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Ao fim de seis meses de persistência, munícipes do bairro da Costa do Sol, arredores da Cidade de Maputo, acabam de conseguir o embargo de uma obra, considerada ilegal e inapropriada para uma área residencial: trata-se de uma central de betão. A obra foi embargada pela Procuradoria da República da Cidade de Maputo, no passado dia 08 de Setembro, após tentativas falhadas por parte do Conselho Municipal da Cidade de Maputo.
A empreitada, que apresenta construções definitivas de grande porte, incluindo um edifício para escritórios, laboratório e oito silos destinados à central de betão, arrancou em Janeiro passado, tendo surpreendido os moradores do bairro, visto que não foram consultados e a obra não apresentava a respectiva placa de identificação, violando, desta forma, a Postura Municipal sobre Construções e Edificações.
De acordo com os relatos dos moradores, após se aperceberem de movimentações de máquinas naquela área residencial (de dia e de noite), os afectados lavraram um abaixo-assinado, datado de 28 de Fevereiro, que foi submetido ao Departamento de Inspecção do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, com objectivo de, por um lado, reportar a ocorrência, e, por outro, inteirar-se do dossier.
Segundo os moradores, a preocupação só foi respondida dois meses depois, isto é, em Abril, com uma brigada do Departamento de Inspecção da Edilidade de Maputo a solicitar uma reunião com os representantes dos afectados. Porém, sem qualquer solução.
Um mês após a reunião, os moradores da Costa do Sol voltaram a mandar mais uma missiva ao Conselho Municipal da Cidade de Maputo, desta vez, não só com preocupações, mas também com propostas do que podia ser melhorado no bairro, com destaque para a pavimentação da rua que liga o referido estaleiro e a famosa rua Dona Alice (no prolongamento da Avenida General Cândido Mondlane), de modo a reduzir a poluição ambiental. A missiva também não teve resposta, tal como o pedido de audiência com o Edil de Maputo, Eneas Comiche.
Após novas insistências dos moradores, dizem os afectados, a Inspecção do Conselho Municipal da Cidade de Maputo enviou uma cópia de um despacho da Direcção de Serviço Municipal de Ordenamento Territorial e Construção, datado de 10 de Julho, em que determinava a suspensão da obra, devido a “várias irregularidades”, com destaque para a construção de infra-estruturas com betão, contrariando o objecto aprovado (instalações temporárias em material movível).
No entanto, a ordem de suspensão da obra nunca foi executada. Aliás, uma equipa de inspecção do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, acompanhada de um morador, chegou a visitar a obra durante o período em que esta devia estar encerrada, porém, não conseguiu fazer valer a decisão tomada pela Edilidade.
Cansados da letargia do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, os moradores do bairro da Costa do Sol recorreram, com apoio de uma organização ambiental, à Procuradoria da República da Cidade de Maputo que, depois de visitar a obra e analisar os documentos fornecidos, decretou o embargo efectivo da obra.
“Carta” não conseguiu ouvir a versão do Conselho Municipal da Cidade de Maputo em torno do insucesso no cumprimento das suas decisões. Mais uma vez, o Assessor de Imprensa do Edil de Maputo, Mussá Momed, não atendeu as nossas chamadas. (Carta)
