Agarrem-se bem aos vossos lugares no sofá porque o Maningue Magic está prestes a apresentar-vos uma equipa animada no bar do Zaza. “Peixe na Brasa” é onde o riso está sempre presente. A nova aposta do canal apresenta humor inspirado nas histórias do dia-a-dia, nas experiências e no tempero da vida.

Conheça o Zafa, interpretado por Mário Mabjaia, o dono do bar que está constantemente a ser incomodado pelas personagens excêntricas que povoam o seu mundo. Os seus sonhos, as suas dores de cabeça constantes e as suas gargalhadas intermináveis são a base de uma comédia hilariante. Para não ficar atrás, temos a cativante Maria Marandzinha, interpretada por Valéria Langa, o desajeitado vendedor ambulante Tic-Toc, interpretado por Victor Pedro, e a mal-humorada Big Sónia, interpretada por Gradys Sitoe - cada um trazendo a sua própria marca para os ecrãs do canal “com cenas moçambicanas”.

“‘Peixe na Brasa” não é somente um programa, é um espelho que reflecte o nosso charmoso e peculiar espírito moçambicano”, explicou Agnelo Laice, Director Geral da MultiChoice Moçambique. “Isto é comédia! O elenco traz tanto coração e humor que parece que são nossos amigos há anos”, reiterou João Ribeiro, Director do Canal Maningue Magic, visivelmente emocionado com a nova aposta do conteúdo.

Por que escolher este programa? Simples. “Peixe na Brasa” é a celebração da vida, um aceno nossa maneira de interpretar o quotidiano e, mais importante, um lembrete de que, às vezes, tudo o que precisamos é de uma boa gargalhada.

Fique ligado à estreia no Maningue Magic, posição 503 da DStv e posição 8 da GOtv, no domingo, a partir de 19 de Novembro, às 20h30.

O Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado está a tramitar processos para o julgamento de alguns indivíduos acusados de prática de terrorismo. A máquina judiciária assegura deste modo estar atenta aos danos causados pelos ataques terroristas que assolam a região há seis anos.

Falando à imprensa, à margem da celebração do dia da Legalidade (5 de Novembro), o Juiz Presidente do Tribunal Judicial de Cabo Delgado, António Matemule, revelou que presentemente estão em tramitação 12 processos.

"Neste momento, temos a nível do Tribunal 12 processos, sendo sete na Terceira Secção e cinco na Quarta Secção", disse, defendendo que os números são dinâmicos.

António Matemule explicou que os terroristas cometem actos que configuram violação dos direitos humanos, mas não descarta a hipótese de haver excessos contra os arguidos.

"Os terroristas cometem actos que por si são uma grave violação dos direitos humanos, mas também é provável que haja excessos que possam constituir violação dos direitos humanos, porque, quando nós temos um arguido acusado de terrorismo, não deixa de ser um homem que deve ser tratado com dignidade. Então, às vezes, são relatadas situações que não são as mais desejáveis no capítulo dos direitos humanos", comentou Matemule. (Carta)

Com a época chuvosa à espreita, as autoridades na província de Nampula reclamam falta de fundos para dar resposta à ajuda humanitária de emergência. A previsão aponta para a ocorrência de chuvas intensas. Naquela província, cerca de 100 mil pessoas poderão ser afectadas durante a época chuvosa, mas o Comité Operativo de Emergência manifestou preocupação pelo facto de ainda não dispor de fundos.

A delegada do INGD em Nampula, Anacleta Sousa Botão, afirma que são necessários cerca de 40 774 000 meticais, acrescentando que o governo não tem sequer stock de reserva do montante planificado. Referiu que, mesmo assim, o governo continua a trabalhar para encontrar parceiros que possam dar suporte àquela instituição com vista a materializar o plano de contingência, da mais populosa província moçambicana.

O Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD) na província de Nampula espera que a época chuvosa possa afectar diferentes distritos, com destaque para as zonas junto dos rios Ligonha, Meluli e parte de Mecuburi.

O prognóstico sobre a época chuvosa emitido em Setembro pelo Instituto Nacional de Meteorologia prevê chuvas acima do normal em Nampula, no período de Janeiro a Março de 2024 e com probabilidade de aumento de caudal dos rios. (Carta)

A Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) decidiu continuar as negociações com o Governo e, para tal, a greve continua suspensa por, pelo menos, mais duas semanas.

