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Redacção

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A Secretária-Geral Adjunta para os Assuntos Humanitários da Organização das Nações Unidas, Joyce Msuya, garantiu que vai mobilizar apoio para minimizar o sofrimento das famílias regressadas no distrito de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado.

 

Msuya, que esteve de trabalho naquela região depois de escalar o centro de deslocados de Corrane, distrito de Meconta, em Nampula, constatou que a população precisa de apoio alimentar, serviços básicos e postos de trabalho.

 

"Estive em Mocímboa da Praia e as mulheres disseram-me que querem emprego e serviços básicos", disse Joyce Msuya, em declarações à imprensa na cidade de Pemba, no último sábado, no fim da visita de trabalho a Cabo Delgado. A dirigente do sector humanitário das Nações Unidas constatou, no distrito de Mocímboa da Praia, um dos mais afectados pelos ataques terroristas, um esforço da população para garantir a sua sobrevivência.

 

Neste momento, segundo revelou Joyce Msuya, 176 mil pessoas regressaram àquele distrito. Deste número, 88 mil são crianças e 53 mil mulheres. (Carta)

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Um membro da Polícia da República de Moçambique (PRM) foi morto por populares no último fim-de-semana, num dos bairros da cidade do Gurúè, província da Zambézia, quando tentava salvar a vida de quatro (4) líderes comunitários que estavam a ser espancados por, alegadamente, propagar a cólera.

 

No tumulto, um dos líderes comunitários ficou gravemente ferido, enquanto outros cidadãos contraíram ferimentos ligeiros. As vítimas foram, posteriormente, levadas ao hospital distrital. O porta-voz da PRM na Zambézia, Sidner Lonzo, explicou à imprensa que o seu colega tinha sido destacado, na companhia de outros, para conter uma multidão enfurecida que recorreu a pedras, arcos e flechas contra os líderes comunitários acusados de propagar a cólera.

 

Nos últimos dias, os distritos de Gúruè e Gilé ainda registam casos de cólera, sendo que, na última semana, pelo menos três pessoas estavam em cuidados intensivos. Entretanto, ainda no distrito do Gúruè, nove (9) pessoas perderam a vida e mais de 300 ficaram desalojadas em resultado de um desabamento da terra devido a intensas chuvas que caíram na semana passada, naquele ponto da Zambézia. A tragédia aconteceu à noite enquanto as famílias se encontravam a dormir.

 

A secretária de Estado na Zambézia, Cristina Mafumo, esteve no Gúruè, onde lamentou as mortes e apelou à observância das medidas de saneamento devido à ocorrência das doenças diarreicas. (Carta)

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) apela para mudanças profundas na abordagem da Polícia em relação aos raptos que têm assolado o país, depois de uma jovem ter sido raptada na última quarta-feira, em Maputo. O rapto ocorreu no bairro Sommerschield, no centro da cidade, local onde vivem muitos membros da elite política moçambicana.

 

De acordo com um documento divulgado na sexta-feira (03), a CTA condena “o agravamento da onda de sequestros de empresários a nível nacional. A preocupação é ainda maior pelo facto de não haver esclarecimentos sobre os contornos dos sequestros anteriores, o que alimenta a possibilidade de os mesmos perpetradores desenvolverem estas ações malignas continuamente”.

 

“Acreditamos que são necessárias mudanças profundas na abordagem da polícia contra este mal, bem como no quadro legal actual, tornando-o mais severo e sem possibilidade de pagamento de fiança”, diz a CTA. O documento observa que é assustador que estes crimes ocorram no coração da capital, locais considerados de maior circulação e acção da PRM, que supostamente é garante da protecção e segurança pública.

 

“Os criminosos têm demonstrado a sua liberdade de acção em plena luz do dia”, lê-se no documento, acrescentando: “as empresas entendem que esta situação não pode continuar como está, pois, tem um impacto extremo na economia do país e impacta negativamente nas decisões de potenciais investidores, induzindo a saída de capitais, reflectida na perda de empregos e na capacidade de geração de renda”.

 

A CTA assinala que a ocorrência de sequestros torna o país inseguro para atrair os turistas e reitera o seu compromisso de continuar o diálogo com o Governo em busca de soluções que contribuam para a mitigação dos sequestros e outros que afectam a tranquilidade e segurança públicas.

