Dércia Saugineta, dona de casa, vai reduzir o cardápio que planeou para o Natal e Fim de Ano face à subida de preços no mercado em Maputo, onde só conseguiu comprar cebolas e batatas, à semelhança de várias famílias moçambicanas.

“Por exemplo óleo e caldo ainda não comprei, mas o dinheiro que sobrou aqui só vai chegar para chapa [transporte]. Só comprei batata e cebola, as outras coisas que eu queria aqui não tenho como comprar”, disse à Lusa esta moçambicana, à saída do mercado grossista do Zimpeto, lamentando-se porque queria ter comprado mais, mas só lhe restou o dinheiro para apanhar o transporte para casa.

“As coisas agora estão muito caras”, queixou-se a dona de casa, de 23 anos, referindo que não poderá confecionar alguns pratos para o Natal porque não conseguiu comprar os ingredientes. “É claro que não vou conseguir preparar [algumas refeições] porque não tenho como, por causa do dinheiro”, lamentou.

No meio do frenesim do mercado, característico da época, as donas de casa moçambicanas andam às voltas no mercado, com sacos plásticos vazios, atrás de preços mais baixos de batata e cebola, os produtos mais procurados.

Entre as idas e vindas com a caneta e lista de compras à mão, as senhoras são intercetadas pelos vendedores, alertando que em todo o lado o preço é igual. O saco de cebola era vendido entre 150 meticais (2,1 euros) e 190 meticais (2,7 euros), mas agora custa 290 meticais (4,1 euros), o mesmo acontece com o saco de batata, antes vendido por 300 meticais (4,27 euros) e agora ronda aos 390 meticais (5,5 euros), podendo subir para 500 meticais (7,12 euros).

Adelina Tembe já sabe que em época festiva os preços aumentam e, por isso, foi à pressa ao mercado grossista do Zimpeto para fazer o rancho, mas chegou tarde porque “todos os preços dispararam”. “Os preços aumentaram, já subiram. Eu até me antecipei, porque venho fazer compras de Natal, a temer essa subida de preços, mas a batata e cebola já subiram”, contou esta dona de casa, pouco depois de concluir as suas compras para as festas.

Apesar de se ter surpreendido com os preços, Adelina Tembe conseguiu pelo menos comprar “o básico e essencial” para o seu Natal e a festa de Fim de Ano. Há quase 20 anos a vender no mercado, Mónica Macuácua, que é também dona de casa, avisa que é só o princípio da “saga”, porque em dois ou três dias os preços vão voltar a aumentar, uma situação que considera que se tem agravado nos últimos anos.

“Este ano está muito difícil (…) não é como nos anos anteriores”, frisou, acrescentando que os preços são “muito alarmantes” e “sobem diariamente”, disse Mónica Macuácua, dentro da sua banca de cenouras e batata-doce, expostas num corredor movimentado do mercado.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), Moçambique “registou uma subida do nível geral de preços na ordem de 5,36%” a 12 meses, até novembro, influenciada pela alimentação. Só no espaço de um mês, face a outubro, os preços em Moçambique subiram 1,17%, devido ao aumento de custos com produtos alimentares e bebidas, referiu o INE.

“Os preços ainda vão subir, ainda vão disparar”, considerou Isaías Ismael, vendedor de batatas e cebolas no mercado grossista, contando que os clientes reclamam e têm optado por comprar apenas metade do saco para poder “gerir as contas”. (Lusa)

No primeiro semestre de 2023, a produção global do sector de seguros em Moçambique cresceu 14%, ao passar de cerca de 4,6 mil milhões de meticais (Junho de 2022) para 5,2 mil milhões de meticais (Junho de 2023). Este crescimento foi influenciado pela evolução dos prémios brutos emitidos nos segmentos vida e não vida, em 23% e 12%, respectivamente.

Para o Banco de Moçambique, o sector de seguros mostrou-se resiliente, naquele período, face à conjuntura económica doméstica e internacional, afectada pelos riscos e incertezas resultantes da instabilidade militar na zona norte do país e factores climáticos adversos e do conflito geopolítico entre a Rússia e a Ucrânia. Em Boletim de Estabilidade Financeira, a instituição explica que o desempenho das seguradoras foi determinado pela crescente procura dos seguros de saúde, automóvel, incêndio e acidentes de trabalho.