“Estamos a dar mais 15 dias para que o Governo tenha espaço para atender à tensão pós-eleitoral decorrente da alegada fraude, porque não queremos ser confundidos. Desde o dia 11 de Outubro, a tensão acabou interrompendo o diálogo entre os profissionais de saúde e o Governo”, disse esta segunda-feira (06) o presidente da APSUSM, Anselmo Muchave.

“Os profissionais vão aguardar pacificamente nos seus postos de trabalho até ao dia 18 de Novembro, data em que se espera que a situação se normalize”.

Muchave afirmou que, até agora, apenas foi cumprido 45 por cento do caderno reivindicativo, como é o caso da construção de algumas unidades sanitárias, alocação de ambulâncias para alguns hospitais e montagem de aparelhos de Tomografia Computorizada (TAC) em alguns hospitais.

“Neste momento, não estamos a dizer que estamos satisfeitos, mas estamos num bom passo. Durante o período negocial, o Governo abriu espaço e mostrou-se preocupado com a classe. Neste contexto, exortamos a todos os profissionais de saúde a serem vigilantes, humildes e solidários nos seus postos de trabalho e aguardarem por novas informações que possam surgir do diálogo que está a decorrer”, referiu Muchave.

Lembrar que a APSUSM exige no seu caderno reivindicativo que o Governo providencie medicamentos, camas e outros consumíveis, alimentação, ambulâncias com materiais de emergência, entre outras condições. (M.A)

A Procuradoria Geral da República (PGR) anunciou que, de Janeiro a Setembro deste ano, 92 denúncias de fraudes com recurso a meios de pagamento electrónico foram encaminhadas a esta instituição. Outras 45 foram remetidas aos Procuradores Ponto Focais. A informação foi prestada ontem (06), na cidade de Maputo, durante o balanço da plataforma de denúncia de fraude com recurso a redes de telecomunicações ou meios de pagamento electrónico.

Desenvolvida pela Autoridade Reguladora de Comunicações (ARC), esta plataforma foi estabelecida há um ano e meio para ser usada como meio de denúncia de fraudes com recurso a redes de telecomunicações.

Segundo a Procuradora-Geral Adjunta da República, Amabelia Chuquela, com a implantação desta plataforma, nota-se uma preocupação por parte das operadoras de telecomunicações, das carteiras móveis, das instituições de crédito e das sociedades financeiras em colaborar para a redução do número de fraudes.

“Neste período, registamos ainda nove denúncias arquivadas por não haver indícios da prática do crime, 16 remetidas às operadoras de telefonia móvel para inibição dos números usados, por serem suspeitos e duas denúncias repetidas”, esclareceu Nilsa Esteves, durante a apresentação do relatório por parte da PGR. Por outro lado, o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) disse que, de Janeiro a Outubro, registou 3.509 denúncias e conseguiu fechar 3044 casos.

Detalhando os casos, o representante do INCM, Osvaldo Cossa, disse que o SMS continua a ser o meio mais usado para a prática de fraudes com 1688 casos, seguido de chamadas de voz com 620 e as redes sociais com 589. Segundo a fonte, a rede de telefonia móvel da Movitel é campeã em não tratar as denúncias com 232 casos. Por sua vez, a Vodacom é campeã em dar o devido tratamento às denúncias, sendo que até agora já tramitou 1152 casos, faltando apenas duas.

Em relação aos bancos, de Janeiro a Setembro foram feitas 443 denúncias através da plataforma. Deste número, 431 já foram fechadas e as restantes continuam em aberto. O BCI lidera a lista de denúncias com 178, seguido do BIM com 115. (M.A)

O governo sul-africano condenou os ataques aéreos genocidas do governo de Israel contra o povo de Palestina e o contínuo aumento do número de mortos que incluem mulheres e crianças. Nos últimos dias, diz o governo, o mundo assistiu impotente à intensificação dos ataques aéreos em Gaza e na Cisjordânia que destruíram escolas, estabelecimentos de saúde, ambulâncias e infra-estruturas civis. 

