A Polícia da República de Moçambique, em Nampula, exige a condução do cabeça-de-lista da Renamo, naquele ponto do país, ao tribunal, por incitação à violência. A exigência da corporação surge na sequência do discurso de Paulo Vahanle durante o fim-de-semana no campo do Matchedje, em Muahivire, onde prometeu usar os instrumentos rudimentares em contestação aos resultados das eleições autárquicas.

Empunhando flechas, Vahanle disse que o seu partido não tem armas, mas em caso de necessidade vai recorrer aos instrumentos rudimentares, se o Conselho Constitucional promulgar os resultados considerados fraudulentos. 

“Nós, como membros da Polícia, acompanhamos através das redes sociais o pronunciamento do candidato à Autarquia da Cidade de Nampula, Paulo Vahanle, instigando, de forma clara, a população à prática de um crime. Estamos a falar da violação dos nossos dispositivos penais, concretamente o código penal, precisamente nos crimes relacionados à segurança pública”, disse a PRM na Cidade de Nampula, frisando que espera a actuação das instituições de justiça.

A Polícia espera que o Ministério Público encaminhe o caso à barra do tribunal para que Paulo Vahanle seja responsabilizado pelas suas declarações que minam a convivência pacífica entre os munícipes. (Carta)

Mais um ataque foi registado no distrito de Muidumbe, em Cabo Delgado, concretamente num acampamento de pescadores, onde pelo menos quatro pessoas foram mortas por um grupo de homens armados. O ataque, protagonizado por homens vestidos de farda militar, aconteceu no último domingo (12). Inguri fica a cerca de 20 quilómetros da aldeia Novo Cabo Delgado, onde na sexta-feira houve um outro ataque.

Fontes disseram à "Carta" que os atacantes chegaram de surpresa quando os residentes processavam peixe proveniente da lagoa Inguri, tendo começado a fuga em debandada.

"Lá em Inguri temos relatos através dos agentes da força local de que morreu muita gente, porque os nossos militares recusaram-se a ir para lá. Pelo menos quatro mortes foram confirmadas”, disse Luís Benjamin Matato, a partir da vila de Macomia, acrescentando que, das quatro vítimas mortais, duas são seus conterrâneos do posto administrativo de Chai.

A fonte acrescentou que os atacantes deixaram uma carta na qual alertam que haverá novos ataques nos próximos dias, uma vez que não foi autorizado o regresso das pessoas àquela zona.

Entretanto, os meios de propaganda pró-terroristas divulgaram, no último fim-de-semana, uma informação em que reivindicam autoria do ataque à aldeia Novo Cabo Delgado e Litandacua no distrito de Macomia, assumindo a morte de pessoas e destruição de palhotas.

As autoridades moçambicanas ainda não se pronunciaram sobre o ataque, mas "Carta" soube que uma organização humanitária esteve, esta segunda-feira, a prestar assistência às famílias que chegaram à vila de Macomia. (Carta)

Está iminente a derrocada religiosa do Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Dom Carlos Matsinhe, que viu a sua autoridade religiosa posta em causa após a confirmação dos resultados fraudulentos das Eleições Autárquicas de 11 de Outubro, que deram vitória ao partido Frelimo em 64 autarquias, das 65 existentes no país.

Esta terça-feira, pelas 16h30min, a Comissão Permanente da 23ª Sessão do Sínodo Diocesano estará reunida, em sessão extraordinária (segunda), no Centro Anglicano de Chamanculo, na Cidade de Maputo, para discutir o futuro religioso do Bispo da Diocese dos Libombos.

A reunião, convocada na passada quinta-feira (09 de Novembro), tem como ponto de agenda a discussão da carta dos Bispos da Igreja Anglicana de Moçambique e Angola (IAMA), que exigem a resignação imediata de Dom Carlos Simão Matsinhe, do cargo de Bispo da Diocese dos Libombos.

“Carta” não teve acesso à missiva subscrita pelos Bispos da nova província eclesiástica da Igreja Anglicana, constituída em Setembro de 2021, mas sabe que Matsinhe já não granjeia simpatia junto da comunidade daquela congregação, em face da sua abstenção na aprovação dos resultados eleitorais de 11 de Outubro último.

Aliás, em Carta Pastoral emitida dias antes do anúncio dos resultados finais das VI Eleições Autárquicas, o Conselho Anglicano de Moçambique (CAM) apelou aos órgãos eleitorais, em especial ao Dom Carlos Matsinhe, para observância da Lei Eleitoral e a prática da verdade, durante a fase de centralização nacional e apuramento geral dos resultados de 11 de Outubro.

