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Durou apenas 38 dias a “paz” dos moradores do bairro da Costa do Sol, arredores da Cidade de Maputo, que desde Janeiro de 2023 convivem com uma obra, considerada ilegal e inapropriada para uma área residencial: uma central de betão.
A obra, lembre-se, fora embargada pela Procuradoria da República da Cidade de Maputo, no dia 08 de Setembro, após tentativas falhadas por parte do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, porém, estranhamente, foi retomada no passado dia 17 de Outubro, sem qualquer informação aos moradores, inclusive da própria Procuradoria da República da Cidade de Maputo.
Informações partilhadas com “Carta” indicam que, 18 dias após o embargo da obra, os residentes foram convidados a um encontro na Procuradoria da República da Cidade de Maputo, onde foi sublinhado que a licença emitida a favor da empresa chinesa prevê apenas a instalação de infra-estruturas pré-fabricadas e não de uma central de betão.
No encontro, dirigido pela então Procuradora-Chefe da Cidade de Maputo, Tassia Martins (actual Procuradora-Geral Adjunta), os residentes, que antes reclamavam não terem sido auscultados, souberam que, na verdade, houve auscultação pública, porém, a mesma foi realizada no vizinho bairro de Laulane, com a presença de apenas 10 residentes, incluindo dois chefes de quarteirão.
Igualmente, foram informados que a licença emitida pelas autoridades corresponde a um talhão onde está a ser erguido um prédio de 12 andares e não à parcela onde está a ser construída a central de betão. Isto é, que a obra da central de betão é ilegal.
Em conversa com “Carta”, os moradores contam ainda que, no dia 09 de Outubro, voltaram a reunir-se com os magistrados do Ministério Público, o responsável da empresa de construção e os consultores ambientais da EcoTerra. O dono da obra não compareceu nem se fez representar.
Na reunião, os moradores dizem ter tomado conhecimento, pela primeira vez, de que a empresa de construção e a empresa de consultoria ambiental estavam a proceder com as “correcções” dos documentos submetidos às entidades competentes (revisão do propósito do DUAT e a revisão da Licença Ambiental), porém, não foram informados do conteúdo do estudo do impacto ambiental.
Quando ainda aguardavam os desenvolvimentos da reunião havida no dia 09 de Outubro, os moradores foram surpreendidos com a movimentação massiva de camiões de grande tonelagem, que entravam e saíam do referido talhão, tal como com a retoma das obras. Dizem ter informado a Procuradoria da República da Cidade de Maputo, mas até ao momento não tiveram qualquer resposta.
Refira-se que a empreitada, que apresenta construções definitivas de grande porte, incluindo um edifício para escritórios, laboratório e oito silos destinados à central de betão, arrancou em Janeiro passado, sem qualquer placa de identificação, violando, desta forma, a Postura Municipal sobre Construções e Edificações.
De acordo com os relatos dos moradores, após se aperceberem de movimentações de máquinas naquela área residencial (de dia e de noite), os afectados lavraram um abaixo-assinado, datado de 28 de Fevereiro, que foi submetido ao Departamento de Inspecção do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, com objectivo de, por um lado, reportar a ocorrência, e, por outro, inteirar-se do dossier, um exercício que se prolongou até Junho passado.
Cansados da letargia do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, os moradores do bairro da Costa do Sol recorreram, com apoio de uma organização ambiental, à Procuradoria da República da Cidade de Maputo que, depois de visitar a obra e analisar os documentos fornecidos, decretou o embargo efectivo da obra. Porém, 38 dias depois, as obras foram retomadas. (Carta)
