A Kuvaninga, uma Central Termoeléctrica a gás, localizada no distrito de Chókwè, província de Gaza, pretende expandir a actual capacidade instalada de 40 Megawatts, com recurso a painéis solares.

A informação foi avançada há dias pelo Supervisor da Planta da Central, Celso Soares, durante a 59ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM). Sem precisar datas, Soares deu a entender que a Kuvaninga pretende instalar painéis solares porque a sua energia é renovável e inesgotável, já que utiliza o sol como fonte primária e ajuda a conter os impactos das mudanças climáticas.

Além de não poluir, os sistemas de energia solar têm vida útil de aproximadamente 25 anos. Economicamente, reduz consideravelmente a conta de luz e possui necessidade mínima de manutenção. A Kuvaninga é uma parceria público-privada constituída pela Electricidade de Moçambique (EDM) e parceiros sul-africanos.

O empreendimento, orçado em 110 milhões de USD, edificado entre 2014 a 2017, numa área de cinco hectares, destina-se a produzir energia a partir de turbinas de ciclo combinado movidas a gás natural, ido através de um gasoduto, de Pande e Temane, província de Inhambane. 

Este ano, a Kuvaninga participou pela segunda vez da FACIM. Soares contou que, no ano passado, a empresa participou a convite do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) e gostou da experiência, por isso decidiu voltar ao local para expor e expandir a sua marca.

Para além da Kuvaninga, outras empresas do sector de energia participaram da FACIM, com o mesmo objectivo: expor as suas marcas, vender serviços e trocar contactos. É o caso da empresa egípcia, Elswedy Electric. A empresa dedica-se ao fabrico e venda de contadores eléctricos, cabos eléctricos, transformadores, postes de energia de fibra, construção de plantas de energia, bem como alguns componentes do sector de extracção de gás natural.

Em representação da empresa, Muhamad Shebl disse que os gestores decidiram vir a Moçambique pela primeira vez, para expor e vender os seus produtos. Contou ao jornal que a experiência era positiva e que as expectativas estavam a ser correspondidas, aliado ao facto de estarem num pavilhão com empresas ligadas ao sector de energias. Disse que até ao quinto dia da FACIM ainda não tinha fechado nenhum negócio, mas tinha a esperança de o fazer, a curto e médio prazos.

A Secutec Moçambique é outra empresa de origem sul-africana que, pela primeira vez, foi expor os seus serviços no sector de energia. Segundo o Gestor de Relacionamento de Clientes da empresa, Dércio Matusse, a Secutec tem soluções novas no fornecimento de energias limpas, com base em baterias inversoras.

“Fornecemos também soluções de detenção de incêndio. Esse sistema permite que, em caso de incêndio, alerte automaticamente o estabelecimento e abra as portas para a evacuação das pessoas. Estamos também a expor rádios-telefones para a protecção de perímetro. Em suma, identificamo-nos como criadores de soluções de gestão de risco”, explicou Matusse.

No pavilhão do MIREME, em que se encontravam estas empresas, expuseram os seus produtos e serviços um total de 39, desde firmas até instituições privadas e públicas no sector de energia. (Evaristo Chilingue)

Depois de se ter afastado dos espaços políticos públicos há mais de cinco anos, Armando Emílio Guebuza, ex-Chefe de Estado, voltou em “grande” à actividade, tendo-se tornando, nos últimos dias, num dos protagonistas da campanha eleitoral do partido Frelimo.

Desde que a maratona da “caça” ao voto arrancou, a 24 de Agosto passado, o ex-Presidente da República e do partido no poder já apareceu em duas actividades políticas públicas a pedir votos para o seu partido e o candidato presidencial da Frelimo, Daniel Chapo.

Guebuza esteve, ontem, reunido com empresários e jovens na Cidade da Matola, província de Maputo, três dias depois de se ter reunido com o sector privado, na cidade de Maputo. Nos dois encontros, Guebuza defendeu que a Frelimo e Daniel Chapo são a solução para os problemas que o país enfrenta, com destaque para a paz e reconciliação nacional. O primeiro encontro teve lugar no sábado, na capital do país, onde defendeu que a vitória da Frelimo é a vitória do povo.

