A ligação rodoviária entre o centro e norte da província de Cabo Delgado, ao longo da Estrada N380, está interrompida desde a noite do último sábado (20), na sequência da destruição do aqueduto sobre o rio Napakala, a cerca de dois quilómetros da sede do distrito de Macomia. O desabamento da ponte levou à interrupção da ligação rodoviária com os distritos de Mueda, Muidumbe, Nangade, Mocímboa da Praia e Palma.

A situação está a criar longas filas de veículos ligeiros e pesados na vila de Macomia, onde esperam desde sábado seguir para os seus destinos.

"A partir daqui de Macomia, não há passagem para Mueda, Mocímboa da Praia [...] quase para toda a zona norte. Há muitos carros e outros ainda estão a chegar e não há como seguir", disse Abudo Bachir, um operador de táxi mota. 

Um outro residente observou que a destruição do aqueduto sobre o rio Napakala na vila de Macomia, interrompeu o transporte de diversa mercadoria com o destino ao distrito de Palma, onde com a retoma das empresas no âmbito da exploração do gás estão em curso vários trabalhos.

Nesta sequência, estão isolados do resto da província os distritos de Mocímboa da Praia, Mueda, Nangade, Muidumbe e Palma.

A Delegação Provincial da Administração Nacional das Estradas (ANE) de Cabo Delgado anunciou em comunicado que, se as condições climáticas favorecerem, o trânsito será reposto amanhã (23).

A ANE recomenda, no entanto, que os utentes que vão à zona norte da província de Cabo Delgado deverão usar o trajecto Sunate-Metoro-Montepuez-Nairote-Mueda. (Carta)

O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) insta o Governo a divulgar integralmente os termos do acordo e a explicar aos moçambicanos, de forma detalhada, a razão do pagamento de 142 milhões de dólares numa dívida considerada ilegal e as consequências para o povo moçambicano.

Numa nota de indignação, o FMO insta igualmente o Governo a esclarecer a origem dos fundos utilizados para o pagamento ao grupo financeiro UBS, sobretudo considerando o actual contexto de escassez de recursos para financiar a despesa pública, prejudicando os sectores sociais, que têm impacto directo na qualidade de vida dos moçambicanos.

O Fórum de Monitoria do Orçamento destaca que irá continuar a monitorar os avanços em torno desses empréstimos ilegais que geraram um impacto negativo sem precedentes sobre a economia e sociedade moçambicana e continuará a informar os moçambicanos sobre os desenvolvimentos deste processo e as respectivas implicações nas suas vidas.

Moçambique pagou aos credores aproximadamente 142 milhões de dólares americanos (USD), incluindo USD 96 milhões em obrigações em moeda local e USD 46 milhões em dinheiro, para liquidar o empréstimo de USD 522 milhões (referente a Proindicus) como parte do acordo extrajudicial com o Credit Suisse, banco suíço implicado no escândalo das dívidas ocultas. 

Estas informações foram divulgadas pela imprensa internacional dois meses após o Ministério da Economia e Finanças (MEF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terem divulgado (02 de Outubro de 2023) a existência de um acordo extrajudicial com a companhia financeira UBS e outros membros do sindicato bancário envolvidos no financiamento da Proindicus. 

No entanto, o anúncio do acordo extrajudicial era apenas a ″ponta do iceberg″ porque os detalhes cruciais sobre os custos e implicações do acordo foram habilmente ocultados do público.

As declarações vagas do MEF e PGR sobre uma motivação assente na necessidade de "mitigar riscos e custos inerentes ao litígio judicial", na altura em USD 80 milhões, não dissiparam as preocupações do FMO que desde o início expressou muita apreensão pelo facto de o Governo moçambicano ocultar detalhes cruciais do acordo com a UBS.

Essa preocupação foi reforçada à luz do envolvimento da empresa LAZARD na assessoria do governo moçambicano nas negociações. Há tempos que o Fórum de Monitoria do Orçamento, que congrega cerca de 20 ONG, vem afirmando que o Estado moçambicano não está a ser bem assessorado em relação à reestruturação das dívidas ocultas. De recordar que o FMO também já havia alertado para a possibilidade de conflitos de interesse decorrentes das conexões e títulos de dívida da LAZARD com a UBS. 

Na sequência deste desenvolvimento, o FMO expressa surpresa, preocupação e indignação face à liquidação da dívida através do acordo extrajudicial na base de um pagamento de 142 milhões de dólares.

