Está bloqueado, desde a manhã desta quinta-feira, o acesso às redes sociais, em todo país, com destaque para o Facebook, WhatsApp e Instagram, em mais uma decisão do Governo, como medida para conter as manifestações populares em curso, convocadas por Venâncio Mondlane, candidato presidencial que contesta os resultados eleitorais de 09 de Outubro.

Segundo o MISA-Moçambique, organização não governamental que luta pela protecção das liberdades de imprensa e expressão, as restrições no acesso às redes sociais registam-se desde o final da tarde de ontem, mas a situação agravou-se na manhã desta quinta-feira, primeiro dos sete dias da nova fase das manifestações, anunciada esta semana pelo político.

Dados colhidos pela “Carta” indicam que alguns usuários conseguiram aceder às referidas plataformas digitais com recurso à Rede Privada Virtual (VPN, na sigla em inglês), no período da manhã, mas esta opção tornou-se inviável desde o início da tarde.

“A verificação feita pelo MISA confirma que, desde a tarde de ontem, os serviços de internet foram intencionalmente limitados, em Moçambique. Por outro lado, uma verificação do NetBlocks confirma haver restrições, em Moçambique, das plataformas digitais Instagram, WhatsApp e Facebook, que estão entre as mais utilizadas, no país”, relata o MISA.

A restrição das comunicações digitais acontece quase uma semana depois de o Governo ter desligado os servidores de Internet, também no quadro das manifestações populares, que iniciaram na semana finda, cujo término ainda é imprevisível.

Numa nota de imprensa emitida esta tarde, o MISA-Moçambique condena “estes actos que configuram claras violações contra as Liberdades de Imprensa e de Expressão e o Direito à Informação, que são direitos fundamentais na República de Moçambique”.

Para o MISA, as medidas visando fazer face às manifestações não podem ser feitas à custa de direitos fundamentais. “Ao se limitar as comunicações por Internet, não se está apenas a limitar o fluxo sobre as manifestações convocadas para os próximos sete dias. Se está, também, a violar o direito dos cidadãos de trocar informações através de plataformas digitais”, defende, lembrando que há moçambicanos que dependem das comunicações por internet para realizar as suas actividades sem se fazer às ruas. (Carta)

Notando que se aproxima a epoca chuvosa, os CFM acabam de “improvisar” uma tenda de cobertura na zona da bilheteira da Nova Terminal de Passageiros, inaugurada pelo PR em junho último, numa clara demonstração de que esta empresa não pensa só em ganhar dinheiro mas, acima de tudo, na comodidade e conforto dos passageiros.

Aliás, soubemos que os CFM não ganham dinheiro com o serviço de transporte de passageiros, fá-lo na perspectiva da Responsabilidade Social.

Recorde-se que o Projecto completo da Nova Terminal de Passageiros terminará em 2035, altura em que tudo estará a funcionar plenamente.(Carta)

O presidente do MISA Moçambique, Jeremias Langa, é, desde esta segunda-feira, 9 de Outubro de 2024, o novo presidente do Conselho Governativo do MISA Regional. Jeremias Langa assume o cargo cerca de sete meses depois de ter sido indicado, em Maio último, como membro e vice-presidente do Conselho Regional Governativo do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA Regional).

O novo presidente do Conselho Governativo do MISA Regional substitui, no cargo, o zimbabweano Golden Maunganidze, que acaba de terminar o seu mandato em frente do órgão. No novo cargo, Jeremias Langa será coadjuvado por Golden Matonga (presidente do MISA Malawi), como vice-presidente, e pela tanzaniana Salame Kitomari (do MISA Tanzânia), como tesoureira.

“É um sentimento de gratidão”

Para Jeremias Langa, o acto representa um sentimento de gratidão porque significa que “os nossos parceiros, na região, reconhecem o trabalho que estamos a fazer, em Moçambique, em prol das Liberdades de Expressão e de Imprensa”. Para Langa, esta é, também, uma grande honra para o próprio país, Moçambique, pois “é a primeira vez que assumimos tão importante cargo”.