Dados do Banco Central vertidos no aludido boletim referem que, no que respeita à estrutura global do sector de seguros, o ramo não vida continua a representar a maior quota do mercado, situando-se em 83%. A evolução do peso do ramo não vida, na estrutura global da actividade seguradora no país, deveu-se ao crescimento dos prémios brutos emitidos para os seguros relativos à responsabilidade civil geral (341%) e a acidentes pessoais (165%), os quais tiveram a maior procura no semestre. (Carta)

A declaração do antigo presidente Jacob Zuma de não votar no ANC nas eleições do próximo ano causou agitação, mas é pouco provável que tenha um impacto tão grande como ele pensa, dizem analistas políticos. O ex-presidente Jacob Zuma subiu ao palco em Soweto, no sábado (16), e com a filha ao seu lado, repudiou o Congresso Nacional Africano (ANC) numa sala repleta de apoiantes, membros do público e dos meios de comunicação social.

Zuma declarou que não votaria e nem faria campanha para o ANC, partido do qual é membro há 62 anos, nas eleições gerais do próximo ano. Em vez disso, o antigo presidente acusado de corrupção apoiou o recém-formado partido Umkhonto We Sizwe.

Embora o anúncio de Zuma possa ter implicações para o ANC em Kwazulu-Natal, onde o ex-presidente desfruta de amplo apoio e era esperado que fizesse campanha pelo partido em 2024, os analistas disseram que não teria um impacto significativo no cenário político mais amplo.

A conferência de imprensa de sábado sobre o próximo movimento político do ex-presidente ocorreu poucas horas depois de o presidente Cyril Ramaphosa ter apelado à unidade entre os membros do ANC após várias disputas públicas.

Zuma disse que não poderia, em sã consciência, apoiar um partido que, sob a administração de um líder com “comportamento diferente do ANC”, já não era uma organização que ele reconhecia.

“Decidi que não posso e não farei campanha pelo ANC de Ramaphosa. Não é o ANC ao qual me juntei. Seria uma traição fazer campanha pelo ANC de Ramaphosa. A minha consciência não permitirá isso”, disse Zuma. Ao mesmo tempo, afirmou que continuaria a ser um membro leal do partido no poder.

Afirmando que a sua última jogada foi uma tentativa de resgatar o ANC das mãos erradas, Zuma apelou a todos os sul-africanos, incluindo os membros do ANC, para votarem no partido Umkhonto We Sizwe.

Rancores e lutas pelo poder

Dale McKinley, analista político do Grupo Internacional de Trabalho, Investigação e Informação, disse que a rejeição do ANC por parte de Zuma era um rancor contra Ramaphosa que estava a manifestar-se no cenário político mais amplo.

Trata-se de uma reclamação. Ele tem rancor contra a facção Ramaphosa em particular. Então o que ele está fazendo é proteger as suas apostas”, disse McKinley.

A sua opinião foi partilhada pelo analista político Metji Makgoba, que disse que Zuma estava ferido e tinha uma disputa pessoal com Ramaphosa. Makgoba acrescentou que o antigo presidente estava a tentar causar conflito no ANC para recuperar a legitimidade política.

“Zuma sabe que quaisquer consequências para o ANC afectarão directamente a legitimidade de Ramaphosa. Tanto Ramaphosa como Zuma têm tentado separar-se um do outro. Ramaphosa sente que Zuma representa nove anos perdidos e Zuma acredita que Ramaphosa é um defensor da supremacia branca. Mas não devemos perder de vista que ambos são feitos do mesmo tecido. Ambos presidiram um ANC falido e ambos pioraram a situação”, disse Makgoba.

‘Contra-revolucionário’

O ANC no Kwazulu-Natal vai realizar uma conferência de imprensa esta segunda-feira sobre a decisão de Zuma. O partido obteve 54,22% dos votos provinciais em 2019 e os partidos da oposição estão a fazer campanha para governar a província através de uma coligação.

O jornal Daily Maverick não conseguiu ontem (17) entrar em contacto com o porta-voz do ANC em Kwazulu-Natal, Mafika Mndebele, mas ele disse ao Newsroom Afrika que o partido acreditava que as acções de Zuma eram “contra-revolucionárias” e visavam “afastar” os eleitores.