Para mostrar o seu desagrado com a crise no Médio-Oriente, o governo sul-africano decidiu chamar de volta os seus diplomatas em Tel Aviv para “consultas” no meio do conflito em curso entre o Israel e a Palestina. Pretória também instruiu o Departamento de Relações Internacionais e Cooperação (Dirco) da África do Sul a tomar as “medidas necessárias dentro dos canais e protocolos diplomáticos” para lidar com a conduta do embaixador de Israel na África do Sul, disse hoje (06) a Ministra na Presidência, Khumbudzo Ntshavheni.

Ntshavheni disse que a posição do embaixador de Israel na África do Sul, Eliav Belotserkovsky, “está a tornar-se muito insustentável”, depois do Governo ter notado as suas contínuas “observações depreciativas sobre aqueles que se opõem às atrocidades e ao genocídio do governo israelita”.

“Isto apesar da condenação dos anteriores embaixadores de Israel na África do Sul, que deixaram claro que os actos do governo israelita são uma repetição do apartheid e não são diferentes das palhaçadas do apartheid”, disse a governante.

Ntshavheni falava durante uma conferência de imprensa sobre os resultados de uma reunião do Governo na quarta-feira (01). A conferência de imprensa pós-sessão do Governo não foi realizada na semana passada, devido à visita dos Springboks ao palácio presidencial na quinta-feira passada, e ao fórum anual da Lei de Crescimento e Oportunidades para África (AGOA) no fim-de-semana.

Embora as observações de Ntshavheni deixem entender uma acção mais forte, a Ministra das Relações Internacionais e Cooperação, Naledi Pandor, indicou que Belotserkovsky seria convocado para ser repreendido pelas suas observações. 

Pandor disse numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo ucraniano, Dmytro Kuleba, em Pretória: “Era importante chamarmos o embaixador e realmente ele deveria desistir de fazer o tipo de declarações que tem feito, sem ter tido qualquer discussão com quaisquer membros seniores do governo da África do Sul.”

Sem dar mais detalhes ou especificar, ela comparou as observações de Belotserkovsky às feitas há vários meses pelo embaixador dos EUA na África do Sul, Reuben Brigety, que disse ter provas de que armas destinadas à Rússia tinham sido carregadas no navio de carga russo Lady R em Simon's Town, em Dezembro passado, e também criticou o ANC pela sua posição em relação aos EUA.

Sobre a decisão de retirar os diplomatas da África do Sul de Tel Aviv, Pandor disse: “Esta é uma prática normal quando há uma situação que está a causar muitos danos e preocupações a um país. Você faria com que seus funcionários voltassem ao cenário nacional para lhes fornecer um briefing completo para que você pudesse determinar se existe algum potencial para você ser útil e se o relacionamento contínuo pode ser sustentado em todos os termos.”

As observações de Pandor parecem sugerir a possibilidade de degradação ainda maior das relações com Israel. A África do Sul já deu o primeiro passo nesse sentido ao destituir o seu embaixador em 2018 e não o substituir. A retirada dos diplomatas da África do Sul em Israel é um sinal sério de que a África do Sul tem uma visão muito sombria da situação que actualmente permeia aquela parte do mundo.

"Estamos extremamente preocupados com a contínua matança de crianças e civis inocentes no território palestino e acreditamos que a natureza da resposta de Israel tornou-se uma punição colectiva que cai totalmente fora da prática do direito internacional humanitário e do direito internacional dos direitos humanos".

“Portanto, consideramos importante sinalizar a preocupação da África do Sul, ao mesmo tempo que continuamos a apelar a uma cessação abrangente [das hostilidades] na Palestina.” (Daily Maverick)

Em 1973, ainda em período colonial, tomei conhecimento da existência da Frelimo. Logo me tornei simpatizante e, ainda jovem, iniciei minha actividade política na clandestinidade, mesmo sem estar explicitamente ligado ao movimento. Com o fim da guerra de libertação e a chegada de Samora, integrei-me de imediato na então Frente de Libertação de Moçambique e logo que me foi dada a oportunidade filiei-me à Frelimo já como Partido.

A linha programática do Partido e o carisma de Samora Machel eram contagiantes. E aí foi a tentativa de construção de uma sociedade justa com educação e saúde para todos e rigorosos princípios que se baseavam no respeito e bem-estar da população. Vieram então uns auto denominados libertadores que, criados e treinados por um sistema baseado no apartheid, espalharam o ideal da democracia com bombas e balas, tornando o país num caos e inviabilizando qualquer tentativa de construir uma sociedade saudável. E foi o que foi.