 

“O sector privado continua a acreditar que a proposta de acção efectiva da Unidade Anti-Sequestro e outras apresentadas ao Governo são o ponto de partida para a erradicação deste fenómeno”, sublinhou a CTA.

 

Para esta associação, os resgates pagos aos raptores custaram aos empresários moçambicanos pelo menos 2,2 mil milhões de meticais (cerca de 34,4 milhões de dólares). Porém, os raptos maioritariamente de empresários de origem asiática têm ocorrido regularmente nas cidades moçambicanas desde 2011. (Carta)

O sector agrícola contribuiu com cerca de 388 mil milhões de Meticais (cerca de seis mil milhões de dólares, ao câmbio actual) para a economia moçambicana no ano agrícola 2022/2023, graças ao crescimento da produção de culturas essenciais, como grãos, leguminosas, vegetais e tubérculos.

 

Ao lançar a campanha 2023/2024 na sexta-feira, no distrito de Vilankulo, província de Inhambane, Filipe Nyusi disse: “na última campanha atingimos um volume global de produção de cerca de 388 mil milhões de meticais, o que representa um crescimento de 14 por cento em comparação com a campanha anterior.

 

A produção de cereais aumentou 17 por cento (3,3 milhões de toneladas, em comparação com 2,8 milhões de toneladas no ano anterior). O milho contribuiu com 2,8 milhões de toneladas, mas os agricultores moçambicanos produziram apenas 256 mil toneladas de arroz. A produção de tubérculos aumentou seis por cento, de 6,9 milhões de toneladas na campanha anterior para 7,3 milhões de toneladas no ano de 2022-2023. A principal cultura de raiz - a mandioca – passou de 6,4 para 6,8 milhões de toneladas.

 

O crescimento da agricultura, disse Nyusi, é resultado do trabalho árduo dos agricultores, que capitalizaram os vários programas para integrar a agricultura familiar nas cadeias de valor produtivo. 

 

“550 mil famílias foram incluídas nos programas de promoção agrícola”, disse Nyusi. Destes, o mais importante foi o programa de desenvolvimento agrícola do governo, Sustenta, que abrangeu 316.000 famílias. Outras 134 mil famílias beneficiaram do programa de promoção do algodão.

 

O crescimento agrícola, acrescentou o Presidente, deveu-se também ao aumento da utilização de fertilizantes, ao financiamento subsidiado e à estabilidade de preços.

 

Para a campanha 2023/2024, prevê-se um crescimento de 5,2 por cento na agricultura, em comparação com os 14 por cento alcançados em 2022/2023. Segundo Nyusi, nesta campanha, a agricultura poderá ser afectada pelo fenómeno El Niño.

 

“Devemos estar preparados para eventualidades decorrentes do fenómeno El Niño, que influencia o clima, provocando fenómenos climáticos adversos”, disse o Chefe de Estado, tendo destacado a ocorrência do fenómeno para as zonas sul e centro de Moçambique. O El Niño é um fenómeno meteorológico que causa escassez de chuva. (Carta)

O candidato da Renamo em Maputo, Venâncio Mondlane, afirmou no sabado que se Conselho Constitucional não der provimento ao recurso do maior partido da oposição contra os resultados eleitorais autárquicos as manifestações vão aumentar, assumindo-se disponível “para tudo”.

 

“Se não refletir a verdade, essas marchas vão-se intensificar. O que viram hoje vai ser três, quatro, cinco, seis, dez vezes pior do que isso. E nessa altura estaremos disponíveis para tudo”, afirmou Mondlane, em declarações durante o protesto pacífico que se voltou a realizar no sabado em Maputo.

 

Este foi o segundo protesto na mesma semana de contestação aos resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e sobre os quais reclamam a vitória na capital nas eleições de 11 de outubro.

 

Na marcha de sabado, que voltou a decorrer sem incidentes depois de em duas anteriores a polícia ter usado gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes e apoiantes da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição), milhares de pessoas juntaram-se à caravana de Venâncio Mondlane pelas ruas da capital ao longo de quase quatro horas.

 

Os protestos na rua são apelidados como de “repúdio” à “megafraude” no processo envolvendo as eleições autárquicas de 11 de outubro anunciados pela CNE, que atribuiu a vitória à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) em 64 das 65 autarquias do país, e que tem sido fortemente criticado pelos partidos da oposição, sociedade civil e organizações não-governamentais.

