Quatro países africanos vão deixar de ter acesso ao dispositivo de facilidades comerciais para as respectivas exportações rumo aos Estados Unidos da América. Trata-se do Níger, do Gabão, do Uganda e da República Centro-Africana. 

O Presidente norte-americano, Joe Biden, advogou a saída dos quatro países africanos do sistema AGOA, em anúncio que surge numa altura em que o futuro da Lei de Crescimento e Oportunidades para África (AGOA) estará em debate esta semana na África do Sul, envolvendo os ministros do Comércio dos EUA e de África. A Representante Comercial dos EUA, Katherine Tai, vai co-presidir o vigésimo Fórum da Lei de Crescimento e Oportunidades para África (AGOA), programado para ter lugar em Joanesburgo, nos dias 3 e 4 de Novembro.

Este é o primeiro Fórum AGOA a ser realizado em África desde 2019, quando Abidjan, na Costa do Marfim, acolheu o encontro. O Gabão e o Níger são dois países da África ocidental com os quais os Estados Unidos tinham anunciado a suspensão da sua cooperação, e agora retirados do AGOA. Ambos viveram golpes de Estado. Segundo o presidente Joe Biden, não fizeram nenhum progresso rumo ao pluralismo político e ao respeito do Estado de Direito.

Washington alega que, no caso da República Centro-Africana (RCA), se teriam registado violações flagrantes de direitos humanos e de direitos dos trabalhadores, enquanto o Uganda é acusado de violações flagrantes de direitos humanos internacionais. Em Maio passado, os norte-americanos tinham condenado de forma directa a adopção de uma legislação punindo a homossexualidade, e Washington já tinha avisado que as relações com Kampala deveriam ser revistas.

A administração norte-americana estipula que nenhum dos quatro países em causa deu seguimento às múltiplas solicitações feitas devido às preocupações levantadas. O AGOA é a sigla em inglês da Lei sobre crescimento de possibilidades económicas em África: os países contemplados ficam isentos de direitos alfandegários para exportar a respectiva produção rumo aos Estados Unidos.

Numa carta dirigida ao novo presidente da Câmara dos Representantes, o presidente Joe Biden estipula que estes quatro países africanos não preenchem as condições exigidas para beneficiar do dispositivo em causa. O fórum a ter lugar em Joanesburgo vai reunir os EUA e os países elegíveis para AGOA, juntamente com representantes das principais organizações económicas regionais e partes interessadas do sector privado, da sociedade civil e do trabalho.

Num comunicado divulgado antes da visita de Katherine Tai, o Gabinete do Representante Comercial dos Estados Unidos disse que o fórum discutiria como fortalecer os laços comerciais e de investimento entre os EUA e a África Subsaariana, bem como promover formas resilientes, sustentáveis e crescimento económico e desenvolvimento inclusivos. Enquanto estiver em Joanesburgo, Tai reunir-se-á com altos funcionários do governo de países elegíveis para AGOA.  (Engineering News)

O Governo inaugura, na manhã de hoje, a VIII Sessão Ordinária da Assembleia da República, na sua IX Legislatura, prestando informações aos parlamentares em torno das suas actividades, tal como acerca do actual estágio do país.

Numa sessão que tem lugar cinco dias depois dos tumultos vividos em pelo menos quatro cidades do país (Maputo, Quelimane, Nampula e Nacala-Porto), em protesto aos resultados das Eleições Autárquicas do dia 11 de Outubro, que dão vitória à Frelimo em 64 autarquias do país, a Renamo quer ouvir do Governo as razões que ditam o uso excessivo e desproporcional da força policial e as constantes inviabilizações das manifestações dos cidadãos.

O pedido da Renamo surge na sequência do espancamento e detenção de diversos cidadãos na sexta-feira, em quase todo o país, protagonizados pela Polícia da República de Moçambique. Pelo menos duas pessoas perderam a vida, na província de Nampula, em resultado dos confrontos entre a Polícia e os manifestantes, que protestavam contra os resultados divulgados pela CNE (Comissão Nacional de Eleições).

Já a Frelimo diz estar preocupada com a época chuvosa que se aproxima, cujas previsões indicam para a possibilidade de ocorrência de cheias nas regiões centro e norte e seca na zona sul. Por isso, quer ouvir do Governo de que forma o país está pronto para fazer face aos impactos da época chuvosa 2023/24, que iniciou no passado mês de Outubro e termina em Março de 2024. (Carta)

O Conselho Constitucional continua a promover o seu festival de rejeições de recursos eleitorais submetidos pelos partidos políticos, tal como pelas Comissões Distritais de Eleições (CDE). Desta vez, o “chumbo” do órgão liderado por Lúcia Ribeiro recaiu sobre os recursos da Frelimo, Renamo e CDE da Matola, província de Maputo, em torno dos resultados do apuramento intermédio naquela autarquia.

