O músico moçambicano Chico António, uma referência da música tradicional do país, morreu hoje no sábado vítima de doença, no Hospital Central de Maputo, segundo várias fontes.

O antigo Presidente de Moçambique Armando Guebuza lembrou a importância de Chico António na “construção da identidade” do país, numa publicação na rede social Facebook.

“A tua música também fortaleceu a nossa identidade e o nosso orgulho de sermos moçambicanos. Viverás eternamente na nossa memória. Descansa em paz, amigo Chico”, referiu Armando Guebuza.

“Foi um artista que nos deu muitas alegrias, sobretudo na nossa música de raiz”, acrescentou.

Também a ministra da Cultura de Moçambique, Eldevina Materula, lamentou a morte do músico, lembrando que deixou “marcas e espólio” que merecerá a atenção das futuras gerações.

“Estamos em choque porque ainda acreditávamos que Chico tinha muito para contribuir com a sua arte para enriquecer a cultura moçambicana”, lê-se na mensagem da governante.

Nascido em 1958, no distrito de Magude (Maputo), Chico António destacou-se, sobretudo, na composição musical baseada em ritmos tradicionais moçambicanos, tendo feito parte de duas emblemáticas bandas da música moçambicana: Grupo RM e Orquestra Marrabenta.

Um dos seus temas mais icónicos (Baila Maria, com a cantora moçambicana Mingas) mereceu o prémio Descobertas da Radio France Internacional, uma distinção que lhe valeu uma bolsa de estudos na capital francesa.(Lusa)

A Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) responsabilizou ontem a portuguesa EuroAtlantic pelos problemas na realização dos voos na rota entre Maputo e Lisboa, alegando que aquela empresa não pagou o aluguer da aeronave.

Em comunicado enviado à Lusa, a transportadora aérea moçambicana explica que no sábado teve de cancelar o voo entre Lisboa e Maputo “devido a problemas do fornecedor de aeronave, a Euro Atlantic Airways (EAA)”.

“No momento antes do embarque dos passageiros, em Lisboa, a LAM tomou conhecimento de que o provedor não pagou ao proprietário da aeronave usada e que este, por sua vez, determinou que o aparelho não fosse usado”, lê-se.

A Lusa tentou contactar a EuroAtlantic - parceira da LAM na retoma desta rota, após cerca de 12 anos de interregno - sobre este assunto, mas sem resposta até ao momento.

“Perante este quadro”, a LAM explica que “envidou esforços visando materializar o voo”, o que veio a concretizar-se no domingo, 14 de janeiro, recorrendo a uma aeronave “de um outro operador”.

No percurso Maputo – Lisboa, o próximo voo será realizado na terça-feira, pelas 03:00 locais (01:00 em Lisboa), acrescenta.

“Enquanto decorriam estas ações, foi concedida a hospedagem aos passageiros e os que manifestaram interesse de realizar a viagem noutros operadores foram encaminhados. Ainda foram concedidos reembolsos aos passageiros que manifestaram a intenção expressa de não continuar no voo”, sublinha a transportadora estatal moçambicana.

A LAM regressou aos voos para Lisboa em 12 de dezembro último, recorrendo a um Boeing 777 de 302 lugares, resultante de uma parceria com a operadora portuguesa EuroAtlantic, ligando as duas capitais três vezes por semana.

A rota Maputo-Lisboa, abandonada pela companhia há quase 12 anos, faz parte do plano de revitalização da operadora, depois de a empresa sul-africana Fly Modern Ark (FMA) ter entrado na gestão da LAM em abril do ano passado para o processo de restruturação.

A operação de regresso da LAM ao espaço aéreo europeu custa cerca de dois milhões de dólares (1,8 milhões de euros) por mês, avançou em 13 de dezembro o diretor-geral da companhia.

“Esta operação tem imensos elementos de custos. O custo fixo imediato é de cerca de dois milhões de dólares mensais”, declarou João Carlos Pó Jorge.

A estratégia em curso, de revitalização da empresa, segue-se a anos de problemas operacionais relacionados com uma frota reduzida e falta de investimentos, com registo de alguns incidentes, não fatais, associados por especialistas à ineficiente manutenção das aeronaves.