O rejuvenescimento político de Guebuza não se limita apenas a eventos públicos. Guebuza, que não se envolvia em actos de campanha eleitoral desde 2014 (ano da eleição de Filipe Nyusi, seu sucessor, a Presidente da República), gravou um vídeo, no qual, para além de apoiar e pedir voto para Daniel Chapo, fala das qualidades e projectos do candidato da Frelimo, sobretudo da visão deste sobre o distrito.

“Alegra-nos saber que, no seu manifesto eleitoral, o distrito é definido como o polo pendular do nosso desenvolvimento, que salvaguarda o princípio de desenvolvimento local como um ponto de referência para uma distribuição mais justa da riqueza nacional e democratização da nossa economia”, defende Guebuza, para quem a candidatura de Chapo representa “a esperança dos moçambicanos neste momento que clamam por melhores condições de vida e paz”.

Lembre-se que Armando Guebuza foi o terceiro Presidente da República (2005-2015), depois de Samora Machel (1975-1986) e Joaquim Chissano (1986-2005), e o quarto Presidente da Frelimo (2005-2015), depois de Eduardo Mondlane (1962-1969), Samora Machel (1970-1986) e Joaquim Chissano (1986-2005).

Guebuza não se envolvia em actividades políticas públicas desde que teve desinteligências com o actual Chefe de Estado e Presidente da Frelimo, Filipe Jacinto Nyusi, devido ao escândalo das “dívidas ocultas”, que levou Armando Ndambi Guebuza, primogénito do antigo Chefe de Estado, à cadeia, em Fevereiro de 2019. (Carta)

O músico moçambicano Stewart Sukuma criticou a “partidarização das artes e cultura”, acusando os artistas de apoiarem um “sistema injusto e opressor que governa há quase 50 anos”.

“Quanto a mim, o maior paradoxo reside no silêncio dos mesmos artistas na hora da intervenção social. Aqueles que são os primeiros a recuarem quando todos devemos dizer não à injustiça, ao sofrimento e à angústia dos mais desfavorecidos”, lamentou o músico moçambicano, numa publicação na sua rede social Facebook.

Stewart Sukuma defendeu que a "partidarização das artes e cultura" é “um retrocesso à democracia” e representa um “inequívoco sequestro das liberdades fundamentais” do ser humano, criticando igualmente a participação da classe em atos de campanha eleitoral para partidos e formações políticas.

“Os mesmos que se apartam das reivindicações dos moçambicanos, hoje aparecem em todos lugares a convencerem esse mesmo povo (desfavorecido) para que apoie e diga sim ao sistema injusto e opressor que nos governa há 50 anos. Sim, 50 anos!”, lamentou o músico.

Sukuma afirmou que o país caminha para o “abismo”, destacando como um dos principais motivos a “frustração generalizada” em todas as áreas. “Quase que não temos fôlego. Aliás, os artistas não são e nunca foram prioridade para este sistema. Mas em nome de atuações nos casamentos, galas, amizades e outros favores inconfessos, lá vamos nós cantar e dançar nos comícios e a disseminar mensagens ressoadas nas redes sociais”, referiu o artista.

“Quando a sociedade civil deixa de ser um bloco de pressão para quem governa agir de forma íntegra, a esperança se esgota e oficializamos o individualismo selvagem. Será que fomos todos comprados?”, questionou.

Numa outra publicação na mesma rede social, o artista escreveu que nenhum dos políticos da atualidade lhe "inspira confiança" e que os candidatos à Presidência da República devem mostrar que se "preocupam com o país".

“Quando digo isto [partidarização das artes] nem estou a falar do partido no Governo. Estou a falar de todos os partidos dentro da sua área de ação. Eu desafio quem pense diferente a provar-me o contrário. Nem todos os artistas apoiam campanhas políticas por iniciativa própria. Uns têm medo e outros são coagidos a fazê-lo”, referiu, indicando que “o país está muito doente”.

Luís Pereira, uma referência da música moçambicana, é conhecido no mundo artístico como Stewart Sukuma, nome que significa "Levantar" em Zulu e 'Empurrar' em Suaíli. Sukuma nasceu em 1963, em Cuamba, província do Niassa, em Moçambique.