Os recursos da CDE-Matola e da Frelimo requeriam a anulação da sentença da 2ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade da Matola, que ordenou a contagem dos votos naquele município, na sequência do pedido feito pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), alegando a falsificação dos editais do apuramento intermédio por parte do partido Frelimo, com patrocínio daquele órgão de gestão eleitoral.

De mãos dadas, a Frelimo e a CDE-Matola defendiam que o Tribunal Judicial da Cidade da Matola é incompetente para julgar o processo e decidir pela anulação do escrutínio em toda a autarquia, visto que, naquele município da província de Maputo, existem mais dois Tribunais Judiciais de nível distrital: de Infulene e Machava.

Para o Conselho Constitucional, o partido Frelimo e a CDE-Matola estão equivocados. Explica que, apesar de existirem outros dois Tribunais do mesmo nível, o Tribunal Judicial da Cidade da Matola tem competência para julgar actos relacionados com o apuramento intermédio dos resultados, tendo em conta a localização da CDE-Matola.

No entanto, tal como nos anteriores recursos movidos pelas Comissões Distritais, os juízes do Conselho Constitucional voltaram a dizer que a CDE-Matola não é parte interessada no assunto, pelo que não devia ter recorrido da decisão do Tribunal da primeira instância.

Já a Renamo recorria da sentença da 3ª Secção Criminal do mesmo Tribunal, que rejeitara o seu recurso, alegando que as cópias dos editais apresentadas ao Tribunal não estavam autenticadas, facto que, no entender do Tribunal, é um vício insanável. O Conselho Constitucional diz que não pode alterar a decisão da primeira instância, visto que a mesma teve como base a “insuficiência de provas respeitantes às irregularidades invocadas”.

Refira-se que, diferentemente das anteriores decisões, em que o Conselho Constitucional chamava para si a responsabilidade de mandar recontar os votos ou anular a eleição, no caso do Acórdão nº 35/CC/2023, de 26 de Outubro, o órgão não revela se tal acto continua sob sua jurisdição ou poderá prevalecer a decisão do Tribunal da primeira instância. (A. Maolela)

Após terem ficado detidos durante cinco dias, 17 jovens que participaram nas manifestações pacíficas na última sexta-feira, na cidade de Maputo, foram ontem (31) restituídos à liberdade por ordens da juíza da segunda secção criminal do Tribunal Judicial de KaMpfumo.

Sobre estes jovens recaiam acusações de crimes de associação para obstruir a via pública, porte de bombas caseiras, vandalização e destruição de bens públicos e privados. Segundo informações colhidas pela “Carta”, o tribunal não encontrou elementos para condenar e manter 27 jovens detidos, sendo 17 na sexta esquadra e os restantes noutro local. Entre os detidos estavam indivíduos com idades compreendidas entre 17 e 45 anos de idade.

De acordo com relatos de familiares que estiveram presentes no tribunal, desde segunda-feira, a Polícia da República de Moçambique levou pneus e sacos de garrafas, alegando que os jovens foram encontrados na posse destes instrumentos, numa autêntica tentativa de inventar provas para incriminar os detidos.

Entretanto, pouco depois da soltura dos jovens, o cabeça-de-lista da Renamo na cidade de Maputo, Venâncio Mondlane, anunciou o retorno às marchas amanhã para celebrar a soltura dos detidos. Mondlane esclareceu que, durante as manifestações, os membros e simpatizantes da Renamo nunca destruíram sequer um espelho de um carro.

“Os membros da Renamo que estão na marcha há 15 dias nunca criaram absolutamente nenhum distúrbio. Aproveito agora para dizer que nesta quinta-feira vamos retornar às marchas para celebrar a soltura destes jovens e para celebrar também a nossa vitória na cidade de Maputo”, frisou Venâncio Mondlane. Lembrar que o julgamento que decorreu no Tribunal da cidade de Maputo foi à porta-fechada e vedada a entrada de jornalistas.