A rede de voos da LAM conta com 12 destinos no mercado doméstico, a nível regional voa regularmente para Joanesburgo, Dar-Es-Salaam, Harare, Lusaca, e Cidade do Cabo, enquanto Lisboa é desde 12 de dezembro o único destino intercontinental.

Diariamente, a LAM realiza mais de 40 voos, operados através da sua frota composta por um Boeing 737, três Q400, dois Bombardier CRJ 900 e dois Embraer 145 operados pela sua subsidiária Moçambique Expresso (MEX).(Lusa)

As vendas de bens realizadas pela economia moçambicana para o resto do mundo renderam 2.2 biliões de USD, o correspondente a um decréscimo de 1 milhão USD no terceiro trimestre de 2023. A queda nas receitas de exportação é justificada, essencialmente, pela diminuição das vendas dos produtos da economia tradicional em 5,3%, com ênfase para os produtos agrícolas, nomeadamente, tabaco, algodão, banana, açúcar e amêndoa de caju.

Entretanto, as receitas de exportação dos Grandes Projectos (GP) cresceram em 1,8%, num contexto em que o carvão mineral, alumínio e areias pesadas registaram um decréscimo nas vendas. Os dados constam do Relatório Trimestral da Balança de Pagamentos referente ao terceiro trimestre de 2023, publicado esta semana pelo Banco de Moçambique. Do documento, consta que, no geral, a evolução nas receitas de exportação das areias pesadas, carvão mineral e alumínio, deveu-se ao efeito combinado da queda dos preços médios internacionais e do volume exportado.

“Importa referir que, no caso das areias pesadas, a diminuição do volume exportado deveu-se a problemas logísticos enfrentados pela principal empresa exportadora durante o processo de escoamento do produto, enquanto para o alumínio a queda é consequência da avaria registada nos equipamentos de produção deste minério”, sublinha o Relatório.

Por sua vez, a fonte refere que as receitas provenientes da exportação de gás natural e energia eléctrica cresceram em 371,3 milhões de USD e 62,2 milhões de USD, respectivamente. O incremento das receitas de gás natural é explicado, essencialmente, pelo incremento do volume exportado, em linha com o início da exploração e exportação do gás da área 4 da bacia do Rovuma, apesar do preço médio internacional ter decrescido em 77,8%.

Quanto à energia eléctrica, o Banco Central explica no Relatório que as receitas cresceram, principalmente, devido à actualização positiva do preço da tarifa aplicada aos principais clientes, pela principal empresa exportadora deste recurso.

“Excluindo os GP, os ganhos com a venda de diversos produtos da economia moçambicana, para o resto do mundo, decresceram em 5,3%, tendo-se fixado em USD 558,9 milhões”, lê-se no Relatório Trimestral da Balança de Pagamentos referente ao terceiro trimestre de 2023. Em termos específicos, os produtos tradicionais de exportação, como o Rubi, registaram variações negativas e as receitas provenientes deste minério reduziram em 100%, como resultado da não realização de leilões.

Segundo o Banco Central, as receitas do Tabaco situaram-se em 27 milhões de USD, menos 15,5 milhões de USD, em comparação a igual período de 2022, essencialmente, devido ao decréscimo do volume exportado em 40,9%. Para a instituição, a queda do volume é explicada por atrasos registados no processo de transporte da mercadoria.

Já em relação ao Algodão, as suas vendas renderam ao país 4,2 milhões USD, menos 1,8 milhão de USD em relação ao período homólogo de 2022. A redução das receitas está associada ao efeito combinado da diminuição do volume exportado em 99,9% e do preço da fibra de algodão no mercado internacional em 14%, respectivamente. No que toca à Banana, as vendas deste produto renderam ao país cerca de 6 milhões de USD, um decréscimo de 3,9 milhões de USD, quando comparado ao período homólogo de 2022.

Em relação ao Açúcar, as receitas provenientes da exportação deste produto situaram-se em 8,8 milhões de USD, o que representa uma retracção de 54,6% face a igual período de 2022, devido à contracção no volume exportado, facto associado ao decréscimo da produção. A queda na produção é justificada pela fraca disponibilidade da cana-de-açúcar depois das cheias e inundações registadas no I trimestre do ano.