Além da Orquestra Marrabenta Star, fez parte de vários projetos e bandas, entre elas, a Alambique, como percussionista/voz, Mbila, como vocalista, e Formação 82, como percussionista/voz, tendo conquistados vários prémios nacionais e internacionais.

Em 1998, Sukuma mudou-se para Boston, onde ingressou na prestigiada Berklee College of Music. Autor de álbuns como ʽAfrikiti, ʽNkuvuʼ, ʽBoleia Africanaʼ e ʽO meu lado Bʼ, combina a música tradicional com a contemporânea, criando música enérgica e dançante com sons Afro/Pop/Jazz.

As eleições presidenciais moçambicanas vão decorrer em 09 de outubro em simultâneo com as legislativas, dos governadores provinciais e dos membros das assembleias provinciais. (Lusa)

A Ordem dos Enfermeiros de Moçambique (OEM) diz que os enfermeiros que não estejam inscritos na Ordem têm 45 dias para regularizar a sua situação, de modo a evitar sanções nos termos da lei.

Uma Ordem não é o mesmo que um sindicato ou uma associação. Enquanto sindicatos e associações são corpos voluntários, a Ordem é reconhecida pelo Estado moçambicano, e a filiação é obrigatória para qualquer um que deseje exercer a enfermagem. De acordo com uma declaração da Ordem, após o prazo de 45 dias, todos os enfermeiros não registados serão considerados ilegais e serão penalizados por não possuírem licença profissional.

“Quem, contrariamente à lei ou regulamento, praticar actos de profissão sem ser portador do correspondente título oficial, diploma ou autorização que legalmente o habilite para tal, é punido com pena de prisão de 6 meses a 2 anos e multa correspondente”, lê-se no comunicado.

A OEM diz que as taxas de registo e as anuidades variam de acordo com a categoria e o tempo de espera antes do registo. “Por exemplo, um Técnico de Enfermagem B deve pagar uma taxa que varia de 1.700 a 6.450 meticais (de 27 a 100 dólares americanos, ao câmbio actual) dependendo do número de anos em atraso”, diz o documento.

Um enfermeiro especialista deve pagar valores que variam entre 4.450 e 22.950 Meticais. A Associação Moçambicana de Enfermeiros, que é uma entidade voluntária e nada tem a ver com a Ordem, protestou que os valores exigidos pela Ordem são exorbitantes. Um advogado contactado pelo diário independente “O País” afirma que não existem fundamentos legais para que a Ordem cobre quotas retroactivas aos seus associados. (AIM)

Os especialistas em Comunicação apontam que a falta de fundos por parte dos partidos políticos e a mudança de estratégia são alguns dos factores que estão por detrás da escassez do material de propaganda política no espaço público, desde o início da campanha eleitoral em 24 de Agosto.

A campanha eleitoral para as eleições gerais de 9 de Outubro em Moçambique arrancou há cerca de duas semanas em todo o país, com quatro candidatos à Presidência da República e 37 forças políticas concorrentes às legislativas e às provinciais. Entretanto, 24 horas após o início da campanha, “Carta” foi às ruas da cidade e província de Maputo para avaliar o nível de presença dos partidos políticos, através da distribuição de material de propaganda política.

Numa ronda feita em vários bairros da Matola e Maputo, foi possível constatar que havia escassez de panfletos e material de propaganda, à excepção do partido Frelimo, que conseguiu cobrir um pouco por todos os bairros, embora em pequenas quantidades, em certos casos.

Na perspectiva do especialista em Comunicação Ernesto Nhanala, a digitalização está a mudar muito a presença da imagem dos partidos políticos. Para Nhanala, agora é possível ver o que os partidos estão a propor através dos smartphones e redes sociais, o que também tem o seu impacto.

“Esta estratégia de uso das plataformas digitais está a facilitar muito o marketing político e também a reduzir os custos com impressões. Se olharmos para as grandes cidades, há uma percepção de que todos nas cidades usam telefone e isso tem algum impacto. Mas, se analisarmos bem, as plataformas de marketing e publicidade impressa melhoraram muito na estrutura urbana. Se formos ver, há muita infra-estrutura montada do ponto de vista de outdoors, mini-outdoors e mídia, que está a ser uma grande aposta do partido Frelimo, o que vai reduzir muito o investimento em panfletos”, explicou.

