realizadas pelo partido. “Por causa das nossas marchas, algumas instituições que, supostamente, em outras circunstâncias nunca haviam de se pronunciar, pronunciaram-se”, disse Venâncio Mondlane, fazendo menção, entre outros, ao Tribunal Supremo, à Ordem dos advogados de Moçambique, à Igreja Católica e Anglicana.

O escrutínio de outubro em Moçambique foi fortemente contestado pela oposição e sociedade civil, que denunciaram uma alegada “megafraude” e, na sequência, foram realizadas um pouco por todo o país manifestações de repúdio dos resultados, culminado, em alguns casos, com violência.

A Renamo deu entrada na Procuradoria-Geral da República (PGR) com uma queixa-crime contra os diretores do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e da Comissão Nacional de Eleições, por alegada “falsificação e manipulação de resultados”, bem como contra os juízes do Conselho Constitucional (CC).

O CC, a última instância de recurso em processos eleitorais em Moçambique proclamou em 24 de novembro a Frelimo, partido no poder, vencedora das eleições autárquicas em 56 municípios, incluindo Maputo, contra as anteriores 64 anunciadas pela CNE, com a Renamo a passar de nenhuma para quatro, e mandou repetir eleições em outros quatro.

Logo no dia seguinte às eleições, Venâncio Mondlane garantiu que tinha vencido o escrutínio na capital, com 55% dos votos, através da contagem paralela realizada com base em todos os editais e atas originais das mesas de voto.

O CC proclamou a Frelimo vencedora das eleições autárquicas em Maputo, mas cortou quase 30.000 votos que tinham sido atribuídos anteriormente ao partido no poder na capital pela CNE. (Lusa)

As empresas e famílias com crédito com a banca comercial não estão a pagar o capital e juros devidamente. Como consequência, o Banco de Moçambique diz que a qualidade do activo, medida pela proporção do rácio de crédito em incumprimento (NPL, sigla em inglês) sobre crédito total à economia, aumentou no primeiro semestre.

Dados constantes no Boletim de Estabilidade Financeira publicado há dias pelo Banco Central indicam que, até Junho passado, o crédito total à economia era de pouco mais de 300 mil milhões de Meticais, mas o rácio do NPL fixou-se em 10,58% contra 10,02% em Junho de 2022, cifra acima do benchmark convencional de 5,0%.

Aliado a esse facto, a fonte refere que a cobertura do NPL pelas provisões específicas aumentou, tendo transitado de 67,99%, em Junho de 2022, para 70,61%, em Junho de 2023, depois de 71,84%, em Dezembro de 2022.

A nível sectorial, o documento aponta o Comércio como o sector que registou em Junho último a maior parcela no total do NPL, com 30,50% (28,76% em Dezembro de 2022), seguido da Indústria, com 23,01% (21,53% em Dezembro de 2022), e Transportes e Comunicações, com 19,46% (20,38% em Dezembro de 2022).

O Boletim de Estabilidade Financeira mostra, porém, que, apesar de os bancos comerciais registarem níveis elevados de crédito mal-parado, no período em análise, continuaram a registar lucros, pois os resultados líquidos do exercício aumentaram em 1,2 mil milhões de Meticais, fixando-se em 14,6 mil milhões de Meticais, em Junho de 2023. Esta variação é justificada, fundamentalmente, pelo incremento da margem financeira em 4,4 mil milhões de Meticais.

“Esta variação é justificada, fundamentalmente, pelo incremento da margem financeira em 4,4 mil milhões de Meticais. A rendibilidade dos activos (ROA) fixou-se em 4,64% e a rendibilidade dos capitais próprios (ROE) registou o valor de 18,38%”, explica o Boletim.