 

O cabeça-de-lista da Frelimo a Maputo, Razaque Manhique, foi anunciado pela CNE como vencedor das eleições autárquicas na capital. A autarquia de Maputo sempre foi liderada pela Frelimo, mas Venâncio Mondlane reclamou vitória nestas eleições, com 53% dos votos, com base na contagem paralela que afirmou ter sido feita a partir dos editais e atas originais das assembleias de voto. As mesmas que levou ao Conselho Constitucional no recurso que deu entrada para contestar, na última instância possível, a atribuição da vitória na capital à Frelimo.

 

“Nesse momento estamos à espera apenas da decisão, não tenho nenhum palpite, estamos expectantes. Mas a nossa expectativa é que o Constitucional decida validar e usar os editais originais que a própria Renamo apresentou como prova inequívoca da vitória”, afirmou Mondlane, que desde já avisa que o partido não vai aceitar uma decisão desfavorável ao recurso.

 

“Não fica por aqui porque isso [se o Conselho Constitucional negar provimento ao recurso] vai representar não um problema meramente eleitoral, vai representar que o próprio Estado em si está em crise. E se o Estado está em crise é preciso reformar esse Estado. Significa que os próximos passos não vão ser passos exclusivamente para uma batalha meramente eleitoral, mas vai ser uma batalha para a reforma completa do regime, para a queda do regime, para a queda desse sistema putrificado de Justiça”, atirou.

 

E nessa eventual “batalha”, com Moçambique a realizar eleições gerais em outubro de 2024, incluindo presidenciais e às quais o atual Presidente, Filipe Nyusi, já não pode, constitucionalmente, concorrer, Venâncio Mondlane diz-se disponível para o que o partido entender, incluindo a Presidência da República.

 

“Esse salto, como deve saber, já não depende da minha vontade. Eu faço parte de um partido, de uma situação que me acolheu, que me orienta, que me disciplina e que me dá as diretrizes (…) Tudo isso depende da Renamo. É uma decisão exclusivamente da comissão política da Renamo”, disse.

 

“Da minha parte, estou disponível para todos os grandes desafios em defesa deste povo”, acrescentou.

 

De acordo com a legislação eleitoral moçambicana, os resultados do escrutínio ainda terão de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional, máximo órgão judicial eleitoral do país, para o qual candidaturas da Renamo, além de Maputo também de outros municípios, já recorreram.

 

As sextas eleições autárquicas em Moçambique decorreram em 65 municípios do país no dia 11 de outubro, incluindo 12 novas autarquias, que pela primeira vez foram a votos.

 

Os resultados apresentados pela CNE indicam uma vitória da Frelimo em 64 das 65 autarquias do país, enquanto o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, manteve a Beira. A Renamo, que nas anteriores 53 autarquias liderava em oito, ficou sem qualquer município, apesar de reclamar vitória nas maiores cidades do país.(Lusa)

O Banco de Moçambique aponta o conflito entre o Israel e o grupo armado Hamas, que já dizimou perto de 10 mil vidas e deslocou vários palestinos na Faixa de Gaza, como uma nova vulnerabilidade externa para o país. A instituição prevê que este conflito influencie o agravamento dos preços de combustíveis, no mercado internacional, o que se irá reflectir na economia nacional.

 

Na sua abordagem, o Governador do Banco de Moçambique apontou também factores internos que poderão afectar a economia nacional. Indicou a forte pressão sobre a despesa pública, num contexto de fraca arrecadação de receitas e de limitadas fontes de financiamento externo, facto que está a contribuir para o aumento do risco fiscal. 

 

Falando há dias, durante o 48º Conselho Coordenador da instituição, Zandamela apontou também o aumento da dívida pública como reflexo do crescimento da despesa decorrente sobretudo da implementação da reforma salarial e dos gastos relacionados ao ciclo eleitoral. 

 

A título de exemplo, indicou que o stock da dívida pública interna que, em 2022, se situou em 275 mil milhões de Meticais, aumentou em cerca de 19 por cento nos últimos 10 meses do ano em curso, para 327 mil milhões de Meticais. 

 

“A nível externo, um factor de risco importante está associado à intensificação e potencial alastramento dos conflitos Rússia-Ucrânia e Israel-Hamas, com impactos no agravamento dos preços dos combustíveis e dos bens alimentares no mercado internacional, que poderão ter implicações na evolução dos preços domésticos de bens e serviços”, apontou o Governador do Banco Central, Rogério Zandamela. 