Sobre o trabalho pela frente, o novo presidente do Conselho Governativo do MISA Regional aponta como uma das principais prioridades a instalação e consolidação da organização em todos os países da região como plataforma de advocacia em torno das liberdades. E dá um dos exemplos mais actuais. “Estamos em fase final da reinstalação do MISA Angola, trabalho que tem sido liderado pelo MISA Moçambique”, refere Langa, acrescentando que “queremos que o MISA volte a ter a pujança que o caracterizou aquando da sua fundação”.

Sobre o que se esperar do MISA Regional num contexto de contínuas violações contra a Liberdade de Imprensa e de Expressão, como o exemplo recente de Moçambique, Jeremias Langa aponta o diálogo como uma das saídas. “Infelizmente, o nosso trabalho está a jusante dos processos democráticos. Quanto mais se deteriora o ambiente político e democrático, mais são afectados os direitos dos cidadãos. Mas não vamos desistir, vamos continuar a fazer o nosso trabalho de advocacia. A nossa base de trabalho assenta no diálogo permanente com as instituições: Governo, Assembleia da República, Provedor da Justiça, entre outros stakeholders importantes para a materialização dos direitos fundamentais”, afirma.

O Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael, lamentou e condenou, esta quinta-feira, a morte e o ferimento dos agentes da corporação, no quadro das manifestações populares em curso no país, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane, em protesto aos resultados eleitorais, que dão vitória à Frelimo e ao candidato Daniel Chapo.

Falando esta manhã, no final de um encontro privado com Albino Forquilha, Presidente do PODEMOS, partido que suporta a candidatura presidencial de Mondlane, Bernardino Rafael defendeu que as manifestações populares dos dias 21 (segunda-feira), 24 (quinta-feira) e 25 (sexta-feira) de Outubro resultaram na morte e ferimento de agentes da Polícia, sendo que 36 continuam “acamados”, em resultado dos confrontos com os manifestantes.

“Tenho 36 membros da Polícia da República de Moçambique [PRM] acamados, alguns dos quais não terão mais a capacidade de trabalhar como Polícias”, disse Bernardino Rafael, sem, no entanto, fornecer dados concretos de quantos membros da corporação perderam a vida e/ou ficaram feridos. Lembre-se que, na segunda-feira passada, Orlando Mudumane, porta-voz do Comando-Geral da PRM, reportou a morte, em todo território nacional, de um Polícia e o ferimento de outros 21.

Segundo Bernardino Rafael, os agentes da corporação foram alvos de arremesso de pedras e bombas de fabrico caseiro. Revelou também que, desde a convocação da greve geral pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, a corporação foi chamada a intervir em 58 manifestações, “das quais 38 foram violentas, muito violentas”.

“Todos nós assistimos a essas manifestações violentas. Foram queimados carros, pneus nas rodovias, vandalizaram instituições do Estado, estabelecimentos comerciais e vandalizaram até as instalações onde trabalha a Polícia, que foi parceiro principal desde o recenseamento, a campanha eleitoral até à votação”, lamentou.

Num discurso de quase 1h e sem direito a perguntas, o Comandante-Geral da Polícia disse que o ambiente de tensão começou no dia da votação, mas “criamos condições para conter a situação”, porém, “chegou o momento em que os partidários começaram a perder o controlo nos pronunciamentos” que propiciaram a alteração da ordem e segurança públicas na convocação de algumas manifestações, das quais foram violentas.

Rafael defende que “ninguém proíbe manifestações pacíficas”, mas não avança as razões que levam a Polícia a impedir, ciclicamente, os cidadãos a se manifestar pacificamente, com destaque para os episódios do dia 21 de Outubro, em que a Unidade de Intervenção Rápida lançou gás lacrimogénio contra os manifestantes sem que estes tivessem alterado a ordem e tranquilidade públicas.