“A Amêndoa de caju – as vendas deste produto registaram uma diminuição de 4,5%, tendo-se fixado em USD 6 milhões, explicada, essencialmente, pela queda no volume exportado. A redução do volume exportado é justificada pela diminuição do número de unidades de processamento de castanha a operar actualmente, aliada à descida do preço no mercado internacional. As vendas de legumes e hortícolas registaram um acréscimo de 41,7%, tendo-se fixado em USD 59,5 milhões, como resultado do incremento nas quantidades comercializadas”, concluiu o Relatório Trimestral da Balança de Pagamentos referente ao terceiro trimestre de 2023. (Carta)

Os dados do III trimestre de 2023 apontam para um influxo do Investimento Directo Estrangeiro (IDE) no montante de 701,5 milhões de USD, o equivalente ao aumento de 620,1 milhões de USD, em relação ao período homólogo de 2022, como resultado do crescimento do IDE, por parte dos Grandes Projectos (GP), em mais de 100%, assim como o das empresas da economia tradicional, em 37,4%. Os dados constam do Boletim da Balança de Pagamentos referente ao III trimestre, publicado há dias pelo Banco de Moçambique.

Em termos acumulados, a fonte revela que o IDE registou um incremento nos influxos, em 15,2% e fixou-se em 1.5 bilião de USD, o que reflecte o aumento dos encaixes de recursos financeiros, por parte dos GP, em 21,0% para 1.2 bilião de USD, numa altura em que os outros Sectores da economia registaram uma queda em 2,4%, para 320,6 milhões de USD.

Desagregando o IDE do período em análise, o Banco Central assinalou que a indústria extractiva manteve a sua posição de maior receptora de fluxos de investimento, ao encaixar um total de 549 milhões de USD, com destaque para os recursos destinados ao financiamento das operações de exploração de gás em 358,8 milhões de USD.

“A actividade de extracção do carvão mineral registou, igualmente, um aumento na entrada de recursos, em mais de 100%, ao passar de pagamentos líquidos de USD 210,1 milhões no III trimestre de 2022 para recebimentos líquidos de USD 170,6 milhões, em 2023. Desagregando o IDE por instrumentos, o Outro Capital apresenta-se como a principal forma de realização de Investimento Directo Estrangeiro, ao fixar-se em USD 634,0 milhões, representando 90,4% do total do IDE, lê-se no Relatório.

Já o IDE realizado sob a forma de Outro Capital foi financiado com recurso à mobilização de instrumentos como suprimentos e créditos comerciais, com destaque para os influxos dos GP. O Banco Central salienta que estes instrumentos constituem dívida externa privada para Moçambique que, em caso de incumprimento no seu pagamento, agrava a posição devedora do país.(Carta)

Os deputados reúnem-se, na próxima semana, em sessão extraordinária, para discutir a proposta de revisão pontual da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, que estabelece o regime jurídico para a realização do recenseamento eleitoral. A informação foi avançada esta segunda-feira pelo porta-voz da Comissão Permanente do Parlamento, Alberto Matukutuku, no fim de mais uma reunião extraordinária (a 64ª) do órgão.

De acordo com a proposta submetida ao Parlamento pela bancada parlamentar da Frelimo e a que “Carta” teve acesso, o recenseamento eleitoral passará a ter lugar nove meses após a convocação das eleições, contra o período actual de seis meses, previsto no número 1 do artigo 19 da referida Lei.

Em causa, justifica a bancada parlamentar da Frelimo, está o facto de o recenseamento eleitoral para as eleições gerais estar previsto para um período chuvoso, o que causa constrangimentos ao processo, com destaque para as dificuldades a serem enfrentadas na colocação dos materiais e equipamentos, sobretudo nos locais de difícil acesso; dificuldades de assistência técnica e logística às brigadas; e a exposição dos materiais e equipamentos à humidade e outras condições adversas típicas da época chuvosa.

“Cientes das dificuldades de realização do recenseamento eleitoral no tempo chuvoso, a bancada parlamentar da Frelimo propõe a alteração da legislação eleitoral, de modo que o recenseamento eleitoral se realize no tempo seco, à semelhança do que sucedeu no recenseamento eleitoral das sextas eleições autárquicas de 2023”, defende a bancada parlamentar do partido no poder.