“Nenhum quadro leal ao ANC deve dizer às pessoas para não votar no ANC, porque ao fazê-lo seria contra-revolucionário.  Apelamos a todos os nossos membros para que cerrem fileiras… não para seguirem indivíduos, mas para mostrarem a sua lealdade ao ANC”, disse Mndebele.

Zuma, que já foi uma figura poderosa e popular no Kwazulu-Natal, passou os últimos meses na sua propriedade em Nkandla, sem fazer nada digno de nota, a não ser assistir a funerais e outras funções.

Em julho de 2023, o Tribunal Constitucional manteve a decisão de que ele deveria voltar à prisão para cumprir a pena de 15 meses por desacato a tribunal. No entanto, na véspera de sua admissão no Centro Correcional Estcourt, Ramaphosa concedeu perdão a Zuma, assim como a milhares de outros presos.

O professor Musa Xula, um académico reformado baseado em Kwazulu-Natal, disse que a medida de Zuma poderia libertar o ANC de parte do seu peso político morto. “O ANC tem sorte. Todos os seus oponentes são geralmente indivíduos desacreditados publicamente”, disse Xula.

Zakhele Ndlovu, professor sénior de política na Universidade de Kwazulu-Natal, disse que ainda é muito cedo para determinar se a última medida de Zuma foi viável ou se foi um erro total da parte do fiel do ANC, de 82 anos.

“Sabemos que Zuma ainda goza de algum apoio, especialmente em KZN, mas não sabemos se esse apoio ainda é tão grande como quando era presidente do ANC e do país. Acho que isso é uma grande aposta da parte dele″, disse Ndlovu.

Caso de expulsão

Na sua declaração, Zuma afirmou que a falta de disciplina no actual ANC foi uma das razões pelas quais ele perdeu confiança na organização. No entanto, surgiram questões sobre se a sua rejeição pública do ANC não era em si uma indisciplina.

O apoio de Zuma ao partido incipiente contraria a constituição do ANC, que considera aderir ou apoiar uma organização política ou partido não alinhado com o ANC como um acto de má conduta, que pode levar a processos disciplinares e, possivelmente, à expulsão.

O analista político Metji Makgoba disse que Zuma estava a tentar encurralar o ANC e forçar o partido no poder a expulsá-lo, causando assim mais conflitos num partido já fracturado. No entanto, Makgoba não acredita que o ANC irá expulsar o antigo presidente, acrescentando que o partido sabe que é apenas mais uma táctica para desacreditar Ramaphosa.

No sábado, Zuma manteve-se calado sobre a extensão do seu envolvimento no novo partido, alegando que o seu único papel era o de activista e eleitor.

O Secretário-Geral do ANC, Fikile Mbalula, disse que o ANC pretende tomar medidas legais contra o partido Umkhonto We Sizwe, uma vez que o ANC acredita que qualquer pessoa que registe o nome sem a aprovação do partido está a violar as leis de marcas registadas. (DM)

Lucas João, Tenente das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), de 50 anos de idade, foi condenado pelo Tribunal Judicial da Província da Zambézia a 18 anos de prisão por tráfico de drogas. De acordo com o Tribunal, foi provado que o militar era dono da droga (metanfetamina) apreendida em Novembro de 2022, no porto de Macuze, no distrito de Namacurra, província da Zambézia.

No mesmo caso, no qual se alegava o envolvimento de um deputado da Frelimo pelo Círculo Eleitoral da Zambézia e que acabou desencadeamento tensão política do partido no poder, também foi ouvido Abdula Molde, docente da Escola Secundária Bonifácio Gruveta, mas foi posto em liberdade por insuficiência de provas.

Aquando da detenção dos dois indivíduos pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) na Zambézia, o porta-voz da instituição, Maximino Amílcar, informou que a droga, nomeadamente, heroína e anfetamina, foi descarregada em Macuze para mais tarde ser distribuída em pequenas embarcações a motor, nas cidades de Quelimane, Beira e Nampula. As embarcações pertenciam ao oficial das Forças Armadas. (Carta)

Sete manifestantes estão detidos pelo seu suposto envolvimento no saque de valores monetários e vandalização dos bens da Tazetta Resources, em Pebane, na Zambézia, durante protestos exigindo o cumprimento da responsabilidade social.

O comandante Provincial da PRM na Zambézia, Fabião Nhacololo, reconheceu que, apesar da manifestação estar consagrada na lei, não pode pôr em causa a ordem e tranquilidade públicas. Acrescentou que parte dos bens roubados à empresa Tazetta Resources durante os protestos já foi recuperada, ao mesmo tempo que promete fazer mais buscas.