Um silêncio sobre o assassínio de civis

Num discurso emotivo, no qual sublinhou que comanda uma força com agentes “com todos apelidos do país”, o Chefe da Polícia não se pronunciou quanto à chacina de civis, promovida pelos seus “homens” durante os três dias de manifestações. Um Relatório da Ordem dos Médicos, divulgado na terça-feira, revela que pelo menos 73 civis foram atingidos por balas da Polícia, no contexto das manifestações populares, dos quais 10 perderam a vida.

Entre os mortos, sublinhe-se, há pessoas que sequer participaram das manifestações. Até hoje, nem a Polícia, nem o Ministério Público e muito menos o Governo se pronunciaram acerca destes actos. Igualmente, há mais de 450 pessoas detidas, arbitrariamente. Aliás, em todas manifestações convocadas por partidos da oposição ou pela sociedade civil, a Polícia tem feito vítimas mortais, sem qualquer responsabilização civil, criminal ou administrativa.

Refira-se que até jornalistas não escaparam à fúria da Polícia nas manifestações da semana finda, porém, não mereceram qualquer solidariedade e muito menos pedido de perdão por parte do Comandante-Geral da Polícia.

Aliás, aos “parceiros da comunicação social”, Bernardino Rafael apenas pediu colaboração, no sentido destes divulgarem as mensagens da Polícia, mas sem se pronunciar acerca do atentado à liberdade de imprensa, testemunhado na manhã do dia 21 de Outubro, primeiro dia das manifestações. (A.M.)

Já está no activo o novo representante do candidato presidencial Venâncio Mondlane, junto dos órgãos eleitorais, após o assassinato bárbaro do advogado Elvino Dias, crivado de balas na noite do dia 18 de Outubro passado, em Maputo.

O papel de mandatário de Venâncio António Bila Mondlane, actualmente em parte incerta, é exercido pela jurista Judite Mahocha Simão, ex-juíza de Direito, expulsa da magistratura judicial, em 2017, “por incompetência profissional culposa, violação reiterada de normas de procedimentos e prática de erros técnicos graves”.

A actual mandatária de Venâncio Mondlane, lembre-se, estava afecta ao Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene, província de Maputo, quando foi expulsa, depois de ter mantido encontros secretos com parte dos intervenientes processuais, quando conduzia o polémico “caso Milhulamete”, no qual a empresa Milhulamete queixava-se de usurpação de terra por parte da comunidade de Guava, no distrito de Marracuene.

Na altura, a ex-juíza até recorreu da decisão do Conselho Superior da Magistratura Judicial, mas viu o seu Recurso por Oposição de Acórdãos ser chumbado pelo Plenário do Tribunal Administrativo, através do Acórdão 129/2022, de 23 de Dezembro, por não se mostrarem preenchidos os requisitos exigidos para o efeito. (Carta)

A Autoridade Reguladora de Medicamentos (ANARME) pretende atingir, nos próximos anos, o Nível de Maturidade Três (ML3) na classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), já alcançado por outros seis países africanos.

De acordo com o Ministro da Saúde, Armindo Tiago, que discursava por ocasião dos 15 anos de Harmonização Regulamentar dos Medicamentos em África, com foco na fundação da Agência Africana de Medicamentos, a obtenção deste nível (ML3) é significativa, pois colocará a ANARME, IP, entre as autoridades de referência mundial.

“A avaliação através da Ferramenta Global da Organização Mundial da Saúde tem sido crucial para identificar lacunas e definir prioridades para o desenvolvimento da nossa autoridade reguladora de medicamentos”, destacou Tiago.

Por esta razão, o Ministro da Saúde afirma que o compromisso do país com a harmonização e a implementação da Agência Africana de Medicamentos permanece inabalável. “Reconhecemos que a AMA será um instrumento fundamental para garantir que os medicamentos que chegam às nossas populações sejam seguros e eficazes e que possamos combater de forma coordenada a proliferação de medicamentos falsificados e de baixa qualidade”, frisou.