Aos familiares dos detidos também não foi permitida a entrada na sala de audiência alegadamente por falta de espaço. (Carta)

O analista da Capital Economics que segue a economia de Moçambique disse hoje à agência Lusa que o país poderá ter de reestruturar a dívida se as receitas do gás natural liquefeito (LNG) não aumentarem rapidamente.

"O anúncio da TotalEnergies sobre o recomeço das obras é extremamente importante para as ambições moçambicanas relativamente ao gás e às finanças públicas, já que mais atrasos seriam um desenvolvimento negativo por causa do elevado nível de dívida pública do país", disse David Omojomolo, em declarações à Lusa.

"Com os pagamentos da dívida a aumentarem a partir de 2024, uma reestruturação parece inevitável se as receitas do gás não aumentarem rapidamente, e mesmo assim os riscos de um Incumprimento Soberano vão provavelmente continuar elevados", acrescentou o analista britânico.

Em causa está o aumento dos pagamentos dos títulos de dívida soberana de Moçambique a partir do próximo ano, na sequência da reestruturação da dívida da Ematum, que foi convertida em dívida pública no seguimento do escândalo das dívidas ocultas, no final da década passada, e que já sofreu uma alteração nos termos, adiando o início dos pagamentos em troca de uma taxa de juro maior.

Assim, Moçambique vai ver o custo de servir os títulos de dívida com maturidade em 2031 aumentarem de 5% por ano atualmente, no valor de cerca de 47 milhões de dólares [44 milhões de euros], para 9% ao ano, a partir de março de 2024, representando um custo de 81 milhões de dólares (76 milhões de euros) por ano entre 2024 e 2028, antes de aumentarem ainda mais para 225 milhões de dólares (212 milhões de euros) anuais em amortizações entre 2028 e 2031, de acordo com a análise feita pela Standard & Poor's na semana passada.

Para a Capital Economics, o regresso da petrolífera francesa ao norte do país "é uma boa notícia, apesar do atraso que implica que a produção e exportação de gás natural comece apenas em 2028", precisamente quando o custo da dívida mais sobe.

Isto, conclui a consultora britânica, significa que um eventual novo atraso resultará quase de certeza na necessidade de reestruturar os termos dos pagamentos da dívida aos investidores.

Moçambique tem três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado.

Dois desses projetos têm maior dimensão e preveem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para o exportar por via marítima em estado líquido. 

Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Área 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após um ataque armado a Palma, em março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura.

O outro é o investimento ainda sem anúncio à vista liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4).

Um terceiro projeto concluído e de menor dimensão pertence também ao consórcio da Área 4 e consiste numa plataforma flutuante de captação e processamento de gás para exportação, diretamente no mar, que arrancou em novembro de 2022.

A plataforma flutuante deverá produzir 3,4 mtpa (milhões de toneladas por ano) de gás natural liquefeito, a Área 1 aponta para 13,12 mtpa e o plano em terra da Área 4 prevê 15 mtpa.

A província de Cabo Delgado enfrenta há cinco anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

A insurgência levou a uma resposta militar desde julho de 2021, com apoio do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás, mas surgiram novas vagas de ataques a sul da região e na vizinha província de Nampula.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.(Lusa)

O crescimento da economia nacional medido pelo Produto Interno Bruto (PIB), de Janeiro a Setembro, foi de 4.4%, acima da média do PIB mundial e das economias da África Subsaariana. A informação foi divulgada esta terça-feira pelo Porta-voz do Governo, Filmão Suaze, à margem da 37ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.

Segundo Suaze, os dados constam do Balanço dos primeiros nove meses do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2023, realizado num contexto nacional caracterizado por situações adversas, decorrentes do impacto das mudanças climáticas, entre outras.

Em briefing à imprensa, o Porta-voz reportou que, no período em análise, se registou uma estabilidade macroeconómica interna, caracterizada por uma inflação a situar-se em 8.7%, abaixo dos 11.5% previstos para o período e Reservas Internacionais Líquidas suficientes para cobrir as importações em 3.8 meses.

Ainda no mesmo período, foi registada uma redução do défice do saldo da balança de transacções correntes em USD 1146,0 milhões.

“A Receita do Estado atingiu, de Janeiro a Setembro, o montante líquido de 232.547.4 milhões de meticais, correspondente a um crescimento de 8%, relativamente ao ano passado, fixando-se em 65.1%, dos 65% da programação anual. A despesa do Estado foi de 316,495.0 milhões de meticais, correspondente a uma realização de 67%”, detalhou o governante.

Quanto aos indicadores do PESOE, Suaze disse que, dos 135 programados para o período, 73.3%, correspondente a 99 indicadores, tiveram um desempenho positivo.