Mesmo reconhecendo as motivações dos manifestantes, a Secretária de Estado na província da Zambézia, Cristina Fumo, condenou a atitude dos manifestantes e defendeu o diálogo entre as partes. "Temos que conversar e acredito que nesta manifestação não houve momento para apresentação das reclamações, os manifestantes partiram logo para vandalização. As empresas têm a sua responsabilidade social e a comunidade tem que dialogar com os gestores", disse Cristina Fumo.

Neste momento, a vila de Pebane encontra-se fortemente guarnecida por agentes das Forças de Defesa e Segurança. A empresa Tazetta Resources, que explora minério no distrito de Pebane, é acusada de não estar a cumprir a sua responsabilidade social nos últimos cinco anos.

Esta situação provocou uma onda de revolta na semana passada e, no meio dos protestos, alguns manifestantes apoderaram-se dos bens daquela empresa, enquanto a polícia era chamada a intervir para conter a fúria da população. (Carta)

Ligar as pessoas e promover a inclusão digital é uma aposta da Vodacom Moçambique. É nesta perspectiva que os usuários da Vodacom passam a ter acesso a Smartphones 4G, o que lhes permitirá entrar na digitalização, num mundo cada vez mais conectado pelas tecnologias.

Para o efeito, a Vodacom Moçambique lançou, recentemente, o primeiro serviço inovador e único no mercado das telecomunicações em Moçambique, o Pouko Pouko, que consiste no financiamento de Smartphones  4G num modelo em que os Clientes elegíveis desembolsam 799,00MT e beneficiam automaticamente de um iTel A23 Pro para uso imediato.

Mo Mursi, Director Comercial da Vodacom, referiu o seguinte: “Este novo modelo de financiamento vai ajudar os nossos Clientes a usufruir do dispositivo de imediato, sem terem de esperar pelo pagamento total das parcelas. Ter um telefone já não é um luxo, há muitos serviços que só são possíveis aceder através de um dispositivo móvel, como é o caso do M-Pesa. Permitir que todos os nossos Clientes tenham acesso a um telefone vai permitir um maior acesso aos serviços de carteira móvel. O objectivo principal da Vodacom com o serviço Pouko Pouko é ajudar na inclusão digital no País”.

E para que os utentes mantenham o telefone activo, precisam apenas de activar uma das ofertas integradas (Voz, Internet e SMS) nos pacotes diário, semanal ou mensal disponíveis no canal dedicado USSD *230# e recebem, todos os dias, 50MT, 100MB e 50SMS para acesso contínuo à  Rede Número 1 em Moçambique.

O serviço Pouko Pouko está disponível em todas as lojas Vodacom e os Clientes podem verificar a sua elegibilidade através do menu *230#.

O primeiro-ministro português cancelou por motivos familiares a sua visita de Natal aos militares portugueses em missão em Moçambique, na segunda-feira, que incluía uma reunião com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi. Também na segunda-feira, durante uma escala em Luanda, António Costa teria antes de chegar a Moçambique um encontro com o Presidente de Angola, João Lourenço, no Palácio Presidencial.

"A deslocação do primeiro-ministro a Moçambique, por ocasião da visita de Natal às Forças Nacionais Destacadas, prevista para a próxima segunda-feira, dia 18 de dezembro, bem como, no quadro desta mesma deslocação, a visita a Luanda para um encontro com o Presidente da República de Angola, João Lourenço, foram canceladas por motivos pessoais de ordem familiar”, lê-se numa nota divulgada hoje pelo gabinete de António Costa.

De acordo com a mesma nota, “a componente militar relativa à visita às Forças Nacionais Destacadas em Moçambique será assegurada pela ministra da Defesa Nacional [Helena Carreiras], em representação do primeiro-ministro”.

Em Moçambique, o primeiro-ministro iria fazer um balanço sobre a evolução das relações bilaterais desde a última cimeira luso-moçambicana, que se realizou em Maputo em setembro de 2022.

Nessa visita oficial a Moçambique, António Costa assegurou que Portugal iria continuar a apoiar este país no combate ao terrorismo, enquanto o Presidente da República moçambicano destacou a solidariedade e cooperação do Governo português.