Nhanala acredita que, para o partido Frelimo, não se trata de falta de dinheiro para a produção de panfletos, mas pode ser uma estratégia de redireccionar o seu esforço para certas plataformas. “Então, há que analisar também o tipo de plataformas que eles estão a usar. Temos notado também que, este ano, se apostou muito em campanhas de publicidade intensiva nas televisões privadas. Isto era feito antes, mas desta vez mostra-se que houve muito investimento em publicidade, principalmente pelo partido Frelimo. Então, pode ser que eles tenham reduzido estrategicamente o investimento em panfletos”.

Entretanto, os outros partidos acabam saindo em desvantagem porque dependem muito dos fundos disponibilizados tardiamente pela Comissão Nacional de Eleições para a logística da sua campanha.

Para o especialista Lázaro Mabunda, a escassez de cartazes nas ruas não está a acontecer apenas em Maputo, mas em todo o país. Porém, a fonte sugere que a escassez de panfletos se prende com o atraso na entrada dos fundos da campanha eleitoral, porque o único partido em todo o país que está a fazer campanha a todo o gás é a Frelimo.

“Vejamos: o partido Frelimo controla o Estado, controla os recursos do Estado e grande parte dos empresários, a estas alturas, está ao serviço do partido Frelimo e alocam valores para este partido. Em troca, quando este partido ganhar as eleições, esses mesmos empresários vão ganhar concursos públicos como forma de serem reembolsados dos valores que investiram na campanha deste partido e a oposição não tem isso”, frisou.

Mabunda alerta ainda que a oposição não controla o Estado, não tem um empresariado forte para apoiar financeiramente; então, eles vivem só dos fundos que são atribuídos pelo Estado. Neste caso, estes fundos não são suficientes para os partidos produzirem materiais de campanha eleitoral para todo o país.

Ele avança que a escassez de material de propaganda política pode estar relacionada à insuficiência dos fundos disponibilizados pelo Estado aos partidos políticos. “Por exemplo, vamos imaginar um partido que tem uma representação nacional e tem que estar em todos os distritos e postos administrativos. Isso é impossível se este apenas receber por aí 10 milhões. Só para a produção do material de campanha como cartazes, bandeiras, capulanas, camisetas, bonés; este valor não é suficiente. Com este valor, não há como os partidos políticos estarem representados em todo o país”. Por outro lado, Mabunda explica que pode ser que os partidos estejam neste momento a produzir os cartazes e que nos próximos dias possam colocá-los nas ruas.

Já o especialista Mangue Kwezi afirmou que, com ou sem muitos panfletos nas ruas, a escolha do candidato, ou seja, a intenção do voto não tem uma correlação directa com isso. “A escolha do candidato é tradicional. Por exemplo, as decisões relacionadas com a aposentação compulsória de funcionários (como a que ocorreu no Ministério das Finanças) estão a determinar muito mais a escolha do candidato do que as plataformas digitais e os panfletos. O que está a acontecer é que, mesmo aqueles que não estão directamente expostos às redes sociais ou vêem panfletos nas ruas, estão a escolher um candidato, e aqueles que as usam diariamente estão a escolher o mesmo candidato”, explicou.

Mangue sublinhou que isso significa que não há uma correlação directa entre o uso de panfletos, plataformas digitais e a escolha do candidato. “Logo, se não há uma relação directa, o que está a determinar são as decisões do governo e não a avalanche de panfletos nas ruas”.

Neste sentido, para este especialista em Comunicação, mais panfletos ou menos nas ruas não muda nada. “Não está a haver migração de votos. Isto significa que são os aspectos tradicionais que ditam o voto e não os panfletos ou outro material de campanha”.

Na sua análise, Mangue é da opinião de que, por exemplo, a escassez de panfletos da Frelimo pode estar relacionada também com a escolha tardia do candidato, o que condicionou o nível de preparação.