Assim, com a proposta submetida pela bancada maioritária, o recenseamento eleitoral deverá iniciar no mês de Maio próximo, visto que as VII Eleições Gerais e IV das Assembleias Provinciais foram convocadas a 07 de Agosto de 2023. Lembre-se que a Comissão Nacional de Eleições havia agendado o arranque do recenseamento eleitoral para o dia 1 de Fevereiro.

Sublinhar que a proposta submetida pela bancada parlamentar da Frelimo apresenta apenas um ponto de agenda, que é a revisão do artigo 19 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro. No entanto, durante a conferência de imprensa concedida na manhã de ontem, o porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República disse que os deputados vão rever, igualmente, o artigo 40 da mesma Lei.

O referido artigo defende que “os cadernos de recenseamento eleitoral são inalteráveis nos trinta dias que antecedem cada acto eleitoral”, ou seja, até ao dia 09 de Setembro. Neste ponto, não está claro o que os deputados pretendem rever.

Refira-se que, com a revisão da Lei do Recenseamento Eleitoral, ficará sem efeito o calendário eleitoral publicado pela CNE na semana finda, que define o período de 13 de Maio a 10 de Junho como da entrega das candidaturas à Presidência da República, deputado, membro da Assembleia Provincial e Governador. (A. Maolela)

A Assembleia da República reúne-se, no próximo dia 24 de Janeiro, em Sessão Extraordinária (a VII da Legislatura), para discutir a proposta de revisão da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, que estabelece o regime jurídico para a realização do recenseamento eleitoral. A informação foi avançada esta segunda-feira pelo porta-voz da Comissão Permanente do Parlamento, Alberto Matukutuku, no final de mais uma reunião extraordinária (a 64ª) do órgão.

Segundo o porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, os deputados vão rever, em concreto, as datas para a realização do recenseamento eleitoral, visto que, à luz da actual legislação, as mesmas coincidem com o tempo chuvoso. “Com esta revisão pontual pretende-se dar espaço às entidades competentes para que possam alterar as datas para um tempo não chuvoso”, defendeu.

De acordo com Alberto Matukutuku, a proposta de revisão da Lei do recenseamento eleitoral, submetida pela bancada parlamentar da Frelimo, abrange concretamente os artigos 19 e 40, que versam, respectivamente, sobre a actualização do recenseamento e da inalterabilidade dos respectivos cadernos de recenseamento eleitoral.

O artigo 19, por exemplo, estabelece, no seu número um, que “o período de actualização do recenseamento eleitoral tem lugar nos seis meses subsequentes à marcação da data das eleições”, enquanto o número dois defende que “as datas, dentro das quais se realiza a actualização do recenseamento eleitoral, são fixadas por decreto do Conselho de Ministros, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições [CNE]”.

Com as eleições gerais convocadas pelo Presidente da República a 7 de Agosto de 2023, a CNE propôs ao Conselho de Ministros que o recenseamento eleitoral arrancasse no próximo dia 01 de Fevereiro e terminasse no dia 16 de Março, facto que coloca em causa a integridade do processo, assim como o cumprimento dos prazos, visto que o período proposto coincide com a época chuvosa.

Já o artigo 40 refere que “os cadernos de recenseamento eleitoral são inalteráveis nos trinta dias que antecedem cada acto eleitoral”, ou seja, até ao 09 de Setembro. Neste ponto, não está claro o que a bancada parlamentar da Frelimo pretende rever.

Refira-se que, com a revisão da Lei do Recenseamento Eleitoral, ficará sem efeito o calendário eleitoral publicado pela CNE na semana finda, que define o período de 13 de Maio a 10 de Junho como o da entrega das candidaturas à Presidência da República, deputado, membro da Assembleia Provincial e Governador. (Carta)

A Boeing exige 4,5 milhões de dólares à LAM, Linhas Aéreas de Moçambique, por alegados pagamentos em atraso num contrato de fornecimento de peças, informou a agência portuguesa Lusa. No entanto, a transportadora apenas reconhece uma dívida de 729 mil dólares, segundo documentos oficiais.