 

Zandamela acrescentou que a postura de políticas de proteccionismo a nível global constitui um outro factor de risco que tem contribuído para exacerbar a segmentação do comércio internacional e, consequentemente, o abrandamento da economia global.

 

“Adicionalmente, prevalecem elevadas incertezas quanto à magnitude dos impactos dos riscos arrolados, amplificadas pela volatilidade nos mercados financeiros, o que tem exigido uma actuação da política monetária cada vez mais prudente”, apontou Zandamela.

 

O conflito Israel-Hamas tem sido motivo de vários protestos em todo o mundo, particularmente em Moçambique, onde  “em resposta ao apelo para acções urgentes com vista a dar o seu contributo para minorar o sofrimento de mais de dois milhões de palestinos que vivem na Faixa de Gaza, vítimas de agressão bárbara e desumana do regime de apartheid de Israel, a Fundação Al-Muhsinin deu início a um pedido de ajuda, movimento a que se juntou a Associação (moçambicana) de Amizade e Solidariedade com a Palestina (ASP)”.

 

A esta iniciativa veio juntar-se a Associação Muçulmana de Empresários e Empreendedores Muçulmanos (AMEEN). De acordo com o comunicado da ASP, emitido na semana finda, “esta acção de carácter urgente vai culminar com a deslocação, no dia 10 de Novembro, de três moçambicanos à cidade do Cairo onde, juntamente com a embaixada da Palestina no Egipto, irão adquirir os produtos necessários e proceder à entrega à ONU, naquela cidade, ou encontrar outra via melhor”.

 

A ASP afirma que este movimento não pode nem deve parar no dia 10, pois, as necessidades e o sofrimento do Povo Palestino são inimagináveis. A nota refere que, para além da ASP, várias organizações da sociedade civil moçambicana querem juntar-se a este movimento solidário.

 

“Assumimos o compromisso de, publicamente, e com respeito à transparência e integridade, darmos a conhecer a toda a sociedade moçambicana o valor das contribuições, os bens adquiridos e a sua entrega à ONU. Nesse quadro, apelamos a todos que queiram contribuir que não hesitem em contactar as pessoas que serão indicadas, de modo a não serem vítimas de burlas que, normalmente, surgem nestas ocasiões”, conclui a nota.

 

Terminada esta primeira fase de emergência, a ASP pretende dar continuidade, alargando tanto quanto possível a iniciativa a todas as organizações que a ela se queiram juntar. (Evaristo Chilingue)

Foi apresentado este domingo o livro "Moçambique: Da Colonização à Guerra Colonial, a Intervenção da Igreja Católica". O jornalista Manuel Vilas Boas e Amadeu Araújo, investigador do Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade Católica Portuguesa, escreveram a quatro mãos sobre o papel o da Igreja Católica no período colonial, em Moçambique. Manuel Vilas Boas explica que o objetivo do livro é "alertar para a realidade do 25 de Abril e das colónias".

"Recordar um tempo importantíssimo para Portugal, como o 25 de Abril e a liberdade que nos trouxe e também a independência das colónias que estavam à nossa guarda. Foram episódios nem sempre favoráveis, sobretudo aos seres humanos, porque durante muito tempo contámos com os escravos que fizemos e inventámos", realça Manuel Vilas Boas.

 

"Sob o ponto de vista religioso escrevemos sobre o tempo que passou, em que os povos se deram braços, culturas e interferências no seu viver. A igreja não esteve ausente. Abriu os olhos à realidade e denunciou massacres, como o de Mukumbura", acrescenta o autor.

"Um dos factos mais curiosos é o do Padre Luís Sá, que um dia entendeu fugir, meter-se no comboio e situar-se como comandante de um grupo de reeducação de crianças da FRELIMO. Esteve por lá dois anos. A vida não correu tão bem como podia parecer, e desiludido e para fugir ao perigo da morte, regressou a Portugal para ser médico neurologista, que trabalha ainda a animar lares e centros de dia", conta Manuel Vilas Boas.

O prefácio é do General António Ramalho Eanes que, sublinha o autor, convida a uma mensagem de "reflexão".

