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A Administração Nacional de Estradas (ANE) diz que o valor da multa aplicada aos condutores, por excesso de carga, não é canalizado para o sector de estradas, mas é o sector que é largamente afectado pelo fenómeno. Contudo, quer que esse cenário seja revertido.
Falando num seminário sobre o sector de estradas, na Feira Internacional de Maputo (FACIM), o Chefe do Departamento da Segurança Rodoviária na ANE, Daniel Machaie, disse que o problema de excesso de carga está a afectar severamente as estradas do país. Segundo o gestor, o fenómeno aumenta os custos de manutenção da rede de estradas, o tempo de viagem e os custos de operação dos veículos, para além do aumento da ocorrência de acidentes de viação, causando mortes e danos materiais avultados que prejudicam a economia nacional.
Ilustrou que, de Janeiro a Junho deste ano, a ANE fiscalizou 175.7 mil camiões de carga nas Estradas Nacionais Número 1, 2, 4, 6 e 7, tendo sido multados 7.4 mil veículos por excesso de carga. Esse número representa 22.8% do total de veículos inspeccionados. O que saltou à vista é que grande parte dos veículos multados (3.2 mil) circula na EN4, onde foram inspeccionados 35 mil veículos de carga, seguido pela EN6, onde foram multados 2.4 mil camiões por excesso de carga, dos 49.9 mil inspeccionados.
Durante a apresentação, a fonte deu a entender que se os valores de todos os veículos multados pelo Instituto Nacional de Transportes Rodoviários revertessem a favor de estradas, diminuiria o défice na manutenção e reabilitação das vias. Para reverter este cenário, o Chefe do Departamento da Segurança Rodoviária na ANE propõe a revisão da legislação que regula a inspecção de cargas.
Quanto à contínua degradação das estradas apesar das multas que são aplicadas aos infractores, Machaie disse que a ANE perspectiva a implementação do sistema de pesagem em movimento para evitar a acumulação de veículos nos postos fixos e a implementação do sistema integrado de gestão de básculas.
O gestor defendeu também a necessidade da construção de básculas fixas nas províncias de Nampula, Niassa e Cabo Delgado, na EN1, EN12 e EN14, respectivamente, incrementando o número destas unidades para 47, das quais 17 fixas e 20 portáteis distribuídas equitativamente em diferentes pontos do país.
Para estancar o excesso de carga, a ANE defende igualmente a instalação de básculas nos locais de carregamento de inertes e sua venda em função do peso e não pelo volume; a divulgação massiva da legislação sobre o controlo de carga e sensibilização aos transportadores; a capacitação contínua dos operadores de básculas, bem como a revisão da legislação de controlo de carga com vista à penalização em função da distância percorrida e harmonização da percentagem de tolerância de excesso de carga, em todas as estradas do país. (Evaristo Chilingue)