Além de apreciar o Balanço dos primeiros nove meses de implementação do PESOE de 2023, o Executivo liderado por Filipe Nyusi aprovou o Decreto que aprova o Regulamento das Agências de Viagens e Turismo e de Profissionais de Informação Turística e revoga o Decreto n.º 53/2015, de 31 de Dezembro, instrumento que estabelece o regime jurídico para a instalação, exploração, funcionamento e encerramento das agências de viagens e turismo e de profissionais de informação turística.

O Governo aprovou ainda o Decreto que cria o Sistema Nacional de Avaliação e Garantia de Qualidade do Ensino Superior, abreviadamente designado por SINAQES. Segundo Suaze, que é também vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, o Decreto estabelece as normas e procedimentos para assegurar a promoção e garantia de qualidade das Instituições do Ensino Superior, cursos e programas em todas as modalidades de ensino.

“O Decreto que cria o Sistema Nacional de Acumulação e Transferência de Créditos Académicos (SNATCA) estabelece os princípios, as normas e os procedimentos que regulam a atribuição, acumulação e transferência de créditos académicos, bem como a mobilidade estudantil daí decorrente, aplicáveis às Instituições de Ensino Superior públicas e privadas”, disse Suaze.

O Governo aprovou também o Decreto que extingue o Gabinete para Implementação do Programa de Emergência criado pelo Decreto n.º 55/2013, de 06 de Novembro. A extinção fundamenta-se no cumprimento da missão que baseou a sua criação, nomeadamente assegurar a execução dos projectos de engenharia, processos de licitação das obras requeridas e actividades conexas, bem como a monitoria e supervisão das obras para a reconstrução e reabilitação de estradas e pontes, destruídas pelas cheias de 2013, na Província de Gaza.

Na 37ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o Executivo aprovou igualmente a Resolução que autoriza o Ministro da Saúde a celebrar e assinar contratos para a instalação de Unidades de Hemodiálise em modelo de Parceria Público Privada e autoriza o ajuste directo à Sociedade Comercial, constituída pela Renal Care, para, em regime de concessão, executar os trabalhos de construção, gestão, operação, manutenção e devolução de instalação dos Serviços de Hemodiálise no Hospital Central de Quelimane, a ser efectuado pelo Governo da República de Moçambique. (Carta)

Com atraso de três anos, a nova ponte sobre o Rio Save, que separa as províncias de Inhambane e Sofala (o sul do centro de Moçambique) é inaugurada amanhã pelo Presidente da República Filipe Nyusi. 

As obras de engenharia compreenderam a construção de uma nova ponte e a reabilitação da antiga, com um orçamento avaliado em 5 mil milhões de Meticais, e foram adjudicadas à empresa chinesa China Road and Bridge Corporation, a mesma que construiu a ponte Maputo-KaTembe, na capital do país.

A empreitada iniciou-se em finais de 2018 com duração prevista de três anos. Ou seja, 2020 era o ano previsto para a sua conclusão.Em termos gerais, trata-se de uma infra-estrutura de engenharia de capital importância sócio-económica e política para os moçambicanos, pois permite a ligação entre as regiões Sul, Centro e Norte do país, através das províncias de Inhambane e Sofala.

Para além da escassez de dinheiro, o atraso da conclusão das duas pontes ficou também devido à pandemia do novo coronavírus,  que levou a que, em 2020, alguns técnicos chineses da construtora tivessem ficado retidos no seu país quando se encontravam em gozo de férias.

De acordo com a firma Betar, que fez a revisão do projecto de engenharia desenhado pelo empreiteiro, a nova Ponte obrigou à construção de uma nova via no local, com uma extensão total de 2.400m e largura da plataforma pavimentada de 11.2m.

A nova Ponte possui mais de 1.000 metros de comprimento e uma secção transversal de 13.5 metros - compreendendo 9.6 metros de faixa de rodagem e 1.2 metros de passeio de cada lado. 

Estruturalmente, está dividida em 3 módulos: i) Ponte Principal, com 490 metros de comprimento e vãos máximos de 120 metros, e tabuleiro de betão armado pré-esforçado em caixão unicelular de altura variável parabolicamente (executado pelo método dos carrinhos de avanço); e ii) viadutos de acesso Norte e Sul, com 240 metros e 270 metros respectivamente, e tabuleiro em vigas pré-fabricadas em T de betão armado pré-esforçado, de vão corrente 30 metros.