O líder do executivo português manifestou também a disponibilidade de Portugal para enviar mais equipamento para ajudar as Forças Armadas de Moçambique.

“Há essa disponibilidade. Moçambique conhece qual é a nossa disponibilidade. É preciso saber se a nossa disponibilidade se engaja com as necessidades que Moçambique tem”, assinalou António Costa, durante a visita que então efetuou às tropas portuguesas na Escola de Fuzileiros Navais e à missão de treino da União Europeia de formação das tropas moçambicanas para combate ao terrorismo na Companhia Independente de Fuzileiros, em Catembe (na margem sul de Maputo).(Lusa)

A instabilidade militar no norte de Cabo Delgado, factores climáticos adversos e o nível de endividamento público continuaram a ser as principais vulnerabilidades no primeiro semestre de 2023. A instabilidade militar no norte de Cabo Delgado prevaleceu no primeiro semestre de 2023, com registo de focos de insegurança em alguns pontos da província.

No período em análise foram reportados avanços na restauração da segurança nas zonas assoladas pelo terrorismo, mas não o suficiente para influenciar a retirada da suspensão do desenvolvimento em terra do projecto Mozambique LNG – TotalEnergies.

Para o Banco Central, a instabilidade militar no norte de Cabo Delgado é uma vulnerabilidade do sistema porque condiciona o acesso aos serviços financeiros, retarda a inclusão financeira e compromete a capacidade dos agentes económicos afectados de honrarem os seus compromissos com o sector bancário, com reflexos no incremento do risco de crédito e sistémico.

No Boletim de Estabilidade Financeira referente ao primeiro semestre de 2023, o Banco Central aponta também calamidades naturais adversos, como vulnerabilidade para o sistema, com destaque para o ciclone Freddy, que afectou as províncias da Zambézia, Nampula, Manica e Sofala, em Março de 2023. Como consequência do ciclone, várias propriedades imobiliárias aceleraram a sua desvalorização, por conta da exposição ao risco, o que influenciou a carteira de activos de bancos, seguradoras e outras instituições financeiras que operam naquelas províncias.

“Estes eventos resultaram na queda dos níveis de produção no país, em resultado da destruição de infra-estruturas, factores e meios de produção, dentre outros, influenciando a capacidade das famílias e empresas de honrarem os seus compromissos com o sector bancário, com impacto no incremento do risco de crédito”, lê-se no Boletim de Estabilidade Financeira do Banco Central.

A instituição aponta ainda a pressão da dívida pública sobre o sistema financeiro no primeiro semestre de 2023. Dados do Banco de Moçambique ilustram que, em termos acumulados, a dívida pública interna incrementou em cerca de 28 mil milhões de Meticais no primeiro semestre do ano, a reflectir, essencialmente, o aumento do financiamento por via de Obrigações de Tesouro e emissão de Bilhetes do Tesouro.

Nesse contexto, a dívida pública cresceu de 926.7 mil milhões de Meticais em Junho de 2022 para 943.9 mil milhões de Meticais em Junho de 2023. Para o Banco Central, o financiamento interno do Estado absorve parte significativa dos recursos do sector bancário, que poderiam ser canalizados para as empresas ou famílias. (Carta)

Vive-se um ambiente de “cortar à faca” na Federação Moçambicana de Futebol (FMF), entre a direcção executiva daquele organismo desportivo e a equipa técnica da selecção nacional sénior de futebol, liderada por Chiquinho Conde, por uma alegada interferência da equipa de Faizal Sidat na preparação do combinado nacional para a Copa Africana das Nações (CAN), que arranca a 13 de Janeiro, na Costa do Marfim.

As desinteligências entre a direcção executiva da FMF e a equipa técnica foram tornadas públicas este fim-de-semana por Chiquinho Conde em entrevista concedida ao canal desportivo da Rádio Moçambique (RM Desporto).

Àquele órgão de comunicação social, Chiquinho Conde disse estar a ser alvo de sabotagem por parte da direcção executiva da FMF, que alegadamente tem estado a inviabilizar o seu plano de trabalho, a destacar a não realização de jogos de controlo a nível interno (com selecções regionais do centro e norte do país), por forma a garantir o ritmo competitivo dos jogadores que actuam no campeonato nacional de futebol (Moçambola), cuja prova terminou há mais de 30 dias.