A empresa norte-americana enviou uma factura em 20 de Dezembro de 2023, que inclui um item que diz que a LAM deveria reembolsá-la no valor de 3.487.851 dólares, pois afirma que mais de 30 peças ou itens nunca foram devolvidos de Moçambique ou foram devolvidos com atraso à Boeing.

No entanto, fontes da transportadora estatal moçambicana alegaram que não eram eles os culpados pelos atrasos, mas sim os transitários e as disposições aduaneiras (que desde então foram alteradas para facilitar o processo).

A disputa também chegou à Inspecção-Geral do Ministério dos Transportes e Comunicações de Moçambique, onde documentos separados de Janeiro mostraram que a Boeing disse que todos os itens e equipamentos foram devolvidos.

A LAM ofereceu à Boeing o pagamento das suas dívidas em pagamentos faseados, mas a Boeing recusou a proposta.  O contrato contestado foi assinado em 2014. Entretanto, a LAM tem um crédito de cerca de 23,5 milhões de dólares com a Boeing, proveniente de um contrato separado de Novembro de 2013, que deveria ajudá-la a adquirir novos jactos e a expandir as suas operações.  No entanto, a Boeing recusa-se a libertar estes fundos para a LAM até que a factura de fornecimento de peças seja liquidada.

De acordo com dados disponíveis, três B737-7 deveriam ser entregues à LAM em 2015, 2016 e 2017, respectivamente, mas foram adiados devido a restrições financeiras da companhia aérea.  A LAM também detinha os direitos de compra de três B737NG adicionais.

A LAM tem vindo a sofrer tentativas de revitalização depois de o governo moçambicano ter contratado a Fly Modern Ark para gerir a transportadora nacional. Segundo dados de fim de Outubro, a dívida da empresa caiu de cerca de 25,28 mil milhões de meticais (USD 400 milhões) para 18,33 mil milhões de meticais (USD 290 milhões).(Lusa)

Membros das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) afectos no posto administrativo de Mucojo, distrito de Macomia, em Cabo Delgado, são acusados de matar três (3) civis entre terça e quinta-feira da semana passada.

Fontes disseram à "Carta" que a primeira vítima, natural da aldeia Nacutuco, foi interceptada na terça-feira pelos militares, a caminho de Mucojo-sede, onde ia receber um saco de mandioca seca, mas não escapou à morte perpetrada pelas FADM.

"Quando os familiares se aperceberam, alguns membros da autoridade local explicaram aos militares que a pessoa capturada não era inimiga. Ia levar mandioca seca para consumo, mas já era tarde, os militares já tinham executado a pessoa", disse Adala Faque, descrevendo outras mortes de civis nas aldeias Rueia e Nambija 2.

A segunda vítima foi um pescador que, ao passar próximo do Quartel a caminho da praia, foi capturada e de seguida morta pelos militares posicionados em Mucojo-sede. O Quartel das FADM está ao lado do caminho usado pelos residentes da aldeia Rueia, para acesso à praia.

A terceira vítima, também um pescador da aldeia Nambija 2, foi morta pelos militares, acusada de ser membro do grupo terrorista que actua na zona. "As pessoas foram à procura da pessoa e infelizmente já tinha sido atingida mortalmente", disse Saide Pira.

A deterioração das relações entre a população e os membros das FADM afectos em Mucojo-sede acontece numa altura em que os terroristas tentam ganhar a confiança dos residentes, em especial no estabelecimento de trocas comerciais. Alguns residentes de Macomia-sede confirmaram este domingo (14) à "Carta" que, no sábado, um grupo de terroristas escalou, mais uma vez, a sede da localidade Pangane, em Mucojo, mas sem registo de actos de violência contra civis. (Carta)

O Director do Hospital Central de Maputo (HCM), Mouzinho Saide, refutou informações dando conta da falta de comida e insulina para os doentes internados naquela unidade sanitária.

“Não é verdade que há falta de comida para os doentes. O que pode acontecer é cada paciente reclamar porque nós procuramos servir consoante as calorias que cada doente precisa consumir. Se calhar há quem está habituado a comer mais e acha que o que o Hospital serve é pouco”, explicou.

