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Passam apenas nove dias desde que o ano de 2024 arrancou, porém, as atenções estão centradas no dia 09 de Outubro, data em que os moçambicanos serão convidados a eleger o novo Chefe de Estado, novos deputados, novos Governadores e novos membros das Assembleias Provinciais, com a realização, em todo o país, das sétimas eleições gerais e quartas das assembleias provinciais.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) aprovou, semana finda, o calendário eleitoral para o ano de 2024 e, do documento, salta à vista o período para entrega, no Conselho Constitucional, das candidaturas para a Presidência da República, o mais alto cargo político do país.
De acordo com o calendário consultado por “Carta”, as candidaturas à Ponta Vermelha deverão ser entregues entre os dias 13 de Maio e 10 de Junho, período em que também serão submetidas as candidaturas a deputado e para integrar as Assembleias Provinciais. Isto é, os partidos políticos têm, até finais de Abril, o prazo para apresentar os seus candidatos presidenciais e o Conselho Constitucional tem, até finais de Junho, a responsabilidade de comunicar aos moçambicanos quem é elegível ao mais alto cargo político do país.
O calendário refere que a campanha eleitoral vai decorrer de 24 de Agosto a 6 de Outubro, sendo que a votação realiza-se num e único dia (09 de Outubro, das 07h00 às 18h00), antes de se seguir o longo período de contagem e apuramento dos resultados (15 dias), que só serão divulgados, em definitivo, no dia 24 de Outubro.
O cronograma aprovado pela CNE refere que o recenseamento eleitoral para o escrutínio do dia 09 de Outubro decorre de 01 de Fevereiro a 16 de Março, porém, o Boletim Eleitoral editado pelo Centro de Integridade Pública avança a possibilidade da alteração da data do arranque do recenseamento eleitoral para o dia 15 de Março, alegando ser impossível realizar o recenseamento eleitoral a partir de 01 de Fevereiro por duas razões.
“Primeiro, coincide com o pico da época chuvosa e, segundo, o próprio consórcio Lexton-Artes Gráficas não estaria em condições de colocar os equipamentos no terreno até ao dia 1 de Fevereiro. Uma das razões é que o Governo ainda não pagou o equipamento do recenseamento eleitoral e de votação passados, estando a acumular dívidas”, revela.
Refira-se que, até ao momento, ainda não são conhecidos os interessados em substituir Filipe Jacinto Nyusi do Palácio da Ponta Vermelha, porém, José Manteigas, porta-voz da Renamo, garante que Ossufo Momade volta a ser aposta da “perdiz”, uma declaração que encontra oposição de alguns membros do partido, como Venâncio Mondlane e Manuel de Araújo, que cogitam almejar aquele posto. (Carta)