O Fórum de Monitoria do Orçamento não concorda igualmente com o facto de o Governo moçambicano ocultar detalhes cruciais do acordo com o UBS.

Reitera que este "acordo secreto" não só isenta a UBS de qualquer responsabilidade pelas dívidas ocultas, mas também deixa o Banco isento de responsabilidade pelo seu papel no esquema fraudulento que resultou nos empréstimos, concedendo-lhe um bónus de 142 milhões de dólares.

Adverte também sobre a desvantagem do acordo e questiona os motivos que levam à omissão parcial dos termos do Acordo Extra-judicial na publicação feita no Boletim da República (Resolução n^o 34/2023 de 14 de Setembro). (Carta)

Chegou ao fim, na quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024, o primeiro mandato de Ossufo Momade no comando da Renamo, o maior partido da oposição do xadrez político moçambicano. Trata-se de um mandato marcado por contestações (da ala militar e política), devido à sua suposta inércia na resolução dos problemas do partido.

Desde que 2024 iniciou, a Renamo está numa guerra de sucessão, lançada pelo porta-voz do partido, José Manteigas, depois de ter anunciado Ossufo Momade como candidato presidencial do partido sem ter sido chancelado pelos órgãos daquela formação política, com destaque para o Conselho Nacional, um órgão equivalente ao Comité Central da Frelimo.

Venâncio Mondlane, cabeça-de-lista da “perdiz” na capital do país, nas eleições autárquicas de 2023, foi o primeiro a manifestar a intenção de desafiar Ossufo Momade nas urnas, depois de criticar as declarações do deputado José Manteigas, alegando que um candidato presidencial deve ser eleito pelos órgãos do partido.

Esta semana, Ossufo Momade ganhou dois novos adversários: Elias Dhlakama, antigo vice-Chefe do Estado Maior das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, e Juliano Picardo, membro do Conselho de Estado e antigo deputado. Todos entendem que a Renamo necessita de uma nova liderança.

Entretanto, a Renamo ainda não tem datas para a realização do escrutínio e muito menos se sabe se o mesmo será realizado durante o congresso ou durante a reunião do Conselho Nacional da “perdiz”. Até ao momento, Ossufo Momade ainda não convocou o VII Congresso da Renamo e o Presidente da Mesa do Conselho Nacional da Renamo, Leopoldo Ernesto, ainda continua mudo e surdo.

Ossufo Momade, lembre-se, foi eleito presidente da Renamo a 17 de Janeiro de 2019, durante a realização do VI Congresso daquela formação política, que teve lugar na Serra da Gorongosa, província de Sofala. Momade ganhou o escrutínio com 410 votos, contra 238 obtidos por Elias Dhlakama, irmão do histórico líder da Renamo, Afonso Dhlakama, falecido a 3 de Maio de 2018.

No entanto, apesar de ter conseguido uma vitória expressiva, Ossufo Momade nunca teve paz na liderança da Renamo. Ainda em 2019, recorde-se, Ossufo Momade testemunhou o nascimento da Junta Militar, criada e liderada por Mariano Nhongo, em contestação à sua liderança. Já em 2023, as contestações subiram de tom, depois de Ossufo Momade se ter mostrado impotente para contestar a mega fraude eleitoral, que levou o Conselho Constitucional (CC) a atribuir quatro municípios ao segundo maior partido político do país, de mais de uma dezena de autarquias em que aquela formação política reclamava vitória. (Carta)

Assaltantes não identificados sequestraram na manhã de sábado um proeminente empresário, Mohamed Calu, de 70 anos, à porta da sua casa, no centro de Maputo. Calu foi raptado quando saía de casa e se dirigia ao estabelecimento de que é proprietário, os armazéns do Atlântico Comercial.

Os guarda-costas de Calu lutaram para evitar o rapto, mas os sequestradores dispararam contra dois deles. Os criminosos agarraram a vítima e arrastaram-na até o veículo, disparando mais tiros para dissuadir qualquer possível socorrista de se aproximar.

Isso aconteceu em plena luz do dia e foi filmado por alguém que, com uma câmera, capturou todo o incidente a partir de um dos prédios de apartamentos vizinhos. As imagens chocantes foram mostradas repetidamente nos noticiários da televisão ao longo do dia. A polícia só chegou ao local uma hora depois do crime – apesar de a casa de Calu, na Avenida Ho Chi Minh, ficar a poucos minutos a pé do Comando da Polícia Quando eles apareceram, a polícia, de forma bastante ilegal, impediu um dos guarda-costas de Calu de falar com a imprensa. Em vez disso, esta testemunha foi rapidamente levada numa viatura do Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic).