O documento explica ainda que o rácio da margem financeira mostra que cerca de 69% do produto bancário provém, parcialmente, da actividade de intermediação financeira (captação de poupança e concessão de crédito). O rácio do custo-benefício nas operações da banca comercial situou-se em 54,42%, registando um aumento de 1,09 pontos percentuais em relação ao período homólogo, o que indicia uma ligeira redução da eficiência bancária. (Carta)

Contrariamente à promessa deixada pelo porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de não se contratar os Membros das Mesas de Voto (MMV) envolvidos na fraude eleitoral do dia 11 de Outubro, o Centro de Integridade Pública (CIP), através do seu Boletim Eleitoral, denuncia que a votação do último domingo, na autarquia do Gurué, província da Zambézia, contou com pelo menos oito indivíduos envolvidos nos actos eleitorais invalidados pelo Conselho Constitucional.

De acordo com a publicação, a votação de domingo contou com a presença de Altenor Zanho, Secretário da Mesa de Voto nº 080934-03, instalada na EPC Chá Moçambique, que na eleição do dia 11 de Outubro foi presidente da Mesa nº 080938-02, que se encontrava na EPC Nacuacué, uma das Mesas cuja votação foi anulada.

O Boletim Eleitoral do CIP revela ainda que a eleição de 10 de Dezembro contou com a presença de Batalha Remua, que presidiu a Mesa nº AV 080934-04, da EPC Chá Moçambique. No dia 11 de Outubro, o indivíduo foi flagrado a inutilizar boletins de voto durante a contagem e se recusou a partilhar impressos de reclamação com os delegados de candidatura.

Gildo Fonseca Joaquim é outro nome citado pelo CIP como sendo “carrasco” de 11 de Outubro. No domingo, presidia a Mesa nº 080938-05, também instalada na EPC Chá Moçambique, depois de, no dia 11 de Outubro, ter presidido a Mesa nº 080942-01, na EPC Projecto, onde o número de votantes (556) era superior ao número de eleitores inscritos (551).

Quem também é acusado de ser o rosto da fraude eleitoral é Egildo Muela que, no domingo, presidiu a Mesa nº AV 080938-03, da EPC Chá Moçambique, depois de, na anterior eleição, ter liderado a Mesa nº 080951-02, da EPC Montes Namuli, onde foi flagrado a encher urnas.

“Recusou-se a deliberar sobre as reclamações da Nova Democracia em flagrante violação da lei eleitoral. (…) Preencheu edital com diferença entre o número de eleitores inscritos, número de votantes e número de votos apurados na contagem, na mesa de voto”, detalha a fonte.

Crispim Cartela é outro MMV supostamente envolvido em ilícitos eleitorais na votação do dia 11 de Outubro. No domingo, exercia o cargo de Secretário da Mesa nº AV 080938-01, na EPC Nacuacué, depois de ter assumido as funções de Presidente da Mesa nº 080937-03, da EPC Muresse Círculo, no dia 11 de Outubro.

“Foi flagrado a encher urnas e a inutilizar boletins, para além de se ter recusado a assinar reclamações dos delegados de candidatura. Ignorou a diferença do número de boletins de voto e o número de votos nas urnas, bem como a discrepância entre o número de votos especiais e os anotados pelo delegado de candidatura da Nova Democracia”, relata o CIP.

O sexto MMV que esteve em serviço no domingo, depois de ter sido acusado de prática de ilícitos eleitorais no dia 11 de Outubro, no Gurué, é Saulino Mauaia. Foi Presidente da Mesa nº 080941-02, na Escola Secundária de Gurué, função desempenhada no dia 11 de Outubro, na Mesa nº 080945-02, instalada na mesma escola cuja votação, curiosamente, foi anulada.

A penúltima pessoa denunciada pelo CIP é Ernesto Chipasso que, na eleição de domingo, presidia a Mesa nº AV 080952-01, na EPC Montes Namuli. Na eleição de 11 de Outubro era presidente da Mesa de Votação nº 080943-01, que se encontrava instalada na EPC 25 de Junho. “É acusado de ter permitido disparos de agentes da UIR dentro do posto de votação e de enchimento de votos na urna”.