Mesmo assim, a Frelimo mantinha-se fiel aos seus princípios de construção de um país baseado em valores que se prendiam com os interesses da população. De erro em erro, e enfrentando uma sabotagem feroz, acabámos por ter de aceitar mudar o jogo e entrarmos na chamada democracia baseada na livre concorrência e no sistema multipartidário. Aceitámos o inevitável e entrámos no jogo. Até aí tudo bem, a realidade assim o impunha. Mas o que veio à frente foi outra coisa.

Ofuscados pelos encantos do consumo e frustrados pelo fracasso do sistema socialista embarcámos no sonho capitalista para o que parecia o país das maravilhas. E esse espírito invadiu o Partido que depressa passou do cabritismo à ganancia. O divórcio com o comprometimento com o país e sua população foi rápido e a ideia que querer ser rico era não só algo justo como desejável e louvável.

Os heróis deixaram de ser os lutadores pela Pátria para serem os que possuíam carros de luxo, multiplicavam suas mansões, vestiam roupas de marca e bebiam Don Perignon. E para adquirir tudo isso, o caminho seguido foi o de expropriar os bens do Estado. Depressa essa ideia de “bolada” se espalhou e tornou-se o modelo que conduziu à preguiça do trabalho justo e honesto, única forma de desenvolver uma nação. Ser-se honesto e trabalhador deixou de ser o exemplo para passar a ser algo parecido com patetice. E instalou-se no nosso Partido essa ideia de liderança pela ostentação da riqueza e do uso e abuso do poder e dos bens do Estado. E os bons foram se afastando, sendo afastados ou, simplesmente, acomodando-se à “nova ordem”. A todos os níveis se disseminou a prática da corrupção, em que ninguém pode condenar ninguém porque todos se portam como tal. A corrupção passou a ser o modelo de vida.

A manutenção deste status quo implicou medidas fatais ao país e ao Partido enquanto que líder popular. Primeiro foi preciso criar um mecanismo ideológico que sustentasse esta nova ideologia. E isso foi feito pelo controlo, muitas vezes na raia do ridículo, dos órgãos de informação. Depois no desinvestimento no sector de educação para que não se criasse um povo literado. Daí se explica que os jornais oficiais pareçam doutro país, a repressão a jornalistas que procurem debater os assuntos de forma séria e responsável ou a manutenção de uma Ministra de Educação completamente desqualificada. Depois com o reforço do aparelho policial que virou as armas contra seu próprio povo, chegando a situações que lembram a polícia colonial. Inimaginável, mas real. E pior ainda, a Frelimo tornou-se um sipaio dos grandes interesses, entregando barato as nossas riquezas e levando o país ao seu papel de fonte de matérias-primas baratas que são sugadas de forma implacável pelo império colonial. Vivemos hoje num país sem programa de desenvolvimento e refém duma política económica colonial.

Chegámos agora ao impensável. Aqueles que foram criados pelo sistema do apartheid são hoje a esperança popular. Os jovens, e não só, apelidam publicamente o Partido de ladrões e aquilo que foi um dia o nosso orgulho está a ficar a nossa vergonha. O abandono da população por parte do Partido, a arrogância e abuso com que gerimos o país nos últimos anos deu nisto. Não reconhecer é apenas mais um passo para a desgraça, do Partido e do país.

Ao invés de zelar pelos interesses da nação, a Frelimo passou a zelar pelos interesses de uns poucos, mesmo que isso implicasse ir contra os interesses de todos. Na arrogância, aliada a uma enorme ignorância, o Partido tornou-se alheio ao seu próprio povo. E assim perdeu o apoio popular. É um facto. Não é preciso contar votos. Todos sabíamos que a votação não ia ser pela Frelimo e por isso a organização de uma fraude que só nos envergonha.  Provavelmente não seria pela acção da Renamo, mas sobretudo pela manifestação de insatisfação com a Frelimo. Não podia ser de outra maneira, nós afastamos os eleitores.