Na entrevista concedida no último sábado ao RM Desporto, o seleccionador nacional de futebol mostrou-se desagradado com a escolha da África do Sul para o estágio dos “Mambas”, ao invés de Portugal, que era seu principal desejo. Afirma que Portugal seria o local ideal para a realização do estágio, uma vez que facilitaria a deslocação dos jogadores que actuam nos campeonatos europeus. Porém, a FMF preteriu esta escolha alegadamente por questões climatéricas, visto que Portugal regista temperaturas baixas em Janeiro, o que contraria a realidade da Costa do Marfim no igual período do ano.

“A selecção nacional não é de Chiquinho Conde, parece que as pessoas estão a combater o Chiquinho Conde. Isso é ridículo. Estou desagrado com toda esta situação. (…) Sou mais um que quer agregar valor”, desabafou Chiquinho Conde, garantindo que o seu descontentamento é do conhecimento da direcção executiva da FMF.

Nas suas declarações ao RM Desporto, Chiquinho Conde revelou, por exemplo, que não solicitou qualquer jogo de preparação com a Costa do Marfim, agendado para o dia 06 de Janeiro, em Abidjan, e nem foi informado das negociações entre as federações de futebol da Costa do Marfim e de Moçambique para o agendamento da referida partida. Afirma que tomou conhecimento do jogo através dos órgãos de comunicação social.

Para o seleccionador nacional, um jogo contra Costa do Marfim, nas vésperas do arranque da competição, é pesado para o combinado nacional, visto que exigirá deste maior esforço físico, podendo causar lesões aos atletas. Lembre-se que Moçambique estreia no CAN no dia 14 de Janeiro, defrontando o Egipto. A seguir, jogará com Cabo Verde a 19 de Janeiro e fecha a fase de grupo, jogando com o Gana a 22 de Janeiro.

“Carta” contactou o Presidente da FMF, Faizal Sidat, para colher sua reacção em torno do desabafo de Chiquinho Conde, mas este preferiu o silêncio. Este, refira-se, é mais um caso que abala os “Mambas”, nas vésperas de mais uma competição africana. Em Janeiro deste ano, recorde-se, jogadores da selecção nacional de futebol recusaram-se a deixar o hotel, em Argélia, exigindo o pagamento do prémio de jogo pela qualificação aos quartos-de-final do CHAN, que decorreu naquele país do Magrebe. (Carta)

Os advogados do bilionário libanês Iskandar Safa e do seu grupo de empresas Privinvest argumentaram, sexta-feira, no Tribunal Superior de Londres que Moçambique concebeu a ideia de construir uma frota de pesca de atum muito antes da Privinvest chegar ao país e que foi o então Presidente, Armando Guebuza, quem procurou a Privinvest para obter ajuda na construção dessa frota.

O Tribunal Superior está a ouvir os argumentos finais dos advogados que actuam em nome dos litigantes no caso das “dívidas ocultas”, onde Moçambique pede 3,1 mil milhões de dólares americanos em indemnizações à Privinvest e à Safa. Além disso, Moçambique procura anular dívidas detidas pelos bancos VTB Capital e VTB Bank (Europa), ligados à Rússia, e pelo banco português BCP.

O caso centra-se em empréstimos de mais de dois mil milhões de dólares feitos em 2013 e 2014 a três empresas moçambicanas fraudulentas ligadas a valores mobiliários (Proindicus, Ematum e MAM) pelo Credit Suisse e VTB. Alguns destes empréstimos foram sindicados, o que significa que foram oferecidos a outras instituições de crédito, como o BCP.

Em teoria, os empréstimos destinavam-se, entre outras coisas, a uma frota de pesca de atum, a estaleiros navais e à segurança marítima. Mas nenhum desses empreendimentos chegou perto de gerar lucro e todos faliram. Mas isso não podia ser o fim da história, uma vez que as dívidas do projecto foram apoiadas por garantias estatais não reveladas, o que significa que o Governo de Moçambique se tornou responsável pelo pagamento dessas dívidas.

Os advogados que actuam em nome da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique argumentaram que o caso é essencialmente “simples”. O advogado Jonathan Adkin disse ao Tribunal na quarta-feira passada que “o Sr. Safa e a Privinvest ofereceram e pagaram subornos a funcionários públicos e associados para obter transações e garantias assinadas. Como resultado destas transações e garantias, a República sofreu e continua a sofrer enormes perdas”.