“Todos devem estar cientes de que, entre 2025 e 2026, a nossa agência também deve atingir o nível de maturidade três e se não alcançarmos este nível, não terá valido a pena a organização desta conferência que hoje realizamos em Maputo”, sublinhou Tiago.

Vale lembrar que Moçambique conta com a Autoridade Reguladora de Medicamentos desde 2016 e o seu funcionamento reflecte o compromisso colectivo de assegurar a segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos no país.

Desde a sua criação, a ANARME desenvolveu um quadro jurídico robusto, fortaleceu a estrutura e infra-estrutura de qualidade e contribuiu para a capacitação de recursos humanos moçambicanos. Os seis países africanos líderes nas indústrias farmacêuticas são: Tanzânia, Nigéria, África do Sul, Gana, Egipto e Zimbabwe, que integraram a lista recentemente. (Marta Afonso)

A terceira fase das manifestações populares convocadas por Venâncio Mondlane, candidato presidencial apoiado pelo partido PODEMOS, em protesto contra os resultados eleitorais e o assassinato do advogado Elvino Dias e de Paulo Guambe, está a provocar caos, ruptura de produtos e especulação de preços em Maputo.

Numa ronda feita pela "Carta de Moçambique", foi possível verificar, em alguns pontos da cidade de Maputo, uma corrida desenfreada em busca de alimentos para reforçar a logística doméstica nos próximos sete dias, durante os quais os estabelecimentos poderão não abrir as suas portas por conta das manifestações.

Na cidade de Maputo, os supermercados estiveram lotados, com filas longas para entrar e efectuar o pagamento, enquanto as estradas se tornaram praticamente inacessíveis devido ao elevado número de viaturas, criando um autêntico clima de desespero para quem estava à procura de mantimentos.

Segundo apurou a "Carta", no Mercado Grossista do Zimpeto, que abastece a cidade de Maputo e arredores, as manifestações que começam hoje tendem a causar a escassez de produtos e aumento de preços. A batata, por exemplo, está a deteriorar-se e o preço de um saco varia entre 450 e 580 Mts, contra 350 a 400 Mts das semanas anteriores.

Ontem, os comerciantes mostravam-se satisfeitos, pois, o cenário de vendas era quase semelhante ao da quadra festiva, com intenso movimento e até mesmo sem espaço para percorrer todo o mercado. Nos contentores ao redor do mercado, era notória a enchente e, mesmo com os preços a disparar, os munícipes buscavam comprar para garantir mantimentos para os próximos sete dias.

O preço do arroz, por exemplo, que há duas semanas era adquirido a 1.650 Mts por saco, hoje custa 1.720 Mts. A caixa de leite cremosa de 750 gramas, que antes era vendida a 220 Mts, agora está a 250 Mts; a folha de chá que antes custava 75 Mts subiu para 90 Mts; e a caixa de tomate de 22 quilogramas, que era adquirida por 350 ou 400 Mts, agora custa entre 700 e 800 Mts.

Em relação aos produtos frescos, a caixa de asinhas de 10 quilogramas, que há dias era possível adquirir por 1.350 Mts, agora custa 1.550 Mts, uma subida de 200 Mts. Os frangos, que eram vendidos a 265 Mts por unidade, agora custam 280 Mts.

Os comerciantes afirmam que o cenário pode piorar nos próximos dias, visto que os camiões que abastecem o Mercado Grossista estão a deslocar-se de forma tímida à vizinha África do Sul (onde é adquirida boa parte dos produtos), temendo as manifestações.

Entretanto, a chuva que vem caindo em alguns pontos do país, bem como na África do Sul, está a influenciar a baixa disponibilidade de batata reno. Algumas “bancas” estão às moscas e parte dos camiões vazios, aguardando a melhoria da situação para irem ao campo trazer mais mercadorias. (Marta Afonso)

O Governo revelou, esta quarta-feira, que o Estado está a somar prejuízos decorrentes da paralisação das actividades económicas pública e privada em quase todo o país, principalmente na capital do país. Sem precisar os montantes, o Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, afirmou que, com a economia paralisada parcialmente, há impostos que não são canalizados aos cofres do Estado.