“Por exemplo, nos outros anos, a partir do mês de Janeiro, o material já está produzido, mas para este ano, quando se anunciou o candidato em Maio já era muito tarde para qualquer processo de campanha. Provavelmente, mesmo o que existe pode ter sido impresso faltando umas duas semanas para o arranque da campanha”, disse.

“Então, o voto tradicional é um factor determinante neste processo. Por mais que você faça 100 vídeos e espalhe vários panfletos, as posições estão lá e não há migração do voto”. (M. Afonso)

A Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM) já está operacional desde o passado dia um de Setembro, em substituição da Missão de Treinamento da União Europeia (EUTM). Ela baseia-se na EUTM e enquadra-se na Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) da UE.

Esta política permite que o bloco tome medidas em desafios de segurança em todo o mundo quando solicitado em apoio a países parceiros. A EUMAM, segundo a UE, é “uma continuação lógica” da parceria militar de longa duração do bloco com Moçambique. A EUMAM visa fornecer treinamento militar abrangente e suporte consultivo às FADM. O objectivo da missão é ajudar as forças de reacção rápida (QRFs) das FADM a atingir um ciclo operacional sustentável de acordo com o direito humanitário internacional até Junho de 2026, de acordo com uma nota da UE.

O ciclo operacional sustentável abrange a preparação, a implantação e o suporte como uma “contribuição significativa para um ambiente seguro e protegido para o povo de Cabo Delgado”.

Durante o seu período operacional, a EUTM treinou 11 unidades das QRFs (seis do Exército e cinco da Marinha), sendo que cada uma tem uma composição equivalente a uma companhia militar. A EUTM formou igualmente os grupos de controlo táctico (TACP) e certificou 100 instrutores moçambicanos para apoiar as forças armadas moçambicanas nos seus esforços para trazer de volta a segurança em Cabo Delgado.

As principais realizações da EUTM que serão continuadas pela missão sucessora incluem o aprimoramento da capacidade anti-terrorismo das FADM, o apoio à protecção civil e a promoção dos direitos humanos e a conformidade com o direito humanitário internacional (DIH).

Com sede na capital moçambicana, Maputo, o Tenente-General holandês Michiel van der Laan é o Comandante da Missão EUMAM, tendo como Comandante da Força da Missão o Major-General português Luís Fernando Machado Barroso. Antes de ser substituída por uma missão de assistência militar, a Missão de Treinamento da União Europeia (EUTM) conduziu o treino final que consistiu no controlo aéreo táctico.

Um curso intensivo ensinou ao pessoal das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) os meandros da relação ar-terra, antes de encerrar com uma formatura em 30 de Agosto. (Defenceweb)

As Forças Armadas Ruandesas continuam a ganhar e a capitalizar a sua influência militar e social na província de Cabo Delgado, no norte do país, perante uma clara incapacidade do Estado de se mostrar presente e impor a sua autoridade nas zonas mais afectadas pelos ataques terroristas, que flagelam aquele ponto do país desde Outubro de 2017.

Depois de, entre Julho e Setembro de 2021, terem conquistado a simpatia da população de Cabo Delgado, ao recuperar, em menos de 60 dias, diversas aldeias do distrito de Mocímboa da Praia, incluindo a vila-sede e o Posto Administrativo de Mbau, das mãos dos insurgentes, os ruandeses atacam agora o sector social, com destaque para a educação.

Na última segunda-feira, o Governador da província de Cabo Delgado, Valige Tauabo, inaugurou quatro salas de aulas, construídas pelas tropas ruandesas, na aldeia de Namalala, no distrito de Mocímboa da Praia. De acordo com a Televisão de Moçambique, a escola vai beneficiar cerca de 500 alunos que, até sexta-feira, estudavam debaixo de árvores.

Aliás, o Major General Alex Kagame, que lidera as tropas ruandesas em Cabo Delgado, disse, em entrevista à TVM, que os militares do seu país sentiram-se na obrigação de construir uma escola para as crianças de Namalala, visto que presenciavam o sofrimento destas sempre que passavam para o distrito vizinho de Palma.

