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Nosiviwe Mapisa-Nqakula renunciou esta quarta-feira (03) ao cargo de Presidente da Assembleia Nacional da África do Sul e de deputada, por alegações de corrupção totalizando R4,55 milhões entre 2017 e 2019, quando era ministra da Defesa. A sua demissão ocorre dias depois de ter perdido uma tentativa judicial para interditar a sua prisão. Ela também queria que o Estado submetesse ao seu advogado todos os diários, depoimentos de testemunhas e todas as provas que fazem parte da investigação.
O Estado alega que, durante o seu mandato como ministra da Defesa, Mapisa-Nqakula recebeu 2,3 milhões de rands em subornos e gratificações de um empreiteiro da defesa, que agora se tornou testemunha do Estado.
Os subornos foram alegadamente pagos depois de a antiga aeromoça e empresária Nombasa Ntsondwa-Ndhlovu, a única directora da Umkhombe Marine (Pty) Ltd, e ela própria, suspeita de fraude em concursos, terem recebido pagamentos pelos contratos de defesa.
“Dada a gravidade das acusações muito divulgadas contra mim, não posso continuar nesta função. Como principal legisladora de um país, tenho a responsabilidade central de proteger e preservar a integridade do Parlamento, garantindo que as minhas acções garantem que o seu trabalho sagrado deve continuar sem mácula. Acredito que, em momento apropriado, terei a oportunidade de abordar minuciosamente estas alegações à medida que forem formalmente apresentadas contra mim nos fóruns apropriados, altura em que limparei o meu bom nome”.
Ela continuou dizendo que acreditava no princípio de que "todo o sul-africano deve ser considerado inocente até que sua culpa seja provada".
Mapisa-Nqakula enfrenta 12 acusações de corrupção por alegadamente solicitar e receber subornos de um prestador de serviços enquanto era ministra. Os subornos incluem uma peruca que foi apreendida quando os investigadores invadiram a sua casa em Joanesburgo no mês passado. Eles também levaram vários documentos.
Na sua carta de demissão de duas páginas em papel timbrado do Parlamento, Mapisa-Nqakula afirmou que queria dedicar o seu tempo à investigação contra ela. “Tomei esta decisão consciente para dedicar meu tempo e foco para lidar com a investigação recentemente anunciada contra mim pelas agências de aplicação da lei do nosso país.”
Eu mantenho a minha inocência
Mapisa-Nqakula destacou que a sua renúncia não deveria ser considerada uma admissão de culpa. "A minha demissão não é de forma alguma uma indicação ou admissão de culpa em relação às acusações feitas contra mim. Mantenho a minha inocência e estou determinada a restaurar minha boa reputação.
Tomei uma decisão para defender a integridade e a santidade do nosso Parlamento, uma instituição de topo do nosso sistema de governo, que representa o povo da África do Sul."
Não obstante a sua demissão como Presidente do Parlamento, Mapisa-Nqakula não descartou a sua lealdade ao ANC por, segundo ela, lhe ter confiado muitas responsabilidades de liderança.
"Dada a confiança pública depositada em mim como Presidente da nossa Assembleia Nacional e a necessidade de proteger a imagem da nossa organização, o Congresso Nacional Africano, tenho a obrigação, apesar do princípio de que devo ser considerado inocente, de resignar do cargo."
Ela disse que tinha escrito ao ANC sobre a sua decisão e agradeceu ao partido por lhe ter dado a oportunidade e confiança em muitas responsabilidades de liderança ao serviço do povo e da revolução ao longo dos anos e garantiu que permaneceria um membro “dedicado” ao partido.
Ontem, os partidos da oposição saudaram a sua demissão, tal como o ANC, que descreveu a sua demissão como um compromisso de “manter a imagem da nossa organização” e “promover a assunção proactiva de responsabilidades entre os membros, em vez de esperar por instruções para se afastarem”.
A bancada parlamentar do ANC disse que respeitava a sua decisão de demitir-se para proteger a integridade do Parlamento. “A bancada do ANC também confirma a afirmação da camarada Nosiviwe Mapisa-Nqakula de que a sua demissão não é uma admissão de culpa pelas acusações contra ela”.
O ANC confirmou que o Secretário-Geral Fikile Mbalula recebeu a carta de demissão de Mapisa-Nqakula. "Na sua demissão, a camarada Nosiviwe Mapisa-Nqakula destacou a sua intenção de proteger a reputação da nossa organização, o Congresso Nacional Africano, depois do seu mandato de 30 anos como Membro do Parlamento e, mais recentemente, no seu papel como Presidente da Assembleia Nacional desde 19 de Agosto de 2021.”