“(…) Os eleitores esperam de vós a honestidade, integridade, transparência, respeito e a verdade. Jesus Cristo exorta a humanidade para conhecer a verdade, dizendo que a verdade vos libertará”, defenderam os bispos anglicanos, citando o livro do Evangelho de João (capt.8, vers.32).

No entanto, a Lei não foi observada e os resultados produzidos pelas Comissões Distritais de Eleições foram aprovados sem quaisquer alterações, apesar de alguns Tribunais Judiciais de nível distrital terem provado que houve irregularidades insanáveis durante o escrutínio.

Lembre-se que desde a divulgação dos resultados finais, a 26 de Outubro de 2023, Dom Carlos Matsinhe tem sido rotulado como “Pilatos”, o Governador Romano que deixou nas mãos do povo de Jerusalém a decisão sobre o destino da vida de Jesus Cristo, para depois sentencia-lo à morte, alegadamente em nome do povo de Jerusalém.

Refira-se que os resultados divulgados pela CNE confirmam a vitória à Frelimo em 64 autarquias, menos a autarquia da cidade da Beira, que continua nas mãos do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). No entanto, uma contagem paralela do Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” dá vitória à Renamo em pelo menos quatro autarquias (Chiúre, Quelimane, Matola e Cidade de Maputo).

Porém, para além destes municípios, a “perdiz” reclama vitória também nos municípios de Marracuene, Matola-Rio, Vilankulo, Moatize, Nampula, Nacala-Porto, Angoche, Ilha de Moçambique e Cuamba. Já a Nova Democracia reclama vitória na autarquia de Gúruè. (Carta)

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e o Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, estão em colisão. Em causa está a troca de acusações entre ambos. Tudo começou no dia 09 de Novembro corrente quando, durante o Economic Briefing, a CTA apelou ao Governo a tomar “uma decisão firme de liberalização da exportação do feijão bóer”, e criticou a forma precipitada como foi introduzido o Programa de Avaliação da Conformidade (PAC), pois para o sector privado confunde-se com uma Pauta Aduaneira paralela.

As referidas declarações, feitas pelo Presidente da CTA, Agostinho Vuma, não agradaram o Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, que no dia seguinte (10 de Novembro), procedendo ao encerramento do Primeiro Fórum de Investimento do Niassa, acusou a CTA de não respeitar os seus limites de actuação. Acusou, de modo particular, a Vuma de fazer intervenções movidas por protagonismos individuais. 

“Gostaríamos de aproveitar este pódio para referir que as Associações Económicas devem desenvolver as suas actividades dentro do seu objecto social. Como Governo não apoiamos intervenções movidas por protagonismos individuais e não apoiamos Associações que não respeitam os seus limites de actuação. Aqui gostaríamos de lembrar o papel da CTA, a Confederação das Associações Económicas, que é o aglutinador de Associações e parceiro do Governo no Diálogo Público-Privado na melhoria do Ambiente de Negócios”, afirmou o Ministro da Indústria e Comércio.

Por sua vez, esta segunda-feira (13), a CTA respondeu às declarações do Ministro Moreno. Em comunicado de imprensa, enviado à “Carta”, a CTA começa por afirmar que acompanhou, através da imprensa, as declarações do Ministro “nas quais menciona a CTA como sendo uma organização que não respeita os seus limites de actuação”. A Confederação acha estranha esta intervenção, pelo facto de o Ministro da Indústria e Comércio ter-se desviado do assunto que o fez se deslocar até à Cidade de Lichinga, nomeadamente, o Primeiro Fórum de Investimentos da província do Niassa.

“No seu discurso de encerramento, no lugar de fazer o balanço com aspectos tangíveis do fórum, passando uma mensagem de incentivo para todos que pretendam investir no Niassa e/ou Moçambique, o Ministro achou mais relevante falar sobre a CTA e os seus membros, algo que não consta das suas competências”, lê-se no comunicado da CTA.

Além disso, tendo se apercebido que o posicionamento do Ministro está ligado aos assuntos levantados durante o Economic Briefing, a CTA esclarece em comunicado que, em relação ao feijão bóer, chamou atenção do Governo sobre o facto de os constrangimentos que se registam na comercialização de alguns produtos agrícolas de exportação poderem afectar e condicionar as exportações agrícolas do sector privado em cerca de 20%, bem como as campanhas agrícolas seguintes.

“Aqui, se inclui o próprio feijão bóer, o gergelim e a castanha de caju, dentre outros, dado que os comerciantes do feijão bóer e gergelim são os mesmos que intervêm na exportação da castanha de cajú, com recurso às mesmas infra-estruturas logísticas. Por isso, é justificável o pedido de intervenção urgente, ao mais alto nível, para que se tome uma decisão firme de liberalização da exportação do feijão bóer”, reitera a CTA em comunicado.