Contudo, como forma de minimizar os impactos das manifestações, Moreno disse que o Governo vai garantir segurança ao sector empresarial privado para que, mesmo com a greve de uma semana (que inicia hoje), os sectores público e privado continuem a trabalhar para o bem de toda a economia.

“Apelamos que as empresas se mantenham abertas. Que os trabalhadores e funcionários públicos também se façam aos locais de trabalho. O Governo vai fazer o seu melhor para garantir a segurança, pois não queremos que haja paragem no sector produtivo porque isso vai ter grandes consequências para a economia do país”, afirmou o Ministro.

O governante falava na cidade de Maputo, em conferência de imprensa depois de uma reunião entre o Ministério que dirige, dos Transportes e Comunicações, dos Recursos Minerais e Energia, do Mar, Águas Interiores e Pescas, e o da Cultura e Turismo com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) para avaliar o impacto das manifestações na economia nacional, bem como encontrar soluções para minimizar os prejuízos.

Nesse contexto, Moreno apelou que as empresas se mantenham abertas e que os funcionários públicos e privados se dirijam aos seus postos de trabalho, mesmo com a manifestação de uma semana convocada pelo Candidato Presidencial, Venâncio Mondlane, a partir desta quinta-feira até ao dia sete de Novembro.

“Apelamos que as empresas se mantenham abertas. Que os trabalhadores e funcionários públicos também se façam aos locais de trabalho. O Governo vai fazer o seu melhor para garantir a segurança, pois não queremos que haja paragem no sector produtivo porque isso vai ter grandes consequências para a economia do país”, afirmou o Ministro.

Na ocasião, o sector empresarial privado representado pela CTA disse que os seus membros continuam a sofrer prejuízos nos seus negócios decorrente das manifestações. Depois dos 1.4 mil milhão (ou bilião) de Meticais contabilizados no dia 21 de Outubro último, os prejuízos das manifestações dos dias 24 e 25 de Outubro passados cresceram para três mil milhões de Meticais.

“Tivemos sabotagens, vandalizações e arrombamentos de 33 estabelecimentos privados comercias. Esses danos provocaram prejuízos financeiros estimados em cerca de três mil milhões de Meticais. Com a vandalização, alguns estabelecimentos não voltaram a operar. Em postos de trabalho, estamos a falar de 1200 trabalhadores afectados. Tendo em conta que cada trabalhador representa uma família de cinco pessoas, em média, podemos concluir que foram afectadas mais de seis mil pessoas”, afirmou o Presidente da CTA, Agostinho Vuma.

Aliado aos referidos prejuízos, Vuma disse que a paralisação de actividades naqueles dias, especificamente no sector financeiro, resultou na queda de transacções no mercado cambial, de uma média diária de 60 milhões de USD para 14 milhões de USD nos dois dias. Com vista a minimizar os prejuízos, a fonte disse que as empresas estão a implementar planos da crise pós-eleitoral em Moçambique.

Refira-se que, segundo o candidato presidencial, Venâncio Mondlane, a greve que inicia hoje e termina no próximo dia sete de Novembro enquadra-se na terceira fase de manifestações gerais que visam repudiar os resultados fraudulentos das últimas eleições gerais de 09 de Outubro último, bem como o assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe, ambos ligados ao partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS). No total, serão quatro fases e 25 dias de manifestações. (Evaristo Chilingue)

Vinte e um dias depois da realização das VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV Provinciais de 09 de Outubro, a Renamo, actual maior partido da oposição, diz ainda estar a contar os votos e que os resultados da sua contagem paralela serão conhecidos dentro de dias.

A informação foi avançada ontem pelo mandatário nacional do partido, Geraldo Carvalho, em conferência de imprensa, cujo objectivo era manifestar o distanciamento da Renamo do Presidente da Revolução Democrática, Vitano Singano, que alegadamente tem vindo a solicitar informações sobre o efectivo dos ex-guerrilheiros da Renamo, que se encontram nas antigas bases da Renamo, nas províncias de Tete, Zambézia, Sofala e Manica.