Nas contas de Alex Kagame, esta é a terceira escola a ser construída e equipada pelas tropas do Ruanda, que se encontram em Cabo Delgado desde Julho de 2021, com o objectivo de combater o terrorismo. A primeira escola foi construída na aldeia de Ntotwe, no distrito de Mocímboa da Praia e outra no distrito de Ancuabe. Igualmente, doaram diverso material escolar a escolas de Palma e Mocímboa da Praia, sua principal zona de influência.

Lembre-se que, para além de doar material escolar e salas de aulas, as tropas ruandesas foram as principais responsáveis pela assistência humanitária às pessoas resgatadas das bases terroristas durante a invasão e libertação das aldeias outrora controladas pelos terroristas, em Mocímboa da Praia.

“Nós estamos muito agradecidos, povo ruandês, por essa oferta aos nossos meninos, desta aldeia de Namalala”, afirmou Valige Tauabo, Governador de Cabo Delgado, momentos depois de cortar a fita que marca a abertura das salas de aulas oferecidas pelos ruandeses à população de Namalala. (Carta)

O Tribunal Judicial do Distrito de Kampfumo condenou o arguido Nelton Armando Jossai, funcionário da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), a 5 meses de prisão e 2 meses de multa, convertidos em multa depois de detido em flagrante delito no passado dia 13 de Agosto do corrente ano.

A sentença do julgamento, referente ao processo n.º 130/P/GCC/2024, foi proferida no dia 28 de Agosto último, na 3ª Secção do Tribunal de Kampfumo. Recorde-se que a detenção ocorreu num estabelecimento comercial, onde o funcionário público foi encontrado a receber 5 mil meticais, parte de um suborno de 100 mil meticais que ele havia exigido dos proprietários para anular uma multa.

Segundo o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), a denúncia foi formalizada no dia 13 de Agosto de 2024 por um cidadão identificado, que relatou o esquema de corrupção envolvendo o servidor público.

Conforme a denúncia, o funcionário exigiu o pagamento de 100 mil meticais para cancelar uma multa de 525.480 meticais, imposta durante uma actividade de inspecção realizada por ele em 19 de julho de 2024. A multa havia sido aplicada por supostas irregularidades detectadas no estabelecimento comercial em questão.

O servidor público foi encontrado em flagrante no momento em que recebia os 5 mil Mts, o que levou à sua imediata detenção. As autoridades consideraram as evidências de corrupção como contundentes, o que resultou na abertura de um procedimento criminal. (M.A)

Antigos combatentes do grupo jihadista Estado Islâmico integraram o grupo de 95 líbios expulsos da África do Sul no mês passado por terem recebido treino militar clandestino, noticiou ontem a imprensa sul-africana.

O grupo foi detido em julho, após a descoberta de um campo militar clandestino nos arredores da pequena cidade agrícola de White River, na província de Mpumalanga, a 112 quilómetros da fronteira de Komatipoort com Moçambique. As autoridades sul-africanas retiraram as acusações criminais contra os 95 líbios que foram deportados por ordem de um tribunal no mês passado.

De acordo com a imprensa sul-africana, citada pela AFP, os líbios foram contratados para receber treino militar de forças especiais, acrescentando que faziam parte de um grupo de mais de 900 líbios a ser enviado para treino militar na África do Sul pelo comandante militar líbio, Khalifa Hafta, que governa o leste da Líbia.

Por outro lado, um porta-voz do Ministério do Interior da África do Sul disse ao jornal sul-africano Daily Maverick que os 95 líbios foram deportados para Benghazi, leste da Líbia, "a bordo de um voo fretado pelo Governo líbio". As razões da presença dos cidadãos líbios na África do Sul continuam por esclarecer.

Os suspeitos encontravam-se aparentemente desde abril na África do Sul com “vistos de estudante” obtidos na Tunísia, segundo as autoridades sul-africanas. A polícia e as autoridades sul-africanas não disseram se o campo militar clandestino estava ligado a um determinado grupo ou conflito.

A província de Mpumalanga faz fronteira com os países vizinhos da África do Sul, Moçambique e Suazilândia, e é uma área de preocupação para as autoridades sul-africanas no que respeita à imigração ilegal.