Por outro lado, o porta-voz do ANC, Mahlengi Bhengu, emitiu ontem (03) uma declaração confirmando a decisão de Mapisa-Nqakula e que o partido a acolheu favoravelmente.
“Valorizamos o seu compromisso em manter a imagem da nossa organização, pois reflecte os nossos princípios de renovação organizacional que promovem a assunção proactiva de responsabilidades entre os membros, em vez de esperar por instruções para se afastarem”, disse Bhengu.
O parceiro da aliança, o Partido Comunista Sul-Africano (SACP), saudou a renúncia como “correctamente sensível ao espírito abrangente das resoluções adoptadas pelo ANC com o apoio do SACP e de outros parceiros da aliança liderados pelo ANC, bem como a maioria dos sul-africanos”.
A chefe da bancada parlamentar da Aliança Democrática (DA), Siviwe Gwarube, saudou a renúncia. “Acreditamos que qualquer pessoa que ocupe este alto cargo deve ser irrepreensível e a Sra. Mapisa-Nqakula não é adequada para isso”, disse Gwarube.
“Esta demissão é uma vitória para a responsabilização e para o Parlamento. E, por extensão, o povo da África do Sul. O Parlamento não pode ser um refúgio para alguns dos piores entre nós. Aqueles que foram encarregues de liderar e representar a África do Sul devem estar à altura da tarefa.”
O Partido Combatentes pela Liberdade Económica (EFF na sigla inglesa) de Julius Malema, que pediu a sua demissão no início desta semana, também acolheu com satisfação.
Por sua vez, o Partido de Liberdade Intaka (IFP) disse que a demissão de Mapisa-Nqakula foi uma decisão “responsável”. “O IFP sustenta que a lei deve ser aplicada sem qualquer receio ou favorecimento e imploramos à ex-presidente que se submeta aos processos judiciais até à sua conclusão legal e lógica”, afirmou.
O líder do Freedom Front Plus, Pieter Groenewald, também saudou a renúncia. “Ela não tinha escolha como símbolo do Parlamento. Ela deveria ser um símbolo de respeito, de integridade, de honestidade. Ela violou todos esses princípios…”
A demissão de Mapisa-Nqakula também foi recebida na Casa Luthuli. “… A camarada Nosiviwe Mapisa-Nqakula destacou a sua intenção de proteger a reputação da nossa organização, o ANC, depois de dedicar mais de 30 anos de serviço. Valorizamos o seu compromisso em manter a imagem da nossa organização”, afirmou em comunicado.
Demissão de Mapisa-Nqakula poupa o constrangimento do ANC de ter de a defender publicamente
Ao renunciar ao cargo de Presidente e de deputada, Mapisa-Nqakula poupou o seu partido de qualquer possível constrangimento de ter de defender publicamente um dos seus que, em privado, tinha perdido a confiança do partido. Ontem, a parceira do ANC, a Cosatu, disse que seria insustentável para ela permanecer no cargo.
“Apoiamos esta decisão de poupar o Parlamento, o ANC e a nação do espectáculo que se desenrola actualmente no que diz respeito à investigação das alegações de corrupção contra ela”, disse a federação sindical. “A sua decisão de recuar e renunciar é correcta para ela, para o Parlamento e para a nação.”
Segundo analistas, a demissão da antiga ministra da Defesa Nosiviwe Mapisa-Nqakula, que se tornou presidente da Assembleia Nacional, revela uma atitude que poucos representantes públicos do ANC alguma vez fazem, demitir-se quando enfrentam reivindicações de negociação duvidosas. Isto deveria servir de exemplo, mas a sua demissão aconteceu depois de ela ter perdido a confiança e a protecção do ANC.
Após a sua renúncia, a agora ex-presidente da Assembleia Nacional, Nosiviwe Mapisa-Nqakula, livrou o seu partido, o ANC, do potencial problema de a defender no debate da moção de censura da Aliança Democrática (DA). E como já não é deputada, a denúncia à comissão de ética parlamentar relativa à saga da corrupção também caiu por terra.
Quando o Presidente Cyril Ramaphosa promoveu Mapisa-Nqakula a Presidente da Assembleia Nacional na sua remodelação de Agosto de 2021, ele estava ciente da saga de corrupção do Ministério da Defesa, que surgiu em 2019, e da sua conduta questionável no cargo quando descontou o seu salário de três meses por ter dado aos membros do ANC uma boleia para Harare num avião da Força Aérea cerca de 10 meses antes.
Resta saber se este é o momento de responsabilização do Parlamento, enquanto instituição constitucionalmente obrigada a supervisionar o governo e responsabilizá-lo. As eleições do próximo mês terão um papel nisso. (DM/Sowetan)
