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A Tabela Salarial Única (TSU), em vigor na Administração Pública desde Julho de 2022, continuará a representar uma pressão sobre a despesa pública a médio prazo, de acordo com o Relatório de Riscos Fiscais 2025, publicado sexta-feira, pelo Ministério da Economia e Finanças.
O documento consultado pela “Carta” refere que uma parcela significativa dos recursos gerados pela economia está a ser absorvida pelas despesas com salários e remunerações, um cenário que se agravou com o início da implementação da TSU, em Julho de 2022, limitando a capacidade do Governo em investir em áreas prioritárias.
“Com a massa salarial a representar, em média, 14,5% do PIB [Produto Interno Bruto] entre 2021 e 2023 e um desvio médio de 21,3 mil milhões de Meticais em relação às dotações iniciais previstas, a gestão da folha salarial tem sido uma grande preocupação para os gestores públicos, pelo que há necessidade de encontrar mecanismos para a sua sustentabilidade”, revela.
De acordo com o Relatório do Governo sobre os Riscos Fiscais para 2025, o cenário pessimista prevê uma despesa adicional estimada em 31 mil milhões de MT em 2025, explicada pela sensibilidade da massa salarial ao crescimento mais lento do PIB Nominal. “As perspectivas de médio prazo para a massa salarial em proporção do PIB sugerem uma redução mais lenta no cenário pessimista (13,6% em média) em relação ao cenário base (12,3% em média), com tendência convergente em 2027”, sublinha.
Refira-se que, desde a sua entrada em vigor, a TSU tem-se revelado uma “dor-de-cabeça” para o Governo. Alias, em seu último discurso na Assembleia da República, o Presidente da República admitiu que a TSU trouxe barulho na função pública, apesar de ter sido projectada para resolver barulho.
“Expliquei nesta casa que se o seu salário era 20 mil Meticais, mas com muitos subsídios chegava aos 90 mil Meticais, quando chega a hora da reforma, o funcionário só recebe 20 mil Meticais. Mas com a TSU, as coisas mudaram, já não recebe 20 mil Meticais, nem 90 mil, mas sim 80 mil Meticais, significa que vai à reforma com 80 mil Meticais. É uma matemática difícil, barulhenta, mas repito, é melhor resolver barulho com barulho porque são problemas que temos que resolver”, defendeu Filipe Nyusi, a 7 de Agosto último.
Por seu turno, o Representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique, Alexis Meyer Cirkel, disse, em entrevista à STV, que o Governo gasta 73% das suas receitas em salários e pagamento da dívida pública. (Carta)