O oitavo e último rosto da fraude eleitoral de 11 de Outubro, no Gurué, é Daniel Mutange que, no domingo, exercia o cargo de presidente da Mesa nº 080934-04, na EPC Chá Moçambique. Na eleição passada (11 de Outubro) era Presidente de uma Mesa de Votação e foi responsável por chamar a Polícia para intimidar o delegado de candidatura da Nova Democracia, após este ter constatado que havia enchimento de urnas.

Refira-se que a eleição do último domingo decorreu em 13 Mesas de Voto, no Gurué, tendo sido marcada por novos ilícitos eleitorais, com destaque para enchimento de urnas, detenções ilegais e arbitrárias de delegados de candidatura e violência policial. Pelo menos quatro pessoas ficaram feridas em resultado da violência policial. (Carta)

A Eni Rovuma Basin, juntamente com o Governo de Cabo Delgado, procedeu à entrega de um centro comunitário, 36 bombas de água solares e 10 toneladas de sementes diversas para a produção de alimentos que vão beneficiar cerca de 5000 families do distrito de Metuge, Os produtores têm agora a oportunidade de incrementar a sua produtividade através da utilização de sementes melhoradas que serão combinadas com um processo de irrigação eficaz.

Ainda no mesmo âmbito, a ERB procedeu também à entrega de diverso material agrícola e de apicultura, 8 furos de água e 5 latrinas melhoradas nas comunidades de Muaria, Quitivahulo, Sassalane, Muinde, Sambene, Nanguasse, Metacane e Namarapala, todas no distrito de Mecufi. Estes projectos beneficiarão cerca de 9000 pessoas que passam a ter um maior acesso a água potável e saneamento, o que vai reduzir grandemente a propagação de doenças causadas pelo consumo de água imprópria.

A implementação destes projectos tem como objectivo fomentar a coesão social e apoiar no melhoramento das condições de vida e de resiliência das comunidades, através da promoção de actividades de geração de renda e de sustentabilidade, no âmbito do plano de sustentabilidade do projecto Coral South FLNG.

“A nossa abordagem de desenvolvimento local baseia-se na estratégia de bandeira dupla que consiste na implementação de iniciativas que visam contribuir para a promoção do acesso às necessidades básicas como a saúde, educação, água, saneamento e energia, bem como oportunidades de desenvolvimento socioeconómico” disse Marica Calabrese, Directora Geral da Eni Rovuma Basin.

Os projectos foram desenvolvidos pela Eni Rovuma Basin também em nome dos Parceiros da Área 4, nomeadamente ExxonMobil, China National Petroleum Corporation (CNPC), Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), Kogas e Galp. (Carta)

O Hospital Central de Maputo (HCM), a maior unidade sanitária do país, passa a contar com uma unidade especializada para o tratamento de pacientes com patologias que acometem a mama, quer sejam benignas, ou malignas.

De acordo com informações partilhadas na página oficial do HCM, a iniciativa é da Associação Moçambicana de Oncologia em parceria com a Mitsubishi Corporation e a Vodacom. O departamento irá contar com uma vasta equipa multidisciplinar composta por Médicos Patologistas, Oncologistas e Cirurgiões, auxiliados por Enfermeiros, e outros profissionais de saúde, que trabalharão em conjunto para o diagnóstico e tratamento de patologias da mama, em pouco tempo possível.

Além de priorizar os doentes com cancro da mama, serão também atendidos pacientes com outras patologias que acometem a glândula mamária, como a mastalgia (dor mamária), nódulos benignos, cistos, fluxo papilar (saída de líquido pelos mamilos), mastite (inflamação da mama) e pequenos procedimentos como biópsias e ecografias.

O objectivo deste departamento é tornar o diagnóstico e tratamento mais céleres, uma vez que todas as especialidades que envolvem os cuidados necessários estarão concentradas no mesmo local, ao contrário do que acontecia antes, em que cada especialidade envolvida trabalhava em compartimento diferente.