E agora o que fazer? A meu ver, a Frelimo é a única organização política estruturada e a sua derrocada não será saudável ao país. Isso requer uma imediata reflexão e mudança. O Partido tem de deixar de ser uma organização de lobistas. Tem de retomar o seu papel de condução do país e deixar de representar os interesses dos gananciosos. Isso pode ser feito num sistema económico capitalista. O Partido tem de reconhecer a derrota e suas causas. Não pode pensar que se vai manter no poder pelo poder e, sobretudo, que vai resolver o problema fraudando eleições e enviando a polícia para reprimir a sua população. Até porque a polícia é constituída por pessoas que são também vítimas deste abandono.

Não resta outra opção, aceitarmos a derrota onde perdemos, aprender a lição e sermos um Partido que luta, agora em contexto de democracia parlamentar e economia de mercado, pelos interesses do país. Os quadros do Partido e, sobretudo, seus líderes não podem ser indivíduos que procuram o Partido para servir seus interesses, mas sim militantes motivados e patriotas que pensam e definem estratégia para desenvolver Moçambique, a bem de todos.

Moçambique tem tudo o que qualquer país precisa em termos de recursos. Falta apenas sabermos gerir a nosso favor. E a nosso favor somos todos e não apenas um grupo que se auto elegeu. Temos de saber negociar melhor com quem nos quer sugar, temos de voltar a ser um Partido que luta pelo seu povo, temos de ter coerência e lógica na nossa gestão. De outra forma outros tomarão esse lugar.

A Frelimo tem, pois, de corrigir o seu rumo e assumir o seu papel. O preço de não o fazer é levar o país ao caos, entregando nossas riquezas a quem foi criado para o destruir. Afinal de contas quem está a ganhar com tudo isto é quem provavelmente o planificou. Não é nada de novo. Criam a discórdia, provocam o caos e depois vêm “nos salvar” que é o mesmo que dizer vêm nos pilhar porque já estaremos (ou já estamos) de joelhos. Lembremos Mondlane, lembremos Samora mesmo com todos os erros que se possam ter cometido.

Viva Moçambique, Viva a Frelimo (a nossa Frelimo).

*Leitor devidamente identificado

Uma investigação concluiu que os governos da Nigéria, do Gana, de Marrocos, do Malawi e da Zâmbia, estes dois últimos vizinhos de Moçambique, gastam em conjunto mais de mil milhões de dólares por ano em tecnologias de vigilância digital, fornecidas por empresas dos EUA, do Reino Unido, da China, da União Europeia e de Israel. Trata-se de montantes enormes de despesas públicas em países onde os serviços públicos, como a educação e os cuidados de saúde, são subfinanciados. Os governos de todo o mundo utilizam tecnologia de vigilância para monitorar ameaças externas à segurança nacional. Alguns governos africanos também estão a gastar grandes somas na vigilância em massa dos seus próprios cidadãos.

Eles estão a usar spyware em celulares, dispositivos de interceptação de internet, monitoramento de mídias sociais e sistemas de identidade biométrica. A inteligência artificial para reconhecimento facial e reconhecimento de matrículas de automóveis é outra tecnologia de vigilância digital em seu crescente kit de ferramentas. O pesquisador digital do Instituto de Estudos de Desenvolvimento Tony Roberts, que liderou recentemente uma investigação, revelou os malefícios que essa vigilância digital causa.

″Descobrimos que os Estados estavam a utilizar contratos de tecnologia de vigilância para espiar políticos da oposição, jornalistas e activistas pacíficos. Eles os destacavam para assédio, prisão e até tortura. Isto viola as constituições dos países, o direito internacional dos direitos humanos e as leis nacionais. Todos os cinco países estudados assinaram convenções internacionais sobre o direito à privacidade e incorporaram os direitos à privacidade nas constituições nacionais e nas leis nacionais″.

O investigador explica que as conclusões do estudo são motivo de preocupação sobre o efeito inibidor da vigilância em massa sobre a liberdade de expressão dos cidadãos, sufocando o debate, fechando o espaço cívico e prejudicando a democracia. ″O relatório documenta o uso da vigilância para monitorar, prender e ameaçar jornalistas e activistas pacíficos que criticam políticas governamentais ou ministros″.

O estudo

A pesquisa examinou mais de 2.400 registos de bases de dados de contratos para o fornecimento de tecnologias de vigilância para os cinco países. Dez países foram originalmente seleccionados para este estudo para representar as principais regiões e economias de África. 