Segundo Geraldo Carvalho, a Renamo usou da sua experiência em processos eleitorais no país e “preferiu ter calma e fazer a contagem”, cujos resultados serão tornados públicos “dentro dos próximos dias”.

“Nos próximos dias, o partido Renamo vai se pronunciar, vai divulgar os resultados da sua contagem paralela”, afirmou Carvalho, reiterando: “não estamos a favor do que se tem veiculado como resultados do partido Renamo”.

A fonte garante que, em duas províncias, a Renamo lidera a contagem dos votos na eleição do governador e dos membros das Assembleias Provinciais. “Mas também continuamos a aguardar os resultados que serão deliberados no Acórdão do Conselho Constitucional”.

Carvalho assegurou ainda que será com base nesses resultados que irá decidir a entrada no grupo dos partidos da oposição que apoiam a luta de Venâncio Mondlane pela verdade eleitoral. “Tudo pode acontecer depois de termos, em mão, os resultados da contagem paralela da Renamo, pois, até ao momento, só se consome os resultados saídos dos outros”.

De acordo com a contagem oficial dos órgãos eleitorais, nas eleições legislativas, a Renamo conseguiu eleger 20 deputados, dos 250 possíveis, enquanto para as eleições presidenciais, Ossufo Momade obteve 5,81% dos votos.

Por sua vez, a contagem paralela do PODEMOS revela que Ossufo Momade obteve 6,04% do total dos votos válidos nas eleições presidenciais, enquanto a Renamo conquistou 12 lugares na Assembleia da República, nas eleições legislativas.

Numa conferência de imprensa pouco concorrida, Geraldo Carvalho negou que Ossufo Momade tenha colocado o lugar à disposição. “O Presidente da Renamo está a trabalhar normalmente”. Disse também que não constitui verdade que a sede da Renamo tenha sido tomada por ex-guerrilheiros, exigindo a destituição de Ossufo Momade.

“Houve o que houve e o que houve foi uma questão muito simples e foi mal-entendido, porque era um grupo de companheiros que estavam a conversar, procurando saber quais seriam os passos a seguir”. (Carta)

O partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), que apoia a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, submeteu, esta quarta-feira, à Comissão Nacional de Eleições (CNE), o segundo e último lote de actas e editais do apuramento parcial dos resultados eleitorais de 09 de Outubro, com intuito de sustentar a sua reivindicação de ter ganho o escrutínio.

O lote ontem entregue é composto por 17.196 actas e igual número de editais, provenientes das Mesas de Votação das províncias de Sofala, Nampula e Niassa, e junta-se ao primeiro, submetido no domingo, aquando da interposição do recurso de contencioso eleitoral, em protesto contra os resultados divulgados pela CNE.

Segundo a mandatária de Venâncio Mondlane, Judite Mahocha Simão, as actas e os editais entregues ontem são correspondentes a cerca de dois milhões de eleitores e integram o grupo de actas e editais recolhidos pelo partido em todo o país, equivalentes a 59,95% do total das actas e editais emitidos pelos Membros das Mesas de Voto.

“Foi preciso um trabalho aturado e, neste momento, trouxemos o que faltava”, afirmou Judite Mahocha Simão, sublinhando que o PODEMOS acredita, sim, “que há espaço para se declarar o partido e o seu candidato como vencedores do escrutínio, porque o povo votou”.

“Penso que as reacções que vêm de todos os cantos do país e da diáspora nos dão esse alento. Entendemos que a vitória será declarada pelo Conselho Constitucional. É a oportunidade que este tem para mostrar que a justiça, em Moçambique, existe”, sublinha a fonte.

Refira-se, aliás, que o Conselho Constitucional notificou, ontem, a CNE a apresentar, num prazo de oito dias, as actas e os editais do apuramento parcial (feito nas Mesas de Voto) e do apuramento intermédio, realizado nas comissões distritais e de cidade de eleições. (Carta)