Nesta nova unidade espera-se que sejam atendidos, em média, 20 pacientes por dia durante os dias úteis da semana.

Dados do HCM indicam que um total de 141 casos de cancro da mama, dos quais três em homens, foram diagnosticados no ano passado e, até Outubro deste ano, as estatísticas hospitalares apontavam para 137 novos casos, sendo que, destes, quatro são homens. (Carta)

O Comandante-Geral da Polícia, Bernardino Rafael, condenou a paralisação da cidade de Maputo, convocada pela Renamo, considerando que as manifestações prejudicam o tecido económico do país, apesar de reconhecer que se trata de um direito constitucional. Bernardino Rafael falava na vila de Palma, em Cabo Delgado.

“Paralisar a cidade de Maputo é paralisar o país. A cidade de Maputo recebe por dia doentes transferidos de todas as capitais provinciais, porque é onde existem hospitais especializados. Na cidade de Maputo, as pessoas têm que correr para os mercados. Então, paralisar é dizer aos munícipes que devem morrer a fome”, frisou o chefe máximo da PRM, apelando às pessoas para se fazerem à rua e aos postos de trabalho.

O Comandante-Geral garantiu a prontidão da corporação, a todos os níveis, para responder a qualquer situação susceptível de pôr em causa a ordem e tranquilidade públicas. Quanto à repetição da votação no último domingo, Rafael apontou que o processo foi ordeiro, não obstante as detenções nos municípios de Gurué, na Zambézia, e Marromeu na província de Sofala. 

“Tivemos problemas no município de Gurué com a detenção de quatro pessoas, duas por ilícitos eleitorais e as restantes por perturbação e alteração da ordem pública. Tivemos também dois ilícitos eleitorais em Marromeu, para além de quatro grupos organizados que alteraram a ordem e segurança públicas”, disse Bernardino Rafael, garantindo que todos os casos serão encaminhados ao ministério público para responsabilização. (Carta)

A Plataforma de Observação Eleitoral conjunta "Sala da Paz" diz que a repetição de eleições que decorreu no último domingo (11), em quatro municípios, foi uma autêntica cópia do que aconteceu no passado dia 11 de Outubro, em termos de irregularidades e de algumas situações gravosas. A repetição de eleições teve lugar nos municípios de Marromeu, Gurué, Nacala-Porto e Milange.

Para a Sala da Paz, no Município de Marromeu, onde a repetição da votação foi na totalidade e na autarquia de Gurué, parcial, foram constatadas situações de violência, de uso de gás lacrimogéneo pela Polícia da República de Moçambique (PRM) e de tentativa de introdução de votos, entre outros actos que mancharam o processo. 

"Vimos e acompanhamos situações de eleitores que não estavam inscritos ao nível de um determinado município, mas que, por orientação do Presidente de mesa, conseguiram votar.  Também vimos boletins de votos que circulavam fora do circuito normal e presidentes que se recusaram a assinar actas”, refere a Sala da Paz.

A Plataforma de Observação Eleitoral constatou igualmente detenções de delegados e de eleitores, para além do impedimento de observação por parte dos observadores e actas com assinaturas incompletas, o que pode ter contribuído para que alguns resultados fossem considerados duvidosos.

Para os actvistas da sociedade civil, a repetição de eleições decorreu sem nenhum controlo e, aparentemente, sem direcção, o que representa um desrespeito ao Conselho Constitucional, aos moçambicanos e àqueles que acreditam na democracia.

"Verificamos uma situação de incapacidade ao nível dos órgãos de gestão eleitoral para conduzir um processo eleitoral".

A Plataforma verificou ainda, com alguma preocupação, que muitos actores que estavam envolvidos, particularmente, ao nível do Município de Marromeu, eram os mesmos das eleições do dia 11 de Outubro, consideradas fraudulentas. (M.A)