″No entanto, fomos forçados a interromper a investigação no Egipto, na Etiópia, na Argélia e na Tunísia devido a riscos de segurança para os investigadores. O autor do relatório da Costa do Marfim teve de se retirar por razões pessoais não relacionadas″.

O estudo cobriu apenas 10% dos países de África, pelo que a despesa total em tecnologias de vigilância é certamente muito mais elevada. Apesar dessas limitações, o relatório fornece o maior número de detalhes sobre o tamanho do mercado. Também detalha empresas e países que fornecem as tecnologias de vigilância.

De acordo com as evidências recolhidas, a Nigéria adquiriu mais do que qualquer outro país do continente. O governo é cliente de quase todas as principais empresas de tecnologia de vigilância examinadas. Gasta centenas de milhões de dólares anualmente e pelo menos 2,7 mil milhões de dólares em contratos conhecidos entre 2013 e 2022. Isto equivale a 12 dólares por cidadão nigeriano. No entanto, isto é apenas uma fracção do total verdadeiro, uma vez que o valor monetário de muitos contratos conhecidos não é de todo do domínio público.

As evidências

Diferentes países africanos têm perfis de vigilância distintos. Marrocos tem sido um consumidor ávido de tecnologias de intercepção de Internet e telemóveis. Conduziu até vigilância móvel do seu próprio Rei. O Gana concentra-se no spyware de telemóveis e na vigilância do espaço público. Gastou mais de 250 milhões de dólares entre 2018 e 2021 num projecto de “cidade segura”. Isto envolveu mais de 8.400 câmaras CCTV nas ruas, equipadas com tecnologia de reconhecimento facial e transmissão de informações para um centro de dados de vigilância nacional com equipamentos de empresas chinesas como Huawei e ZTE.

A Zâmbia também fez um enorme investimento num sistema seguro de vigilância urbana. Na Nigéria, o reconhecimento facial e de matrículas de automóveis é utilizado em Lagos e Abuja. O investimento do Malawi em sistemas de vigilância é comparativamente modesto; até agora, rejeitou o pacote de vigilância segura das cidades que está a ser implementado em África pelas empresas chinesas.

Violação dos direitos humanos

Para além do custo financeiro, a utilização generalizada de produtos de vigilância digital teve um impacto negativo nos direitos humanos. Causou danos físicos e psicológicos a longo prazo a indivíduos injustamente alvo de tecnologia de vigilância e detidos sem julgamento ou mesmo torturados pelas autoridades.

Jornalistas e activistas, ou cidadãos comuns, foram rastreados, presos e detidos apenas por publicarem uma mensagem crítica nas redes sociais. Sob o pretexto da segurança nacional, os governos excederam os seus poderes legais de vigilância. Fizeram-no impunemente. Tal como documenta o relatório mesmo quando os tribunais concluem que as agências de segurança excederam o seu poder legal, ninguém foi processado ou mesmo despromovido.

As poucas regras de fornecimento de sistemas de vigilância em vigor não estão a ser seguidas.  Por exemplo, a Frontex, com sede em Varsóvia, na Polónia, e o Serviço Europeu para a Acção Externa, a agência diplomática da União Europeia, estão a ser investigados pelo Provedor de Justiça Europeu por não terem realizado avaliações em matéria de direitos humanos nas suas transferências de tecnologia de vigilância para países terceiros. O auto-policiamento das empresas revelou-se inadequado na prevenção da violação dos direitos humanos. A vigilância é uma violação do direito à privacidade da comunicação e da correspondência. 

O estudo aponta para uma necessidade urgente de governação internacional na ausência de verificações nacionais eficazes para a utilização de inteligência artificial na vigilância. Os governos autoritários poderiam utilizá-la indevidamente para violar a privacidade e reprimir a oposição pacífica.

Do lado da oferta, são necessários quadros jurídicos robustos para abolir a exportação de tecnologias de vigilância utilizadas para violar os direitos humanos. As empresas que as fornecem a conhecidos violadores dos direitos humanos devem ser sancionadas, como é o caso das empresas que violam os controlos legais sobre a exportação de armas e munições. Do lado da procura, o público precisa de estar mais consciente dos seus direitos de privacidade e da expansão da vigilância em massa. A sociedade civil tem um papel a desempenhar para conseguir que os tribunais protejam os seus direitos e liberdades.