No entanto, o advogado da Privinvest, Duncan Matthews, sublinhou que Moçambique estava muito interessado em proteger as suas águas territoriais e acreditava que poderia financiar isso cobrando às empresas de hidrocarbonetos que operam ao largo da costa da província nortenha de Cabo Delgado pelos serviços de segurança. Afirmou que Moçambique confiou na marinha sul-africana para proteger as suas águas territoriais e que desejava que ela construísse a sua própria capacidade para garantir a sua soberania.

Matthews colocou o actual presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, bem no centro dos três projectos. No entanto, passou então a caracterizar o Presidente Nyusi como o indivíduo que decidiu parar a implementação dos projectos como parte de uma alegada vingança contra o ex-Presidente Guebuza.

Ele argumentou que a Privinvest fez todo o possível para tornar os projectos um sucesso, incluindo oferecer a extensão do empréstimo da Proindicus sem custos, dar formação gratuita ao pessoal da Ematum e fornecer uma escola de formação e equipamento para a MAM sem custos.

Nenhuma prova sobre essas ofertas foi apresentada no julgamento em Maputo, entre 2021 e 2022, de 19 pessoas acusadas de envolvimento nas “dívidas ocultas”. Talvez o argumento mais forte de Matthews tenha sido perguntar porque é que a Privinvest não conseguiria fornecer projectos de sucesso quando estava muito interessada em manter relações tanto com Moçambique como com os bancos. A Privinvest forneceu equipamentos para todo o mundo, disse ele, e perguntou por que razão não quereria que os projectos de Moçambique fossem um sucesso.

Para saber se a Privinvest estava comprometida com o sucesso dos três projectos, podemos olhar apenas para um exemplo dos equipamentos fornecidos – os navios interceptadores que se destinavam a proteger as águas moçambicanas da pirataria e da pesca ilegal. Testemunhas especializadas, incluindo o Contra-Almirante Jean Louis Barbier que deu a sua opinião em nome da Privinvest, concordaram em muitos pontos que o equipamento vendido para protecção da Zona Económica Exclusiva era inadequado.

Por exemplo, o Contra-Almirante Barbier aceitou no interrogatório que os navios de intercepção – que estavam entre os mais rápidos do mundo – não tinham quaisquer armas a bordo que os impedissem de tomar medidas ofensivas. Assim, eles poderiam correr em grande velocidade até o dhow ou esquife que representava uma ameaça, mas teriam que permanecer a uma distância segura.

A Privinest poderia ganhar muito dinheiro com os negócios corruptos, cobrando demasiado pelos activos que vendeu à Proindicus, Ematum e MAM. Uma auditoria independente às três empresas em 2016 mostrou que os barcos de pesca, navios de patrulha, estações de radar e outros equipamentos fornecidos pela Privinvest estavam muito sobrefacturados. Auditores estimaram a sobrefacturação em mais de 700 milhões de dólares.

Matthews admitiu que foi um caso estranho em que o acusado reconheceu fazendo pagamentos a muitos dos principais intervenientes. Mas ele argumentou, como a Privinvest fez desde o início do escândalo, que a empresa nunca pagou quaisquer subornos. A empresa divulgou ao Tribunal detalhes de cerca de uma centena de pagamentos que Moçambique afirma serem subornos. Mas ele argumentou que estes eram todos honorários de consultoria legítimos, contribuições de campanha ou investimentos em Moçambique.

No que diz respeito a Moçambique, tudo isto são apenas eufemismos para subornos.

A Privinvest admitiu ter pago ao então ministro das Finanças, Manuel Chang, sete milhões de dólares. Dois milhões de dólares foram enviados à empresa Genoa para “investimentos conjuntos no setor imobiliário”. Outros cinco milhões de dólares foram enviados à empresa Thyse para “investimento num banco e/ou Fundo Soberano”.

A Privinvest aceitou que nenhum destes investimentos se materializasse e argumentou que os fundos foram então reaproveitados para financiar a campanha de Chang à Assembleia da República nas eleições de 2015. Chang foi de facto eleito para a Assembleia pela província de Gaza, no sul. Mas não teve nenhuma campanha própria, separada da campanha do Partido Frelimo, no poder. Os argumentos finais do caso continuarão até 21 de dezembro, mas espera-se que o juiz Robin Knowles demore vários meses antes de anunciar sua decisão.(AIM)