Esta é a segunda vez que Calu é sequestrado. A primeira ocasião foi em 2011, quando foi uma das primeiras vítimas da onda de sequestros que atingiu Maputo e outras cidades moçambicanas.

Na terça-feira passada, por volta do meio-dia, membros do público abortaram uma tentativa de sequestro. Eles atiraram pedras e garrafas contra os possíveis sequestradores, forçando-os a abandonar a vítima pretendida. Infelizmente para Calu, havia poucos transeuntes na Avenida Ho Chi Minh na manhã de sábado. (Carta)

A liderança do principal partido da oposição em Moçambique, a Renamo, demitiu Venâncio Mondlane, candidato do partido a presidente do Conselho Autárquico de Maputo nas eleições autárquicas de Outubro passado, do cargo de relator do seu grupo parlamentar.

Isto seguiu-se à sua demissão do cargo de conselheiro político do líder do partido, Ossufo Momade, alguns dias antes. Entrevistado pela imprensa, Mondlane queixou-se de “retaliação” pela sua decisão de se candidatar à presidência da Renamo no próximo congresso do partido.

“Penso que foi legítimo exonerar-me das minhas funções como conselheiro, porque existe um potencial conflito de interesses na medida em que sou um potencial concorrente à Presidência da Renamo”, disse Mondlane. ”Mas quanto ao cargo de relator do grupo parlamentar, isso é claramente uma retaliação, e tem como objetivo desmoralizar-me e derrubar-me psicologicamente”. Ele alertou que essa táctica não funcionará. “Estou firme, convencido e inabalável”, declarou. “Isso só vai me fortalecer na crença de que minha luta é correcta e deve continuar”.

Momade foi eleito presidente da Renamo num congresso realizado em Janeiro de 2019. O seu mandato expirou na passada terça-feira, mas ainda não foi fixada uma data para um congresso que eleja o seu sucessor e os restantes órgãos de direcção da Renamo. O Presidente da Renamo deverá ser o candidato do Partido à Presidência da República nas eleições gerais marcadas para 9 de Outubro.

No início do mês, o porta-voz nacional da Renamo, José Manteigas, declarou que Momade seria o candidato da Renamo. Mondlane e outros salientaram imediatamente que isto violava os estatutos da Renamo que estabelecem que o presidente do partido é eleito num Congresso.

Durante e após as eleições municipais, Mondlane tornou-se uma das faces públicas mais conhecidas da Renamo. De acordo com uma contagem paralela de votos, sob a liderança de Mondlane, a Renamo venceu as eleições em Maputo – mas a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Conselho Constitucional concederam a vitória ao partido no poder, Frelimo. 

Mondlane liderou então manifestações quase diárias pelas ruas de Maputo protestando contra o que a Renamo considerava resultados fraudulentos. Além de Mondlane, outras três pessoas disseram que poderão competir com Momade pela liderança da Renamo. São elez o presidente da Câmara Municipal de Quelimane, Manuel de Araujo, o ex-parlamentar da Renamo Juliano Picardo, e Elias Dhlakama, irmão mais novo do falecido Afonso Dhlakama, que liderou a Renamo desde 1979 até à sua morte em 2018. (AIM)

O Fundo Monetário Internacional (FMI) aponta “bolsas de dificuldades” entre os bancos moçambicanos mais pequenos devido às taxas de juro “muito elevadas”, refere um relatório da instituição.

“Embora os indicadores de solidez financeira pintem um quadro saudável para o sistema financeiro agregado, os dados a nível dos bancos mostram bolsas de vulnerabilidade, especialmente entre os bancos mais pequenos, uma vez que as taxas de juro reais muito elevadas fazem aumentar os NPL [crédito em incumprimento]”, lê-se no relatório do FMI sobre a aprovação, este mês, da terceira avaliação à implementação do programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês) em Moçambique.

Acrescenta que “embora o sistema financeiro seja relativamente estável” em Moçambique, as taxas reais “persistentemente elevadas aumentam a estabilidade financeira e riscos de financiamento governamental”, numa altura em que a taxa de juro de política monetária mantém-se, por decisão do banco central, em 17,25% há vários meses.