Observou ainda: “podem existir se calhar alguns dias em que a comida atrasa ou pode haver falta de um certo tipo de alimento, mas grande parte das vezes não temos falta de comida para os nossos doentes”.

Em relação à insulina, o Director do HCM avançou que aquela unidade sanitária não dispõe do medicamento para todo o tipo de casos. “Temos aquela insulina básica em quantidades suficientes, mas não aquela especial porque nem todo o paciente com diabetes usa o mesmo tipo. Mesmo em farmácias privadas não tem sido fácil encontrar”, explicou Mouzinho Saide.

A insulina é um hormônio anabólico administrado para tratamento da diabetes. Ela exerce um papel central na regulação e controlo do nível de glicose no sangue. Actualmente, cerca de três milhões de pessoas vivem com diabetes em Moçambique e o número de casos tem sido preocupante, principalmente em crianças e jovens. (Marta Afonso)

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) publicou recentemente o seu Relatório e Contas referente a 2022, sem opinião adversa do auditor independente. Tal acontece pelo segundo ano consecutivo, o que contraria os informes dos anos anteriores, que eram severamente criticados pelos auditores externos, no que toca à gestão/aplicação dos fundos da instituição. Para o INSS, este facto demonstra boa gestão e transparência. 

Até 2020, as contas do INSS eram caracterizadas por irregularidades que eram alvo de duras críticas por parte dos auditores independentes. Nesse ano, por exemplo, o informe do INSS vinha repleto de muitas críticas feitas pelo auditor externo, a KPMG, sobre a recuperabilidade duvidosa de investimentos de 2.5 biliões de Meticais em infra-estruturas da instituição, até então em curso.

Entretanto, de 2021 a esta parte, as contas do INSS não contêm “pecado” algum. O auditor independente, a KPMG, não apresenta nenhuma opinião contrária no seu relatório anexo ao Relatório e Contas da instituição.

Uma fonte do INSS (na condição de anonimato) disse à “Carta” que este facto reflecte a “boa gestão e transparência, desde 2020. "Ciente dos problemas existentes, tomamos várias medidas para resolvê-los. O destaque vai para o investimento em projectos imobiliários rentáveis e expansão dos serviços, dentro e fora do país. Além disso, melhoramos consideravelmente as auditorias internas”.

Entretanto, no Relatório e Contas de 2022, a Comissão de Controlo do Conselho de Administração do INSS critica a demora na publicação dos informes da instituição. O último, por exemplo, foi publicado em meados de Dezembro de 2023, enquanto tinha de ser publicado até o fim do primeiro semestre daquele ano.

“A demora deve-se à lentidão do auditor em mandar o seu relatório. Temos, entretanto, apelado para o cumprimento dos prazos, mas por questões alheias à nossa vontade os relatórios dos auditores chegam relativamente tarde, tendo em conta que depois da chegada há processos subsequentes que devem ser cumpridos como a aprovação geral do Relatório e Contas e publicação”.

O Relatório e Contas do INSS de 2022 revela que a despesa total do período foi de 12 mil milhões de Meticais (biliões de Meticais). As Despesas Técnicas (pensões do regime) apresentaram uma execução de 9 mil milhões de Meticais, tendo registado um aumento de 22,46% comparativamente ao exercício anterior (7.3 mil milhões de Meticais), decorrente sobretudo da subida do número de pensionistas e do reajuste do valor das pensões.

Já as Despesas Administrativas e de Funcionamento apresentaram uma execução de 3.6 mil milhões de Meticais, tendo-se verificado um aumento em 746.8 milhões de Meticais, comparativamente ao exercício anterior que foi de 2.8 mil milhões de Meticais, o que representa em termos relativos 26,07%.

No que toca aos Investimentos, o INSS continuou a privilegiar a rentabilização dos investimentos efectuados nos períodos anteriores, sendo que no exercício de 2022 as despesas com investimentos registaram uma execução de 14.6 mil milhões de Meticais.

O resultado líquido (lucro) do INSS em 2022 foi de 8 mil milhões de Meticais, contra 5.3 mil milhões de Meticais registados em 2021.  Em 2022, o activo do INSS atingiu 69.2 mil milhões de Meticais e o passivo total atingiu 4.8 mil milhões de Meticais. (Evaristo Chilingue)