Quanto ao PAC, a CTA lembra, na nota, que o Programa aparece como se fosse uma Pauta Aduaneira paralela, com impactos extremamente altos nos custos das empresas, o que pode minar o ambiente de negócios. A este propósito, a CTA sublinha em comunicado: “o PAC foi introduzido sem nenhuma discussão prévia e profunda com o sector privado, como tem sido normal no processo de introdução de diversas reformas públicas que incidem, directamente, sobre a actividade empresarial, o que surpreendeu, negativamente, os principais intervenientes”.

Na nota, a CTA reitera ainda que, embora reconheça a necessidade de existência dos sistemas de avaliação da conformidade, estes não devem ser implementados à custa da competitividade empresarial. Enaltece o facto de, no diálogo com o Ministro da Indústria e Comércio, ter sido possível melhorar alguns aspectos. Entretanto, a Confederação diz assistir à INTERTEK (empresa contratada pelo Instituto Nacional de Normalização e Qualidade para implementar o Programa) a continuar a forçar a implementação da Avaliação da Conformidade, mesmo antes da aprovação do novo Diploma Ministerial, que vai incluir a lista dos produtos ou itens a serem abrangidos na primeira fase.

“Nesta colocação, longe da intenção de apontar dedo acusatório ao Ministro da Indústria e Comércio, a CTA apenas apelou ao Governo a tomar medidas necessárias para evitar que a imagem do país seja beliscada junto dos diversos fornecedores globais, como está a ser, com a acção da INTERTEK”, afirma a CTA em comunicado.

No comunicado, a CTA termina reafirmando que, na qualidade de parceiro do Governo no Diálogo Público-Privado, continuará a empenhar-se no seu compromisso em prol de uma contínua melhoria do ambiente de negócios em Moçambique, como forma de promover o investimento nacional e atrair o externo para o bem da economia. (Evaristo Chilingue)

O juiz conselheiro do Conselho Constitucional (CC) moçambicano Albano Macie defendeu hoje a extensão dos mandatos dos magistrados daquele órgão de cinco para nove anos, não renováveis, para eliminar dúvidas sobre a independência da entidade.

“A ser verdade que a expetativa de renovação dos mandatos coloca em causa a independência dos juízes conselheiros, então entendemos que deveríamos passar para um sistema em que eles possam ter mandatos mais longos e sem possibilidade de renovação”, disse Macie.

Há países que já seguem o modelo de mandatos mais longos e não renováveis para aqueles magistrados, acrescentou.

A Constituição da República de Moçambique impõe que os juízes conselheiros do CC tenham mandatos de cincos anos renováveis por igual período.

O presidente daquela instância é nomeado pelo Presidente da República e os restantes juízes conselheiros pela Assembleia da República, de acordo com o princípio de proporcionalidade, e um pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).

O CC moçambicano está sob grande pressão enquanto se espera que o órgão valide e proclame os resultados das eleições autárquicas de 11 de outubro.

A oposição tem realizado manifestações contra os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que dão a vitória à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, em 64 das 65 autarquias, à exceção da cidade da Beira.

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, que nas anteriores 53 autarquias (12 novas autarquias foram criadas este ano) liderava em oito, ficou sem qualquer município, apesar de reclamar vitória nas maiores cidades do país, com base nas atas e editais originais das assembleias de voto, tendo recorrido para o CC, última instância de recurso no processo eleitoral.

Alguns tribunais distritais chegaram a reconhecer irregularidades no processo eleitoral e ordenaram a repetição de vários atos eleitorais, enquanto na rua se realizam regularmente manifestações de contestação aos resultados anunciados, os quais terão ainda de ser confirmados pelo CC.

A exposição colectiva da OBRA_DÁDIVA é organizada pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto (FBAUP), por ocasião do VIII Encontro Internacional sobre Educação Artística, que se realiza na Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo Mondlane (ECA-UEM), de 15 a 17 de Novembro. Este Encontro envolve docentes, investigadoras e investigadores da CPLP, particularmente de Moçambique - da Escola de Comunicação e Artes-ECA-UEM, da Universidade Pedagógica (UP), do Instituto Superior de Artes e Cultura (ISArC), e da Escola Nacional de Artes Visuais (ENAV).