“Ao mesmo tempo, as reservas mínimas próximas de 40% restringem a capacidade dos bancos de financiar o Governo”, observa ainda o FMI, numa alusão à política monetária aplicada no último ano pelo Banco de Moçambique.

Nos últimos cinco anos, as participações dos bancos na emissão de dívida pelo Governo representaram, em média, 23,6% do total dos ativos, lembra o FMI, e atingiram “um pico de 28,3% em agosto de 2018”.

Em setembro de 2023, essas participações caíram para 19,8% do total dos ativos.

Dados do banco central indicam que funcionam em Moçambique 15 bancos comerciais e 12 microbancos, além de cooperativas de crédito e organizações de poupança e crédito, entre outras.

O Banco de Moçambique reconheceu, em dezembro passado, um agravamento no crédito em incumprimento (NPL) na banca moçambicana no primeiro semestre, que passou de risco moderado para alto.

No Boletim de Estabilidade Financeira, relativo ao primeiro semestre, o Banco de Moçambique refere que, em junho, “o risco de crédito permaneceu no nível moderado, não obstante o agravamento do NPL no semestre, o qual transitou do nível de risco moderado em dezembro de 2022, para alto”.

“A manutenção do risco de crédito no nível moderado foi favorecida pela permanência do hiato do rácio crédito à economia/PIB [produto interno bruto] em níveis negativos, mostrando que este rácio continua abaixo da sua tendência de longo prazo, e pelo fraco crescimento do crédito à economia que se fixou em 7,83% em junho de 2023, correspondente ao nível de risco baixo”, lê-se.

O Banco de Moçambique refere que o rácio de NPL entre o total de crédito concedido subiu no final do primeiro semestre para 10,58%, face aos 8,97% em dezembro. Em junho de 2022, o rácio de NPL era de 10,02% e um ano antes de 9,92%.

Em junho passado, o rácio de cobertura de NPL pelos bancos era de 70,61%, contra os 71,84% em dezembro de 2022, mas acima dos 67,99% há um ano.

O governador do Banco de Moçambique, Rogério Lucas Zandamela, afirmou, em novembro, que o setor bancário do país está “sólido e bem capitalizado”, mas alertou que o crédito em incumprimento permanece em níveis elevados.

“O rácio de crédito em incumprimento continua em níveis relativamente elevados”, descreveu.

“O setor bancário nacional continua sólido e bem capitalizado, tendo o rácio de solvabilidade se fixado em 24% em setembro do corrente ano, correspondente a 12 pontos percentuais acima do mínimo regulamentar”, destacou Zandamela.(Lusa)

Com o objectivo de melhorar a experiência de visualização dos conteúdos televisivos, a DStv e GOtv Moçambique lançaram a nova campanha “É Só Subir”.

Trata-se de uma campanha que decorre de 15 de Janeiro à 31 de Março, e, este ano, além de oferecer aos clientes uma actualização dos conteúdos, “estamos a melhorar a experiência de entretenimento dos clientes.”

Neste período, os clientes da DStv e GOtv que pagarem o pacote acima do actual vão receber grátis o pacote a seguir.

Por exemplo, um cliente do pacote DStv Fácil (de 750 MT) paga DStv Família (de 1.190 MT) e recebe de oferta o DStv Grande (de 1.990 MT).

A mesma oferta aplica-se para os clientes da GOtv onde, por exemplo, um cliente do pacote GOtv Lite (de 235 MT) pode pagar o GOtv Essencial (de 460 MT) e receber de oferta o GOtv Plus (de 695 MT).

A campanha é válida para todos os novos clientes, activos e inactivos dos seguintes pacotes da DStv: DStv Base, DStv Fácil, DStv Família, DStv Grande, DStv Grande Mais e DStv Bué e dos seguintes da GOtv: GOtv Lite, GOtv Essencial, GOtv Plus e GOtv Max.

Não perca esta oportunidade imbatível de assistir o melhor entretenimento desde documentários interessantes a programas familiares fantásticos e acção desportiva cheia de adrenalina. Os novos clientes que pagarem o pacote DStv Grande Mais vão receber de oferta o DStv Premium, onde terão acesso à canais como M-Net; mais canais da SuperSport e muito mais. Enquanto os novos clientes do DStv Grande Mais, por outro lado, serão oferecidos o pacote DStv Grande Mais para explorarem uma variedade de canais, incluindo: M-Net Movies 3 e CBS Justice.