Por sua vez, os trabalhos de Reabilitação e Reforço da Ponte Suspensa (a antiga ponte) compreenderam a substituição integral dos cabos pendurais; a reparação generalizada de patologias de betão armado; e a substituição das juntas de dilatação e aparelhos de apoio.

A antiga ponte sobre o Save, agora reabilitada, foi projectada nos princípios da década 60 pelo falecido engenheiro Edgar Cardoso e inaugurada a 16 de Setembro de 1972.  É uma ponte de tipo suspensa e pré-reforçada, com três vãos de 210 metros e dois de 110 metros, o que perfaz uma extensão total de 810 metros, uma faixa de rodagem de 7,20 metros, separada dos seus passeios laterais por 1,35 metros. (Carta)

Uma quinta mulher sobreviveu ao tiroteio e está em estado crítico no Hospital Governamental de Mbabane. Entre as mulheres mortas estava a irmã da namorada do comandante adjunto da Esquadra policial de Ezulwini, de acordo com uma reportagem do “Times of Swaziland” (TS). 

As informações coletadas entre as pessoas encontradas no local foram a de que o incidente aconteceu na noite de sábado. O “Times of Suaziland” concluiu que o oficial da Polícia visitava regularmente o apartamento da namorada.

No sábado, ele teria chegado ao apartamento por volta das 23h na companhia de amigos, após ter sido chamado pela namorada. Ao chegar ao apartamento, segundo fontes, o vice-xerife encontrou a namorada com a irmã e outras amigas divertindo-se na sala.

Acredita-se que uma conversa sobre alegações de infidelidade pode ter motivado o oficial policial a abrir fogo contra todos os cinco ocupantes do apartamento. Uma fonte informou a esta publicação (TS) que quatro das cinco mulheres morreram no local, enquanto a outra sobreviveu ao tiroteio. A fonte afirmou que a sobrevivente foi baleada nas costas e a bala saiu pelo estômago.

Ao chegar ao local, por volta das 5h de ontem, a reportagem do TS encontrou um homem com controle remoto no portão da entrada. Ele havia sido designado para controlar o acesso das instalações. Parentes das mulheres baleadas chegaram e foram obrigados a estacionar seus veículos fora das instalações enquanto os policiais estavam ocupados processando a cena.

Alguns familiares não conseguiram conter as emoções assim que desceram dos seus veículos. Alguns deles desataram a chorar antes mesmo de serem atendidos pelos traumatizados inquilinos encontrados reunidos ao lado do portão de segurança, adjacente ao apartamento onde ocorreu o incidente.

Na altura, os moradores ainda não tinham a certeza do que realmente havia acontecido, após ouvirem os tiros na noite anterior. Alguns seguranças que patrulhavam a área contaram que ouviram tiros por volta das 23h da noite anterior. Foi depois de avaliarem o local que os policiais informaram aos inquilinos e alguns familiares que cinco pessoas foram baleadas e quatro morreram.

De acordo com o TS, alguns inquilinos e familiares também não conseguiram conter as emoções ao verem os corpos a serem retirados do apartamento e colocados numa carrinha da polícia. Os pertences dos falecidos, como celulares e brincos, foram mostrados aos familiares antes de serem levados pela polícia para futuras investigações. Alguns parentes limparam o apartamento onde aconteceu o incidente, incluindo itens manchados de sangue, foram removidos antes que uma flauta de cavalo fosse usada para limpar a poça de sangue no chão.

O Superintendente Chefe de Informações e Comunicações da Polícia, Phindile Vilakati, citado pelo jornal, confirmou o incidente. Vilakati disse que quatro mulheres foram declaradas mortas à chegada ao Hospital Governamental de Mbabane. Ele disse que uma mulher estava em estado crítico no hospital e acrescentou que o suspeito se entregou na Esquadra da Polícia de Lobamba. (Times of Swaziland)

Vamos fechar o mês de Outubro a conversar com uma verdadeira personagem da história da cultura moçambicana.

Manuela Soeiro, figura do teatro e da cultura moçambicana, estará connosco para falar do seu percurso, de mais de 50 anos. Ela é a fundadora do Mutumbela Gogo. Certamente que temos motivos de sobra para uma conversa memorável.

(31 de Outubro, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

Show de stand-up comedy com Maira Santos na Fundação Fernando Leite Couto. Maira Santos vai contar-nos estórias, para rir e dar valor à vida, sendo cada um a essência de si mesmo.

(02 de Novembro, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)