(A partir de 14 de Novembro, às 18h00 no Centro Cultural Português)

Lançamento do livro ENSAIOS DE PARTIDA de Énia Wa Ka Lipanga. Énia Wa Ka Lipanga é como é conhecida. É um pseudónimo. Na verdade é como quem diz Énia de Lipanga. “Wa Ka” é XiChangana, uma das mais de 20 línguas nacionais existentes em Moçambique, e significa “pertence à” ou “de”. Contudo, seu nome é Énia Stela Lipanga. A poetisa nasceu em Maputo e cresceu no bairro Luís Cabral.

(17 de Novembro, às 17h30min no Centro Cultural Português-Maputo)

O governo moçambicano busca apoio de médicos e enfermeiros do Brasil para responder à iniciativa que prevê a construção de um hospital em cada distrito do país até 2030.

Segundo o Ministro da Saúde, Armindo Tiago, que concluiu uma visita de trabalho ao Brasil, foi possível durante a mesma a assinatura de vários acordos que têm por objectivo responder através de soluções inovadoras aos desafios que o sector da saúde enfrenta no país.

“Os acordos com este país incluem, entre vários aspectos, a disponibilização de médicos especialistas em cuidados intensivos, enfermagem, instrumentação e anestesiologia para responder à demanda da iniciativa governamental “um distrito, um hospital”.

A visita visava ainda responder a vários desafios que o sector de saúde enfrenta e estabelecer parcerias para a formação acelerada de médicos especialistas, bem como o estabelecimento de uma indústria farmacêutica e biotecnologia em saúde visto que Brasil é reconhecido a nível mundial pelo seu forte potencial na indústria farmacêutica e na formação de especialistas. (M.A)

O Governo através do Instituto Nacional de Saúde (INS), o Fundo Global e outros parceiros vão financiar em 150 milhões de meticais a realização do Inquérito de Indicadores de Malária na Região sul de Moçambique, a ser realizado até ao fim do mês de Dezembro.

Realizado pelo Instituto Nacional de Saúde, em parceria com o programa de malária do Ministério da Saúde (MISAU), o Instituto Nacional de Estatística (INE) e o Centro de Investigação de Saúde da Manhiça (CISM), o inquérito estará focalizado nas províncias de Gaza, Maputo província e cidade.

“O inquérito vai abranger perto de 12 mil agregados familiares, cerca de 33 mil participantes em 22 distritos das províncias acima indicadas, das quais 25 mil mulheres em idade fértil e oito mil crianças do primeiro aos 59 meses”, frisou o vice-ministro da Saúde, Ilesh Jani, durante o lançamento do inquérito. Os resultados preliminares poderão ser divulgados até Março de 2024. “Com este inquérito, pretendemos ainda estudar a anemia e a diversidade genética do parasita ao nível de cada um dos distritos das três províncias”, explicou Jani. (M.A)

O desempenho das empresas privadas registou ligeiro aumento no III Trimestre de 2023, tendo o Índice de Robustez Empresarial (IRE) passado de 28% no II trimestre para 29%, no III trimestre. O IRE é produzido trimestralmente pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), a voz do sector privado nacional.

De acordo com o IRE divulgado há dias pela CTA, dos principais factores que determinaram para ligeiro crescimento empresarial está a continuidade da comercialização agrícola, a tendência crescente do fluxo de turistas e a redução dos custos dos combustíveis (gasóleo).

Do lado negativo, a CTA aponta dificuldades de logística devido ao estado das estradas, problemas de tesouraria resultantes da persistência da alta do custo de financiamento e da demora no pagamento das facturas por parte do Estado, bem como constrangimentos na exportação de produtos agrícolas devido à falta de clareza nos procedimentos para exportação de cereais e a não emissão de certificados fito-sanitários.

A nível provincial, a fonte aponta que Maputo manteve a liderança do ranking do melhor desempenho empresarial, sendo de destacar a ascensão de Inhambane impulsionada pelo desempenho do sector do turismo.

No que diz respeito ao índice de emprego, no III trimestre, a CTA denotou uma ligeira contracção face ao observado no II trimestre explicada pela redução da disposição de contratação de trabalhadores permanentes, num cenário em que persiste a preferência pela contratação de mão-de-obra temporária por parte do sector privado. A nível provincial, as províncias que mais dinamismo em empregos registaram foram Inhambane e Zambézia.

Para o resto do ano, a CTA prevê a manutenção da tendência crescente da actividade empresarial impulsionada pelo período festivo. Todavia, o organismo diz haver risco da subida de preços do barril de petróleo no mercado internacional como efeito da guerra entre Rússia e Ucrânia e incertezas sobre a extensão do conflito da guerra entre Israel-Hamas, podendo pressionar os preços domésticos de bens e serviços, cujo impacto poderá ser a diminuição da procura e, consequentemente, a contracção dos lucros de exploração. (Evaristo Chilingue)