As despesas públicas com a vigilância devem ser reduzidas e o dinheiro redireccionado para serviços sociais produtivos, como a educação e a saúde. O objectivo deveria ser a abolição de todas as tecnologias de vigilância que violam os direitos. (Defenceweb)

O ANC obteria 43% a 45% dos votos à escala nacional se as eleições fossem realizadas agora, mostram três sondagens. Uma sondagem da Ipsos sugere que o apoio do ANC é de 43% dos eleitores registados na África do Sul, enquanto um conjunto de sondagens divulgadas na última quinzena previam uma derrota para o partido no poder se as eleições fossem realizadas agora.

Uma pesquisa da Fundação de Pesquisa Social (SRF) sugere que o apoio do ANC caiu de 52% para 45% entre Julho e Outubro (com uma participação eleitoral de 66%), enquanto a Fundação Brenthurst descobriu que o ANC obteria 43% (numa participação eleitoral de 66%) e 45% (com baixa participação), com uma média de 41%.

A crise do custo de vida e o desemprego são os factores mais significativos que lançam uma sombra sobre as hipóteses do ANC se manter no poder após as eleições de 2024.

Todas as pesquisas procuravam saber com base em amostras representativas de eleitores como votariam se a eleição fosse realizada no dia seguinte. As sondagens não são previsões, mas sim sentimentos no período que antecede as eleições gerais, que se deverão realizar entre Maio e Agosto do próximo ano.

À medida que as campanhas eleitorais avançam, o quadro mudará, afirma a directora de relações públicas da Ipsos, Mari Harris. A sondagem presencial da Ipsos com 3.600 pessoas, a maior das três, realizou-se no terreno, em Junho e Julho, enquanto as sondagens de Brenthurst e da Social Research Foundation foram telefónicas e mais actuais.

“Em geral, os sul-africanos não estão satisfeitos com o governo; na verdade, eles não estão satisfeitos com os partidos políticos, ponto final”, disse Harris.

“Cerca de 42,3 milhões de sul-africanos com 18 anos ou mais podem votar. Mas em 25 de Outubro, apenas 26.214.764 estavam registados para votar (uma taxa de participação actual de 62%). Isto a menos que seja feito um esforço extraordinário por parte da IEC, dos partidos políticos, de outras instituições, dos meios de comunicação e de indivíduos interessados para aumentar este número e motivar os sul-africanos a registarem-se para votar”, disse Harris.

A Aliança Democrática (DA) obteve 20% (Ipsos), 31% (SRF) e 24-27% (Brenthurst, dependendo da participação). A Carta Multipartidária (MPC, uma coligação de sete partidos composta pela DA, Inkatha, ActionSA, Freedom Front Plus e três novos partidos) teve uma estreia promissora. Na pesquisa da Ipsos, obteria mais de 30% se as eleições fossem realizadas amanhã. Brenthurst acredita que as chances do MPC são maiores, em 36%.

Mas esta aliança está a competir para formar um governo de coligação, por isso ainda está muito aquém das suas ambições, e os seus novos parceiros partidários ainda precisam de ser descobertos pelo eleitor médio. A longa caminhada da Carta Multipartidária até às eleições de 2024 começa com a convicção dos eleitores de que o ANC pode perder.

As hipóteses do ANC são melhores com uma baixa participação eleitoral, uma vez que mais eleitores urbanos ficam longe do que os seus homólogos rurais. Tal como muitos movimentos de libertação, o ANC está agora a tornar-se um partido rural. A EFF mostra ganhos sólidos nas três pesquisas, com os mais variados apoios nas populações urbanas, rurais, etárias e de género.

O partido no poder é muito bom em transportar eleitores e em promover o voto rural. “A participação eleitoral desempenhará um papel significativo no dia das eleições e múltiplas análises sugerem que esperar uma participação elevada pode não ser realista, devido ao sentimento prevalecente. Por outro lado, uma baixa participação eleitoral poderia funcionar em benefício do ANC, possivelmente até empurrando o apoio do ANC acima da marca dos 50%. 

“Actualmente, a participação eleitoral mais plausível situa-se na faixa de 45% a 50%, com o apoio do ANC numa faixa semelhante; e tanto o DA quanto o EFF mostram níveis de apoio na região de 18% a 22%”, diz Harris. (Daily Maverick)