"O General Ramalho Eanes chama à atenção para que não se perca a reflexão sobre o que foi, e as implicações que teve a Guerra Colonial. Sobretudo hoje para as novas gerações que desconhecem quase por absoluto aquilo que aconteceu há meio século", conclui. O livro "Moçambique: Da Colonização à Guerra Colonial, a Intervenção da Igreja Católica", foi apresentado neste domingo, dia 5 de novembro, às 16h00, na biblioteca da Câmara Municipal de Barcelos. (TFS Notícias)

As duas últimas semanas foram marcadas por uma intensa migração de insurgentes para sul, do distrito de Macomia para o distrito de Quissanga, levando as forças de segurança a reforçar a presença no norte de Pemba. Entretanto, a violência insurgente também continuou no norte da província de Cabo Delgado.

 

Cerca de vinte insurgentes atacaram a aldeia de Chinda, em Mocímboa da Praia, a 18 de Outubro, queimando cerca de uma dúzia de casas. Mais de 2.500 pessoas fugiram de Chinda e da vizinha Awasse pela estrada N380, segundo Brito Simango, jornalista da emissora estatal TVM. As Forças de Segurança do Ruanda, posicionadas nas proximidades, intervieram rapidamente e ninguém foi dado como morto. O Estado Islâmico (EI) reivindicou a autoria pelo ataque.

Os insurgentes também raptaram várias pessoas nos distritos de Macomia e Mocímboa da Praia. O EI reivindicou o rapto de um homem no dia 15 de Outubro nos arredores de Chicuemba, a cerca de seis quilómetros de Chinda. O EI informou que o homem era cristão, embora afirme sempre que tem visado exclusivamente os cristãos.

No dia seguinte, três homens foram raptados por insurgentes a norte de Awasse, em Mocímboa da Praia, afirmou uma fonte local. Mais dois foram raptados fora da aldeia de Litandacua, em Macomia, quando regressavam da pesca no Lago Nguri, no dia 20 de Outubro. 

 

Uma fonte informou que vários pescadores que regressaram a Pangane, em Macomia, também desapareceram nas últimas semanas e acredita-se que tenham sido raptados ou recrutados para a insurgência. Pangane foi abandonada a 20 de Setembro, depois dos insurgentes terem raptado cerca de 30 pessoas na área.

 

O movimento dos insurgentes para sul parece ter começado a 19 de Outubro, quando um grupo de combatentes foi visto a passar pelas aldeias de Nambo, Messano e Lumuamua, no posto administrativo de Mucojo, em Macomia, dizendo aos habitantes locais para reconstruírem as suas vidas e que a violência do passado tinha acabado.

 

No dia seguinte, cerca de 40 insurgentes foram vistos novamente na área de Mucojo e anunciaram o seu plano de se dirigirem ao distrito de Metuge. Dois dias depois, outro grande grupo marchou pela zona de Olumbwa, em Mucojo, e disse aos habitantes locais que eles se dirigiam para Mieze, em Metuge, nos arredores de Pemba, onde muitos insurgentes capturados encontram-se presos. Os insurgentes falavam as línguas locais de Kimuani, Emakwa e Kiswahili, segundo a Carta de Moçambique.

 

A 20 de Outubro, fontes locais relataram o primeiro avistamento de insurgentes no distrito de Quissanga desde 25 de Setembro do ano passado, na floresta, nos arredores da aldeia de Cagembe, levando alguns a fugirem para Pemba. Cinco dias depois, os insurgentes foram vistos espalhados pelo norte de Quissanga, nas aldeias de Bilibiza, Nivico, Manica e Linde.

 

Um grupo de cerca de 20 insurgentes foi novamente observado nos arredores de Cagembe nos dias 28 e 29 de Outubro, sugerindo que tinha sido montado um acampamento perto da aldeia. Uma fonte afirmou que transportavam algumas armas brancas e mostravam sinais de fome, enquanto outra disse a Cabo Ligado que os insurgentes tentavam assegurar aos habitantes locais que não deveriam ter medo e deveriam continuar a trabalhar nos campos.

 

As forças de segurança aumentaram o seu nível de alerta e enviaram mais tropas para Quissanga e Metuge em resposta a estes movimentos. Relatos não confirmados afirmam que um barco com aproximadamente 40 insurgentes tentou desembarcar algures a norte de Pemba no dia 25 de Outubro, mas voltou atrás devido ao aumento da presença das forças de segurança na área.(Cabo Ligado, resumo de 19 a 28 de Outubro)

O ministro do Interior, Pascoal Ronda, foi esta semana ao parlamento dizer que, durante as 130 manifestações contra a fraude eleitoral em Nampula, Zambézia, Niassa, Sofala, Tete e cidade de Maputo, houve apenas “uma morte em Cabo Delgado”, referindo-se ao jovem simpatizante da Renamo assassinado pela polícia no dia 12 de Outubro em Chiure. As estatísticas do ministro escondem cerca de seis assassinatos nas cidades de Nampula e Nacala-Porto.