“Estamos empenhados em oferecer aos nossos clientes os melhores conteúdos, especialmente nestes tempos economicamente difíceis. A nossa campanha é mais do que uma oferta, é um testemunho da nossa missão de enriquecer a vida com entretenimento de topo. Adere hoje e junta-te à nós para celebrar um novo ano repleto de mais conteúdos para ti e tua família”, afirmou Jónia Presado, Directora de Comunicação, Marketing e Relações Públicas da MultiChoice Moçambique.

Actualiza, hoje, o teu pacote DStv e GOtv seguindo a mecânica da campanha “É Só Subir” e junta-te à família DStv e GOtv para celebrar a oferta de visualização do pacote acima, por nossa conta, na tua casa de entretenimento.

Moçambique é um belo país tropical banhado pelo Oceano Índico ao longo dos seus mais de 2.700 Km de costa: um destino de eleição para turismo e ao mesmo tempo um desafio por ser extremamente susceptível à ocorrência de calamidades naturais como ciclones e inundações.

Na última década, a Movitel não só́ se estabeleceu como um gigante das telecomunicações, mas também demonstrou um compromisso notável com a responsabilidade social, particularmente no contexto de desastres sociais. A resposta da empresa as crises reflecte um profundo sentido de compaixão, resiliência e uma dedicação genuína para aliviar o sofrimento das comunidades afectadas.

Durante os desastres naturais, a comunicação eficaz é muitas vezes uma tábua de salvação para as comunidades afectadas, a Movitel tem estado na vanguarda do fornecimento de serviços de comunicação de emergência rápidos e fiáveis, garantindo que as pessoas possam ligar-se aos seus entes queridos, aos serviços de emergência e ao mundo exterior.

Porque o seu compromisso com o povo moçambicano sempre foi o de estar em todo lugar a todo momento, a Movitel esteve lá, em Março e Abril de 2019, quando os ciclones Idai e Kenneth devastaram, respectivamente, as províncias da Zambézia, Sofala, Manica, Tete, Inhambane e Cabo Delgado, afetando cerca de 2.5 milhões de moçambicanos. A robusta infra-estrutura de telecomunicações da empresa provou ser fundamental para manter a conectividade, mesmo nas circunstâncias mais difíceis, tendo a empresa restabelecido prontamente a comunicação nas regiões afectadas e disponibilizado, na capital provincial de Sofala, 20 mil unidades de cartões com 20 meticais de crédito, para permitir que os cidadãos que eventualmente perderam os seus telemóveis estivessem contactáveis.

Na mesma senda, a Movitel mostrou-se solidária com a população afectada pelo ciclone, tendo procedido com a doação de mais de 3000 kits de alimentos, totalizando mais de 30 toneladas de bens alimentares demostrando o comprometimento e o compromisso com seus clientes e todo o povo moçambicano.

O ano de 2023 foi, sem sombra de dúvidas, um dos anos mais desafiadores no que diz respeito às intempéries e a resiliência e capacidade do povo moçambicano superar as dificuldades apresentadas pelas difíceis condições climáticas que se fizeram sentir um pouco por todo país durante o ano.

No mês de Fevereiro, a região sul, em particular a província de Maputo, foi assolada por cheias que deixaram sem abrigo cerca de 13 mil famílias, e foi sob o lema “Todos por Boane” que a Movitel doou cerca de 4.5 toneladas de alimentos, incluindo arroz, farinha de milho, óleo, água, açúcar, feijão, produtos de higiene pessoal, roupas diversas com vista a amenizar o sofrimento das famílias afectadas.

Em Março de 2023, o centro do país foi afectado pelo ciclone Freddy com ventos de 148km/h e rajadas até a 213km/h com chuvas intensas, tendo causado danos materiais avultados e desalojado cerca de 234.105 famílias e causado cerca de 173 óbitos nas províncias da Zambézia, Sofala, Manica, Tete e Niassa.

No meio da devastação, a Movitel, manteve-se firme. A operadora disponibilizou serviços de voz e SMS gratuitos às vítimas do ciclone, permitindo que as pessoas pudessem manter contacto com os seus familiares e amigos, bem como obter informações sobre a situação atual. A Movitel também doou cerca de 8 toneladas em bens e produtos não perecíveis à população afectada pelo ciclone na província da Zambézia.Os bens essenciais doados pela Movitel também foram fundamentais para ajudar as famílias a sobreviver às condições adversas, a atuação da empresa durante o ciclone Freddy é um exemplo de como as telecomunicações podem ser uma ferramenta importante para a comunicação e a recuperação em situações de emergência.