Desde a queda do regime de Muammar Kadhafi, em 2011, a Líbia, país rico em petróleo, tem sido destruída pela violência e dividida entre dois campos rivais que opõe o governo de Abdelhamid Dbeibah, reconhecido pela ONU, na região oeste do país, e um executivo paralelo afiliado ao campo do marechal Khalifa Haftar, que governa o leste e parte do sul. (Lusa)

Os quatro candidatos para as eleições presidenciais prometem uma educação equitativa e de qualidade, incluindo reformas estruturais no sector. O sector da educação tem estado em debate nos últimos anos no país, uma vez que há uma falta generalizada de recursos. O Sistema Nacional de Educação encontra-se deficitário, com os profissionais desta área vivendo sob constantes ameaças de greve.

Actualmente, o sector da educação em Moçambique enfrenta problemas relacionados às salas de aula (com muitas escolas onde os alunos estudam debaixo de árvores), ao rácio professor-aluno, à falta de pagamento de horas extras, à formação inadequada dos próprios professores, e também à superlotação das salas de aula. Há também insuficiência de manuais escolares, sobretudo para os alunos da primeira e segunda classes.

Com vista a trazer para os leitores a agenda governativa para o próximo quinquénio, na área da educação, “Carta” decidiu “vasculhar” os manifestos dos candidatos à Presidente da República, nomeadamente, Daniel Chapo (Frelimo), Ossufo Momade (Renamo), Lutero Simango (MDM) e Venâncio Mondlane (apoiado pelo PODEMOS).

Caso vença as eleições de 9 de Outubro, Daniel Chapo pretende fazer uma reforma estrutural do sistema educacional do país, envolvendo todos os cidadãos, de forma a adequá-la aos desafios actuais e do futuro. Chapo quer também garantir uma educação equitativa, em todos os níveis, baseada em conhecimento científico que assegure que o cidadão tenha todas as competências necessárias que lhe permitam adquirir o saber, o saber estar, o saber ser e o saber fazer, em todos os subsistemas do Sistema Nacional de Educação.

Entretanto, o manifesto do Daniel Chapo não foca naquilo que são os problemas que enfermam o sector da educação e nem detalha sobre a contratação de professores para melhorar o rácio professor-aluno, minimizar a problemática do livro escolar, entre outros.

Já o candidato da Renamo, Ossufo Momade, pretende transformar e garantir a qualidade de vida humana com a melhor educação, no domínio da ciência e da técnica. O seu manifesto diz que a formação do Homem é um instrumento fundamental que o habilita a poder participar, de forma consciente e informada, na vida da sociedade, enfatizando que só com educação o cidadão moçambicano estará capacitado a concorrer no mercado nacional, regional e internacional.

Momade diz que, na actualidade, o sector da educação enfrenta constrangimentos diversos, desde a fraca qualidade na formação de professores, desmotivação dos docentes, deficiente gestão de manuais escolares, falta de salas de aula, entre outras carências. A “perdiz” sublinha que os desafios no sector da educação são enormes, desde o ensino pré-primário à universidade, reflectindo-se na fraca qualidade dos graduados.

Por seu turno, o candidato presidencial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, promete estimular e subsidiar o ensino público primário, secundário e profissional e elevar os níveis de qualidade. Quer igualmente transferir as funções e competências da educação primária para os municípios e o melhorar as infra-estruturas escolares, académicas (investigação), incluindo os respectivos equipamentos. Projecta também criar condições sanitárias e iluminação em todas as escolas públicas.

O manifesto de Lutero Simango pretende ainda retirar o Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) na educação para estimular o sector privado. No que diz respeito aos professores, o aspirante à Ponta Vermelha diz que pretende garantir a contratação de mais professores, melhorando assim o rácio professor-aluno.

E, por último, Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido PODEMOS, pretende, primeiro, realizar um estudo-amostra de conhecimentos e competências adquiridos pelos educandos do ensino primário e secundário geral. Para este exercício, ele garante que vai usar metodologias e padrões internacionalmente aceites para informar a Comissão Presidencial para a Revisão de Políticas e Redefinição do Sistema Nacional de Educação. Fundamentalmente, Venâncio Mondlane pretende no seu manifesto fazer a Revisão de Políticas e Reforma do Sistema Nacional de Educação. (M.A.)