 

Na cidade de Nampula houve quatro mortos. O boletim CIP Eleições localizou familiares de dois deles, que confirmaram os factos. Sabonete Saíde, 27 anos, foi morto por um tiro policial em sua casa. Sabonete era casado e pai de dois filhos, de dois e três anos. A sua mulher está grávida de dois meses, confirmou Atumane Saíde, irmão do assassinado. A foto abaixo é a certidão de óbito formal.

 

 

A outra vítima das balas policiais é um menino de 14 anos chamado Atipo Juma, filho de Juma Macussete Abdala. A criança foi baleada enquanto vendia maheu, uma bebida não alcoólica feita de farinha de milho, na rua. Após ser baleado, Atipo Juma foi transportado para o Hospital Central de Nampula, onde faleceu. Juma Abdala, o pai do menino, foi à uma Esquadra da Polícia para protestar, mas foi informado apenas que ele deveria ir enterrar o filho.

 

Tanto Juma Abdala como a família de Sabonete Saíde não receberam até agora visitas ou apoio do Estado, disseram ao CIP Eleições.

 

Na cidade de Nacala-Porto confirmamos dois jovens assassinados pela polícia. O primeiro é Issa Félix, um jovem comerciante do mercado do Juma, o maior de Nacala. Félix foi morto a tiro por volta das 22 horas do dia 26 de Outubro, quando tentava atravessar a rua com o seu amigo, Issufo Momade Manuel.

 

“Ao anoitecer fomos passear juntos e, assim que chegámos ao mercado de Ontupaia, o meu amigo quis atravessar a rua, quando foi morto a tiro”, disse Manuel. O corpo de Félix permaneceu algum tempo na estrada sem ser retirado, pois outros tinham medo de levar um tiro.

 

No dia seguinte, a polícia matou a tiro um adolescente de 17 anos chamado Braimo Arlindo, vendedor de sacos de plástico em Nacala. Braimo e seu pai estavam escondidos em uma casa depois que a polícia disparou gás lacrimogêneo. A polícia os perseguiu e os encontrou em seu esconderijo. Eles mataram o adolescente a tiros a sangue frio e feriram gravemente seu pai, que sobreviveu. A foto mostra o esconderijo onde foram baleados. 

 

 

Todas essas mortes não fazem parte das estatísticas do ministro e, portanto, do Estado, porque foram vítimas do próprio Estado. (CIP Eleições)

A Quinta Secção do Tribunal Judicial de Nampula mandou soltar, esta quinta-feira (02), sete (7) jovens detidos pela Polícia da República Moçambique, sob alegação de terem protagonizado manifestações violentas na cidade de Nampula, em repúdio aos resultados eleitorais de 11 de Outubro findo.

 

Domingos Hilário, juiz em exercício na Quinta Secção do Tribunal Judicial de Nampula, disse que a acusação do Ministério Público foi julgada improcedente devido à insuficiência de provas.

 

"Os arguidos não foram encontrados em motim, o que significa que não cometeram qualquer acto colectivo contra pessoas ou propriedade, na medida em que foram encontrados cada um sozinho e, nessa qualidade, sem possibilidade de fazer violência colectiva”, declarou.

 

O juiz Domingos Hilário, que julgou o processo número 739/23, afirmou que houve excesso de zelo por parte dos agentes da Polícia da República de Moçambique.

 

Na Segunda Secção do mesmo Tribunal, onde decorria o julgamento de outros 49 réus, o juiz do caso, Serguei Costa, mandou soltar os acusados sob Termo de Identidade e Residência (TIR) e reformular o tipo de crime.

 

A Polícia da República Moçambique em Nampula deteve mais de 100 supostos integrantes da manifestação violenta na cidade de Nampula, alegando que tinham cometido o crime de instigação pública. Refira-se que, durante as manifestações, foram reportados mortes e feridos 14 civis e nove agentes da PRM. (Carta)

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